Uma centena de estudantes do ensino secundário concentraram-se, frente ao edifício dos Paços do Concelho do Porto, numa manifestação para exigir “uma escola pública gratuita, de qualidade e democrática”.Os estudantes empunham vários cartazes e gritam palavras de ordem, nomeadamente “a luta continua, ministra para a rua”, “exames nacionais, nunca mais” e “educação é um direito”.A manifestação dos estudantes do ensino secundário do Porto insere-se numa iniciativa de âmbito nacional para exigir do governo a criação da disciplina de educação sexual, o fim dos exames nacionais e melhores condições materiais e humanas nas escolas.No final desta concentração, os estudantes vão seguir a pé até às instalações da Direcção Regional de Educação do Norte (DREN), onde tencionam voltar a manifestar-se.

Foram hoje ouvidos na Assembleia da República os autores de dois estudos que revelavam que algumas escolas públicas escolhem os alunos com base na sua origem socio-económica, com o objectivo de reduzir o insucesso escolar. Os sociólogos João Sebastião e Pedro Abrantes, do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), concluíram que, contra o que está inscrito na lei, muitas escolas "empurram" alunos com histórias de insucesso e origem social e cultural de um nível mais baixo para outras instituições de ensino, que acabam por ser consideradas mais problemáticas."Há escolas que têm uma política sistemática de criar mecanismos selectivos voluntariamente, o que é anticonstitucional porque cria por outro lado escolas onde o insucesso é fortíssimo", afirmou hoje na comissão parlamentar de educação o sociólogo João Sebastião. Em duas das escolas que analisou, na periferia de Lisboa, João Sebastião verificou que os alunos se matricularam numa delas em Junho e quando chegaram a Setembro não tinham vagas tendo de recorrer a uma segunda opção."Enquanto a primeira tinha uma elevada percentagem de filhos de licenciados e melhores condições, a outra mais abaixo era feita de pavilhões com mais de trinta anos, onde não havia um filho de licenciado", explicou. Para esta segregação, além da escola, contribui ainda a pressão das famílias."Cada pai procura o melhor para os seus filhos e acaba por pressionar a escola a afastar os alunos com piores resultados, não necessariamente porque procura desvantagem para os outros, mas porque quer o melhor para o seu", disse, considerando que "as escolas têm de ser mais activas na gestão destas pressões".

Também Pedro Abrantes, que analisou cinco escolas da zona urbana de Lisboa, concluiu que cerca de metade dos alunos incluídos numa escola com elevada taxa de insucesso tinham tentado inscrever-se na escola com elevada taxa de sucesso, mas não tinham sido aceites, preteridos a favor de filhos de classes sociais média ou alta. Nestas escolas, as turmas também são factores de discriminação, já que "claramente há turmas onde são concentrados alunos de meios sociais mais favorecidos e com maior aproveitamento e outras turmas onde ficam os outros vindos de meios mais marginais, ao contrário do que prevê a lei". "Isto é uma dupla discriminação, porque é decidido por um grupo restrito de professores e os restantes docentes ficam divididos entre os que têm as turmas mais aplicadas e os que leccionam as turmas mais problemáticas", realça, defendendo alterações na lei quanto à constituição de turmas. "A lei prevê que a constituição de turmas seja feita por critérios exclusivamente pedagógicos, o que dá azo a discriminação e que se reforcem as desigualdades sociais que muitas vezes vêm já do pré-escolar", disse, salientando que "é obvio que o critério pedagógico é impreciso e não pode ser o único factor". "São muitas as escolas em que os meninos brancos têm aulas de manhã e os meninos de meios desfavorecidos, filhos de emigrantes ou com menor aproveitamento têm aulas à tarde", disse João Sebastião. "Só quando a escola se abrir à comunidade e houver de facto possibilidade de os pais poderem questionar porque é que o seu filho está a ser desfavorecido é que podemos chegar a outros resultados", afirma.

Sonda resistiu ao ambiente térmico das proximidades do Sol
A sonda Messenger da NASA concluiu ontem a primeira de três passagens nas proximidades de Mercúrio, tendo recolhido dados suficientes para ocupar os peritos da agência espacial durante meses. Foram recolhidas mais de 1200 imagens e a informação obtida pelos sete aparelhos a bordo permitiu alterar ideias sobre o planeta, cujo campo magnético é mais poderoso do que se supunha. Outra surpresa tem a ver com indícios de vulcanismo.A primeira constatação é a de que a sonda resistiu de forma notável ao ambiente térmico muito hostil daquela zona interna do sistema solar. Mercúrio é o planeta mais próximo do Sol, rodando numa órbita sensivelmente a um terço da distância entre a Terra e a estrela.A NASA recolheu bastante informação sobre Mercúrio durante três passagens de uma anterior sonda, a Mariner 10, em 1975. Mas, só com esta primeira passagem da Messenger, a superfície cartografada aumentou de 45% para mais de dois terços. Há abundante material inédito sobre a geologia da superfície, embora estes dados ainda estejam em análise. Pensava-se até agora que Mercúrio era relativamente semelhante à Lua. A maior diferença conhecida era o facto de o planeta ter uma atmosfera muito ténue (tão rarefeita que as moléculas nem sequer colidem umas com as outras). No entanto, os cientistas perceberam, com os novos dados, que afinal há diferenças muito maiores. Ontem, a NASA apresentou em conferência de imprensa a sua interpretação preliminar dos resultados obtidos, com destaque para dois aspectos: o campo magnético e aquilo que parecem ser indícios de actividade vulcânica no passado.O investigador-chefe da missão, Sean Solomon, explicou que esta passagem permitiu "ver parte do planeta como nunca foi visto por uma sonda, e a nossa pequena máquina enviou uma mina de ouro com dados muito excitantes". Tal como a Terra, Mercúrio tem um campo magnético, que aliás poderá ser bipolar. Tudo indica que, apesar de ser muito mais fraco do que o da Terra, o campo magnético mercuriano consegue proteger do vento solar parte da superfície do planeta.Os cientistas falam em "planeta muito dinâmico", com interacções inesperadas. Foram estudadas as crateras de impacto, menos profundas do que as da Lua. E, numa dessas crateras, descobriu-se uma forma que entusiasmou os cientistas a ponto destes baptizarem a estrutura: a "Aranha". Trata-se de uma cratera da qual partem mais de 40 compridos raios mais escuros e cuja explicação poderá estar em qualquer forma de vulcanismo. Aliás, foram detectadas outras estruturas na superfície que apontam para indícios de actividade vulcânica. A Messenger volta a passar nas proximidades de Mercúrio em Outubro e ficará na sua órbita em Março de 2011.

A Associação Nacional de Professores lamenta que o Ministério da Educação (ME) não tenha tido mais ambição com a nova proposta legislativa sobre a autonomia e administração escolar.Em conferência de Imprensa organizada, ontem, no Porto, João Grancho afirmou que o ME poderia ter ido mais longe e criado uma lei-quadro da autonomia do ensino não superior."A proposta de lei apresentada pelo Ministério da Educação acaba por condicionar qualquer reforço de autonomia", realçou o presidente da ANP. No seu entender, uma lei-quadro de todo o ensino não superior "permitiria uma abordagem estruturante e consistente da autonomia das escolas".Numa análise ao documento do ME - cuja fase de auscultação pública termina amanhã -, João Grancho concorda com o reforço da participação das famílias na gestão escolar. Contudo, fez notar que "a participação não se esgota na quantidade dos elementos". Como referiu, o acréscimo de participantes "só faz sentido com um verdadeiro envolvimento". Para que isso aconteça, defende a criação de condições facilitadoras para a participação das famílias, nomeadamente no que se refere a alterações na legislação laboral.A ANP discorda da existência de uma comissão permanente no seio do Conselho Geral, que poderá se traduzir num "incentivo à diminuição da participação e à desresponsabilização dos seus membros".João Grancho mostrou-se favorável à criação do cargo de director e a que seja ocupado apenas por docentes. Contudo, lamenta que não tenha de ser um professor titular, de acordo "com a lógica e o argumentário que sustentou e justificou a fractura da carreira em duas categorias". Por outro lado, a ANP sustenta que o cargo deve ser ocupado por um professor em exercício de funções, tal como é exigido aos seus adjuntos.

A falta de empregabilidade poderá conduzir à extinção de alguns cursos do Ensino Superior público. A mensagem foi deixada pelo ministro Mariano Gago, que revelou, ontem, aos deputados da comissão parlamentar de Educação dispor de dados estatísticos sobre os índices de emprego e de desemprego entre os diplomados.Sem querer divulgar os dados que tem em seu poder e que prometeu disponibilizar dentro de quinze dias, o ministro da Ciência e do Ensino Superior admitiu que serão retiradas conclusões do resultado deste estudo, que trata "informação pormenorizada de 26 mil dos pouco mais de 30 mil diplomados inscritos nos centros e emprego, no último trimestre do ano passado"."Se, depois de analisados os números, concluir que em relação a alguns cursos há problemas estruturais com uma baixa taxa de empregabilidade prolongada, deverão ser as próprias universidades públicas que devem reorganizar-se e eliminar esses cursos", esclarecer Mariano Gago aos jornalistas, no final da reunião da comissão. E referiu-se a casos (escusando-se a nomear exemplos) de cursos de onde o número de licenciados é residual.Além da extinção dos cursos por iniciativa das escolas, o governante lembrou a possibilidade de ser o Ministério a actuar, nomeadamente "tendo em conta os dados do emprego para ulterior disponibilização de vagas".Embora não tenha revelado indicadores objectivos, Mariano Gago não se coibiu de fazer uma análise política dos números que só ele (e a sua equipa) conhecerá."A probabilidade de ter emprego é superior entre os licenciados assim como o nível de rendimento é três vezes maior. O que permite concluir que ter uma licenciatura é um passaporte para o emprego". Uma afirmação contestada pelos deputados da Oposição que lembrou a necessidade de ter em conta os muitos caso de desadequação do emprego à formação dos licenciados. A resposta do ministro foi, uma vez mais baseada em dados que não revelou "Quase não há licenciados à procura do primeiro emprego há mais de doze meses e há uma aproximação muito rápida do tipo de emprego à habilitação nos primeiros cinco anos de actividade profissional". Na reunião de ontem, a primeira audição a Mariano Gago, no âmbito do novo regimento da Assembleia da República que prevê deslocações regulares dos ministros às comissões sectoriais, a Oposição, à Direita e à Esquerda do PS, confrontou o titular da pasta da Ciência e do Ensino Superior com questões relacionadas com o financiamento das universidades e o novo modelo de gestão. Os deputados do PSD, CDS-PP, do BE e do PCP alertaram para o facto de algumas universidades terem feito um "pré-anúncio de ruptura financeira". O ministro lembrou que no final do ano passado foi atribuída uma verba suplementar de sete milhões de euros e recusou a ideia de fazer uma gestão menos transparente dos contratos de financiamento que assina com as universidades. Quanto à criação de fundações como entidades gestoras das universidades, Gago considerou "um sucesso" que apenas (na óptica da Oposição) três universidade já tenha proposto a mudança e desafiou as quatro universidades de Lisboa a "trabalharem em conjunto".

