O Ministério da Educação pretende reforçar a vertente prática e experimental dos cursos científico-humanísticos e a formação científica dos alunos. As modificações entrarão em vigor já no próximo ano lectivo.
O Ministério da Educação (ME) anunciou que vai reforçar a carga horária de várias disciplinas do Ensino Secundário já a partir do próximo ano lectivo, para aumentar as vertentes prática e experimental dos cursos científico-humanísticos.Em comunicado, a tutela salienta que este reforço "visa uma maior eficiência na formação científica dos alunos e a clarificação e simplificação curricular nos cursos de Ciências e Tecnologias, Ciências Socioeconómicas e Artes Visuais".Nesse sentido, o ME afirma que pretende reforçar a carga horária em várias disciplinas para viabilizar as respectivas componentes prática e experimental, sem indicar, no entanto, de que disciplinas se tratam.A partir do ano lectivo de 2007/2008, e de acordo com as novas directrizes do ME, está também prevista a criação do novo curso de Línguas e Humanidades, por junção dos de Ciências Humanas e Sociais e de Línguas e Literaturas.Entre os reajustamentos pretendidos está o início de duas disciplinas bienais na componente de formação específica no 10.º ano e a frequência de duas optativas anuais no 12.º, uma das quais obrigatoriamente ligada à natureza do curso.As novas matrizes dos currículos destes cursos surgem no seguimento das recomendações feitas pelo Grupo de Avaliação e Acompanhamento da Implementação da Reforma do Ensino Secundário (GAAIRES).A avaliação detectou um conjunto de constrangimentos, designadamente na operacionalização da componente prática e experimental das disciplinas científicas e artísticas, além de uma excessiva flexibilização dos percursos formativos. O documento alertava ainda para a diminuição do número de alunos no curso de Línguas e Literaturas, com apenas 859 estudantes inscritos no 12.º ano este ano lectivo, enquanto no 10.º ano o número de matrículas passou de 1440 em 2004/2005 para 581 em 2006/2007.O relatório divulgado em Fevereiro sugeria então o aumento da carga horária naqueles cursos para um tempo lectivo semanal de 90 minutos, recomendação associada à extinção da disciplina de Tecnologias de Informação e Comunicação enquanto obrigatória no 10.º ano.Com estas medidas, o ME espera conseguir solucionar os constrangimentos verificados pelo GAAIRES. As directrizes terão de ser aprovadas através de um decreto-lei; entretanto, segundo o comunicado, foi já solicitado parecer ao Conselho Nacional de Educação.