Pais defendem criação de gabinete de apoio aos alunos e às famílias nas escolas
30.10.2007 - Jornal Público
A Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) exigiu hoje a criação de gabinetes de apoio a estudantes e famílias, constituídos por professores, psicólogos, assistentes e mediadores sociais, lembrando que "os alunos não podem ser abandonados à sua sorte”.
Num comunicado a propósito do novo Estatuto do Aluno, que está a ser discutido e votado na especialidade na Comissão de Educação da Assembleia da República, os pais defendem "uma maior cultura de cooperação entre a escola e a comunidade", desejando que este conceito seja integrado no novo diploma. "A Confap tem vindo a defender, como posição fundamental, que a indisciplina, o insucesso e o abandono escolar só podem ser combatidos pela inclusão de todos os alunos, através de práticas educativas adequadas - nunca antes de normas autoritárias e repressivas", afirma a confederação, em comunicado divulgado hoje. Em relação ao novo regime de faltas e às provas de recuperação, os pais consideram que estes "pecam por estarem insuficientemente fundamentados", necessitando de uma maior análise e ponderação, nomeadamente através de contributos dados pelos parceiros da comunidade educativa."No que respeita ao novo regime de faltas, temos em conta a generosidade da proposta no sentido de se criarem normas e critérios que impeçam o abandono escolar e permitam, outros sim, que os alunos nestas circunstâncias sejam seguidos mais de perto e pró-activamente dissuadidos de abandonar", afirma a Confap. "Os alunos não são mercadoria que se abandona à sua sorte, mas antes seres humanos a quem se deve apoiar e encaminhar no sentido de construção de um projecto pessoal de vida", acrescenta.Por isso, a Confap considera "de absoluta necessidade" a criação nos estabelecimentos de ensino de gabinetes de apoio ao aluno e à família, constituídos por equipas multi-disciplinares - integrando professores, psicólogos, assistentes sociais e mediadores sociais.
PCP pede Gabinete Pedagógico de Integração Escolar
Na Assembleia da República, durante a discussão e votação na especialidade do Estatuto do Aluno, o PCP defendeu hoje a criação nas escolas do segundo e terceiro ciclos do ensino básico e secundário de um Gabinete Pedagógico de Integração Escolar (GPIE).A proposta dos comunistas prevê a implementação dos GPIE naqueles estabelecimentos de ensino da rede pública, integrando um psicólogo, um animador sócio-cultural, um assistente social, um professor da escola, um funcionário e um representante da associação de estudantes. Àquele gabinete competiria, em articulação com os órgãos pedagógicos e de gestão da escola, o acompanhamento da execução de medidas correctivas, no prosseguimento dos objectivos da integração e da boa vivência escolares, bem como a realização, promoção ou dinamização de iniciativas próprias, no combate à exclusão, violência e à indisciplina, entre outras, segundo a proposta do PCP.O novo Estatuto do Aluno extingue o conceito de faltas injustificadas, passando a existir apenas faltas e excesso grave de faltas. Há excesso grave de faltas no 1º ciclo quando o aluno falta três semanas e nos restantes quando ultrapassa em faltas três vezes o número de horas semanais por disciplina. As consequências do excesso de faltas podem ser desde um aviso aos pais até à realização de uma ou várias provas, consoante cada disciplina.A votação final global do diploma deverá acontecer a 8 de Novembro no hemiciclo da Assembleia da República.
Adultos sem o secundário podem concluir estudos através de exames ou formação
30.10.2007 - Jornal Público
Os adultos que não tenham concluído o secundário poderão a partir de hoje terminar aquele nível de ensino através da realização de exames às disciplinas que ficaram por fazer ou da frequência de módulos de formação.
De acordo com um decreto-lei publicado ontem em Diário da República, que hoje entra em vigor, os adultos que frequentaram planos de estudos já extintos, como os cursos complementares liceal e técnico ou os cursos técnico-profissionais, têm agora duas possibilidades diferentes de concluir o secundário.O diploma relativo àquele nível de ensino poderá ser alcançado através da substituição das disciplinas em falta pela realização de exames a nível de escola ou de exames nacionais, nos casos em que há oferta. No entanto, esta possibilidade está apenas disponível no caso dos candidatos a quem falte, no máximo, seis disciplinas por cada ano do secundário.Os exames deverão realizar-se em três épocas distintas do ano lectivo, nomeadamente nos meses de Novembro, Fevereiro e Maio, sendo este calendário estabelecido pelas escolas, em função da procura dos candidatos. Outra hipótese é a conclusão do ensino secundário através da realização de módulos de formação de curta duração que serão definidos pelos Centros Novas Oportunidades, em função das necessidades e interesses do candidato.O diploma, aprovado em Agosto, em Conselho de Ministros, prevê a criação de uma rede de escolas a nível nacional, preferencialmente com experiência no ensino de adultos, para apoiar os candidatos.Está igualmente prevista a utilização de uma plataforma de ensino virtual, com professores disponíveis através da Internet para "promover o apoio tutorial" destes adultos.Inserido no âmbito da iniciativa Novas Oportunidades, que prevê a qualificação de um milhão de adultos até 2010, o decreto-lei visa responder "às expectativas de grande número de candidatos oriundos de uma grande diversidade de percursos incompletos", possibilitando-lhes a conclusão do secundário.
Ministra e PGR às avessas com violência escolar
31 de Outubro de 2007, Jornal de Notícias
A ministra da Educação e o procurador-geral da República trocaram ontem picardias sobre o problema da violência escolar. Começou com Maria de Lurdes Rodrigues, que disse não compreender porque o PGR disse ter como prioridade a investigação destes ilícitos. A ministra garantiu, em declarações à TSF, que o número destes casos baixou durante o último ano e que é "marginal". Pinto Monteiro respondeu, mais tarde, no Parlamento "O que pretendo é pedir aos conselhos das escolas que participem os casos, o que hoje não acontece".A polémica acendeu-se depois de, no domingo, Pinto Monteiro ter dito ao JN que vai emitir uma directiva para o Ministério Público recolher os dados "de todos os ilícitos que ocorram nas escolas". Uma semana antes tinha dito ao semanário "Sol" que "a sensação de impunidade tem de acabar". Justificando assim "Um miúdo de 15 ou 16 anos que exerce violência sobre o colega ou professor e que a directora, porque tem medo, não participa às autoridades é uma situação tremenda".Porém, para Maria de Lurdes Rodrigues a escola continua a ser um local seguro para as crianças. "O que sabemos é que neste último ano lectivo a violência e a indisciplina, estas ocorrências, baixaram muito e estamos sempre a falar de actos muito marginais e de uma incidência muito, muito reduzida", explicou. A ministra diz que mandou recolher os dados existentes, para os tornar públicos em breve.Lurdes Rodrigues diz, aliás, que há questões "bem mais graves" que deveriam merecer uma maior atenção de Pinto Monteiro, isto porque, insistiu, "em regra, as ocorrências são raríssimas". A ministra confirmou ainda que a procuradoria não pediu qualquer elemento sobre a questão ao Ministério e que ainda não houve qualquer conversa a esse respeito entre Maria de Lurdes Rodrigues e Pinto Monteiro."Certamente que não o fará sem antes ouvir e se informar sobre as situações e portanto confio que a sua sensibilidade o ajudará a resolver este problema", concluiu a ministra da Educação."Muito contente", diz PGRHoras depois, surgiu a resposta. Sem citar a ministra, Pinto Monteiro mostrou-se surpreendido pela polémica levantada. "Sinto-me muito contente por ter dito isso, porque pretendo que essas coisas mais pequenas não fiquem impunes, e a verdade é que ficam", disse aos deputados.Falando sobre a mesma directiva que pretende dar ao MP, o PGR insistiu na sua necessidade, dizendo que as escolas "não entregam queixas" nem de casos de violência, nem tão pouco de outros como "carros de professores riscados". Pinto Monteiro insiste que isto "gera nos miúdos um sentimento de impunidade", que considera nefasto. "Se pus isto na ribalta é por terem sido consideradas coisas menores" até aqui, concluiu.A polémica aguarda agora desenvolvimentos a ministra deverá tornar públicos os dados sobre violência escolar em breve.
Secundário retém mais alunos por via dos cursos profissionais
31 de Outubro de 2007, Jornal de Notícias
Crescimento da oferta de vias profissionalizantes e um discurso político que valoriza o papel da Educação e da qualificação no desenvolvimento pessoal. Eis as duas razões apontadas pelo Governo para a inversão de tendência verificada no ensino secundário, que nos últimos dois anos passou a absorver mais alunos e a registar menor insucesso escolar, após dez anos de indicadores negativos.O conjunto de estatísticas ontem apresentado em Lisboa (ler caixa) revela, com efeito, que algo está a mudar. Desde o ano lectivo 2005/06, assiste-se não apenas à curva ascendente do número de alunos - frequentam hoje o secundário mais de 342 mil - como a uma diminuição abrupta da percentagem de estudantes, entre os 18 e os 24 anos, que saiu do sistema completando no máximo o ensino básico, situada nos 36,3%. A taxa de retenção, por outro lado, manteve a tendência de quebra iniciada no ano lectivo 2000/01. As mudanças no ensino secundário começam já a repercutir-se no superior, que acolhe quase 42 mil alunos, mais 17% do que no anterior ano lectivo. Estando em causa dois anos lectivos, o Ministério da Educação acredita que não se trata de um fenómeno passageiro, antes do efeito das políticas que têm vindo a ser adoptadas. Maria de Lurdes Rodrigues sublinhou ontem o facto de ter sido quebrado o efeito de "filtro" do 10º ano, que empurrava anualmente cerca de 25 mil estudantes para fora do sistema. A ministra, para quem o ensino não oferecia as jovens "alternativas de formação correspondentes às suas expectativas", apontou a progressiva substituição de cursos tecnológicos - hoje com um peso residual - por cursos profissionalizantes (ler texto em baixo) como a principal causa da evolução positiva. Não deixou, porém, de reconhecer que é tributária da reforma de 2004. Uma referência, não explícita, às mudanças empreendidas por David Justino, no Governo social-democrata de Durão Barroso. "Não foram precisas grandes mudanças legislativas, mas apenas concentrarmo-nos no essencial", salientou José Sócrates, enfatizando o contributo de estudantes, professores e escolas nos resultados alcançados. A inversão de tendência, na sua óptica, é fruto de "reformas orientadas para os pontos críticos", precisamente o abandono e o insucesso escolares.
Objectivos ambiciosos
O Governo, que em breve tornará públicos os resultados do ensino básico e do vocacionado para adultos, traça desde já duas metas, a atingir até ao final da legislatura, em 2009 reduzir a saída precoce do sistema para 25% e assegurar que metade dos alunos siga vias profissionalizantes. Trata-se de objectivos ambiciosos, que a equipa do ministério quer concretizar mantendo o regime de contenção financeira. A despesa com a Educação tem vindo a descer desde 2005. A preços constantes de 1995, chegara a atingir os 4,8 mil milhões de euros em 2002, fixando-se actualmente em 4,1 mil milhões, apesar do enorme peso da componente salarial que lhe está associada. Números que servem ao primeiro-ministro para insistir numa tese que lhe é cara não é atirando dinheiro para cima dos problemas que eles se resolvem. A poupança advém ainda de outro factor, cuja importância José Sócrates realçou. O número de docentes ligados ao sector público, mais de 150 mil no ano lectivo 2004/05, baixou para 139860, ao nível do efectivo de há dez anos. Graças à alteração das regras dos concursos e à estabilização de quadros de pessoal, de que são exemplos a colocação de professores por períodos de três anos e a contratação a nível local, no caso dos cursos profissionais.
Competências avaliadas com cintos de karaté
30 de Outubro de 2007, Jornal de Notícias
Na "Questão de Equilíbrio", a avaliação de competências comportamentais é feita de modo similar às graduações no karaté. Através da atribuição de cintos. Todos os alunos têm direito a usar o cinto branco, mas a meta é alcançar o azul, em que o patamar máximo dos deveres equivale aos direitos de saída ou de uso incondicional do computador.Os internos definiram os critérios correspondentes aos cinco níveis (branco, amarelo, laranja, verde e azul), em que é avaliada a participação nas actividades de risco, o comportamento no grupo e a progressão escolar. Além do sentido de responsabilidade - fazer a cama, cuidar da higiene pessoal, arrumação do quarto e estado do material escolar -, os critérios incluem a predisposição e motivação no desempenho das tarefas, a atitude perante a dificuldade dos colegas e a forma como reagiram às regras. Quem atinge o cinto azul pode sentir-se um mestre. Tem prioridade no acesso ao computador (sobre os demais internos ) e lugar garantido nas excursões pelo país. Por isso, a maioria faz um enorme esforço para o atingir."Mesmo quando participamos nos torneios de futebol, não são escolhidos os que jogam melhor, mas quem mereceu o cinto verde ou azul", explicou ao JN, Ricardo Martinez, para quem a disciplina deve contemplar a recompensa, para estimular o cumprimento de objectivos. Os que estão preparados para viver sozinhos no apartamento tentam arranjar trabalho e iniciar uma vida muito diferente da que tiveram anos antes. Quebrando o ciclo e os elos "com a má vida", como agora lhe chamam.
