Nos últimos cinco anos houve um aumento de 9,1% no número de desempregados com formação superior. Segundo o índice de empregabilidade, há cursos em que mais de metade dos licenciados ainda não tem trabalho.
Longe vão os tempos em que um "canudo" era sinónimo de emprego certo e um curso superior dava acesso a uma boa carreira profissional. De acordo com os últimos dados do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, nove em cada 100 inscritos nos Centros de Emprego possuem formação superior. Ao todo, há mais de 33 mil graduados à procura de trabalho.
Quase um quinto dos desempregados com habilitações superiores contabilizados formou-se em Ciências Empresariais, logo a seguir vêm os formados em Ciências Sociais e do Comportamento e ainda em Formação de Professores/Formadores e Ciências da Educação. No outro extremo, as áreas com maior empregabilidade, em função dos inscritos nos centros de emprego, são os Serviços de Segurança, Serviços de Transporte, Ciências Veterinárias, Matemática e Estatística e Informática.
Em relação ao sistema de ensino superior, não há grande distinção entre público e privado. É verdade que quase dois terços dos desempregados (63,5%) obtiveram um diploma em instituições públicas, mas 66,1% dos graduados entre 1997 e 2007 saíram destes estabelecimentos, sendo, por isso, de esperar que o número de desempregados seja também maior.
Já em termos de tipo de formação, a grande maioria dos inscritos nos centros obteve o grau de licenciado (86,4%) ou bacharel (11,95), havendo apenas 1,5% de desempregados com o título de mestre e 0,1% de doutor.
Recorde-se que os índices de empregabilidade foram criados em 2007 com a aprovação do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior. Convém ainda referir que, apesar de constituírem um indicador oficial da empregabilidade dos cursos superiores ministrados em Portugal, o método do seu cálculo tem merecido vários reparos por parte das universidades e politécnicos.
Entre as críticas apontadas, está o facto de o indíce não registar se o graduado está a trabalhar na sua área de formação ou não e ainda a possibilidade de pessoas com emprego no estrangeiro estarem inscritas nos centros para tentar regressar a Portugal.

Na sexta feira, para o encontro com a ministra da Educação, a Plataforma Sindical levará já uma proposta de avaliação para "salvar o ano lectivo". Será uma solução simples, sem questões burocráticas, transitória, focada na vertente científico-pedagógica e para aplicar aos professores em vias de progredir na carreira. Proposta que não acolherá nenhuma das medidas de simplificação apresentadas pela ministra esta semana, garante ao DN Mário Nogueira. Até porque, sublinha o porta-voz sindical, o modelo do qual o Governo não desiste continua a ser para "rasgar"."Excluímos qualquer solução administrativa, como por exemplo, atribuir Bom a todos os professores, e qualquer simplificação do modelo actual", disse Mário Nogueira. O representante dos sindicatos adianta ainda que a proposta não será semelhante ao regime simplificado aplicado no ano lectivo anterior.O presidente da Fenprof não adianta mais pormenores, uma vez que a proposta a apresentar ainda não foi aprovada por todos os sindicatos da plataforma. Mas diz que no encontro com a ministra serão apresentados os mesmos pressupostos: a suspensão do actual modelo avaliativo e o relançamento de um processo negocial para discutir outro modelo a aplicar no próximo ano lectivo."Não defendemos um vazio avaliativo. Esta nossa proposta será a prova de que os professores querem ser avaliados já este ano. Mas terá de ser de uma forma simples, que não exija a definição de novos instrumentos, uma vez que estamos quase a finalizar o primeiro período", disse.A plataforma está consciente de que o Governo continua a nem sequer pôr em causa o modelo em vigor, mas diz que este já deu provas de que não funciona. As medidas de simplificação apresentadas não passam, na opinião dos sindicatos, de "inevitabilidades". Ou seja, diz Mário Nogueira, "o Governo limitou-se a constatar os problemas mas não explicou como vai aplicar as medidas que propôs". Por exemplo: "como vão ser reduzidas as cargas horárias dos avaliadores nesta altura do ano? Como vão professores de outras escolas avaliar colegas da mesma área científica?"Carlos Chagas, do Sindep, considera que com a proposta a entregar na sexta-feira, poderá estar salvo este ano lectivo. Tal como em Abril do ano passado, acrescenta, "o memorando de entendimento assinado entre sindicatos e Governo permitiu salvar o terceiro período", disse ao DN.

O investigador Lino Ferreira critica a forma como é feito o financiamento dos projectos de investigação nacionais. O cientista recebe segunda-feira o Prémio Crioestaminal, que premeia a sua investigação nas doenças cardíacas.
Segundo Lino Ferreira, "as instituições que conferem financiamento aos projectos de investigação não têm um calendário compatível com a competição que há a nível internacional". Como exemplo, refere o facto de a Fundação para a Ciência e Tecnologia não abrir concursos para financiamento há mais de dois anos. "Esta situação é ainda mais grave para os investigadores jovens, em início de carreira, que não tem financiamento compatível para desenvolver projectos mais arrojados", explica. Ainda assim, o cientista considera ser possível fazer boa investigação científica em Portugal. Temos alguns meios, e utilizamos muito os alunos, o que é muito bom", revela.
Lino Ferreira foi distinguido pela sua investigação ao nível das terapias celulares e bio-materiais na regeneração cardíaca. "No pós-enfarte há uma degeneração das propriedades do músculo cardíaco. O nosso objectivo passa por parar com esse processo degenerativo através do transplante de células, que pode ser feito através de cateteres ou de injecção", afirma. Algumas das técnicas já foram avaliadas em animais, tendo já surgido um problema: "a percentagem de células enxertadas é pouca, e o efeito é de curta duração. Um dos objectivos é estender esse efeito por mais tempo", revela. Esta medida permite criar mais uma plataforma no tratamento de pacientes com este tipo de doenças, e combater os números actuais, segundo os quais morrem 3300 pessoas por ano com enfarte de miocárdio (dados de 2001 do Instituto Nacional de Estatística).
O grupo de trabalho de Lino Ferreira é constituído por cinco pessoas e trabalha desde Fevereiro neste projecto. Está actualmente instalado no Biocant Park, em Cantanhede, a meio caminho entre Coimbra e Aveiro. "Estamos entre dois pólos universitários, o que cria várias possibilidades a nível de investigação", considera.

A Plataforma Sindical de professores já tem uma proposta para a avaliação de professores este ano lectivo, que vai apresentar à ministra da Educação na reunião marcada para sexta-feira, segundo revela hoje o “Diário de Notícias”.Mário Nogueira, porta-voz sindical e presidente da Fenprof, disse àquele jornal que se trata de uma proposta simples, sem questões burocráticas e transitórias, que permitirá “salvar o ano lectivo”.Segundo explicou, os sindicatos pretendem que a avaliação seja focada na vertente científico-pedagógica e seja aplicada apenas aos professores em vias de progredir na carreira. “Excluímos quaçquer solução administrativa, como por exemplo atribuir Bom a todos os professores, e qualquer simplificação do modelo actual”, disse ainda.O modelo do Ministério continua a ser recusado pelos sindicatos e Nogueira adianta apenas que a sua proposta não será semelhante ao regime simplificado aplicado no ano passado.Mas o mesmo responsável não adianta detalhes, porque a proposta elaborada ainda não foi aprovada por todos os sindicatos da plataforma.

O PSD formalizou hoje o pedido de suspensão do modelo de avaliação dos professores, entregando no Parlamento um projecto que recomenda também ao Governo a revisão do Estatuto da Carreira Docente.O projecto de resolução do PSD recomenda ao Governo "a suspensão do actual sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário" estabelecido pelos decretos 2/2008 e 11/2008. O PSD quer "que se inicie de imediato um processo de discussão com os diferentes parceiros sociais e com a Assembleia da República" para "a aplicação de novo modelo de avaliação" e para "a revogação, no Estatuto da Carreira Docente, das normas que instituíram a divisão da carreira docente".Os social-democratas preconizam um modelo "justo e independente, assente em valências externas, que liberte as escolas da pesada carga burocrática em que estão submersas, que introduza objectividade e transparência, e que valorize o mérito e a excelência, devendo por isso pôr-se fim às quotas administrativas criadas pelo Governo". Quanto à divisão da carreira docente em duas categorias, o PSD considera que é "iníqua e geradora de injustiças" e que os professores sem a categoria de titular "acabam por ser classificados de segunda"."Com a avaliação de desempenho que o Governo pretende impor às escolas, os professores não são justa e verdadeiramente avaliados e principalmente, os alunos e as suas famílias, estão a ser prejudicados com o clima de intranquilidade que ocupa o espaço escolar", refere o projecto de resolução do PSD.O grupo parlamentar do PSD afirma que "alertou, em devido tempo, para os problemas que o modelo de avaliação criado pelo Ministério da Educação provocaria nas escolas", lamentando que o Governo tenha optado "por manter, erradamente, o modelo" em vigor. De acordo com o PSD "existe hoje um consenso" quanto à "urgência" de suspender esse modelo.

Os presidentes de conselhos executivos vão ser avaliados através do modelo da Administração Pública, anunciou hoje a tutela aos sindicatos, que encaram esta medida como "uma forte pressão" para que a avaliação de desempenho dos professores se concretize."Confirmámos com grande surpresa que os presidentes dos conselhos executivos vão ser avaliados directamente pelo Sistema Integrado de Avaliação da Administração Pública (SIADAP), naquilo que se aplica aos dirigentes de serviço. É uma forte pressão no sentido de que, se a avaliação não avançar, serão penalizados", afirmou hoje o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof).Até agora, não tinha sido clarificada a forma como seriam avaliados os presidentes de conselhos executivos, não havendo qualquer referência a esta questão no decreto 2/2008, que regulamenta a avaliação de desempenho dos docentes. De acordo com este modelo, a avaliação final dos dirigentes intermédios e demais trabalhadores é calculada com base nos "resultados e competências", os dois únicos parâmetros utilizados, sendo atribuída uma ponderação mínima de 60 por cento no caso do primeiro e máxima de 40 por cento, no caso do segundo.A avaliação final é expressa através das classificações de desempenho excelente, relevante, adequado e inadequado, mas está sujeita a quotas: apenas 25 por cento dos trabalhadores podem ter o segundo melhor nível, dos quais 5 por cento poderão ambicionar a classificação máxima.No final de uma reunião com a ministra da Educação, Mário Nogueira acrescentou que os professores avaliadores vão ser avaliados apenas pelo director da escola onde leccionam e não em conjunto com a Inspecção-Geral da Educação. Garantindo que as manifestações e greves previstas "vão manter-se", o dirigente sindical sublinhou que "a nova mini-simplificação não passa de um reconhecimento de que este é um modelo que não tem aplicação" e que, por isso, deve ser suspenso.Segundo o secretário-geral da Fenprof, hoje mesmo, um dia depois de terem sido anunciadas pelo Governo as medidas de simplificação do modelo de avaliação, grupos de professores suspenderam em várias escolas a aplicação deste processo. A negociação das alterações entre os sindicatos e o Governo será, "em princípio", na próxima sexta-feira, disse Mário Nogueira.Em declarações aos jornalistas, Mário Nogueira alertou ainda para o risco de "os únicos vencidos neste processo serem os alunos" devido à "teimosia" da ministra Maria de Lurdes Rodrigues. "Por cada dia que passa sem que esta avaliação seja suspensa é mais um dia em que a qualidade da escola pública se vai degradando. É lamentável", afirmou.(Notícia actualizada às 18h56)

