29.10.2007 - Jornal Público

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, acusou hoje o CDS/PP de estar a prestar "um mau serviço aos jovens" ao difundir a ideia de que é possível faltar e passar de ano.
"É uma mentira redonda e o CDS/PP está a lançar a confusão. Eu gostava de dizer, com muita clareza, aos jovens e às famílias que não é verdade que, se faltarem, podem passar, pois isso não está escrito em nenhum ponto do estatuto do aluno", frisou a ministra da Educação.À margem da Conferência Nacional de Educação Artística, a decorrer até quarta-feira, no Porto, Maria de Lurdes Rodrigues sublinhou a ideia de que "se os alunos faltarem, vão ter de se confrontar com novas exigências e vão ser obrigados a prestar contas"."Aquilo que nós temos agora é uma nova exigência, o aluno falta e será chamado a atenção e serão tomadas medidas preventivas e correctivas do seu comportamento absentista", esclareceu a ministra.A responsável pela pasta da Educação frisou a ideia de que o objectivo é precisamente combater as faltas justificadas ou injustificadas, excepto nos casos em que as mesmas não dependem da vontade do aluno, como a doença, por exemplo. "O que acontece agora é que as escolas têm autonomia para avaliar e intervir para corrigir o comportamento do aluno podendo, se assim o entenderem, chamar os pais logo à primeira falta do jovem", sublinhou.A ministra da Educação pretende acabar com o conceito das faltas justificadas e injustiçadas, por considerar que esse conceito se aplica ao mundo laboral, mas não às escolas. "Com o novo estatuto seremos intolerantes com as faltas, excepto em caso de doença", frisou.Contrariamente, acrescentou, "o antigo estatuto, no qual o CDS tem responsabilidade porque fazia parte do Governo quando foi elaborado, burocratizava a intervenção das escolas e dos professores". Mais: "Para repreender um aluno era preciso meter um requerimento. O actual estatuto visa restituir a autoridade às escolas e aos professores”.O presidente do CDS-PP, Paulo Portas, anunciou sábado em Mirandela, Bragança, que vai fazer uma interpelação ao Governo, na Assembleia da República, sobre a política de Educação logo após o debate do Orçamento de Estado. O líder do CDS pretende com esta iniciativa denunciar o que considera "os erros da ministra da Educação", nomeadamente em relação ao novo Estatuto do Aluno, e "demonstrar que há outro caminho".Paulo Portas quer que a ministra Maria de Lurdes Rodrigues explique "como é que começou por combater as faltas dos professores e agora acaba a institucionalizar e a facilitar as faltas do alunos".Maria de Lurdes Rodrigues considerou hoje que é "muito mau dizer publicamente aos jovens que podem faltar à vontade porque nada lhes acontecerá de mau, porque isso não é verdade"."Pelo contrário, as escolas terão outros meios para intervir, para os obrigar a compensar o tempo de trabalho que não deram à escola nem a si próprios para o seu desenvolvimento", rematou.