O Presidente da República, Cavaco Silva, defendeu hoje o início de uma reforma nas universidades portuguesas que afirme as instituições do ensino superior como "escolas de excelência, com nível internacional".
"Todos reconhecemos que faz falta uma reforma das nossas universidades, do governo das universidades, da avaliação das universidades e da acreditação das universidades", disse Cavaco Silva, que esta manhã visitou o Colégio Internato dos Carvalhos, em Gaia. Questionado sobre a proposta de regime jurídico das instituições do ensino superior, aprovada no sábado pelo Governo, o chefe de Estado disse esperar que a reforma que irá a discussão na Assembleia da República possa "afirmar as universidades portuguesas como escolas de excelência, com nível internacional". "Hoje, toda a Europa está preocupada com a competição a nível internacional no domínio do ensino superior. Espero que Portugal não fique para trás e que esta reforma possa ser um contributo para mais excelência nas universidades e institutos politécnicos portugueses", sustentou. Quanto à possibilidade da elaboração de um "ranking" de universidades, Cavaco Silva não se opôs à ideia, afirmando tratar-se de "uma coisa que existe a nível internacional e que, com certeza, chegará a Portugal". O Conselho de Ministros de sábado aprovou um projecto de lei que impõe mais exigências ao funcionamento de instituições públicas e privadas de ensino superior e obriga à renovação em direcções científicas.O ministro do Ensino Superior, Mariano Gago, explicou que o diploma revê "os princípios de organização do sistema de ensino superior". A proposta define "requisitos comuns de exigência para a criação e continuidade de estabelecimentos públicos e privados de ensino superior, impondo-se designadamente níveis absolutos de pessoal doutorado a tempo inteiro em função da dimensão das instituições".Em declarações à edição de hoje do "Diário Económico", Mariano Gago considerou "incompreensível" que não exista um "ranking" de universidades em Portugal. A classificação de todas as universidades e institutos politécnicos está prevista na nova lei da avaliação do ensino superior, aprovada em Conselho de Ministros e que será apresentada amanhã no Parlamento.