Com a adopção recente de legislação, em 2005 e 2006, o sistema de Ensino Superior português está a cumprir os critérios de Bolonha de homologação dos cursos universitários e politécnicos.
Num encontro com jornalistas, o comissário europeu responsável pela Educação, Ján Figel, apresentou um balanço da aplicação do modelo de organização do ensino superior destinado a harmonizar os graus e diplomas atribuídos em toda a Europa.
Em Portugal, segundo o relatório da Comissão Europeia, mais de 900 cursos arrancaram este ano homologados segundo os critérios de Bolonha no ano lectivo corrente (2006/2007), sendo que até 2008/2009 vigoram os dois sistemas, permitindo que estudantes terminem os seus cursos de acordo com a estrutura anterior.
O modelo prevê a organização em três ciclos - licenciatura (com a duração de três ou quatro anos), mestrado (com a duração de um ou dois anos) e doutoramento (com a duração mínima de três anos), acabando o bacharelato. Em certas áreas de estudo como a Medicina são permitidas licenciaturas mais longas.
Bolonha impõe ainda o uso de um sistema de créditos (ECTS) comum a todos os países, que é importante para quem muda de universidade e de país. No entanto, apenas dois por cento dos estudantes da União Europeia (UE) estudam fora do país de origem, um valor que o comissário quer ver subir.
Em relação ao sistema de créditos, Bruxelas indica que a legislação que o aplica está adoptada, mas a introdução deste critério em Portugal não é ainda obrigatória, sendo um processo em curso.
Portugal recebe ainda boa nota noutro dos critérios: o processo em curso que levará à criação de uma entidade independente que assegure a qualidade das universidades.
O comissário Figel vai apresentar o balanço do Processo de Bolonha numa conferência inter-ministerial nos próximos dias 17 e 18, em Londres. Nessa conferência o Montenegro tornar-se-á o 46º membro do processo.
O relatório indica ainda que 70 por cento do Ensino Superior da UE é público, sendo que o sector privado apenas é representativo em Chipre, Polónia, Portugal e Roménia, segundo um relatório da rede europeia de informação sobre educação Eurydice.
Figel adiantou também que a Estratégia de Lisboa para o Crescimento e Emprego deu um impulso muito grande ao Ensino Superior, nomeadamente na aposta na investigação e do desenvolvimento tecnológico.
«A Comissão Barroso faz uma aposta muito importante na educação», sublinhou.