«Não podemos enterrar a cabeça na areia», dizem pais. «É um mal menor», reconhece associação. Mas sexo não pode ser «encarado como algo passageiro».

A Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) concorda com o novo modelo de educação sexual proposto pelo Ministério da Educação, nomeadamente com a distribuição gratuita de preservativos aos alunos do ensino secundário.
«Se estamos a explicar aos jovens os perigos [de uma relação sexual sem protecção], faz todo o sentido muni-los destes meios. Não podemos enterrar a cabeça na areia», disse ao PortugalDiário Albino Almeida, presidente da Confap.
A Confap, que foi ouvida durante o processo de elaboração deste projecto, concorda com o novo modelo de educação sexual apresentado. «A partir dos 15 anos, há uma maior autonomização dos jovens, deixam de ter o à-vontade de falar destas questões com os pais, por isso, é bom que haja este apoio na escola».
Para a associação, também é positivo «ligar a escola à saúde, para promover estilos de vida saudáveis». «Assim, os jovens têm direito a um acompanhamento com a garantia da privacidade», explicou o presidente da Confap.
A Associação Maternidade e Vida também concorda com a medida, desde que a distribuição dos preservativos seja acompanhada «por uma orientação de técnicos especializados» e o sexo «não seja encarado como algo passageiro, sem consideração dos sentimentos».
Em declarações ao PortugalDiário Francisco Coelho da Rocha, presidente da associação, reconheceu que «há muitos jovens com comportamentos de risco» e, nesses casos, dota-los de protecção é «um mal menor».
O Ministério da Educação assinou esta terça-feira um protocolo com o Ministério da Saúde para criar nas escolas gabinetes de apoio aos alunos para aconselhamento sobre educação sexual.
Os gabinetes de apoio aos alunos vão existir apenas no ensino secundário, mas a medida faz parte de um projecto ao nível do ensino básico e secundário que visa revitalizar os currículos sobre educação para a saúde, incluindo a educação sexual. O projecto prevê uma parceria entre escolas e centros de saúde, sendo que os professores e técnicos de saúde vão receber formação nesta área.
A ministra da Educação admitiu a possibilidade de instaurar a distribuição gratuita de preservativos nas escolas aos alunos «com mais de 16 anos», desde que os pais estejam de acordo.
O ministério garante que todas as directivas do modelo de educação sexual estarão definidas até 31 de Março.

Despacho oficializa professor especializado na Educação para a Saúde
Os projectos de Educação para a Saúde, que incluem a educação sexual obrigatória, vão ser desenvolvidos em cada escola do 2º e 3º ciclos por um professor coordenador nomeado pelos conselhos executivos, segundo um despacho publicado terça-feira, avança a agência Lusa.
O coordenador será nomeado tendo em conta a sua formação e experiência no desenvolvimento de projectos e actividades nesta área, podendo beneficiar de uma redução lectiva de três horas por semana. O Governo considera que «a Educação para a Saúde, para a sexualidade e para os afectos se incluem entre as múltiplas responsabilidades da escola actual».
Recorde-se que para além da educação sexual, que é obrigatória, a Educação para a Saúde abrange ainda as temáticas da alimentação, violência escolar e tabaco, álcool e drogas, cabendo às escolas do 2º e 3º ciclos escolher e abordar pelo menos uma delas.

O psiquiatra Daniel Sampaio defendeu hoje que cabe às escolas promover o seu projecto de Educação Sexual, recusando que a matéria seja leccionada no âmbito de uma disciplina curricular como propôs a deputada do BE Helena Pinto, noticia a Lusa.
Num debate promovido pelo BE no âmbito das suas jornadas parlamentares, que decorrem em Lisboa, a deputada Helena Pinto questionou Daniel Sampaio sobre as vantagens de se propor «uma disciplina curricular nos anos considerados mais críticos em termos da formação dos jovens».
Daniel Sampaio, que preside ao Grupo de Trabalho sobre Educação Sexual criado pelo Governo em 2005, e que entregou o seu relatório e recomendações em Janeiro, recusou a ideia, assegurando no entanto que será matéria obrigatória em todas as escolas.
«Não queremos aulas de Educação Sexual. Esse não é o nosso modelo. Queremos um coordenador para área da educação para a saúde, que abrange a nutrição, a educação sexual, tabaco e drogas e violência e que os alunos sejam apoiados na s suas pesquisas», disse.
Citando dados das direcções regionais da Educação, Daniel Sampaio afirmou que em 2006, cerca de 60 por cento das escolas do Norte, de Lisboa e Vale do Tejo, do Centro, Alentejo e Algarve «trabalham a área de Educação Sexual».
Daniel Sampaio destacou ainda os resultados de um inquérito a 4877 jovens do 6º, 8º e 10º ano, que disseram na sua maioria, (66 por cento) terem Educação Sexual nas escolas.
Tanto Daniel Sampaio como o presidente da Associação para o Planeamento Familiar, Duarte Vilar, defenderam no debate que a legislação existente sobre Educação Sexual é suficiente.
O problema é a metodologia dos projectos educativos, disse Daniel Sampaio, frisando que em Maio será entregue a avaliação dos manuais e textos sobre Educação Sexual actualmente no mercado.
Duarte Vilar aproveitou a presença de Daniel Sampaio no debate para o questionar da razão «de o Ministério da Educação ter cortado o financiamento» à APF, mas a pergunta ficou sem resposta.

A Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) alerta para o facto de ainda não terem sido assinados os contratos de bolsa com a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, uma situação que consideram inédita.Segundo João Ferreira, presidente da ABIC, o atraso na assinatura de contratos — que possibilita o pagamento das bolsas respectivas — sofre todos os anos "algum atraso": "Nunca se começa a receber em Outubro, mês em que se inicia a actividade, e já vinha sendo comum receber-se a primeira vez em Janeiro. Mas este ano, até agora, ainda nem assinámos contrato e não há notícias de quando é que vamos assinar."João Ferreira afirma que, apesar de a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) ter garantido que pagará tudo com efeitos retroactivos, o facto é que este atraso significa que os bolseiros estão já a pagar propinas e despesas do seu bolso e que a situação dos bolseiros no estrangeiro é particularmente grave.Em declarações ao PUBLICO.PT, João Sentieiro, presidente da FCT, sublinhou que este atraso não é inédito e que ainda este mês espera fechar todos os contratos e proceder ao respectivo pagamento das bolsas: "Assinar pressupõe que todo o processo está completo e há bolseiros que ainda não entregaram todos os documentos necessários, em muitos casos porque ainda não os tinham", disse, assegurando que, nesta fase, "já quase todos os contratos estão concluídos".Apesar de o número de bolsas atribuídas ter aumentado este ano na ordem dos 60 por cento (cerca de 2500 bolserios para 2007), conforme adiantou Sentieiro, o presidente da FCT afirma que esse aumento não justifica o atraso. "Há casos de candidatos que ainda não entregaram os documentos todos", afirmou.

A investigação em Portugal continua a não ser alvo de investimentos. Desta vez são os investigadores doutorandos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL) que não podem fazer qualquer despesa inerente às suas investigações por falta de verbas. A situação foi denunciada pela Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC).De acordo com a ABIC, a situação resulta do facto do "Conselho Directivo da FCUL ter determinado a cativação das verbas transferidas pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) para a FCUL".O presidente do Conselho Directivo da FCUL, Nuno Guimarães, afirmou ao JN que "os trabalhos continuam assegurados e estamos a suportar as situações mais urgentes, com as verbas da faculdade e não do FCT".Isto porque, segundo Nuno Guimarães o "último pagamento que receberam do FCT foi relativo a 2004. Estão ainda em divida as verbas de 2005, 2006 e 2007, das propinas dos alunos em doutoramentos".De referir que cada um dos doutorandos recebe por ano 2750 euros. Na FCUL existem cerca de 400 pessoas nesta situação. A propina para doutoramento é inferior às de licenciatura, de cinco mil euros por aluno por ano. Nuno Guimarães admite que a situação é "complicada. Existe um sub-financiamento crónico. Estamos a navegar à vista como todas as universidades. E a actividade científica tem tido como almofada os custos correntes das universidades, embora lhe tenham sido reduzidas as verbas em orçamento e canalizadas para outras áreas". O presidente do FCT, João Sentieiro, garantiu que todas as instituições vão receber os valores em atraso de 2005 e 2006. Quanto a 2007 só para o ano. VA

Fundação para Ciência e Tecnologia abre concurso de bolsasA Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) abriu um concurso público para a atribuição de 48 bolsas de doutoramento e pós-graduação no âmbito do programa MIT-Portugal, anunciou hoje o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES).
As bolsas são financiadas por verbas da tutela e visam «permitir a 48 interessados aprofundar as respectivas formações em Portugal e nos Estados Unidos», segundo um comunicado do gabinete de Mariano Gago.
Sistemas de Bio-Engenharia, Líderes para Indústrias Tecnológicas, Sistemas Sustentáveis de Energia e Sistemas de Transporte são os quatro doutoramentos abrangidos, sendo atribuídas nove bolsas a cada um destes cursos.
Por outro lado, serão atribuídas quatro bolsas a cada uma das áreas de pós-doutoramento: Engenharia de Concepção e Sistemas Avançados de Produção, Sistemas Sustentáveis de Energia e Sistemas de Transportes.
«As bolsas de doutoramento, destinadas a licenciados ou mestres, visam temas específicos no programa MIT-Portugal e as de pós-doutoramento, preferencialmente para doutorados há menos de cinco anos, destinam-se à realização de trabalhos de investigação em instituições científicas portuguesas», refere o MCTES.
As candidaturas devem ser submetidas electronicamente através dos sítios http://www.fct.mctes.pt/bolsas/concursos ou www.mitportugal.org, onde os interessados podem encontrar informação relacionada com o concurso.
O Governo português estabeleceu parcerias internacionais com o Massachusetts Institute of Technology (MIT), a Universidade de Austin e a Universidade Carnegie Mellon (CMU) no âmbito dos objectivos do Plano Tecnológico de valorização dos recursos humanos, dinamização da investigação e aposta nas tecnologias de ponta, envolvendo um total de cerca de 140 milhões de euros.
O Governo e o MIT-Portugal assinaram a 11 de Outubro de 2006 um acordo de parceria nas áreas de gestão e engenharia, que envolve sete universidades e um financiamento público global de 32 milhões de euros às instituições nacionais envolvidas.
Segundo o acordo, o programa MIT-Portugal envolve centros de investigação, docentes, investigadores e alunos na forma de consórcios entre escolas de engenharia, faculdades de ciências e tecnologia e escolas de economia e gestão em sete universidades portuguesas, incluindo empresas, laboratórios associados e estatais.

A Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) queixa-se de atrasos na formalização dos contratos de bolsa de formação referentes ao concurso de 2006, pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT). A uns foi já entregue o contrato mas ainda não receberam as respectivas mensalidades, outros ainda não assinaram sequer o contrato. André Levy, da direcção da ABIC, sublinha que estão em causa duas situações, "a atribuição das bolsas, que está atrasada, e o seu pagamento. Os bolseiros que não têm a sua situação regularizada têm que pagar do seu próprio bolso as propinas, e isto é particularmente preocupante para os que estão no estrangeiro".Em comunicado, a ABIC recorda que os candidatos ao concurso de Março/Abril de 2006 foram informados do resultado em finais de Agosto. No entanto, os resultados definitivos só foram homologados no início de Novembro, contemplando 2500 bolseiros. "Apesar de muitas bolsas estarem programadas para começar em Outubro de 2006, em Janeiro de 2007, muitos bolseiros não tinham sequer assinado contrato e outros aguardavam ainda pelo início do pagamento dos subsídios de manutenção mensal".Atraso não é inéditoAcrescenta, ainda que alguns dos bolseiros "tiveram, a pedido da FCT, de suspender as suas actividades anteriores antes de assinarem o contrato da nova bolsa estando, por esse motivo, há meses sem qualquer tipo de vencimento".O presidente da FCT, João Sentieiro, já afirmou que este atraso não é inédito e que ainda este mês espera fechar todos os contratos e proceder ao pagamento das bolsas.Enquanto aguarda por este desfecho, a ABIC lembra ainda o atraso que se verifica na candidatura dos doutorados aos contratos das instituições. Inicialmente esteve previsto que a celebração destes contratos, por cinco anos, deveria estar concluída em Janeiro de 2007. "Contudo, em Dezembro de 2006, os resultados da candidatura das instituições foi adiado 'sine die', novamente justificado pelo 'elevado número de candidaturas submetidas'.Além disso, a associação de bolseiros sublinha a sua preocupação em relação ao futuro financeiro da FCT, cujo orçamento para o funcionamento interno sofre, em 2007, uma redução de 74,4%. "Isto traduz-se num outro problema. No FCT trabalham dezenas de bolseiros e avençados que desempenham, sob condições precárias", tarefas que garantem o funcionamento permanente da instituição. E, "embora viva uma situação de défice de funcionários, também estes bolseiros estão ameaçados de serem dispensados ".

Este é o primeiro planeta fora do sistema solar com água em estado líquido
"Há anos que estávamos à espera disto. É uma grande descoberta". As palavras entusiasmadas são do jovem astrofísico francês Xavier Bonfils, co--autor do estudo que identificou este novo planeta. Mas é aqui, no Observatório Astronómico de Lisboa, onde está, há um ano, a trabalhar com uma bolsa de pós-doutoramento, que ele as diz. Quanto à descoberta, ela é mesmo um marco no estudo dos planetas extra-solares, ou exoplanetas, como lhes chamam os especialistas. É que este é o primeiro destes objectos que tem a distância certa em relação à sua estrela para ter uma temperatura semelhante à da Terra: entre zero e 40 graus Celsius. Ou seja, "tem a possibilidade de ter água em estado líquido à superfície", sublinha Bonfils, notando que essa é "uma condição essencial à vida, tal como a conhecemos". E nesta matéria, essa é, em última análise, a maior de todas as questões.O novo mundo, que foi prosaicamente chamado Gliese 581c, orbita uma estrela chamada Gliese 581, uma entre a centena de estrelas mais próximas da Terra, que está localizada a cerca de 20,4 anos-luz daqui, na constelação da Balança.A Gliese 581 tem um terço da massa do Sol e por isso entra na categoria das chamadas anãs vermelhas: estrelas fracas, por assim dizer, que são 50 vezes menos luminosas que as idênticas ao nosso Sol. Mas esta é justamente "uma característica que faz delas um bom alvo para procurar eventuais planetas" que vivam na sua órbita, sublinha Xavier Bonfils. E neste caso, os investigadores acertaram mesmo na mouche.Nos últimos dois anos já tinham sido detectados na órbita de outras estrelas dois planetas mais parecidos com a Terra do que os gigantes gasosos (como Júpiter) que constituem o grosso dos 227 planetas extra-solares até hoje descobertos. "Mas um deles está demasiado próximo da estrela e é muito quente e o outro está demasiado longe e é muito frio", conta o jovem astrofísico francês.O Gliese 581c está à distância ideal e por isso tem a temperatura ideal. Com cinco vezes a massa da Terra (o seu raio é 1,5 vezes o da Terra), é provavelmente rochoso e pode ter oceanos. A sua órbita em torno da estrela dura 13 dias. É um achado."Neste momento não dispomos de instrumentos para ver directamente estes planetas fora do sistema solar", explica Xavier Bonfils. "Vamos ter de esperar pelos telescópios espaciais previstos para a próxima década, para passar a essa fase."Até lá, sublinha o investigador, "há todo este trabalho de encontrar potenciais Terras para futura observação directa". A primeira já está.

Assembleia recomenda a criação de "comissões" contra a violência
Contra a violência, tecnologia. A Assembleia da República recomendou ontem que todos os alunos passem a usar um cartão electrónico para entrar na escola. E que as suas faltas fiquem registadas num livro de ponto electrónico. E ainda que seja criada uma ficha electrónica de ocorrências. Tudo para travar a violência em meio escolar.Vigiar e proteger os alunos deve ficar, segundo o relatório apresentado ontem na Comissão de Educação, Ciência e Cultura a que o DN teve acesso, a cargo de uma "Comissão de Segurança" em cada estabelecimento. Dela farão parte representantes de alunos, professores, pais, pessoal auxiliar e ainda das forças de segurança. Contactada pelo DN, a deputada do PS Fernanda Asseiceira, que redigiu o relatório, afirmou que a criação desta comissão "vai depender dos diagnósticos das escolas em matéria de segurança". Já a utilização do cartão deve ser regra: "Já existe em muitas escolas, funciona com sucesso, e permite uma agilização de procedimentos muito benéfica."Apesar de apostar nas novas tecnologias para resolver o velho problema da violência, o relatório alerta para alguns perigos: "Muitas crianças e jovens passam horas diante de consolas de vídeo, da televisão, dos telemóveis ou na Internet. A violência que lhes está acessível está recheada de acções e de sensações". É, por isso, preciso "atenção e imaginação para se proteger a criança ou o jovem de conteúdos nocivos gerados pelo desenvolvimento de uma tecnologia de informação que tan- tas oportunidades oferece", alerta. Mas os professores não foram esquecidos pelo relatório. Para eles, serão preparados programas de formação "que contribuam para o desenvolvimento de competências de gestão e mediação de conflitos".Por entender que as escolas localizadas em ambientes socio-económicos desfavorecidos devem ser alvo de especial atenção, o grupo de trabalho sugere condições de contratualização que permitam o apetrechamento de meios, equipamentos e recursos destes estabelecimentos.O Partido Comunista Português considerou ontem que este relatório defende "uma via securitária e autoritária para a resolução do problema", sendo o único partido a atacar o documento. O deputado Miguel Tiago, que fez parte do grupo de trabalho, criticou a "abordagem superficial" que o relatório faz do fenómeno. "Este é um problema estrutural cuja resolução passa por uma abordagem que vai mais além das soluções de pendor autoritário aqui apresentadas."Para Miguel Tiago, a raiz do problema reside "nas assimetrias sociais, no s tress social a que estão submetidas determinadas comunidades urbanas ou na degradação do parque escolar". Fenómenos que "medidas como a vídeo- vigilância ou a informatização das fichas dos alunos não vão resolver".

Um estudo elaborado pelo Departamento de Estudos Económicos do Banco de Portugal apresenta uma nova proposta de ranking para avaliar a eficiência das escolas secundárias portuguesas no Boletim Económico da Primavera, recentemente divulgado.
Segundo afirma a edição desta sexta-feira do jornal Público, os autores do estudo recorrem a uma metodologia usada para medir a eficiência, conhecida por Fronteira de Produção Estocástica, para comparar a actual classificação (baseada na média das notas dos exames nacionais do 12.º ano) com uma análise que inclui as «variáveis referentes ao meio escolar e ao ambiente em que as escolas se inserem». Os resultados mostram que a introdução de mais variáveis permite conclusões muito diferentes.
Uma escola que esteja, por exemplo, na 375.ª posição no ranking elaborado apenas tendo em conta as notas dos exames pode subir na tabela até aos primeiros 50 lugares, se forem incluídas outras variáveis, calculam os autores do estudo.
Incluindo factores como o meio escolar e o ambiente, o trabalho propõe uma classificação da eficiência dos estabelecimentos de ensino que deixa de fora questões como o rácio professor-turma e as escolas privadas consideradas «aspectos relativos à organização e gestão das escolas».
Entre o ranking proposto e a formulação actual observam-se «diferenças significativas no que se refere à posição individual de muitas escolas», notam os autores.
Contactado pelo Público, Rolando Silva, da Federação Nacional de Professores (Fenprof), considera que o documento divulgado recentemente pelo Banco de Portugal sobre a eficiência das escolas secundárias portuguesas apresenta uma «perspectiva demasiado técnica e economicista», cometendo o pecado de esquecer questões fundamentais como as assimetrias regionais para avaliar os resultados obtidos no ensino secundário.
Após uma primeira leitura da análise, Rolando Silva receia ainda que a «concentração de escolas secundárias possa estar na calha», isto, porque os autores do estudo revelam que encontraram «indícios de economias de escala no ensino secundário, indicando potenciais ganhos na concentração de recursos».
«Em termos económicos, pode ser defensável», admite, notando que esta medida seria fortemente contestada pelos professores.

A proposta do Governo que estabelece um novo regime jurídico de avaliação do ensino superior vai ser discutida na Assembleia da República a 09 de Maio, decidiu hoje a conferência dos líderes parlamentares.
A proposta do executivo, que deu entrada no Parlamento a 09 de Abril, prevê mecanismos de auto-avaliação e de avaliação externa, sendo esta última da responsabilidade da Agência de Avaliação e Acreditação para a Garantia da Qualidade do Ensino Superior.
A questão da avaliação do ensino superior tem estado na ordem do dia com a polémica da Universidade Independente (UnI).
O ministro do Ensino Superior, Mariano Gago, emitiu a 09 de Abril um despacho provisório de encerramento compulsivo da Universidade Independente (UnI), considerando que o seu funcionamento estava a decorrer «em manifesta degradação pedagógica».
A conferência de líderes agendou ainda para 09 de Maio, por iniciativa do Governo, a discussão do relatório sobre o progresso da igualdade de oportunidades no mercado de trabalho.
Para 10 de Maio ficou marcado um agendamento potestativo do PCP - direito de um partido fixar a ordem do dia -, ainda sem tema, e na sexta-feira seguinte, ao contrário do habitual, não haverá plenário devido à realização das jornadas parlamentares do PSD, a 11 e 12 de Maio, em Barcelos.
A 16 de Maio, será discutido um projecto de lei do PS que prevê a colocação no estrangeiro de menores residentes em Portugal com vista à adopção, outro do Bloco de Esquerda que pretende facilitar o regime jurídico do divórcio e iniciativas do Governo e BE sobre custas judiciais.
No dia seguinte, a Assembleia discutirá duas propostas governamentais sobre o regime jurídico das associações humanitárias de bombeiros e enquadramento institucional da protecção civil.
A 18 de Maio, haverá uma sessão de perguntas ao Governo (que substitui outra inicialmente marcada para 04 de Maio, sobre Defesa) incidindo nas áreas sob a alçada da Presidência do Conselho de Ministros, à excepção da Comunicação Social: igualdade de oportunidades, desporto, juventude, imigração e minorias étnicas.
No mesmo dia, serão discutidos dois projectos de resolução do PSD sobre o aproveitamento dos recursos hidroeléctricos e da energia de biomassa agrícola.
Na conferência de líderes, o PSD pediu ainda para ser accionada a comissão parlamentar eventual para a política energética, uma iniciativa dos sociais-democratas, aprovada por todas as bancadas em Novembro do ano passado.

