O presidente executivo da Galp, Manuel Ferreira de Oliveira, o ex-banqueiro Paulo Teixeira Pinto, empresários como Américo Amorim e Rui Nabeiro, antigos ministros e secretários de Estado, investigadores e académicos de Portugal e do estrangeiro: são as figuras de renome que já integram os conselhos gerais de algumas universidades públicas portuguesas.Estes conselhos gerais foram criados em conformidade com a legislação, aprovada no ano passado, que obriga universidades e politécnicos a mudar a forma como se organizam e são geridas. O regime jurídico das instituições do ensino superior veio estabelecer a existência de três órgãos de governo obrigatórios: o conselho geral, o reitor (ou presidente) e o conselho de gestão. Muitas universidades já levaram a cabo o processo de remodelação organizativa. As restantes deverão fazê-lo em 2009.Do novo conselho geral fazem obrigatoriamente parte representantes dos professores e investigadores, representantes dos estudantes e membros externos, escolhidos pelos restantes, que devem representar pelo menos 30 por cento do total. É "uma nova forma de abertura ao mundo e à sociedade", considera o presidente da AMI, Fernando Nobre, a única pessoa até agora a ter assento em dois conselhos gerais: nas universidades da Beira Interior e de Lisboa (pela qual é doutor honoris causa). "A mais-valia deste sistema é permitir levar à universidade a visão de pessoas que não fazem parte da academia, mas que têm experiência noutros sectores."Apesar de as alterações introduzidas pela lei terem sido alvo de críticas de parte da comunidade académica (os estudantes, por exemplo, queixavam-se de perda de poder representativo), Nobre sublinha ter verificado, nos contactos que já teve com os restantes membros do conselho geral da Universidade de Lisboa, uma grande abertura à participação dos membros externos.Também o general Loureiro dos Santos, que integra o conselho geral da Universidade Nova, tem tido uma experiência "muito positiva": "Fiz parte da assembleia [que elaborou os estatutos para estarem em conformidade com a nova lei] e houve um enriquecimento mútuo. Os membros externos, por exemplo, aperceberam-se de um conjunto de problemas da universidade que não conheciam."Do lado da academia, Loureiro dos Santos diz ter notado, ocasionalmente, "um certo enclausuramento". O general diz ter "a ideia" de que os elementos da universidade "vivem muito preocupados com as realidades da academia, esquecendo-se da interface com a sociedade".Loureiro dos Santos observa ainda que, pelo menos no caso da Nova, os membros externos não terão um papel meramente figurativo na vida da instituição. Pelo que está definido na lei, "pelo perfil e experiência" e até pelo peso relativo que têm no órgão, "é muito difícil que o conselho geral não tenha em consideração uma indicação dada pelos membros externos".Professores e gestoresNo rol dos membros do conselho geral da Universidade da Beira Interior está o nome de José Fernandes, antigo professor universitário e actualmente director do departamento de apoio ao desenvolvimento e academias da Microsoft Portugal - a sua função passa precisamente por fazer a ponte entre as instituições de ensino e a empresa.Para Fernandes, o actual modelo de gestão "é um bom primeiro passo", defendendo que devia ser profissionalizada: "Um bom professor universitário não é necessariamente um bom gestor. Nas universidades, os salários são iguais para toda a gente e não há prémios de produtividade. O sistema não é meritocrático. As universidades deviam ter um gestor profissional."Fernandes argumenta que se deve "manter a academia e, ao lado, ter uma gestão profissional". Mas avisa que "não se pode transformar a universidade numa gestão empresarial pura e dura". O reitor, por exemplo, deve ser escolhido entre os membros da comunidade académica.Outra das vantagens que o quadro da Microsoft vê na abertura das universidades é a exploração do potencial de negócio da investigação académica. "Há gente muito válida nas universidades, gente que é muito boa a investigar, mas que falha a relação com o negócio. O país vai ter vantagens a médio prazo se conseguir exportar esse valor para a economia."

A directora regional de Educação do Norte classificou hoje como uma "brincadeira de mau gosto" o caso dos alunos que apontaram uma arma de plástico à professora durante uma aula, estando as imagens já a circular na Internet."É uma brincadeira de muito mau gosto e que excedeu os limites do bom senso, mas até agora não tenho razões para acreditar que tenha sido mais do que isso", afirmou à Lusa Margarida Moreira. O caso ocorreu na escola do Cerco, no Porto, a 18 de Dezembro, último dia de aulas do primeiro período, quando um grupo de alunos do 11º ano apontou uma arma de plástico à professora de Psicologia, exigindo a atribuição de uma nota positiva. Na sequência dos incidentes, a presidente do conselho executivo decidiu abrir um inquérito disciplinar, tendo agendado para amanhã, em plenas férias do Natal, a audição dos alunos. Em declarações à Lusa, Margarida Moreira disse já ter ordenado ao Gabinete de Segurança da Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) que acompanhe o decorrer do inquérito a este caso, de que só hoje teve conhecimento. "A escola não nos tinha comunicado qualquer ocorrência. Lamento seriamente, e já o disse à presidente do conselho executivo, que a comunicação social saiba do sucedido antes do Ministério da Educação", afirmou. Segundo a responsável da DREN, o grupo de alunos em causa teve, no passado, um percurso marcado pelo insucesso e abandono escolar, tendo depois sido integrado no ensino tecnológico, num curso de Desporto. De acordo com informações que recolheu junto do conselho executivo da escola, Margarida Moreira garante que estes estudantes estão agora a ter sucesso nas aulas, tendo poucas negativas e poucos problemas disciplinares. "Não gostaria de todo que um momento de mau gosto e insensatez, que todos podemos ter tido aos 17/18 anos, acabe por marcar um percurso que já é e quero que continue a ser feito de sucesso", frisou, assegurando que este episódio terá sido apenas "circunstancial". Para a directora regional, esta história não tem qualquer paralelo com o mediático caso da secundária Carolina Michaelis, também no Porto, onde em Março uma aluna agarrou e insultou a professora, depois de esta lhe ter confiscado o telemóvel. "Não tem nenhum paralelo com o caso do Carolina Michaelis, a não ser o facto de ter ocorrido no último dia de aulas de um período. No Norte acontecem sempre coisas no último dia de aulas", afirmou a directora regional. O caso Carolina Michaelis, que há nove meses chocou a opinião pública depois de as imagens captadas por telemóvel terem sido divulgadas no Youtube, chegou ao Tribunal de Família e Menores, que acabou por arquivá-lo, tendo a aluna em causa sido punida com a transferência de escola e 30 horas de trabalho comunitário. Já no caso ocorrido a 18 de Dezembro na escola do Cerco e ontem divulgado, também a presidente do conselho executivo considera ter-se tratado apenas "de uma brincadeira de fim de período que mais ou menos toda a gente fez" e que seria resolvida internamente, caso não tivessem sido captadas as imagens que circulam na Internet.

A presidente da Associação Sindical dos Professores Licenciados (ASPL), Fátima Ferreira considerou hoje que as propostas apresentadas pelo Ministério da Educação “não são suficientes para terminar com os protestos dos professores”.Fátima Ferreira falava aos jornalistas depois de uma reunião com o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, que propôs aos sindicatos que a avaliação deixe de estar ligada à colocação dos professores, bem como a possibilidade de mobilidade para os professores titulares.“Não são prendas”, disse a dirigente associativa, considerando que as questões essenciais para os professores actualmente se mantêm e que são a fractura da carreira em duas, o modelo de avaliação, os concursos e os horários.Em reacção aos concursos de colocação dos professores, Fátima Ferreira disse que o Ministério da Educação se limitou a “mexer na graduação e deixou para trás questões mais importantes”, como a “passagem automática dos quadros de escola para os quadros de agrupamento”.Pró-Ordem recebe bem mobilidade dos titulares Mais branda foi a posição do Movimento Pró-Ordem, que, à saída da mesma reunião, se limitou a dizer que a greve de 19 de Janeiro foi convocada pela Plataforma Sindical e que só esta estrutura a pode alterar.Para Filipe do Paulo, presidente da Pró-Ordem, a não consideração da avaliação no concurso nacional “corresponde em parte” às exigências daquele movimento associativo.O Ministério propõe que as menções de “Muito Bom” e “Excelente” deixem de constituir uma bonificação para a colocação dos professores, mas o Movimento Pró-Ordem defende que não devia ser considerada qualquer menção.Em relação à mobilidade dos professores titulares – que de acordo com a proposta do Governo podem este ano candidatar-se a 2300 vagas – a Pró-Ordem considera-a positiva porque esses professores “não viam grandes perspectivas de mobilidade”. Por isso, “enquanto não for revogada a figura do professor titular, parece positivo”, considerou.Para a Pró-Ordem, a questão do Estatuto da Carreira Docente e do modelo de avaliação de desempenho dos professores são assuntos separados das propostas e que continuam a carecer de discussão. O dirigente disse ainda aos jornalistas que, na reunião que manteve com os sindicatos, o secretário de Estado não ligou as propostas a uma desconvocação da greve, apenas manifestou que “o Ministério está interessado em relançar o diálogo”.Nesta segunda mesa negocial estiveram representados, além do Movimento Pró-Ordem e ASPL, o Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (SPLIU), o Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados pelas Escolas Superiores de Educação e Universidades (SPLEU) e o Sindicato dos Professores do Pré-Escolar e Ensino Básico (SIPPEBE).

A Universidade do Porto decidiu hoje passar a fundação pública, numa votação realizada no seio da Assembleia Estatuária daquela instituição. A transformação é um passo para a universidade poder ser uma das melhores da Europa, disse o reitor da instituição."A transformação em fundação não é uma panaceia, mas as vantagens que traz dão-nos maior capacidade para evoluir no sentido que pretendemos, que é sermos uma das melhores universidades da Europa", afirmou o reitor, José Marques dos Santos, no mesmo dia em que a assembleia da Universidade de Aveiro também aprovou a transformação da universidade para fundação.Nas votações de hoje, só dois votos foram contra. "Estas coisas nunca são unânimes, mas a votação foi muito expressiva", frisou Marques dos Santos.Marques dos Santos salientou que "estão reunidas as condições para avançar", frisando que os membros da Assembleia Estatutária entenderam que "as condições apresentadas são satisfatórias".Para o reitor, a passagem a fundação "abre perspectivas de simplificação de gestão e cria condições para a integração de novos institutos de investigação"."Isto vai-nos permitir dar um salto muito grande na investigação", frisou. Por outro lado, salientou que a transformação em fundação "abre a possibilidade de encontrar meios fundamentais para que a Universidade do Porto caminhe no sentido da estratégia que definiu".A decisão hoje tomada pela Assembleia Estatutária culmina um processo negocial com o Ministério do Ensino Superior que se arrastou por vários meses. No início deste ano, a Assembleia Estatutária da Universidade do Porto aprovou, com 12 votos a favor e seis contra, a intenção de avançar para a transformação em fundação.O Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) estabelece que a transformação das instituições em fundação pública de direito privado permite uma gestão mais flexível e a celebração de contratos plurianuais até três anos com o Estado.A Universidade do Porto, formalmente criada a 22 de Março de 1911, tem actualmente mais de 28 mil estudantes distribuídos por 14 faculdades, em três pólos universitários na cidade do Porto, contando ainda com 71 unidades de investigação.

