Depois de quatro horas de debate na Comissão de Educação, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior só à saída garantiu aos jornalistas que «as universidades não estarão nunca em ruptura financeira».
Questionado esta quarta-feira de manhã pelos deputados sobre os problemas de algumas universidades que se queixam de não ter recursos para fazer face a despesas, Mariano Gago foi peremptório: «O ministério nunca deixará que uma instituição possa ter problemas de ruptura financeira». Caso seja preciso, e «como é aliás obrigação do Estado», o Governo garante o normal funcionamento das instituições.
Questionado então sobre as queixas do presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), o ministro frisou de novo que «não há qualquer ruptura financeira à vista» e que, nas palavras dos reitores, «haverá uma força de expressão um pouco mais sublinhada», que apenas indica o desejo do reforço financeiro nas universidade.
8 mil postais para o ministro
Apesar dos oito mil postais a reclamar acção social escolar, que a Universidade de Coimbra veio deixar no Parlamento, esta quarta-feira, ou da manifestação que decorreu à porta da Assembleia da República, convocada pela Universidade Nova de Lisboa e pela Associação de Estudantes da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, o ministro garante que «desde 2006, as verbas têm aumentado todos os anos». Mais: «Para 2009, e num contexto de grandes restrições para todos nós, as verbas para a acção social continuam a aumentar».
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Da mesma forma que Mariano Gago impele os estudantes a resolver os problemas na acção social junto das suas universidade «no quadro de autonomia» das instituições, também apela aos reitores que «zelem pela aplicação» do dinheiro dos contribuintes: «Hoje em dia, cada família dá quase 300 euros», em impostos, para o orçamento do Ensino Superior, «quer esse agregado tenha ou não um estudante na faculdade».
«Propinas e Bolonha são uma vergonha»
Por isso, e porque apenas em despesas de funcionamento, o orçamento aumentou 90 milhões de euros, o ministro «convida as universidades a resolverem os problemas» financeiros, através de uma «reorganização», na qual seja compatibilizada «as despesas com o trabalho que fazem, e pelo qual, por lei, são distribuídas verbas».
Lá fora, os poucos estudantes que se juntaram à porta da Assembleia gritavam que «propinas e Bolonha são uma vergonha», ao jeito dos partidos da oposição que, sem rimas, criticaram a política de «subfinanciamento deste Governo». João Oliveira, do PCP, acusou mesmo este ministro a utilizar a gestão do fundo de reserva para as universidades como uma «forma de chantagem». Para o Partido Comunista, «o Governo condenou o Ensino Público a anos de atraso», com as faculdades «a ponto de pedir esmola para garantir o desenvolvimento do país».
Para o CDS-PP, o ensino público é o «parente pobre» do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. E o PSD a frisar que o epíteto servia para 2006: «Hoje é o filho rejeitado», garantiu o deputado Pedro Vieira.
Para Mariano Gago, «por problemas de contas», os deputados vêm «decréscimo», onde «na verdade existe aumento».