Excluídos do sistema aprendem lições de vida com jogos radicais
30 de Outubro de 2007, Jornal de Notícias
Têm mais de 14 anos, não frequentam a escola há muitos anos, tornaram-se rebeldes e alguns já possuem cadastro. A maioria está sinalizada pelos serviços protecção social por se tratar de um grupo problemático. A família não os pode ou não os quer acolher, a escola interdita-lhes o reingresso por excesso de idade e estão em risco de se tornarem marginais. Foi para estes jovens excluídos do sistema que Ricardo Martinez, da Associação "Questão de Equilíbrio", com sede em Setúbal, criou "A Escola da Floresta".Nesta escola, além das aulas do programa corrente dadas por professores voluntários, uma vez por semana aprende-se a correr riscos, a valorizar a vida e também o apoio dos outros quando se está mais vulnerável ou perante obstáculos que se julgam inultrapassáveis. Seguindo uma lógica pouco comum de aprendizagem activa, o programa foi concebido para que estes seis jovens que vivem na Associação - três dos quais já em regime aberto -, descubram através de situações concretas que a vida não segue um rumo uniforme, as adversidades podem suceder-se em catadupa e quando alguém cai, não nos devemos rir, porque nos pode acontecer o mesmo. Importante é mesmo perder o medo e voltar a tentar.Descobriram esta premissa no mar... fazendo esqui aquático. Seguros a uma corda e com os pés em bóias, o professor dificultou-lhes o equilíbrio, imprimindo mais velocidade e mudanças de direcção. À queda sucedia-se uma nova tentativa. "Tínhamos de aguentar o mais tempo possível, mas é difícil porque faz doer os braços, andamos em ziguezague e fomos à água", conta Carlos, 17 anos. Martinez garante que assim perceberam que o percurso a direito teria sido mais fácil, mas menos aliciante "Como a vida". Seguiu-se a descida da fenda, com mais de 20 metros de profundidade, na serra da Arrábida. Primeiro desceu o monitor e cada um o fez depois, sozinho. Apesar dos arnezes, João, com 15 anos recusou-se a descer. "Não o gozaram porque também tiveram medo. Mas da segunda vez quando o João desceu, foi elogiado pelos colegas", diz o docente na Escola Superior de Educação sadina. A lição estava aprendida respeitar a decisão do outro, ser uma equipa e não ter vergonha por sentir medo, mas aprender a controlar os nervos e o pânico. (...)
Ministra diz que novo estatuto do aluno aumenta a exigência
30 de Outubro de 2007, Jornal de Notícias
A ministra da Educação defendeu ontem, no Porto, o novo estatuto do estudante, garantindo que o documento "visa restituir a autoridade às escolas e aos professores". Para o CDS-PP, principal contestatário do estatuto (que hoje será fechado em comissão parlamentar), seguiu a resposta "Não é verdade" que os jovens possam faltar à vontade "porque nada lhes acontecerá de mau".Paulo Portas foi, aliás, o alvo principal de Lurdes Rodrigues frisou que o anterior estatuto - "no qual o CDS-PP tem responsabilidade porque fazia parte do Governo quando foi elaborado - era impossível de aplicar", acrescentou que "para repreender um aluno era preciso meter um requerimento". Com o novo estatuto "as escolas terão outros meios para intervir, para os obrigar a compensar o tempo de trabalho que não deram à escola, nem a si próprios".A ministra foi mais longe, dizendo que "não está escrito em nenhum ponto do estatuto do aluno" que os que faltarem podem passar. "O que temos agora é uma nova exigência o aluno falta e será chamado à atenção e serão tomadas medidas preventivas e correctivas do seu absentismo".O objectivo "é intervir, chamando logo os pais à primeira falta, e não permitir que os alunos acumulem faltas para chumbar deliberadamente como até agora". A resposta de Paulo Portas foi pronta A ministra prestou um péssimo serviço aos alunos cumpridores, porque não há prémio à assiduidade; um péssimo serviço aos faltosos, por não há incentivo a corrigir o comportamento; e ao ensino do Estado, porque quem tiver o mínimo de bom senso foge a sete pés" para o privado.Do lado do PSD, o líder parlamentar Santana Lopes segue a mesma linha "Como educar filhos, que tendam a ser faltosos, se a escola lhes garante que, mesmo que faltem muito, podem fazer um exame de 'recuperação' que lhes pode permitir passar, na mesma, de ano?", questionou ontem, na sua página na internet.
Fora dos rankings
Mas ontem, a ministra atirou a outro alvo - Marcelo Rebelo de Sousa e a sua proposta de criação do cheque escolar para que as famílias possam optar pelas melhores escolas. "Faz parte do jogo da Direita que tudo faz para denegrir a escola pública", disse a ministra."A minha orientação é a exigência com todas as escolas públicas e privadas", porque "só quando temos escolas de qualidade podemos falar em liberdade de escolha", disse a ministra. Quanto aos rankings das escolas, frisou que não são da responsabilidade do Ministério, mas sim da comunicação social. "O ranking não é a forma mais correcta de avaliar as escolas que são realidades muito mais complexas e exigentes do que a média das disciplinas".
Mais visitas de estudo
Cerca de 1200 pessoas e mais de 100 peritos estão desde ontem na Casa da Música, no Porto, a participar na Conferência Nacional de Educação Artística. Na sessão de abertura as ministras da Cultura e da Educação falaram da necessidade de estabelecer mais parcerias entre os Ministérios e a sociedade civil. A titular da pasta da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues disse que é "uma ambição do Governo que todos os alunos, pelo menos uma vez por ano, durante a escolaridade obrigatória, possam ter a oportunidade de fazer uma visita de estudo". "É prática que muitas escolas já adoptaram, mas importa generalizar." Isabel Pires de Lima, ministra da Cultura, sublinhou a importância da educação artística para uma melhor formação."Uma das melhores garantias para fazer face aos desafios da contemporaneidade é a aposta numa acção cultural que incentive a curiosidade e o raciocínio imaginativo", disse a responsável pela Cultura. O programa continua até amanhã.
Insucesso no secundário caiu de 32% para 25%
A taxa média de insucesso escolar do ensino secundário caiu para 25% percentuais no último ano lectivo de 2006/2007, disse a ministra da Educação em entrevista ao DN. Os números divulgados por Maria de Lurdes Rodrigues indicam uma quebra de cerca de sete pontos percentuais (ou seja, 22%) ao longo do último ano lectivo. E em 2004/05, aquele indicador, que estabelece a média para o conjunto dos 10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade, tinha-se situado acima dos 33%.Os números dizem respeito às reprovações e não especificamente às saídas precoces do sistema de ensino, vulgarmente conhecidas como abandono escolar. E não se referem a nenhum ano em particular, uma vez que o nível de chumbos difere consideravelmente entre o 10.º ano e o 12.º de escolaridade e também consoante a modalidade seja o curso geral ou tecnológico . De acordo com dados do Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo, no ano lectivo de 2004/2005, por exemplo, a taxa média de retenção e desistência era de 33,2% no ensino público. Enquanto no 10.º ano as reprovações equivaliam a 30%, no 11.º ano baixavam para 16%, sendo que no 12.º ano, as reprovações subiam substancialmente para os 50,8%.A ministra refere-se aos últimos números como "uma redução histórica, porque pela primeira vez de forma consistente estamos abaixo dos 30%, o que era uma espécie de fatalidade". Agora, acrescentou, com a adesão dos jovens aos cursos profissionalizantes, a probabilidade do sucesso aumenta. Alguns resultados positivos registaram-se também ao nível das saídas precoces do sistema. A percentagem dos jovens dos 18 aos 24 anos que não concluíram o secundário e não frequentava nenhuma acção escolar ou de formação baixou de 39,2% para 36,3, no ano lectivo de 2005/2006. "Isso significa que se mantiveram 30 mil jovens no ensino em 2006." Ainda assim, a taxa de abandono portuguesa é o dobro da média da UE. Para a quebra o abandono escolar tem contribuído o recente esforço de investimento nos cursos de educação formação (CEF) bem como nos cursos profissionalizantes. Como lembra ao DN o ex-secretário de Estado da Educação, José Canavarro, no último ano registou-se um acréscimo de cerca de 23 mil alunos naquelas duas modalidades. "Mas o que importa é saber se mais do que melhorar as estatísticas se estão também a melhorar as aprendizagens."
Ministra da Educação acusa CDS de prestar "mau serviço aos jovens"
A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, acusou hoje o CDS/PP de estar a prestar "um mau serviço aos jovens" ao difundir a ideia de que é possível faltar e passar de ano.
"É uma mentira redonda e o CDS/PP está a lançar a confusão. Eu gostava de dizer, com muita clareza, aos jovens e às famílias que não é verdade que, se faltarem, podem passar, pois isso não está escrito em nenhum ponto do estatuto do aluno", frisou a ministra da Educação.À margem da Conferência Nacional de Educação Artística, a decorrer até quarta-feira, no Porto, Maria de Lurdes Rodrigues sublinhou a ideia de que "se os alunos faltarem, vão ter de se confrontar com novas exigências e vão ser obrigados a prestar contas"."Aquilo que nós temos agora é uma nova exigência, o aluno falta e será chamado a atenção e serão tomadas medidas preventivas e correctivas do seu comportamento absentista", esclareceu a ministra.A responsável pela pasta da Educação frisou a ideia de que o objectivo é precisamente combater as faltas justificadas ou injustificadas, excepto nos casos em que as mesmas não dependem da vontade do aluno, como a doença, por exemplo. "O que acontece agora é que as escolas têm autonomia para avaliar e intervir para corrigir o comportamento do aluno podendo, se assim o entenderem, chamar os pais logo à primeira falta do jovem", sublinhou.A ministra da Educação pretende acabar com o conceito das faltas justificadas e injustiçadas, por considerar que esse conceito se aplica ao mundo laboral, mas não às escolas. "Com o novo estatuto seremos intolerantes com as faltas, excepto em caso de doença", frisou.Contrariamente, acrescentou, "o antigo estatuto, no qual o CDS tem responsabilidade porque fazia parte do Governo quando foi elaborado, burocratizava a intervenção das escolas e dos professores". Mais: "Para repreender um aluno era preciso meter um requerimento. O actual estatuto visa restituir a autoridade às escolas e aos professores”.O presidente do CDS-PP, Paulo Portas, anunciou sábado em Mirandela, Bragança, que vai fazer uma interpelação ao Governo, na Assembleia da República, sobre a política de Educação logo após o debate do Orçamento de Estado. O líder do CDS pretende com esta iniciativa denunciar o que considera "os erros da ministra da Educação", nomeadamente em relação ao novo Estatuto do Aluno, e "demonstrar que há outro caminho".Paulo Portas quer que a ministra Maria de Lurdes Rodrigues explique "como é que começou por combater as faltas dos professores e agora acaba a institucionalizar e a facilitar as faltas do alunos".Maria de Lurdes Rodrigues considerou hoje que é "muito mau dizer publicamente aos jovens que podem faltar à vontade porque nada lhes acontecerá de mau, porque isso não é verdade"."Pelo contrário, as escolas terão outros meios para intervir, para os obrigar a compensar o tempo de trabalho que não deram à escola nem a si próprios para o seu desenvolvimento", rematou.
Governo quer estimular visitas de estudo a espaços culturais próximos das escolas
A ministra da Educação anunciou hoje que estão a ser criadas condições para que as escolas possam promover visitas de estudo aos museus e espaços culturais mais próximos.
"É uma prática que muitas escolas já adoptaram, a de proporcionar aos alunos visitas a espaços de cultura, de arte ou mesmo de ciência, que importa generalizar", disse Maria de Lurdes Rodrigues na abertura da Conferência Nacional de Educação Artística, a decorrer até quarta-feira, na Casa da Música, no Porto. Segundo a responsável, "a ambição é a de que todos os alunos, pelo menos uma vez por ano, durante a escolaridade obrigatória, possam ter essa oportunidade". "Estamos a trabalhar com as escolas no sentido de identificar quais são as exigências e quais são as condições de que necessitam para que isso possa ser generalizado", acrescentou.A ministra da Educação entende que essa é uma prática que depende sobretudo da organização da escola. "O Governo pode apontar esse objectivo ou essa meta e dar as condições para que se atinjam, mas temos de respeitar a autonomia das escolas na organização das suas actividades pedagógicas é isso que faremos, ou seja, estimularemos as escolas para que cumpram esse objectivo", frisou.Também a ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima, defendeu a necessidade de se colocar no cerne das instituições culturais de referência a promoção de uma educação artística de qualidade. "Daí, que devam ser encaradas como um dos mais estimulantes desafios de uma política pública todas as iniciativas que visem reforçar o papel das artes e da cultura na formação das crianças e dos jovens, desde o teatro à ópera, da música à dança, das artes plásticas ao cinema, da poesia às artes do circo, da escrita criativa à fruição do património cultural, entre outras formas de expressão artística", disse.Segundo a ministra da Cultura, uma das melhores garantias para fazer face aos desafios da contemporaneidade é "a aposta numa acção cultural que incentive a curiosidade e o 'raciocínio imaginativo', que estimule o 'pensamento criativo', a autonomia pessoal e a abertura dos espíritos ao que é novo e aos outros". Isabel Pires de Lima disse ainda que uma das prioridades, que configuram o conceito e as linhas programáticas de "Guimarães capital Europeia da Cultura 2012" é a educação artística. "Pretende-se, assim, aproveitar as condições específicas de uma das regiões mais jovens da Europa para desenvolver um conjunto de projectos inovadores, designadamente em contextos escolares e estruturas artístico-dependentes", acrescentou.A Conferência Nacional de Educação Artística (CNEA) decorre até quarta-feira na Casa da Música, no Porto, com a participação de cerca de 1200 pessoas, entre investigadores, agentes culturais, professores e criadores, entre outros. O objectivo do encontro é assegurar um debate sobre o papel e o espaço da Arte no sistema educativo, reunindo peritos e representantes de organizações governamentais e não governamentais.Na sessão de abertura da conferência foi atribuída pelo Governo a Medalha de Mérito Cultural a João Mota, encenador, actor, professor e fundador da Companhia de Teatro Comuna. João Mota foi considerado pela ministra da Cultura "uma das personalidades mais marcantes da vida cultural e educativa, dos últimos 50 anos".