Em causa está o fim da iniciação musical no 1.º ciclo e do ensino supletivo
A direcção da Escola de Música do Conservatório de Lisboa promove hoje uma reunião com alunos, pais e funcionários da instituição, onde vai dar conta dos resultados de uma reunião realizada com a ministra da Educação há cerca de duas semanas e mostrar descontentamento pela decisão de acabar com a iniciação musical no 1.º ciclo e com o regime supletivo de ensino.Segundo o director do Conservatório, António Wagner Diniz, com as reformulações que o Ministério da Educação quer implementar nas escolas oficiais de música, o Conservatório deixa de poder ter um ensino especializado de música para crianças do 1.º ciclo, o que só beneficia as escolas privadas. "Até aqui, os alunos tinham seis horas semanais de iniciação à actividade musical, de contacto com os instrumentos, com uma orquestra, por apenas 45 euros. Com a obrigatoriedade de as escolas oficiais darem aulas apenas a alunos a partir do 2.º ciclo, o que vai acontecer é que os pais vão procurar manter a qualidade de ensino musical oferecida aos seus filhos, e para isso vão ter de pagar mil euros numa instituição privada".Wagner Diniz critica a ministra da Educação por colocar os professores de música a leccionar actividades de enriquecimento curricular do 1.º ciclo, "disciplinas com uma carga horária de duas horas semanais, pouco definidas e onde vão ganhar muito menos". Na reunião de hoje também será discutido o fim do ensino supletivo - que permite aos alunos conjugar a escola regular com as aulas de música -, o que segundo a direcção do Conservatório vai forçar os pais a tomarem decisões definitivas quanto às carreiras dos filhos quando eles têm apenas dez anos.

A deputada Luísa Mesquita acusou hoje o Governo de "recear" o confronto e as críticas da oposição sobre o novo regime de gestão escolar, ao apresentar um projecto de decreto-lei sobre a matéria, impedindo assim a sua discussão na Assembleia da República."O Governo, por alguma razão, não apresentou uma proposta de lei, mas sim um decreto-lei, porque naturalmente receia o confronto e as críticas que possam surgir de todas as bancadas, de todas as áreas políticas e de todos os investigadores", criticou Luísa Mesquita. A ex-parlamentar do PCP, agora "não inscrita", considera que o "desejável" era a discussão na Assembleia da República (AR) de uma proposta de lei. "Isso é que teria sido um acto digno e democrático do Governo". O novo diploma sobre administração, autonomia e gestão escolar, actualmente em discussão pública, prevê a generalização da figura do Director, escolhido pelo Conselho Geral, novo órgão de direcção estratégica dos estabelecimentos de ensino que não poderá ser presidido por um docente, o que levantou grande contestação por parte dos sindicatos de professores.

Salientando que esta é a mais profunda alteração na gestão escolar desde o 25 de Abril, Luísa Mesquita requereu ao presidente da Comissão de Educação e Ciência do Parlamento a realização de uma audição pública, com a presença de estudiosos e investigadores. A proposta de Luísa Mesquita é hoje apreciada e votada na referida comissão. "A questão que se coloca neste momento é a ausência de discussão. Estamos a falar da mais profunda alteração ao que está em vigor desde o 25 de Abril. Considero fundamental que perante uma proposta tão profunda a Comissão de Educação não se afaste dessa discussão", justificou a deputada. Luísa Mesquita sublinha que o modelo dos presidentes dos conselhos executivos "nunca foi avaliado" e que a Inspecção-Geral de Educação, no âmbito das avaliações externas às escolas, tem feito "rasgados elogios" ao actual modelo. A deputada afirma ainda que o modelo proposto pelo Governo traduz a desconfiança em relação aos professores, tal como afirmaram os sindicatos. "Todo o modelo parte instalado na desconfiança sobre quem está nas escolas, ou seja, quem está nas escolas não merece a nossa confiança: os professores, os funcionários e os alunos. Logo, há que introduzir na escola o máximo de elementos estranhos à comunidade educativa".Sobre o requerimento a ser discutido hoje, a deputada revelou grandes expectativas na sua aprovação, revelando que o PS afirmou, numa recente audição parlamentar, já ter dado "luz verde" ao seu pedido.

A Associação Nacional de Professores (ANP) considerou hoje "muito pouco ambicioso" o novo diploma sobre gestão escolar, onde a autonomia é "meramente instrumental", e manifestou-se contra a impossibilidade de um docente presidir ao Conselho Geral."Neste diploma, a autonomia é, mais uma vez, meramente instrumental. Seria importante ter tido mais ambição e ponderar a concretização de uma lei-quadro da autonomia do ensino superior. O que temos vindo a assistir nos últimos 20 anos é a uma camuflagem da autonomia das escolas", criticou o presidente da ANP, João Grancho, em conferência de imprensa realizada no Porto. Sublinhando que "as competências que o Ministério da Educação têm vindo a transferir para as escolas são de cariz meramente administrativo", o responsável defendeu um alargamento dos níveis de competências das próprias escolas bem como uma redefinição e redução dos poderes da administração educativa central e local. Num parecer sobre o diploma distribuído aos jornalistas, a ANP considera que não é legítimo "o condicionamento do acesso ao cargo de presidente do Conselho Geral, em particular o dos docentes". “No nosso entender, qualquer membro integrante deverá ser elegível para o cargo (à excepção dos alunos, quando se verificar a sua integração)", lê-se no documento.

O Conselho Geral tem poder para escolher e destituir o director da escola

No âmbito do novo diploma sobre autonomia, administração e gestão escolar, em discussão pública, é criado o Conselho Geral, órgão com competência para escolher e destituir o director da escola, que não poderá ser presidido por um professor, decisão muito contestada pelos sindicatos do sector. Este órgão terá, no máximo, 20 membros, sendo constituído por professores, funcionários não docentes, encarregados de educação e representantes da autarquia e da comunidade local. O projecto de decreto-lei estabelece que os docentes nunca poderão estar em maioria neste órgão, já que a sua representação não poderá ser inferior a 30 por cento nem superior a 40 por cento da totalidade dos membros. No conjunto, docentes e auxiliares das escolas não poderão ocupar mais do que metade dos lugares no Conselho Geral.Os encarregados de educação e alunos (estes últimos apenas no caso do ensino secundário) nunca poderão ser menos do que 20 por cento, não estando fixada qualquer quota máxima para a sua representação. Os representantes da autarquia e da comunidade local, nomeadamente personalidades do meio económico, científico, cultural e social da zona envolvente da escola, serão em igual número, não estando fixado ainda um valor.No parecer, a ANP salienta que não houve uma "avaliação sistemática e científica" do actual regime, questionando por isso a necessidade de uma alteração que não assenta numa maior ambição descentralizadora.

O Governo vai publicar dentro de duas semanas uma lista de empregabilidade dos alunos de instituições de ensino superior para elucidar sobre as saídas profissionais dos cursos, revelou o ministro da Ciência e ensino Superior, Mariano Gago.O ministro, que foi hoje ouvido na Comissão parlamentar de Ciência e Educação, revelou que dentro de 15 dias estarão disponíveis na Internet os dados sobre os desempregados com um curso superior inscritos nos centros de emprego, esclarecendo que os inscritos no último trimestre de 2007 eram "pouco mais de 30 mil". "A percentagem de pessoas desempregadas diplomadas no ensino superior é muitíssimo mais baixa do que a percentagem de pessoas desempregadas que não têm o ensino superior", disse Mariano Gago. Segundo o ministro, os dados permitem ainda concluir que o tempo de espera pelo primeiro emprego para um diplomado com curso superior "é muito menor do que se a pessoa não tiver um diploma". Mariano Gago destacou também que o número de desempregados com um curso superior que estão à procura do primeiro emprego há mais de um ano "é muitíssimo reduzido", garantindo que é "um fenómeno residual". Os dados relativos aos desempregados com formação superior serão também importantes para as instituições procederem à reorganização dos seus cursos, disse o ministro. "Se um curso ou instituição apresenta trinta pessoas inscritas num centro de emprego, e se essa instituição lança mil diplomados por ano, isso tem um peso completamente diferente do que se forem trinta [desempregados] e saírem 10 licenciados por ano. Por isso, é preciso associar esses dados dos centros de emprego ao número de diplomados ao longo dos anos", afirmou Mariano Gago. "Se uma instituição verificar que, de uma forma sistemática e ao longo de vários anos, o seu curso arepresenta uma taxa de empregabilidade muitíssimo mais baixa do que todos os outros, alguma coisa está mal", afirmou.

O movimento associativo de pais, reunido este fim-de-semana, congratulou-se com o novo regime de gestão das escolas, considerando que o diploma lança "o maior desafio de que há memória" à participação dos encarregados de educação na vida escolar."Este diploma lança ao movimento associativo de pais, em geral, e à Confap, em particular, o maior desafio de que há memória à participação parental quantitativa e qualitativamente. Isso é um aspecto fundamental, já que muitas vezes se diz que os pais não estão presentes no sistema educativo", afirmou ontem à Lusa o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Albino Almeida.No sábado, num encontro promovido pela Confap, as Federações Regionais, Concelhias e Locais do Movimento Associativo de Pais reuniram-se para discutir e debater a proposta do Governo para o novo regime de autonomia e gestão das escolas. De acordo com Albino Almeida, o parecer da confederação sobre esta matéria será entregue ao Ministério da Educação (ME) até 07 de Fevereiro, mas antes disso o diploma será discutido com a tutela numa reunião a realizar amanhã. A proposta do Governo prevê a generalização da figura do director, em substituição dos actuais presidentes de conselhos executivos, e a criação do Conselho Geral, novo orgão de direcção estratégica dos estabelecimentos de ensino que não poderá ser presidido por um professor, decisão muito contestada pelos sindicatos do sector."É a primeira vez que um Governo define, através das políticas públicas, um claro sinal de que pretende a participação dos pais e das comunidades na direcção estratégica das escolas", congratulou-se Albino Almeida.Por outro lado, o responsável rejeitou "categoricamente" qualquer possibilidade de uma semi-profissionalização dos pais que venham a ocupar um lugar no Conselho Geral, sublinhando a necessidade de criar condições para que esse cargos continuem a ser desempenhados em regime de voluntariado social."Queremos que a continuidade do voluntariado signifique que os pais estão empenhados em prover o interesse dos seus filhos. Rejeitamos (...) qualquer tipo de pagamento por qualquer lugar", afirmou o responsável.

