25 de Novembro de 2007, Jornal de Notícias

A partir de 1 de Dezembro as autarquias poderão submeter a apreciação os seus projectos para a Requalificação da Rede Escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar através do site "www. centroescolar.min-edu.pt". A password de acesso para cada autarquia do Norte do país foi entregue ontem no Porto, durante a apresentação pública do Programa Nacional, que contou com a presença da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues. Durante a reunião com autarcas da região Norte, que recebe 60% dos 400 milhões de euros, a governante referiu que se trata de mais um passo no programa iniciado há dois anos, que implica a colaboração e parceria entre o Ministério e as autarquias.O secretário de Estado, Valter Lemos, na apresentação do sítio da Internet, salientou que "todo o processo foi o mais simplificado que era possível", dando como exemplo que câmaras já não têm que enviar os projectos de arquitectura e engenharia para o Ministério, "essa aprovação é da competência das autarquias, só se exige uma memória descritiva do equipamento". Além disso, "o parecer deverá ser dado no prazo de 15 dias".