A Ministra da Educação garantiu hoje que as escolas terão todas as condições para proceder à avaliação de desempenho dos professores já este ano lectivo. Esta promessa de Maria de Lurdes Rodrigues surge como reacção às críticas da Fenprof sobre atrasos no processo que podem impedir sua concretização este ano."Não respondo às críticas da Fenprof, tem todo o direito de criticar [mas] possui um conhecimento parcial da realidade. O que posso dizer é as escolas terão todas as condições para levar a cabo o processo de avaliação dos professores", disse a ministra à margem da inauguração da escola básica integrada de Vale Rosal na Charneca da Caparica, Almada. A Federação Nacional dos Professores exigiu terça-feira a suspensão do processo de avaliação de desempenho dos docentes até ao final do ano lectivo, considerando que é impossível às escolas cumprir os prazos, já que "não se verificam as condições legalmente exigidas". Em causa está um decreto-regulamentar publicado em Diário da República a 10 de Janeiro que estipula que nos primeiros 20 dias úteis após a sua entrada em vigor as escolas deverão aprovar "os instrumentos de registo e os indicadores de medida". No entanto, o mesmo diploma refere que aqueles instrumentos de registo a aprovar pelos conselhos pedagógicos das escolas terão em conta "as recomendações formuladas pelo conselho científico para a avaliação de professores". O prazo termina a 08 de Fevereiro, mas ainda não são conhecidas as recomendações daquele órgão.

Ministério da Educação e Fenprof mantêm braço de ferro

"O Ministério da Educação não cumpriu as suas obrigações legais, mas exige às escolas que, em 20 dias, desenvolvam procedimentos impossíveis de concretizar nas condições e prazos estabelecidos", afirmou a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), em comunicado. Maria de Lurdes Rodrigues afirmou hoje que o ministério vai dar todas as condições às escolas e explicou que não se devem levantar problemas "onde eles não existem". A ministra da Educação assegurou também que tudo está a decorrer dentro da normalidade com o conselho científico para a avaliação do professores, explicando que tem grandes expectativas sobre o primeiro processo de avaliação. Em declarações aos jornalistas, Maria de Lurdes Rodrigues garantiu também que não existe nenhum professor no quadro de mobilidade e que as negociações com os sindicatos estão a decorrer sem problemas.