A Agência espacial norte-americana (NASA) divulgou hoje as primeiras imagens a três dimensões (3D) do Sol, transmitidas pelas duas sondas da missão Stereo que vão permitir compreender melhor e prever as erupções solares e prevenir o impacto na atmosfera terrestre.
As duas sondas, com 620 quilos de peso cada uma, foram lançadas a 25 de Outubro a partir da base militar de Cabo Canaveral na Florida e estão em órbita do Sol.“O principal objectivo da Stereo é estudar as tempestades solares (...) que afectam todos os sistemas de comunicações dos aviões e engenhos espaciais, perturbam a distribuição eléctrica na Terra e representam um perigo para os astronautas no espaço”, lembrou Michael Kaiser, responsável científico pelo projecto da NASA.“Os meteorologistas são capazes de prever, com precisão, os ciclones com uma semana de antecedência e nós vamos poder fazer o mesmo com as tempestades solares”, acrescentou.Durante os dois anos da sua missão, as duas sondas gémeas vão poder explorar a origem, evolução e consequências inter-planetárias das injecções de plasma solar para o espaço, potentes explosões.Estas gigantescas erupções projectam milhões de toneladas de plasma aquecido a um milhão de graus Celsius em direcção à Terra, o que perturba o campo electromagnético. O custo total da missão Stereo, fruto de uma cooperação euro-americana, é de 550 milhões de dólares, precisou a NASA.

Um relatório da Assembleia da República sobre violência nas escolas recomenda a criação de uma comissão de segurança em cada estabelecimento de ensino, constituída por representantes de alunos, professores, pais, pessoal auxiliar e forças de segurança.
O documento, que será hoje apresentado na Comissão de Educação, Ciência e Cultura e a que a agência Lusa teve acesso, contém as conclusões de um grupo de trabalho sobre segurança nas escolas, apresentando recomendações e sugestões de iniciativas legislativas.O relatório recomenda "mais autonomia" na organização e funcionamento das escolas e dos professores e a integração no projecto educativo das escolas de acções de prevenção de comportamentos de risco e mediação de conflitos.Outra das propostas do documento, redigido pela deputada do Partido Socialista Fernanda Asseiceira, prende-se com a criação de programas de formação para professores que contribuam para o desenvolvimento de competências de gestão e mediação de conflitos, bem como estratégias preventivas de comportamentos de indisciplina e agressividade no contexto escolar.Recomenda-se ainda o alargamento da utilização do cartão electrónico individual a todas as escolas e a implementação do livro de ponto electrónico e da ficha electrónica de ocorrências, "para que permita um conhecimento objectivo e rigoroso das várias situações que ocorrem em meio escolar".

O Ministério da Educação assinou hoje um protocolo com a Associação 25 de Abril e a Associação de Professores de História destinado a mudar a forma como a Revolução dos Cravos é ensinada nas escolas.
"Com este protocolo, as escolas vão trabalhar para estimular a aprendizagem do 25 de Abril, uma matéria difícil e até esquecida no programa", disse Maria de Lurdes Rodrigues durante uma mini-aula improvisada sobre o ensino em Portugal antes e depois da revolução, na Escola Básica 2/3 Matilde Rosa Araújo, em Cascais.A própria ministra admitiu que a revolução de Abril é um episódio difícil de ensinar a quem o não viveu, obrigando os professores a encontrar novas formas de estimular os jovens a interessar-se por momentos recentes da história de Portugal, como o Estado Novo e o 25 de Abril.No âmbito do protocolo assinado hoje, professores e alunos poderão participar no novo site da Associação 25 de Abril dedicada à Guerra Colonial, com inauguração prevista para Setembro, adiantou hoje o presidente da instituição, Vasco Lourenço.O 25 de Abril pelos olhos da ministraMaria de Lurdes Rodrigues revelou aos alunos da escola de Cascais revelou que no 25 de Abril estava na escola, o local que disse ter sido um dos mais marcados pela revolução."O país mudou, não voltará a ser o mesmo. Antes do 25 de Abril a escolaridade obrigatória era até aos seis anos e hoje é até aos nove anos e a ambição é ir aos 18 anos", explicou a ministra aos alunos, atentos aos seus ensinamentos na mini-aula improvisada da biblioteca da escola. A aula prosseguiu com a apresentação de vários números, com a ministra a lembrar que antes do 25 de Abril existiam apenas 25 mil alunos inscritos no ensino universitário e que hoje há mais de 400 mil estudantes no superior.

A recente agitação em torno do diploma universitário do primeiro ministro suscitou alguma, embora insuficiente, reflexão acerca do valor dos diplomas universitários e da qualidade do ensino superior.
"Há quase dois séculos que se discute acaloradamente o que o governo deve fazer; mas quase nunca nos interrogamos sobre o que o governo pode fazer."Peter Drucker, The New Realities
A recente agitação em torno do diploma universitário do primeiro ministro suscitou alguma, embora insuficiente, reflexão acerca do valor dos diplomas universitários e da qualidade do ensino superior.
Mas, no essencial, esta agitação foi aproveitada para carrear velhos argumentos contra o ensino superior privado. Nada que não se tenha já produzido anteriormente.
Do ponto de vista da análise económica, a repetição de velhos argumentos e a defesa de modelos já ultrapassados surpreende pelo paralelismo com o ocorrido noutros contextos económicos e sociais.
O sector do ensino superior persiste com uma lógica própria, imune às mudanças já verificadas noutros sectores sociais como a saúde. A situação do sector apresenta, do ponto de vista do debate teórico, semelhanças evidentes com a organização industrial no velho sistema soviético.
As semelhanças no funcionamento, as tentativas falhadas de reforma aproximam os dois modelos de organização. Finalmente, a queda dos dois sistemas aproximá-los-á ainda mais.
A produtividade no ensino superior publico tem vindo a diminuir. A profissão de professor é das poucas cuja produtividade do trabalho não tem aumentado..
A organização das escolas segue mais o modelo soviético do que o modelo da economia de mercado.
A produtividade é medida em unidades físicas, tais como número de alunos admitidos ou diplomados e não em valor, tais como a aprendizagem por aluno ou a satisfação das famílias.
O conceito de soberania do consumidor é um conceito estranho e os incentivos para o aumento da eficiência não existem. As forças políticas resistem a introduzir as forças de mercado, único modo de melhorar a eficiência.
O debate actual assemelha-se àquele que se fez sobre o cálculo económico no socialismo entre Ludwig von Mises e Oskar Lange nos anos 30 e 40 do século XX. Tal como Oskar Lang imaginou possível – erradamente como depois se viu – conciliar um sistema de preços e de incentivos de mercado, conservando a propriedade pública dos meios de produção, a maioria dos reformadores actuais do nosso sistema julgam poder conservar a natureza pública do essencial do sector enxertando-lhe alguns elementos de mercado e concorrência.
Tal como a organização económica soviética o sistema superior em Portugal irá desmoronar-se.
Tal como era tolerado, por motivos incontornáveis de subsistência, aos agricultores o cultivo de pequenas parcelas agora são, a contragosto, toleradas algumas escolas privadas. Mas não se perde uma oportunidade para sublinhar que se trata de um corpo estranho ao sistema.
Tal como no sistema soviético as escolas públicas tornaram-se caras e prestam serviços insuficientes. A insatisfação do serviço prestado e os elevados custos financeiros – com as conhecidas limitações das finanças públicas – tornam inevitável a mudança e abrem boas perspectivas para as escolas privadas.
Na verdade, a procura de educação superior de qualidade é francamente elástica relativamente ao rendimento. A resistência ao preço deste tipo de educação tenderá a cair o que induzirá o aumento da oferta.
A existência de boa educação superior privada a custos socais baixos reduzirá o apoio político às despesas públicas. Esta diminuição do apoio às escolas públicas diminuirá com o aumento da proporção da população idosa.
Episódios de tensão entre os sectores público e privado não deixarão de ocorrer, como prelúdio da ruína definitiva do actual estrutura actual sistema.
As presentes pinceladas, propositadamente carregadas, serão desenvolvidas nos artigos das próximas semanas, onde se explicitarão os respectivos argumentos de suporte.

Um completo fascínio”, “isto é o futuro” ou “é a tecnologia do século XXII” são só algumas das frases que Ilda Coelho, professora do primeiro ciclo do Ensino Básico na EB1 de Abrunhosa-a-Velha, uma pequenina localidade perdida entre veredas de mágica paisagem do concelho de Mangualde, classificou a sua experiência com o quadro interactivo colocado na sala de aula onde diariamente ensina a 11 crianças as matérias relativas aos dois primeiros anos de escolaridade. A escola é pequena (tem apenas duas salas de aula), e o espaço que divide com os seus alunos não é dos mais modernos. O chão de madeira não foi encerado, e pelas janelas altas não entra muita luz, mas a contrastar com este cenário, comum nas escolas seculares dos meios pequenos, está pregado na parede um quadro interactivo.À entrada de O PRIMEIRO DE JANEIRO na sala de aula, os alunos, invulgarmente sossegados para a idade, olham com atenção os visitantes, perscrutando, nos seus gestos e palavras, o que pretendem de tão longínqua paragem. Não respondem ao “olá”, mas mantêm nos olhos as inúmeras perguntas que não fazem. A professora, essa deixa-se tomar de imediato pelo mesmo entusiasmo que lhe causou, segundo conta, o primeiro contacto com o quadro. “Senti um completo fascínio, e ainda não explorei todas as potencialidades do quadro, que é a tecnologia do século XXII”, avança Ilda Coelho. Garante que, “assim que se experimenta, não se quer outra coisa”, e diz mesmo que, se tiver de mudar para uma escola que não esteja dotada daquele equipamento, compra um às suas custas.Elogiando o “trabalho corporativo” e a “troca de experiências” entre docentes, Ilda assevera que o quadro “ajudou imenso à aprendizagem”, porque “permite preparar as aulas de forma diferente, e muito mais interessante”. A mesma coisa refere Ana Maria Amaral, professora da Escola Secundária Felismina Alcântara, no centro de Mangualde, para quem o novo equipamento só traz vantagens: vencida a natural resistência inicial, diz que o uso do quadro interactivo permitiu facilitar a preparação das aulas – “Trago a aula toda numa pen” – e mais interessante a transmissão da matéria. Professora há 14 anos, nota que neste, desde que lida com os quadros, “a participação e o interesse são muito maiores”, embora seja “prematuro” analisar o impacto nos resultados: “Os alunos são todos diferentes”, vinca.No final de uma aula de Língua Portuguesa do 11º A dedicada à análise da obra de Almeida Garrett «Frei Luís de Sousa», um aluno disse ao JANEIRO que estudar as obras literárias “poderia ser monótono”, mas com este método “até é interessante”. Para Jorge Lopes é notório que os alunos “ficam mais atentos e concentrados” e “assimilam melhor a matéria”.

