A última ronda negocial da Federação Nacional dos Sindicatos de Educação (FNE) terminou hoje sem acordo. Os sindicatos rejeitam a proposta ministeral que tem estado em negociação, na qual a avaliação do desempenho passaria a ser um dos factores determinante na graduação dos professores no próximo concurso de docentes.A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) acusou o Ministério da Educação de assumir uma "posição de chantagem" relativamente aos concursos de colocação de professores. "O Ministério da Educação assume posição de chantagem ao fazer depender de 'acordo' [com os sindicatos] eventuais alterações" ao diploma sobre concursos de colocação de professores, afirma a FENPROF em comunicado.O secretário de Estado adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, admitiu quinta-feira alterações na forma como a avaliação do desempenho vai pesar no Concurso de Colocação de Professores, desde que isso resulte de um acordo com os sindicatos sobre a matéria.Em comunicado divulgado hoje, a FENPROF afirma que apresentou nas reuniões realizadas com o Ministério da Educação (ME) várias "propostas alternativas", que nunca obtiveram resposta.O ME nunca apresentou qualquer contraproposta e "continuou a defender que a consideração da 'avaliação de desempenho' como factor a considerar no cálculo da graduação profissional era uma questão de princípio, logo irrevogável, havendo apenas abertura para analisar a sua 'aplicação no tempo', mas no caso de haver compromisso de acordo", disse a federação.Para a FENPROF, "a perversão da graduação profissional dos docentes pela introdução do factor 'avaliação de desempenho' é absolutamente inaceitável, não sendo moeda de troca para qualquer outra questão, e afasta, desde logo, a possibilidade de haver qualquer acordo sobre a matéria".Ciclo de negociações terminaHoje terminou o ciclo de reuniões definido pelo Ministério da Educação para a revisão do regime de concursos de professores com um encontro com a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE).A estrutura sindical defende que se definam com "clareza" as regras que vão servir para determinar os novos lugares de quadro de agrupamento de escola e de escola não agrupada, substituindo-se "os actuais níveis de instabilidade por fortes índices de estabilidade". Para a FNE, a proposta do ME "não só não elimina espaços que dão azo a falta de transparência em algumas fases do concurso, como ainda introduz um grave factor de distorção dos direitos dos docentes, ao pretender que a situação relativa de cada concorrente seja distorcida pelos resultados de uma avaliação de desempenho que se está a revelar completamente injusta". A proposta do ME constitui "um grave atropelo e desconsideração por percursos profissionais longos", afirma a FNE, acrescentando que a "dimensão geográfica a que quer obrigar a concorrer docentes com mais de vinte anos de exercício instável - por incapacidade da administração para determinar correctamente os quadros das escolas - constitui uma matéria inteiramente inaceitável".Acrescenta que o Ministério da Educação foi "incapaz, até hoje, de dar uma resposta satisfatória às posições definidas pela FNE", pelo que o resultado deste processo "não pode neste momento conduzir a qualquer acordo".Para a FENROF, o ME abriu "um processo negocial que, de negociação, apenas teve as formalidades: cumprimento de prazos para o envio das convocatórias e realização de reuniões". Diz também rejeitar esta postura do Governo e anuncia que, nos termos legalmente previstos e nos prazos definidos, irá requerer a negociação suplementar desta matéria. A FENPROF anuncia ainda que os professores se vão pronunciar, mais uma vez, através de várias acções, como o plenário nacional e manifestação que terão lugar no dia 8 de Novembro, em Lisboa.