"É uma prática que muitas escolas já adoptaram, a de proporcionar aos alunos visitas a espaços de cultura, de arte ou mesmo de ciência, que importa generalizar", disse Maria de Lurdes Rodrigues na abertura da Conferência Nacional de Educação Artística, a decorrer até quarta-feira, na Casa da Música, no Porto. Segundo a responsável, "a ambição é a de que todos os alunos, pelo menos uma vez por ano, durante a escolaridade obrigatória, possam ter essa oportunidade". "Estamos a trabalhar com as escolas no sentido de identificar quais são as exigências e quais são as condições de que necessitam para que isso possa ser generalizado", acrescentou.A ministra da Educação entende que essa é uma prática que depende sobretudo da organização da escola. "O Governo pode apontar esse objectivo ou essa meta e dar as condições para que se atinjam, mas temos de respeitar a autonomia das escolas na organização das suas actividades pedagógicas é isso que faremos, ou seja, estimularemos as escolas para que cumpram esse objectivo", frisou.Também a ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima, defendeu a necessidade de se colocar no cerne das instituições culturais de referência a promoção de uma educação artística de qualidade. "Daí, que devam ser encaradas como um dos mais estimulantes desafios de uma política pública todas as iniciativas que visem reforçar o papel das artes e da cultura na formação das crianças e dos jovens, desde o teatro à ópera, da música à dança, das artes plásticas ao cinema, da poesia às artes do circo, da escrita criativa à fruição do património cultural, entre outras formas de expressão artística", disse.Segundo a ministra da Cultura, uma das melhores garantias para fazer face aos desafios da contemporaneidade é "a aposta numa acção cultural que incentive a curiosidade e o 'raciocínio imaginativo', que estimule o 'pensamento criativo', a autonomia pessoal e a abertura dos espíritos ao que é novo e aos outros". Isabel Pires de Lima disse ainda que uma das prioridades, que configuram o conceito e as linhas programáticas de "Guimarães capital Europeia da Cultura 2012" é a educação artística. "Pretende-se, assim, aproveitar as condições específicas de uma das regiões mais jovens da Europa para desenvolver um conjunto de projectos inovadores, designadamente em contextos escolares e estruturas artístico-dependentes", acrescentou.A Conferência Nacional de Educação Artística (CNEA) decorre até quarta-feira na Casa da Música, no Porto, com a participação de cerca de 1200 pessoas, entre investigadores, agentes culturais, professores e criadores, entre outros. O objectivo do encontro é assegurar um debate sobre o papel e o espaço da Arte no sistema educativo, reunindo peritos e representantes de organizações governamentais e não governamentais.Na sessão de abertura da conferência foi atribuída pelo Governo a Medalha de Mérito Cultural a João Mota, encenador, actor, professor e fundador da Companhia de Teatro Comuna. João Mota foi considerado pela ministra da Cultura "uma das personalidades mais marcantes da vida cultural e educativa, dos últimos 50 anos".
Em 2009 Portugal irá produzir 1500 doutorados por ano
28 de Outubro de 2007, Jornal de Notícias
José Sócrates fez ontem o balanço do investimento público em Ciência, com promessas na manga em 2008, pela primeira vez, este valor representará 1% do PIB e em 2009, as universidades portuguesas terão condições de formar 1500 doutorados por ano. Ao fechar a sessão das "Novas Fronteiras" do PS, o ministro da tutela, Mariano Gago afirmou que dois dos cinco artigos científicos mais falados em 2006 tiveram "dedo" português. A manhã numa das salas do Centro Cultural de Belém foi, por isso, de elogio ao que o Governo tem feito nesta área o recorde de 10 mil doutorados a trabalhar em centros de investigação, tendo este escalão académico crescido 18% - dos quais quase metade em Ciência e Tecnologia. A contrastar com os números "cor-de-rosa" apresentados por José Sócrates - que se socorreu no discurso de fichas, ao invés do habitual teleponto -, Alexandre Quintanilha, do Instituto de Biologia Molecular e Celular (IBMC) deixou um dado inquietante embora corroborando a contratação de mais de três dezenas de cientistas, nos últimos seis anos, para laboratórios associados, e tendo aludido às entrevistas em curso para preencher quase 30 vagas num desses laboratórios, a questão é que "mais de um terço (dos candidatos a esses lugares) são estrangeiros". Tiago Outeiro, responsável por um departamento do Instituto de Medicina Molecular, que passou nove anos nos EUA e regressou a Portugal há apenas cinco meses, também disse estar a recrutar líderes para unidades de investigação - e, também neste caso, "a maior parte são estrangeiros". Exportamos tecnologia"Portugal está a exportar mais tecnologia do que importa". Este foi um dos dados mais surpreendentes revelados pelo chefe de Governo, que em linguagem mais técnica tinha afirmado minutos antes que "desde de Janeiro que a balança tecnológica é positiva".Mas há mais resultados aumentou o número de patentes portuguesas na Europa, isto apesar do investimento privado em ciência e inovação empresarial ainda não ter sido divulgado.Coube, por isso, ao presidente do Massachussets Institute of Techonology (MIT), Dan Roos, ser menos optimista, numa intervenção que passou em vídeo "Temos de ser realistas. É preciso que as universidades portuguesas tenham uma gestão institucional menos pesada e burocrática", disse, referindo as ligações com mais de 30 empresas portuguesas.Também Alexandre Quintanilha - que em Novembro encabeçará uma delegação nacional à Universidade de Berkeley, na Califórnia, tentar firmar um acordo similiar ao que existe com o MIT - apontou como urgentes uma maior desburocratização no financiamento e mais portugueses em projectos internacionais. Ao encerrar, Mariano Gago realçou o ingresso de mais sete mil alunos no ensino superior, apesar do 50 a 60 portugueses que foram estudar para Santiago de Compostela, disse, olhando para o presidente da Comissão Instaladora do Laboratório Ibérico de Neonatologia, em Braga, o galego José Rivas.
5820bolsasde investigação foram atribuídas pela Fundação Ciência e Tecnologia (FCT), que está a apoiar 4940 projectos, segundo referiu José Sócrates ontem na sessão das "Novas Fronteiras" dedicada à Ciência e ao Conhecimento.60parceriasentre o MIT (Massachussets Institute of Technology) e bolseiros portugueses da FCT (Fundação Ciência e Tecnologia), no que é o maior programa de colaboração do MIT na Europa, e que se prolonga até Outubro de 2011.
PGR quer saber números da indisciplina escolar
28 de Outubro de 2007, Jornal de Notícias
O país tem a ideia como generalizada e factual a indisciplina e a violência escolar estão a aumentar. O Governo apresentou uma revisão do Estatuto do Aluno para travar essa "incivilidade sentida nas escolas", que o Parlamento terminará de aprovar na próxima semana, na especialidade. O JN procurou os números dessa realidade e constatou que não existem dados oficiais. João Sebastião, coordenador do Observatório de Segurança Escolar, tutelado pelo Ministério da Educação, garantiu ao JN desconhecer estudos ou alguma entidade que possua esses dados. Restam apenas os números da linha SOS Professor a funcionar desde Setembro de 2006, a linha recebeu 184 queixas durante o anterior ano lectivo. Uma média superior a uma por dia (no ano lectivo 2006/07 houve 162 dias de aulas).Consciente e preocupado com essa situação, o procurador-geral da República vai emitir uma directiva para o Ministério Público fazer essa recolha, "começando pela participação de todos os ilícitos que ocorram nas escolas", garantiu, ao JN, fonte oficial da procuradoria."A sensação de impunidade tem de acabar. Um miúdo de 15 ou 16 anos que exerce violência sobre o colega ou professor e que a directora, porque tem medo, não participa às autoridades é uma situação tremenda", defendeu Pinto Monteiro, há uma semana, numa entrevista ao semanário "Sol".Na "exposição de motivos" da proposta do Governo, a tutela defende que a "indisciplina se configura como um obstáculo à afirmação da escola". E o abandono e insucesso escolar é um dos problemas estruturais do país para o qual o presidente da República pediu melhorias. No último relatório divulgado pela OCDE, em Setembro, apenas 26% dos portugueses entre os 25 e 64 anos têm o secundário. A média da OCDE é de 68%. Pior que nós só o México (21%).O diploma propõe a distinção entre sanções correctivas e sancionatórias, agiliza os processos disciplinares e reforça a responsabilização dos pais correspondendo aos desejos expressos pelos docentes. O PS acrescentou-lhe, no entanto, um novo regime de faltas e uma prova de recuperação para os alunos faltosos, merecendo contestação imediata. Ontem mesmo, o líder do CDS anunciou que pedirá um debate de urgência com a ministra, logo após a discussão do Orçamento. O JN também ouviu professores, pais e pedagogos. Todos concordam com o princípio da escola inclusiva, desde que vivido com regras e sem facilitismos. Mudar o texto da lei não chega, alertam. As escolas precisam de mais recursos. Os professores de formação em mediação de conflitos e os alunos de acompanhamento especializado e individualizado. Só assim, garantem, a indisciplina e violência poderão ser combatidas e os alunos conquistados.Na escola moderna não habitam apenas alunos, professores e funcionários. A Associação Nacional de Professores - uma das 36 entidades que enviou para o Parlamento um parecer sobre a revisão do estatuto - defende a criação de comissões de convivência nas escolas. Equipas multidisciplinares, com técnicos sociais de educação, docentes, psicólogos e mediadores de conflitos que interviriam não só junto do aluno mas também das famílias. O diploma, considera João Grancho, presidente da ANP e responsável pela Linha SOS, é excessivamente direccionado para "situações limite e não para a prevenção". "Se um aluno problemático for identificado no primeiro ciclo e desde logo devidamente acompanhado" deixarão de existir, ou quase, "as situações de violência continuada" até ao secundário, defende.
Privados garantem que ensinam melhor por menos
O presidente da Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo, João Alvarenga, defendeu ontem que o Estado deve dar às famílias "liberdade de escolha" dos estabelecimentos de ensino que os filhos frequentam, que estes sejam públicos ou privados, assegurando depois o financiamento integral das aprendizagens. Em causa estão os resultados dos exames nacionais do 9.º ano que - de uma forma ainda mais clara do que os do secundário - mostram um claro ascendente dos alunos do ensino privado. De acordo com cálculos feitos pelo DN, com base nos resultados dos exames, além de dominarem o topo dos rankings, os privados obtiveram em média 3,45 valores nas provas de Português, contra 3, 21 das escolas públicas; e na Matemática a diferença foi ainda mais significativa, com as primeiras nos 2,59 valores de média e as segundas nos 2,11. João Alvarenga rejeitou a ideia de que os resultados das privadas se devam ao contexto sócio-económico dos seus alunos, dando o exemplo dos contratos de associação, em que o Ministério da Educação financia colégios particulares onde a oferta pública não existe ou está esgotada. "Cerca de 57 mil alunos do ensino privado não pagam nada e muitos outros têm mensalidades adaptadas ao rendimento familiar. Mais de um terço dos nossos [330 mil] estudantes são comparticipados", garantiu. "E conseguimos obter melhores resultados por menos, porque o custo do aluno no Estado é superior ao que nos é pago nestes contratos".Segundo disse ao DN Rodrigo Queirós e Melo, da mesma associação, "os últimos dados inquestionáveis" mostravam que cada aluno das públicas custava em média 3400 euros contra os 3343 por estudante dos contratos de associação. "Actualmente, os valores estarão mais aproximados", admitiu, "mas é preciso lembrar que a despesa dos privados inclui encargos sociais da ordem dos 20% com os funcionários, que não entram nas contas das públicas"."Abram escolas no Interior"
Contactado pelo DN, Mário Nogueira, da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considerou que está "por provar" a vantagem dos privados, sobretudo dos que são parceiros do Estado: "A ideia dos rankings é redutora, mas se olharmos para essas tabelas, não se vêm escolas com contratos de associação no topo das listas. Aliás, algumas delas até estão no fundo". O dirigente sindical admitiu que "em alguns casos" os custos por aluno poderão ser inferiores em comparação com o Estado, mas questionou a forma como isso é conseguido: "Às vezes pode ficar mais barato devido à utilização regras do ponto de vista da contratação, salarial, que ficam muito abaixo do aceitável", acusou. "Recordo que há alguns anos a Inspecção-geral da Educação instaurou processos disciplinares contra um conjunto de colégios particulares devido a dúvidas sobre os contratos de associação, e alguns deles ainda estão em curso".Para Mário Nogueira, os colégios particulares "desempenham um papel importante" nas situações "previstas na lei actual". Ou seja: quando não há oferta pública. Mas liberalizar a opção entre um e outro sistema não faria sentido: "Teriam de se criar duas redes que cobrissem todo o País, o que não acontece em lado nenhum" E isso, disse, "além do desperdício", dificilmente interessaria aos privados."Os colégios estão concentrados no litoral e nos grandes centros urbanos. Se querem ser alternativa à rede pública porque não vão abrir escolas para o Interior? Porque não vão para algumas localidades, como a Pampilhosa da Serra, que vemos no fundo dos rankings?", questionou
Estatuto do aluno aprovado
O novo estatuto do aluno foi ontem aprovado na Comissão Parlamentar de Educação, apenas com os votos do Partido Socialista.