A Universidade de Aveiro (UA) aprovou hoje em assembleia a transformação de universidade em fundação pública, de direito privado. Para esta passagem foi estabelecido um acordo de princípio com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para se celebrar um contrato-programa.“A UA tem agora configurado um novo modelo de enquadramento, de governo e de organização, que visa proporcionar condições de médio prazo para a continuada melhoria do serviço público prestado pela Universidade de Aveiro, em matéria de investigação, ensino e cooperação com a sociedade”, disse em comunicado Maria Helena Nazaré, professora e reitora da Universidade de Aveiro.Segundo o comunicado, o contrato entre a universidade e o Ministério vai permitir o reforço das infra-estruturas e equipamentos, científicos e de ensino, a contratação de recursos humanos qualificados e o desenvolvimento de medidas específicas de apoio aos estudantes.A decisão foi aprovada pela Assembleia Estatutária da Universidade de Aveiro, que é constituída pela reitora, doze representantes da comunidade docente, três estudantes da UA, e cinco personalidades que a universidade reconhece o mérito. A assembleia é o órgão que tem não só a competência para pedir a transformação da universidade em fundação, mas também é quem aprova os novos estatutos da UA. “A decisão hoje tomada marca o início de uma nova etapa: 2009 será um ano especialmente exigente, em que é necessário concretizar o processo de mudança”, disse ainda a reitora. A assembleia aprovou ainda os novos estatutos da UA.A Universidade de Aveiro foi uma das três instituições de ensino superior que até 10 de Janeiro anunciaram a abertura de negociações para a sua passagem a fundações, as outras duas foram a Universidade do Porto e o Instituto Superior de Ciências de Trabalho e da Empresa (ISCTE). No princípio do mês de Dezembro o ISCTE também aprovou em assembleia a passagem para fundação.

Um grupo de presidentes de conselhos executivos (CE) de escolas da Região Centro está a organizar uma reunião inédita, de representantes dos órgãos de gestão de estabelecimentos de ensino de todo o país, para “reflectir” “e acertar posições” sobre o modelo de avaliação de desempenho dos professores, soube o PÚBLICO.A iniciativa partiu dos CE de 20 escolas de Coimbra, mas conta com a colaboração de representantes dos órgãos de gestão de estabelecimentos escolares de Viseu e de Santarém para fazer reunir, já no início do segundo período, todos os que se sentem “preocupados” com o actual “clima de intranquilidade”.A notícia surge no momento em que a Plataforma Sindical dos Professores se encontra no Ministério da Educação, para entregar aquele que diz ser “o maior abaixo-assinado de professores de sempre”, com mais de 60 mil assinaturas de docentes, a exigir a suspensão do modelo de avaliação de desempenho e o fim da divisão da carreira em duas categorias.

Nos últimos três anos, as transferências do Estado para as instituições de ensino superior têm vindo a diminuir e já não chegam para cobrir as despesas correntes. Às universidades e politécnicos públicos é-lhes pedido que recorram às receitas próprias para pagar despesas que, até há dois anos, eram da responsabilidade do Estado.Ano após ano, as instituições queixam-se do subfinanciamento e vão adiando projectos "à espera de melhores dias", conclui-se num inquérito que o PÚBLICO lançou há um mês ao sistema público de ensino superior e a que responderam metade (15 em 30) das instituições.No próximo ano, a dotação final do Orçamento do Estado para o superior ascende a 1027 milhões de euros, mas a estimativa das despesas com pessoal é de 1282 milhões, o que significa que as escolas terão de recorrer a receitas próprias para suportar os custos. O défice de financiamento público e a falta de autonomia foram duas das deficiências detectadas pela Associação Europeia de Universidades numa avaliação, conhecido há um mês, feita a 13 instituições portuguesas. "Os encargos de 11 por cento devido à Caixa Geral de Aposentações e o aumento de 2,9 por cento para pagamentos de salários da função pública são dois exemplos de situações de constrangimento financeiro para os quais a universidade não encontrou solução", explica Ramôa Ribeiro, reitor da Técnica de Lisboa, em resposta ao inquérito do PÚBLICO.O ex-presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, Luciano de Almeida, substituído no cargo na última sexta-feira, recorda que quando o orçamento para o próximo ano foi discutido com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) "constatou-se que, para que todas as instituições tivessem, em 2009, pelo menos o mesmo orçamento inicial que haviam tido em 2008, seria necessário que o plafond crescesse 32,4 por cento", ou seja, para 1289 milhões de euros, escreve num artigo publicado pelo Jornal de Negócios, a 21 de Novembro.As escolas confirmam. "Só nos últimos quatro anos, o Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa, em Lisboa, perdeu cerca de dois milhões de euros por ano, a que tinha direito", explica o presidente Luís Reto. Mas, no seu caso, a situação será corrigida em 2009. Menos formaçãoEm 2009, o apoio que a tutela deu ao longo deste ano a algumas instituições poderá repetir-se. Guimarães Rodrigues, reitor do Minho, pergunta por que razão o MCTES diz que os salários e subsídios estão garantidos, quando os orçamentos atribuídos "não são reais", e que "fundamentação é adoptada na atribuição discricionária de 'complementos'" às instituições com maiores dificuldades. "É a menorização das instituições. É a autonomia que está em causa. É a sua capacidade para desenvolver uma gestão responsável e estratégica que fica hipotecada. É, também, um convite à má gestão e à desresponsabilização", critica. Com menos dinheiro, a maioria das instituições reconhece que vai adiar projectos, quer de formação dos quadros como de renovação ou construção de novas instalações, o que põe em causa a qualidade do ensino. A impossibilidade de rejuvenescer o corpo docente preocupa o reitor da Universidade de Lisboa, António Nóvoa, tal como a não abertura de concursos para a promoção dos professores, acrescentam Mascarenhas Ferreira, reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, e Luciano de Almeida, do Politécnico de Leiria. Na Universidade do Minho e no Politécnico da Guarda não foram renovados vários contratos a professores e funcionários, lamentam Guimarães Rodrigues e José Manuel Mendes, os responsáveis máximos de ambas as instituições. E o Politécnico de Leiria e as universidades de Lisboa e Trás-os-Montes estão preocupados porque não vão poder adoptar medidas de apoio à aplicação do Processo de Bolonha, que prevê um novo paradigma de ensino.No que diz respeito a infra-estruturas, edifícios em estado de degradação vão ficar por recuperar nas universidades da Madeira e na Nova de Lisboa; mas também será adiada a construção de novos espaços nos politécnicos de Portalegre ou Santarém.Medidas difíceisPara cumprir as suas obrigações, as instituições tomam medidas que consideram difíceis. "A decisão mais difícil foi a de utilizar saldos de algumas escolas para colmatar insuficiências financeiras de outras. Esses saldos eram a demonstração de que tinha havido boa gestão", diz Ramôa Ribeiro, reitor da Técnica de Lisboa, lamentando que, deste modo, "ficaram por cumprir projectos" que tinham como objectivo o reforço da coesão da universidade. A aposta é no aumento das receitas próprias e na partilha do financiamento com outras entidades, como ministérios ou autarquias, sugere António Rendas, reitor da Nova de Lisboa. Vítor Santos, presidente do Politécnico do Porto, revela que a sua instituição fez uma parceria "inédita" com a Câmara de Vila Nova de Gaia. O resultado são as novas instalações para a Escola de Tecnologias da Saúde.

Nas universidades inglesas e americanas o calendário escolar é concentrado. Há menos aulas e exames, mas trabalha-se mais e melhor.João Cardoso RosasEstá actualmente em curso a reforma do modelo de gestão das universidades portuguesas. Tudo indica que, tal como aconteceu com o Processo de Bolonha na modificação da estrutura curricular dos cursos, a actual reforma do modelo de gestão servirá para ficar tudo na mesma, ou pior. Este é o resultado expectável de grandes reformas em instituições veneráveis como as universidades. Aquilo que marca a diferença das melhores universidades a nível internacional tem pouco a ver com grandes configurações institucionais e muito mais com práticas e culturas diferenciadas. Constatei isso várias vezes, por experiência própria. Vejamos alguns detalhes comezinhos. A chegada de um professor ou investigador a uma boa universidade inglesa ou americana começa sempre por uma introdução, geralmente feita pela secretária do departamento, a todos os aspectos práticos de funcionamento da instituição. Em pouco tempo é explicado onde é o lugar de trabalho, como se faz para telefonar, enviar faxes, usar os computadores, as bibliotecas, etc. Vinte minutos depois da chegada o novo recruta já sabe tudo o que é necessário para começar a trabalhar. Cada um depende basicamente de si próprio e raramente precisará de grandes conversas com o pessoal administrativo. Numa universidade portuguesa nada se passa da mesma forma. O recém-chegado fica logo a saber que, seja o que for que necessite, depende sempre do favor de alguém. Assim, para fazer um telefonema é provavelmente necessário contactar uma telefonista e esta não vai fazer chamadas internacionais sem a autorização, por escrito, do director do departamento ou da faculdade. Para enviar um fax é necessário fazer fila no balcão de atendimento da secretaria e pedir a uma assistente administrativa o favor de o enviar. Para obter papel e envelopes tem de se pedir encarecidamente a outra funcionária, e assim sucessivamente. O encontro com os alunos é também elucidativo. Numa boa universidade inglesa ou americana os alunos têm uma atitude madura. Vê-se que estão ali para trabalhar ou, pelo menos, disfarçam bastante bem. Mas fazem-no numa atitude de exigência face ao professor. Nunca chegam atrasados à aula, mas também não toleram que o professor o faça. Não faltam aos encontros, mas não se fazem rogados em chamar a atenção do professor se este não está no seu gabinete nas horas em que devia estar. Cumprem os prazos de entrega dos trabalhos, mas exigem que os mesmos sejam corrigidos com rapidez.Nas universidades portuguesas muitos alunos chegam sistematicamente atrasados, não estão concentrados nas aulas e não entregam os trabalhos a tempo. Também não exigem nada de especial ao professor. Talvez por isso, muitos professores acham que o seu papel consiste em ir para uma sala e falar de qualquer coisa. Há professores que faltam às aulas e não respeitam as horas de atendimento. Há quem corrija trabalhos e exames quando lhe apetece. Há alguns professores que não fazem trabalhos práticos com os alunos.A relação com os colegas docentes e investigadores também é curiosa. Nas universidades anglo-saxónicas passa-se o tempo a falar da investigação de cada um e a trocar experiências. Muitas vezes aprende-se mais nestas conversas informais do que nos seminários formais. Mas as conversas são sempre breves. Nas nossas universidades fala-se de todo o tipo de coisas menos do que cada um investiga. A teoria geral é a de que não se pode falar disso, senão os outros roubam-nos as ideias. Na verdade, a maior parte das vezes os outros simplesmente não estão interessados. Apesar disso, as conversas – e os almoços – são intermináveis.Um outro aspecto diferenciador é o calendário escolar. A tendência actual nas universidades portuguesas é para calendários extensíssimos. Anda-se literalmente o ano todo a dar aulas, em ritmo arrastado. Em vez de haver um só exame no fim do semestre, como seria normal, há múltiplos recursos, épocas normais e especiais, etc. Conclusão: os alunos não têm ocasião para estudar como deve ser e os professores não têm tempo para investigar. Nas universidades inglesas e americanas o calendário escolar é muito mais concentrado. Isso significa que há menos aulas e exames, mas que se trabalha mais e melhor.____