A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) garantiu hoje, no final da reunião com a ministra Maria de Lurdes Rodrigues, que não vai abdicar do direito de negociar as alterações ao processo de avaliação de desempenho dos professores anunciadas pelo Governo, apesar de considerar que o modelo se mantém "injusto"."Vamos apreciar estas alterações, mas um processo de revisão do modelo de avaliação supõe que este não seja mais aplicado. A negociação é um direito e uma obrigação que as organizações sindicais têm e de que não podem abdicar", afirmou o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, reiterando, no entanto, o pedido de suspensão deste modelo. O sindicalista sublinhou que as soluções apresentadas ontem pelo Governo prendem-se apenas "com a operacionalização do modelo e a diminuição de alguma carga burocrática", pelo que se mantêm os aspectos de "injustiça, inutilidade e ineficácia"."A negociação, neste momento, é de meros retoques", afirmou João Dias da Silva. O secretário-geral da FNE lembrou ainda que, por detrás do modelo de avaliação de desempenho, está o Estatuto da Carreira Docente, defendendo que é esse o diploma "que tem de ser renegociado".A ministra da Educação, acrescentou, "não mostrou disponibilidade para anular a divisão da carreira em professor e professor titular, tal como não tem disponibilidade para rever o estabelecimento de quotas para a atribuição das classificações mais elevadas" e “essas questões são estruturantes do modelo”.

O Bloco de Esquerda desvalorizou hoje a simplificação anunciada pelo Governo para a avaliação dos professores, afirmando que a ministra da Educação está "completamente isolada" na "teimosia" e no "disparate" de insistir no modelo. Também a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), depois de uma reunião com o líder do partido, Francisco Louçã, insistiu no "significado político" das alterações, pelo que vai manter todo o calendário de manifestações."A ministra está completamente isolada. O Conselho de Ministros é talvez o único lugar em que pode encontrar quem concorde com esta teimosia, com este disparate que se transformou" a avaliação, afirmou o coordenador da comissão política do Bloco, Francisco Louçã, no final de um encontro com a plataforma sindical dos professores. Para Louçã, há uma "falta de bom senso contagiante" entre as pessoas no Ministério da Educação que "teimam em fazer" esta avaliação, que num ano é "provisória e transitória no ano seguinte"."Quanto foi precisa responsabilidade, o Governo falhou e a ministra falhou", afirmou, ao lado de Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e outros dirigentes sindicais. Para os bloquistas, "era preciso tomar medidas concretas" como uma "avaliação externa para permitir um olhar rigoroso sobre todas as escolas, mobilizar as escolas para que definam um plano estratégico para a melhoria da qualidade, para o combate ao abandono, para ter um ensino com a melhor qualidade".Por seu lado, Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof e porta-voz da plataforma sindical dos professores, relativizou as decisões do Governo e insistiu que o modelo de avaliação "é inaplicável, não serve e deve ser suspenso". De resto, os sindicatos mantêm o calendário de manifestações regionais, na próxima terça-feira, e Mário Nogueira admite que os protestos se realizem agora de "forma mais forte". O dirigente sindical sublinhou que este é o segundo ano consecutivo em que o Governo tem que "simplificar" o modelo e daí afirmar que este "é um modelo que não serve". No final de um Conselho de Ministros extraordinário de ontem a ministra da Educação anunciou medidas de simplificação do modelo de avaliação de desempenho dos professores, destinadas a resolver "problemas" relacionados com o excesso de burocracia e a sobrecarga de trabalho dos docentes.Maria de Lurdes Rodrigues anunciou que os resultados escolares dos alunos deixarão de constituir um parâmetro da avaliação, por considerar que é necessário "mais tempo" para que este critério possa ser utilizado com segurança, uma vez que "revelou dificuldades técnicas e de aplicação". Entre as medidas anunciadas está ainda a redução das aulas assistidas de três para duas, que, ainda assim, só se realizarão por solicitação dos docentes, apesar de serem imprescindíveis para a obtenção das classificações máximas.Segundo a ministra da Educação, a existência de avaliadores de áreas disciplinares diferentes das dos professores avaliados, a burocracia e a sobrecarga de trabalho foram os principais problemas identificados pela tutela, depois de realizadas audições junto de todas as escolas e de recolhidos pareceres dos órgãos consultivos.

O presidente do Conselho das Escolas (CE), Álvaro Almeida dos Santos, revelou hoje que este órgão consultivo "provavelmente manterá" o pedido de suspensão do processo de avaliação de desempenho dos professores, apesar das alterações ao modelo anunciadas ontem pelo Governo.No início da semana, a maioria dos conselheiros que integram o CE aprovou uma moção a pedir a suspensão do processo de avaliação de desempenho dos professores, até que o mesmo seja substituído por outro "competente, compreendido e aceite" pelos docentes, tendo saído vencida uma outra moção que reivindicava uma "revisão profunda" do modelo.Após um conselho de ministros extraordinário, a ministra Maria de Lurdes Rodrigues anunciou ontem um conjunto de medidas de simplificação do modelo de avaliação, deixando cair critérios como os resultados escolares dos alunos e a obrigatoriedade da observação de aulas.Questionado sobre se estas alterações serão suficientes para acalmar a contestação dos professores e a agitação vivida nas escolas, Álvaro Almeida dos Santos, à saída de uma reunião com a ministra da Educação, em Lisboa, escusou-se a tecer comentários, considerando que o futuro "é imprevisível".Em declarações aos jornalistas, o presidente do CE referiu-se ainda à contestação interna de que é alvo neste órgão consultivo, depois de alguns membros terem pedido a sua demissão, afirmando que "os colegas terão de explicar" essa posição. "Vou tratar disso no interior do CE", acrescentouNa reunião com a ministra esteve também o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais, que se mostrou mais optimista relativamente à possibilidade de desenvolver a serenidade às escolas, acreditando até que se pode "estar perante a assinatura de um novo memorando". "Estão criadas as condições para que seja aplicada a avaliação. Foram inventariadas soluções para todos os casos, que são mais generosas", afirmou Albino Almeida.

Os sindicatos dos professores não ficaram satisfeitos com a simplificação do modelo de avaliação docente, aprovada hoje pelo Governo em Conselho de Ministros extraordinário. Para os representantes da classe, a única solução para o processo é a suspensão.A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) assegurou que a contestação dos professores "não vai abrandar", já que as medidas anunciadas não representam nenhuma alteração significativa do modelo de avaliação de desempenho. "Não vimos sinais da parte do Governo que possam fazer abrandar a contestação. Não há nenhuma razão para alterar o calendário das acções de luta", afirmou o secretário-geral da FNE.João Dias da Silva considerou que as alterações anunciadas hoje pela ministra da Educação não representam "nenhuma mudança de paradigma", mantendo-se, no essencial, "um modelo de avaliação eminentemente punitivo, que serve apenas para impedir que a maioria dos professores possa progredir na carreira e chegar aos patamares mais elevados de remuneração"."O Ministério da Educação já fez uma primeira simplificação [em Abril] e agora faz uma segunda. Admite-se que daqui a dois ou três meses tenha de fazer outra, sem que reconheça que é o próprio modelo de avaliação que está errado", criticou. Para o secretário-geral da FNE, os motivos subjacentes às principais críticas dos sindicatos mantêm-se, nomeadamente no que diz respeito aos professores avaliadores, a quem não é reconhecida "formação e preparação científica e pedagógica" para desempenhar o papel."Há uma claríssima falta de confiança neste modelo, que permite que avaliadores e avaliados possam, muitas vezes, concorrer para os mesmos lugares, nomeadamente ao nível das vagas para professor titular, o que não garante a isenção e transparência do processo", alertou João Dias da Silva.Já a porta-voz do secretariado nacional da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Manuela Mendonça, citada pela TSF, defendeu que o modelo não corresponde de todo às expectativas da classe e ao que defendem para a avaliação de desempenho. Manuela Mendonça lamentou, também, que a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, não tenha falado sobre a autoridade dos avaliadores, uma questão central para os docentesA sindicalista exemplificou que, com o actual modelo, antigos orientadores de estágio estão a ser avaliados pelos seus antigos estagiários. A Fenprof alertou que o modelo provoca competição entre os professores, o que vai contra a “cooperação e trabalho de equipa” necessária nas escolas.