A Comissão Parlamentar de Educação aprovou ontem, apenas com o voto favorável do Partido Socialista, a realização de uma prova de recuperação para os alunos que ultrapassem o limite de faltas, independentemente de serem injustificadas ou não. Todos os partidos da Oposição rejeitaram a prova de recuperação para alunos com excesso de faltas proposta pelo PS, argumentando que esta medida não promove a assiduidade, nem uma maior exigência e qualidade do ensino, já que o estudante transitará de ano lectivo, mesmo que não obtenha aproveitamento. A Comissão Parlamentar de Educação está a discutir e a votar na especialidade as alterações ao Estatuto do Aluno do Ensino Básico e Secundário aprovadas pelo Governo em Abril passado.As alterações ao diploma aprovadas pelo Governo já previam a realização de uma prova pelos alunos que ultrapassassem o limite de faltas injustificadas, mas definia que o estudante chumbava caso não aprovasse no exame. No debate de ontem, o PS insistiu que o objectivo não passa por premiar os alunos faltosos e que esta é antes uma forma de os integrar na escola, funcionando como um mecanismo de diagnóstico, para dar uma resposta pedagógica adequada. Os argumentos do partido socialista não convenceram a oposição e em especial o CDS-PP.Desta forma "não existe consequência para quem falta indiscriminadamente, nem nada impede que um aluno faltoso continue a realizar provas sucessivas", considerou o deputado José Paulo Carvalho, do CDS-PP. "Até se define aqui um princípio interessante, mas estamos a aprovar normas que o vão destruir", afirmou. No final do debate, em declarações à Lusa, José Paulo Carvalho reiterou a posição do CDS-PP e garantiu que enquanto o Partido Socialista continuar a insistir na realização da prova de recuperação, sem alterar o modelo de faltas injustificadas, o CDS-PP continuará a votar contra. Já o PSD preferia que, em vez de uma prova de recuperação, aos alunos que excedam o limite de faltas lhes fosse proposto um plano de acompanhamento especial, que lhes permitisse recuperar a matéria perdida."Acho positivo que seja dada outra oportunidade a um aluno aplicado que tenha um percalço, mas continuo a achar fundamental que exista um plano especial de acompanhamento para os alunos que excedam o limite de faltas", argumentou Emídio Guerreiro, deputado do PSD.Ana Drago, deputada do Bloco de Esquerda, considerou que "a assiduidade não pode ser um valor vazio", adiantando ainda que "este mecanismo proporciona a desigualdade na escola", pois quem tem meios para contratar explicadores para os filhos ficará em vantagem face aos alunos oriundos de famílias carenciadas. Para o PCP, "este é um mecanismo que visa camuflar o insucesso escolar, onde se aceita resignadamente que não se pode fazer nada". Desde a sua aprovação em Conselho de Ministros que o novo estatuto do aluno gerou polémica, com a direita a pretender medidas mais rígidas e punitivas e a esquerda a acusar o Governo de "deriva autoritária. O novo estatuto do aluno começou a ser votado na terça-feira, mas devido à complexidade do tema e à divergência de opiniões entre o PS e os partidos da Oposição, a votação só deverá ser concluída no próximo dia 30.
Chumbos por faltas vão deixar de existir
26.10.2007 - Jornal Público
Justificadas ou injustificadas, as faltas dos alunos do ensino básico e secundário deixam de ter consequências, a não ser a realização de uma ou várias provas de recuperação para os estudantes que excedam os limites de faltas definidos por lei. Esta é a mais polémica medida que consta da proposta do novo Estatuto do Aluno dos ensinos básico e secundário, aprovada anteontem na especialidade pela comissão parlamentar de Educação apenas com os votos favoráveis do PS e a rejeição em bloco de todos os partidos da oposição. O líder do CDS/PP, Paulo Portas, já veio pedir o veto do Presidente da República.
Às denúncias públicas de que os socialistas pretendem, desta forma, camuflar, a ulteriori, os números do abandono e do insucesso escolar, o PS defende-se, argumentando que quer "uma escola pública inclusiva", dando nova oportunidade de aprendizagem aos alunos que queiram regressar à escola e que não os exclua "por conta, apenas, de um determinado número de faltas". Para o grupo parlamentar do PS, "o objectivo deve ser o combate ao absentismo, reagindo imediatamente à ausência do aluno da escola, cativando-o para o estudo e para o seu rápido regresso". Em defesa da proposta, o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais, Albino Almeida, entende que se deu um passo em frente. "É uma medida generosa porque permite dizer ao aluno que a escola está sempre aberta", afirma, convicto de que a questão do excesso de faltas injustificadas será "a excepção e não a regra". A controvérsia instalou-se depois de serem conhecidas as alterações que o PS introduziu à proposta do Governo, aprovada na generalidade em Abril passado. A retenção no mesmo ano de escolaridade, ou a inibição de frequência das disciplinas para os estudantes que se encontrem fora da escolaridade obrigatória e tenham excedido o limite de faltas injustificadas, deixou de existir, ao contrário do que constava na proposta inicial do Governo. Agora, são as escolas a ter de resolver o absentismo com provas de recuperação para os alunos que excedam o limite de faltas, justificadas ou não. Por regulamentar estão as consequências para os alunos que continuem a faltar e não prestem essas provas (ver texto ao lado).Do PSD ao BE, as críticas são unânimes: o novo estatuto não vai resolver o problema da violência e da indisciplina, não premeia a assiduidade e volta a colocar as escolas sob pressão. "É uma machada no regime de avaliação contínua, que ainda é considerada a base da avaliação nas escolas. Estas normas subvertem este regime", critica o deputado comunista João Oliveira, antecipando desde já que o PCP votará contra. Para o PSD, que defende um plano especial de acompanhamento para os alunos absentistas, monitorizado por gabinetes de apoio em cada agrupamento escolar, a proposta do PS "é um erro brutal". "Dantes dizíamos "estamos tapados por faltas", agora os alunos vão passar a dizer "vou à prova"", ironiza o deputado Emídio Guerreiro, acusando os socialistas de quererem artificialmente "melhorar as estatísticas do abandono e insucesso escolar". De "erro histórico" fala também o deputado do CDS/PP, José Paulo Carvalho, para quem a proposta do PS só premeia "o laxismo e diminui o grau de exigênca"."O PS está interessado em baralhar as estatísticas", ajuíza por seu lado a deputada do BE Ana Drago, considerando que "se o objectivo é o de dar mais oportunidades, então deveria contemplar-se alguma forma de acompanhamento especial" para alunos que abandonam a escola ou persistentemente faltam. "O PS não quis incluir isso na lei. É o chutar do problema para as escolas, que devem resolver tudo. E com que instrumentos?", pergunta.
Governo aprova regras de avaliação dos professores
25.10.2007 - Jornal Público
O Governo aprovou hoje o decreto que regulamenta o processo de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, regras que o Executivo tenciona aplicar já no corrente ano lectivo.
Em conferência de imprensa, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, afirmou que a avaliação será realizada de dois em dois anos."A expectativa do Governo é que se realizem avaliações ainda este ano lectivo, sobretudo em relação aos docentes que estão no segundo ano do período previsto para a sua progressão na carreira", disse também a ministra da Educação.Maria de Lurdes Rodrigues referiu que a avaliação que entrará em vigor terá três dimensões distintas. Na primeira, o processo centra-se numa ficha de auto-avaliação elaborada por cada um dos professores em exercício.Depois, na segunda dimensão, o processo de avaliação é desenvolvido pelo professor titular coordenador do departamento disciplinar, que avaliará o desenvolvimento das aulas, os materiais pedagógicos produzidos e a relação do docente com os alunos.Finalmente, na terceira e última fase, a avaliação é feita pelos conselhos executivos, que, entre outros aspectos, aferem a participação dos docentes na vida da escola ou os graus de responsabilidade e de assiduidade demonstrados por cada professor ao longo do período lectivo."O processo organiza-se em torno de três participantes: um avaliado e dois avaliadores", salientou a titular da pasta da Educação.O diploma que regulamenta o novo Estatuto da Carreira Docente pretende "estabelecer as regras operativas para a concretização do sistema de avaliação dos professores", frisou Maria de Lurdes Rodrigues. Entre outras matérias, o diploma define a periodicidade, os instrumentos de registos da avaliação, os elementos de referência no que respeita a objectivos individuais de cada professor, mas também o grau de autonomia reservado às escolas na organização dos processos de avaliação dos professores.O decreto regulamentar identifica também os avaliadores - o coordenador do departamento disciplinar e o presidente do conselho executivo - e estabelecem-se as regras de avaliação dos professores contratados e dos professores titulares (responsáveis eles próprios pela avaliação dos restantes docentes) e igualmente dos docentes em regime de mobilidade nos serviços."Com este diploma, o Governo completa um ciclo de regras que permitirão às escolas iniciar os processos de avaliação para todos os docentes", afirmou ainda a ministra da Educação.
Docentes terão dupla avaliação já a partir deste ano
26 de Outubro de 2007, Jornal de Notícias
Aavaliação do desempenho dos docentes dos ensinos pré-escolar, básico e secundário deverá arrancar ainda este ano lectivo, para os professores "que estão no segundo ano do período previsto para a progressão na carreira". É pelo menos essa "a expectativa do Governo", que, ontem, aprovou, em Conselho de Ministros, as regras do processo de avaliação previsto no estatuto dos educadores de infância e docentes daqueles níveis de ensino.De acordo com o comunicado da reunião, "por distinguir o mérito", a avaliação "é condição essencial para a dignificação da profissão docente e para a promoção da auto-estima e motivação dos professores". O processo abrange professores, professores titulares e docentes em regimes probatório, de contrato e de mobilidade nos serviços.Além de definir a fixação de objectivos individuais, o decreto estabelece normas para objectivos quantificados pela escola ou agrupamentos de escolas, bem como indicadores de medida e o calendário da avaliação. Realizar-se-á de dois em dois anos, com o fim do ano civil em que se completarem os dois anos do módulo em avaliação como limite. Às escolas fica reservada a autonomia de definição do calendário interno.A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, explicou depois da reunião que o processo de avaliação desenhado se desenrolará em três fases. Começará por uma auto-avaliação de cada docente, seguindo-se a avaliação destes pelos coordenadores do departamento disciplinar, tendo em conta o desenvolvimento das aulas, os materiais pedagógicos produzidos e a relação com os alunos. Estes avaliadores serão também sujeitos a avaliação. Por fim, os conselhos executivos avaliarão a participação dos docentes na vida da escola e as suas responsabilidade e assiduidade. "O processo organiza-se em torno de três participantes um avaliado e dois avaliadores", resumiu a ministra.O Governo pretende com o decreto ontem aprovado completar "um ciclo de regras que permitirão às escolas iniciar os processos de avaliação para todos os docentes".
Matemática baixou média nacional do 9.º
Os resultados dos exames do 9.º ano 2006/2007 podem ser analisados segundo duas perspectivas: a optimista e a pessimista. A primeira salienta a melhoria de classificações na disciplina de Português, com 86,4% das notas acima dos 2,5 (54,5% em 2005/2006). A segunda revela a classificação de Matemática, que apenas regista 27,2% de positivas (37% no ano anterior). Em termos globais, as prestações dos alunos melhoraram, com as privadas a dominar claramente o ranking. A melhor pública, a Escola 2/3 de Telheiras n.º 1, Lisboa, surge em 18.º lugar e, até à 50.ª posição, contam--se pelos dedos de uma mão as escolas públicas.A maioria dos alunos teve uma média positiva nas duas disciplinas do 9.º ano no último ano lectivo, o que não aconteceu no ano anterior, o primeiro em que se realizaram exames nacionais para completar a escolaridade obrigatória. A nota desta prova conta 30% para a classificação final, podendo-se chumbar a uma das duas disciplinas. Quem tem menos de 3 a Matemática e a Língua Portuguesa repete o ano.Se pensarmos em termos de estabelecimentos de ensino, 74% conseguiram média positiva, mas isso só acontece devido aos arredondamentos. Apenas, 14% dos estabelecimentos tiveram uma média igual ou superior a 3, o que representa 186 em 1297 escolas. E em termos de bons e muito bons, a percentagem desce para 2,3% (30).Uma segunda conclusão remete para o fosso que existe entre as prestações dos alunos do ensino privado e as dos do público. Há apenas uma escola pública no top 20. Ou seja, a selecção entre estudantes do ensino privado e do público é, ainda, maior no ensino básico do que no secundário. Os alunos do privado têm outro tipo de actividades nestes primeiros anos, além de que no anos terminais há muitos colégios que funcionam com uma população que não conseguiu completar o ensino regular estatal.Mais uma vez, são os estudantes do litoral que apresentam os melhores resultados, sobretudo os que vivem nos distritos de Coimbra e de Lisboa. Mas numa análise mais fina, é interessante verificar que os três primeiros concelhos são Arruda dos Vinhos, Alvito e Fornos de Algodres.
Exames Nacionais: 13% das escolas com média superior a 3
Segundo dados do Ministério da Educação (ME), quase três em cada quatro estabelecimentos de ensino (73,9 por cento) conseguiram ter positiva nos exames, mas apenas por arredondamento, com médias iguais ou superiores a 2,5.
Na lista das dez escolas com melhores resultados nos exames nacionais de Língua Portuguesa e Matemática do 9º ano, nove são privadas e apenas uma é pública, sendo a maioria dos distritos de Lisboa e Porto.
Na Matemática, mais de oitenta por cento das escolas (quatro em cada cinco) tiveram média negativa no exame.
Dos 1.292 estabelecimentos de ensino onde decorreram provas, só 222 (17 por cento) alcançaram uma média igual ou superior a 2,5, numa escala de um a cinco.