O primeiro-ministro, José Sócrates, lamentou hoje que o Executivo tivesse ficado sozinho a lutar pela aplicação do processo de avaliação dos professores. "O Governo tem sido deixado sozinho nesta batalha apenas por ter defendido que quer um melhor sistema de ensino público para o país", afirmou o primeiro-ministro na conferência do “Diário Económico” sobre "Como crescer em tempo de crise"."Nestes últimos três anos, todos reconheceram que sem avaliação dos professores, isso contribuiria para o declínio do sistema de ensino público, mas o Governo foi deixado sozinho, não houve nenhum partido que o acompanhasse", acrescentou. "A avaliação dos professores é indispensável para a melhoria do sistema educativo em Portugal nos próximos anos", defendeu, acrescentando que "o êxito económico do país está ligado ao desempenho do sistema educativo".José Sócrates falou do sistema de avaliação dos professores como uma das reformas que o país está a prosseguir, afirmando que o Governo não vai abdicar dela. "A avaliação é essencial para que o interesse do país seja prosseguido, por isso insisto na avaliação dos professores", disse o primeiro-ministro.Para o primeiro-ministro a solução para enfrentar a crise que o país enfrenta é recuperar economicamente, focando o esforço em 2009, e fazer reformas, com efeitos a longo prazo. "O Governo não vai deixar de insistir nas reformas que considera essenciais para aumentar a riqueza do país", concluiu.

Usada é como se sente Patrícia Napoleão, bolseira de doutoramento da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, em fim de formação, por ter sido usada numa guerra entre o Conselho Directivo da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL) e a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), a entidade financiadora da investigação nacional.Em causa está uma dívida de dois anos referente às despesas de formação dos bolseiros de doutoramento no valor de 1,2 milhões de euros, que a FCT deveria ter pago mas que não chegou aos cofres da FCUL ainda. Em Novembro, o Conselho Directivo daquela instituição de Ensino Superior chamou representantes dos bolseiros de doutoramento para lhes comunicar que, se a dívida da FCT persistisse, que se recusava a marcar defesas de tese a partir de Janeiro. Sem a defesa da tese de doutoramento, estes bolseiros ficam impossibilitados de prosseguir a carreira científica.A forma de pressão escolhida pela FCUL para receber a quantia em dívida parece ter resultado: nos últimos dias a FCT comprometeu-se a pagar e a ameaça aos estudantes foi retirada. Mas os bolseiros criticam a FCUL e classificam a posição que tomou de “desrespeitosa e totalmente irresponsável”. “Os Doutorandos da FCUL consideram que a decisão do CD de cancelamento da defesa das teses é desrespeitosa e totalmente irresponsável no que toca ao futuro da investigação científica e das pessoas envolvidas”, dizem num comunicado.“O que nos custa mais foi termos sido usados. Somos nós que realizamos a boa parte da investigação feita na FCUL, damos muito pela Universidade”, diz Patrícia Napoleão, que afirma que serão já cerca de dois mil bolseiros só nesta faculdade. “Haveria decerto outras formas de pressão a usar e nós estávamos dispostos a ajudar nesse sentido”.A investigadora lembra que a FCUL está a ser afectada por esta dívida, numa altura em que a instituição se bate com problemas orçamentais que colocam em causa o cumprimento das obrigações salariais. Mas os bolseiros também estão a ser prejudicados: “Parte desta verba é para pagar despesas com investigação, como reagentes, despesas de campo, que muitas vezes são pagas do nosso bolso”, lembra Patrícia Napoleão, que pensa defender, precisamente em Janeiro, o doutoramento.

A Universidade de Aveiro comemora hoje o seu 35º aniversário, numa altura em que se perspectiva um novo rumo para a instituição com a eventual transformação em fundação pública de direito privado.
O aniversário da Universidade, criada em 1973 pelo então ministro da Educação, Veiga Simão, será hoje assinalado com uma sessão comemorativa em que estará presente o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, e em que deverá ser abordado o futuro da universidade.
A Assembleia Estatutária da instituição tinha já concluído em Setembro passado o trabalho de preparação dos novos Estatutos, ao abrigo do novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, estando então ainda a negociar com o Governo a passagem a fundação.
A reitora Helena Nazaré defendeu que a adopção do novo enquadramento jurídico de fundação pública de direito privado pode ser um instrumento útil para a persecução do interesse público e deste modo não pode nem deve ser diabolizado e muito menos travestido de privatização do Ensino Superior".
A Universidade de Aveiro foi uma das três instituições que negociou com a tutela a passagem a fundação, possibilidade prevista no RJIES. O Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), em Lisboa, já aprovou a adopção do novo enquadramento jurídico, enquanto a Universidade do Porto deverá anunciar hoje a passagem a fundação, segundo disse à Lusa fonte da instituição.
Frequentada por 13 mil alunos distribuídos por cursos de graduação e pós-graduação, Aveiro tem uma das universidades do país mais cotadas internacionalmente, surgindo com frequência entre as dez melhores universidades europeias nos rankings divulgados dentro e fora de Portugal por diversas entidades.
A investigação é um dos pontos fortes da universidade, que é desde há 10 anos uma das instituições de ensino superior portuguesas com maior número de projectos de investigação internacionalmente reconhecidos.
A qualidade do corpo docente é outra das imagens de marca: em 2005 foi a universidade portuguesa que mais artigos científicos por docente publicou em revistas estrangeiras, segundo dados do Institute for Scientific Information, que controla os artigos publicados nas três mil revistas científicas mais importantes do mundo.
A universidade apostou cedo na internacionalização, quer recrutando professores estrangeiros, quer participando em programas europeus e em consórcios de universidades internacionais.
Foi também das primeiras a adaptar os seus cursos ao modelo de Bolonha, no ano lectivo de 2006/2007.
Desde há um ano, acolhe um pólo de investigação da multinacional Nokia Siemens Network, onde é desenvolvido software distribuído a nível mundial.
As infra-estruturas da universidade são outro dos seus pontos distintivos. É em Aveiro que se situa o maior campus universitário do país, que integra edifícios com a assinatura dos mais credenciados arquitectos portugueses, como Alcino Soutinho, Siza Vieira e Souto Moura.

Para o Governo, estão criados todos os mecanismos para que o processo avance já em Janeiro. Para isso, contribuem os despachos recentes que clarificam as quotas e a delegação de competências. Jorge Pedreira acredita que, com o simplex, não haverá necessidade de nomear muitos avaliadores, pois vários professores abdicarão das aulas observadas e estes terão menos trabalho. A simplificação, diz, fará também com que sejam poucos os avaliadores a precisar de fazer horas extraordinárias. Jorge Pedreira acredita ainda que haverá poucos casos em que será necessário recorrer a avaliadores de outra escola para garantir a avaliação por alguém da mesma área científica. "Pode haver um ou outro caso. Esse desejo terá de ser expresso ao conselho executivo que comunicará à direcção regional. Essa delegação de competências não é recusável".

A Federação Nacional de Educação afirma que continuará a usar todos os "meios democráticos" para demonstrar que o modelo de avaliação dos docentes é injusto, após o Governo ter dado por "encerradas" as negociações para a aplicação do processo este ano lectivo.O secretário de Estado Jorge Pedreira disse hoje que "está encerrado" o processo de negociações para este ano lectivo, pelo que o Governo aprovará em breve os diplomas que permitirão a aplicação do modelo este ano de forma simplificada. Jorge Pedreira apelou ainda aos sindicatos para aceitarem a "legitimidade democrática do Governo para governar".O dirigente da FNE, João Dias da Silva, destacou que não põe em causa "a legitimidade democrática [do Governo] para legislar, mas não pode deixar de lembrar a obrigação democrática do Governo para ouvir e atender aos pontos de vista das organizações sindicais". E acrescentou: "Este modelo não é isento, é iníquo, é injusto".Dias da Silva salientou que a FNE vai "usar todos os mecanismos que façam com que esta avaliação seja substituída por outra" e considerou que o Governo não negociou verdadeiramente com os sindicatos. "O senhor secretário de Estado diz que ouviu e negociou. Poderia ter ouvido, mas não negociou, porque negociar significa dar dignidade às contrapropostas do parceiro da negociação e quando as contrapropostas são sistematicamente desconsideradas, esquecidas e não são tidas em conta, estamos a falar de um diálogo de surdos", afirmou.FNE considera leitura do ministra “superficial”O dirigente da FNE considerou ainda "demasiado superficial" a leitura que a ministra da Educação fez da proposta alternativa de avaliação que os 11 sindicatos do sector lhe apresentaram ontem. "É uma proposta exigente em relação aos instrumentos que servem de suporte à decisão de avaliação", afirmou, destacando que contém um elemento de auto-avaliação "mais exigente" do que a prevista na proposta do ME "porque se reporta mais a dados de ordem científico-pedagógica do que a objectivos e a dados de assiduidade".A ministra da Educação considerou ontem que os sindicatos não lhe apresentaram "nenhuma proposta verdadeiramente alternativa" para a avaliação dos professores, contemplando sobretudo a auto-avaliação pelos docentes.João Dias da Silva negou que na proposta de avaliação dos sindicatos seja o próprio candidato a ditar o resultado, explicando que "o avaliado apresenta os elementos que quer que sejam considerados no processo de avaliação". Esses elementos são então postos à consideração de uma comissão científica constituída por elementos do conselho pedagógico que analisam e avaliam esses elementos e apresentam uma proposta fundamentada do docente nas dimensões funcional e psico-pedagógica."Introduzimos então outro elemento de avaliação, que é o presidente do Conselho Executivo da escola, que determina a classificação final com base na proposta fundamentada apresentada por essa comissão científica", explicou. Num comunicado, a Plataforma Sindical dos Professores também defende hoje o modelo de avaliação apresentado pelos sindicatos e destaca que "os professores continuarão a manter suspenso um modelo que só pode ser defendido e imposto por quem já pôs de lado o interesse da Escola Pública e o direito dos alunos a um ensino de qualidade".