O PSD considerou que as simplificações ao modelo de avaliação dos professores, anunciadas hoje pelo Governo no final do Conselho de Ministros extraordinário, mostram que este reconheceu o erro mas que persiste nele. Já o Bloco de Esquerda e o PCP reagiram dizendo que as propostas são insuficientes e reiteraram que a única solução é a suspensão do processo. Por seu lado, o CDS-PP ficou satisfeito por o Executivo ter “expurgado” o processo dos seus aspectos mais negativos, apesar de lamentar a demora e de não se rever no resultado final.A ministra da Educação anunciou hoje medidas de simplificação do modelo de avaliação de desempenho dos professores destinadas a resolver "problemas" relacionados com o excesso de burocracia e a sobrecarga de trabalho dos docentes.O líder parlamentar do PSD, Paulo Rangel, considerou que ao anunciar alterações ao modelo de avaliação dos professores sem aceitar suspender o processo "o Governo reconheceu um erro, mas persiste no erro". Paulo Rangel reiterou que o PSD é a favor de um modelo de avaliação externa, sem quotas administrativas para as notas mais elevadas, e do fim da separação da carreira de professores em duas. O líder parlamentar do PSD defendeu que as medidas "não contribuem em nada para restaurar um clima de estabilidade, tranquilidade, de serenidade nas escolas" e que algumas têm até o efeito contrário.Segundo Paulo Rangel, "a criação de faculdades, a possibilidade de ser o professor a optar ou não por determinados aspectos da avaliação" - ter ou não observação das suas aulas ou pedir ou não para ser avaliado por um professor da sua área disciplinar - "são factores que aumentam o conflito". O líder parlamentar do PSD apontou como "aspecto positivo" as notas dos alunos deixarem de contar para a avaliação dos professores, mas criticou que isso aconteça apenas transitoriamente: "Diz-se que contará a seguir, para o ano. É um mau princípio, devia ser eliminado de vez".Por sua vez, o deputado do CDS-PP José Paulo Carvalho considerou que as alterações produzem um novo modelo "expurgado dos aspectos mais negativos" do anterior. Contudo, o responsável lamentou que tivesse sido “preciso um ano para a ministra da Educação e o Governo perceberem o que aos olhos de todos era óbvio: o processo era injusto e inexequível".“Tarde demais” para o CDSAinda assim, o deputado admitiu que "mais vale tarde do que nunca, mas neste caso foi tarde demais", pois criou um clima de "contestação e de conflitualidade" entre os diversos agentes do processo educativo que "poderia ter sido evitado" e só aconteceu devido à "teimosia" da ministra e do governo socialista. "Era óbvio que as notas dos alunos não podiam contar para a avaliação, era óbvio que os avaliadores tinham que ser da mesma área dos avaliados", acrescentou.Contudo, para o deputado do CDS/PP, o modelo agora anunciado são as "sobras do anterior". E prometeu: "Não nos revemos neste modelo" e "vamos continuar a lutar por uma avaliação justa e equitativa" dos professores.O PCP defendeu que, para além de "insuficientes", as medidas anunciadas são o "reconhecimento claro" por parte do Governo de que o modelo "não é exequível". Jorge Pires, da comissão política comunista, afirmou que "bem se pode dizer que a montanha pariu um rato", a propósito "da expectativa que foi criada" em torno do conselho de ministros extraordinário desta tarde."Ao contrário daquilo que a ministra disse na conferência de imprensa, mais uma vez o Governo continuou surdo às críticas da maioria dos docentes (...) quando sabemos que há duzentas escolas ou mais que já suspenderam a avaliação, a ministra afirma hoje que continua tudo a funcionar normalmente nas escolas", acrescentou o comunista.PCP fala em “fuga para a frente”Para o PCP, se Maria de Lurdes Rodrigues tivesse "dado ouvidos teria percebido que a questão central está na natureza do modelo e não apenas na carga burocrática”, pelo que a solução é mesmo a suspensão. “Achamos que esta simplificação é uma fuga para a frente, para ganhar espaço na opinião pública”, acrescentou. E concluiu: "Este modelo não é solução e com certeza que os professores não vão aceitar este modelo".Por último, o Bloco de Esquerda considerou "precárias, insuficientes e demasiado pontuais" as alterações à avaliação dos professores e insistiu no pedido de suspensão do actual modelo. "Do ponto de vista do Bloco, a reclamação política que mantemos é a suspensão da avaliação do desempenho dos professores", explicou o deputado bloquista João Semedo, aos jornalistas, no Parlamento.João Semedo defendeu que só a suspensão do actual modelo "poderá efectivamente resolver o problema e abrir um espaço de discussão e de negociação que possa de facto resolver os problemas que este modelo de avaliação criou nas escolas e aos professores portugueses". Apesar de considerar insuficientes as alterações hoje anunciadas, o deputado do BE assinalou que "a ministra da Educação finalmente reconheceu que existiam problemas na avaliação do desempenho dos professores".Três áreas problemáticasMaria de Lurdes Rodrigues, explicou, em conferência de imprensa, que depois de ter ouvido diversos peritos considerou desnecessário suspender a avaliação por ter “soluções para os problemas” apontados pelas escolas, que dividiu em três grandes áreas: avaliadores de áreas diferentes dos avaliados, burocracia e sobrecarga de trabalho.Para solucionar o primeiro problema identificado pela tutela, a ministra garantiu que “todos os avaliados vão poder requerer um avaliador da sua área” durante o processo, em resposta às críticas que professores que se recusavam a ser avaliados por colegas de áreas disciplinares diferentes.A excessiva burocracia - “que não faz sentido para avaliadores e avaliados” - apontada ao modelo pode ser resolvida, segundo Maria de Lurdes Rodrigues, através da simplificação de vários procedimentos, como as fichas de classificação e as reuniões, “sempre que haja acordo tácito entre avaliadores e avaliados”. Por outro lado, os resultados dos alunos não contarão para a avaliação dos professores, “por dificuldades técnicas e de concretização que exigem mais tempo para ser aplicada com confiança”.No caso da “sobrecarga de trabalho evidente”, de que a ministra destaca o número de reuniões para o preenchimento de fichas de registo e avaliação, a proposta da tutela passa pela simplificação do processo dos professores avaliadores. Assim, o número de aulas a observar passa de três para duas e esta “vertente científico-pedagócica do desempenho dos professores” deixa de ser obrigatória. No entanto, Maria de Lurdes Rodrigues salvaguardou que, ainda que a observação das aulas apenas se realize por solicitação dos professores, é indispensável “para a classificação de muito bom ou excelente”. O Ministério da Educação compromete-se, ainda, a compensar nos horários dos professores avaliadores o tempo dedicado à avaliação.

As confederações representativas dos pais e encarregados de educação mostraram-se cautelosas nas primeiras reacções às mudanças ao processo de avaliação dos professores, anunciadas pela hoje pela ministra da Educação e aprovadas em Conselho de Ministros extraordinário, embora reconheçam que traduzem abertura.A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, anunciou hoje medidas de simplificação do modelo de avaliação de desempenho dos professores destinadas a resolver "problemas" relacionados com o excesso de burocracia e a sobrecarga de trabalho dos docentes.O vice-presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), António Amaral, citado pela agência Lusa, considera que as decisões anunciadas pela ministra "vão de encontro às principais reivindicações" apresentadas tanto pelos pais como pelos professores. "São algumas das questões mais pertinentes apresentadas pela Confap" no processo negocial com o Governo, acrescentou.Já a presidente da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE), Maria José Viseu, em declarações à Lusa, mostrou-se moderadamente optimista ao afirmar: "Não sei até que ponto estas medidas irão simplificar" o processo de avaliação, que classifica de "extremamente burocrático". Maria José Viseu acrescenta que se as medidas anunciadas simplificarem o processo de avaliação e "se for dado tempo às escolas [para o realizar]" poderão ser "boas" decisões. Contudo, alimenta dúvidas de que "três medidas possam desburocratizar o processo", revelando aqui "algum cepticismo".Três áreas problemáticasMaria de Lurdes Rodrigues, explicou, em conferência de imprensa, que depois de ter ouvido diversos peritos considerou desnecessário suspender a avaliação por ter “soluções para os problemas” apontados pelas escolas, que dividiu em três grandes áreas: avaliadores de áreas diferentes dos avaliados, burocracia e sobrecarga de trabalho.Para solucionar o primeiro problema identificado pela tutela, a ministra garantiu que “todos os avaliados vão poder requerer um avaliador da sua área” durante o processo, em resposta às críticas que professores que se recusavam a ser avaliados por colegas de áreas disciplinares diferentes.A excessiva burocracia - “que não faz sentido para avaliadores e avaliados” - apontada ao modelo pode ser resolvida, segundo Maria de Lurdes Rodrigues, através da simplificação de vários procedimentos, como as fichas de classificação e as reuniões, “sempre que haja acordo tácito entre avaliadores e avaliados”. Por outro lado, os resultados dos alunos não contarão para a avaliação dos professores, “por dificuldades técnicas e de concretização que exigem mais tempo para ser aplicada com confiança”.No caso da “sobrecarga de trabalho evidente”, de que a ministra destaca o número de reuniões para o preenchimento de fichas de registo e avaliação, a proposta da tutela passa pela simplificação do processo dos professores avaliadores. Assim, o número de aulas a observar passa de três para duas e esta “vertente científico-pedagócica do desempenho dos professores” deixa de ser obrigatória. No entanto, Maria de Lurdes Rodrigues salvaguardou que, ainda que a observação das aulas apenas se realize por solicitação dos professores, é indispensável “para a classificação de muito bom ou excelente”. O Ministério da Educação compromete-se, ainda, a compensar nos horários dos professores avaliadores o tempo dedicado à avaliação.

A plataforma sindical de professores espera que o Governo suspenda hoje em Conselho de Ministros o actual modelo de avaliação dos docentes, tendo já preparada “uma solução transitória” para ser aplicada ainda este ano. Caso contrário as manifestações e protestos vão continuar, com a greve marcada para o início de Dezembro “a fechar tudo quanto é escola do país”, garante, o dirigente da Fenprof, Mário Nogueira.Hoje, na sede do PSD, onde foram recebidos pela líder do partido, Manuela Ferreira leite, os sindicatos da plataforma afirmaram estar com “uma expectativa elevadíssima de que hoje o senhor primeiro-ministro vai em primeiro lugar dizer que o Governo decidiu suspender a avaliação de desempenho na aplicação este ano”, afirmou Mário Nogueira. “Basta que da conferência de imprensa o senhor primeiro-ministro diga isto e a seguir terá uma declaração da plataforma a dizer: iniciem-se negociações amanhã”.O dirigente sindical garantiu que se o actual modelo de avaliação for suspenso, “não será o vazio”, os sindicatos têm propostas transitórias para aplicar este ano ano. “Estamos devidamente preparados e temos propostas para avançar para uma solução transitória este ano”, afirmou sem, no entanto, pormenorizar os contornos dessa proposta antes de dar conhecimento dela à tutela.Mário Nogueira garante que se o Ministério da Educação atender às suas reivindicações, todo o processo de protestos e a greve marcada para dia 3 de Dezembro ficará suspenso. “As melhores lutas são as que não é preciso concretizar”, adiantou. Já se o modelo de avaliação não for suspenso a luta dos professores continuará como previsto. ”Os indícios que temos é de uma participação nunca vista. No dia 3 a greve será histórica e vai fechar tudo o que é escola neste país”, concluiu.

O primeiro-ministro decidiu convocar uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros para hoje à tarde sobre o processo de avaliação dos professores.O anúncio foi feito pelo ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, na conferência de imprensa do conselho de ministros. A conferência de imprensa do conselho de ministros extraordinário está marcada para as 18h00, e contará com a presença da ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues.