O Ministério da Educação disponibilizou ontem à noite as fichas de avaliação de desempenho dos professores no seu site na Internet. A Fenprof (Federação Nacional dos Professores) questiona o valor jurídico destas fichas - que não vão ser publicadas em Diário da República, mas apenas serão objecto de um despacho da ministra da Educação – e já anunciou que vai recorrer aos tribunais.A federação denuncia que as fichas “nem sequer foram negociadas com os sindicatos”. Além disso, Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, salientou no início da semana que o Conselho Científico para a Avaliação de Professores não vai analisar as fichas porque “não está sequer constituído”.“As fichas sairão num despacho da ministra da Educação que não carece de mais nenhuma validação”, comentou Jorge Pedreira, secretário de Estado da Educação, em resposta às denúncias da Fenprof. “Este despacho será publicado oportunamente”.Jorge Pedreira garantiu que os sindicatos foram ouvidos sobre as fichas de avaliação e que não apresentaram nenhuma contra-proposta significativa, “apesar de terem sido desafiados a fazê-lo”.O secretário de Estado salientou que o conselho científico não tem de se pronunciar sobre as fichas e que a avaliação de desempenho este ano “só terá expressão classificativa” para os docentes contratados. Para os outros, a larga maioria, isso só acontecerá no próximo ano lectivo.

As universidades do Porto, Aveiro e ISCTE têm menos de 50% de receita própria, um dos critérios em tempos enunciados por Mariano Gago. As três instituições pediram ao ministro da tutela para iniciar as negociações com vista à sua passagem a fundação. José Sócrates prometeu recentemente mais dinheiro para algumas instituições após dois anos de maior aperto. "Este afogo que vivemosfoi um jogo táctico para atrair mais facilmente as instituições para o modelo de fundação e respectivas vantagens financeiras", comenta fonte do sector.Os números da Conta Geral do Estado de 2006 não deixam margem para dúvidas. O Porto gera cerca de 74 milhões de euros de receitas próprias (serviços prestados, proprinas, entre outros itens), aos quais se juntam mais de 12 milhões de fundos comunitários, e precisa de 132,7 milhões do Estado para se sustentar (os montantes para 2007 não devem diferir muito, mas só serão apurados em Junho). Contas feitas (autofinanciamento mais fundos da UE), as receitas próprias são 39,3% do bolo total da receita. Aveiro tem um rácio de 45,5% (autofinanciamento mais fundos da UE).Pelo mesmo critério, os 43% de receitas geradas pelo próprio ISCTE não fogem muito aos rácios das outras duas instituições. Também não será devido aos saldos congelados (transitados) que o ISCTE quererá passar a fundação. São apenas 2,3 milhões de euros, enquanto que o Porto tem retida uma maquia na ordem dos 37 milhões de euros e Aveiro de 17,3 milhões de euros. Se os saldos transitados forem considerados como receita própria, então o caso é diferente para Porto e Aveiro. Trata-se, contudo, de uma receita que, uma vez esgotada, não se repete."As condições para a possibilidade da transformação do estatuto jurídico de uma universidade em fundação são exigências muito acrescidas", sublinhou recentemente Mariano Gago.Marques dos Santos, reitor da Universidade do Porto, e Maria Helena Nazaré, reitora de Aveiro, garantem que as instituições avançam como um todo (e não por partes) para o modelo fundacional e que o consenso interno é grande. "Posso dizer que a nível dos dirigentes máximos das unidades orgânicas há uma sintonia muito grande, se não mesmo total, com a decisão tomada pela assembleia estatutária", sublinha Marques dos Santos.A promessa de mais dinheiro para as universidades, por parte de José Sócrates, poderá não só destinar-se às instituições do interior e insulares, como também àquelas que avançam primeiro para fundação. "Esta pode ser uma oportunidade interessante. O ministro quer avançar e isso pode reforçar as contrapartidas", reconhece Sérgio Machado dos Santos, reitor honorário da Universidade do Minho. Marques dos Santos quer, por exemplo, negociar um "programa de médio prazo que assegure condições financeiras complementares para o desenvolvimento da Universidade do Porto".

Instituto de Investigação em Saúde nasce no Porto Pedro Araújo Seiscentos investigadores juntos, 700 num futuro próximo. O Instituto de Inovação e Investigação em Saúde (I3S) nasce, hoje, no Porto, numa cerimónia presidida pelo primeiro-ministro, José Sócrates, a que assistirá também o ministro da Ciência e Ensino Superior, Mariano Gago. O I3S é um consórcio formado por Instituto de Engenharia Biomédica (INEB), Instituto de Biologia Molecular (IBMC) e Instituto de Patologia e Imunologia Molecular (IPATIMUP).
"Passaremos a ser um instituto de dimensão acima da média na Europa", assegura Mário Barbosa, presidente do INEB. "Não vamos fazer uma fusão. "As três entidades vão manter a sua individualidade, mas criam um patamar superior de associação que vai permitir intensificar as investigações, aumentar a massa crítica e cobrir áreas que ainda não estão cobertas", afirmou Sobrinho Simões, director do IPATIMUP. Relativamente a uma futura fusão entre os três institutos envolvidos, Sobrinho Simões afirmou que, para já, a questão não se coloca, mas admitiu que poderá vir a ser equacionada no futuro.
A nova entidade de investigação científica deverá vir a ser instalada num edifício que será construído na zona da Asprela, onde funciona um dos três pólos universitários da cidade do Porto e perto de instituições como o Instituto Português de Oncologia e o Hospital de S. João.
Para muitas das doenças estudadas, nomeadamente as degenerativas, as metabólicas, o cancro, as cardiovasculares e as infecciosas, sabe-se hoje que, frequentemente, a sua origem é multifactorial. As competências pluridisciplinares resultantes da criação do I3S serão cruciais para perceber quais os factores genéticos, evolutivos e ambientais que determinam não só a progressão dessas doenças, mas também o que pode haver de comum entre elas.
Células estaminais
A possibilidade de melhorar a precisão do diagnóstico precoce é fundamental na definição das estratégias de prevenção e na selecção de terapêuticas específicas. A utilização de células estaminais para vários fins terapêuticos tem vindo a ser progressivamente explorada, assim como as aplicações da nanomedicina. O que só tem sido possível através da construção de equipas multidisciplinares. E é precisamente porque algumas dessas equipas já se começaram a constituir nos três institutos que podem crescer com muito maior facilidade no âmbito do I3S.
As economias de escala resultantes do consórcio serão cada vez mais significativas. Por outro lado, as colaborações que nos têm vindo a ser solicitadas por outros centros de investigação nacionais e estrangeiros, como resultado do nosso empenhamento no I3S, facilitará de forma indiscutível a formação de redes científicas internacionais.
A qualidade reconhecida do trabalho científico realizado nos três institutos e a colaboração já existente entre muitos dos investigadores, facilitará o desenvolvimento de novas áreas de interface entre grupos de investigação distintos.

Se responderes a um inquérito na rua, dás o teu número de telemóvel? Quanto te pedem o telemóvel de um amigo, tu dás sem falar primeiro com ele? E a morada? E o e-mail? Estas são algumas das perguntas que Dadus (diminutivo de Eduardo) coloca a todos os que visitem o seu blogue (em www. dadus.blogs.sapo.pt). Dadus é o rosto da campanha promovida pela Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) e que visa, precisamente, alertar crianças e jovens para os riscos que correm quando divulgam os seus dados pessoais a estranhos, em qualquer circunstância, mas sobretudo através da Internet."Os jovens de hoje vivem na era do Big Brother e do Hi5, mas desconhecem os reais perigos que há na utilização das novas tecnologias", explicou à Lusa Isabel Cruz, secretária--geral da CNPD. "Por isso, decidimos fazer algo para que eles tivessem consciência desses riscos, para que tivessem autodeterminação."Desenvolvido pelo jornalista e escritor António Costa Santos e por uma equipa da CNPD, o Projecto Dadus destina-se às crianças e jovens, mas também aos professores. Para os mais novos existe o Dadus, um menino que foi concebido com o cuidado de não ser identificado com nenhuma tribo juvenil, para não afastar as outras. Para os professores, foi produzido o "Guia de Protecção de Dados" - manual a ser aplicado nas escolas do 2.º e 3. º ciclos e que aborda temas como as redes sociais na Internet, a utilização de correio electrónico, o universo dos telemóveis ou a videovigilância. "Dados pessoais são todas as informações que possam ser relacionadas com o teu nome", explica Dadus no seu blogue. Por exemplo, dizer que se é fã de Shakira, em que escola se anda, quantos anos se tem. "O fornecimento de dados pessoais é um factor de risco, mas há estudos que demonstram que o contacto com estranhos, falando de sexo ou assediando e agredindo outros, representam um risco maior. O perigo não está tanto naquilo que se revela mas nos comportamentos e nos conteúdos das conversas dos jovens", alerta Tito de Morais, criador do projecto MiudosSegurosNa.Net, que está habituado a dar palestras a jovens, pais, professores. "Se eu perguntar aos miúdos do 2.º ciclo quem é que lá em casa percebe mais de computadores, eles respondem que são os pais. Mas no 3.º ciclo já dizem que são eles, já não ouvem os pais", diz. Daí a importância de agir cedo, para ensinar os mais novos a aproveitar o melhor que as tecnologias têm, mas a fazerem-no em segurança. É por isso que, apesar de elogiar a iniciativa da CNPD, Tito de Morais afirma: "Não basta ensinar os nossos filhos que não podem dar os seus dados pessoais. Até porque, às vezes, esses dados são revelados por amigos. É preciso fazer muito mais."

Onovo modelo de gestão escolar proposto pelo Governo "não será desvirtuado", assegurou o secretário de Estado da Educação, Jorge Pedreira, que assim reagia a um parecer do Conselho das Escolas que sugere 20 alterações à proposta."Que não restem dúvidas de que as escolas vão mudar. Vai mudar a abertura da escola à comunidade e a participação dos pais, das autarquias e das estruturas locais", referiu Jorge Pedreira."A comunidade tem que definir as orientações estratégicas das escolas. A escola tem que ser entendida como uma prestadora de serviços à comunidade e tem que prestar contas daquilo que faz", frisou ainda o secretário de Estado, à margem das comemorações do 15ª aniversário do Centro de Formação Francisco de Holanda.Num parecer sobre o novo regime de gestão escolar divulgado anteontem, o Conselho das Escolas sugere 20 propostas de alteração ao diploma.Entre outros aspectos, o Conselho das Escolas considera que os professores não deviam ser afastados da presidência do Conselho Geral, órgão com competência para escolher e destituir o director da escola.Segundo a proposta do Governo, este Conselho Geral não poderá ser presidido por um professor, decisão muito contestada pelos sindicatos do sector.O Conselho das Escolas sublinha ainda que "a intenção de reforçar o papel das famílias e da comunidade não tem total correspondência" no diploma. A respeito do director das escolas, este órgão consultivo questiona a possibilidade que é dada aos docentes do ensino particular e cooperativo de se candidatarem ao cargo.Apesar das críticas e das recomendações, os conselheiros sublinham que concordam com os princípios e objectivos enunciados na proposta quanto ao reforço da participação das famílias e das comunidades na direcção estratégica das escolas, reforço de liderança e de autonomia.Jorge Pedreira assegurou que no próximo ano lectivo já estará em vigor o novo modelo de gestão das escolas.