É um pequeno passo para um país civilizado, mas é um passo gigantesco para um país que há ainda seis anos tinha nove por cento de analfabetos (e que passou mais de metade do século XX a ser um anacronismo, um mundo à parte num fuso horário à parte da restante Europa ocidental): segundo os dados do estudo Consumidor 2006, que a Marktest divulgou a meio da semana passada, já são mais de três milhões os portugueses que lêem livros (ou, mais exactamente, que leram um livro no mês anterior ao telefonema da Marktest).
Ler continua a ser um comportamento minoritário, uma coisa que acontece a menos de metade da população continental com mais de 15 anos - mas cada vez menos, e isto merece palmas (a pretexto, também, desta efeméride: hoje é o Dia Mundial do Livro e finalmente os portugueses parecem saber o que isso é, e não apenas de vista).Isabel Alçada, a comissária do Plano Nacional de Leitura, tem o estudo em cima da mesa quando lhe telefonamos (mas vai ter outro, mais extensivo, daqui a uns meses). "É indispensável sabermos qual é a tendência - e é muito bom saber que há uma tendência positiva, que há muitas pessoas que adquiriram hábitos de leitura nos últimos dez anos, e sobretudo saber que idade têm, onde vivem, que profissão exercem", diz. O estudo da Marktest chega a esse ponto: ao ponto de nos dizer que as pessoas que lêem livros vivem sobretudo na Grande Lisboa e no Grande Porto (regiões onde, respectivamente, 49,2 por cento e 50,2 por cento dos habitantes têm esse hábito), são do sexo feminino (40,7 por cento de leitoras contra 33,1 por cento de leitores), correspondem a quadros médios e superiores (classe em que 73,7 por cento dos inquiridos afirmam ler, ao contrário das domésticas, dos trabalhadores não-qualificados e dos reformados) e pertencem às classes alta e média alta (68,2 por cento de leitores contra apenas 20,5 por cento na classe mais baixa). Mais livros, mais economiaNão chega, diz Isabel Alçada: "Estes dados são necessários, mas não são suficientes; temos de ir mais longe". E vamos: o Plano Nacional de Leitura encomendou dois estudos (sobre os hábitos da população em geral, a cargo do Observatório das Actividades Culturais, e sobre os hábitos da população escolar, a cargo do Centro de Sondagens da Universidade Católica) e espera ter resultados no Verão. "Queremos saber como o panorama evoluiu desde o último grande estudo, que tem dez anos. E queremos saber como estão os outros países, nomeadamente na União Europeia e na OCDE, porque são os países onde mais se lê que têm os indicadores de desenvolvimento económico mais significativos. No Reino Unido, por exemplo, um inquérito da BBC feito no ano passado revelou que 79 por cento dos britânicos consideram a leitura uma actividade essencial e que só 17 por cento não gostam de ler. E outro mostra que 23 por cento dos locais de trabalho disponibilizam o empréstimo de livros ou mesmo clubes de leitura. Mais de 80 por cento dos trabalhadores ingleses trocam livros com os colegas de trabalho e cerca de 65 por cento lêem à hora do almoço", sublinha a comissária. Devemos estar muito longe disso, mas não temos a certeza. O inquérito A Leitura em Portugal que o Observatório das Actividades Culturais está a coordenar poderá ajudar a cartografar melhor a actual tendência para o aumento do número de leitores: embora a amostra seja menos significativa do que a da Marktest (2552 indivíduos, contra os 4248 que compõem o universo Consumidor 2006, também com 15 e mais anos e só em Portugal continental), as dimensões de análise permitirão conhecer muito mais profundamente quem lê - e o que lê quem lê. "O inquérito que temos em curso retoma um estudo publicado em 1997 e procura interrogar os antecedentes da prática da leitura, a prática de leitura do inquirido na actualidade, a posse e a compra de livros e outras práticas culturais do inquirido", explica José Soares Neves, responsável executivo do projecto. Tendência positivaComparar os dados obtidos agora com os de 1997 vai ser complicado, "porque muita coisa mudou ao longo destes dez anos na sociedade portuguesa". Mas, face aos valores de referência desse inquérito - que considerava leitores todos os inquiridos que tivessem lido livros nos últimos 12 meses -, espera-se "uma evolução positiva". "Em 1997, 12 por cento dos inquiridos diziam-se não-leitores, ou seja, não tinham lido um único livro no ano anterior ao inquérito. Imaginamos que essa proporção tenha diminuído. Mas a que ponto? Alterou-se a proporção dos portugueses com acesso à leitura? E alteraram-se as características dessa população? É possível que sim. Há aspectos novos que este estudo pode apanhar: as novas tecnologias, por exemplo, que em 1997 ainda eram realidades emergentes", nota.O que quer que tenhamos feito, frisa Isabel Alçada, fizemos em menos anos do que os países do Norte da Europa: "Nós começámos a fazer este esforço de promoção da leitura há 20 anos. Eles andam nisto há 100". Talvez leiam best-sellers da Joan Collins ou do Paulo Coelho quando vêm de férias ao Algarve, mas lêem: "O importante é ler. É claro que ler obras de mais envergadura indica que a literacia atingiu níveis mais robustos. Em Portugal também não sabemos exactamente o que as pessoas estão a ler. Os tops de vendas das livrarias não dispensam um trabalho científico e não temos propriamente boas estatísticas de edição e de tiragens". A boa notícia do estudo que a Marktest divulgou na semana passada é que, em relação a 1996, a proporção de leitores em Portugal aumentou 58 por cento: há dez anos, só 23,5 por cento dos inquiridos disseram que sim quando lhes perguntaram se tinham lido algum livro no mês anterior. Por este andar, talvez em 2037 as nossas estatísticas sejam como as da BBC.

No documento, a que o CM teve acesso, o CNE critica algumas das propostas ministeriais. No que respeita ao governo das instituições, o CNE considera que “poderá haver um órgão, separado do Senado, mas com algumas funções de estratégia e controlo, ao contrário da solução apresentada pelo MCTES”. O CNE propõe que às universidades e politécnicos seja deixada “a liberdade de definir a composição dos seus órgãos”. Quanto à proposta de as instituições poderem adoptar o modelo de fundação, o CNE levanta dúvidas em relação ao sector público, pois “não existem fundações sem património”. Em relação à rede privada, “o modelo seria apropriado, por exigir património, sustentabilidade financeira e fidelidade aos fins institucionais”.Na apreciação, o CNE considera “essencial que o valor real da propina [custo de cada estudante] seja do conhecimento da generalidade dos cidadãos”.

Os sindicatos representativos dos professores pediram hoje ao PSD que accione junto do Tribunal Constitucional a fiscalização sucessiva do estatuto da carreira docente.
Carlos Chagas, representante da delegação de vários sindicatos que se reuniu hoje com o líder social-democrata, adiantou que foram entregues a Marques Mendes documentos que sustentam a convicção dos professores de que o estatuto sofre de inconstitucionalidades, nomeadamente ao criar duas categorias distintas para a carreira docente.No final do encontro, que decorreu na sede do PSD, o sindicalista adiantou que os dirigentes do PSD presentes no encontro se comprometeram a estudar os dossiers apresentados."Marques Mendes disse que o partido não concorda com a criação das categorias de professor e professor titular e defende a existência de apenas uma categoria" disse Carlos Chagas.O sindicalista referiu que, tendo em conta as duas carreiras, "o Governo não está a motivar professores mas efectivamente a colocá-los uns contra os outros", na medida em que uma das carreiras é "plenamente" burocrática.Carlos Chagas salientou que Portugal não possui "orientações estratégicas" e "essenciais" para uma educação qualitativa e também não possui nenhuma "política de motivação" para os professores.Na reunião de três horas estiveram presentes 24 sindicalistas representantes do Sindicato dos Professores da Zona Norte (SPZN), Sindicato Nacional e Democrático de Professores (SINDEP), Sindicato Nacional de Professores Licenciados (SNPL) e Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades.

O Conselho das Escolas, o novo órgão consultivo do Ministério da Educação (ME) constituído por representantes de conselhos executivos de todo o país, deverá começar a funcionar até Junho, anunciou hoje a ministra Maria de Lurdes Rodrigues.
Criado no âmbito da nova lei orgânica do ME, o conselho será formado por 60 presidentes de conselhos executivos eleitos pelos colegas, tendo como objectivo assegurar a representação das escolas na definição da política educativa.Elaborar propostas legislativas e emitir pareceres sobre diplomas relativos à educação pré-escolar e aos ensinos básico e secundário, como a reestruturação da rede pública de escolas, são algumas das competências do novo órgão."No final de Junho, esperamos já poder dispor de uma forma de audição das escolas que seja organizada e sistemática. Acabámos de nomear uma comissão eleitoral que vai organizar todo o processo de eleições", afirmou a ministra, à margem de uma sessão plenária do Conselho Nacional de Educação (CNE).De acordo com a responsável, o presidente do Conselho das Escolas integrará o CNE, um órgão consultivo composto por elementos de vários sectores da comunidade educativa que, até agora, não incluía qualquer representante dos estabelecimentos de ensino públicos.A comissão eleitoral formada pelo Governo é constituída por ex-presidentes de conselhos executivos, na maioria professores já aposentados, sendo presidida por Albertina Mateus, que durante 20 anos liderou o órgão de gestão de uma escola no Cacém.As listas para as eleições para o Conselho das Escolas são constituídas por distritos e no sufrágio participam todos os conselhos executivos do país, que votarão por correspondência.O conselho, que irá reunir-se semestralmente, terá autonomia de orçamento e a sua sede funcionará na escola a que pertence o presidente de conselho executivo eleito.A criação desta estrutura foi inicialmente anunciada por Maria de Lurdes Rodrigues em Maio do ano passado, prevendo-se, nessa altura, que começasse a funcionar até ao final de 2006, o que não aconteceu.