Esta é a realidade objectiva relativamente à evolução do financiamento dos Institutos Politécnicos entre 2005 e 2008 e a das Universidades não é diferente: o Estado efectivamente desinvestiu no ensino superior.A dotação final do OE 2008 para o ensino superior foi de 977,1 milhões de euros e a estimativa de despesas com pessoal para 2008 é de 1.1901 milhões de euros, ou seja, a dotação final do OE apenas assegura a cobertura de 82,1% das despesas com remunerações certas e permanentes.Em 2009, a dotação final do OE é de 1.017 milhões de euros e a estimativa das despesas com pessoal 2009 de 1.2282 milhões de euros, o que significa que a taxa de cobertura das despesas com pessoal, embora subindo em relação a 2008, é apenas de 82,7%. Ou seja, apesar do incremento verificado na dotação final do OE para 2009, este cobrirá apenas 82,7% das despesas com pessoal, o que significa que as instituições de ensino superior terão de socorrer-se das receitas próprias para suportar os restantes 17,3% das despesas com pessoal.Há alguma tendência para nesta discussão se estabelecerem comparações com outros países, normalmente em % do PIB afecto ao ensino superior. Creio, porém, que o que importa comparar, porque é o que efectivamente reflecte as disponibilidades financeiras das instituições, é a percentagem das receitas provenientes da dotação do OE afectas à cobertura das remunerações certas e permanentes. E o primeiro país com que vale a pena fazê-lo é com Espanha, que constitui com Portugal o espaço Ibérico. Ora, se tomarmos o exemplo da vizinha Espanha, verificamos que do plafond do OE transferido para as instituições apenas 52,5% dele é gasto com remunerações certas e permanentes, deixando-lhes disponível 47,5% dos fundos públicos transferidos e a totalidade das receitas próprias. São dados objectivos que revelam realidades objectivamente diferentes.Em Portugal, a realidade é esta: em geral, as instituições estão em estado de rotura financeira. Porém, a solução não passa tanto pelo incremento do financiamento do ensino superior mas, muito mais, pela reorganização da rede de estabelecimentos e cursos de ensino superior, pela revisão dos estatutos da carreira docente, pela revisão da Lei do Financiamento e pela reestruturação das instituições de ensino superior.Aquando da discussão entre o MCTES, o CCISP e o CRUP para a distribuição do plafond do financiamento do ensino superior para 2009 pelas IES, constatou-se que para que todas as IES tivessem em 2009, pelo menos, o mesmo orçamento inicial que haviam tido em 2008 (sem os reforços para saneamento financeiro que nada sanearam), de acordo com a fórmula de financiamento e sem factor de coesão, seria necessário que o plafond do ensino superior crescesse 32,4%. Ou seja, que o orçamento de 977 milhões de euros de 2008 subisse para cerca de 1.289 milhões de euros em 2009.Esta situação verifica-se, em parte, porque o sistema de ensino superior é constituído por um número elevado de instituições, paradas no tempo e sem dimensão crítica, que carecem de ser dimensionadas, em primeiro lugar, por razões científicas e pedagógicas, mas também para permitir uma melhor racionalização de recursos humanos e financeiros. É uma evidência que o actual nível de financiamento com a actual rede de estabelecimentos e cursos é insuficiente. Mas também é evidente que a actual rede é desadequada e carece de reforma, que é urgente a reestruturação das instituições e que o seu financiamento deve ser orientado para os resultados. Evidente parece, também, que o actual esforço de financiamento público poderá revelar-se suficiente se a reforma for concretizada. O que não parece aceitável é que o Estado não financie nem reforme! O que não se percebe é porque é que, havendo consenso em torno da necessidade da reforma e dos seus principais contornos que esta deve revestir, esta não avance por ausência de decisão política, dando um novo espaço e alento aos que nunca a desejaram e tudo farão para que ela não se concretize.Em alguns círculos especula-se que há uma agenda e uma estratégia escondida, que se estará à espera que seja a Agência de Avaliação e Acreditação a desempenhar esse papel. Se assim for, é um erro grave. A reforma não é tarefa do sistema nacional de avaliação e acreditação, a este compete garantir a qualidade do ensino, mas não definir a rede. A reforma faz-se através da tomada de decisões políticas e estas não são competência do sistema nacional de avaliação e acreditação, são competência do poder político. Se o poder político não quer assumir os custos da reforma, tem que assumir os do financiamento adequado do ensino superior. O que não pode é recusar o financiamento e escusar-se à reforma.

Centenas de estudantes estão encerrados em edifícios das Universidades de Barcelona e de Sevilha, em acções paralelas de protesto contra o processo de Bolonha, que consideram prejudicar os alunos espanhóis. A acção segue-se a uma manifestação na cidade catalã, na quinta-feira, que causou alguns feridos ligeiros.
Alguns dos estudantes queixam-se do facto de alunos de outros países estarem a ocupar vagas para espanhóis.
Queixam-se ainda de aspectos como "a generalização de cadeiras e a eliminação de carreiras" e pelo facto de se tornar "quase obrigatória" a realização de mestrados para os quais não há bolsas, como explicou um estudante em Sevilha.
A primeira acção de protesto começou na quinta-feira em Barcelona, quando centenas de estudantes se manifestaram no centro da cidade, onde se envolveram em confrontos com a polícia quando tentaram mudar a rota pré-estabelecida.
Os protestos, que causaram feridos ligeiros entre alunos e agentes da polícia autonómica, terminaram na Universidade de Barcelona, onde cerca de 300 estudantes se encerraram no edifício da reitoria.
Afirmando que as negociações com a reitoria "não deram em nada", os alunos mantiveram-se durante a noite a ocupar o edifício, onde ainda se encontram esta quinta-feira de manhã.
Os estudantes querem suspender as aulas e substitui-las por seminários, debates e encontros para dar a conhecer a sua luta contra o processo de Bolonha.
Acção idêntica está a ser levada a cabo na Universidade de Sevilha, onde mais de 100 estudantes passaram a noite fechados na Aula Magna da Faculdade de História.

O Alentejo tem desde hoje o primeiro pólo de ensino superior à distância da Universidade Aberta (UA). O Centro Local de Aprendizagem (CLA) abriu no concelho de Grândola com 150 alunos.O CLA está instalado num edifício municipal, onde funciona também uma universidade sénior, e insere-se num protocolo estabelecido em Julho entre a UA e a Autarquia local."Este é o único CLA do Alentejo e o primeiro a Sul de Setúbal, excluindo o Algarve", realçou a vereadora da Educação, Graça Guerreiro, durante a inauguração do centro.Grândola e outros oito municípios estabeleceram uma parceria com a Universidade de ensino à distância. A autarquia vai suportar as despesas de funcionamento e segurança do Centro, ao passo que a Universidade irá arcar com os custos de pagamento do coordenador, dos vigilantes e da recepção e envio de provas, garantindo a sua supervisão e monitorização.O CLA comporta um centro de documentação com acesso à rede da Universidade Aberta, situado na Biblioteca Municipal de Grândola. Os exames vão realizar-se, por seu turno, nas escolas do concelho, em salas com um limite até 150 pessoas.O equipamento vai ao encontro da aposta da autarquia "na educação e formação da população local, numa lógica de aproximação do ensino, eliminando a barreira da distância".Para Graça Guerreiro, a "necessidade de qualificação e aquisição de competências académicas" destinadas a activos assume maior importância tendo em conta o "desenvolvimento turístico", através de projectos previstos para a região.Além do ensino dos diversos cursos, cujos destinatários são os residentes "em toda a zona do Alentejo, litoral ou interior", esta parceria irá permitir ainda, numa fase posterior, promover iniciativas de carácter cultural, como seminários e encontros diversos.O CLA, apesar de inaugurado hoje, vai funcionar a partir de quinta-feira, com horário de terça a sexta-feira das 17h30 às 19h30 e ao sábado entre as 10h00 e as 13h00.

As licenciaturas nas áreas de segurança, informática e saúde resistem ao desemprego. Saiba também as universidades.

Quase 60% dos alunos que terminaram o curso entre 2004 e 2007 estão à procura de emprego. Seguem-se as engenharias Biotecnológica e a Química leccionadas no Instituto Politécnico de Bragança.Nos 10 primeiros lugares do ‘ranking’ estão oito cursos de institutos politécnicos, quatro dos quais são na área das engenharias. Além dos politécnicos, o ‘ranking’ dos cursos com maior empregabilidade em Portugal é dominado por escolas do interior. São cursos que têm como saída profissional preferencial o sector público, onde as contratações estão congeladas.Os números são revelados no relatório do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior que, todos os semestres, divulga a lista dos cursos com mais diplomados no desemprego.Os suspeitos do costumeNa lista dos sectores com pior empregabilidade surgem os “suspeitos do costume”: ciências empresariais, ciências sociais e formação de professores. São estas as “áreas que se destacam com níveis de empregabilidade inferiores”, revelou ao Diário Económico Maria João Rosa, coordenadora do estudo. Mas, atenção, que “não é indiferente a instituição em que se tira o curso, porque há licenciaturas com maior facilidade de inserção no mercado de emprego”, acrescenta.Desemprego de longa duração cresce 20%Outro dado preocupante deste relatório é o facto do desemprego de longa duração dos licenciados ter crescido de 20% no último ano. Mas se olharmos para os últimos três anos verificamos que a percentagem de desempregados licenciados cresceu cerca de 7%. Ainda assim, menos do que o aumento do número de diplomados que, desde 2005, subiu 15%. Para a coordenadora do estudo, “cerca de 75% do universo dos inscritos nos centros de emprego estão há menos de um ano” sem trabalho. Trata-se, por isso, do “período normal da transição entre a formação e o mercado de trabalho”.No último ano, o número de diplomados desempregados caiu cerca de 3%, o dobro do que acontece com a população em geral. Em Junho de 2007, a fatia dos diplomados inscritos há mais de dois anos não passava dos 6,8%. No mesmo mês, em 2008, estava já nos 8,5%. Ao todo, praticamente 9% dos inscritos nos centros de emprego têm um curso superior. São cerca de 34 mil pessoas, tendo a maioria origem nas instituições do ensino público. A maior parte dos registos estão no Norte. Já o Alentejo revela, no último ano, uma subida de cerca de 10% no número de diplomados no desemprego. No Algarve, pelo contrário, há uma queda de cerca de 14% no número de desempregados.Estudar compensaO relatório ontem divulgado revela que “estudar compensa”, diz a coordenadora Maria João Rosa. Os dados “deitam por terra o mito de que o mercado não está a absorver os licenciados”. “Os níveis de empregabilidade da população com licenciatura são superiores aos da população com outros níveis de escolaridade”. Mais qualificação significa também um aumento de rendimento.Perfil-tipo do diplomado no desempregoA maioria dos licenciados no desemprego são mulheres (também são elas que lideram no que diz respeito ao universo de alunos do Ensino Superior), jovens e com uma licenciatura numa universidade pública nas áreas das ciências empresarias, ciências sociais e do comportamento e formação de professores. O último relatório destaca os cursos de gestão, psicologia e economia, educação de infância e as engenharias mecânica e química, como os cursos com mais desemprego absoluto. Desde 2007, o perfil-tipo alterou-se ligeiramente: é mais jovem e tem menos professores. A grande maioria são licenciados, mas o grau de mestre tem aumentado, sobretudo nas mulheres. O número de professores à procura de novo emprego caiu de 6.226, em Junho de 2007, para 3.802 em Junho de 2008. Cerca de 40% dos licenciados que estão actualmente no desemprego estão localizados no Norte, mas em Lisboa e no Centro do país representam uma fatia bem maior do que os inscritos em centros de emprego.

O novo Estatuto do Aluno, especialmente o novo regime de faltas foi o principal motivo que trouxe os estudantes de novo à rua. Segundo as primeiras leituras do documento, o estatuto além de limitar o número de faltas permitidas a cada disciplina obrigava os estudantes que atingissem uma determinada quantidade de faltas - mesmo que justificadas por doença - a fazer um exame suplementar para mostrar que não tinham ficado para trás em relação à turma.
Os alunos estão também preocupados com o custo do ensino e com os manuais a aumentarem de preço de ano para ano.
As outras duas reivindicações dos estudantes já vêm de há muito: as aulas de educação sexual e o fim dos exames nacionais. De acordo com os alunos, os exames nacionais do 12.º ano são apenas uma ferramenta para impedir o acesso dos alunos ao Ensino Superior e os restantes uma forma de manipular as estatísticas. Quanto à educação sexual, pedem que se cumpra a Constituição da República já que a implementação desta disciplina nas escolas está lá prevista desde 1984.

Universidades.