O Ministério da Educação disponibilizou as fichas de avaliação de desempenho dos professores no seu endereço electrónico.Os dados foram divulgados cerca das 23.30 horas de anteontem, o dia anunciado pelo Ministério para a divulgação das referidas fichas.A Fenprof questiona, no entanto, o valor jurídico das fichas, que não vão ser publicadas em "Diário da República", mas apenas objecto de um despacho da ministra da Educação, e já anunciou que recorrerá aos tribunais. "O Ministério diz que há fichas e grelhas de avaliação no seu sítio para que as escolas consultem e nós queremos saber como é que isto acontece se essas fichas nem sequer foram negociadas com os sindicatos", afirmou no início da semana Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof."E mais para que é que serve um Conselho Científico para a Avaliação de Professores que segundo a lei deveria pronunciar-se sobre essas fichas e não vai analisá-las nem ser tida em conta porque não está sequer constituída?", acrescentou."Isso é um absoluto disparate. As fichas sairão num despacho da ministra da Educação que não carece de mais nenhuma validação. Esse despacho será publicado oportunamente, sendo desde já divulgadas as fichas", contrapõe o secretário de Estado da Educação, Jorge Pedreira, em resposta às denúncias da Fenprof.Jorge Pedreira recordou ainda, por exemplo, que os despachos de nomeação de dirigentes são publicados depois de estes já estarem em funções, produzindo efeitos a partir de determinada data.Garantindo que a avaliação de desempenho vai mesmo realizar-se, o secretário de Estado assegurou que os sindicatos foram ouvidos sobre as fichas de avaliação, não tendo apresentado nenhuma contra-proposta significativa, "apesar de terem sido desafiados a fazê-lo".Uma contraproposta"Recebemos apenas uma contra-proposta muito substancial, de um dos 14 sindicatos, relativa à avaliação de professores da educação especial, que foi tida em conta nas fichas de avaliação desses docentes", acrescentou.Sublinhando que o Conselho Científico não tem de se pronunciar sobre as fichas de avaliação, ao contrário do que afirma a Fenprof, Jorge Pedreira sublinhou que a avaliação de desempenho este ano "só terá expressão classificativa" para os docentes contratados e para os outros, a larga maioria, apenas no próximo ano lectivo.

As recomendações "genéricas" do Conselho Científico para a Avaliação de Professores (CCAP) foram divulgadas pelo Governo na sexta-feira à noite. Na mesma altura, o site do Ministério da Educação (ME), divulgou também as respectivas fichas de avaliação. O processo, que já sofreu avanços e recuos, tem estado envolto em polémica e motivado protestos por parte da Fenprof. O decreto que regulamenta a avaliação dos professores, publicado em Diário da República a 10 de Janeiro, estipula que nos primeiros 20 dias úteis após a sua entrada em vigor as escolas deverão aprovar "os instrumentos de registo e os indicadores de medida". No entanto, o mesmo diploma refere que aqueles instrumentos terão em conta "as recomendações formuladas pelo conselho científico para a avaliação de professores".O prazo terminava a 8 de Fevereiro, pelo que na quarta-feira o Ministério da Educação decidiu que a contagem dos prazos definidos se iniciaria apenas quando fossem divulgadas as recomendações daquele órgão. Divulgadas as recomendações na sexta-feira à noite, o prazo de 20 dias começa, assim, a contar a partir de amanhã.Os sindicatos de professores exigiram na semana passada a suspensão do processo de avaliação, considerando que é impossível às escolas cumprir os prazos, já que "não se verificam as condições legalmente exigidas". E acrescentaram não haver condições para uma avaliação "séria e consistente". Outra das questões levantadas pelos sindicatos prende-se com o facto de o CCAP não estar ainda formalmente constituído, já que o despacho para esse efeito está em vias de publicação. Mas, juntamente com as recomendações, o Governo divulgou um despacho de delegação de competências na sua presidente, Conceição Castro Ramos, responsável pela elaboração das recomendações agora tornadas públicas. Entre outras, essas recomendações incluem a observação de aulas, a análise documental, a observação da actividade docente fora da de aula, a análise dos resultados escolares dos alunos, a auto-avaliação e a avaliação dos pais.Sobre as fichas de avaliação, a Fenprof questionou o seu valor jurídico, já que não serão publicadas em Diário da República, mas apenas objecto de um despacho da ministra da Educação, e anunciou que recorrerá aos tribunais. Em resposta, o secretário de Estado da Educação, Jorge Pedreira, afirmou que "um despacho da ministra da Educação não carece de mais nenhuma validação".

O Instituto Politécnico de Bragança (IPB) é um dos casos mais curiosos. O seu corpo docente tinha produzido 6 artigos em 2000. No ano passado, o ISI dá conta de 59 referências citáveis, quase 10 vezes mais do que oito anos antes.José Alberto Teixeira, presidente do IPB, chama a atenção para os 126 doutorados que a instituição já formou, aos quais se juntarão mais 120 até 2010. Contas feitas, dentro de três anos, 65% do seu corpo docente será composto por doutores. "Há longos anos que o IPB fez da qualificação dos seus docentes um objectivo fundamental. Demos sempre a entender aos professores que a sua evolução nunca seria por favoritismos, mas antes com base na produtividade científica", afirma. "Actualmente, surgem três novos doutorados por mês no IPB. Os fundos comunitários do PRODEP financiaram a 75% as contratações necessárias para a substituição integral dos docentes em doutoramento", acrescenta. De acordo com José Alberto Teixeira, o ranking ibero-americano, liderado no plano nacional pela Universidade do Porto, já reflecte a qualidade científica do IPB. "Se tivermos em conta a dimensão relativa das instituições, o IPB está em primeiro lugar, entre as instituições portuguesas, nas áreas de Química e Ciência e Tecnologia dos Alimentos", refere.O novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) exige 15% de doutores nos politécnicos quando IPB tem 40% e aponta para 65% em 2010. "O RJIES não veio alterar a nossa política de crescimento da qualidade científica. Dentro de um ano, já teremos 50% de doutores". Recentemente, a Associação das Universidades Europeias avaliou muito positivamente o IPB.

A produção científica das instituições de ensino público (universitário e politécnico), mais a Universidade Católica, quase duplicou entre 2000 (3424) e 2007 (6559). O aumento de 91,5% em oito anos teve como principais responsáveis as universidades do Porto e Técnica de Lisboa. No subsector dos politécnicos, o Porto segue claramente à frente.Em oito anos, as instituições de ensino produziram 42.341 artigos científicos citáveis, isto é, excluindo documentos tais como cartas a editores de revistas científicas e outras referências que, embora indexadas no ISI, não têm um verdadeiro valor científico. A Universidade Técnica de Lisboa acaba por suplantar a congénere do Porto na análise conjunta dos oito anos 7870 artigos contra 7117. No entanto, a Universidade do Porto ultrapassou a Técnica de Lisboa (1163 contra 1081 artigos) no ano passado, facto inédito, pelo menos desde 2000.José Ferreira Gomes, professor catedrático de Química na Universidade do Porto e relator do estudo, elaborado pela Faculdade de Ciências e Instituto Superior de Engenharia do Porto, reconhece a importância do aumento da produção científica para as instituições. A notoriedade não é menor para os autores indexados no ISI, uma base de dados que possibilita aos investigadores serem conhecidos e citados por colegas de outros países. Ferreira Gomes tem já cerca de 80 artigos científicos indexados no ISI e reconhece a importância para a carreira dos professores. "Ter artigos no ISI conta para o currículo dos docentes, sobretudo quando concorrem a determinados lugares", sublinha.Analisando os totais dos oito anos, detectam-se diferenças significativas entre as instituições. A Universidade Aberta produziu apenas 84 artigos e tem vindo a cair desde 2003. O ISCTE, instituição que pretende negociar a passagem a fundação, produziu apenas 109 artigos. Estes números devem, no entanto, ser relativizados em função da qualificação do corpo docente. Ou seja, por exemplo, a Universidade Aberta tinha, no final de 2006, 103 doutores a tempo integral e o ISCTE 198. Tanto a Universidado Porto como a Técnica de Lisboa tinham, nessa mesma data, mais de 1200 doutores a tempo integral.

A contabilidade da produção científica a nível interno, comparando posições relativas das instituições e respectiva evolução ao longo dos anos é útil, mas o fim último das instituições é ganhar estatuto internacional, surgindo em rankings ao lado da concorrência. Esse facto acentuou-se com o Processo de Bolonha, que abriu um espaço europeu concorrencial de Ensino Superior. "A Universidade do Porto sabe que os números têm muito impacto e preocupa-se muito com os resultados porque sabe do prestígio que daí advém", sublinha Ferreira Gomes.Os resultados já se fizeram sentir . A produção científica em Portugal, medida pelo número de publicações, aumentou 23%, em 2006. Os 7527 artigos e outros escritos dos portugueses, referidos pelo Science Citation Index Expanded (SCI), colocaram, pela primeira vez, o país à frente da Irlanda (7350).Em 1990, Portugal publicava o equivalente apenas a um terço da produção científica irlandesa e 1/10 da espanhola. A distância para Espanha reduziu-se para 1/5, mas deve-se ter em conta que a população é quatro vezes maior. Entre 1990 e 2006, as Ciências (Química, Física, Medicina, Biologia, engenharias, entre outras) produziram 55 573 publicações.