O Ministério da Educação deu hoje como encerradas as negociações sobre o modelo de avaliação dos professores para este ano, estando apenas em aberto alterações para os próximos anos lectivos. O secretário de Estado adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, informou que o processo “está encerrado” e pediu aos sindicatos que aceitam a “legitimidade democrática do Governo para governar”."O Governo aprovará muito em breve todas as medidas e instrumentos legislativos e normativos que permitirão o desenrolar do processo de avaliação para este ano lectivo", disse o responsável. Jorge Pedreira manifestou, contudo, a disponibilidade da tutela para "negociar a avaliação para os anos lectivos posteriores, como estava previsto no memorando de entendimento" que o ministério e os sindicatos dos professores assinaram em Abril passado sobre esta matéria.À margem da sessão do lançamento do concurso "A nossa escola pela não violência", da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, em Coimbra, o secretário de Estado fez ainda "um apelo à reflexão serena dos professores sobre as medidas que o Governo tomou". E sublinhou: "Esperamos que, com serenidade, os professores analisem as medidas que o Governo tomou e que foram ao encontro das preocupações deles. O Governo escutou, negociou, respondeu às questões levantadas".Questionado sobre o descontentamento da classe docente, Jorge Pedreira disse esperar que "a insatisfação e o protesto não atinjam de forma alguma os alunos e as famílias". Quanto à proposta de avaliação apresentada pelos sindicatos, manifestou "tristeza e desilusão", considerando que constitui "um inaceitável regresso ao passado".Encontro de ontem terminou sem acordoAntes de este anúncio ter sido feito, o Presidente da República, Cavaco Silva, manifestou-se esperançado em que "o novo espaço negocial" aberto entre sindicatos dos professores e Ministério da Educação tivesse "resultados positivos". O chefe de Estado afirmou mesmo que, na sua opinião, "as negociações estão a decorrer no fórum adequado".A Plataforma Sindical dos Professores, que reúne os 11 sindicatos do sector, reuniu ontem com a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, para lhe apresentar uma proposta alternativa ao actual modelo de avaliação. O encontro terminou, porém, sem acordo, pelo que Governo anunciou que avançará com a avaliação de desempenho já este ano lectivo, embora de forma simplificada.Quanto aos sindicatos, reforçaram o apelo aos professores para que continuem a lutar, nas escolas, pela suspensão do processo de avaliação, subscrevendo um manifesto que será entregue ao ME no próximo dia 22 e que virá a ser "o maior abaixo-assinado alguma vez realizado" no sector. A greve nacional agendada para 19 de Janeiro vai igualmente manter-se, não estando excluída a possibilidade de serem ainda retomadas, no segundo período de aulas, as paralisações regionais que a plataforma suspendeu na semana passada.Apesar de não terem alcançado qualquer acordo, a ministra da Educação e os sindicatos decidiram manter a reunião marcada para a próxima segunda-feira que irá centrar-se, sobretudo, na discussão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).

Especialistas em "rankings" de escolas do Ensino Superior defendem que nem tudo é comparável e os resultados dependem dos critérios estabelecidos, normalmente cozinhados a gosto para o prato que se deseja servir.
A Comissão Europeia quer medir a qualidade das universidades dos 27 e de outras a nível internacional. Para tanto, prepara um concurso internacional, a lançar dentro de meses. A ideia é avaliar "de forma independente" as universidades e seus departamentos. Com essa ferramenta pretende-se comparar o Ensino Superior e ordenar numa listagem os excelentes, bons, assim-assim ou, quem sabe, talvez péssimos. O instrumento dirige-se a quem queira fazer mestrados ou doutoramentos dentro do espaço europeu, mas o "exame" visa também instituições de ensino além-fronteiras.
Uma universidade com classificação global intermédia pode ter um departamento excepcional. É para essa situação que alerta Ghislaine Filliatreau, directora do Observatório das Ciências e Técnicas de França. "Compara-se o que não é comparável e não se confessa que se trituram os números para tornar as entidades comparáveis". Esta especialista falava numa sessão para jornalistas europeus, em Paris, e referiu que "um ranking é um poderoso instrumento de influência, que estabelece hierarquias". Segundo a sua observação, "mede-se consoante os dados que se tem" (por exemplo, as publicações científicas e artigos em inglês). Ora, há mais a ter em conta.
Até agora não há um "ranking" de carácter institucional europeu. Aquele que vai ser preparado deverá estar concluído em 2010. Ainda que alerte para os cuidados a ter quando se lê uma listagem, Ghislaine Filliatreau admite que tal tipo de classificação pode ajudar à mobilidade de estudantes e professores num espaço global, funcionando como um mapa-guia sobre os lugares onde ir.
Mais cauteloso ainda, confessando-se mesmo "muito céptico", é um professor alemão, da Universidade de Kassel, que tem participado em processos de avaliação, nomeadamente de universidades do Japão. Para Ulrich Teichler, "os dados fornecidos pelas próprias universidades nunca poderão dizer a verdade". Segundo ele, os "rankings" europeus existentes medem mais o rendimento das regiões do que a qualidade das universidades.

Portugal foi o país da Europa onde a despesa em Investigação e Desenvolvimento (I&D) mais cresceu entre 2005 e 2007, subindo três posições para se tornar no décimo quinto país da União Europeia que mais investe.
Segundo o gabinete de estatísticas europeu Eurostat, a despesa de Portugal cresceu cerca de 46 por cento quando medido em percentagem do Produto Interno Bruto, muito acima da média europeia que apenas cresceu um por cento neste período.
O investimento em Investigação e Desenvolvimento passa a representar globalmente 1,2 por cento do Produto Interno Bruto nacional, atingindo assim os níveis de Espanha (1,2 por cento), aproximando-se dos da Irlanda (1,3 por cento) e superando a Itália (1,1 por cento).
Os dados, ainda provisórios, referem-se aos resultados do Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional (IPCTN) referente a 2007, publicados hoje pelo Gabinete de Planeamento e Estatística (GPEARI), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
O crescimento da despesa verifica-se sobretudo nas empresas, que mais que duplicaram essa despesa, atingindo um investimento de 0,61 por cento do Produto Interno Bruto, chegando a 1500 o número de empresas com actividades de I&D em 2007.
O Ensino Superior é, após as empresas, o sector onde mais se gasta, representando cerca de 30 por cento da despesa nacional total em Investigação e Desenvolvimento, com cerca de 573 milhões de euros.
O aumento dos investigadores neste sector atingiu cerca de 20 por cento, passando de 10.956 para 13.096 entre 2005 e 2007, representando 47 por cento do número total de investigadores em Portugal.
Os doutorados no Ensino Superior nas universidades públicas atinge agora 65 por cento do total do corpo docente (42,5 por cento em Janeiro de 2005), para 9217 doutorados.
Nos institutos politécnicos públicos a percentagem sobe para 15 por cento em 2007, de 9,5 pontos percentuais em 2005, e nas universidades privadas para 31 por cento, de 22,5 por cento em 2005, tendo crescido de 1.624 para 1.968 doutorados.
Nas empresas os doutorados em 2007 repartem-se sobretudo pelos sectores da indústria química e farmacêutica (17 por cento), consultoria e serviços às empresas (16 por cento) e serviços de informática (8 por cento).

Em algumas universidades de França, as empresas estão a pagar o curso de trabalhadores seus e na região de Paris tal já acontece em 15% dos casos.
Esta uma realidade que, na perspectiva da Comissão Europeia, deve ser alargada à prática dos 27, quer para o financiamento do Ensino Superior quer para a sustentação do princípio da aprendizagem ao longo da vida.
A Comissão Europeia prepara um documento, a divulgar em Abril próximo, sobre a cooperação entre empresas e universidades. Uma linha prevista preconizará o crescente financiamento das instituições do ensino superior por privados, segundo o chefe-adjunto da Direcção-Geral da Educação e Cultura da Comissão Europeia. Peter Bauer defendeu, numa sessão promovida pela presidência francesa da UE, que as universidades terão que visar uma educação que prepare para o trabalho e desenvolva ferramentas para a inovação. O mesmo responsável indicou uma desvantagem europeia face aos Estados Unidos, onde 40% da força de trabalho têm qualificação superior. No velho continente, a fasquia é apenas de 23%. Países como o Reino Unido querem ultrapassar esta desvantagemna formação superior. Aí, o Governo pretende que em 2012 metade dos jovens chegue à universidade, ao mesmo tempo que encoraja as empresas a pagar metade das propinas. Os estabelecimentos de ensino estão cada vez mais a estabelecer contratos com empresas para projectos concretos de desenvolvimento de produtos que envolvem os trabalhadores, segundo descreveu a vice-reitora de Salford, como já tinha feito o presidente de um pólo da Universidade de Paris Este. São já aí numerosos os contratos de colaboração empresas-universidades.
O JN quis saber como, num país como Portugal, com tecido feito sobretudo de PME, as universidades poderiam depender tanto do financiamento das empresas. A sugestão foi que as PME recorram aos programas de desenvolvimento, nomeadamente regionais, que lhes são dedicados por parte da Comissão Europeia.