Estudantes com mais de 23 anos que se matricularam este ano lectivo nas instituições privadas já representam 23% do total. Nos politécnicos, esta percentagem sobe para 26%. No total, este grupo etário representa já 14% dos universitários do sector público e privado

Alunos com mais idade são 20 vezes mais em três anos

As universidades são cada vez mais frequentadas por alunos que ingressam no ensino superior com mais de 23 anos. Este grupo etário aumentou vinte vezes nos últimos três anos, representando já 14% do total de alunos do ensino superior, de acordo com os últimos dados oficiais disponíveis.Nos institutos politécnicos e universidades do sector privado é onde a percentagem destes alunos é mais expressiva, rondando os 26% e os 23% do total de estudantes, respectivamente. Mas se a maior democraticidade no acesso ao ensino superior é saudada, o Conselho Nacional de Educação alerta para a necessidade de acompanhar e avaliar a qualidade do ensino universitário, que neste momento vive um "vazio", por se ter abandonado um modelo de avaliação sem que tenha sido ainda substituído por outro.Os números oficiais são citados no parecer do Conselho Nacional de Educação sobre "As alterações introduzidas no ensino superior", datado de Outubro. E são uma consequência directa das mudanças legislativas para o acesso às universidades. Dos inexpressivos 551 alunos que entraram em 2004/ /2005, ao abrigo do antigo exame ad hoc, (para maiores de 25 anos), passámos para um cenário completamente distinto: os adultos ou jovens adultos - alguns já com experiência profissional - que acederam ao ensino superior chegaram aos 12 mil no último ano lectivo.Esta evolução em tão curto espaço de tempo é um sinal da forte adesão ao novo sistema de acesso especial para as pessoas com percursos educativos descontínuos. Este sistema está em vigor desde 2005, mas só se aprofundou a partir de 2006, com a autonomia das universidades no processo de escrutínio e selecção destes candidatos. Os estabelecimentos é que passaram a definir os critérios de admissão, definindo as respectivas provas de acesso. Mas também são um resultado do chamado processo de Bolonha, que, ao encurtar a duração das licenciaturas, torna mais atractivo o ingresso ou o regresso à universidade.

Educação.

A interdição do acesso à categoria de titular e a perda de prémios de mérito em dinheiro são algumas das consequências de recusar a avaliação. Sete a 10 mil professores manifestaram-se ontem em Lisboa, num protesto convocado por movimentos não associados aos sindicatos

Subida de categoria, prémios e aumentos salariais em causa

Além da não progressão na carreira, o impedimento da candidatura à categoria de "professor titular" - com implicações nas remunerações e acesso a cargos de chefia - é a consequência mais palpável da recusa da avaliação. No total, ao que o DN apurou, há cinco efeitos práticos para essa tomada de posição, sendo que os restantes três não parecem suficientemente fortes - pelo menos no imediato - para fazerem hesitar os contestatários. A impossibilidade de renovar o contrato com a escola, nos casos do vínculos a termo certo, poderia fazer recuar muitos professores em início de carreira. Mas essa será uma questão indiferente no próximo ano. Isto porque, como vão decorrer concursos nacionais de colocação de professores, nenhum contratado pode, em qualquer caso, renovar automaticamente o vínculo, tendo sempre de disputar as vagas. Por outro lado, como os concursos começam logo no início do ano e as avaliações - a concretizarem-se - só estarão concluídas em Julho, também não deverá ser possível impedir o acesso às vagas a professores que venham a recusar ser avaliados.Outra consequência é a impossibilidade do acesso aos "prémios de excelência", uma gratificação pecuniária para quem repita avaliações de excelência. Fora do horizonte fica ainda a candidatura ao Prémio Nacional do Professor, de 25 mil euros.Bloqueio pela base Mais difíceis de descortinar são as eventuais sanções da recusa. A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, avisou mais de uma vez que rejeitar a avaliação será considerado um "acto individual", sujeito a "consequências", mas o próprio ministério já pôs de parte, pelo menos no imediato, o desencadear de processos disciplinares.O DN tentou, sem sucesso, ouvir especialistas em Direito Administrativo e do Trabalho sobre possíveis punições aplicáveis. Porém, o decreto-lei 2/2008 - o novo estatuto da carreira - parece ser omisso na matéria. Aliás, o único "dever" imputado ao avaliado é fazer a auto-avaliação no final do ano lectivo. Mas o que muitos professores não estão a fazer neste momento é a entrega dos "objectivos individuais".Relativamente aos objectivos, o que diz o estatuto é que estes devem partir do avaliado, sendo definidos por acordo com o avaliador. Se não houver entendimento, este último tem a palavra decisiva. Mas não está prevista a não apresentação de qualquer proposta. É esse aparente vazio legal que muitos professores podem aproveitar para travar o processo desde a sua raiz.Situação diferente enfrentam os directores de escola e os avaliadores em geral, por definição professores titulares: a sua categoria profissional implica a aceitação desta tarefa. E a recusa pode significar a perda de funções.

Alguns dos maiores especialistas mundiais discutem esta semana em Lisboa a melhor forma de ensinar matemática baseando-se nos mais recentes avanços científicos sobre o funcionamento do cérebro, disse o presidente da Sociedade Portuguesa de Matemática. Nuno Crato destaca que as mais recentes investigações "sobre o cérebro em psicologia experimental mudaram em larga medida a maneira como se encara o ensino da matemática"."Sabe-se hoje, em psicologia, que a memória é importante, sabe-se que o raciocínio é importante a par da memória, sabe-se que o domínio de algoritmos é fundamental, sabe-se que a confiança e destreza nesses algoritmos também é fundamental. É esse género de discussões que nós vimos trazer para aqui através de alguns dos maiores especialistas mundiais sobre a matéria", destacou.A conferência internacional "Matemática Ensino: Questões e Soluções" vai decorrer amanhã e terça-feira na Fundação Calouste Gulbenkian e, segundo o administrador desta instituição, Marçal Grilo, o objectivo é juntar contributos de várias áreas científicas para que, no final, pais, educadores e público em geral possam tirar as suas próprias conclusões. "Nesta área da matemática é muito importante combinar várias outras áreas científicas para se perceber como é que as crianças aprendem, como é que o cérebro humano funciona, porque só sabendo como é que se aprende é que se pode definir como é que se ensina", disse o ex-ministro da Educação."O que identifico por vezes como problema do ensino da matemática é que as escolas ainda não foram capazes de pegar na área da matemática e perceber que ela tem uma lógica desde o primeiro até ao último ano e que é necessário uma grande articulação no ensino da matemática", disse Marçal Grilo, destacando no entanto que "não há uma causa única para o problema", que também existe noutros países, nomeadamente nos EUA. Apesar dos frequentes maus resultados, Marçal Grilo afirma discordar dos que consideram que "tudo muda para pior", porque "o país é muito heterogéneo" e tem "escolas públicas e privadas onde se faz um excelente ensino da matemática".Acessível a todos"Tem de se quebrar a ideia de que a matemática ou não serve para nada ou é uma ideia tão complexa que só serve para meia dúzia de pessoas. Só há meia dúzia de iluminados que podem chegar à matemática. Isto não é verdade, a matemática é acessível a todo o ser humano", salientou.Também Nuno Crato considera que a matemática até ao 12º ano "está ao alcance de todos e não se compreende que exista o insucesso que existe". "É preciso trabalhar em vários aspectos do ensino ao mesmo tempo. É preciso que o ensino seja sistemático, que não deixe os problemas todos em aberto, que compreenda a natureza cumulativa da matemática, que compreenda a necessidade da destreza dos algoritmos, que compreenda a necessidade da compreensão dos conceitos e da resolução de problemas a par com esta destreza dos algoritmos e com a memorização, a automatização de procedimentos", defendeu.Para Marçal Grilo, é preciso ter em conta o modo como se ensina, o modo como se aprende, como foram feitos alguns programas, como algumas metodologias são aplicadas e a forma como alguns professores são formados, entre outros factores.Entre outros especialistas, a conferência "Matemática Ensino: Questões e Soluções" conta com a participação de José Morais, investigador português na área da psicologia da linguagem, radicado em Bruxelas, e de David Geary, que integrou um grupo que estudou o problema do ensino da matemática nos EUA, cujas conclusões foram apresentadas ao governo federal norte-americano. Participa ainda na conferência o matemático israelita Ron Aharoni, que lançará em Portugal o livro "Aritmética para pais", baseado na sua experiência de ensino da matemática a crianças, depois de ensinar durante anos no ensino superior.

A manifestação de professores realizada hoje em Lisboa terminou às 17h30, três horas depois de ter começado, estimando a polícia que tenham estado no protesto cerca de sete mil professores, enquanto os organizadores falam em mais de 20 mil participantes.Ilídio Martins, do movimento independente Mobilização e Unidade dos Professores (MUP), num discurso improvisado junto às escadas do Parlamento, anunciou aos professores presentes que no próximo dia 6 de Dezembro vai haver "um encontro nacional de escolas em luta, em local e hora a marcar"."É uma manifestação histórica por ter sido convocada por independentes que não têm capacidade de organização. Isso mostra a vontade dos professores", afirmou Ilídio Trindade, do MUP. Este responsável considerou cumprido o objectivo do encontro de hoje de "demonstrar à ministra que os professores estão dispostos a lutar até ao fim" e aos encarregados de educação que "a razão está do lado dos professores".Sobre eventuais penalizações aos docentes que recusem fazer a avaliação dos colegas, Ilídio Trindade respondeu: "Quando as pessoas estão muito unidas é o governo que está em risco e não as pessoas". Mário Machaqueiro, da Associação de Professores em Defesa do Ensino (APEDE) disse aos manifestantes que o protesto representou "um dia histórico" de resposta à "situação catastrófica em que o Governo transformou a escola pública".Ilídio Trindade acrescentou: "Ou lutamos agora ou tudo ficará irremediavelmente perdido". Mário Machaqueiro voltou a dirigir-se aos manifestantes para dizer que os professores estão também a lutar pelo sentido da democracia e não só pela escola. "O Governo pensa que a maioria absoluta é um cheque em branco para governar contra os portugueses", disse, salientando que "esta causa é de toda sociedade civil portuguesa e não apenas dos professores".No final da manifestação, os representantes dos professores foram recebidos na Assembleia da República pelos grupos parlamentares do CDS/PP e do Bloco de Esquerda. Os movimentos dos professores anunciaram que vão ser recebidos pelo grupo parlamentar socialista na segunda-feira e que o PCP e Os Verdes mostraram disponibilidade para os receberem também na próxima semana.O protesto de professores, convocado por movimentos independentes apenas sete dias depois da maior manifestação de sempre de docentes, não é um sinal de divisão da classe, segundo alguns manifestantes que participaram no encontro. "Não há divisão dos professores. A manifestação de hoje é um reforço da posição dos docentes. Estaremos cá outra vez daqui a oito dias se for preciso", afirmou Rosário Madruga, uma das professoras que confirmou ter participado também na manifestação do último sábado.A manifestação foi convocada pelo MUP e pela APEDE.(Notícia actualizada às 21h32)

A líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, pediu hoje em Leiria a suspensão do modelo de avaliação dos professores, considerando que este "já provou na prática que não funciona". "Era necessário haver algum bom-senso no sentido de efectivamente suspender este sistema para dar tempo a preparar um outro modelo de avaliação", disse a social-democrata após reunir com um grupo de professores do Movimento em Defesa da Escola Pública, à margem do Encontro Autárquico 2008.A presidente da Comissão Política Nacional do PSD reiterou ser "absolutamente defensora de um sistema de avaliação", mas lembrou que, "se este não funciona, deve haver outro".Questionada sobre as declarações da ministra da Educação que hoje reafirmou não pretender cancelar este modelo de avaliação de professores, a dirigente social-democrata referiu: "Se a senhora ministra diz isso, significa que tomou a opção de paralisar a escola pública e que tomou a opção de prejudicar o futuro dos alunos, do seu currículo escolar e das famílias".Manuela Ferreira Leite recusou, por outro lado, a ideia de haver instrumentalização nas manifestações de professores, esclarecendo, ainda, não concordar que haja manifestações de alunos "do estilo que tem havido". A presidente do PSD acusou também o primeiro-ministro de estar "a perder o controlo do Governo" nas questões relacionadas com a Educação.Já no discurso de abertura do Encontro Autárquico 2008, que reúne três centenas de autarcas do distrito de Leiria, Manuela Ferreira Leite sublinhou que em matéria de Educação se está a assistir a uma "luta gravíssima pelas suas consequências", apontando também a demissão recente de dois reitores de universidades. "Algo não vai bem", frisou a presidente do PSD, que alertou: "Isso significa que está a alastrar a todo o sector".