Os professores merecem a confiança de 42 por cento dos portugueses, muito acima dos 24 por cento que confiam nos líderes militares e da polícia, dos 20 por cento que dão a sua confiança aos jornalistas e dos 18 por cento que acreditam nos líderes religiosos.
Os políticos são os que menos têm a confiança dos portugueses, com apenas 7 por cento.
Relativamente à questão de quais as profissões a que dariam mais poder no seu país, os portugueses privilegiaram os professores (32 por cento), os intelectuais (28 por cento) e os dirigentes militares e policiais (21 por cento), surgindo em último lugar, com 6 por cento, as estrelas desportivas ou de cinema.
A confiança dos portugueses por profissões não se afasta dos resultados médios para a Europa Ocidental, onde 44 por cento dos inquiridos confiam nos professores, seguindo-se tal como em Portugal os líderes militares e policiais, com 26 por cento.
Os advogados, que em Portugal apenas têm a confiança de 14 por cento dos inquiridos, vêm em terceiro lugar na Europa Ocidental, com um quarto dos europeus a darem-lhes a sua confiança, seguindo-se os jornalistas, que são confiáveis para 20 por cento.
Em ultimo lugar na confiança voltam a estar os políticos, com 10 por cento.
A nível mundial, os professores são igualmente os que merecem maior confiança, de 34 por cento dos inquiridos, seguindo-se os líderes religiosos (27 por cento) e os dirigentes militares e da polícia (18 por cento).
Uma vez mais, os políticos surgem na cauda, com apenas 8 por cento dos 61.600 inquiridos pela Gallup, em 60 países, a darem-lhes a sua confiança.
Os professores surgem na maioria das regiões como a profissão em que as pessoas mais confiam.
Os docentes apenas perdem o primeiro lugar para os líderes religiosos em África, que têm a confiança de 70 por cento dos inquiridos, bastante acima dos 48 por cento dos professores, e para os responsáveis militares e policiais no Médio Oriente, que reúnem a preferência de 40 por cento, à frente dos líderes religiosos (19 por cento) e professores (18 por cento).
A Europa Ocidental daria mais poder preferencialmente aos intelectuais (30 por cento) e professores (29 por cento), enquanto a nível mundial voltam a predominar os professores (28 por cento) e os intelectuais (25 por cento), seguidos dos líderes religiosos (21 por cento).
A Gallup perguntou «em qual deste tipo de pessoas confia?», indicando como respostas possíveis políticos, líderes religiosos, líderes militares e policiais, dirigentes empresariais, jornalistas, advogados, professores e sindicalistas ou «nenhum destes», tendo esta última resposta sido escolhida por 28 por cento dos portugueses, 26 por cento dos europeus ocidentais e 30 por cento no mundo.
A Gallup questionou «a qual dos seguintes tipos de pessoas daria mais poder no seu país?», dando como opções políticos, líderes religiosos, líderes militares e policiais, dirigentes empresariais, estrelas desportivas, músicos, estrelas de cinema, intelectuais, advogados, professores, sindicalistas ou nenhum destes.
A opção «nenhum destes» foi escolhida por 15 por cento em Portugal, 19 por cento na Europa Ocidental e 23 por cento a nível internacional.

A Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) congratulou-se pela vontade manifestada pelo Governo de transferir competências em matéria de Educação para as autarquias. Apenas lamentou que o primeiro-ministro não vá mais longe e alargue a descentralização ao Ensino Secundário."Saudamos fortemente a intenção do Governo em transferir competências para os municípios, mas defendemos que também o Secundário podia passar para as mãos das autarquias", defendeu Albino Almeida, presidente da CONFAP.No seu entender, tal transferência não exigiria grandes encargos, "na medida em que a Parque Escolar S.A.está a recuperar as escolas".Para Albino Almeida, os municípios "também podem garantir a manutenção de todo o parque escolar, pois trata-se de uma questão relacionada como urbanismo", referiu.Por seu turno, a classe docente viu o anúncio feito pelo Governo com reservas. Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores, salientou a necessidade de a municipalização da Educação ser acompanhada "dos necessários recursos humanos e financeiros".Aquele responsável sindical apontou, como exemplo, as competências já atribuídas a nível do 1.º ciclo. "Há municípios onde tudo corre bem, mas há muitos outros que se debatem com falta de meios para cumprir com as suas novas obrigações. E é disso que temos receio da criação de situações assimétricas dentro do país", salientou.Por seu turno, a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) lamentou que as negociações excluam as organizações sindicais, exigindo ser ouvida. Para a FNE, "não estão, à partida, a ser garantidas condições de respeito pelo percurso profissional dos trabalhadores envolvidos". Por seu turno, Pedro Duarte, coordenador para a Educação do PSD na Assembleia da República, considerou que a transferência de competências "não pode significar desresponsabilização por parte do Governo".

O Conselho das Escolas (CE) quer que o Ministério da Educação adie o processo de avaliação de desempenho dos professores até que "todos os documentos, regras e normas legais" necessárias sejam publicadas.Em documento enviado à tutela, aquele órgão representativo de todas as escolas do país considera que os prazos previstos na legislação sobre avaliação "não podem ser cumpridos, nomeadamente por inexistência dos suportes legais imprescindíveis à sua aplicabilidade".O CE cita não apenas as recomendações do Conselho Científico para a Avaliação dos Professores (que o Ministério da Educação pretende divulgar hoje), mas outros despachos, como o da delegação de competências, estabelecimento de quotas e parâmetros classificativos a realizar pela inspecção, entre outros.Por outro lado, o CE manifesta o seu desagrado pelas informações que a Direcção Geral dos Recursos Humanos da Educação dá aos professores na sua página electrónica, "formalmente sem qualquer força legal e desacertadamente interpretando as disposições legais, por excesso". O CE considera inexequível a aplicação do novo modelo de avaliação nos prazos e procedimentos previstos

O secretário de Estado adjunto da Educação, Jorge Pedreira, garantiu ontem ao DN que "esta sexta-feira, o mais tardar na próxima segunda-feira", serão disponibilizadas às escolas as recomendações do Conselho Científico para a Avaliação de Professores (CCAP), tendo em vista a implementação por estas dos instrumentos de registo e indicadores de medida para a avaliação.A diferença, face ao que estava previsto no diploma que fixou as regras para a análise do desempenho dos docentes é que as recomendações não virão do conselho de 21 elementos -que na prática ainda não existe -, mas da sua presidente: a ex-inspectora-geral da Educação, Conceição Castro Ramos."Houve de facto um atraso na publicação do diploma com a orgânica do conselho científico", admitiu o secretário de Estado . "Apesar de em termos formais, essas recomendações não serem obrigatórias para que as escolas dêem início ao processo, decidiu-se que a presidente do conselho científico, em funções há vários meses, faz as recomendações".Outro atraso para o qual a tutela tem solução diz respeito às fichas de avaliação dos docentes: "Serão divulgadas esta sexta-feira no site da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação [DGRHE], após publicação de um despacho da senhora ministra da Educação".

O novo regime de avaliação dos professores, cuja regulamentação foi publicada em Diário da República no dia 10 deste mês, dava às escolas até ao próximo dia 11 de Fevereiro para, após recomendação do CCAP, aprovarem os instrumentos de registo da avaliação docente, tendo estas depois 10 dias úteis para definir os objectivos individuais de 160 mil docentes.Porém, os atrasos, tanto nas recomendações como na divulgação das fichas, levaram vários sindicatos a defender o adiamento para o próximo ano lectivo da avaliação. Em declarações ao DN, antes de conhecer estas novidades, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, disse que o adiamento seria "a única solução digna" para o processo. Mais tarde, em comunicado, a Fenprof acusou o Ministério de "irreponsabilidade" e de "violar a lei negocial" em relação às fichas de avaliação.

Em 10 anos, o número de portugueses que lêem registou um crescimento assinalável. Um estudo comparativo encomendado pelo Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, no âmbito do Plano Nacional de Leitura, veio revelar que o número de não-leitores registou uma quebra acentuada de 12,4% em 1997, o número desceu para 4,7% em 2007, última data dos inquéritos organizados.Entre todos os suportes de leitura, não há dúvidas de que os portugueses preferem os jornais assim o afirmam 83% dos inquiridos, um número que superou, de longe, os 69,4% de há 10 anos. Logo em seguida, gostam de ler revistas (73%, contra 69,2% em 1997) e livros (56.9% contra 53,4% em 1997).Os números permitem, assim, concluir que os hábitos de leitura aumentaram na última década. Inclusive, o número daqueles que se afirmam não-leitores diminuiu são agora 4,7% contra os 12,4% de há 10 anos. Os investigadores mostram-se satisfeitos com a evolução registada. Contudo, sublinham que o nível de leitura continua, ainda, longe dos patamares médios europeus.Já os jornais, são lidos maioritariamente por homens (91,2%), com idades entre os 35 e os 54 anos, com o ensino secundário (86,6%) e no activo (84,6%). Os leitores de jornais preferem os diários (66,9%), os regionais (36,4%) e os desportivos (30,9%). Os leitores dos jornais gratuitos superam os dos semanários (23,2% contra 14,6%). A secção dos jornais mais lida é a dos problemas sociais (68,9%), logo seguida do Desporto (52,9%), entrevistas (52,4%), artigos de opinião (51,7%) e política (42,6%). As revistas femininas conquistam a preferência dos inquiridos (36,6%), logo seguidas pelas de informação geral (20,6%).O estudo mostra que os pequenos leitores de livros (que lêem entre 1 a 5 livros) aumentaram de 67,6% para 69,2%. Neste grupo enquadram-se pessoas com escolaridades até ao 2.º ciclo. E quem lê mais livros? Predominantemente leitores do sexo feminino (64,3%), com idades entre os 15 e os 24 anos (73,8%), com um nível de instrução médio e superior (89,1%) e estudantes (87,5%).O estudo revela que os romances de amor são os preferidos pela maioria dos leitores de livros (18,1%), seguindo-se os romances de grandes autores contemporâneos (17,4%) e policiais/espionagem/ficção científica (17,2%).

As fichas de avaliação dos professores serão divulgadas, amanhã, na página electrónica do Ministério da Educação. Segundo informação divulgada, ontem à tarde, pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, o prazo de 20 dias dado aos agrupamentos e escolas para a aprovação dos instrumentos de registo e os indicadores de medida iniciam-se a partir do momento em que o Conselho Científico para a Avaliação dos Professores divulgar as recomendações.Desta forma, o Ministério da Educação acabou por reconhecer as reclamações apresentadas pelos conselhos executivos e pedagógicos das escolas, que se diziam impossibilitados de iniciar o processo respeitando o artigo 34.º do Decreto-Lei 2/2008.Ontem, a ministra da Educação assumiu o compromisso de dar às escolas "todas as condições para levar a cabo o processo de avaliação dos professores". Maria de Lurdes Rodrigues assegurou, também, que tudo está a decorrer dentro da normalidade com o Conselho Científico para a Avaliação do Professores. As declarações da governante foram feitas à margem da inauguração da Escola Básica Integrada de Vale Rosal, na Charneca da Caparica, Almada.

