A Federação Académica do Porto (FAP) criticou hoje as dotações orçamentais destinadas ao ensino superior que constam da proposta de OE/2008, frisando que não reflectem a prioridade que o governo atribuiu à formação.
«Apesar do governo estabelecer a aposta na formação como um objectivo a atingir, as dotações orçamentais destinadas ao ensino superior para 2008 continuam a não reflectir esta prioridade», refere uma carta-aberta dirigira ao ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago.
A carta, assinada pelo presidente da FAP, Pedro Barrias, salienta ainda que a dotação orçamental prevista para 2008 «não favorece o crescimento do ensino superior nem estimula o mérito e a boa gestão».
No caso concreto da Universidade do Porto, a FAP considera que o aumento absoluto de 0,89 por cento na dotação orçamental é um «dado falacioso», já que «não compensa» o aumento das despesas que a universidade terá de suportar em 2008.
«É falso que as dotações orçamentais da Universidade do Porto tenham aumentado«, salienta a federação académica, recordando que a universidade, nos últimos três anos, deveria ter recebido mais 19 milhões de euros do que a verba que efectivamente lhe foi atribuída pelo Estado.
A FAP manifesta o seu apoio aos »princípios« que têm orientado a reforma do ensino superior lançada por Mariano Gago, mas alerta que »esses princípios têm que ser apoiados na boa gestão das instituições e no reforço financeiro necessário ao seu desenvolvimento.