Universidades abraçam fundação sem metade de receitas próprias
28 de Janeiro de 2008, Jornal de Notícias
As universidades do Porto, Aveiro e ISCTE têm menos de 50% de receita própria, um dos critérios em tempos enunciados por Mariano Gago. As três instituições pediram ao ministro da tutela para iniciar as negociações com vista à sua passagem a fundação. José Sócrates prometeu recentemente mais dinheiro para algumas instituições após dois anos de maior aperto. "Este afogo que vivemosfoi um jogo táctico para atrair mais facilmente as instituições para o modelo de fundação e respectivas vantagens financeiras", comenta fonte do sector.Os números da Conta Geral do Estado de 2006 não deixam margem para dúvidas. O Porto gera cerca de 74 milhões de euros de receitas próprias (serviços prestados, proprinas, entre outros itens), aos quais se juntam mais de 12 milhões de fundos comunitários, e precisa de 132,7 milhões do Estado para se sustentar (os montantes para 2007 não devem diferir muito, mas só serão apurados em Junho). Contas feitas (autofinanciamento mais fundos da UE), as receitas próprias são 39,3% do bolo total da receita. Aveiro tem um rácio de 45,5% (autofinanciamento mais fundos da UE).Pelo mesmo critério, os 43% de receitas geradas pelo próprio ISCTE não fogem muito aos rácios das outras duas instituições. Também não será devido aos saldos congelados (transitados) que o ISCTE quererá passar a fundação. São apenas 2,3 milhões de euros, enquanto que o Porto tem retida uma maquia na ordem dos 37 milhões de euros e Aveiro de 17,3 milhões de euros. Se os saldos transitados forem considerados como receita própria, então o caso é diferente para Porto e Aveiro. Trata-se, contudo, de uma receita que, uma vez esgotada, não se repete."As condições para a possibilidade da transformação do estatuto jurídico de uma universidade em fundação são exigências muito acrescidas", sublinhou recentemente Mariano Gago.Marques dos Santos, reitor da Universidade do Porto, e Maria Helena Nazaré, reitora de Aveiro, garantem que as instituições avançam como um todo (e não por partes) para o modelo fundacional e que o consenso interno é grande. "Posso dizer que a nível dos dirigentes máximos das unidades orgânicas há uma sintonia muito grande, se não mesmo total, com a decisão tomada pela assembleia estatutária", sublinha Marques dos Santos.A promessa de mais dinheiro para as universidades, por parte de José Sócrates, poderá não só destinar-se às instituições do interior e insulares, como também àquelas que avançam primeiro para fundação. "Esta pode ser uma oportunidade interessante. O ministro quer avançar e isso pode reforçar as contrapartidas", reconhece Sérgio Machado dos Santos, reitor honorário da Universidade do Minho. Marques dos Santos quer, por exemplo, negociar um "programa de médio prazo que assegure condições financeiras complementares para o desenvolvimento da Universidade do Porto".
28.1.08
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Etiquetas:
Ensino Superior
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