A Educação será o sector prioritário na transferência de competências para os municípios. Esta foi a garantia dada, ontem, à Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) por José Sócrates, durante uma reunião convocada pelo chefe do Governo. Aos autarcas foi prometido, para a próxima semana, a entrega de um diploma sobre a matéria,para que o Conselho de Ministros o aprove a 7 de Fevereiro (a data foi dita de forma precisa, segundo confirmou Rui Solheiro, da ANMP, ao JN). A urgência tem um motivo Sócrates quer as novas regras em funcionamento já no próximo ano lectivo - em Setembro. A decisão tomada pelo Conselho Directivo da ANMP, no passado fim-de-semana, de pedir ao Governo um novo calendário para negociação da transferência de competências parece ter dado frutos. Ontem, José Sócrates, acompanhado pela ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, recebeu os dirigentes da ANMP para responder ao desafio feito.Durante o encontro, o primeiro-ministro manifestou aos autarcas a sua vontade e urgência em avançar com as negociações, suspensas em Julho último, com vista à transferência de competências. Contudo, neste momento, o sector em que José Sócrates pretende avançar é o da Educação, por o ter como prioritário.Em declarações ao JN, António José Ganhão, vice-presidente da ANMP, confirmou que lhes foi prometido, para breve, um projecto de diploma sobre a matéria. "A comissão técnica criada para analisar as condições em que se irá proceder à transferência de competências trabalhou até Julho do ano passado. Agora, a legislação que o Governo vai criar terá por base todo esse trabalho já realizado", salientou. Assim, a transferência de competências abrangerá o pessoal não docente, a acção social escolar nos 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico, os transportes escolares no 3.º ciclo, a componente de apoio à família na Educação Pré-Escolar, as actividades de enriquecimento escolar no 1.º ciclo e a manutenção e gestão do parque escolas nos 2.º e 3.º ciclos.Para António José Ganhão, "a questão de fundo para os municípios, agora, é saber se esta transferência de competências representa uma mais-valia para as famílias, alunos e professores". O vice-presidente da ANMP disse acreditar que o montante das verbas necessárias para a concretização de todo o processo "terá de ser discutido, mas não deverá ser o problema principal". No que se refere à transferência do pessoal não docente para a gestão municipal, António Ganhão realçou que os municípios não querem intrometer-se na gestão das escolas, "mas é preciso deixar claro que os não docentes passarão a ser funcionários das câmaras e sobre eles teremos a tutela administrativa", disse. Além da transferência de competências, a ANMP irá reflectir, em breve, sobre a proposta do ME para a administração escolar. Entre os municípios parece existir consenso de que será impossível garantir a presença de três representantes no novo Conselho Geral das escolas.

A Ministra da Educação garantiu hoje que as escolas terão todas as condições para proceder à avaliação de desempenho dos professores já este ano lectivo. Esta promessa de Maria de Lurdes Rodrigues surge como reacção às críticas da Fenprof sobre atrasos no processo que podem impedir sua concretização este ano."Não respondo às críticas da Fenprof, tem todo o direito de criticar [mas] possui um conhecimento parcial da realidade. O que posso dizer é as escolas terão todas as condições para levar a cabo o processo de avaliação dos professores", disse a ministra à margem da inauguração da escola básica integrada de Vale Rosal na Charneca da Caparica, Almada. A Federação Nacional dos Professores exigiu terça-feira a suspensão do processo de avaliação de desempenho dos docentes até ao final do ano lectivo, considerando que é impossível às escolas cumprir os prazos, já que "não se verificam as condições legalmente exigidas". Em causa está um decreto-regulamentar publicado em Diário da República a 10 de Janeiro que estipula que nos primeiros 20 dias úteis após a sua entrada em vigor as escolas deverão aprovar "os instrumentos de registo e os indicadores de medida". No entanto, o mesmo diploma refere que aqueles instrumentos de registo a aprovar pelos conselhos pedagógicos das escolas terão em conta "as recomendações formuladas pelo conselho científico para a avaliação de professores". O prazo termina a 08 de Fevereiro, mas ainda não são conhecidas as recomendações daquele órgão.

Ministério da Educação e Fenprof mantêm braço de ferro

"O Ministério da Educação não cumpriu as suas obrigações legais, mas exige às escolas que, em 20 dias, desenvolvam procedimentos impossíveis de concretizar nas condições e prazos estabelecidos", afirmou a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), em comunicado. Maria de Lurdes Rodrigues afirmou hoje que o ministério vai dar todas as condições às escolas e explicou que não se devem levantar problemas "onde eles não existem". A ministra da Educação assegurou também que tudo está a decorrer dentro da normalidade com o conselho científico para a avaliação do professores, explicando que tem grandes expectativas sobre o primeiro processo de avaliação. Em declarações aos jornalistas, Maria de Lurdes Rodrigues garantiu também que não existe nenhum professor no quadro de mobilidade e que as negociações com os sindicatos estão a decorrer sem problemas.

As duas fases dos exames nacionais do Ensino Secundário vão decorrer entre 17 e 23 de Junho e 14 e 18 de Julho, respectivamente, segundo o calendário hoje divulgado em “Diário da República”.As pautas com os resultados da primeira fase serão afixadas a 7 de Julho e as da segunda a 30 de Julho. As notas dos processos de reapreciação serão conhecidas a 11 e 29 de Agosto, consoante a fase em que se realizou o exame, lê-se no despacho do secretário de Estado da Educação, Valter Lemos.Os exames de português e português para estrangeiros do 12º ano inauguram o calendário e os de Matemática B, Matemática Aplicada às Ciências Sociais, Latim A e Matemática A fecham a primeira fase.Na segunda fase, os exames de português voltam a inaugurar a calendarização, que termina a 18 de Julho com o exame de Geometria Descritiva A.

Os exames nacionais do terceiro ciclo realizam-se numa fase única com duas chamadas. A primeira (chamada obrigatória) decorrerá de 18 e 20 de Junho, e a segunda (chamada para situações excepcionais) de 26 a 27 de Junho. Ficou ainda determinado que os exames de Língua Portuguesa do terceiro ciclo do ensino básico realizam-se a 18 de Junho e o de Matemática dois dias depois. As situações excepcionais (segunda chamada) estão previstas para 26 de Junho, no que se refere a Língua Portuguesa, e para dia 27 para Matemática. Os resultados serão afixadas a 11 de Julho, enquanto os resultados dos processos de reapreciação são conhecidos a 8 de Agosto. Os exames de equivalência à frequência dos segundo e terceiro ciclos realizam-se em Junho e Julho e em Setembro, com uma só chamada.

Para os candidatos autopropostos ou abrangidos pelo ensino doméstico, o prazo de inscrição para a admissão às provas dos exames nacionais do terceiro ciclo e para os exames de equivalência à frequência dos segundo e terceiro ciclos decorrem de 18 a 29 de Fevereiro. Os alunos do nono ano ficam automaticamente abrangidos. No ensino secundário, os prazos de inscrição para a primeira fase decorrem no prazo normal de 18 a 29 de Fevereiro e numa fase suplementar a 3 e 4 de Março. Para a segunda fase, os alunos poderão inscrever-se entre 7 e 9 de Julho.Nessa segunda fase estão abrangidos os alunos que querem melhorar notas, realizar exames em disciplinas para os quais não se inscreveram na primeira fase ou para realizar exames de equivalência e frequência.

As regras de segurança nas escolas vão ser mais apertadas. As que tiverem mais de 500 pessoas ou risco elevado terão um ano para traçar um plano de prevenção e emergência para aplicar em caso de incêndio ou sismo. O documento terá de ser testado anualmente em simulacros e as instalações serão regularmente inspeccionadas. O decreto lei sobre a segurança contra incêndio em edifícios, que será aprovado em breve, prevê também sanções para quem não cumprir estas medidas de autoprotecção. O objectivo é incutir uma cultura de segurança baseada na prevenção para que os acidentes sejam evitados e os danos minimizados. Só nos últimos dois anos, houve 146 incêndios em perímetros escolares. Saídas de emergência sinalizadas e desobstruídas, bocas de incêndio em condições, professores, auxiliares e alunos preparados para evacuar as turmas até à rua, desligar o gás, pegar nos extintores, soar o alerta ou chamar os bombeiros. Estas são algumas regras que vão ter de ser planeadas, descritas e testadas. Para isso, será necessário sensibilizar, formar e aferir conhecimentos de docentes, alunos e auxiliares de acção educativa.A segurança escolar não é uma preocupação nova e a exigência de medidas de prevenção e emergência já estava contemplada na lei. Mas até agora só as escolas novas estavam obrigadas a cumprir estes requisitos, que eram iguais para todas.Uma elevada percentagem dos planos enviados para apreciação na Autoridade Nacional de Protecção Civil foram aprovados. Mas, para já, não é possível perceber o universo dos cumpridores, pois os registos das escolas estão desactualizados. Algumas fecharam, outras foram reestruturadas, explicou ao DN o secretário de Estado da Protecção Civil, Ascenso Simões.A partir de agora, a exigência será gradual, consoante o risco do estabelecimento de ensino. "Se uma escola grande precisa de ter um plano complexo, testado todos os anos, uma de baixo risco precisará só de ter os registos de segurança actualizados e alguns procedimentos de acção previstos", explicou ao DN fonte oficial da Autoridade Nacional de Protecção Civil. Basta ter o equipamento - extintores ou bocas de incêndio - vistoriado e com os registos em dia. O simulacro pode ser feito só de dois em dois anos.

O novo regulamento, que se aplicará também a mais 12 tipos de edifícios, prevê ainda inspecções regulares, das quais poderão decorrer processos sancionatórios. "É difícil fazer aplicar, para um número significativo de edifícios, regulamentação que não dispõe hoje de regime sancionatório para os incumprimentos das regras de segurança", diz Ascenso Simões.Se a entidade fiscalizadora detectar uma porta de emergência fechada à chave, isto é uma infracção grave, exemplifica a ANPC. A escola será alertada para a incorrecção e se a situação não for corrigida, o Ministério da Educação será notificado. Em último caso, será aplicada uma coima. Nos estabelecimentos privados, os procedimentos serão ligeiramente diferentes, pois não existe uma entidade superior, neste caso um ministério, a quem exigir responsabilidades. Aqui, se a escola não cumpre, é logo accionado o regime sancionatório.O Ministério da Educação e a Autoridade Nacional de Protecção Civil têm feito sessões de formação e esclarecimento da população escolar. Até porque esta é uma matéria técnica, não dominada pelos docentes e que requer trabalho exaustivo. Recentemente foi também criado um módulo sobre cidadania e segurança para leccionar nas aulas de formação cívica.Os corpos de bombeiros também têm sido chamados a ajudar na elaboração e teste destas directrizes. Além de saírem caros, estes documentos esbarram com dificuldades tão básicas como encontrar os registos originais das plantas dos edifícios para aí traçar as saídas de emergência.