A prova de Matemática revelou-se um «desastre», uma vez que três em cada quatro alunos tiveram nota negativa, um desempenho ainda mais negro do que o registado no ano passado.
As negativas acentuaram-se significativamente, passando de 63 por cento em 2006 para 72,8 por cento este ano.
No Português, só duas escolas do ensino básico tiveram média negativa no exame nacional de Língua Portuguesa do 9º ano.
Em todos os estabelecimentos de ensino onde a 19 de Junho decorreu esta prova, 99,9 por cento alcançaram uma média igual ou superior a 2,5.
Quase nove em cada dez alunos «passaram» no exame de Língua Portuguesa, uma prestação muito acima do registado no ano passado, quando apenas 54,5 por cento dos estudantes tiveram positiva.
Entre os cerca de 96 mil alunos que realizaram a prova, apenas 0,2 por cento (156) obtiveram nível 01, o mais baixo da escala, e 13,5 por cento (12.953) não foram além do nível 02, ainda negativo.
Na lista das dez escolas com melhores resultados nos exames nacionais de Língua Portuguesa e Matemática do 9º ano, nove são privadas e apenas uma é pública, sendo a maioria dos distritos de Lisboa e Porto.
Na Matemática, mais de oitenta por cento das escolas (quatro em cada cinco) tiveram média negativa no exame.
Dos 1.292 estabelecimentos de ensino onde decorreram provas, só 222 (17 por cento) alcançaram uma média igual ou superior a 2,5, numa escala de um a cinco.
A prova de Matemática revelou-se um «desastre», uma vez que três em cada quatro alunos tiveram nota negativa, um desempenho ainda mais negro do que o registado no ano passado.
As negativas acentuaram-se significativamente, passando de 63 por cento em 2006 para 72,8 por cento este ano.
No Português, só duas escolas do ensino básico tiveram média negativa no exame nacional de Língua Portuguesa do 9º ano.
Em todos os estabelecimentos de ensino onde a 19 de Junho decorreu esta prova, 99,9 por cento alcançaram uma média igual ou superior a 2,5.
Quase nove em cada dez alunos «passaram» no exame de Língua Portuguesa, uma prestação muito acima do registado no ano passado, quando apenas 54,5 por cento dos estudantes tiveram positiva.
Entre os cerca de 96 mil alunos que realizaram a prova, apenas 0,2 por cento (156) obtiveram nível 01, o mais baixo da escala, e 13,5 por cento (12.953) não foram além do nível 02, ainda negativo.
Maior parte das escolas com média negativa
25 Outubro de 2007, Jornal Sol
Só 13 por cento das escolas do ensino básico onde se realizaram exames nacionais do 9º ano tiveram uma nota média igual ou superior a três, numa escala de um a cinco, o que significa apenas 179 das 1.292
Segundo dados do Ministério da Educação (ME), quase três em cada quatro estabelecimentos de ensino (73,9 por cento) conseguiram, ainda assim, ter positiva nos exames, mas apenas por arredondamento, com médias iguais ou superiores a 2,5.
Na lista das dez escolas com melhores resultados nos exames nacionais de Língua Portuguesa e Matemática do 9º ano, nove são privadas e apenas uma é pública, sendo a maioria dos distritos de Lisboa e Porto.
A prestação das públicas não melhora substancialmente se a análise for alargada aos 50 estabelecimentos de ensino com média mais elevada. Nesta lista passam a constar apenas cinco escolas sob alçada do ME, um número que sobe para 23 se tivermos em conta as 100 com melhor desempenho. Em primeiro lugar da ordenação geral surge o Externato As Descobertas, em Lisboa, com uma média de 4,04 nas provas às duas disciplinas.
Na segunda posição figura a Escola Secundária Artística do Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian, em Braga, com média de 3,98, o único estabelecimento público entre os dez com melhor classificação. Se entre as dez escolas com notas mais altas aparece apenas uma pública, já todas são do Estado nas dez com piores resultados.
Entre as 50 com média mais baixa surge apenas uma privada, a Escola Portuguesa da Guiné-Bissau, com 2,11 de média, enquanto nas 100 com pior prestação figuram apenas quatro privadas. A nível nacional, a média das escolas públicas e privadas nas duas provas não chega aos três valores, situando-se nos 2,69, quase meio ponto abaixo da classificação média atribuída internamente aos alunos no final do ano lectivo.
Em 51 dos 1.292 estabelecimentos de ensino os estudantes alcançaram melhor nota no exame do que aquela que tiveram na avaliação contínua dada pelos seus professores. Já em 1.237 escolas sucedeu o contrário, com a nota dos alunos a baixar no exame. Nas restantes quatro houve coincidência entre as duas classificações.
Por distritos, Coimbra apresenta a melhor média, com 2,88, seguido de Lisboa (2,81) e de Viana do Castelo (2,79). Curiosamente, as cinco escolas portuguesas no estrangeiro alcançaram, em conjunto, uma melhor prestação do que os estabelecimentos dos restantes distritos de Portugal Continental e duas Regiões Autónomas. O arquipélago da Madeira foi a região portuguesa com pior resultado nos exames do 9º ano, com uma média negativa que não foi além dos 2,46.
Por sexos, as raparigas tiveram notas ligeiramente melhores do que os rapazes, com médias de 2,73 e 2,69, respectivamente. A primeira fase dos exames nacionais do 9º ano decorreu a 19 e 21 de Junho, tendo sido realizadas um total de 181.492 provas.
Quase todas as escolas passam a Português
Só duas escolas do ensino básico tiveram média negativa no exame nacional de Língua Portuguesa do 9º ano, de acordo com dados do Ministério da Educação (ME).
Dos 1.292 estabelecimentos de ensino onde a 19 de Junho decorreu esta prova, 99,9 por cento alcançaram uma média igual ou superior a 2,5 numa escala de um a cinco.
Quase nove em cada dez alunos passaram no exame de Língua Portuguesa, uma prestação muito acima do registado no ano passado, quando apenas 54,5 por cento dos estudantes tiveram positiva. Entre os cerca de 96 mil alunos que realizaram a prova, apenas 0,2 por cento (156) obtiveram nível 01, o mais baixo da escala, e 13,5 por cento (12.953) não foram além do nível 02, ainda negativo. Assim, 86,4 por cento dos estudantes conseguiram positiva no exame da disciplina, sendo que destes 2,5 por cento (2.419) alcançaram mesmo o nível máximo (05) e 29,8 por cento (28.617) o nível 04. Atingiram o nível três 54,1 por cento dos alunos. A Escola Básica Integrada da Apelação e a Secundária com 3º Ciclo de Fonseca Benevides, ambas no distrito de Lisboa, foram os únicos estabelecimentos a registar este ano uma média negativa, com 2,40 e 2,41, respectivamente.
Por oposição, a Escola Inglesa de São Julião, também no distrito de Lisboa, foi a que alcançou o melhor resultado, com uma média de 4,29, ex-aequo com o Externato As Descobertas, que lidera a tabela geral das melhores classificações no conjunto dos exames nacionais a Português e Matemática. Entre as dez com melhor média figura apenas um estabelecimento do Estado, a Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga, com uma classificação de 4,24, que a coloca na terceira posição.
No extremo oposto da tabela, com as médias mais baixas, as públicas dominam, ocupando as 20 últimas posições. No geral, as escolas alcançaram nesta prova uma média de 3,23, enquanto a classificação atribuída internamente pelos professores no final do ano lectivo foi praticamente igual, situando-se nos 3,21.
Na lista das dez escolas com melhores resultados nos exames nacionais de Língua Portuguesa e Matemática do 9º ano, nove são privadas e apenas uma é pública, sendo a maioria dos distritos de Lisboa e Porto.
A prestação das públicas não melhora substancialmente se a análise for alargada aos 50 estabelecimentos de ensino com média mais elevada. Nesta lista passam a constar apenas cinco escolas sob alçada do ME, um número que sobe para 23 se tivermos em conta as 100 com melhor desempenho. Em primeiro lugar da ordenação geral surge o Externato As Descobertas, em Lisboa, com uma média de 4,04 nas provas às duas disciplinas.
Na segunda posição figura a Escola Secundária Artística do Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian, em Braga, com média de 3,98, o único estabelecimento público entre os dez com melhor classificação. Se entre as dez escolas com notas mais altas aparece apenas uma pública, já todas são do Estado nas dez com piores resultados.
Entre as 50 com média mais baixa surge apenas uma privada, a Escola Portuguesa da Guiné-Bissau, com 2,11 de média, enquanto nas 100 com pior prestação figuram apenas quatro privadas. A nível nacional, a média das escolas públicas e privadas nas duas provas não chega aos três valores, situando-se nos 2,69, quase meio ponto abaixo da classificação média atribuída internamente aos alunos no final do ano lectivo.
Em 51 dos 1.292 estabelecimentos de ensino os estudantes alcançaram melhor nota no exame do que aquela que tiveram na avaliação contínua dada pelos seus professores. Já em 1.237 escolas sucedeu o contrário, com a nota dos alunos a baixar no exame. Nas restantes quatro houve coincidência entre as duas classificações.
Por distritos, Coimbra apresenta a melhor média, com 2,88, seguido de Lisboa (2,81) e de Viana do Castelo (2,79). Curiosamente, as cinco escolas portuguesas no estrangeiro alcançaram, em conjunto, uma melhor prestação do que os estabelecimentos dos restantes distritos de Portugal Continental e duas Regiões Autónomas. O arquipélago da Madeira foi a região portuguesa com pior resultado nos exames do 9º ano, com uma média negativa que não foi além dos 2,46.
Por sexos, as raparigas tiveram notas ligeiramente melhores do que os rapazes, com médias de 2,73 e 2,69, respectivamente. A primeira fase dos exames nacionais do 9º ano decorreu a 19 e 21 de Junho, tendo sido realizadas um total de 181.492 provas.
Quase todas as escolas passam a Português
Só duas escolas do ensino básico tiveram média negativa no exame nacional de Língua Portuguesa do 9º ano, de acordo com dados do Ministério da Educação (ME).
Dos 1.292 estabelecimentos de ensino onde a 19 de Junho decorreu esta prova, 99,9 por cento alcançaram uma média igual ou superior a 2,5 numa escala de um a cinco.
Quase nove em cada dez alunos passaram no exame de Língua Portuguesa, uma prestação muito acima do registado no ano passado, quando apenas 54,5 por cento dos estudantes tiveram positiva. Entre os cerca de 96 mil alunos que realizaram a prova, apenas 0,2 por cento (156) obtiveram nível 01, o mais baixo da escala, e 13,5 por cento (12.953) não foram além do nível 02, ainda negativo. Assim, 86,4 por cento dos estudantes conseguiram positiva no exame da disciplina, sendo que destes 2,5 por cento (2.419) alcançaram mesmo o nível máximo (05) e 29,8 por cento (28.617) o nível 04. Atingiram o nível três 54,1 por cento dos alunos. A Escola Básica Integrada da Apelação e a Secundária com 3º Ciclo de Fonseca Benevides, ambas no distrito de Lisboa, foram os únicos estabelecimentos a registar este ano uma média negativa, com 2,40 e 2,41, respectivamente.
Por oposição, a Escola Inglesa de São Julião, também no distrito de Lisboa, foi a que alcançou o melhor resultado, com uma média de 4,29, ex-aequo com o Externato As Descobertas, que lidera a tabela geral das melhores classificações no conjunto dos exames nacionais a Português e Matemática. Entre as dez com melhor média figura apenas um estabelecimento do Estado, a Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga, com uma classificação de 4,24, que a coloca na terceira posição.
No extremo oposto da tabela, com as médias mais baixas, as públicas dominam, ocupando as 20 últimas posições. No geral, as escolas alcançaram nesta prova uma média de 3,23, enquanto a classificação atribuída internamente pelos professores no final do ano lectivo foi praticamente igual, situando-se nos 3,21.
Matemática afunda contam de 80 por cento das escolas
Mais de oitenta por cento das escolas do ensino básico tiveram média negativa no exame nacional de Matemática do 9º ano, de acordo com dados do Ministério da Educação.
Dos 1.292 estabelecimentos de ensino onde decorreram provas, só 222 (17 por cento) alcançaram uma média igual ou superior a 2,5, numa escala de um a cinco.
A prova de Matemática revelou-se um "desastre", uma vez que três em cada quatro alunos tiveram nota negativa, um desempenho ainda mais negro do que o registado no ano passado.
As negativas acentuaram-se significativamente, passando de 63 por cento em 2006 para 72,8 por cento este ano. Entre os cerca de 96 mil alunos que realizaram a prova a 21 de Junho, 25 por cento (24.656) obtiveram nível 01, o mais baixo da escala, e 47,2 por cento (45.471) não foram além do nível 02, ainda negativo.
Assim, só 27,2 por cento dos estudantes conseguiram positiva no exame da disciplina mais temida, sendo que destes apenas 1,4 por cento (1.326 alunos) alcançaram o nível máximo.
Na lista das dez escolas com melhores resultados a Matemática, nove são privadas, sendo o primeiro lugar ocupado pelo Externato As Descobertas, em Lisboa, que é simultaneamente o estabelecimento de ensino com a média mais elevada no conjunto das provas de Língua Portuguesa e Matemática. Esta escola privada alcançou uma média de 3,79 a Matemática, seguida do Externato das Escravas do Sagrado Coração de Jesus, com 3,74, e do Externato dos Cedros, com 3,68, ambos no distrito do Porto.
A única pública nesta lista é a Escola Artística do Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian, em Braga, que surge na quarta posição, com uma média de 3,68.