A decisão de realizar provas globais ou trabalhos finais nas disciplinas não sujeitas a exame nacional no 9.º ano de escolaridade cabe às escolas, no quadro de desenvolvimento da sua autonomia.
Segundo um despacho normativo publicado no Diário da República, as provas globais e os trabalhos finais que incidem sobre as aprendizagens e as competências previstas para a conclusão do ensino básico não constituem um instrumento de avaliação obrigatória.
Estas provas e estes trabalhos podem ser realizados, por decisão da escola, nas disciplinas consideradas mais adequadas, desde que não impliquem, em caso algum, a interrupção das actividades lectivas.

Nasceu há apenas um mês, mas pretende marcar a diferença na avaliação dos recursos educativos. O ORE é da autoria de dois professores universitários e conta com o apoio da Porto Editora.
O Observatório dos Recursos Educativos (ORE) é um projecto de investigação, que começou em Setembro, pelas mãos de Adalberto Dias de Carvalho, professor catedrático da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, e Nuno Fadigas, docente do Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo. Tal como Adalberto Dias de Carvalho explicou ao EDUCARE.PT, o ORE 'corporizou o encontro de um projecto e de uma disponibilidade': ou seja, juntou-se a vontade de ir mais além, numa área onde se investiga pouco, com a disponibilidade da Porto Editora, que 'numa atitude de autêntico mecenato criou todas as condições para viabilizar [o projecto] e pô-lo ao serviço da comunidade'.Caracterizando-se como 'uma entidade privada de serviço público', o ORE tem como objectivo fazer investigação na área dos recursos educativos, compilar e tratar a informação que recolher e divulgá-la não só através de estudos que o próprio Observatório irá realizar, como através de bibliografias, sites de interesse, eventos, notícias, entre outras fontes de informação. Mais tarde, segundo Adalberto Dias de Carvalho, à medida que existam resultados, serão também organizados colóquios, com o objectivo de ampliar o trabalho desenvolvido, assim como serão organizadas exposições e lançadas publicações específicas.A ideia de criar o Observatório, explica o professor catedrático, 'surgiu pela percepção de um vazio' existente na avaliação dos recursos educativos. Para Adalberto Dias de Carvalho está área está 'desprovida de uma investigação sistemática', ficando, por isso, 'sujeita a um debate ideológico quantas e quantas vezes enviesado, inclusive pela ausência de elementos de sustentação credíveis por parte das várias posições em confronto'. Por isso, em colaboração com Nuno Fadigas e com o apoio da Porto Editora, juntaram-se 'uma ideia e uma boa vontade' para dar corpo a este projecto.Neste momento, o ORE tem em mãos um estudo de grande dimensão sobre manuais escolares. De acordo com Adalberto Dias de Carvalho, o estudo pretende 'proceder a uma aproximação crítica, numa perspectiva comparativa, sobre o que se passa num importante conjunto de países europeus a propósito de aspectos tão decisivos como os processos de organização e adopção de manuais escolares, as políticas sociais a eles ligadas, as questões pedagógicas e científicas, entre outras'. Este estudo ainda não está completo, mas as primeiras notas já podem ser consultadas no site do Observatório dos Recursos Educativos ( http://www.ore.org.pt ).De seguida, outras investigações estão já a ser planeadas. É o caso de um estudo que pretende debruçar-se sobre a importância dos recursos educativos no desenvolvimento das relações escola/família em termos de acompanhamento e apoio ao trabalho dos alunos ou outro sobre a avaliação da experiência da Escola Virtual. Os cursos profissionais também serão alvo de estudo e avaliação, sobretudo no que diz respeito ao papel dos manuais escolares nestes cursos mais práticos. Os manuais utilizados em várias disciplinas, no ensino regular, também serão alvo, segundo o professor Adalberto Dias de Carvalho, de 'um trabalho sistemático'.O ORE dispõe de recursos próprios para investigação, mas pretende também contar com a colaboração de toda a comunidade científica. Actualmente, por exemplo, na área de Legislação é possível consultar os tópicos de um parecer do professor Gomes Canotilho sobre o diploma que rege a avaliação e certificação dos manuais escolares.Para além de alguns dados iniciais sobre o estudo comparativo dos manuais escolares em diversos países europeus, no site do Observatório dos Recursos Educativos está também à disposição um plano de estudos, que indica quais as investigações em curso ou que o ORE pretende realizar; sugestões de eventos e iniciativas de interesse que possam decorrer na área da Educação; uma sugestão de bibliografia; algumas notícias naturalmente relacionadas com a mesma área; projectos de investigação que podem ser consultados; legislação que é importante conhecer e, finalmente, algumas ligações para sites nacionais e internacionais.

Portugal ocupa o fim da tabela em matéria de bem-estar educativo mas está à frente da Áustria, Hungria, Estados Unidos e Reino Unido na classificação geral, revela um relatório da UNICEF hoje publicado.De acordo com o relatório sobre "O bem-estar das crianças nos 21 países da OCDE" realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Portugal surge ainda nos últimos lugares em matéria de bem-estar material das crianças.Este é medido, nomeadamente, pela percentagem de crianças que vivem em lares com rendimentos inferiores em 50 por cento à média nacional mas também pela percentagem de crianças que declaram que têm menos de dez livros em casa (Portugal surge no fim deste gráfico), ou que têm na família um adulto desempregado.Pior nesta dimensão do bem-estar material só os Estados Unidos, Reino Unido, Irlanda, Hungria e Polónia (que ocupa a última posição).Baseado neste critério, a pobreza infantil relativa mantém-se acima dos 15 por cento em Portugal, Espanha e Itália, e em três países anglófonos (EUA, Reino Unido e Irlanda).Os seis critérios tidos em conta neste relatório sobre a felicidade das crianças são o bem-estar material, saúde e segurança, educação, relações com a família e com as outras crianças, comportamentos e riscos e "bem-estar subjectivo".Na classificação geral que atende aos seis critérios do bem- estar da criança, o relatório da UNICEF situa Portugal no fim da tabela mas com desempenhos melhores do que a Áustria, Hungria, Estados Unidos e Reino Unido (este último no fim da tabela).Os países europeus estão à frente da classificação geral para o bem-estar das crianças e são quatro os países da Europa do Norte que ocupam os quatro primeiros lugares do quadro de honra com a Holanda e a Suécia classificadas à frente.A Bélgica e o Canadá lideram a tabela do "bem-estar educativo das crianças" em que Portugal surge em último lugar.A UNICEF nota, a propósito do bem-estar educativo, medido entre outros, por critérios de literacia e bom desempenho em matemática e ciências, que as crianças que saem da escola e não têm formação vocacional ou emprego "correm indubitavelmente maior risco de exclusão e marginalização", consequência que considera "preocupante" para os países do fundo da tabela."Não há relação directa entre o nível de bem-estar das crianças e o PIB por habitante", nota ainda o relatório da UNICEF. A República checa, por exemplo, obtém uma melhor classificação geral do que vários países nitidamente mais ricos como a França, a Áustria, os Estados Unidos e o Reino Unido", salienta o relatório.A comparação entre os países mostra que todos têm carências que precisam de colmatar" em relação a alguns critérios. A Holanda é o país campeão na felicidade que proporciona às suas crianças, apesar de dar um nível de bem-estar que a UNICEC classifica de medíocre.E assim, a Suécia que lidera o bem-estar material tem de fazer progressos para melhorar a relação das crianças com a família e as outras crianças, um factor de bem-estar no qual a Itália surge em primeiro lugar.Este critério de convívio conta, nomeadamente, para a percentagem de crianças que vivem em famílias monoparentais ou para famílias reconstituídas, que declaram tomar a principal refeição do dia com os pais mais de uma vez por semana ou que os seus pais têm tempo de "conversar" com eles.Os "níveis de bem-estar da criança não são inevitáveis, antes são condicionadas por políticas", sublinha a UNICEF que quer fazer do seu relatório "um guia elementar e realista de melhoria possível para todos os países da OCDE".

"A grande maioria dos docentes apoia as aulas de 90 minutos, principalmente os das áreas científicas", e as matrículas de alunos em Línguas e Literaturas, em especial nas turmas de latim e de grego, "decresceu assustadoramente", revelou, ontem de manhã, na comissão parlamentar de Educação, Isabel Duarte.Aos deputados, a presidente do grupo de acompanhamento do impacto da reforma do ensino secundário anunciou ainda que no início de Março será realizada uma nova ronda pelos 16 estabelecimentos de ensino avaliados.As conclusões e recomendações desta equipa do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) contratada pelo Ministério da Educação (ME) já foram entregues à tutela, devendo ser divulgadas dia 23, depois da reunião dos peritos do ME com este grupo de trabalho.Quanto à área-projecto - incluída neste ano lectivo do 10.º ao 12.º ano, só foi experimentada ao nível do ensino básico -, o grupo ainda não dispõe de elementos conclusivos.Em relação ao ensino profissional, os alunos consideram não estar preparados para integrar o mercado de trabalho, nem para prosseguir os estudos através da candidatura à universidade, por as áreas científicas terem conteúdos programáticos diferentes, verificando-se que a escolha pelo ensino profissional resulta mais do insucesso escolar do que uma verdadeira opção.

É mais professor um doutorado que um director de turma? No final da terceira ronda de negociações sobre o concurso para professor titular, o Ministério da Educação disse querer "premiar boas práticas". Só que, segundo os critérios oficiais, um professor com mestrado que queira progredir recebe 15 pontos, enquanto um coordenador de biblioteca só ganha um. Insatisfeitos com esta "subversão" do papel docente - que parece premiado mais pela formação que pelo trabalho com os alunos -, os sindicatos só viram a tutela recuar numa questão: em vez de 120 pontos, os professores terão de alcançar 95 para chegar a titulares."Era inevitável, porque a meta de 120 era praticamente inatingível", afirma Mário Nogueira, da Federação Nacional de Professores (Fenprof). Mesmo assim, adianta, "um professor que tenha dado aulas durante os últimos sete anos sem ter faltado um único dia - ou seja, teve a sorte de não ter ficado doente ou de não lhe morrer ninguém - só consegue 94 pontos".Também a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) acusa o ministério de valorizar excessivamente o exercício de cargos. "O ME não tem tido em conta todo o percurso profissional dos docentes, valorizando os últimos sete anos em detrimento de outros cargos e funções que os professores e educadores foram exercendo ao longo dos tempos, para além do trabalho com alunos e comunidade, que não está aqui valorizado", disse a dirigente Lucinda Maria, no final do encontro de segunda-feira com a tutela.Mário Nogueira é mais directo: "São desprezados directores de turma, professores no secretariado de exames, coordenadores de Desporto Escolar, tudo cargos nas escolas que não estão contemplados." Ganham-lhes aos pontos os doutorados, mestrados, presidentes de conselhos executivos. Mas mesmos os presidentes dos conselhos executivos, diz, "só se tiverem exercido nos últimos sete anos, porque se tiverem sido presidentes 16 anos, há 20, não lhes vale de nada, só são levados em conta os últimos sete anos".Para a tutela, tudo está bem: "O ME continuou a valorizar as boas práticas docentes como factor determinante no primeiro concurso de acesso à categoria de professor titular." O secretário de Estado da Educação, Jorge Pedreira, fez saber, em comunicado de imprensa, que o ME pretende "dotar as escolas de um corpo de docentes qualificado e com formação que organize as escolas no sentido do combate ao insucesso e da promoção da inclusão dos alunos". E reafirmou que a tutela quer "premiar os professores que cumprem zelosamente o seu dever de assiduidade".E é precisamente a atribuição de pontos em função da assiduidade que mais revolta os professores. É que, consideram, todas as faltas, mesmo que justificadas, são penalizadoras para efeitos de progressão na carreira. Os docentes que tenham faltado mais de nove vezes num ano lectivo, mesmo que por doença, são classificados com zero pontos no factor da assiduidade.Jorge Pedreira explica que "essas faltas não servem para penalizar os professores, na medida em que o que está em causa são os melhores cinco anos em sete". Assim, "se as pessoas tiverem algum problema durante dois anos podem perfeitamente dispensar esses dois anos". É bom, mas não chega, dizem os professores, que prometem combater este projecto até onde for possível. A tutela diz que quer "premiar boas práticas docentes", privilegiando os que cumprem "zelosamente" o seu dever de assiduidade