O antigo presidente da República, Mário Soares, afirmou que os protestos dos professores não dão por si só razão à classe. O socialista referiu que em Democracia as greves e as manifestações não obrigam Governos a caírem, e destacou ainda a coragem da ministra da Educação, apontando a sua “orientação” e “sentido de responsabilidade”."Acho que a ministra, que tem sido muito criticada, é uma pessoa que tem uma orientação e tem um sentido de responsabilidade e até uma coragem que é invulgar. E eu aprecio as pessoas de coragem", afirmou Mário Soares, em declarações aos jornalistas no Parlamento, à saída da cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos.Mário Soares recusou ainda a ideia de que os professores "estarem na rua" possa fazer 'cair' a ministra. "O facto de estarem na rua não quer dizer que tenham razão e nem os Governos e os ministros se atiram abaixo, isso é o contrário da democracia", salientou.Questionado sobre o que pensa da contestação dos professores ao processo de avaliação de desempenho defendido pela ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, o antigo chefe de Estado recordou que sempre defendeu sindicatos fortes, mas lamentou a forma como intervieram."Sou um grande partidário de sindicatos fortes, livres, actuantes. Acho que não se pode desprestigiar os sindicatos que são importantíssimos à democracia, como os partidos. Mas achei que havia um esticar de corda da parte dos sindicatos numa determinada altura", referiu.

A nova titular da pasta da Educação no governo regional socialista dos Açores anunciou hoje de manhã, na Assembleia Legislativa Regional, que vai alterar a grelha de avaliação dos professores, contestada pelos profissionais do sector.Durante o debate parlamentar em torno do Programa do Governo para os próximos quatro anos, Maria Lina Mendes adiantou que o seu departamento decidiu retirar o parâmetro relativo ao “desenvolvimento profissional e investigação” e substituí-lo por outro, sobre o trabalho em equipa.Uma pequena modificação que, em seu entender, “favorece o trabalho em equipa” dos professores açorianos, embora reconheça que “não há modelos de avaliação perfeitos” e que “qualquer modelo está sujeito a críticas”.A secretária regional da Educação e Formação disse, também, que é sua intenção “simplificar todo o processo administrativo e burocrático” dos docentes, de forma a libertá-los “para as exigentes tarefas educativas”.Maria Lina Mendes garantiu ainda que vai dedicar especial atenção, nos próximos anos, ao processo de avaliação interna e externa das escolas açorianas.PSD critica falta de diálogo com os professores Apesar das novidades trazidas ao Parlamento pela titular da pasta da Educação, nem todos os deputados ficaram satisfeitos com as explicações do Governo nesta área.Paulo Estêvão, deputado do PPM, continua a insistir, por exemplo, na necessidade de mudar os currículos regionais, de forma a integrar a história dos Açores nos manuais escolares.Uma ideia que, segundo a secretária da Educação, já faz parte do actual Programa do Governo, que defende a elaboração nos Açores de um “verdadeiro currículo regional”, complementar ao nacional.Também a bancada do PSD continua a criticar a política de Educação do Governo socialista açoriano, em especial a alegada ausência de diálogo entre o PS e os professores, referindo que os secretariados de ilha do Partido Socialista se reuniram “secretamente” com os professores depois das eleições legislativas de 19 de Outubro.Costa Pereira, deputado social-democrata, considera que “não há política educativa, nem reformas do ensino que tenham a mínima possibilidade de sucesso”, se não forem implementadas com o apoio dos professores.Na resposta, Cláudia Cardoso, da bancada do PS, disse que os deputados não devem transformar-se em “representantes dos sindicatos acantonados no Parlamento”. “Nós somos pelo sistema de ensino regional e não pela exclusiva defesa dos professores”, esclareceu.

O primeiro-ministro, José Sócrates, garantiu esta tarde aos deputados do Partido Socialista (PS) que não vai haver qualquer alteração no modelo de avaliação dos professores.Numa reunião na Assembleia da República com o grupo parlamentar socialista, José Sócrates ouviu protestos de alguns deputados que estão contra este modelo de avaliação, mas assegurou que a reforma na Educação é para continuar.Uma garantia dada no dia em que o Ministério da Educação (ME) convocou as 11 organizações da plataforma sindical dos professores para uma reunião a realizar quinta-feira, antecipando assim o encontro agendado na passada semana para dia 15. Em comunicado, o ME explica que a desconvocação das greves regionais, previstas para esta semana, permite que a reunião se realize mais cedo e que os sindicatos apresentem desde já “as suas propostas sobre o processo de avaliação”. Ao final da tarde, o ministério chegou a anunciar que tinha convocado o encontro para amanhã. Cerca de uma hora depois, emitiu nova nota, informando que a reunião iria afinal acontecer na quinta-feira, por “solicitação das associações sindicais”. O encontro será nas instalações do Conselho Nacional de Educação, em Lisboa. Foi também aí que, em Abril, e após de uma maratona negocial de dezenas de horas, a plataforma sindical e o ME chegaram a um entendimento sobre a simplificação da avaliação para o passado ano lectivo.Depois de meses de conflito, ambas as partes acordaram na semana passada voltar a sentar-se à mesa das negociações para falar de “tudo”, incluindo do Estatuto da Carreira Docente. A equipa ministerial também já disse estar disposta a rever, ou até mesmo substituir, o modelo de avaliação por outro, mas apenas em 2009. Já os sindicatos deixaram cair a exigência da suspensão do processo para voltarem a negociar com a tutela. Mas querem que o actual modelo seja substituído. Várias escolas estão já a pedir aos professores que digam se querem ou não ser avaliados na sua componente científico-pedagógica, através da observação de aulas. Esta é apenas uma das iniciativas do ME criticada pelos sindicatos e por professores, a par das informações que têm sido enviadas pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE) e direcções regionais de Educação para os e-mails dos docentes, a propósito da avaliação. A mais recente é uma nota da DGRHE aos presidentes dos conselhos executivos lembrando que “aos órgãos de direcção cabe cumprir e fazer cumprir a legalidade nas escolas”, pelo que devem “adoptar todas as providências necessárias ao normal desenvolvimento do processo de avaliação de desempenho e desmentir informações que dêem como suspenso o processo na escola que dirigem”.

Desconvocadas as greves, Ministério da Educação e sindicatos de professores voltam hoje a sentar-se à mesma mesa. Plataforma aproveita o facto de não haver agenda definida para pedir novo processo negocial e rever Estatuto da Carreira Docente. Objectivo: pedir o fim da divisão da classe.

Mais do que a suspensão do modelo de avaliação, a plataforma sindical vai hoje pedir ao Governo a abertura de um novo processo negocial para rever o Estatuto da Carreira Docente. Os sindicatos aproveitarão a agenda aberta do encontro, que volta a sentar à mesa representantes dos professores e do Ministério, para exigir que seja revista a divisão da classe em duas categorias. Problema que está na origem da contestação e mal estar nas escolas. Este passo em frente dos professores só serão possível de propor à tutela porque o Ministério da Educação convocou um encontro sem agenda definida e os sindicatos desconvocaram as greves já agendadas. A Plataforma já terá tentado levar o problema da divisão da classe em professor e professor titular à mesa das negociações, mas Maria de Lurdes Rodrigues tem sempre evitado discutir o assunto, centrando-as no modelo de avaliação de desempenho. Apesar de o modelo que vai avaliar os professores derivar deste próprio Estatuto da Carreira Docente, aprovado há quase dois anos, os sindicatos querem uma negociação mais alargada e que não se circunscreva à forma como os docentes serão avaliados. A acolher boa aceitação por parte do Ministério, este processo poderá arrancar já no início do ano, com um calendário agora estabelecido. Recorde-se que a contestação dos professores começou com a divisão da classe em duas categorias - através de um concurso inicial que os docentes consideraram injusto - e com o estabelecimento de quotas para as classificações mais elevadas. Apesar de ter surgido há mais tempo, o descontentamento agravou-se quando os professores se aperceberam que seriam avaliados pelos seus pares, aos quais muitos não reconheciam competência para tal.Sobre a avaliação, os sindicatos apresentarão a sua proposta transitória a aplicar ainda durante este ano lectivo e que consiste num modelo simplificado baseado na auto-avaliação. Da parte do Governo, pouco se sabe sobre o que será levado à discussão. Na véspera do encontro, a ministra da Educação passou a tarde a evitar pronunciar-se sobre o assunto. Confrontada com as perguntas dos jornalistas à entrada e saída de uma feira de formação em Lisboa, Maria de Lurdes Rodrigues nem sequer respondeu. O seu gabinete também se escusou a adiantar pormenores sobre o que será defendido hoje.Sem avanços, luta regressaráO facto de hoje ser quinta-feira, dia de Conselho de Ministros, e de o Governo poder estar a preparar a aprovação de novas regras para depois as apresentar aos sindicatos, chegou a causar alguma apreensão durante a tarde de ontem. Ainda mais porque o encontro desta tarde chegou a ser convocado para ontem, véspera da reunião do Governo. Mário Nogueira, porta-voz da plataforma sindical, nem sequer pondera essa hipótese. "Seria gravíssimo se isso acontecesse". Mas vai avisando: "se formos confrontados com factos consumados, agiremos em conformidade". Ou seja, retomarão a luta em força. As greves às aulas não deverão acontecer ainda durante este período, até porque a sua convocação exige a colocação de pré-avisos de greve com cinco dias. Mas para dia 19 de Janeiro já estava agendada outra greve geral. O boicote às notas dos alunos também não se apresenta como uma medida eficaz, considera Mário Nogueira. "Até porque os principais prejudicados são os próprios professores que terão de dar as notas no início do próximo período. Os alunos nunca ficarão sem avaliação. Poderão apenas tê-la depois do Natal."

