A ministra da Educação defendeu ontem, no Porto, o novo estatuto do estudante, garantindo que o documento "visa restituir a autoridade às escolas e aos professores". Para o CDS-PP, principal contestatário do estatuto (que hoje será fechado em comissão parlamentar), seguiu a resposta "Não é verdade" que os jovens possam faltar à vontade "porque nada lhes acontecerá de mau".Paulo Portas foi, aliás, o alvo principal de Lurdes Rodrigues frisou que o anterior estatuto - "no qual o CDS-PP tem responsabilidade porque fazia parte do Governo quando foi elaborado - era impossível de aplicar", acrescentou que "para repreender um aluno era preciso meter um requerimento". Com o novo estatuto "as escolas terão outros meios para intervir, para os obrigar a compensar o tempo de trabalho que não deram à escola, nem a si próprios".A ministra foi mais longe, dizendo que "não está escrito em nenhum ponto do estatuto do aluno" que os que faltarem podem passar. "O que temos agora é uma nova exigência o aluno falta e será chamado à atenção e serão tomadas medidas preventivas e correctivas do seu absentismo".O objectivo "é intervir, chamando logo os pais à primeira falta, e não permitir que os alunos acumulem faltas para chumbar deliberadamente como até agora". A resposta de Paulo Portas foi pronta A ministra prestou um péssimo serviço aos alunos cumpridores, porque não há prémio à assiduidade; um péssimo serviço aos faltosos, por não há incentivo a corrigir o comportamento; e ao ensino do Estado, porque quem tiver o mínimo de bom senso foge a sete pés" para o privado.Do lado do PSD, o líder parlamentar Santana Lopes segue a mesma linha "Como educar filhos, que tendam a ser faltosos, se a escola lhes garante que, mesmo que faltem muito, podem fazer um exame de 'recuperação' que lhes pode permitir passar, na mesma, de ano?", questionou ontem, na sua página na internet.

Mas ontem, a ministra atirou a outro alvo - Marcelo Rebelo de Sousa e a sua proposta de criação do cheque escolar para que as famílias possam optar pelas melhores escolas. "Faz parte do jogo da Direita que tudo faz para denegrir a escola pública", disse a ministra."A minha orientação é a exigência com todas as escolas públicas e privadas", porque "só quando temos escolas de qualidade podemos falar em liberdade de escolha", disse a ministra. Quanto aos rankings das escolas, frisou que não são da responsabilidade do Ministério, mas sim da comunicação social. "O ranking não é a forma mais correcta de avaliar as escolas que são realidades muito mais complexas e exigentes do que a média das disciplinas".

Cerca de 1200 pessoas e mais de 100 peritos estão desde ontem na Casa da Música, no Porto, a participar na Conferência Nacional de Educação Artística. Na sessão de abertura as ministras da Cultura e da Educação falaram da necessidade de estabelecer mais parcerias entre os Ministérios e a sociedade civil. A titular da pasta da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues disse que é "uma ambição do Governo que todos os alunos, pelo menos uma vez por ano, durante a escolaridade obrigatória, possam ter a oportunidade de fazer uma visita de estudo". "É prática que muitas escolas já adoptaram, mas importa generalizar." Isabel Pires de Lima, ministra da Cultura, sublinhou a importância da educação artística para uma melhor formação."Uma das melhores garantias para fazer face aos desafios da contemporaneidade é a aposta numa acção cultural que incentive a curiosidade e o raciocínio imaginativo", disse a responsável pela Cultura. O programa continua até amanhã.