Já entre as dez com piores resultados surgem apenas estabelecimentos de ensino do Estado, sendo a média mais baixa registada na secundária com 3º ciclo de Marquês de Pombal, em Lisboa, que não foi além dos 1,15 valores.
A nível nacional, as escolas públicas e privadas não foram além de uma média de 2,16 nos exames nacionais de Matemática do 9º ano, um valor quase um ponto abaixo da classificação média atribuída aos alunos na avaliação contínua do final do ano lectivo (3,06).
Mais de oitenta por cento das escolas do ensino básico tiveram média negativa no exame nacional de Matemática do 9º ano, de acordo com dados do Ministério da Educação.
Dos 1.292 estabelecimentos de ensino onde decorreram provas, só 222 (17 por cento) alcançaram uma média igual ou superior a 2,5, numa escala de um a cinco.
A prova de Matemática revelou-se um "desastre", uma vez que três em cada quatro alunos tiveram nota negativa, um desempenho ainda mais negro do que o registado no ano passado.
As negativas acentuaram-se significativamente, passando de 63 por cento em 2006 para 72,8 por cento este ano. Entre os cerca de 96 mil alunos que realizaram a prova a 21 de Junho, 25 por cento (24.656) obtiveram nível 01, o mais baixo da escala, e 47,2 por cento (45.471) não foram além do nível 02, ainda negativo.
Assim, só 27,2 por cento dos estudantes conseguiram positiva no exame da disciplina mais temida, sendo que destes apenas 1,4 por cento (1.326 alunos) alcançaram o nível máximo.
Na lista das dez escolas com melhores resultados a Matemática, nove são privadas, sendo o primeiro lugar ocupado pelo Externato As Descobertas, em Lisboa, que é simultaneamente o estabelecimento de ensino com a média mais elevada no conjunto das provas de Língua Portuguesa e Matemática. Esta escola privada alcançou uma média de 3,79 a Matemática, seguida do Externato das Escravas do Sagrado Coração de Jesus, com 3,74, e do Externato dos Cedros, com 3,68, ambos no distrito do Porto.
A única pública nesta lista é a Escola Artística do Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian, em Braga, que surge na quarta posição, com uma média de 3,68.
Já entre as dez com piores resultados surgem apenas estabelecimentos de ensino do Estado, sendo a média mais baixa registada na secundária com 3º ciclo de Marquês de Pombal, em Lisboa, que não foi além dos 1,15 valores.
A nível nacional, as escolas públicas e privadas não foram além de uma média de 2,16 nos exames nacionais de Matemática do 9º ano, um valor quase um ponto abaixo da classificação média atribuída aos alunos na avaliação contínua do final do ano lectivo (3,06).
Alunos ficam livres de expulsão até ao 12º
25 de Outubro de 2007, Jornal de Notícias
A possibilidade de um aluno ser expulso por actos de indisciplina, que constava da proposta do Governo para o Estatuto do Aluno do Ensino Básico e Secundário, foi ontem eliminada pelos deputados. Na discussão e votação na especialidade, que ainda decorre na Comissão de Educação, a norma foi aprovada por unanimidade. As sanções máximas passam a ser a suspensão até 10 dias úteis e a transferência de escola, desde que os alunos tenham mais de 10 anos e tenham transporte assegurado.O PS, no entanto, acredita que o diploma ajudará a travar a indisciplina e violência escolar. Ao JN, Odete João insistiu que o Estatuto reforçará a autonomia do professor e agilizará os mecanismos processuais de disciplina. O essencial, sublinhou, é "o trabalho em rede" entre professores, pais e serviços e as comissão de protecção de menores ou os concelhos locais de acção social.O estatuto também prevê "medidas correctivas". Caso da realização de tarefas, prolongamento da permanência do aluno na escola, mudança de turma ou interdição no acesso a determinados espaços, como os pátios. O Governo também propunha a suspensão da frequência das actividades extracurriculares, mas o PS eliminou essa sanção ("nunca o PS prejudicou tanto o Governo". Além de um novo regime de faltas o PS aprovou a realização de provas de recuperação para os alunos que faltarem mais de três semanas - quer tenham sido ausências justificadas ou não. A discussão do artigo 22º foi mesmo a que gerou maior polémica. A omissão quanto a consequências caso o absentismo se torne crónico ou os alunos chumbem nas provas mereceu críticas da oposição. E o CDS diz que vai mesmo apelar ao Presidente da República para vetar a lei.Paulo Portas considera que uma medida que não distingue entre um aluno impedido de ir às aulas (por doença por exemplo), e outro que se 'balda' "é um erro histórico" que "faz lembrar as passagens administrativas de 1975" e que promoverá só "a mediocridade" do sistema.O PSD propôs, por outro lado, um plano de acompanhamento para os casos de absentismo crónico que previa a exclusão caso o aluno recusasse o apoio. Os socialistas recusaram. PSD, BE e PCP protestaram contra uma medida criada para beneficiar estatísticas e "camuflar o insucesso escolar". Os deputados do PS repetiram até à exaustão que excluir alunos não se coaduna com o princípio de escola inclusiva que defendem. Seria "remetê-los para a escola da rua", afirmou Odete João.
Ministério da Educação disponibiliza on-line resultados dos exames nacionais de 2007
23.10.2007 - Jornal PUBLICO.PT
O Ministério da Educação (ME) divulgou esta manhã na Internet a base de dados com os resultados dos exames nacionais do ensino secundário de 2007. Esta base de dados é normalmente utilizada pelos órgãos de comunicação social para produzir os rankings anuais de escolas secundárias.
Em anos anteriores, a base de dados foi entregue aos órgãos de comunicação social em primeira mão, com embargo, de forma a permitir o tratamento antecipado de todos os resultados antes da sua divulgação. Este ano, pela primeira vez desde 2001, quando a Comissão de Acesso aos Documentos da Administração o obrigou a tornar pública a base de dados, o ME decidiu não fazer qualquer distribuição prévia aos jornalistas.Por não ter “tempo para estudar e trabalhar os dados com seriedade”, o jornal PÚBLICO decidiu que apenas tratará os resultados dos exames num suplemento especial a publicar no próximo dia 2 de Novembro: “O PÚBLICO, que sempre fez questão de tratar este tema com a maior ponderação e respeito pelas escolas, pelos pais, pelos professores e pelos alunos, não cederá à pressa e editará o seu estudo com o rigor e profundidade a que habituámos os leitores”, refere uma nota da direcção do jornal que será publicada na primeira página de amanhã. José Manuel Fernandes assinará, também na edição de amanhã, um editorial a este propósito.A base de dados – disponível no endereço http://www.dgidc.min-edu.pt/jneweb/index.htm – contém os resultados da avaliação contínua e dos 38 exames de 11º e 12º ano efectuados nos 308 concelhos do país e no estrangeiro, em 496 escolas públicas e 130 privadas.
Em anos anteriores, a base de dados foi entregue aos órgãos de comunicação social em primeira mão, com embargo, de forma a permitir o tratamento antecipado de todos os resultados antes da sua divulgação. Este ano, pela primeira vez desde 2001, quando a Comissão de Acesso aos Documentos da Administração o obrigou a tornar pública a base de dados, o ME decidiu não fazer qualquer distribuição prévia aos jornalistas.Por não ter “tempo para estudar e trabalhar os dados com seriedade”, o jornal PÚBLICO decidiu que apenas tratará os resultados dos exames num suplemento especial a publicar no próximo dia 2 de Novembro: “O PÚBLICO, que sempre fez questão de tratar este tema com a maior ponderação e respeito pelas escolas, pelos pais, pelos professores e pelos alunos, não cederá à pressa e editará o seu estudo com o rigor e profundidade a que habituámos os leitores”, refere uma nota da direcção do jornal que será publicada na primeira página de amanhã. José Manuel Fernandes assinará, também na edição de amanhã, um editorial a este propósito.A base de dados – disponível no endereço http://www.dgidc.min-edu.pt/jneweb/index.htm – contém os resultados da avaliação contínua e dos 38 exames de 11º e 12º ano efectuados nos 308 concelhos do país e no estrangeiro, em 496 escolas públicas e 130 privadas.
Colégios privados de Lisboa e Porto dominam ranking
24 de Outubro de 2007, Jornal de Notícias
O Colégio Mira Rio, de Lisboa, ocupa o primeiro lugar no ranking de escolas secundárias elaborado pelo JN com base nas classificações obtidas nos exames nacionais dos 11.º e 12.º anos. Na lista dos 10 estabelecimentos de ensino mais bem classificados, consta apenas um público a Secundária Infanta D. Maria, de Coimbra.Para elaborar a tabela - que vai ser publicada, em breve, na íntegra e já está disponível AQUI -, o JN calculou a classificação média dos exames dos 11.º e 12.º anos às oito disciplinas com maior número de alunos inscritos Português (código 639), Matemática (635), Física e Química (715), Biologia e Geologia (702), Geografia (719), Economia (712), História (623) e Matemática aplicada às Ciências Sociais (835). Foram apenas considerados as provas realizadas na primeira fase por alunos internos.Com base nestes critérios, o ranking é encabeçado pelo Colégio Mira Rio, com uma classificação média de 147,92 pontos. Quase quatro pontos e meio abaixo, surge o Colégio dos Cedros (Vila Nova de Gaia) e, em terceiro lugar, o Externato Horizonte (Porto), com 141,8 pontos de média.A primeira escola pública é a Secundária Infanta D. Maria, na oitava posição, que soma ainda outra particularidade entre as 20 primeiras, é a que registou mais exames (553). De referir que os três colégios que ocupam os lugares cimeiros obtiveram as médias elevadas com base num número relativamente baixo de exames. Mira Rio, Cedros e Horizonte - com 48, 32 e 15 exames, respectivamente - são as escolas com menos exames entre as 20 mais bem quotadas.Além de um claro domínio dos estabelecimentos privados, outra leitura possível deste ranking é a concentração das escolas mais bem posicionadas nas metrópoles de Lisboa e do Porto. A Secundária Infanta Maria é única excepção no top 10. O Colégio Rainha Santa Isabel e a Secundária José Falcão, em Coimbra, e o Colégio Internacional de Vilamoura são as outras escolas, fora de Lisboa e Porto, situadas nos primeiros 25 lugares.Analisando a classificação média de exame, por escola, verifica-se que as três primeiras conseguiram posicionar-se acima da fasquia dos 14 valores. O quarto classificado, o Colégio S. João de Brito (Lisboa), obteve uma média de 137,91 e, até ao 11.º lugar, todas as escolas obtiveram uma classificação média acima dos 13 valores.
Pais serão avisados à primeira falta injustificada dos filhos
24 de Outubro de 2007, Jornal de Notícias
O Partido Socialista pretende diminuir o abandono e o insucesso escolares combatendo o absentismo. Por isso, ontem, na aprovação na especialidade do Estatuto do Aluno do Ensino Básico e Secundário, apresentou um novo regime de faltas mais apertado do que nunca à primeira ausência injustificada, o director de turma terá no máximo três dias para avisar pais e encarregados de educação e o aluno será sujeito a uma "medida correctiva", de acordo com os regulamentos internos de cada estabelecimento."Todas as faltas prejudicam o percurso do aluno. Quer sejam justificadas ou não", afirmou ao JN a deputada Odete João. O PS defende o conceito de escola inclusiva, no sentido de que os alunos não sejam tendencialmente retidos e a assiduidade conduza à motivação. Para essa "mudança de atitude", o envolvimento das famílias é fundamental desde a primeira falta. Se um aluno não for às aulas dez dias (mesmo que em acumulação), os pais serão chamados à escola. E se as ausências se prolongarem por três ou mais semanas, o aluno terá que realizar uma prova de recuperação. Para os casos graves de absentismo e em que os pais se mantenham totalmente alheados, é proposto às escolas que informem as comissões de protecção de menores. As propostas do PS apertam mais a malha aos alunos absentistas do que o diploma do Governo aprovado em Abril, já que o Executivo apenas propunha a comunicação aos pais, "pelo meio que a escola considerasse mais adequado", quando fosse atingido um terço do limite de faltas injustificadas.De igual modo, a prova que o Executivo nomeou de "equivalência" e que os socialistas agora designam de "recuperação" destinava-se apenas aos alunos que ultrapassassem o limite de faltas injustificadas. Por outro lado, o Governo, em caso de reprovação nessa avaliação, admitia as possibilidades de retenção ou exclusão do aluno enquanto a proposta de alteração do PS é omissa. Só para "casos-limites". Ao JN, Odete João insistiu que a exclusão não é compatível com o princípio de escola pública inclusiva, que nunca deverá desistir de encontrar respostas adequadas para cada estudante. Sendo que os casos mais graves de indisciplina e violência deverão ser tratados nos tribunais e não nas escolas, considera o PS. A Oposição duvida. Para o PSD, o novo regime empobrece o Estatuto; para o BE "não resolve nada"; e o CDS-PP considera inadmissível como o "dever de assiduidade caduca" a partir do momento em que faltas justificadas, por exemplo por doença do aluno, são equiparadas, sendo dadas as mesmas oportunidades a quem simplesmente não lhe apeteceu ir às aulas.
PSD queria psicólogos nos agrupamentos
O PSD pretendia estipular na lei a obrigatoriedade de todos os agrupamentos terem um gabinete de orientação e psicologia. O objectivo era a identificação, prevenção e acompanhamento, pelos psicólogos, de comportamentos disfuncionais através de planos individualizados de inclusão. O PS recusou a proposta por considerar que não deve constar do Estatuto do Aluno e acrescentou um item que sublinha o papel dos serviços de psicologia. Os sociais-democratas ainda retorquiram que a existência de equipas especializadas em todos os agrupamentos é um "direito dos alunos", mas o argumento caiu em saco roto.