É um dos fenómenos em alta em Portugal, embora esteja ainda por determinar se deste “boom” estatístico resultará uma história de sucesso: entre 2004 e 2007, o número de estudantes adultos que se inscreveu no 1.º ano do ensino superior registou um aumento superior a 2000 por cento. De 551 no ano lectivo de 2004-2005 passou-se para 11.773 em 2007-2008.Em três anos, entraram no superior mais de 30 mil destes estudantes. Não deixa de ser sintomático que a maioria das dezenas de instituições a quem o PÚBLICO pediu informações sobre este grupo não tenha conseguido responder. Mas os dados que chegaram permitem, mesmo assim, apontar tendências. Como esta: a maioria destes novos estudantes reproduz o percurso de marca dos seus colegas mais novos.Fogem da Matemática, privilegiam os cursos de Direito e de Psicologia, a sua taxa de transição de ano está aí dentro da média, mas eles quase não se encontram nas faculdades que, segundo o Ministério do Ensino Superior, garantem melhor empregabilidade, e quando estão naufragam. Alguns números reveladores: segundo dados enviados pela reitoria da Universidade Técnica de Lisboa (UTL), no ano passado estavam inscritos 8994 alunos no Instituto Superior Técnico. Apenas um entrou ao abrigo do concurso especial para os "maiores de 23 anos". No conjunto da UTL, em 2007-08, a taxa de transição neste grupo não chegou aos 50 por cento (em 86 alunos passaram de ano 41).No Instituto Superior de Engenharia de Lisboa a taxa de transição pouco ultrapassou os 20 por cento (em 90 transitaram 19). Na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa estavam inscritos, no ano passado, 6585 estudantes. Destes, 12 entraram ao abrigo do regime "maiores de 23". Nenhum deles passou de ano.A situação é mais risonha na Universidade de Lisboa. "A taxa de sucesso oscilou entre os 60 e os 70 por cento, apresentando resultados idênticos à média geral da Universidade de Lisboa", frisa Ana Paula Curado, responsável pelo Gabinete de Apoio ao Acesso, uma estrutura criada no ano passado junto da reitoria da UL. Mas, por comparação com as outras escolas, o número médio de unidades curriculares concluídas em cada semestre continua a ser "muito inferior" na Faculdade de Ciências. No sector público, em números absolutos, a UL é a que mais estudantes tem do grupo "maiores de 23": 360 ingressos em dois anos (5,6 por cento do total de acessos em 2007-08). No mesmo período, a Universidade Lusófona (particular), que lidera os acessos, recebeu 2466 destes alunos (no ano passado representaram 33,4 por cento dos novos ingressos). Há uma receita de sucesso na origem deste êxito estatístico: condições de acesso mais fáceis e universidades à míngua de alunos. A mudança de legislação ocorrida entre 2005 e 2006 destinou-se, segundo o Governo, a promover "a igualdade de oportunidades no acesso a este grau de ensino, atraindo novos públicos, numa lógica de aprendizagem ao longo de toda a vida". Para a OCDE, que o reafirmou numa conferência que hoje termina em Paris, este é um dos desafios que se colocam a todos os países. E a Portugal mais do que a outros. Alberto Amaral, do Centro de Investigação de Políticas do Ensino Superior da Fundação das Universidades Portuguesas, recorda porquê num artigo que será publicado no Journal of Adult and Continuing Educatio", a que o PÚBLICO teve acesso: Portugal tem "uma população activa com níveis de escolaridade similares aos dos países em desenvolvimento, como o México e a Turquia; e uma força de trabalho com "menos de metade de licenciados do que a média nos países da OCDE (10 por cento e 20 por cento respectivamente, em 1996)".No essencial, baixou-se de 25 para 23 anos a idade mínima necessária para as candidaturas neste regime especial, onde não se exige que os candidatos tenham sequer concluído a escolaridade obrigatória; pôs-se fim aos chamados exames ad hoc, que eram a porta de entrada para este grupo, mas onde a maioria dos candidatos ficava eliminada logo na primeira prova, Língua Portuguesa; passou a valorizar-se, no acesso, a experiência e o percurso profissional e transferiu-se para as escolas a decisão sobre o tipo de selecção. Compensar perdasA saúde financeira do ensino superior depende do número de estudantes inscritos. Mas o cenário de carência - entre 2002 e 2006 inscreveram--se menos 34 mil alunos no superior - em que a promoção do acesso dos "maiores de 23" se concretiza poderá estar na base de uma das fraquezas de origem. Um parecer recente do Conselho Nacional de Educação dá conta dessa preocupação: "Haverá que assegurar que as iniciativas nesta área [vias alternativas de acesso] não sejam desvirtuadas por mecanismos menos sérios de captação, a todo o custo, de alunos pelas instituições de ensino superior".No geral, esta nova porta de entrada está a ser utilizada pelas instituições para "compensar as perdas dos estudantes tradicionais", frisa Alberto Amaral. Ou seja, são as universidades que têm mais problemas em recrutar estes alunos que registam, por comparação ao número total de ingressos, maiores percentagens de estudantes adultos. As universidades dos Açores, da Madeira, de Évora e do Porto, com percentagens entre os 23,3 por cento e os 13,8 por cento, são exemplo disso. Entre os politécnicos, cuja procura por parte dos "maiores de 23" tem vindo a aumentar, há institutos que já roçam os 30 por cento. Esta situação é particularmente gritante no sector privado. Em 2006-2007, cerca de um terço dos estudantes inscritos no 1.º ano era do contingente "maiores de 23" (6598). Na Universidade Moderna, entretanto encerrada por decisão do Governo, em 302 ingressos, 68,5 por cento pertenciam àquele grupo. Na Independente e na Internacional, também encerradas, o seu peso rondava quase os 80 por cento.

O novo estatuto da carreira docente do ensino politécnico dependerá da credibilidade das propostas e sua adequação aos desafios, e não apenas da vontade e capacidade de mobilização dos docentes, afirmou um dirigente da FENPROF, durante uma iniciativa realizada em Coimbra
"Não há oposição entre os interesses dos docentes e as necessidades de desenvolvimento do ensino politécnico e do país, referiu João Cunha e Serra, ao participar num Encontro Nacional do Ensino Superior Politécnico.
O coordenador do ensino superior da FENPROF lamentou a ainda fraca mobilização dos docentes para a revisão do seu estatuto, frisando ser um documento presumivelmente para vigorar duas décadas, para substituir o actual, aprovado há 27 anos.
"Estamos perante um momento importante", sustentou, frisando que "anda tudo com a ideia de que nada vai acontecer de especial, porque ainda não houve uma provocação directa do Ministério".
Na perspectiva de João Cunha e Serra, é, no entanto, de "grande importância para o futuro da situação profissional dos docentes", afirmou.
Ontem, algumas dezenas de docentes do Ensino Politécnico reuniram-se em Coimbra num encontro nacional, para debater propostas sobre o Estatuto, por iniciativa da Federação Nacional dos Professores (FENPROF).
Torres Farinha, presidente do Instituto Politécnico de Coimbra, que participou na reunião, exortou os participantes a um envolvimento em torno de um Estatuto que seja "mais promissor, seguro e independente" no que respeita ao funcionamento das instituições.
O Governo mantém o processo negocial em aberto.

Coimbra, 06 Dez (Lusa) - O coordenador da FENPROF afirmou hoje que os professores retomarão a greve se o Ministério da Educação não suspender e alterar o regime de avaliação dos professores.
"Se o Ministério da Educação quiser guerra, vai ter guerra, e a guerra dos professores é forte. O que exigirmos é seriedade e boa-fé", declarou Mário Nogueira, reafirmando que a reunião do dia 15, "de agenda aberta", com o Ministério da Educação abre a possibilidade de suspensão do regime de avaliação, o que contraria a tese do Governo.
Em declarações aos jornalistas, em Coimbra, sublinhou que foi perante o compromisso de discussão não condicionada nessa reunião, pela primeira vez assumido pelo Governo ao longo deste processo, é que as greves regionais da próxima semana foram suspensas.
Jorge Pedreira, secretário de Estado Adjunto da Ministra da Educação, veio afirmar sexta-feira que a "agenda aberta" do próximo dia 15 não significa que o governo esteja disposto a suspender o regime de avaliação, mas Mário Nogueira considera que isso contraria o decidido na última reunião com aquele responsável.
Mário Nogueira afirma existir uma acta do acordado com o Ministério da Educação, em que as duas partes iriam apresentar os argumentos que sustentam as propostas divergentes, procurando convencer-se uma à outra.
"Quero pensar que o Ministério da Educação tem essa seriedade e boa-fé", referiu, acrescentando que da parte dos sindicatos "a disponibilidade é total", ao ponto de os levar a suspender as greves regionais, e a dar um sinal à sociedade de que querem dialogar para resolver o diferendo.
Na sua perspectiva, o que neste momento se coloca é a suspensão do modelo, e "só por teimosia e obstinação é que o Ministério não quer reconhecer isso".
Referiu que o modelo de avaliação está já praticamente suspenso em todas as escolas. Em 400 delas os professores já assumiram a sua suspensão, e num milhar está parado o processo.
Os sindicatos, com a suspensão do modelo de avaliação, para a negociação de um novo regime, querem que seja adoptado um regime transitório, que incida sobre aspectos científicos e pedagógicos, e não sobre questões administrativas, com admite os Ministério da Educação, referiu.
Na sua perspectiva, a alteração do regime de avaliação dos professores, por mais pequena que seja, vai implicar consequentemente a revisão do Estatuto da Carreira Docente, documento onde pretendem também ver introduzidas outros modificações, nomeadamente no que se refere às quotas de mérito.
Nesse sentido, a propósito da passagem do segundo ano do Estatuto, será realizada uma greve nacional de professores em Janeiro, e caso não haja acordo com o Ministério da Educação sobre o regime de avaliação serão retomadas as greves regionais agora suspensas.
"O secretário de Estado tentou marcar uma posição de força com as declarações que faz. Os sindicatos não precisam, porque está expressa", referiu, em alusão à posição de Jorge Pedreira na sexta-feira e às greves que mobilizaram "94 por cento dos professores".

