Secundário retém mais alunos por via dos cursos profissionais
31 de Outubro de 2007, Jornal de Notícias
Crescimento da oferta de vias profissionalizantes e um discurso político que valoriza o papel da Educação e da qualificação no desenvolvimento pessoal. Eis as duas razões apontadas pelo Governo para a inversão de tendência verificada no ensino secundário, que nos últimos dois anos passou a absorver mais alunos e a registar menor insucesso escolar, após dez anos de indicadores negativos.O conjunto de estatísticas ontem apresentado em Lisboa (ler caixa) revela, com efeito, que algo está a mudar. Desde o ano lectivo 2005/06, assiste-se não apenas à curva ascendente do número de alunos - frequentam hoje o secundário mais de 342 mil - como a uma diminuição abrupta da percentagem de estudantes, entre os 18 e os 24 anos, que saiu do sistema completando no máximo o ensino básico, situada nos 36,3%. A taxa de retenção, por outro lado, manteve a tendência de quebra iniciada no ano lectivo 2000/01. As mudanças no ensino secundário começam já a repercutir-se no superior, que acolhe quase 42 mil alunos, mais 17% do que no anterior ano lectivo. Estando em causa dois anos lectivos, o Ministério da Educação acredita que não se trata de um fenómeno passageiro, antes do efeito das políticas que têm vindo a ser adoptadas. Maria de Lurdes Rodrigues sublinhou ontem o facto de ter sido quebrado o efeito de "filtro" do 10º ano, que empurrava anualmente cerca de 25 mil estudantes para fora do sistema. A ministra, para quem o ensino não oferecia as jovens "alternativas de formação correspondentes às suas expectativas", apontou a progressiva substituição de cursos tecnológicos - hoje com um peso residual - por cursos profissionalizantes (ler texto em baixo) como a principal causa da evolução positiva. Não deixou, porém, de reconhecer que é tributária da reforma de 2004. Uma referência, não explícita, às mudanças empreendidas por David Justino, no Governo social-democrata de Durão Barroso. "Não foram precisas grandes mudanças legislativas, mas apenas concentrarmo-nos no essencial", salientou José Sócrates, enfatizando o contributo de estudantes, professores e escolas nos resultados alcançados. A inversão de tendência, na sua óptica, é fruto de "reformas orientadas para os pontos críticos", precisamente o abandono e o insucesso escolares.
Objectivos ambiciosos
O Governo, que em breve tornará públicos os resultados do ensino básico e do vocacionado para adultos, traça desde já duas metas, a atingir até ao final da legislatura, em 2009 reduzir a saída precoce do sistema para 25% e assegurar que metade dos alunos siga vias profissionalizantes. Trata-se de objectivos ambiciosos, que a equipa do ministério quer concretizar mantendo o regime de contenção financeira. A despesa com a Educação tem vindo a descer desde 2005. A preços constantes de 1995, chegara a atingir os 4,8 mil milhões de euros em 2002, fixando-se actualmente em 4,1 mil milhões, apesar do enorme peso da componente salarial que lhe está associada. Números que servem ao primeiro-ministro para insistir numa tese que lhe é cara não é atirando dinheiro para cima dos problemas que eles se resolvem. A poupança advém ainda de outro factor, cuja importância José Sócrates realçou. O número de docentes ligados ao sector público, mais de 150 mil no ano lectivo 2004/05, baixou para 139860, ao nível do efectivo de há dez anos. Graças à alteração das regras dos concursos e à estabilização de quadros de pessoal, de que são exemplos a colocação de professores por períodos de três anos e a contratação a nível local, no caso dos cursos profissionais.
31.10.07
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Educação - Ministério da Educação
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