Telemóveis, game-boy's ou tamagochis proibidos
Os professores desaprovavam mas agora fica definido no Estatuto. Os alunos não podem "transportar quaisquer materiais, equipamentos tecnológicos, instrumentos ou engenhos passíveis de objectivamente perturbarem o normal funcionamento das actividades lectivas". Ou seja, a proibição ao tecnológico inclui telemóveis, game-boy's ou tamagochis.
Avaliação do ensino superior: o autismo do critério único
Outubro de 2007, Le Monde diplomatique - edição portuguesa, II série, n.º 12
Ministra da Educação: estudos revelam "grande progresso" nos hábitos de leitura dos portugueses
A ministra da Educação disse hoje que os estudos realizados sobre hábitos de leitura em Portugal revelam um "grande progresso nos últimos anos", salientando, no entanto, a necessidade de concluir a rede de bibliotecas escolares.
Na abertura da I Conferência do Plano Nacional de Leitura (PNL), que decorre hoje em Lisboa, Maria de Lurdes Rodrigues referiu que os hábitos de leitura dos portugueses ainda estão "aquém" do desejado, mas que os estudos recentes indicam que houve um "grande progresso nos últimos tempos".Para se manterem esses “progressos”, a ministra frisou a necessidade na continuidade da promoção dos hábitos de leitura, quer através do PNL e da rede de bibliotecas escolares. Sobre estas, referiu que é necessário concluir e consolidar a rede, adiantando que falta criar bibliotecas em 20 escolas secundárias e 130 nas escolas do ensino básico e do 2.º e 3.º ciclos.Maria de Lurdes Rodrigues recusou a ideia de falta de recursos e investimento para aumentar os hábitos de leitura, salientando a necessidade de estímulos à leitura, nomeadamente através do aproveitamento das bibliotecas escolares pelo sistema de ensino e da actualização das bibliotecas.Quanto aos estudos desenvolvidos pelo PNL, a ministra referiu a sua importância no acompanhamento dos hábitos de leitura durante os próximos anos.Na sua apresentação, a governante salientou o trabalho desenvolvido pela equipa da rede de bibliotecas escolares, desejando que o espírito desta equipa seja também o do grupo do PNL. Segundo a tutela, nos dez anos de trabalho da rede de bibliotecas escolares, o número destes espaços passou de perto de 150 para cerca de 1900.De acordo com a ministra, este trabalho foi possível devido a quatro factores: espírito de missão por parte da equipa; metodologia de envolvimento com escolas, autarquias e outros agentes; persistência; e a noção de bibliotecas como um espaço de referência numa escola.A comissária do PNL, Isabel Alçada, fez uma antecipação de como será Portugal no dia em que se completarem os objectivos do plano. Na sua opinião, os portugueses serão "ávidos e competentes" no consumo de leitura e Portugal terá uma "grande pujança" na área da literatura, com mais escritores e uma política editorial mais forte, entre outras características.
Na abertura da I Conferência do Plano Nacional de Leitura (PNL), que decorre hoje em Lisboa, Maria de Lurdes Rodrigues referiu que os hábitos de leitura dos portugueses ainda estão "aquém" do desejado, mas que os estudos recentes indicam que houve um "grande progresso nos últimos tempos".Para se manterem esses “progressos”, a ministra frisou a necessidade na continuidade da promoção dos hábitos de leitura, quer através do PNL e da rede de bibliotecas escolares. Sobre estas, referiu que é necessário concluir e consolidar a rede, adiantando que falta criar bibliotecas em 20 escolas secundárias e 130 nas escolas do ensino básico e do 2.º e 3.º ciclos.Maria de Lurdes Rodrigues recusou a ideia de falta de recursos e investimento para aumentar os hábitos de leitura, salientando a necessidade de estímulos à leitura, nomeadamente através do aproveitamento das bibliotecas escolares pelo sistema de ensino e da actualização das bibliotecas.Quanto aos estudos desenvolvidos pelo PNL, a ministra referiu a sua importância no acompanhamento dos hábitos de leitura durante os próximos anos.Na sua apresentação, a governante salientou o trabalho desenvolvido pela equipa da rede de bibliotecas escolares, desejando que o espírito desta equipa seja também o do grupo do PNL. Segundo a tutela, nos dez anos de trabalho da rede de bibliotecas escolares, o número destes espaços passou de perto de 150 para cerca de 1900.De acordo com a ministra, este trabalho foi possível devido a quatro factores: espírito de missão por parte da equipa; metodologia de envolvimento com escolas, autarquias e outros agentes; persistência; e a noção de bibliotecas como um espaço de referência numa escola.A comissária do PNL, Isabel Alçada, fez uma antecipação de como será Portugal no dia em que se completarem os objectivos do plano. Na sua opinião, os portugueses serão "ávidos e competentes" no consumo de leitura e Portugal terá uma "grande pujança" na área da literatura, com mais escritores e uma política editorial mais forte, entre outras características.
Todas as escolas terão bibliotecas
23 de Outubro de 2007, Jornal de Notícias
A ministra da Educação pretende que o Plano Nacional de Leitura (PNL) se prolongue por mais nove anos, pois só a continuidade permitirá a mudança dos hábitos de leitura dos portugueses. Ontem, na abertura da I Conferência PNL, Maria de Lurdes Rodrigues argumentou que apesar dos "enormes progressos" registados nos últimos anos a estratégia para combater a iliteracia continua a ser a consolidação da rede de bibliotecas escolares. Nas secundárias só falta intervir em 20 escolas e nos 2º e 3º ciclos em 130. A reorganização da rede do 1º ciclo não permitiu à ministra precisão no número. No entanto, frisou que um dos requisitos dos novos centros escolares é a obrigatoriedade de bibliotecas. Horas depois, o primeiro-ministro confirmaria a estratégia até ao fim do ano lectivo, todas as escolas estarão integradas na rede de bibliotecas. Os fundos (cinco milhões de euros) "não são problema", retorquiu aos jornalistas. O que preocupa Lurdes Rodrigues é "a organização do trabalho e a criação das dinâmicas certas para estimular o gosto pela leitura". Depois, referiu, a duplicação do investimento "envolve sobretudo as autarquias", responsáveis, nomeadamente, pelas infra-estruturas do 1º ciclo. Há dez anos quando foi lançado o projecto de reestruturação das bibliotecas escolares existiam 160 no país. Hoje são quase 1900. Espaços, sublinhou ontem, que se destacam pela sua qualidade dos estabelecimentos.
Primeiro ler textos curtos, depois obras
23 de Outubro de 2007, Jornal de Notícias
Os alunos do 2º ano deveriam ler textos curtos de 70 a 120 palavras. Narrativas, poemas ou instruções sobre o quotidiano para que as crianças percebam "o sentido global" e "detalhes relevantes" do que lêem. A recomendação consta do estudo - "Para a avaliação do desempenho da leitura" - de Inês Sim-Sim e Fernanda Viana, apresentado ontem na Conferência do PNL.No 4º ano os textos já devem oscilar entre as 250 e 700 palavras e no 6º os alunos já devem ler obras integrais e conseguir interpretá-las. As duas investigadoras da Escola Superior de Educação de Lisboa apontam no estudo lacunas nos actuais métodos de ensino, nomeadamente, ao nível dos instrumentos de avaliação que são escassos, referem, no 2º ciclo, particularmente. O objectivo, propõem, é a criação de um instrumento que permita a avaliação das capacidades dos alunos em três fases cruciais do seu desenvolvimento 2º, 4º e 6º anos. O estudo aponta para a criação de um banco nacional de itens. Durante este ano, o PNL também apoiou a realização de outros quatro estudos sobre a promoção, desenvolvimento e avaliação dos hábitos de leitura, em contexto nacional e internacional.
Leituras nas aulas já são uma rotina
23 de Outubro de 2007, Jornal de Notícias
Setenta por cento dos professores "terão notado progressos, pelo menos parciais, dos alunos no domínio da leitura" com a introdução das iniciativas do PNL. É, pelo menos esse o resultado de um inquérito, coordenado por António Firmino da Costa, do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) de "Avaliação externa do PNL" e que hoje será apresentado, no último dia de trabalhos da Conferência, na Gulbenkian. O questionário dirigiu-se a todas as escolas registadas no PNL (1400) mas destas só responderam cerca de 35%. O balanço feito ao primeiro ano do plano é "claramente positivo" e os números comprovam a satisfação 83% das escolas consideram que o PNL reforçou as suas actividades de promoção de leitura. Por exemplo, em 95% de todas as turmas dos estabelecimentos inquiridos tornou-se rotina as leituras na sala de aula. As principais dificuldades apontadas pelos docentes foram "o tempo e os recursos disponíveis" referidos como "escassos" por 77% das escolas.Desde o início do PNL, 676 escolas receberam reforço de orçamento para aquisição de livros - um esforço de quase um milhão e meio de euros custeado pela tutela e pela Gulbenkian.
Faltam doutores às faculdades de Direito do sector público
23 de Outubro de 2007, Jornal de Notícias
H á 13 faculdades ou institutos, pertencentes a universidades do Estado, que não cumprem hoje o rácio de um doutorado para cada 30 alunos, exigência que só será efectiva no ano lectivo 2009/10, de acordo com o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES). As faculdades de Direito são as que ficam pior na fotografia, revelando rácios que, no caso de Coimbra, Porto e Lisboa, são quatro vezes piores do que o critério decidido pelo Governo.O recorde, pela negativa, é batido pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), com 142 alunos por doutor. "É verdade que a FDUC tem um número pequeno de doutorados; isto é fruto de uma tradição antiga de grande exigência na concessão dos graus, uma tradição que nos levou para o primeiro lugar, em Portugal, na avaliação externa de 2004", sublinha o Conselho Directivo em resposta ao JN.O órgão responsável da FDUC informa ainda que, no próximo ano, serão elaborados os Estatutos da Universidade de Coimbra. "Serão ponderados, oficialmente, todos os problemas resultantes da adaptação. Este (rácio alunos/doutores) é apenas um deles".A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, igualmente contactada pelo JN, surge em segundo lugar, com 126 alunos para cada doutorado, bem distante da congénere na Nova (44 alunos por doutor), que ainda assim não respeita o rácio que será exigido em 2009. Direito na Universidade do Porto apresenta um rácio de 113 alunos para cada doutorado. Tanto Coimbra quanto Lisboa têm uma história e tradição ainda incomparáveis com a mais recente Faculdade no Porto. No entanto, o mesmo curso na Universidade do Minho apresenta um rácio de 64,28 alunos por doutor, apesar de só ter arrancado em 1993/94."A Faculdade de Direito da Universidade do Porto comemorou, no ano passado, o seu 10º aniversário de existência. Actualmente, encontram-se inscritos em doutoramento 16 docentes, a maioria dos quais na fase final. Assim, a não muito longo prazo aproximar-nos-emos do rácio previsto no RJIES", assegura, ao JN, José Neves Cruz, presidente do Conselho Directivo da instituição.O artigo 47.º do RJIES não é totalmente claro quando refere a obrigatoriedade de um doutor por cada 30 alunos em cada instituição. O que se entende por instituição? "Espero que o rácio seja medido por Universidade e não faculdade a faculdade, o que na minha opinião faz todo o sentido", considera José Neves Cruz. Nesse caso, todas as universidades públicas respeitam actualmente o rácio (média de 20 alunos por doutor). No entanto, a medição, se efectuada dessa forma, esconde disparidades.O facto de vários cursos de Belas Artes e Arquitectura surgirem com alguns dos piores rácios poderá constituir um problema qualitativo, tanto assim que o doutoramento passou a ser o requisito mínimo para a entrada na carreira. No entanto, o RJIES determina que o ensino artístico venha a ser regulado por uma lei especial. Nesse caso, muito provavelmente os rácios exigidos serão diferentes. "São áreas onde os docentes são, por vezes, muito conhecidos, mas sem graus académicos elevados", afirma Mário de Carvalho, do departamento de Ensino Superior da Fenprof. Há 125,5 doutores no conjunto das escolas de Direito do Estado para um universo de 8346 alunos. Contas feitas, a média é de 66,5 alunos por doutor, sensivelmente o dobro do que será exigido às instituições em 2009/10. Mário de Carvalho, da Fenprof, fez as contas e não hesita em dizer que o rácio é "bom" para Direito. "São escolas muito fechadas à concessão de graus de doutor e, por esse motivo, entendem-se os rácios apresentados. No entanto, é inegável, Direito tem os piores resultados no panorama universitário do Estado", considera.A Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra tem 19 dos 33 doutores em acumulação, isto é, cada um deles não conta como um equivalente a tempo integral (ETI), mas sim como meio ETI ou outro valor abaixo dos 100% devido a serviço docente noutras instituições.Em Lisboa, na Clássica, 18 dos 46 doutores (sempre medidos em ETI) estão em acumulação. Na Nova, a acumulação aplica-se a sete dos 21 doutores e no Porto a 3 dos 11 doutorados ao serviço. No caso do Minho, apenas 1 dos 12 doutorados de carreira (há mais dois não integrados na carreira) está a prestar serviço docente no exterior.
Governo aprova resolução sobre formação profissional
O Governo aprovou hoje a versão final da resolução sobre a reforma da formação profissional - já acordada em Comissão Permanente de Concertação Social - e o regime do novo Sistema Nacional de Qualificações.
Os dois diplomas foram apresentados no final do Conselho de Ministros pelo secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, Fernando Medina.