A reorganização e racionalização dos cursos, a criação de um curso geral da universidade, aberto a alunos de todas as faculdades, a aposta nas pós--graduações e o aumento das ofertas em horário nocturno são algumas das medidas propostas pelo conselho científico da Faculdade de Letras de Lisboa para uma "renovação estratégica" desta faculdade no âmbito da reorganização estatutária em curso.O documento "A Faculdade de Letras na Universidade de Lisboa. Uma visão estratégica" foi aprovado ontem pelo conselho científico (147 votos a favor, dois contra e três abstenções) e entregue ao reitor da universidade, António Nóvoa. Os professores esperam que este documento seja tido em conta pela Assembleia de Revisão de Estatutos da Universidade de Lisboa que deverá reunir-se hoje para debater a extinção das actuais nove faculdades (belas-artes, ciências, direito, química, letras, medicina, medicina dentária, psicologia e ciências da educação, e instituto de ciências sociais) e sua reorganização em quatro áreas estratégicas (direito, administração e economia; humanidades e ciências sociais; ciências da saúde; e ciências e tecnologia).O "desmembramento e recomposição por fiat das faculdades e institutos carece de uma racionalização científica e funcional dos seus pressupostos e introduziria insanáveis dificuldades e conciliação dos saberes e dos actores implicados", lê-se no documento que sublinha ainda os pontos fortes da faculdade, como instituto de referência na sua área, com investigadores reconhecidos e competências únicas em todo o País."Este é um documento pela positiva, onde afirmamos a nossa confiança na Faculdade de Letras no âmbito de um renovação estratégica", explica ao DN o professor Ivo de Castro. A faculdade, dizem os professores, é "uma instituição dinâmica e apta a responder aos desafios da Universidade e da sociedade actual, nomeadamente os da excelência, da empregabilidade, da internacionalização e da competitividade".

A Federação Nacional dos Professores exigiu ontem a suspensão do processo de avaliação de desempenho até ao final do ano lectivo, considerando que é impossível às escolas cumprir os prazos, já que "não se verificam as condições legalmente exigidas".Em causa está um decreto-regulamentar publicado em "Diário da República" a 10 de Janeiro que estipula que nos primeiros 20 dias úteis após a sua entrada em vigor as escolas deverão aprovar "os instrumentos de registo e os indicadores de medida".O diploma refere que os instrumentos de registo a aprovar pelos conselhos pedagógicos terão em conta "as recomendações formuladas pelo conselho científico para a avaliação de professores". O prazo termina a 8 de Fevereiro, mas ainda não são conhecidas as recomendações daquele órgão, tal como JN noticiou no passado sábado."O Ministério da Educação não cumpriu as suas obrigações legais, mas exige às escolas que, em 20 dias, desenvolvam procedimentos impossíveis de concretizar", afirma a Fenprof.

Os membros do CE concordam que o director seja um professor, mas criticam o facto de ser uma das suas obrigações cumprir as orientações da Administração Educativa, "que se sobrepõem às do Conselho Geral". Assim, os conselheiros temem que a participação das famílias e das comunidades se consubstancie "no aumento da sua influência para a eleição do director".Por outro lado, os membros daquele órgão consultivo do ME afirmam não compreender a possibilidade de candidatura de docentes do ensino particular e cooperativo. Para a generalidade dos conselheiros, a organização das escolas particulares é diferente das oficiais. No que se refere à contratação dos adjuntos do director, existe entre os membros do CE consenso em relação ao facto de eles poderem ser escolhidos nos quadros de outros estabelecimentos escolares de qualquer nível de ensino. A única condição para a escolha seria, assim, uma experiência de cinco anos no exercício efectivo de funções. Quanto à composição do júri de escolha do director, entendem ser necessário salvaguardar a sua neutralidade. Os membros do CE pugnam por uma divulgação atempada dos métodos de selecção, bem como a aplicação de métodos e critérios objectivos de selecção.

Apesar de reunir consenso favorável à proposta de alteração da legislação sobre a autonomia e administração escolares do Ministério da Educação (ME), os membros do Conselho das Escolas (CE) reprovam as alterações consideradas essenciais pela tutela. Entre estas, estão o impedimento de os professores presidirem ao Conselho Geral (CG), a imposição de um número limitado de departamentos curriculares - que é vista como um "retrocesso no processo de autonomia" -, a possibilidade de o director ser oriundo do ensino privado e cooperativo e a continuada presença dos pais no Conselho Pedagógico.Trata-se de um parecer aguardado com expectativa, quer pelo ME, quer pelos professores, aquele que, neste momento, está a ser preparado pelo CE. Se a tutela tem urgência neste parecer - elaborado pelo seu órgão consultivo representativo das escolas -, já a classe docente indaga se o documento será, na realidade, um reflexo das apreensões que pairam sobre a classe.Se, na generalidade, a sensibilidade dos membros do CE parece ser favorável às mudanças propostas - concordam com o reforço da participação das famílias e das comunidades e o reforço da liderança e da autonomia -, as alterações que irão propor deverão traduzir-se numa crítica às principais mudanças propostas pela tutela.Os conselheiros afirmam não compreender o afastamento dos professores da presidência do CG, "uma vez que ao presidente não estão outorgadas funções externas ou especiais". No que se refere àquele órgão da vida escolar, o CE discorda que ele possa pronunciar-se sobre os critérios de organização dos horários e discorda que 25% dos professores ali presentes tenham de ser titulares.A imposição feita pela tutela de uma estrutura limitada de departamentos curriculares (apenas quatro nos 2.º e 3.º ciclos e no Secundário) merece uma das críticas mais fortes. O CE vê no disposto "um claro retrocesso no processo de autonomia das escolas", além de uma contradição em um dos princípios enunciados para proceder à revisão do actual regime de autonomia. Assim, o CE defende que seja permitido a cada escola definir e desenhar os seus departamentos.O parecer final do CE, que ainda está a ser ultimado, deverá ser entregue ao ME ainda esta semana.

Experiências pedagógicas para melhorar a organização do sistema de ensino? Faz sentido englobar os nove anos de escolaridade obrigatória num único ciclo, abandonando os três existentes actualmente? Durante a inauguração, ontem de manhã, do jardim-escola João de Deus, em Santarém, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, abordou estes assuntos, que tanta polémica têm gerado, defendendo que se "criem experiências no terreno de formas diferentes de organização".A governante mostrou mesmo "disponibilidade para trabalhar" com a Associação de Jardins-Escolas João de Deus, no sentido de criar uma experiência pedagógica, que permita que o estabelecimento de ensino passe a leccionar o 2º ciclo, mas lembrou que é imperioso "perceber como se processará a ligação ao 3º ciclo". Foi a resposta de Maria de Lurdes Rodrigues ao repto lançado, minutos antes, pelo presidente da associação, Ponces de Carvalho, que considerou que "as crianças de 9 anos são pequenas para saírem para uma escola maior". O apelo dominou o discurso da ministra, que admitiu que o sistema de ensino de hoje "dá sinais de fragilidade". Sobretudo devido à ausência de uma ligação efectiva entre os diferentes níveis. Essa "necessária articulação" que o Governo tem vindo a promover, afirmou, iniciou-se no mandato anterior com a criação dos agrupamentos e prossegue com o "ajuste em curso ao currículo do ensino básico". Por outro lado, para a governante, "a abertura da escola ao exterior é um princípio muito importante", considerando que "as autarquias representam interesses legítimos locais", pelo que é fundamental que possam participar, tais como outros profissionais e os pais. Tal corresponde a uma "mudança de paradigma", com "riscos" inerentes, mas o modelo actual de centralização e responsabilização dos professores está obsoleto.

Professores da Faculdade Letras da Universidade de Lisboa (UL), reunidos ontem em plenário, "rejeitaram liminarmente" a extinção da Faculdade enquanto unidade orgânica, mas não se manifestaram contra a reorganização científica da instituição em quatro áreas."Qualquer Universidade digna desse nome tem como unidade central do seu universo uma Faculdade de Letras. A mutilação de saberes imposta pela sua atomização ou extinção implicaria, 'ipso facto' o fim da Universidade", afirmam os docentes, em moção aprovada sexta-feira à noite, a que a Lusa teve acesso. De acordo com o documento, aprovado em plenário do Conselho Científico da Faculdade de Letras, os docentes "só aceitarão uma reorganização da estrutura institucional da universidade que consista na valorização do património cientifico-cultural existente, com a manutenção das actuais faculdades". O documento, que será entregue ao reitor da UL, foi aprovado com 120 votos a favor, 32 contra e duas abstenções. Do Conselho Científico fazem parte todos os professores doutorados da Faculdade de Letras, num total de cerca de 300 docentes. Na quinta-feira, em declarações à Lusa, o presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Letras, Álvaro Pina, anunciou que a Universidade de Lisboa está a discutir e a reflectir sobre uma reorganização científica em quatro grandes áreas, que poderá passar pelo fim das faculdades existentes enquanto unidades orgânicas da UL. "Ciências da Saúde", "Ciências e Tecnologia", "Direito, Administração e Economia" e "Humanidades Artes e Ciências Sociais" são as áreas propostas, sendo que actualmente a Universidade de Lisboa é constituída por nove unidades orgânicas: oito faculdades e um instituto. "Os professores não são contra a existência dessas quatro áreas, se essas áreas forem entendidas como áreas de coordenação de ensino e investigação e não como unidades orgânicas", explicou à Lusa Miguel Tamen, professor catedrático da Faculdade de Letras. De acordo com o docente, se aquelas áreas se tornarem unidades orgânicas, as faculdades vão perder autonomia e órgãos próprios: "O conselho científico, o conselho pedagógico e o conselho directivo passam a ser comuns numa mesma unidade orgânica. As decisões seriam tomadas a um nível muito mais remoto", criticou. O estatuto orgânico das quatro áreas propostas será votado quarta-feira em assembleia estatutária da Universidade de Lisboa. Prevê-se que seja decidido se serão áreas de coordenação ou unidades orgânicas. Se se optar pela segunda hipótese, as actuais faculdades deixam de existir. "É um projecto unilateral e individual que não tem qualquer apoio da Faculdade de Letras. Os professores rejeitam liminarmente o projecto e reagiram com grande hostilidade à possibilidade de a faculdade ser extinta por decisão de uma assembleia estatutária", garantiu o docente. No documento, os professores da Faculdade de Letras reafirmam ainda que só aceitarão "qualquer reorganização orgânica ou a criação de novas unidades" desde que essas decisões sejam tomadas por "assembleias representativas". No plenário, os professores ponderaram ainda a apresentação de um documento que designaram "moção de censura" contra o presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Letras por o responsável, alegadamente, ter transmitido à assembleia estatutária a sua posição em relação à reestruturação, "distorcendo o ponto de vista da faculdade". Prevê-se que seja votado terça-feira. Ao longo do dia de ontem, a Lusa tentou contactar sem sucesso o presidente do Conselho Directivo. Na quinta-feira, este responsável defendeu que a nova organização "permitiria uma melhor formação de estudantes, melhores condições de ensino e investigação e que os sectores mais dinâmicos e com maior capacidade de crescimento poderiam desenvolver-se sem os constrangimentos que resultam da actual organização da UL". "Serão sempre áreas de coordenação estratégica. Podem ser unidades orgânicas se isso for aprovado pela assembleia estatutária, ou podem não ser se isso for aprovado", afirmou. A Lusa contactou igualmente o reitor da Universidade Lisboa, mas António Nóvoa remeteu para segunda-feira qualquer comentário ou esclarecimento.

