O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) e os sindicatos dos professores iniciaram esta segunda-feira negociações para um estatuto de carreira específico para os docentes do ensino superior, disse à Lusa fonte sindical.
João Cunha Serra, dirigente da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) responsável pela área do Ensino Superior, disse à Lusa, após uma reunião no MCTES, que «não há ainda resultados muito claros, mas já há o reconhecimento e a aceitação por parte do Ministério» de que a carreira docente no ensino superior terá regras específicas e não as gerais aplicáveis à Função Pública.
«Quer a avaliação de desempenho e a progressão por escalões a que está associada, quer a transição dos vínculos, vão ser reguladas por parte do Ministério e negociadas connosco», disse João Cunha e Serra, destacando que esta era «uma reivindicação dos sindicatos».
«Nós não queríamos que nos aplicassem as leis gerais da Função Pública, nem que nós, sendo uma carreira especial, fôssemos avaliados segundo as regras gerais da Função Pública», disse.
João Cunha e Serra acrescentou ainda que ficou marcada para a próxima semana uma outra reunião.
«Espero que haja resposta a algumas questões que colocámos ao senhor ministro, em particular de saber se a tal transição dos vínculos se vai já verificar a 1 de Janeiro do próximo ano ou se será feita quando forem revistas as carreiras», destacou.