Inspecção-geral alerta para rede "insuficiente" do pré-escolar
Terça-feira, 15 de Maio de 2007, Jornal de Notícias
Uma em cada quatro crianças de três anos não consegue vaga num jardim-de-infância público. A conclusão é da Inspecção Geral de Educação (IGE), que apresentou ontem o relatório sobre a abertura do ano escolar.Um dos "constrangimentos" sublinhados é a rede "insuficiente" do ensino pré-escolar, principalmente no Algarve e Lisboa - onde 41 e 60% das crianças, respectivamente, não têm acesso aos estabelecimentos públicos. O balanço da tutela é, no entanto, positivo. Já a Fenprof receia que o encerramento de escolas leve "ao quase desaparecimento" da rede pré-escolar, principalmente no Norte e Interior do país. Houve "progressiva e efectiva melhoria" das condições ao nível da organização, afirmou José Moreira de Azevedo, da IGE. Na conferência de Imprensa, no ministério da Educação, a ministra considerou que as mudanças no primeiro ciclo "são impressionantes" e que o Governo conseguiu, "num espaço de tempo mais curto do que imaginava" melhorar as condições de funcionamento dos estabelecimentos de ensino. Sendo assim, frisou, o programa de escola a tempo inteiro será concluído "mais rapidamente". Maria de Lurdes Rodrigues faz, a partir do relatório, um balanço positivo do encerramento das escolas de 1º ciclo. A reorganização da rede vai, por isso, prosseguir. A ministra também "ambiciona" ter todos os estabelecimentos a funcionar com horário normal (das 9 às 17 e 30 horas).A lei quadro da Educação Pré-Escolar estipula, desde 1997, a generalização da rede pública. O primeiro-ministro pretende aumentar em 50%, nos próximos três anos, o número de jardins de infância, mas ao JN, Luis Lobo, da Fenprof, receia que no início do próximo ano lectivo, com o eventual encerramento de estabelecimentos aumente o número de crianças sem vagas. Para o dirigente "não houve investimento do Estado nos últimos dez anos no pré-escolar". A rede, argumenta, sobrevive à custa das misericórdias e se não for considerada "prioridade" poderá quase desaparecer do Interior e Norte de Portugal.Docentes sem turmaA IGE alerta para o elevado crescimento do número de educadores de infância e de professores de 1º ciclo, dos quadros de zona pedagógica, sem grupo ou turma atribuídos. Uma referência que há muito preocupa os sindicatos em Agosto 6600 professores ficaram sem colocação devido ao encerramento de escolas, referiu ao JN Manuel Grilo, do Sindicato de Professores da Grande Lisboa."O ministério da Educação considera que há professores a mais no 1º ciclo. É verdade que com o abate de escolas se destrói emprego docente. O problema é que poderiam ter sido criadas melhores condições", argumentou, referindo como exemplo o número de alunos por turma. Outro dado importante, sublinhado no documento, é que as irregularidades na gestão e distribuição de serviço aos professores custam anualmente ao Estado cerca de um milhão de euros. As situações de incumprimento detectadas este ano lectivo, como o pagamento de horas extraordinárias irregulares, representam um custo que ascende a 906 mil euros, um valor semelhante ao investimento na rede de bibliotecas escolares.
15.5.07
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Educação - geral
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