O presidente da Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo, João Alvarenga, defendeu ontem que o Estado deve dar às famílias "liberdade de escolha" dos estabelecimentos de ensino que os filhos frequentam, que estes sejam públicos ou privados, assegurando depois o financiamento integral das aprendizagens. Em causa estão os resultados dos exames nacionais do 9.º ano que - de uma forma ainda mais clara do que os do secundário - mostram um claro ascendente dos alunos do ensino privado. De acordo com cálculos feitos pelo DN, com base nos resultados dos exames, além de dominarem o topo dos rankings, os privados obtiveram em média 3,45 valores nas provas de Português, contra 3, 21 das escolas públicas; e na Matemática a diferença foi ainda mais significativa, com as primeiras nos 2,59 valores de média e as segundas nos 2,11. João Alvarenga rejeitou a ideia de que os resultados das privadas se devam ao contexto sócio-económico dos seus alunos, dando o exemplo dos contratos de associação, em que o Ministério da Educação financia colégios particulares onde a oferta pública não existe ou está esgotada. "Cerca de 57 mil alunos do ensino privado não pagam nada e muitos outros têm mensalidades adaptadas ao rendimento familiar. Mais de um terço dos nossos [330 mil] estudantes são comparticipados", garantiu. "E conseguimos obter melhores resultados por menos, porque o custo do aluno no Estado é superior ao que nos é pago nestes contratos".Segundo disse ao DN Rodrigo Queirós e Melo, da mesma associação, "os últimos dados inquestionáveis" mostravam que cada aluno das públicas custava em média 3400 euros contra os 3343 por estudante dos contratos de associação. "Actualmente, os valores estarão mais aproximados", admitiu, "mas é preciso lembrar que a despesa dos privados inclui encargos sociais da ordem dos 20% com os funcionários, que não entram nas contas das públicas"."Abram escolas no Interior"

Contactado pelo DN, Mário Nogueira, da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considerou que está "por provar" a vantagem dos privados, sobretudo dos que são parceiros do Estado: "A ideia dos rankings é redutora, mas se olharmos para essas tabelas, não se vêm escolas com contratos de associação no topo das listas. Aliás, algumas delas até estão no fundo". O dirigente sindical admitiu que "em alguns casos" os custos por aluno poderão ser inferiores em comparação com o Estado, mas questionou a forma como isso é conseguido: "Às vezes pode ficar mais barato devido à utilização regras do ponto de vista da contratação, salarial, que ficam muito abaixo do aceitável", acusou. "Recordo que há alguns anos a Inspecção-geral da Educação instaurou processos disciplinares contra um conjunto de colégios particulares devido a dúvidas sobre os contratos de associação, e alguns deles ainda estão em curso".Para Mário Nogueira, os colégios particulares "desempenham um papel importante" nas situações "previstas na lei actual". Ou seja: quando não há oferta pública. Mas liberalizar a opção entre um e outro sistema não faria sentido: "Teriam de se criar duas redes que cobrissem todo o País, o que não acontece em lado nenhum" E isso, disse, "além do desperdício", dificilmente interessaria aos privados."Os colégios estão concentrados no litoral e nos grandes centros urbanos. Se querem ser alternativa à rede pública porque não vão abrir escolas para o Interior? Porque não vão para algumas localidades, como a Pampilhosa da Serra, que vemos no fundo dos rankings?", questionou