Várias centenas de professores estão desde o princípio da tarde de hoje concentrados no Marquês de Pombal, em Lisboa, numa manifestação de protesto contra a política de educação, sete dias após a maior manifestação de sempre de docentes. "Podíamos ser muitos mais se não tivesse havido a manifestação de sábado passado", disse José António Farinha, do Movimento de Mobilização e Unidade dos Professores (MUP).O protesto, marcado para as 14h00 no Marquês de Pombal, em Lisboa, foi convocado por esta organização independente e pela Associação de Professores em Defesa do Ensino (APED). "Os sindicatos só marcaram a manifestação de sábado passado porque nós já tínhamos este protesto marcado. Estiveram sem fazer nada, mas quando souberam do nosso protesto marcaram eles uma manifestação antes", disse Francisco Trindade, da APED.Para o local foram destacadas forças policiais que se escusaram a quantificar o número de manifestantes presentes, que pelas 14h00 eram algumas centenas. Os professores que se juntaram hoje chegaram de vários pontos do país, alguns deles transportados em camionetas fretadas.

O secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP) apelou hoje ao Governo para que faça "uma reconsideração de fundo" do polémico modelo de avaliação dos professores e demarcou-se o pedido de demissão da Ministra da Educação feito pelo CDS, porque "a questão é a prática política"."Nós não pedimos demissões à peça; preferimos lutar contra esta política", defendeu hoje Jerónimo de Sousa. O dirigente falava no final de uma audição pública que o seu partido promoveu no Porto acerca do projecto de directiva europeia sobre o tempo e a organização de trabalho. "O PCP, ao contrário, designadamente, do CDS, que vai pedindo uma cabeça por semana, passe o termo, considera sempre que a política praticada é da responsabilidade do Governo e tem como primeiro responsável o primeiro-ministro", frisou Jerónimo de Sousa. "Resolver isto à peça, mantendo a política, não é solução", resumiu. O líder comunista não dá grande importância aos protestos de alguns alunos contra o novo regime de falta, preferindo destacar "a grande manifestação dos professores". "Isso é isto que deve ser valorizado e não tal ou tal acto espontâneo. Não desvalorizem a luta travada pelos professores, porque isso é que é marcante", insistiu. Questionado sobre se o Governo deve recuar na questão da avaliação do desempenho dos professores, Jerónimo de Sousa respondeu: "Dá a impressão que há aqui uma luta entre o Governo e os sindicatos. Não, o fundamental é ver a dimensão do protesto, a realidade das escolas". O dirigente comunista diz que "uma das medidas" que o Governo devia tomar, "tendo em conta a realidade que se coloca aos professores", era a "reconsideração de fundo" de uma medida que causou um profundo mal estar entre os professores e "prosseguir o caminho da aceitação do ponto de vista do movimento sindical docente". Segundo Jerónimo Sousa, este é o "caminho para resolver um problema" que o PCP considera "importante resolver, em defesa da escola pública e da comunidade educativa".

Os representantes dos conselhos executivos de mais de 30 escolas do distrito de Viseu juntaram-se ontem aos de Coimbra, aprovando também, por unanimidade, um documento em que reclamam a suspensão do actual modelo de avaliação.Na reunião, que terminou cerca das 21h30, decidiram não prestar declarações até enviarem o documento aprovado à ministra da Educação. Mas é certo que, nele, contestam o actual modelo de avaliação, uma posição que terão decidido sustentar considerando que não existem condições para a sua aplicação e defendendo, por isso, a sua substituição. Anteontem, os presidentes dos conselhos executivos de 55 das 58 escolas do distrito de Coimbra reclamaram o mesmo, manifestando-se preocupados com o “clima de cansaço, ansiedade e contestação dos professores” que, na sua perspectiva, está a “prejudicar seriamente o processo de ensino”. No final do encontro, apelaram aos conselhos executivos das restantes escolas do país para seguirem o exemplo dos do distrito de Coimbra, pedindo, em conjunto, a suspensão da avaliação.

Descoberta. Um astrofísico norte-americano identificou mais um planeta fora do sistema solar. Só que este é o primeiro visível de sempre. O retrato aí está: um pontinho histórico Pela primeira vez, o pontinho de luz na foto é planetaPaul Kalas, astrofísico da Universidade da Califórnia, andou oito anos atrás do que ele supunha ser um planeta extra-solar (ou exoplaneta). Utilizando a câmara do telescópio espacial Hubble, Kalas fotografou e voltou a fotografar a zona do céu que lhe interessava. Este ano, em Maio, quase ia tendo um ataque cardíaco - são suas as palavras - quando viu na imagem o pequeno ponto de luz. Tinha conseguido a primeira imagem na luz visível - o primeiro retrato, portanto - de um destes planetas distantes. O trabalho é publicado hoje online na Science Express, antes da sua publicação em papel, na Science, amanhã.O primeiro exoplaneta visível da História está a 25 anos-luz da Terra e orbita uma estrela chamada Fomalhaut, situada na constelação de Piscus Austrinus. O planeta, um gigante gasoso como Júpiter, dista da sua estrela o equivalente a quatro vezes a distância que separa Neptuno o Sol. Paul Kalas detectou em 2005, graças a imagens do Hubble, um bordo cavado no anel em volta da estrela Fomalhaut, que sugeria a órbita elíptica de um planeta. O astrofísico fez então fotos sucessivas ao longo dos últimos anos. Até que conseguiu o que queria. "É uma experiência profunda e transcendente ver um planeta pela primeira vez", comentou Kalas.

O Presidente da República, Cavaco Silva, fez hoje um apelo "à serenidade" na educação e pediu que todos intervenientes façam "um esforço de desanuviamento" para "ultrapassar os problemas", à margem da cerimónia de abertura do ano lectivo da Escola Naval, no Alfeite.O Presidente condenou ainda "inequivocamente" os "desacatos e os insultos protagonizados por alguns alunos" em duas escolas nos últimos dias.Cavaco Silva defendeu que, em situações de tensão, como a que existe agora, de contestação ao Governo, o Presidente "deve ser contido nas afirmações que faz". Pois, "caso contrário, podia deixar de ser visto como Presidente de todos os portugueses", acrescentou, afirmando que essa sua atitude "não quer dizer que não acompanhe os assuntos ou não tente interpretar os sinais". Na quarta-feira Cavaco Silva tinha, no entanto, lembrado o “direito constitucional à manifestação”, na sequência do protesto de professores que no sábado levou às ruas de Lisboa cerca de 120 mil pessoas. O responsável recusou-se, na altura, a tecer mais comentários sobre o ensino por estar a receber o Presidente de Malta.Milhares de estudantes do ensino básico e secundário manifestaram-se hoje em vários pontos do país contra o regime de faltas, em protestos convocados por SMS, levando pais, Governo e PS a falar de instrumentalização dos alunos. Estes protestos surgem na véspera de mais uma manifestação em Lisboa, a segunda numa semana. A manifestação de sábado foi convocada pela APEDE e pelo Movimento Mobilização e Unidade dos Professores (MUP), que entendem que a luta dos docentes "não se esgotou" há uma semana, quando cerca de 120 mil professores, segundo os sindicatos, se manifestaram contra o processo de avaliação de desempenho, agendando ainda uma greve para 19 de Janeiro.(Notícia actualizada às 19h00)

A directora Regional de Educação do Norte, Margarida Moreira, afirmou hoje haver pessoas estranhas às escolas a mobilizar os alunos para o protesto que se realizou ao início da manhã em algumas escolas da região Norte.Em declarações à Lusa, Margarida Moreira disse que foram identificadas várias pessoas pela PSP e que outras foram reconhecidas por elementos dos conselhos directivos como sendo ex-alunos. A directora Regional de Educação do Norte estranha "a coincidência de movimentos" e disse aguardar pela conclusão dos casos averiguados pelas autoridades para perceber se há ou não "funcionários do Ministério da Educação" envolvidos. "Esperemos que não, não é ético manipular os alunos desta maneira", frisou. Segundo a responsável, na cidade do Porto o protesto mais visível decorreu na escola secundária Garcia de Orta, onde estiveram concentrados algumas dezenas de estudantes. "Na ronda que habitualmente efectua pela zona do 'Garcia', a PSP encontrou 'jovens' às 06:00 no recinto escolar. Não é normal", considerou. Margarida Moreira deu instruções para que os conselhos executivos das respectivas escolas convidassem um grupo de alunos em protesto a escrever os seus motivos. "Aparentemente, estão a protestar contra o Estatuto do Aluno. Queremos saber o que os preocupa e actuar, se for caso disso", frisou. Entre as mais de 400 escolas da região Norte, apenas 14/15 registaram protestos em frente as suas instalações. "Houve duas ou três fechadas com cadeados, que foram retirados à chegada dos primeiros funcionários", acrescentou.

A direcção da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) apelou hoje às escolas e professores para que assumam a suspensão do processo de avaliação. Em conferência de imprensa, Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, indicou que, ao final da manhã, eram 120 as escolas que tinham suspendido “de facto” o novo modelo de avaliação e que, em simultâneo, tomaram posição sobre o processo.Nogueira adiantou que em muitas dezenas mais a avaliação também está parada, embora sem posição/ decisão públicas. Dois exemplos: há escolas onde os professores já tomaram posição e que estão à espera da decisão dos órgãos de gestão – muitos com reuniões agendadas para a próxima semana -, outras em que os docentes estão a protelar a entrega dos objectivos individuais, que é uma das etapas principais do novo modelo. “Suspendam o processo, tornem pública a decisão, assumam a suspensão”, apelou o responsável da Fenprof, frisando que esta é a única medida possível face à recusa do Ministério da Educação em aceitar os pedidos de suspensão que lhe foram dirigidos por vários estabelecimentos. Ontem, a ministra Maria de Lurdes Rodrigues recordou que só os Conselhos Executivos poderão tomar a decisão de suspender o modelo de avaliação, e advertiu que se o fizerem serão “tiradas todas as consequências”. Mário Nogueira desafiou também o ME para um debate público sobre o novo modelo, que apresentou como “a única forma de esclarecer não apenas os professores, como toda a sociedade sobre o que está em causa no diferendo entre os professores e o ME/Governo”. “Este modelo não é exequível”, insistiu.Segundo um balanço ontem feito pelo PÚBLICO, os professores tinham já aprovado moções contra o modelo de avaliação em 957 escolas.Notícia actualizada às 15h11.

