Foram hoje ouvidos na Assembleia da República os autores de dois estudos que revelavam que algumas escolas públicas escolhem os alunos com base na sua origem socio-económica, com o objectivo de reduzir o insucesso escolar. Os sociólogos João Sebastião e Pedro Abrantes, do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), concluíram que, contra o que está inscrito na lei, muitas escolas "empurram" alunos com histórias de insucesso e origem social e cultural de um nível mais baixo para outras instituições de ensino, que acabam por ser consideradas mais problemáticas."Há escolas que têm uma política sistemática de criar mecanismos selectivos voluntariamente, o que é anticonstitucional porque cria por outro lado escolas onde o insucesso é fortíssimo", afirmou hoje na comissão parlamentar de educação o sociólogo João Sebastião. Em duas das escolas que analisou, na periferia de Lisboa, João Sebastião verificou que os alunos se matricularam numa delas em Junho e quando chegaram a Setembro não tinham vagas tendo de recorrer a uma segunda opção."Enquanto a primeira tinha uma elevada percentagem de filhos de licenciados e melhores condições, a outra mais abaixo era feita de pavilhões com mais de trinta anos, onde não havia um filho de licenciado", explicou. Para esta segregação, além da escola, contribui ainda a pressão das famílias."Cada pai procura o melhor para os seus filhos e acaba por pressionar a escola a afastar os alunos com piores resultados, não necessariamente porque procura desvantagem para os outros, mas porque quer o melhor para o seu", disse, considerando que "as escolas têm de ser mais activas na gestão destas pressões".

Também Pedro Abrantes, que analisou cinco escolas da zona urbana de Lisboa, concluiu que cerca de metade dos alunos incluídos numa escola com elevada taxa de insucesso tinham tentado inscrever-se na escola com elevada taxa de sucesso, mas não tinham sido aceites, preteridos a favor de filhos de classes sociais média ou alta. Nestas escolas, as turmas também são factores de discriminação, já que "claramente há turmas onde são concentrados alunos de meios sociais mais favorecidos e com maior aproveitamento e outras turmas onde ficam os outros vindos de meios mais marginais, ao contrário do que prevê a lei". "Isto é uma dupla discriminação, porque é decidido por um grupo restrito de professores e os restantes docentes ficam divididos entre os que têm as turmas mais aplicadas e os que leccionam as turmas mais problemáticas", realça, defendendo alterações na lei quanto à constituição de turmas. "A lei prevê que a constituição de turmas seja feita por critérios exclusivamente pedagógicos, o que dá azo a discriminação e que se reforcem as desigualdades sociais que muitas vezes vêm já do pré-escolar", disse, salientando que "é obvio que o critério pedagógico é impreciso e não pode ser o único factor". "São muitas as escolas em que os meninos brancos têm aulas de manhã e os meninos de meios desfavorecidos, filhos de emigrantes ou com menor aproveitamento têm aulas à tarde", disse João Sebastião. "Só quando a escola se abrir à comunidade e houver de facto possibilidade de os pais poderem questionar porque é que o seu filho está a ser desfavorecido é que podemos chegar a outros resultados", afirma.