Entre outras consequências, a reforma da formação profissional prevê a criação de um catálogo nacional de qualificação.
Este catálogo deverá apresentar o conjunto das formações que se consideram mais relevantes - e que se encontrem organizadas de forma prática - para as pessoas poderem frequentar.
«Vamos passar de um sistema em que os financiamentos eram oferecidos em função da oferta avulsa de formação (sobretudo, face às necessidades de qualificação) para um novo sistema concentrado nas formações que permitam às pessoas concluírem as suas necessidades de formação identificadas nos centos Novas Oportunidades», justificou o secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional.
Em conferência de imprensa, Fernando Medina adiantou que a estratégia do Governo passa por promover uma concentração dos recursos financeiros nas formações e nas medidas que «forem mais eficazes para as pessoas completarem a sua qualificação, seja subindo o seu nível de escolaridade, seja melhorando a sua qualificação profissional».
Na perspectiva de Fernando Medida, este objectivo estratégico constituirá precisamente a principal aspiração do decreto agora aprovado sobre o Sistema Nacional de Qualificações, que se articulará com o programa operacional de potencial humano, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).
De acordo com o secretário de Estado, «a grande mudança que se operará é com o financiamento da formação».
«Em vez de se dirigir para as iniciativas que as entidades propunham de forma autónoma - e que, muitas vezes, não permitiam qualquer melhoria de certificação aos formandos - a partir de agora, o financiamento dirige-se para a formação certificada».
«Todo o investimento público, ao nível da formação profissional, vai contar para a progressão escolar e profissional das pessoas. Vai permitir também que as pessoas progridam com mais rapidez e com mais eficácia concluam os seus níveis de habilitação, seja no que respeita ao 9º ano de escolaridade, seja o 12º ano de escolaridade (o objectivo estratégico do executivo)», frisou.
Segundo o secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, as verbas disponíveis para Portugal no programa operacional de potencial humano, no âmbito do QREN, são na ordem de nove mil milhões de euros ao longo dos próximos sete anos.
A esta verba «adicionam-se os recursos nacionais afectos às políticas de emprego e de formação, que irão crescer nos próximos anos e que atingem neste momento ultrapassam os 600 milhões de euros».
«Disporemos nos próximos anos de um quadro financeiro suficiente e à medida dos desafios que Portugal tem de enfrentar no domínio da qualificação», assegurou Fernando Medina.
Os dois diplomas foram apresentados no final do Conselho de Ministros pelo secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, Fernando Medina.
Entre outras consequências, a reforma da formação profissional prevê a criação de um catálogo nacional de qualificação.
Este catálogo deverá apresentar o conjunto das formações que se consideram mais relevantes - e que se encontrem organizadas de forma prática - para as pessoas poderem frequentar.
«Vamos passar de um sistema em que os financiamentos eram oferecidos em função da oferta avulsa de formação (sobretudo, face às necessidades de qualificação) para um novo sistema concentrado nas formações que permitam às pessoas concluírem as suas necessidades de formação identificadas nos centos Novas Oportunidades», justificou o secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional.
Em conferência de imprensa, Fernando Medina adiantou que a estratégia do Governo passa por promover uma concentração dos recursos financeiros nas formações e nas medidas que «forem mais eficazes para as pessoas completarem a sua qualificação, seja subindo o seu nível de escolaridade, seja melhorando a sua qualificação profissional».
Na perspectiva de Fernando Medida, este objectivo estratégico constituirá precisamente a principal aspiração do decreto agora aprovado sobre o Sistema Nacional de Qualificações, que se articulará com o programa operacional de potencial humano, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).
De acordo com o secretário de Estado, «a grande mudança que se operará é com o financiamento da formação».
«Em vez de se dirigir para as iniciativas que as entidades propunham de forma autónoma - e que, muitas vezes, não permitiam qualquer melhoria de certificação aos formandos - a partir de agora, o financiamento dirige-se para a formação certificada».
«Todo o investimento público, ao nível da formação profissional, vai contar para a progressão escolar e profissional das pessoas. Vai permitir também que as pessoas progridam com mais rapidez e com mais eficácia concluam os seus níveis de habilitação, seja no que respeita ao 9º ano de escolaridade, seja o 12º ano de escolaridade (o objectivo estratégico do executivo)», frisou.
Segundo o secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, as verbas disponíveis para Portugal no programa operacional de potencial humano, no âmbito do QREN, são na ordem de nove mil milhões de euros ao longo dos próximos sete anos.
A esta verba «adicionam-se os recursos nacionais afectos às políticas de emprego e de formação, que irão crescer nos próximos anos e que atingem neste momento ultrapassam os 600 milhões de euros».
«Disporemos nos próximos anos de um quadro financeiro suficiente e à medida dos desafios que Portugal tem de enfrentar no domínio da qualificação», assegurou Fernando Medina.
"A ciência tem ou não limites?"
22 de Outubro de 2007, Jornal de Notícias
Vários especialistas mundiais de diversas áreas debatem, quinta e sexta-feira, em Lisboa, os limites da ciência, numa iniciativa da Fundação Calouste Gulbenkian. Qual a origem da vida, o que é a consciência e como resolver o problema das teorias inverificáveis, são algumas questões na base do debate, que continuam sem resposta e que colocam os cientistas perante a dúvida há limites para a ciência? Segundo João Caraça, o director do serviço de ciência da Gulbenkian, a ideia da conferência foi do ensaísta George Steiner, da Universidade de Cambridge. As "duas grandes linhas de força do debate" são por um lado, chamar a atenção para que a ciência é uma parte integrante da cultura e, por outro lado, perceber que o futuro depende do que for a qualidade da ciência e da investigação científica que se vai fazer. "A pergunta que se faz é 'a ciência tem ou não limites?'". Para João Caraça, "tudo depende de como olharmos". Essa é a pedra de toque. "É uma pergunta de sempre", reforça, citado pela agência Lusa. Relativamente às ciências da vida, também persistem dúvidas ancestrais. Será que se vai conseguir compreender finalmente o que é a consciência? Pode o observador observar-se a si próprio e assim conseguir entender o que é a consciência? Mais uma questão por responder, que vem desde Descartes, o fundador do pensamento moderno, que estabeleceu a separação entre o corpo e a mente, lembra João Caraça. "Não sabemos qual a origem da vida e, contudo, a origem é o significado. Nós estamos cá com um objectivo? Ou não há objectivo nenhum e somos nós que damos um objectivo à nossa vida?", questiona o director do serviço de ciência da Gulbenkian.Para João Caraça, todas essas são perguntas culturais que "a ciência tem necessariamente que contribuir para dar uma resposta". "Se não houver uma contribuição científica forte, a resposta é coxa", considera.
Faltas injustificadas devem fazer reprovar
22 de Outubro de 2007, Jornal de Notícias
O s alunos do Ensino Básico que ultrapassem o limite de faltas injustificadas permitidas a cada uma das disciplinas deverão ficar retidos. Esta é uma das ideias que o CDS irá defender, na Assembleia da República, amanhã, durante a apreciação e votação na especialidade da proposta do Governo para alteração do Estatuto do Aluno do Ensino Básico e Superior.Recorde-se que, amanhã à tarde, a Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República irá apreciar e votar a proposta de alteração ao referido estatuto aprovada em Conselho de Ministros, em Abril último.De acordo com o texto aprovado, os alunos da escolaridade obrigatória que ultrapassem o limite de faltas injustificadas devem ser sujeitos a uma prova de equivalência à frequência. A não aprovação na prova não implica a retenção, já que, de acordo com o articulado, o aluno poderá ficar aprovado caso os conselhos de turma e pedagógico assim o entendam.Diogo Feio, deputado do CSD e membro da Comissão de Educação, Ciência e Cultura, revelou, ontem, em conferência de imprensa, que a proposta do Governo é "irresponsável, porque confunde faltas justificadas com injustificadas e alunos impedidos de ir às aulas com alunos faltosos".O deputado defende que os alunos que atinjam o limite de faltas injustificadas devem reprovar e ameaçou votar contra a totalidade do estatuto caso o partido do Governo mantenha a referida proposta.Diogo Feio destacou, ainda, entre as 11 propostas de alteração que o CDS já apresentou, uma em que é defendido o estabelecimento de contratos entre os encarregados de educação e as escolas, em que os primeiros se comprometam a zelar pela assiduidade dos educandos. O não cumprimento do contrato implica a atribuição de sanções, que deverão ser definidas pelas escolas no seu regulamento interno.Por último, Diogo Feio defendeu o regime de empréstimo de manuais escolares na escolas, as quais, para tanto, deverão contar com formas de financiamento.
Novo método para ensino da leitura
Um estudo sobre a avaliação do nível de leitura dos mais novos propõe que sejam dado aos alunos do 2.º ano de escolaridade, textos curtos, com 70 a 120 palavras. No relatório intitulado ‘Para a Avaliação do Desempenho de Leitura’, que hoje será apresentado na I Conferência do Plano Nacional de Leitura, em Lisboa, as investigadoras apresentam um conjunto de propostas para a criação de referenciais nacionais de aprendizagem da leitura ao longo dos 1.º e 2.º Ciclos.
O trabalho, desenvolvido por Inês Sim-Sim e Fernanda Viana, da Escola Superior de Educação de Lisboa, traça também vários pontos críticos sobre os actuais métodos de ensino.Em relação aos alunos do 2.º ano, as autoras defendem que os textos devem ser narrativas, poemas ou instruções sobre o quotidiano. Os alunos devem aprender “o sentido global” do texto e identificar “detalhes relevantes”.No 4.º ano, os textos devem ser literários, informativos, associados a material escrito e gráfico, como mapas, receitas ou jogos. Devem ter entre 250 a 700 palavras e os alunos deverão apreender o sentido global do texto, identificando o tema central e os aspectos acessórios.Já no 6.º ano, os textos devem ter de 300 a 800 palavras e os alunos devem conseguir diversificar estratégias de leitura, emitir juízos sobre o texto ou usar detalhes do texto para o interpretar. No final deste ano, devem dominar estratégias de leitura, desenvolver o espírito criativo e ler obras integrais. Sobre as lacunas da actual forma de ensino, as investigadoras dizem que faltam instrumentos para avaliação do desempenho de leitura dos alunos, nomeadamente no 2.º Ciclo. “Há escassez de medidas fiáveis, válidas e aferidas nacionalmente. A definição de referenciais para a aprendizagem da leitura exige a elaboração de provas nacionais referenciadas a critérios”, indicam. A ideia é de que no futuro exista um instrumento que permita avaliar as capacidades e competências dos alunos, nomeadamente em três ‘grandes etapas’: 2.º, 4.º e 6.º anos. O trabalho propõe a construção de um repositório de itens, com 348 palavras, para leitura de palavras isoladas, o “primeiro passo para a criação de um banco nacional de itens”. Segundo os dados do PISA 2003, estudo internacional que avaliou as competências dos alunos de 15 anos em literacia de leitura e matemática, 48% dos estudantes portugueses possuem conhecimentos básicos de leitura e 22% são considerados maus leitores.O estudo da Escola Superior de Educação de Lisboa analisou 18 provas de leitura e oito provas de emergência de leitura realizadas por cerca de 8500 alunos dos 1.º e 2.º Ciclos. Segundo as investigadoras, verificou-se uma “preponderância de provas de leitura de palavras isoladas e escassez de avaliação de compreensão de textos”.
CONCURSO DIRECTO PARA BIBLIOTECAS
A sessão de abertura da I Conferência do Plano Nacional de Leitura conta com a presença da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues; do administrador da Fundação Calouste Gulbenkian, Marçal Grilo; e da comissária do Plano, Isabel Alçada. Nos dois dias serão apresentados cinco estudos. Os ex-ministros David Justino, Júlio Pedrosa e Roberto Carneiro e os reitores Carlos Reis (Universidade Aberta) e António Nóvoa (Universidade de Lisboa) são alguns dos moderadores das conferências e debates. O Plano foi lançado em Junho de 2006.
ANTIGOS MINISTROS JUNTOS PELA LEITURA
No próximo concurso nacional, os professores vão poder candidatar-se à coordenação das bibliotecas. “Será possível concorrer exclusivamente para coordenador de biblioteca, mas os termos em que esse concurso irá decorrer estão ainda por definir”, diz Teresa Calçada, responsável pela Rede de Bibliotecas Escolares. Actualmente 107 docentes dos 2.º e 3.º Ciclos e cerca de 130 do 1.º Ciclo trabalham a tempo inteiro nas bibliotecas dos agrupamentos a que pertencem. Teresa Calçada garante que, até ao final de 2008, “todas as escolas dos 2.º e 3.º Ciclo ficam integradas na rede”.
OS NÚMEROS DO PNL
1.000.000 de crianças do Pré-escolar ao 2.º Ciclo foram abrangidas por actividades diárias de leitura orientada.
8.934 escolas e jardins-de-infância registaram-se no Plano Nacional de Leitura (PNL), indicando as suas actividades.
643 títulos, organizados em 23 listas de obras, foram recomendados pelo PNL, para leitura nas salas de aula e em casa.
176 bibliotecas públicas aderiram ao Programa de Promoção da Leitura, realizando 644 projectos de promoção da leitura.49 câmaras municipais assinaram protocolos com a comissão do PNL; 128 estão em vias de o fazer.
20.000 crianças e jovens participaram nos 7 concursos e passatempos de leitura, que envolveram 7000 escolas.
30.000 visitas por mês, em média, no site Ler + (www.planonacionaldeleitura.gov.pt).
34 por cento da população escolar não tem acesso à rede de bibliotecas escolares na escola que frequenta.
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