Dezenas de docentes tentam resolver colocações em tribunal
26 de Novembro de 2007, Jornal de Notícias
Dezenas de professores accionaram processos para tentarem resolver nos tribunais as suas colocações ou exclusões do grupo 910 da Educação Especial, confirmou, ontem ao JN, o secretário-geral da Fenprof.Uns por pertencerem a outras áreas de formação - como a agro-pecuária ou electrotecnia - e não terem preparação para dar aulas a alunos deficientes nem terem concorrido para essas vagas. Outros, por terem sido excluídos da lista de candidatos, apesar de terem formação mas não cinco de experiência como a lei exige.O Governo admite rever a legislação mas o problema para estes docentes é que 44 colegas ficaram colocados sem esse tempo de serviço. O JN teve acesso à lista definitiva de colocação e confirmou que dez tinham zero dias de serviço. Ou seja, nunca tinham dado aulas."É possível vir a reformular a lei para que esses professores com menos experiência possam concorrer", afirmou anteontem a ministra da Educação. Ao ser questionada sobre se os docentes de outras áreas têm mais qualificação, Lurdes Rodrigues sublinhou que "há regras a respeitar".Satisfeito por o Governo admitir rever a lei para concursos futuros, Mário Nogueira sublinhou ao JN que "a tutela tem, no entanto, um problema imediato para resolver". "Ilegalidade por ilegalidade é menos grave - por ser melhor para os alunos - aceitarem os professores excluídos do que colocarem docentes de outras áreas no grupo 910", alega o secretário-geral da Fenprof.Recapitulemos. No início do mês, 140 docentes de diversas áreas de formação foram colocados no grupo 910. Esta semana, no Parlamento, o secretário de Estado da Educação afirmou que mais 35 docentes com horário zero iriam ocupar essas vagas. Valter Lemos garantiu que a tutela só procedia assim por já não existirem na lista do concurso professores por colocar no 910. Desde esse dia docentes desse grupo no desemprego manifestam ao JN a sua "indignação". Olga foi uma dessas docentes. Professora do 1º ciclo desde 2003 deu apoio sócio-educativo a alunos com dificuldades na aprendizagem. Gostou e resolveu tirar a especialização para entrar no grupo 910. Poucos dias depois de ter o certificado foi colocada mas tem menos de um ano de serviço. Foi denunciada, por esse motivo, e excluída das listas definitivas. Olga fez ao JN a mesma denúncia que todos os outros que contactámos 44 docentes também sem os cinco anos de serviço foram colocados. "No ano passado servi, este não sirvo para nada", desabafou.Sofia é uma das professoras que recorreu a um advogado para tentar impugnar as colocações administrativas. "Os pais têm de saber que existimos", reivindicou. Educadora de Infância de formação, substituiu durante um ano uma professora do 1º ciclo destacada numa biblioteca. Gastou todo o seu subsídio de desemprego no curso de pós-graduação em Educação Especial. Vinte dias depois de receber o certificado foi colocada quase ao lado de sua casa. "É imoral", insiste. "A entidade que agora me exclui depois aceita-me" através da contratação directa das escolas.Sílvia formou-se em Biologia em 2002. Nunca conseguiu ser colocada. É escriturária. Para tentar concretizar o seu sonho de dar aulas tirou a pós-graduação em Educação Espacial. Tem 365 dias de serviço. Tal como Olga e Sofia reivindica ter preparação para lidar, por exemplo, com autistas que tanto assustam os docentes com horário zero, agora encarregues dessa missão. Em uníssono garantem "Os alunos são os mais prejudicados".
26.11.07
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Professores - geral
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