O Programa Nacional de Valorização do Território abriu concurso para a requalificação da rede de escolas secundárias, com uma dotação de um milhão de euros, podendo as candidaturas ser enviadas até 31 de Março.Podem candidatar-se projectos inseridos nas regiões Norte, Centro e Alentejo (Lisboa e Algarve saíram do objectivo de convergência e não são elegíveis para financiamento através do FEDER), para uma taxa máxima de co-financiamento de 85 por cento. As tipologias de intervenção abrangem requalificação e modernização de edifícios, ampliação e construção de novas escolas, sendo beneficiário único o Estado através da empresa pública Parque Escolar, EPE. Para 2015, as metas apontam para um total de 234 escolas intervencionadas (187.500 alunos). As intervenções inserem-se no eixo IX deste programa (Desenvolvimento do Sistema Urbano Nacional) que prevê para o período 2007-2013 um financiamento comunitário de 799 milhões de euros, ao qual acresce uma contrapartida nacional de cerca de 342 milhões. O Programa de Valorização do Território tem uma dotação orçamental de 6.629 milhões de euros (4.658 de fundos comunitários mais 1.971 de contrapartida nacional) distribuídos por dez eixos estratégicos. Entrega de candidaturasO Programa Nacional de Potencial Humano (POPH) está a receber, até ao final do mês, candidaturas para a conclusão de actividades iniciadas em 2007 nas seguintes tipologias: sistema de aprendizagem, cursos profissionais e de formação profissional de dupla certificação (escolar e profissional) para o sector do turismo e cursos de educação e formação de jovens. Só serão apoiados os cursos que tenham iniciado actividades até à data de 15 de Dezembro de 2007. Os apoios são limitados às regiões Norte, Centro e Alentejo.O POPH tem uma dotação global aproximada de 8,8 mil milhões de euros, dos quais 6,1 mil milhões de comparticipação comunitária através do Fundo Social Europeu. No campo dos sistemas de incentivos (Programa Factores de Competitividade), foi alargado de 1 para 29 de Fevereiro o prazo para apresentação de candidaturas de projectos de I&DT em co-promoção (consórcios entre empresas e entidades do sistema científico e tecnológico). A dotação orçamental para os projectos em co-promoção é de cerca de 16 milhões de euros, cabendo aos projectos individuais 24,6 milhões de euros.