Um projecto do CDS-PP que defendia a suspensão do processo de avaliação dos professores poderia ter sido hoje aprovado na Assembleia da República, não fossem as ausências de alguns deputados da oposição. PS acabou por chumbar as propostas que foram a votação, mas seis socialistas quebraram a disciplina de voto e manifestaram-se a favor de alguns projectos.Os projectos de resolução do BE, PCP, PSD, PEV e da deputada não inscrita Luísa Mesquita tiveram o voto favorável de cinco deputados do PS: Manuel Alegre, Teresa Portugal, Matilde Sousa Franco, Eugénia Alho e Júlia Caré. No caso do texto do CDS, além dos votos a favor dos elementos da bancada democrata-cristã o documento contou com o apoio do deputado socialista João Bernardo e abstenção da independente Odete João.A votação da proposta do CDS-PP levou mesmo os democratas-cristãos a pedir uma recontagem ao presidente da Assembleia da República. Porém, recontados os votos, Jaime Gama anunciou que o texto foi chumbado com o voto contra de 101 deputados, os votos a favor de 80 deputados e uma abstenção.Da bancada socialista estiveram ausentes na votação 13 deputados, reduzindo, assim, a maioria parlamentar para 101 votos que foram, no entanto, suficientes para chumbar o projecto do CDS-PP, isto porque do lado da oposição faltavam 35 deputados: em vez de 109 apenas 74 estavam presentes.Com os seis votos de deputados do PS, houve um total de 80 votos a favor do projecto democrata-cristão. Ou seja, bastaria haver mais 22 deputados da oposição presentes na votação para o projecto ter sido aprovado, com 102 votos a favor.O PSD foi o partido que registou mais ausências, com 30 dos 75 deputados que formam a bancada a não estarem presentes hoje no Parlamento. Seguiram-se o CDS-PP com três dos 12 deputados a faltarem, o PCP, que não contou com a participação na votação de um dos seus 11 parlamentares, e o Partido Ecologista “Os Verdes” que esteve presente com um dos dois deputados que detém. O BE foi o único partido que teve os seus oito parlamentares todos presentes.Mesmo que todos os 121 deputados do PS tivessem estado hoje presentes, como seis deles votaram a favor e um absteve-se, haveria possibilidade de aprovar o projecto do CDS-PP, se os 109 deputados da oposição estivessem igualmente no hemiciclo. O resultado seria, nesse caso, 115 votos a favor da suspensão da avaliação, 114 votos contra e uma abstenção.PSD desvaloriza ausênciasO líder da bancada parlamentar que hoje registou o mais número de ausências já veio desvalorizar o caso. À saída da votação, o social-democrata Paulo Rangel considerou que a falta dos parlamentares do PSD "não teve relevância para a votação", defendendo que "os números decisivos foram os do PS".Para Paulo Rangel, uma "vitória" só seria possível se 13 deputados da maioria socialista votassem "contra a orientação" da sua bancada. O deputado lembrou, a propósito, que a maioria socialista dispõe de 121 deputados e a oposição apenas 109, ou seja, mesmo que as bancadas do PSD, CDS-PP, PCP, BE e “Os Verdes” não registassem ausências os diplomas seriam chumbados. Paulo Rangel assegurou ainda que a bancada PSD foi toda chamada para a votação destes diplomas, apesar de 30 deputados terem acabado por não estar presentes. "A bancada foi toda mobilizada e chamada. Depois, cada uma assume a sua responsabilidade", salientou.

A Plataforma Sindical dos Professores suspendeu hoje as greves regionais agendadas para a próxima semana, considerando que, pela primeira vez, o Ministério da Educação (ME) aceitou negociar uma eventual suspensão do modelo de avaliação de desempenho.No final de um breve encontro com o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, o porta-voz da Plataforma, Mário Nogueira, anunciou que será realizada no próximo dia 15 uma reunião "onde tudo estará em cima da mesa", nomeadamente a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD)."Perante a disponibilidade do ME, que, pela primeira vez, aceitou uma negociação onde não estão apenas as questões da avaliação mas outros aspectos do ECD, em nome da Plataforma suspendemos as greves regionais da próxima semana", afirmou o sindicalista.A ministra da Educação admitiu ontem estar disponível para alterar e até substituir o actual modelo de avaliação dos professores, mas apenas no próximo ano lectivo e desde que seja aplicado já este ano. "Uma vez iniciada este ano uma avaliação séria dos professores, estarei totalmente aberta à discussão de alterações a este modelo e até à sua substituição, mas em anos seguintes, não neste", disse Maria de Lurdes Rodrigues, no Parlamento.Durante um debate de urgência sobre a avaliação de desempenho dos docentes pedido pelo Bloco de Esquerda, a responsável recusou as acusações de "intransigência" repetidas por todos os sindicatos do sector e por todas as bancadas da oposição. A ministra reiterou, ainda, a sua disponibilidade para avaliar e corrigir o modelo de avaliação proposto pelo Governo, "mas apenas depois de ser aplicado".

Estudantes do ensino básico e secundário manifestaram-se em algumas cidades do país contra as políticas do Ministério da Educação em protestos que, à excepção de Viseu, decorreram sem incidentes.
Na manifestação de Viseu, alguns dos cerca de dois milhares de participantes arremessaram maçãs, bolos e ovos contra a polícia, alguns dos quais atingiram também os jornalistas.
Fonte da Confederação de Associações de Estudantes dos Ensinos Básico e Secundário disse que a polícia teria lançado gás pimenta contra os manifestantes e rasgado alguns cartazes, mas as autoridades desmentem estas acusações.
Na generalidade, os estudantes protestam contra o estatuto do aluno e o regime de faltas e exigem melhores condições nas escolas.
Em Almada, cerca 150 alunos do ensino básico e secundário concentraram-se na Praça da Liberdade, vindos de várias escolas do concelho, para uma manifestação de dez minutos.
Estiveram presentes alunos das escolas Anselmo Andrade, Emídio Navarro, Francisco Simões, Fernão Mendes Pinto, Romeu Correia, Prof. Rui Luís Gomes e Cacilhas Tejo.
As portas desta última escola foram fechadas a cadeado durante a madrugada, uma situação que se manteve até às 08:30, quando foi retomada a normalidade, segundo fonte do conselho directivo.
Os estudantes gritaram palavras de ordem como "Exames nacionais não queremos nunca mais" e "Para o Sócrates piar fininho, só a luta é o caminho", tendo também exibido um cartaz em que se lia "Pela escola pública democrática, a luta continua".
Os manifestantes foram convocados por panfletos e através do site "hi5", segundo apurou a Lusa junto de alguns alunos.
Os estudantes, que disseram não centrar os protestos na ministra da Educação, mas no primeiro-ministro e no Governo, reivindicam igualmente o acesso ao ensino publico gratuito, a implementação da educação sexual nas escolas e o aumento do numero de funcionários nas escolas.
Em Sintra, os protestos centraram-se na Escola Secundária de Leal da Câmara, mas apenas nos intervalos das aulas, que não sofreram qualquer perturbação, apurou a agência Lusa no local.
Por iniciativa da associação de estudantes da escola foram recolhidas assinaturas contra o estatuto do aluno e o regime de faltas e a exigir melhores condições nas escolas.
Segundo fonte da associação, que faz parte da Delegação Nacional das Associações de Estudantes do Ensino Básico e Secundário, o abaixo-assinado, conta com 10 mil assinaturas.
No distrito de Leiria, os protestos dos estudantes do ensino básico e secundário só se fazem ouvir na Nazaré, no Externato D.Fuas Roupinho, duas dezenas de alunos concentraram-se à porta da escola, faltando às aulas.
No Porto decorreu uma manifestação com cerca de três dezenas de estudantes na Praça dos Aliados e em Coimbra cerca de duas dezenas de estudantes da Escola Secundária Avelar Brotero manifestaram-se nas galerias do edifício frontal à escola, para se protegerem da chuva que se fazia sentir.
A PSP de Coimbra e da Figueira da Foz não tinham conhecimento de outras manifestações nestas duas cidades, informação idêntica à veiculada pela GNR relativamente ao distrito. Na Guarda e no distrito da Covilhã não há notícia de protestos e o mesmo aconteceu no Alentejo, em Évora, Beja e Portalegre.

Estudantes do básico e secundário estão a participar em protestos descentralizados contra a política do Ministério da Educação à porta de várias escolas, nalguns casos seguidos de manifestações, segundo fontes das organizações estudantis.
Segundo André Martelo, da Confederação de Associações de Estudantes dos Ensinos Básico e Secundário, as escolas estão abertas, mas nalgumas delas os estudantes estão a concentrar-se à porta e a preparar manifestações.
Citou como exemplo o Seixal, onde os estudantes desfilaram até a um parque, em Almada, com manifestação até à Praça da Liberdade, e no Barreiro e na Moita, com desfiles até ás respectivas câmaras municipais.
Aludiu também a protestos semelhantes no Porto, Coimbra e Viseu.
Por seu lado, a Plataforma Estudantil "Directores NÃO" está a recolher à porta de várias escolas por todo o país assinaturas para exigir a demissão da ministra da Educação, uma acção que no caso de Murça, em Vila Real, será seguida de uma manifestação até à Câmara Municipal.
"Temos já 3.500 assinaturas no nosso abaixo-assinado e esperamos em breve chegar até às 10.000", disse à Lusa Luís Baptista, porta-voz desta estrutura associativa.
Acrescentou que estas acções estão a decorrer em várias escolas secundárias do país, nomeadamente dez na região de Lisboa, e também Oeiras, Amadora, Sintra, Porto e Coimbra.
Segundo Luís Baptista, o despacho do Governo que clarifica o regime de faltas continua a não satisfazer os estudantes, considerando que, por exemplo, continua a apenas considerar justificadas as faltas por doença, deixando de fora outras razões, como, por exemplo, morte de um familiar ou tarefas associativas.
Nos protestos não participa a Plataforma Nacional de Associações do Ensino Básico e Secundário, criada há cerca de um mês, por estar a aguardar resposta do Ministério da Educação às reivindicações que apresentou na semana passada.
"Foi aberto um canal de diálogo com o Ministério, pelo que não faz sentido fazer agora este protesto", disse à Lusa Eduardo Fernandes, desta Plataforma, que congrega associações de estudantes em cerca de 11 distritos.
Disse ainda que o manifesto desta estrutura associativa, lançado a 26 de Novembro, foi já subscrito por mais de três dezenas de associações de estudantes.
Entre as preocupações desta plataforma está a ausência de vias que permitam o "esclarecimento de políticas de educação e juventude implementadas", algumas "dúvidas na interpretação do Estatuto do Aluno, nomeadamente, no regime das faltas" ou a ausência de aulas de educação sexual em todas as escolas.
Associações de estudantes de Lisboa, Porto, Almada, Barreiro, Viseu, Esmoriz, Seixal, Sintra, Sever do Vouga, Albergaria-a-Velha, Aveiro, Ovar, Anadia, Vale de Cambra, Santa Maria da Feira, Águeda, Vagos, Espinho, São João da Madeira e Nazaré, entre outras localidades, anunciaram a sua adesão aos protestos de hoje.

