Em cima da mesa, para apreciação dentro em breve, estão pelo menos 85 candidaturas a bolsas de investigação para docentes do Ensino Superior no desemprego. A Fundação de Ciência e Tecnologia (FCT) ainda só concedeu 34, até ao momento, num total de 59 candidaturas lacradas até 2 de Abril. A inexistência de subsídio de desemprego para os "dispensados" do sector público vai encontrando, deste modo, paliativos para um drama humano.Segundo o Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), há entre 200 (o número de candidaturas que apareceram desde Novembro não anda longe deste número) a 300 docentes do Superior que se encontram actualmente sem trabalho. Paulo Peixoto, presidente do SNESup, diz que o único indicador mais ou menos fiável reside precisamente no número de candidaturas àquelas bolsas, lembrando sempre que nem todos concorrem. Para tal é preciso ter pelo menos dois anos de serviço (no público ou no privado) nos últimos três anos.Antes do início do ano lectivo corrente, as intenções de despedimento (não renovação de contratos de provimento) nas universidades e politécnicos revelavam, nas contas da Fenprof, que o cutelo do desemprego pendia sobre a cabeça de dois mil professores. Os discursos dos reitores e presidentes dos politécnicos foram perdendo fulgor . O próprio reitor da Universidade do Minho, instituição que previa despedir 100 docentes até Setembro, disse ao JN que foi possível ultrapassar de outro modo as restrições financeiras que decorreram do corte nominal de quase 15% nas verbas provenientes do erário público. "Até 2006, o Orçamento de Estado cobria os encargos com as remunerações certas e permanentes, o que não ocorreu para 2007. As restrições orçamentais, que nunca foram, até à data, determinantes neste processo, constituem presentemente um elemento adicional que obriga a maior rigor e retira alguma margem. A Universidade, no seu todo, encontrou uma solução interna orçamental que lhe garantiu as condições indispensáveis para assegurar a qualidade do ensino ministrado em 2007, e tem um plano que, previsivelmente, garante idêntica situação em 2008", afirmou Guimarães Rodrigues, reitor da Universidade do Minho. João Guerreiro, reitor da Universidade do Algarve, foi o único dos contactados que reconheceu a não renovação de contratos. Foram 20 as "vítimas" no início deste ano lectivo e serão mais no próximo ano. "Houve três cursos do primeiro ciclo (licenciatura) que não abriram este ano (História, Oceanografia e Engenharia Agrícola)", disse o reitor da Universidade do Algarve. A instituição tem actualmente mais de 300 docentes com contrato de provimento.Todos os partidos da Oposição com assento parlamentar têm mostrado interesse em resolver a questão do subsídio de desemprego, dando cumprimento a um acórdão do Tribunal Constitucional, mas o PS e o Governo têm adiado a solução. "Há 50 mil funcionários públicos com contrato de provimento, 11 mil dos quais são docentes. Futuramente, os contratos vão regular-se pelo Código de Trabalho e todos terão direito a subsídio de desemprego", explica Paulo Peixoto. Como concorrerNa página de Internet da FCT, explica-se aos interessados que as bolsas de investigação podem ser de mestrado, doutoramento ou pós-doutoramento. Trata-se de uma oportunidade de formação avançada que funcionará em muitos casos como um substituto do subsídio de desemprego para os docentes provenientes do sector público. Aliás, segundo apurou o JN junto de fontes ligadas ao processo, Mariano Gago só não avançou ainda com o subsídio devido às resistências do Ministério das Finanças. O problema é que as verbas do subsídio não seriam só para umas centenas de professores, mas sim para todos os funcionários com contrato de provimento. O Ministério do Ensino Superior preferiu não responder às questões colocadas pelo JN.Da sala de aulas do Superior para o "call center" do 118Henrique Baessa, 34 anos, biólogo, docente na Escola Superior Agrária de Bragança durante sete anos, está actualmente a atender telefonemas no serviço informativo nacional (118).O seu contrato de trabalho naquela instituição de ensino não lhe foi renovado no final do primeiro semestre, em Fevereiro, "penso que por questões puramente financeiras", referiu. As dificuldades financeiras da instituição estarão relacionadas com a redução do orçamento, obrigatoriedade de o Instituto fazer descontos para a Segurança Social e a redução do número de alunos. A reorganização das licenciaturas, segundo Bolonha, faz com que tenham diminuído de cinco para três anos, e com isso o número de alunos também reduziu.Henrique Baessa, considera que o ponto fulcral do problema do desemprego dos professores do Ensino Superior é não terem direito a subsidio de desemprego. Quanto às bolsas do Ministério, acha que não são uma boa solução, "porque são sempre temporárias, é estar a adiar uma questão por mais algum tempo".