Oposição diverge sobre simplificação do modelo de avaliação docente
O PSD considerou que as simplificações ao modelo de avaliação dos professores, anunciadas hoje pelo Governo no final do Conselho de Ministros extraordinário, mostram que este reconheceu o erro mas que persiste nele. Já o Bloco de Esquerda e o PCP reagiram dizendo que as propostas são insuficientes e reiteraram que a única solução é a suspensão do processo. Por seu lado, o CDS-PP ficou satisfeito por o Executivo ter “expurgado” o processo dos seus aspectos mais negativos, apesar de lamentar a demora e de não se rever no resultado final.A ministra da Educação anunciou hoje medidas de simplificação do modelo de avaliação de desempenho dos professores destinadas a resolver "problemas" relacionados com o excesso de burocracia e a sobrecarga de trabalho dos docentes.O líder parlamentar do PSD, Paulo Rangel, considerou que ao anunciar alterações ao modelo de avaliação dos professores sem aceitar suspender o processo "o Governo reconheceu um erro, mas persiste no erro". Paulo Rangel reiterou que o PSD é a favor de um modelo de avaliação externa, sem quotas administrativas para as notas mais elevadas, e do fim da separação da carreira de professores em duas. O líder parlamentar do PSD defendeu que as medidas "não contribuem em nada para restaurar um clima de estabilidade, tranquilidade, de serenidade nas escolas" e que algumas têm até o efeito contrário.Segundo Paulo Rangel, "a criação de faculdades, a possibilidade de ser o professor a optar ou não por determinados aspectos da avaliação" - ter ou não observação das suas aulas ou pedir ou não para ser avaliado por um professor da sua área disciplinar - "são factores que aumentam o conflito". O líder parlamentar do PSD apontou como "aspecto positivo" as notas dos alunos deixarem de contar para a avaliação dos professores, mas criticou que isso aconteça apenas transitoriamente: "Diz-se que contará a seguir, para o ano. É um mau princípio, devia ser eliminado de vez".Por sua vez, o deputado do CDS-PP José Paulo Carvalho considerou que as alterações produzem um novo modelo "expurgado dos aspectos mais negativos" do anterior. Contudo, o responsável lamentou que tivesse sido “preciso um ano para a ministra da Educação e o Governo perceberem o que aos olhos de todos era óbvio: o processo era injusto e inexequível".“Tarde demais” para o CDSAinda assim, o deputado admitiu que "mais vale tarde do que nunca, mas neste caso foi tarde demais", pois criou um clima de "contestação e de conflitualidade" entre os diversos agentes do processo educativo que "poderia ter sido evitado" e só aconteceu devido à "teimosia" da ministra e do governo socialista. "Era óbvio que as notas dos alunos não podiam contar para a avaliação, era óbvio que os avaliadores tinham que ser da mesma área dos avaliados", acrescentou.Contudo, para o deputado do CDS/PP, o modelo agora anunciado são as "sobras do anterior". E prometeu: "Não nos revemos neste modelo" e "vamos continuar a lutar por uma avaliação justa e equitativa" dos professores.O PCP defendeu que, para além de "insuficientes", as medidas anunciadas são o "reconhecimento claro" por parte do Governo de que o modelo "não é exequível". Jorge Pires, da comissão política comunista, afirmou que "bem se pode dizer que a montanha pariu um rato", a propósito "da expectativa que foi criada" em torno do conselho de ministros extraordinário desta tarde."Ao contrário daquilo que a ministra disse na conferência de imprensa, mais uma vez o Governo continuou surdo às críticas da maioria dos docentes (...) quando sabemos que há duzentas escolas ou mais que já suspenderam a avaliação, a ministra afirma hoje que continua tudo a funcionar normalmente nas escolas", acrescentou o comunista.PCP fala em “fuga para a frente”Para o PCP, se Maria de Lurdes Rodrigues tivesse "dado ouvidos teria percebido que a questão central está na natureza do modelo e não apenas na carga burocrática”, pelo que a solução é mesmo a suspensão. “Achamos que esta simplificação é uma fuga para a frente, para ganhar espaço na opinião pública”, acrescentou. E concluiu: "Este modelo não é solução e com certeza que os professores não vão aceitar este modelo".Por último, o Bloco de Esquerda considerou "precárias, insuficientes e demasiado pontuais" as alterações à avaliação dos professores e insistiu no pedido de suspensão do actual modelo. "Do ponto de vista do Bloco, a reclamação política que mantemos é a suspensão da avaliação do desempenho dos professores", explicou o deputado bloquista João Semedo, aos jornalistas, no Parlamento.João Semedo defendeu que só a suspensão do actual modelo "poderá efectivamente resolver o problema e abrir um espaço de discussão e de negociação que possa de facto resolver os problemas que este modelo de avaliação criou nas escolas e aos professores portugueses". Apesar de considerar insuficientes as alterações hoje anunciadas, o deputado do BE assinalou que "a ministra da Educação finalmente reconheceu que existiam problemas na avaliação do desempenho dos professores".Três áreas problemáticasMaria de Lurdes Rodrigues, explicou, em conferência de imprensa, que depois de ter ouvido diversos peritos considerou desnecessário suspender a avaliação por ter “soluções para os problemas” apontados pelas escolas, que dividiu em três grandes áreas: avaliadores de áreas diferentes dos avaliados, burocracia e sobrecarga de trabalho.Para solucionar o primeiro problema identificado pela tutela, a ministra garantiu que “todos os avaliados vão poder requerer um avaliador da sua área” durante o processo, em resposta às críticas que professores que se recusavam a ser avaliados por colegas de áreas disciplinares diferentes.A excessiva burocracia - “que não faz sentido para avaliadores e avaliados” - apontada ao modelo pode ser resolvida, segundo Maria de Lurdes Rodrigues, através da simplificação de vários procedimentos, como as fichas de classificação e as reuniões, “sempre que haja acordo tácito entre avaliadores e avaliados”. Por outro lado, os resultados dos alunos não contarão para a avaliação dos professores, “por dificuldades técnicas e de concretização que exigem mais tempo para ser aplicada com confiança”.No caso da “sobrecarga de trabalho evidente”, de que a ministra destaca o número de reuniões para o preenchimento de fichas de registo e avaliação, a proposta da tutela passa pela simplificação do processo dos professores avaliadores. Assim, o número de aulas a observar passa de três para duas e esta “vertente científico-pedagócica do desempenho dos professores” deixa de ser obrigatória. No entanto, Maria de Lurdes Rodrigues salvaguardou que, ainda que a observação das aulas apenas se realize por solicitação dos professores, é indispensável “para a classificação de muito bom ou excelente”. O Ministério da Educação compromete-se, ainda, a compensar nos horários dos professores avaliadores o tempo dedicado à avaliação.
23.11.08
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Avaliação
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