A Associação Nacional de Professores lamenta que o Ministério da Educação (ME) não tenha tido mais ambição com a nova proposta legislativa sobre a autonomia e administração escolar.Em conferência de Imprensa organizada, ontem, no Porto, João Grancho afirmou que o ME poderia ter ido mais longe e criado uma lei-quadro da autonomia do ensino não superior."A proposta de lei apresentada pelo Ministério da Educação acaba por condicionar qualquer reforço de autonomia", realçou o presidente da ANP. No seu entender, uma lei-quadro de todo o ensino não superior "permitiria uma abordagem estruturante e consistente da autonomia das escolas".Numa análise ao documento do ME - cuja fase de auscultação pública termina amanhã -, João Grancho concorda com o reforço da participação das famílias na gestão escolar. Contudo, fez notar que "a participação não se esgota na quantidade dos elementos". Como referiu, o acréscimo de participantes "só faz sentido com um verdadeiro envolvimento". Para que isso aconteça, defende a criação de condições facilitadoras para a participação das famílias, nomeadamente no que se refere a alterações na legislação laboral.A ANP discorda da existência de uma comissão permanente no seio do Conselho Geral, que poderá se traduzir num "incentivo à diminuição da participação e à desresponsabilização dos seus membros".João Grancho mostrou-se favorável à criação do cargo de director e a que seja ocupado apenas por docentes. Contudo, lamenta que não tenha de ser um professor titular, de acordo "com a lógica e o argumentário que sustentou e justificou a fractura da carreira em duas categorias". Por outro lado, a ANP sustenta que o cargo deve ser ocupado por um professor em exercício de funções, tal como é exigido aos seus adjuntos.