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, foi ontem à Assembleia da República defender a decisão de acabar com a obrigatoriedade das provas globais do 9.º ano, que considerou "dispensáveis" e irrelevantes do ponto de vista da avaliação dos alunos."A sua valorização era de apenas 25% [da classificação final da disciplina] e, por isso, não tinham qualquer consequência ou efeito significativo nas notas", argumentou. "Nunca nenhum aluno chumbou por causa do resultado das provas globais."Maria de Lurdes Rodrigues defendeu que, em vez destas provas, organizadas pelas escolas, deve valorizar-se a avaliação externa, traduzida nos exames nacionais e nas provas de aferição - foi publicado quarta-feira em Diário da República um despacho que torna obrigatórias e universais as provas de aferição de Português e Matemática dos 4.º e 6.º anos, uma decisão que já tinha sido anunciada em Julho do ano passado pelo Executivo.Porém, a ministra escusou-se a responder à pergunta que lhe foi colocada várias vezes pelos deputados: se vai criar exames nacionais para as disciplinas do 9.º ano que agora deixam de ter provas globais obrigatórias. Aos jornalistas pouco mais adiantou, dizendo apenas que "os exames devem ser introduzidos quando se justifica a aferição da qualidade do ensino".Actualmente, as únicas disciplinas do 9.º ano sujeitas a exames nacionais são o Português e a Matemática, com a nota a valer 25% da classificação final à disciplina. As restantes - Ciências Naturais, Física e Química, História, Educação Física, Inglês, Geografia e Alemão/Francês - deixam de ter qualquer avaliação anual obrigatória."Nivelamento por baixo"O debate de urgência sobre esta matéria foi convocado pelo PSD, que ontem assumiu as críticas mais duras à ministra, que acusou de ceder ao "laxismo e ao nivelamento por baixo" e de fomentar a "mediania e mediocridade" entre os estudantes. Os restantes partidos da oposição, apesar da concordância nas críticas à actuação global do ministério, dividiram-se entre o CDS-PP, que defendeu o reforço do número de provas, e a esquerda, nomeadamente o PCP, para o qual a aposta deverá passar pela avaliação contínua. Entre os sindicatos de docentes, a questão também não é consensual. Neste caso é a estrutura mais à esquerda, a Federação Nacional dos professores (Fenprof), que tem criticado o fim das provas globais, enquanto a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), considera a solução aceitável.O despacho 5/2007, do secretário de Estado Valter Lemos, dá às escolas a opção de continuarem a organizar as provas globais, mas estas não terão efeitos na avaliação e não podem "em caso algum" implicar a interrupção das aulas.

A primeira prova de Língua Portuguesa realizada no âmbito da Lei da Nacionalidade vai decorrer no dia 20 de Janeiro, entre as 10h30 e as 11h30, em 57 estabelecimentos de ensino portugueses e em três centros de exame localizados no México, em Espanha e na Federação Russa.
Com um total de 951 inscritos, esta prova, estruturada em consonância com um modelo baseado no Quadro Europeu Comum de Referência, tem como objectivo a verificação do conhecimento da Língua Portuguesa para aquisição da nacionalidade.
De acordo com a nova lei, recentemente aprovada, o Governo concede a nacionalidade portuguesa aos estrangeiros que, entre outros requisitos, demonstrem conhecer suficientemente a Língua Portuguesa.
O Ministério da Educação ficou responsável pela verificação do conhecimento da Língua Portuguesa para aquisição da nacionalidade, através da realização de uma prova específica, concebida segundo dois modelos: um destinado aos interessados com idades compreendidas entre os 10 e os 14 anos e outro aos maiores de 14 anos.
De acordo com o Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, cabe aos estabelecimentos de ensino a certificação desse conhecimento, através da realização de testes de diagnóstico de Língua Portuguesa, ficando os consulados portugueses responsáveis pela realização das provas no estrangeiro.
Os testes de diagnóstico serão realizados, regra geral, com periodicidade trimestral, podendo a inscrição efectuar-se junto dos estabelecimentos de ensino, das entidades com competência para tal, ou directamente pelo interessado através do endereço http://www.provalinguaportuguesa.gov.pt .

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, vai estar hoje no Parlamento para justificar o fim da obrigatoriedade das provas globais no 9º ano, uma decisão classificada pelo PSD como "uma machadada no rigor" e uma "cedência ao facilitismo".Num despacho publicado em Diário da República a 10 de Janeiro, o Ministério da Educação (ME) determina que as provas globais do 9º ano, realizadas nas disciplinas não sujeitas a exame nacional, deixarão de constituir um instrumento de avaliação obrigatória.Até aqui, as provas globais eram realizadas em todas as disciplinas do 9º ano, à excepção de Língua Portuguesa e Matemática, contando 25 por cento para a nota final do aluno a cada uma delas.Segundo o despacho do ME, compete a cada escola a decisão de continuar a realizar as provas, "como instrumento de aferição de conhecimentos nas disciplinas que se considerem mais adequadas", desde que as aulas não sejam interrompidas.Para o PSD — que requereu o debate de urgência no Parlamento para discutir esta matéria — a medida "é muito grave, sendo emblemática do caminho completamente errado que o Governo tem seguido na Educação, cedendo ao facilitismo na avaliação dos alunos"."Queremos despertar consciências para este caminho que é muito prejudicial para o futuro do país. Vamos precisar de muitos anos para recuperar da cultura facilitista que o Governo do PS tem promovido na Educação", disse à Lusa o deputado social-democrata Pedro Duarte.Numa nota enviada ontem às redacções, o ME justifica a decisão, alegando que "as provas globais devem ser substituídas progressivamente por provas externas de avaliação, também designadas como exames nacionais ou provas de aferição", tanto no 9º ano, como nos 4º e 6º anos.

O encerramento de escolas no 1º ciclo, a generalização das actividades extracurriculares, o aumento de cursos profissionais e o novo concurso de professores são as medidas destacadas pela tutela num balanço em que considera "positiva" a actividade de 2006.Num documento enviado hoje às escolas e publicado no site do Ministério da Educação, intitulado "50 Medidas de Política para Melhorar a Escola Pública", a ministra Maria de Lurdes Rodrigues salienta "o efeito positivo e estruturante no sistema educativo" daquelas quatro medidas.Ao nível do 1º ciclo, o reordenamento da rede escolar levou ao encerramento de 1500 estabelecimentos com poucos alunos e taxas de insucesso superiores à média nacional. Onze mil crianças foram transferidas para 847 escolas de acolhimento, nas quais foram investidos 2,4 milhões de euros.Também na antiga primária, 2006 foi o ano da generalização a 99 por cento das escolas das actividades de enriquecimento curricular, que abrangem o Inglês, a Música, o Desporto e o Estudo Acompanhado.O ministério destaca ainda a criação de 500 novos cursos profissionais no secundário, que sextuplicou a oferta existente, e o aumento de vagas nos cursos educação e formação, salientando igualmente a aprovação de novas regras no concurso de professores, válido por três anos, que afirma dar estabilidade a docentes, escolas e famílias.Na carta dirigida aos estabelecimentos de ensino, a tutela enumera outras 46 medidas tomadas no ano passado, considerando que estas "contribuirão certamente, de forma decisiva, para qualificar a escola pública, melhorando o seu funcionamento e os resultados escolares".Neste sector encontram-se, entre outros, o Plano de Acção para a Matemática, o Plano Nacional de Leitura, a revisão do Estatuto da Carreira Docente e o processo de autonomia das escolas.Para 2007, Maria de Lurdes Rodrigues elege a avaliação das escolas, dos professores, dos manuais e dos currículos do ensino básico e secundário como os principais desafios, assim como a modernização dos estabelecimentos de ensino e das infra-estruturas tecnológicas.

Tiveram de aprender o que é um "designador rígido", uma "coerência pragmático-funcional" e um "quantificador universal". Agora, e até 2010, os alunos do 3.º, 5.º e 7.º anos vão voltar aos substantivos, aos complementos e às orações. A adaptação da nova Terminologia Linguística para o Ensino Básico e Secundário (TLEBS) a estes anos está suspensa desde ontem. Era uma "experiência pedagógica" do Ministério da Educação, mas correu mal. É a tutela que o admite, na portaria publicada ontem em Diário da República: houve "dificuldades nas condições científicas e pedagógicas" da generalização desta "experiência piloto" e foram identificados "termos inadequados" na lista aprovada. Como o que está mal é para mudar, decidiu avançar com uma revisão. Só que fê-lo no início do terceiro período, quando milhares de alunos (o número exacto está por conhecer) já começaram a estudar com a nova terminologia."O que vai acontecer aos meninos que já aprenderem os novos termos? O que vão fazer quando chegarem às provas? Uns vão responder de uma maneira e outros de outra?" As questões são muitas e são levantadas pela Associação de Professores de Português. Para a vice-presidente Edviges Antunes Ferreira, como a TLEBS não era obrigatória, "os que cumpriram é que serão prejudicados".Contactado pelo DN, o porta-voz da tutela afirmou que "os alunos continuarão a estudar como até agora, porque o que foi suspenso foi a experiência, não a TLEBS [que faz parte dos programas do secundário, estando a ser adaptada ao básico]". E na hora do exame? "Serão avaliados por aquilo que deram nas aulas."Mas porquê agora?O timing da portaria também não é uma questão pacífica para os professores. Sobretudo se recordam que, em Janeiro, o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, afirmou que "seria pouco responsável, a meio do ano lectivo [suspender a implementação que decorre nas escolas]".É uma incoerência, dizem. "E é grave. Querem que os professores preparem as aulas, mas depois trocam-lhes as voltas a meio do ano", acusa Edviges Ferreira. Só que a decisão até já estava tomada. Menos de uma semana depois das afirmações de Valter Lemos, em Janeiro, o secretário de Estado adjunto da Educação, Jorge Pedreira, anunciou que o Governo ia suspender a TLEBS em Fevereiro. "Foi em Abril, também foi mau", afirma a vice-presidente.Depois das críticas, os errosTestada pela primeira vez em 2005/2006 por 90 professores de 17 escolas do país, a TLEBS esteve este ano a ser trabalhada nos 3.º, 5.º e 7.º anos, numa "experiência generalizada", mas não obrigatória. Previa-se o seu alargamento aos 4.º, 6.º e 8.º anos no ano lectivo 2007/2008 e a sua chegada ao 9.º ano em 2009. Só que pais, encarregados de educação e professores de linguística e literatura contestaram desde o início uma terminologia que consideravam "complicada" e "inadequada".Álvaro Gomes, pedagogo há mais de 30 anos e impulsionador do movimento nacional de crítica à TLEBS, continua a pensar que "este não era um documento adequado para o ensino básico, embora o ache defensável para o secundário". O recuo do ministério "é um acerto muito grande", afirma. Até porque "saber parar a tempo uma caminhada para o abismo é muito importante". Para o Governo, foi uma inevitabilidade. Encontrados os erros, o Ministério diz agora que vai rever e adaptar a TLEBS, disponibilizando dois documentos de referência "com recurso a especialistas de reconhecido mérito". Os alunos vão ter de esperar, porque os novos programas das disciplinas de Língua Portuguesa do 5.º ao 9.º anos só estarão prontos em 2010.