O porta-voz do PS, Vitalino Canas, considerou hoje que os alunos que protestam contra as política educativas do Governo podem estar a ser instrumentalizados por "alguns radicais e alguns professores". Também hoje, a Confederação de Pais admitiu que na organização das manifestações dos alunos do básico e do secundário possam estar envolvidas pessoas que não são estudantes.Referindo-se aos protestos dos últimos dias, o porta-voz do PS disse que estes são "desacatos que nos parecem muito orquestrados, muito instrumentalizados, talvez por alguns radicais e alguns professores. Uma minoria, porque não estamos a ver os professores a instrumentalizar os alunos. Mas poderá haver uma minoria que o está a fazer", explicitou. Quanto aos protestos dos alunos que hoje decorrem em várias escolas, o porta-voz socialista condenou "todas as situações que impliquem uma quebra da legalidade e uma contradição em relação ao sentido cívico e democrático da convivência democrática". Questionado sobre a opinião do presidente socialista da Câmara de Lisboa, António Costa, de que o protesto dos professores pode inviabilizar a maioria do PS, Vitalino Canas limitou-se a dizer que "é uma frase no contexto de um comentário político, feito numa televisão".Confap desconfia da identidade dos promotores do protestoTambém a Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) reagiu hoje às manifestações de alunos. "Pomos a hipótese de não serem estudantes a organizar [os protestos]. Lamentamos que estejam a usar os alunos para lutas que são de outros", declarou António Amaral, vice-presidente da Confap, frisando que não está a acusar ninguém em concreto. O responsável contou que há dois dias circularam, em pelo menos duas localidades algarvias, carros descaracterizados a apelar aos alunos para que se manifestem junto das escolas. "O facto é que têm sido usados aparelhos que não são do uso de estudantes, como os megafones", acrescentou António Amaral.Nos últimos dias, alunos de várias escolas do país têm protestado contra as medidas educativas do Governo e hoje, em várias localidades, há estudantes do básico e secundário a faltarem às aulas para protestarem nas ruas, fundamentalmente contra o regime de faltas imposto pelo novo estatuto do aluno e contra o diploma da gestão escolar.

Alunos de escolas básicas e secundárias de vários pontos do país estão hoje de manhã a faltar às aulas e a manifestar-se nas ruas contra as políticas educativas do Governo.Estudantes de várias instituições de Lisboa, Estoril, Mafra, Faro, Portimão, Oliveira de Azeméis, Fafe, Viana do Castelo, Porto, Miranda do Corvo, Coimbra, Leiria, Alcobaça, Portalegre e Beja, pelo menos, encontram-se em protesto nas ruas das respectivas cidades, essencialmente contra o novo regime de faltas e o diploma da gestão escolar. O regime de faltas criado pelo estatuto do aluno obriga à realização de uma prova no caso de ser excedido o limite de ausências, independentemente do motivo ou natureza das faltas. O diploma de gestão escolar prevê a substituição dos actuais conselhos executivos pela figura do director. Os protestos de hoje terão sido convocados nos últimos dias através de uma sms onde pode ler-se: "Está na hora, está na hora, da ministra ir embora. Pessoal, bora nos juntar e fechar as escolas de todo o País. Greve nacional no dia 14 (temos 2 dias para organizar a maior greve de sempre) até que o regime de faltas seja alterado?? Já começou no Norte e agora vamos fazer com que se arraste por Portugal... Passa a mensagem. Todos juntos vamos conseguir". Segundo representantes estudantis, os estudantes foram-se reunindo localmente para organizarem as manifestações, enviando novas mensagens a convocar os estudantes. Em Viana do Castelo, a mensagem dizia: "Bora nx juntar nu Governu Civil. Pôr a ministra fora daki".

O presidente do Conselho das Escolas alertou hoje para o mal-estar que se vive no ensino, em consequência do processo de avaliação de desempenho, sublinhando não ter memória de alguma vez se ter registado um tal "ambiente de tensão"."Estou preocupado. Um dos factores promotores da aprendizagem é o clima que se vive e quando o clima é fortemente perturbado e boa parte do trabalho e das discussões se esgota na questão da avaliação é porque algo não está bem", alertou Álvaro Almeida dos Santos. Em declarações à Lusa, o presidente deste órgão consultivo do Ministério da Educação (ME), que representa os conselhos executivos das escolas, considerou que o modelo de avaliação de desempenho definido pela tutela tem "alguma complexidade", sendo "escasso" o tempo disponível para desenvolver todos os procedimentos necessários. "São estes os dois principais problemas e o diagnóstico é mais ou menos comum às escolas. É um processo que consome muito tempo", criticou. Segundo Álvaro Almeida dos Santos, "a grande maioria dos professores das escolas tem pedido a suspensão" deste modelo de avaliação de desempenho, através de moções aprovadas em assembleias-gerais, havendo ainda "alguns órgãos directivos" de estabelecimentos de ensino que, formalmente, manifestaram a mesma pretensão. Perante este cenário, o responsável defende que "é necessário chegar a um entendimento" e encontrar uma "solução equilibrada" entre o ME e os sindicatos, uma vez que o actual clima de tensão pode pôr em causa o sucesso das aprendizagens. "Sou professor há 25 anos e estou há dez como presidente do conselho executivo. Lembro-me de, há 17 ou 18 anos, ter havido um clima de muita tensão que teve a ver com questões ligadas à carreira docente, mas não com a dimensão actual. Com esta dimensão pública, não me lembro", alertou. No passado sábado, cerca de 120 mil professores, de acordo com os sindicatos, manifestaram-se em Lisboa contra o modelo de avaliação de desempenho definido pelo Governo, prometendo "guerra todo o ano", caso o processo não seja suspenso. De acordo com a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), cerca de 200 estabelecimentos de ensino de todo o país já decidiram não avançar com quaisquer procedimentos relacionados com este processo, uma lista que os sindicatos garantem aumentar diariamente. Quarta-feira, a mesma decisão de suspender a avaliação foi tomada em reuniões gerais de professores em mais seis escolas da região Centro e um do Minho, nomeadamente em Castelo Branco, Covilhã, Fundão, Belmonte, Ansião e Sátão (Viseu) e Guimarães.

O reitor da Universidade Nova de Lisboa, António Rendas, irá apresentar a sua demissão no início do próximo mês e, também ele, já afirmou que se vai recandidatar, avança o "Jornal de Negócios".Depois de António Nóvoa, reitor da Universidade de Lisboa, ter apresentado ontem a sua demissão e recandidatura a outro mandato de quatro anos, agora foi a vez de António Rendas fazer o mesmo. O reitor da Universidade de Lisboa explicou que a sua decisão se deve ao novo regime jurídico do ensino superior, que criou uma nova entidade para cada universidade. Designado conselho geral, o novo órgão será responsável pela eleição do reitor.Mesmo com esta alteração, os reitores das duas universidades tinham a possibilidade de cumprir o seu mandato até ao fim. No entanto, segundo o "Jornal de Negócios", ambos querem ver-se legitimados pelos respectivos conselhos gerais.

O bullying é praticado tanto por crianças de seis anos como por estudantes do Ensino Superior, que nos recreios ou corredores das escolas perseguem, humilham e intimidam colegas, segundo o balanço de seis meses de uma linha telefónica de apoio.
Elizabete Pinto, do Instituto de Mediação da Universidade Lusófona do Porto, explica que a equipa multisdisciplinar da linha de apoio a famílias e alunos vítimas de bullying (808968888) acompanhou nove casos, a maioria denunciados no distrito de Lisboa, tendo recebido 24 solicitações.
O fenómeno caracteriza-se pela perseguição e humilhação continuada e intencional de um ou mais colegas que recorrem ao seu poder para intimidar outro mais fraco, tornando-o vítima numa relação em que o poder e a desigualdade o impedem de se proteger, envolvendo insultos, humilhações, exclusão e troça que acontecem de forma permanente e persistente sobre a mesma vítima.
«O bullying existe em contexto escolar, do primeiro ciclo ao ensino superior, é habitualmente cometido por rapazes, a maioria das agressões são verbais e as vítimas têm receio em falar do problema», revelou à agência Lusa a especialista.

Dos casos relatados e acompanhados pela equipa da linha, o maior destaque vai para as agressões verbais e depois para as físicas.
«Entre os alunos agressores, há mais rapazes que habitualmente actuam em grupo. As suas idades vão dos seis anos aos 20 anos. Em termos de escolaridade, o fenómeno é transversal e ocorre entre o primeiro ciclo e o ensino superior», retratou a especialista.
As chamadas feitas para a linha demonstraram também que os casos de bullying decorrem em locais onde não há supervisão dos adultos, por exemplo receios, corredores, intervalos ou na hora de saída da escola e os alunos quando são vítimas raramente pedem apoio.
Em termos de sintomas, os predominantes entre as vítimas são os psicológicos, entre os quais a tristeza, a perda de apetite, a apatia e perturbações do sono, provocando alterações no rendimento escolar e na inclusão destes alunos na escola.

Para a especialista, os resultados obtidos através da linha telefónica «servem de base de estudo para delinear estratégias de intervenção nas escolas, nomeadamente através do projecto Aprende para Vencer».
A equipa multidisciplinar ao dispor da família e das vítimas de bullying é composta por elementos da área de psicologia, psicophttp://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=61&id_news=358493&page=0edagogia, mediação, educação e direito.
Esta linha, criada pela Associação Nacional de Professores em parceria com a Universidade Lusófona, teve um período experimental até Junho e foi reactivada no início do presente ano lectivo, funcionando das 18:00 às 20:00 todos os dias.
Nos Estados Unidos, o bullying afecta entre 20 e 58 por cento dos estudantes e constitui já uma das principais causas de absentismo escolar, levando mais de 160 mil alunos a faltar diariamente às aulas, com medo.

