As duas fases dos exames nacionais do Ensino Secundário vão decorrer entre 17 e 23 de Junho e 14 e 18 de Julho, respectivamente, segundo o calendário hoje divulgado em “Diário da República”.As pautas com os resultados da primeira fase serão afixadas a 7 de Julho e as da segunda a 30 de Julho. As notas dos processos de reapreciação serão conhecidas a 11 e 29 de Agosto, consoante a fase em que se realizou o exame, lê-se no despacho do secretário de Estado da Educação, Valter Lemos.Os exames de português e português para estrangeiros do 12º ano inauguram o calendário e os de Matemática B, Matemática Aplicada às Ciências Sociais, Latim A e Matemática A fecham a primeira fase.Na segunda fase, os exames de português voltam a inaugurar a calendarização, que termina a 18 de Julho com o exame de Geometria Descritiva A.

Os exames nacionais do terceiro ciclo realizam-se numa fase única com duas chamadas. A primeira (chamada obrigatória) decorrerá de 18 e 20 de Junho, e a segunda (chamada para situações excepcionais) de 26 a 27 de Junho. Ficou ainda determinado que os exames de Língua Portuguesa do terceiro ciclo do ensino básico realizam-se a 18 de Junho e o de Matemática dois dias depois. As situações excepcionais (segunda chamada) estão previstas para 26 de Junho, no que se refere a Língua Portuguesa, e para dia 27 para Matemática. Os resultados serão afixadas a 11 de Julho, enquanto os resultados dos processos de reapreciação são conhecidos a 8 de Agosto. Os exames de equivalência à frequência dos segundo e terceiro ciclos realizam-se em Junho e Julho e em Setembro, com uma só chamada.

Para os candidatos autopropostos ou abrangidos pelo ensino doméstico, o prazo de inscrição para a admissão às provas dos exames nacionais do terceiro ciclo e para os exames de equivalência à frequência dos segundo e terceiro ciclos decorrem de 18 a 29 de Fevereiro. Os alunos do nono ano ficam automaticamente abrangidos. No ensino secundário, os prazos de inscrição para a primeira fase decorrem no prazo normal de 18 a 29 de Fevereiro e numa fase suplementar a 3 e 4 de Março. Para a segunda fase, os alunos poderão inscrever-se entre 7 e 9 de Julho.Nessa segunda fase estão abrangidos os alunos que querem melhorar notas, realizar exames em disciplinas para os quais não se inscreveram na primeira fase ou para realizar exames de equivalência e frequência.