A descoberta de dois fósseis de árvore nos solos do condado de Schoharie, em Nova Iorque, resolveu um mistério com mais de um século e levou os investigadores a concluir que as florestas surgiram há cerca de 380 milhões de anos, quando ainda nem existiam dinossauros. O estudo da universidade britânica de Cardiff e do New York State Museum foi divulgado hoje pela revista científica "Nature".
O grupo de investigadores americanos descobriu, em Junho de 2004, uma rama intacta de árvore, semelhante às do já conhecido grupo Wattieza. No Verão seguinte, foi descoberto um tronco com oito metros de comprimento, semelhante ao grupo Eospermatopteris. Os dois pedaços, dizem os investigadores, pertencem à mesma espécie, uma árvore semelhante às actuais plantas vasculares, com um formato de palmeira, que terá dado origem à primeira floresta terrestre conhecida. O achado permitiu resolver o mistério que paira desde 1870, quando trabalhadores norte-americanos reparavam uma estrada danificada pelas cheias que afectaram a região de Gilboa e descobriram uma rocha com o fóssil de uma árvore. A espécie cedo denunciou a existência da mais antiga floresta do planeta, mas a sua definição permaneceu uma incógnita. Desde esta descoberta, os paleontólogos nunca mais viram um exemplar tão antigo, identificado com o período Devoniano. A reconstrução feita agora mostrou que a árvore de Gilboa, assim conhecida, era uma planta diferente. O longo tronco despido de ramos e folhas terminava numa enorme rama que se dividia em minúsculos ramos. As muitas raízes, que a fixavam ao chão e absorviam água e nutrientes, eram todas do mesmo tamanho. Os investigadores que analisaram a área onde foram encontrados os fósseis acreditam que as árvores caíram depois de mortas e foram transportadas pela corrente da água até se afundarem na foz do rio. Os fósseis submersos e atascados foram identificados com a ajuda de varas e escavações.Quando surgiram as primeiras árvores, a vida animal estava confinada à existência de pequenos artrópodes, grupo que inclui os insectos, aracnídeos, e crustáceos. “As árvores precederam os dinossauros em 140 milhões de anos”, refere, num comunicado de imprensa, o paleontólogo Ed Landing, do New York State Museum. “Não existiam répteis nem anfíbios”.“A formação das primeiras florestas mudou o sistema da Terra, criou novos micro-ambientes habitados por pequenas plantas e insectos e armazenou uma grande quantidade de carbono nos solos”, refere Christopher Berry, da Universidade de Cardiff. O grupo de cientistas acredita que esta nova descoberta é essencial para compreender a forma como as florestas evoluíram e se tornaram tão importantes para no equilíbrio ecológico terrestre.

A Comissão Europeia anunciou hoje que vai lançar um grande inquérito em todos os Estados-membros da União Europeia com vista a avaliar as competências linguísticas dos alunos com idades entre os 14 e 16 anos.
O objectivo, indicou hoje Bruxelas, é ajudar o poder político, professores e alunos a melhorar o ensino e estudo das línguas estrangeiras na União, objectivo já traçado no Conselho Europeu de Lisboa de 2000 e enquadrado na necessidade de fomentar a mobilidade geográfica dos europeus.
A Comissão explicou que uma primeira série de provas deverá ter lugar no início de 2009 e basear-se-á na leitura, compreensão e redacção nas cinco línguas mais ensinadas na União Europeia enquanto primeira e segunda línguas estrangeiras, designadamente inglês, francês, alemão, espanhol e italiano.
Os dados resultantes do inquérito fornecerão informações sobre os conhecimentos linguísticos dos alunos que chegam ao final da escolaridade obrigatória, tendo o comissário europeu responsável pela Educação, Ján Figel, sublinhado que «o indicador de competência linguística não se destina a estabelecer uma classificação nacional», mas sim a «recensear boas práticas».
O comissário com a recém-criada pasta do Multilinguismo, Leonard Orban, destacou por seu lado que o indicador europeu de competência linguística permitirá ter uma visão do caminho que ainda falta percorrer com vista a atingir os objectivos assumidos pelos Estados-membros: «o acesso dos cidadãos da União ao multilinguismo e o estudo, desde a infância, de pelo menos duas línguas estrangeiras».

Um grupo de paleontólogos brasileiros apresentou terça-feira a descoberta de uma nova espécie de crocodilo, extinto há cerca de 90 milhões de anos, cujos fósseis foram encontrados no Estado de São Paulo.
Os fósseis da espécie Adamantinasuchus navae, com 50 centímetros de comprimento, do período cretáceo, foram encontrados durante as obras de construção de uma barragem, na cidade de Marília, 430 quilómetros a Norte de São Paulo.
A investigação da nova espécie foi feita pelos professores do Departamento de Geologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Pedro Henrique Nobre e Ismar de Souza Carvalho, e publicado na revista científica «Gondwana Research».
«Essa nova espécie era muito diferente dos crocodilos que conhecemos actualmente, era terrestre e vivia em ambientes secos», explicou Souza Carvalho, durante uma conferência de imprensa.
Durante a apresentação dos resultados das investigações, os paleontólogos exibiram os fósseis encontrados, uma reconstrução do crocodilo em tamanho real e também uma réplica do esqueleto do Adamantinasuchus navae.

Os especialistas em educação especial rejeitam um modelo de classificação das necessidades educativas unicamente clínico, que ignora o contexto educativo, confunde deficiência com NEE e não está adaptado às crianças.
A tomada de posição pública dos especialistas em educação especial contra o método utilizado pelo Ministério da Educação (ME) na identificação das crianças com Necessidades Educativas Especiais (NEE) lançou o assunto para a actualidade noticiosa. Em declarações à comunicação social, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, garante que o processo está a ser coordenado por peritos, mas os académicos insurgem-se contra o uso da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), um instrumento técnico, afirmam, "direccionado para adultos, que confunde deficiência com NEE".As críticas à política do Governo para o ensino especial acentuaram-se no início deste ano lectivo, com a entrada no terreno das novas regras para distribuição de professores de apoios educativos pelas escolas do país. O assunto foi, na altura, alvo de contestação por parte de sindicatos, pais e professores. De acordo com o novo esquema de afectação de docentes, os professores destinados ao ensino especial deixam de ser destacados anualmente, para concorrer a um quadro próprio e às vagas previamente determinadas pelo ME.A controvérsia teve justamente origem no número de vagas disponíveis para as necessidades existentes e nos critérios apurados para a determinação dessas vagas. Numa carta aberta dirigida à ministra da Educação, o especialista em educação especial da Universidade do Minho Luís de Miranda Correia critica a taxa de prevalência de NEE apresentada pela Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC), que, segundo afirma o investigador, é de apenas 1,8%. Luís de Miranda Correia estranha o número obtido pela tutela, quando "todos os estudos de prevalência efectuados noutros países apontam para prevalências na ordem dos 10% a 12%. O que leva este professor a concluir que "tendo em conta que a população estudantil [em Portugal] é de cerca de 1 500 000 alunos e considerando apenas a prevalência de 10%, há mais de 100 000 alunos com NEE entregues à sua sorte".Ora, os especialistas divergem do Ministério quanto ao método utilizado para a identificação das necessidades. Segundo Miranda Correia, ao recorrer ao CIF, a DGIDC "comete mais um erro de palmatória". A opinião do investigador é, de resto, partilhada pelo Fórum de Estudos de Educação Inclusiva (FEEI) - ver entrevista do presidente do Fórum ao EDUCARE.PT -, que, numa tomada de posição sobre o CIF, rejeita este método na identificação de alunos com NEE. No documento, que foi subscrito por 19 instituições do Ensino Superior do país, o FEEI defende que "usar uma classificação de funcionalidade oriunda da saúde para efeitos educacionais pode tornar-se problemático". Sendo que a CIF é um instrumento clínico, para a identificação de uma deficiência. "Sabe-se que quem tem uma condição de deficiência pode não ter NEE e vice-versa, ou seja, as NEE não ocorrem só em pessoas com condição de deficiência", conclui-se, nesta tomada de posição.O FEEI vai mais longe, ao acusar o ME de aplicar um método em condições que a própria CIF não contempla. Isto porque "a adaptação da CIF para crianças e jovens não é ainda do domínio público e não pode, portanto, ser usada pelos técnicos".Em resposta a estas críticas, a ministra da Educação defendeu-se, afirmando que está a ser preparada nova legislação sobre o ensino especial e que o objectivo do Governo é "proporcionar as melhores condições de ensino e aprendizagem a todas as crianças", acrescentando que todo o processo está a ser coordenado por peritos na matéria. A decisão de se proceder à revisão da regulamentação legal em vigor foi legitimada pela Conferência Nacional de Educação Especial, que ocorreu em Maio do ano passado. Contudo, David Rodrigues, em entrevista ao EDUCARE.PT, considera que o ME se limitou a informar sobre as medidas a tomar e não a discuti-las.Num aspecto, pelo menos, especialistas e Governo parecem estar de acordo. Tanto David Rodrigues como Luís de Miranda Correia assumem a importância de se elaborar uma só peça legislativa, que dê suporte a um modelo de educação especial.