Depois de quatro horas de debate na Comissão de Educação, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior só à saída garantiu aos jornalistas que «as universidades não estarão nunca em ruptura financeira».
Questionado esta quarta-feira de manhã pelos deputados sobre os problemas de algumas universidades que se queixam de não ter recursos para fazer face a despesas, Mariano Gago foi peremptório: «O ministério nunca deixará que uma instituição possa ter problemas de ruptura financeira». Caso seja preciso, e «como é aliás obrigação do Estado», o Governo garante o normal funcionamento das instituições.
Questionado então sobre as queixas do presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), o ministro frisou de novo que «não há qualquer ruptura financeira à vista» e que, nas palavras dos reitores, «haverá uma força de expressão um pouco mais sublinhada», que apenas indica o desejo do reforço financeiro nas universidade.
8 mil postais para o ministro
Apesar dos oito mil postais a reclamar acção social escolar, que a Universidade de Coimbra veio deixar no Parlamento, esta quarta-feira, ou da manifestação que decorreu à porta da Assembleia da República, convocada pela Universidade Nova de Lisboa e pela Associação de Estudantes da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, o ministro garante que «desde 2006, as verbas têm aumentado todos os anos». Mais: «Para 2009, e num contexto de grandes restrições para todos nós, as verbas para a acção social continuam a aumentar».
Universidades com «orçamentos irrealistas ou artificiais» Ministro admite maus gestores nas universidades
Da mesma forma que Mariano Gago impele os estudantes a resolver os problemas na acção social junto das suas universidade «no quadro de autonomia» das instituições, também apela aos reitores que «zelem pela aplicação» do dinheiro dos contribuintes: «Hoje em dia, cada família dá quase 300 euros», em impostos, para o orçamento do Ensino Superior, «quer esse agregado tenha ou não um estudante na faculdade».
«Propinas e Bolonha são uma vergonha»
Por isso, e porque apenas em despesas de funcionamento, o orçamento aumentou 90 milhões de euros, o ministro «convida as universidades a resolverem os problemas» financeiros, através de uma «reorganização», na qual seja compatibilizada «as despesas com o trabalho que fazem, e pelo qual, por lei, são distribuídas verbas».
Lá fora, os poucos estudantes que se juntaram à porta da Assembleia gritavam que «propinas e Bolonha são uma vergonha», ao jeito dos partidos da oposição que, sem rimas, criticaram a política de «subfinanciamento deste Governo». João Oliveira, do PCP, acusou mesmo este ministro a utilizar a gestão do fundo de reserva para as universidades como uma «forma de chantagem». Para o Partido Comunista, «o Governo condenou o Ensino Público a anos de atraso», com as faculdades «a ponto de pedir esmola para garantir o desenvolvimento do país».
Para o CDS-PP, o ensino público é o «parente pobre» do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. E o PSD a frisar que o epíteto servia para 2006: «Hoje é o filho rejeitado», garantiu o deputado Pedro Vieira.
Para Mariano Gago, «por problemas de contas», os deputados vêm «decréscimo», onde «na verdade existe aumento».

Lisboa, 12 Nov (Lusa) - O reitor da Universidade de Lisboa (UL), António Nóvoa, anunciou hoje a sua demissão do cargo, acusando o Governo de prejudicar as instituições de Ensino Superior em matéria de financiamento e de as impedir de contratar novos professores.
"Pelo quarto ano consecutivo, o Governo aumenta o orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e pelo quarto ano consecutivo este é distribuído de forma a favorecer a ciência e a prejudicar as universidades, como se a formação de base dos portugueses fosse um tema menor", acusou António Nóvoa, durante a cerimónia de abertura do ano académico.
O reitor demissionário da UL, que manifestou disponibilidade para se recandidatar a um novo mandato de quatro anos, salientou ainda que o Governo está a impedir as universidades de "recrutar um único professor para o ensino", impossibilitando-lhes, assim, que renovem "um corpo docente cada vez mais envelhecido".
Num discurso muito crítico, António Nóvoa frisou que Portugal "tem de decidir de uma vez por todas se quer ou não ter grandes universidades, se quer ou não ter grandes instituições de referência no espaço europeu do Ensino Superior ou se prefere, como sempre aconteceu no passado, ter umas instituições remediadas, medianas e mais parecidas com escolas secundárias do que com universidades".
"O que depende de nós tem sido feito. Mas há muito que não depende de nós, mas sim das opções políticas que a sociedade portuguesa tomar quanto ao seu presente e ao seu futuro", sublinhou, condenando igualmente a nova gestão pública das universidades e um Estado que tem "mergulhado as instituições numa indeterminável burocracia".
O reitor da UL, que estava a meio de um mandato de quatro anos, para o qual foi eleito em 2006, adiantou ainda que compete agora ao Conselho Geral organizar o procedimento que vai eleger o novo reitor.
De acordo com o responsável, a decisão de se demitir do cargo tem como "motivo único o interesse futuro da Universidade", alegando que "ninguém compreenderia" que o reitor se mantivesse no seu lugar, numa altura em que tudo muda na orgânica da UL, desde os estatutos até à direcção das faculdades.
António Sampaio da Nóvoa salientou que tomou a decisão com serenidade, mostrando-se disponível para continuar "à frente da universidade neste período de transição".
A Agência Lusa contactou fonte do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que afirmou desconhecer oficialmente a demissão, tendo apenas conhecimento dela pela comunicação social.

A Associação Europeia de Universidades considera que há um défice de financiamento público no Ensino Superior português.
A avaliação internacional, para a qual foram analisadas 13 universidade e politécnicos portugueses, conclui também que o actual quadro legal limita a autonomia e que as universidades privadas são descriminadas relativamente às públicas, no que diz respeito à facilidade de criação de novos cursos, noticia esta terça-feira o ‘Diário Económico’.
A Associação Europeia de Universidades considera ainda que os institutos politécnicos carecem de estudos estratégicos e que os estudantes portugueses chegam mal preparados ao Ensino Superior.

É estabelecido pelo MCTES um programa especial de apoio à formação avançada de docentes do Ensino Superior Politécnico de acordo com as seguintes orientações gerais:
1. O programa destina-se a apoiar as instituições politécnicas e os seus docentes a adquirir qualificações avançadas relevantes para o reforço do exercício das suas funções.
2. O programa inicia-se por um período experimental de um ano, renovável por mais três períodos de igual duração, na sequência de avaliação anual dos seus resultados.
3. O programa orienta os apoios para o reforço das funções das instituições politécnicas e das suas missões, no quadro dos objectivos estabelecidos na Lei para o sistema de ensino superior politécnico.
4. O programa não se substitui a outros programas de formação avançada de recursos humanos dirigidos a candidatos individuais ou a modelos integrados de formação, não sendo todavia admitida a acumulação de apoios, excepto nos casos expressamente previstos em regulamento.
5. O programa dirige-se apenas a docentes do ensino superior politécnico, contratados há mais de dois anos, a tempo inteiro, que se mantenham em funções a tempo parcial na instituição durante todo o período de formação.
6. O programa financia, através de uma subvenção especial, no máximo, o equivalente a 50% de uma bolsa de doutoramento da FCT, no País ou no estrangeiro, consoante o caso, assim como o reembolso dos custos eventualmente previstos no regulamento. A redução de horário lectivo correspondente não pode ser inferior à percentagem atrás referida.
7. A instituição garante aos beneficiários do programa as condições adequadas à sua formação e assegura à FCT o seu acompanhamento e supervisão, sem prejuízo dos mecanismos de avaliação e controle da própria FCT.
8. No primeiro ano, o programa financiará, após selecção, até 500 candidatos. O número máximo decandidatos a financiar nos anos subsequentes será fixado em função da avaliação anual do programa. Os períodos, mínimo e máximo, de formação individual financiada pelo programa serão, respectivamente, de um e de quatro anos.
9. As candidaturas serão apresentadas solidariamente pelo candidato e pela instituição à FCT entre 15 de Dezembro de 2008 e 31 de Janeiro de 2009, e serão avaliadas pela FCT em Fevereiro de 2009.
Este Programa de formação, desenvolvido pelo MCTES em articulação com o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), insere-se nos objectivos do Fundo para o Desenvolvimento do Ensino Superior, a atribuir de forma competitiva, inscrito na proposta de Orçamento de Estado para 2009.

Provavelmente, esta noite Mário Nogueira não pregou olho. Diz o porta-voz da Plataforma Sindical dos Professores que, "quando se aproximam os grandes acontecimentos", fica "sempre assim", "com nervoso miudinho"; e ele não tem dúvidas de que a manifestação de hoje é "absolutamente excepcional": "Aquilo que toda a gente disse e escreveu que era irrepetível, os 100 mil professores na rua, vai repetir-se. E as consequências políticas têm de ser tremendas - ou o Governo suspende a avaliação ou, agora, isto não pára mais! Se for preciso voltamos já para a rua e podemos mesmo vir a fazer greve, ainda no primeiro período!"Quanto a números, Mário Nogueira é cauteloso. No dia 7 de Março, na véspera da Marcha da Indignação que juntou cem mil professores em Lisboa, adiantou que esperava 70 mil. E ontem, apesar de outros dirigentes sindicais falarem de 120 mil, não arredou pé: "De que serão 100 mil estou seguro", disse. E dali não saiu.Mas uma coisa é ser firme nos 100 mil, outra é esconder o entusiasmo. Enquanto falava ao PÚBLICO, uma poderosa máquina movia-se para hoje pôr 740 autocarros a caminho de Lisboa - mais 126 do que em Março. E isto, no mínimo. Em Coimbra, por exemplo, ao fim da tarde o coordenador do Sindicato dos Professores da Região Centro, Luís Lobo, rendeu-se aos pedidos que continuavam a pingar, apesar dos avisos de que as inscrições estavam fechadas: "Pronto, mandamos vir autocarros a mais. Mais vale isso do que ficar alguém em terra."Aquela não é decisão que se tome com leveza. Em média, cada passageiro custa aos sindicatos 10 euros, apesar de, naturalmente, ficar mais caro o aluguer dos autocarros que saem do Norte do que o daqueles que partem da Grande Lisboa. O que significa que só a Fenprof, que hoje põe em marcha 549 autocarros, gasta em transportes quase 330 mil euros.Atenção às provocações"Quanto ao dinheiro...", prossegue Luís Lobo na última reunião com os dirigentes sindicais responsáveis por cada um dos autocarros. Avisa-os de que não se devem esquecer de aproveitar a viagem para sensibilizar os manifestantes "para os gastos brutais" que o protesto representa, convidando-os "a contribuírem com o que quiserem".A lista de advertências é enorme: é preciso assegurar que nenhum passageiro anda em pé e que todos usam cinto de segurança, "para não dar pretexto à polícia para travar os autocarros"; pedir-lhes para preencherem uma ficha com nome e telemóvel, não vão perder algum em Lisboa; avisá-los de que não devem "responder a qualquer provocação"...Esta é especialmente importante, considera Nogueira. Se já esperava que "houvesse gente a tentar que a manifestação corresse mal", ontem teve a certeza, quando soube que estavam a circular, por telemóvel e correio electrónico, mensagens com a notícia de que a avaliação dos professores fora suspensa. "A quem é que interessa desmobilizar os professores? Cheira-me a que as mensagens partiram do Ministério da Educação", acusou.Desmentir a suspensão foi só um pormenor num dia de loucura. "Não, não 'tá nada suspensa!", gritava João Louceiro, coordenador executivo do SPRC, ao fim da manhã, com o telemóvel num ouvido e a mão a tapar o outro. No sindicato, uns distribuem T-shirts, outros contam autocolantes, e há quem introduza o nome de todos os inscritos num computador enquanto um grupo de oito funcionários monta 3000 bandeiras. Louceiro desliga o telemóvel, senta-se e sorri, cansado: "Ontem até me senti mal". Nada de estranho. Encolhe os ombros: "Já da outra vez foi assim. Só volto a respirar fundo depois da manifestação, no caminho de regresso."