O investimento público em Investigação e Desenvolvimento (I&D) vai atingir, em 2008, as marcas históricas de 1% da riqueza nacional (PIB) e 3,36% do Orçamento de Estado (OE). São 1700 milhões de euros que saem do erário público directamente para todo o tipo de despesa dentro do orçamento de Ciência e Tecnologia (C&T). O orçamento total para a área somente do Ensino Superior - 1,7 mil milhões - mantém-se, no próximo ano, em cerca de 1,1% do PIB e 3,4% do OE.O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) será responsável pelo investimento 1200 milhões de euros em I&D. No quadro sobre os orçamentos iniciais de 2007 e 2008, surge uma despesa de 687 milhões de euros para C&T, 635 milhões dos quais a título de investimento (mais 15% do que em 2007). Somando a despesa na rubrica Sociedade de Informação e outras (I&D nas universidades e politénicos ou laboratórios), o esforço do MCTES apanha a fatia de leão. Há ainda 500 milhões de euros para I&D noutros ministérios, com especial destaque para o da Economia.

Em declarações ao JN, o ministro Mariano Gago refuta as críticas dos reitores quanto a alegados cortes do OE. O peso do Superior no PIB teria caído para 0,70% do PIB. "Aquilo que temos verificado não é nenhuma diminuição do orçamento do Ensino Superior em Portugal. Esse orçamento cresce em 2008. Até a própria transferência directa para as instituições aumenta", sublinha o ministro.Mariano Gago considera mesmo despropositado alegar que os 967,3 milhões transferidos directamente para o funcionamento das universidades não chega para pagar os salários. Mariano Gago lembra que até mesmo o que sai do Orçamento é superior, uma vez que envolve as componentes de acção social, I&D e concurso com projectos para obter fundos comunitários ou nacionais por via competitiva. Melhores projectos, mais dinheiro. "Estima-se que, no Reino Unido, por exemplo, a parte competitiva do financiamento do Ensino Superior público é quase 60% do orçamento. Nós estamos longe disso o valor em Portugal, embora em crescimento nos últimos 3 anos, não deve exceder 30%" A promessa de 50 cátedras convidadas em universidades portuguesas para investigadores internacionais, inscrita expressamente no OE de 2007, será cumprida em 2008. Serão uma espécie de "superdoutores" com vencimentos também eles superiores à média. "Em 2008, há dinheiro para lançar todas as 50 cátedras convidadas. O Estado pede, no entanto, às universidades que encontrem fontes que financiem as cátedras, até porque estamos a falar de salários que podem situar-se muito acima do que é normal para os catedráticos em Portugal", explica Mariano Gago.A contratação de mil investigadores doutorados até 2009 vai em bom ritmo. A Fundação de Ciência e Tecnologia já fez acordos com as instituições para a contratação de 630 doutorados. O Estado suporta a totalidade dos custos salariais no caso das contratações ocorrerem em instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos. Apenas no caso das empresas privadas é que paga somente 50% dos salários.

Está já a decorrer um novo ciclo de avaliação de todas as unidades de I&D. Deixarão de ser financiadas pela FCT as instituições cuja classificação final seja apenas "suficiente". Na última avaliação (2004), 62 unidades (14% do total) receberam a nota de "suficiente". O MCTES refereque entre 14% e 19% das unidades tiveram nota "suficiente" ao longo dos últimos 10 anos.

O programa deve arrancar em 2008 e visa a colaboração entre a escola médica de Harvard (Harvard Medical Schoool) e as Faculdades de Medicina e Laboratórios Associados relevantes portugueses, em matéria de investigação e formação pós-graduada.Visa também a colaboração entre essas entidades portuguesas e ainda a UMIC e a Agência Ciência Viva para a criação e disponibilização, em língua portuguesa, na Internet, de conteúdos na área das ciências médicas, quer para uso dos estudantes das áreas de saúde, como dos profissionais de saúde e ainda da população em geral.

Foi concluído o programa de instalação do Instituto Internacional Ibérico de Nanotecnologia, INL, criado por tratado internacional entre Portugal e Espanha no final do ano passado, cuja construção em Braga ocorrerá em 2008 e 2009. Serão necessários 30 milhões de euros (metade a cargo de Portugal) para a construção e igual valor para o orçamento anual.

Há hoje 16 Centros Ciência Viva, seis dos quais inaugurados desde 2005 (dois dos quais em 2007, nomeadamente em Proença-a-Nova e Bragança), representando um investimento de cerca de 8,3 milhões de euros. Até 2009 vão surgir mais seis (Alcanena, em 2007, Ponta Delgada, Lousal, Lagos, Viseu e Braga, em 2008 e 2009).