As alterações ao estatuto do aluno dos ensinos básico e secundário, aprovadas no final de Novembro e que contemplam a possibilidade de aprovação mesmo com excesso de faltas, são hoje publicadas em Diário da República. As alterações ao estatuto do aluno, datado de 2002, foram aprovadas com os votos contra de toda a oposição e após um período de controvérsia em torno das faltas dos estudantes, tendo sido realizadas três alterações ao projecto. O novo diploma permite que os estudantes passem de ano sem frequentar as aulas, desde que sejam aprovados nas provas de recuperação. A reprovação só ocorre se o aluno faltar sem justificação à prova de recuperação, ficando retido, no caso do básico, ou excluído da frequência da disciplina, no caso do secundário. Este documento estipula que o prazo limite de faltas não justificadas é de duas semanas, se o aluno estiver no primeiro ciclo, e do dobro dos tempos lectivos semanais de uma disciplina, se o estudante frequentar os restantes níveis de ensino. O estatuto do aluno até agora em vigor, introduzido em 2002 no Governo PSD-CDS/PP, previa a retenção automática de um aluno do ensino básico que excedesse o limite de faltas injustificadas ou a sua imediata exclusão da frequência de uma disciplina, no caso de estar no secundário. Este estatuto do aluno entra em vigor para a semana.

O Ensino Superior público está a esmagar o sector privado. Essa é a leitura que resulta da evolução dos dados oficiais, ontem divulgados, relativos ao número de diplomados. Em 2005/ /06, o sector público formou 50.518 alunos, enquanto que o privado apenas entregou diplomas a 21.310, menos 137% comparativamente ao Estado. Em 1997/98, a diferença era de 50%. Motivo aparente? O público passou a oferecer mais sete mil vagas, enquanto que o privado perdeu 8437 no espaço de uma década.Segundo os dados do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, o número total de diplomados foi de 71.828 (46.478 em 1997/98), 47.131 dos quais licenciados (31.193 nove anos antes). O aumento de 54,5% no número de licenciados contribuiu muito para o volume, mas o grande salto aconteceu nos doutoramentos, de 375 para 1094 diplomas, um aumento na produção anual na ordem dos 190%.O Ensino Politécnico sofreu a maior evolução. Em 2005/06, formou 33.287 alunos nos vários graus de ensino (mais 97% do que em 1997/98), número não muito distante dos 38.541 diplomados pelas universidades. No entanto, o ritmo de crescimento na esfera universitária foi bem mais baixo 30%. Numa óptica regional, Lisboa e Norte são grandemente responsáveis pela evolução do número de diplomados. A título de exemplo, a região da capital licenciou mais de 17 mil dos 47 mil alunos formados em 2005/06, enquanto que o Norte contribuiu com 15.282 diplomados. A concentração das maiores universidades portuguesas junto daqueles dois pólos regionais constitui a explicação mais óbvia.A área da Saúde diplomou, no último ano lectivo em análise, mais 253% de alunos do que em 1997/98 - 15.662 diplomados contra apenas 4429 nove anos antes. A Educação, área grandemente responsável pelo desemprego em Portugal, tinha produzido mais 34% de diplomados em 2005/06 comparativamente a 1997/98. Numa óptica geográfica, não deixa de ser interessante constatar que, há quase uma década, era a região de Lisboa que produzia mais diplomados na área da Educação comparativamente ao Norte (2354 contra 2142). Em 2005/06, a relação tinha-se invertido, isto é, o Norte estava a produzir mais diplomados nesta área de formação (3512) do que a região da capital (2579). A área de formação dos serviços também se destaca pela duplicação da oferta de formados para o mercado.Outro dado curioso prende-se com o desequilíbrio entre homens e mulheres. No último ano apurado pelo GPEARI, o Ensino Superior produziu 46.988 mulheres diplomadas com os mais diversos graus, enquanto que o número de homens foi de 24.840. Este desequilíbrio é crescente, uma vez que em 1997/98 a diferença era na ordem dos 12 mil, em favor do sexo feminino, enquanto que agora é de 22 mil.

Numa iniciativa inédita na península ibérica, as universidades do Minho, Porto e Aveiro e as suas congéneres galegas de Vigo, Santiago de Compostela e Corunha vão abrir já este ano vagas para os primeiros cursos conjuntos de pós-graduação (mestrado e doutoramento) numa das áreas de investigação de fronteira das nanociências, a nanomedicina.Se a escala nano é a das partículas com dimensões próximas da milionésima parte do milímetro, no caso da nanomedicina, a aposta tem sido em partículas menos minúsculas, as moléculas, e na exploração e manipulação das suas propriedades únicas em vários campos de aplicação. Mário Barbosa, director do Instituto Nacional de Engenharia Biomédica (um dos 18 laboratórios portugueses, dez dos quais com estatuto de Laboratório Associado, como o próprio INEB, que vão cooperar neste esforço de formação avançada), explicou que depois de um módulo introdutório geral em nanomedicina, os alunos envolvidos vão poder frequentar quatro módulos de especialização em outras tantas áreas mais específicas: a da regeneração de tecidos (que a título de exemplo pode passar pela manipulação de células não diferenciadas para produção de células de vários órgãos, entre outras técnicas); do nanodiagnóstico, que envolve o desenvolvimento de partículas microscópicas capazes de diagnosticar, por exemplo, os primeiros sinais que antecedem as doenças cardiovasculares ou o desenvolvimento de um cancro; a da nanoterapêutica, que procura formas de aumentar a eficácia dos fármacos, garantindo, por exemplo, que eles apenas sejam reconhecidos e actuem sobre as células ou órgãos que se pretende tratar, eliminando efeitos secundários; e a dos nanodispositivos como o Lab on a Chip, o microlaboratório num chip ao qual bastará uma gota de sangue (Qual CSI, qual quê!), para gerar, em pouco tempo, a bateria de análises que nos obriga hoje a retirar, à custa de agulhas, vários frasquinhos de sangue. Esta manhã no Porto, durante a assinatura do protocolo entre as mais de duas dezenas de instituições envolvidas, o ministro da Ciência e do Ensino Superior, Mariano Gago, lembrava que de entre as várias frentes de investigação nas nanociências e nanotecnologia, as aplicações na medicina são as que têm tido uma expansão mais rápida e gerado uma maior procura social e económica. O programa de pós-graduação luso-galaico, que poderá abrir 20 vagas no primeiro ano, surge precisamente em resposta a essa preocupação de colar os dois países ibéricos a esta vaga com repercussões noutros campos como a electrónica, a energia e a segurança alimentar: áreas que constam, aliás, das prioridades do futuro laboratório Laboratório Internacional de Nanotecnologia, criado pelos dois países em Braga, e cuja primeira pedra é lançada sexta-feira, durante a cimeira ibérica que se realizará precisamente na cidade minhota.

O primeiro-ministro afirmou hoje que o Conselho Nacional de Educação (CNE) recebeu com "consenso" os objectivos da proposta do Governo de reforma da gestão escolar, que disse ter como meta dar maior autonomia às escolas.As palavras de José Sócrates foram proferidas no final de três horas de reunião com o CNE, órgão presidido por Júlio Pedrosa, ex-ministro da Educação do segundo Governo de António Guterres. Pela parte do Governo, além de Sócrates, estiveram presentes na reunião os ministros do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, Mariano Gago, da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e os secretários de Estado Jorge Pedreira e Walter Lemos. "Foram três horas de reunião muito interessantes, em que tive a ocasião de transmitir ao CNE a importância que o Governo atribui às políticas de educação e o convite que [o executivo] faz a este conselho para que faça uma reflexão sobre a nova proposta de lei da gestão escolar", referiu o primeiro-ministro. A revisão da lei do sistema de gestão escolar foi apresentada pelo primeiro-ministro em Dezembro, na Assembleia da República. Segundo José Sócrates, "é essencial que o país ande mais depressa no domínios das qualificações e, para isso, são necessárias melhores escolas". "Queremos escolas públicas que tenham mais liderança, mais abertas à participação das comunidades e com maior autonomia", acrescentou. Em relação à reacção dos membros do CNE face ao diploma do Governo, Sócrates disse não ter ouvido críticas, mas sim intervenções que levam o executivo a considerar este órgão como importante" ao nível da política de educação. "O consenso que ouvi no CNE vai no sentido de que é preciso fazer esta reforma na gestão escolar e que é preciso dar maior capacidade de liderança às escolas. Essa liderança nas escolas tem que ser feita por um professor, porque a escola é para educar e ensinar", frisou Sócrates, antes de reiterar a seguinte ideia: "Se há um investimento que possa ser feito pelo país, é apostar nas qualificações e no conhecimento dos portugueses. É a melhor aposta que podemos fazer a nós próprios e pelo país".

Herbívoro viveu há mais de dois milhões de anos na América do Sul
Um roedor com uma tonelada de peso e o tamanho de um pequeno hipopótamo é difícil de imaginar, mas não é ficção científica. Um crânio fossilizado com 53 cm de comprimento muito bem conservado, encontrado no Uruguai, permite aos cientistas conhecerem o gigante que viveu há mais de dois milhões de anos na América do Sul. O Josephoartigasia monesi, descrito na última edição da revista Proceedings of Royal Society, habitava um ecossistema de estuários e deltas com áreas florestais. A nova espécie foi baptizada em homenagem a Álvaro Mones, um paleontólogo uruguaio especialista em roedores.O roedor gigante tinha incisivos com vários centímetros de comprimento mas molares pequenos. O paleontólogo Andres Rinderknecht, do Museu de História Natural do Uruguai, e o antropólogo Ernesto Blanco, do Instituto de Física de Montevideu, pensam por isso que a sua dieta era composta de vegetação mole, nomeadamente plantas aquáticas, e talvez frutos.Da família Dinomydae, de que fazem parte outros grandes roedores extintos, o Josephoartigasia monesi tem apenas dois "parentes" vivos: a capivara, que existe em quase todo o continente e pesa aproximadamente 60 quilos; e a pacarana, que não ultrapassa os 15. Foi a comparação com estas duas espécies que permitiu aos cientistas estimar o peso (cerca de uma tonelada) e o tamanho do roedor gigante. "Pensamos que teria cerca de três metros desde a ponta do nariz até à cauda", disse Blanco à BBC. Além dos molares pequenos, também as cavidades ópticas e os orifícios auditivos eram reduzidos quando comparados com o tamanho da cabeça. Até à descoberta do Josephoartigasia monesi, o maior roedor conhecido era o Phoberomys pattersoni, com 700 quilos, cujo fóssil foi encontrado na Venezuela. A América do Sul tem uma grande diversidade de roedores porque esteve durante milhares de anos separada da América do Norte, onde outro tipo de mamíferos prosperou após a extinção dos dinossauros. com agências.