O Banco de Portugal analisou as escolas secundárias portuguesas e chegou à conclusão que não são eficientes. Com o que se gasta nas escolas, "os resultados dos exames poderiam ser, em média, dez por cento superiores", diz um estudo publicado no boletim económico do Banco. A eficiência do sistema de ensino foi medida a partir de indicadores como volume de produção, resultados dos exames, rácio professor/aluno, ambiente externo e gestão. O nível de ineficiência das escolas secundárias seria "provavelmente maior" se, em vez de serem usados termos de comparação das escolas portuguesas mais eficientes, fossem incluídos também os padrões registados noutros países onde as escolas são mais eficientes. A análise indica também que a "qualidade" dos professores tem mais efeito na produtividade das escolas do que a sua "quantidade". Ou seja, a variação do número de professores por estudante é menos importante do que a variação das características dos docentes. A este propósito - e em total consonância com a linha actualmente seguida pelo Governo - o estudo conclui que se houvesse mais flexibilidade na colocação de de professores isso "permitiria libertar recursos, sem ter um efeito relevante (negativo) no desempenho das escolas". E apontam-se mesmo sugestões sobre como tal flexibilidade poderia ser rentabilizada. "Parte da redução dos encargos com remunerações conseguida por esta via poderia ser aplicada em despesas com material ou infraestruturas". Em análises feitas noutros países "há indícios", segundo o estudo, que os materiais disponíveis e as infraestruturas têm efeitos positivos na produção. Outra matéria - igualmente cara à ministra da Educação - sobre a qual os autores se debruçam, é a da concentração de recursos, versus pulverização. "Quanto à rede escolar, encontram-se indícios de economias de escala no ensino secundário, indicando potenciais ganhos na concentração de recursos". Por outro lado, a dimensão da escola também tem um efeito positivo no desempenho. Em causa está uma concepção de distribuição das escolas, que privilegia menos escolas, mas mais dotadas, contra outra que defende a presença de estabelecimentos de ensino em determinadas regiões, mesmo que o volume de alunos não potencie economias de escala. Curioso é concluir que o nível de empenho dos professores não varia em função da idade. E se a saúde não é uma variável a considerar, já as condições socio-económicas dos alunos interferem nos resultados.

Mais de três meses depois do previsto, o processo de reconhecimento, validação e certificação de competências de nível secundário não se iniciou em nenhum centro Novas Oportunidades.
A formação dos primeiros técnicos habilitados a analisar as competências e conhecimentos adquiridos pelos adultos fora da escola, e como tal sem reconhecimento legal, e avaliar se e que formação complementar os candidatos têm de fazer para obter um diploma de 12.º só foi concluída na sexta-feira."A partir de agora, 31 centros Novas Oportunidades estão em condições técnicas de iniciar o processo. Quando assumi funções, dei orientações para que ninguém avançasse sem passar pelo programa de formação, que era um elemento essencial de credibilidade", explica Clara Cor-reia, presidente da Agência Nacional para a Qualificação, entidade que em Fevereiro passou a coordenar o processo . Entretanto, são já cerca de 75 mil os inscritos nos centros Novas Oportunidades, instalados em escolas, centros de formação e outras entidades acreditadas. Entre estes existem aproximadamente dez mil cujo processo está em fase de triagem, de forma a identificar que tipo de percurso vão fazer, acrescenta Clara Correia. Até ao final do ano os técnicos dos restantes 237 centros do país vão também ser formados pela agên-cia, de forma a que, em 2008, todos tenham capacidade de fazer o reconhecimento de nível secundário. É dessa formação que estão à espera os dois técnicos do centro da Secundária Rafael Bordalo Pinheiro, nas Caldas da Rainha, informa Dulce Sousa. "Neste momento temos para cima de mil inscritos, mas só vamos ter a formação em Setembro". Clara Correia admite não haver actualmente capacidade para "responder rapidamente" aos 75 mil inscritos e que a solução terá de passar pela articulação dos vários centros. De acordo com as contas do Governo, o objectivo de certificar 600 mil activos entre 2005 e 2010 implicava emitir 40 mil diplomas no ano passado, incluindo 15 mil do secundário. Para 2007, estimava-se a certificação deste nível de 35 mil adultos. Os candidatos começam por organizar um dossier com as experiências que consideram relevantes em três áreas: cidadania e profissionalidade; sociedade, tecnologia e ciência; e cultura, língua e comunicação. Consoante as lacunas demonstradas, podem ter de cumprir acções de formação de curta duração ou ser encaminhados para um programa mais longo, num curso de educação e formação.O processo fica concluído com a discussão do portfolio. Se o júri ficar convencido, valida essas competências e é emitido um certificado. As regras são semelhantes ao que já é feito há vários anos com o processo de certificação de nível básico, que conta com 158 mil inscritos. À certificação de 12.º ano podem candidatar-se as pessoas com 18 ou mais anos e que tenham no mínimo três anos de experiência profissional ou que tenham frequentado o secundário há mais de três anos, sem o concluir.

O número de alunos subiu pela primeira vez em mais de uma década. De acordo com dados divulgados ontem pelo Ministério da Educação, em 2006/2007 houve mais 21 192 matrículas em relação ao ano anterior, num total de quase 1,7 milhões de inscritos. Um facto que se deve, quase em exclusivo, ao aumento da oferta de cursos profissionalizantes no 3.º ciclo e secundário.Para o ministério, isto "mostra resultados positivos do combate ao insucesso e abandonos escolares" e significa o "reingresso" de estudantes que tinham abandonado o sistema. Para pais e professores, é um indício "animador". Mas que terá de ser confirmado pelos resultados obtidos pelos alunos. E pela atractividade destes cursos no mercado laboral. À excepção do pré-escolar, que tem vindo a crescer nos últimos anos, os restantes níveis de ensino - básico e secundário - mantinham a tendência de quebra há mais de uma década, tanto no sector público como no privado (ver gráfico). Juntos, perderam mais de 300 mil estudantes entre 1995/96 e 2005/2006.
Porém, no corrente ano lectivo, as matrículas nos cursos de educação e formação (com certificação escolar e profissional) do 3.º ciclo do básico subiram 112%, passando de 11 512 alunos para 24 418. Também no secundário, os cursos profissionais conseguiram captar 11125 novos alunos, contabilizando actualmente 44 466. A esmagadora maioria destes novos estudantes (93%) estão a frequentar estabelecimentos públicos. Só ao nível do secundário, foram este ano lectivo abertos cerca de 650 cursos profissionais públicos. Um crescimento radical em relação aos 72 que eram oferecidos em 2005.A dúvida, para Maria José Viseu, da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), é se este aumento se vai traduzir na real recuperação de alunos: "É claro que para os pais o aumento é bom", admite. "Mas mais do que subir o número de alunos, é importante garantir que estes têm sucesso à saída."O sucesso, explica, passa pela redução das taxas de retenção e abandono. Mas no caso dos cursos profissionais tem ainda de ter em conta o futuro: "Há que ponderar bem o que é oferecido", alerta. "Não adianta, por exemplo, ter um curso profissional de cerâmica se na região não existe oferta de emprego nessa área."
Numa tendência inversa ao crescimento de alunos, o número de docentes do sector público - que subiu até aos 154 170 em 2004/2005-, cai pelo segundo ano consecutivo, cotando-se agora pelos 142 384. Uma descida que para Mário Nogueira, da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), poderá implicar mais alunos por turma, se se confirmar a tendência de subida no secundário".O sindicalista considera "animador" o crescimento do número de estudantes, mas ressalva que falta ainda apurar até que ponto não se trata apenas de "uma transferência de alunos que frequentavam cursos profissionais do sector privado para o sector público".

Esforço dos professores nos últimos anos apontado como decisivo para a melhoria da situação
Perto de 30 por cento dos estudantes do ensino secundário espanhol reconhecem ter sido vítimas de insultos e perseguições por parte dos colegas. O mapa do bullying (ameaça física ou psicológica continuada) em Espanha foi anteontem revelado por um estudo do provedor de Justiça e da Unicef. Com particular ênfase nos estudantes filhos de imigrantes."Em traços gerais, o panorama de maus tratos entre iguais melhorou nos últimos anos, se comparamos estes resultados com os de 2000", referiu Enrique Múgica, o defensor del Pueblo - equivalente ao provedor de Justiça português. "Não devemos contudo deixar-nos guiar por um optimismo erróneo, pois em todos os centros escolares continuam a verificar-se casos de assédio e maus tratos", sublinhou Múgica.O estudo, referente ao último ano escolar, foi feito com base num inquérito dirigido por Esperanza Ochaíta, catedrática de Psicologia Evolutiva e Educação da Universidade Autónoma de Madrid. O trabalho decorreu em três mil centros de ensino secundário públicos, com acordos com o Estado e privados de todo o país. Os alunos foram inquiridos sobre a denominada violência entre iguais como vítimas, agressores e testemunhas.Mais de 27 por cento dos estudantes inquiridos admitem ter sido maltratados verbalmente; 0,7 por cento reconhecem ser vítimas de assédio sexual e 9,8 por cento dizem-se ignorados pelos companheiros. No anterior estudo, de 2000, os resultados eram mais dramáticos nas três categorias: 39 por cento admitiam maus tratos, dois em cada 100 reconheciam ser alvo de assédio sexual e mais de 14 por cento afirmavam ser vítimas de ostracismo por parte dos companheiros de estudo.Novas tecnologiasPor outro lado, 32 em cada 100 dos entrevistados reconhecem que insultam os colegas (46 no ano 2000); 5,3 dizem que os agridem (eram 7,3 por cento) e 4,3 que os ameaçam (eram 7,4 por cento). Esta melhoria significativa deve-se, como sublinham o provedor de Justiça de Espanha e a Unicef, ao esforço realizado nestes sete anos pelos professores que aplicam programas preventivos contra o bullying. A maior parte (68 por cento) das escolas secundárias espanholas está dotada deste tipo de programas. Em 2000, apenas um quarto dos estabelecimentos de ensino os tinha em execução.O estudo revela, no entanto, um novo problema. Quase 30 mil alunos estrangeiros do secundário (um em cada cinco) afirmaram sentir-se excluídos pelos seus companheiros espanhóis. Mais: três mil destes filhos de imigrantes reconheceram ter sido ameaçados com armas brancas ou paus. Estes números representam o dobro deste tipo de situações entre os estudantes de origem espanhola. Mas foram detectadas outras novidades. Por exemplo, as novas tecnologias foram utilizadas como meio de assédio escolar, indicado por 5,5 por cento dos inquiridos. "Isto é particularmente grave, porque [as novas tecnologias] preservam o anonimato do autor, o que propicia um efeito amplificador do abuso", sublinhou Consuelo Crespo, presidente da Unicef Espanha.Entre as recomendações do estudo, para além do reforço dos programas de prevenção, Enrique Múgica destacou a necessidade de a disciplina de Educação para a Cidadania abordar a recusa de toda a forma de violência escolar e divulgar técnicas de resolução de conflitos interpessoais.