Estudantes do ensino básico e secundário manifestaram-se hoje em algumas cidades do país contra as políticas do Ministério da Educação em protestos que, à excepção de Viseu, decorreram sem incidentes.Na manifestação de Viseu, alguns dos cerca de dois milhares de participantes arremessaram maçãs, bolos e ovos contra a polícia, alguns dos quais atingiram também os jornalistas. Fonte da Confederação de Associações de Estudantes dos Ensinos Básico e Secundário disse que a polícia teria lançado gás pimenta contra os manifestantes e rasgado alguns cartazes, mas as autoridades desmentem estas acusações. Em Almada, cerca 150 alunos do ensino básico e secundário concentraram-se na Praça da Liberdade, vindos de várias escolas do concelho, para uma manifestação de dez minutos. Os estudantes gritaram palavras de ordem como "Exames nacionais não queremos nunca mais" e "Para o Sócrates piar fininho, só a luta é o caminho", tendo também exibido um cartaz em que se lia "Pela escola pública democrática, a luta continua". Os manifestantes foram convocados por panfletos e através do site "hi5", segundo apurou a Lusa junto de alguns alunos. Os estudantes, que disseram não centrar os protestos na ministra da Educação, mas no primeiro-ministro e no Governo, reivindicam igualmente o acesso ao ensino público gratuito, a implementação da educação sexual nas escolas e o aumento do número de funcionários nas escolas. Em Sintra, os protestos centraram-se na Escola Secundária de Leal da Câmara, mas apenas nos intervalos das aulas, que não sofreram qualquer perturbação, apurou a agência Lusa no local. Por iniciativa da associação de estudantes da escola foram recolhidas assinaturas contra o estatuto do aluno e o regime de faltas e a exigir melhores condições nas escolas. Segundo fonte da associação, que faz parte da Delegação Nacional das Associações de Estudantes do Ensino Básico e Secundário, o abaixo-assinado, conta com 10 mil assinaturas. No distrito de Leiria, os protestos dos estudantes do ensino básico e secundário só se fazem ouvir na Nazaré, no Externato D.Fuas Roupinho, duas dezenas de alunos concentraram-se à porta da escola, faltando às aulas. No Porto decorreu uma manifestação com cerca de três dezenas de estudantes na Praça dos Aliados e em Coimbra cerca de duas dezenas de estudantes da Escola Secundária Avelar Brotero manifestaram-se nas galerias do edifício frontal à escola, para se protegerem da chuva que se fazia sentir. A PSP de Coimbra e da Figueira da Foz não tinham conhecimento de outras manifestações nestas duas cidades, informação idêntica à veiculada pela GNR relativamente ao distrito. Na Guarda e no distrito da Covilhã não há notícia de protestos e o mesmo aconteceu no Alentejo, em Évora, Beja e Portalegre.

Apenas um dia depois da greve que garantem ter sido "histórica", os sindicatos de professores voltam hoje aos protestos contra o modelo de avaliação, iniciando uma vigília em Lisboa, enquanto a ministra vai ao Parlamento explicar o conflito com a classe. No mesmo dia, os estudantes do básico e secundário realizam um “dia nacional de luta” contra as políticas do Ministério da Educação.Desde as 10h00 de hoje e até às 22h00 de sexta-feira, dirigentes sindicais e docentes prometem não arredar pé da porta do Ministério da Educação, na Avenida 5 de Outubro, em Lisboa, numa vigília de 36 horas convocada na manifestação nacional que a 8 de Novembro reuniu cerca de 120 mil professores. Já a ministra Maria de Lurdes Rodrigues vai novamente à Assembleia da República para uma audição de urgência, a pedido do Bloco de Esquerda, que deverá ter como tema principal o processo de avaliação de desempenho dos professores e o diferendo que opõe sindicatos e Ministério da Educação. Na quarta-feira, a contestação à ministra fez-se de Norte a Sul do País na maior greve de sempre dos professores. O Ministério garante que a greve contou com uma adesão de 61 por cento, menos 33 pontos percentuais do que os dados avançados pelos sindicatos. Alunos ainda contra o regime de faltasVárias plataformas de associações de estudantes convocaram também para hoje protestos. O regime de faltas do Estatuto do Aluno é o principal alvo do descontentamento, apesar do esclarecimento dado pelo Governo há poucas semanas. Contudo, os exames nacionais e o novo modelo de gestão das escolas também se contam entre as queixas dos estudantes. Associações de estudantes de Lisboa, Porto, Almada, Barreiro, Viseu, Esmoriz, Seixal, Sintra, Sever do Vouga, Albergaria-a-Velha, Aveiro, Ovar, Anadia, Vale de Cambra, Santa Maria da Feira, Águeda, Vagos, Espinho, São João da Madeira e Nazaré, entre outras localidades, anunciaram a sua adesão aos protestos de hoje.

A oposição voltou hoje a deixar duras críticas à insistência do Ministério da Educação em manter o processo de avaliação de desempenho dos professores, com o Bloco de Esquerda (BE) a classificar a paralisação dos docentes como uma "greve histórica".O tema da greve dos professores, que segundo dados do ministério da Educação obrigou ao encerramento de 30 por cento das escolas, foi levado ao debate no plenário da Assembleia da República pelo BE, com a deputada Cecília Honório a saudar todos os docentes que aderiram à paralisação. "Hoje é mais um dia em que só o orgulho de ser professor vence", salientou a deputada do BE, destacando que o actual Governo não só conseguiu provocar "a maior manifestação", como "a maior greve das últimas décadas".Cecília Honório voltou a exigir a suspensão imediata do processo de avaliação de desempenho dos professores, considerando trata-se de um "modelo injusto e sem sentido". E sublinhou: "A ministra da Educação já perdeu a confiança do país, perdeu as escolas e os seus profissionais". A responsável acrescentou que a forma como o ministério reagiu à greve de hoje é elucidativa do "total isolamento e alheamento" face ao que se passa. "Todos perceberam que as escolas ficaram vazias", afirmou, acusando o secretário de Estado de "jogar com as palavras" ao dizer que as escolas estiveram abertas.Pelo CDS-PP, o deputado Mota Soares assinalou igualmente a grande adesão à greve por parte dos professores, considerando que "a escola parou". "Hoje é mais fácil encontrar uma agulha num palheiro do que um professor que não faça greve", ironizou por sua vez o deputado do PCP Miguel Tiago, assinalando que o PS está cada vez mais isolado neste processo. "Todos os partidos já apresentaram projectos de resolução para suspensão do processo de avaliação", lembrou."É fundamental deixar de se perder tempo", corroborou o deputado do PSD Emídio Guerreiro, insistindo igualmente na necessidade de suspender o modelo de avaliação para "devolver às escolas a tranquilidade que precisam". Em defesa do modelo de avaliação proposto pelo ministério da Educação, a deputada do PS Paula Barros recusou as críticas da oposição, acusando-os de "aproveitamento político"."Reconhecemos a capacidade negocial do Governo", acrescentou ainda a deputada socialista, assegurando que o processo de avaliação de desempenho dos professores é mais um instrumento para fomentar a confiança e criar condições de igualdade nas escolas. "Os argumentos do PS não vingam, não colhem nesta matéria. O que está em causa é a qualidade do ensino", contrapôs o deputado do partido ecologista Os Verdes Francisco Madeira Lopes.

Os estudantes do ensino básico e secundário de todo o país promovem amanhã um dia nacional de luta contra o novo Estatuto do Aluno, os exames nacionais, a privatização do ensino e pela gestão democrática das escolas.A acção nacional de luta, organizada pela Delegação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Secundário e Básico, irá decorrer através do desfile de escolas em vários concelhos do país. "Não se vai assistir a uma manifestação única como aconteceu dia 5 de Novembro, mas a ideia é que seja concelho a concelho e escola a escola uma série de protestos ou greve às aulas ou fecho de escolas ou concentrações em vários locais", disse Luís Baptista, porta-voz da Plataforma Estudantil " Directores NÃO!", uma das associações que aderiu ao protesto.Segundo Luís Baptista, a alteração que foi feita ao estatuto do aluno, nomeadamente a clarificação ao regime de faltas, continua a não satisfazer os estudantes. "Nós consideramos que isto foi quase como dar um docinho a uma criança para ver se ela se cala. Visou mediaticamente tentar parar a luta dos estudantes e consideramos que não, não chega", disse. Este aluno considerou que, mesmo em relação ao regime de faltas, este despacho do Ministério da Educação (ME) apenas considera justificadas as faltas por doença, deixando de fora outras razões, como, por exemplo, morte de um familiar ou tarefas associativas."O novo modelo de gestão das escolas, ou seja, a criação da figura do Director, o fim da votação directa do Conselho Pedagógico, o fim da Assembleia de Escola e a criação do Conselho Geral, em que se permite a entrada nas escolas das empresas, a educação sexual que ainda não foi não posta em prática nas escolas" são, segundo Luís Baptista, razões para o protesto.Contactado pela Agência Lusa, Eduardo Fernandes, da Plataforma Nacional de AE do Ensino Básico e Secundário demarcou-se do protesto. "Não nos revemos nas manifestações que têm existido por todo o país. Fomos muito bem recebidos pelo ME, que está a trabalhar nas nossas propostas", disse.Até ao momento já aderiram ao protesto associações de estudantes de Lisboa, Porto, Almada, Barreiro, Viseu, Esmoriz, Seixal, Sintra, Sever do Vouga, Albergaria-a-Velha, Aveiro, Ovar, Anadia, Vale de Cambra, Santa Maria da Feira, Águeda, Vagos, Espinho, São João da Madeira e Nazaré, entre outras localidades.

Será a sexta greve de professores contra a política educativa do Governo de José Sócrates, mas a de hoje será "histórica", confiam os dirigentes das duas maiores federações sindicais (Fenprof e FNE). Ambos falam numa adesão "superior a 90 por cento", com milhares de alunos a ficarem sem aulas, na que esperam ser a "maior" paralisação de sempre desta classe."Desde 2006 que os professores não recorrem à greve, que é uma forma de luta muito dura, muito violenta. Têm feito os seus protestos à noite, aos fins-de-semana. Mas agora atingiram o ponto limite da insatisfação, da indignação, da revolta mesmo", afirma Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof e porta-voz da plataforma que reúne os 11 sindicatos do sector, todos apoiantes da paralisação.No centro de mais uma das várias acções de contestação aprovadas a 8 de Novembro, dia em que 120 mil docentes (quatro quintos da classe) se manifestaram em Lisboa, continua a estar o modelo de avaliação de desempenho dos professores, contemplado no novo Estatuto da Carreira Docente.Os sindicatos impõem a suspensão como condição para a negociação de um sistema transitório para este ano lectivo e de uma versão definitiva a aplicar a partir do próximo. A tutela diz que não está disposta por agora a ir mais longe do que a simplificação do modelo (a segunda nos dois anos de vigência do novo sistema). Ministra e secretários de Estado têm garantido que as medidas anunciadas resolvem as dificuldades que foram sentidas nas escolas. "O ME diz que só negoceia se for a simplificação do seu modelo. Para o futuro, aceita ajustes no seu modelo. Acabar com a divisão da carreira em duas categorias, nem pensar. Há uma completa insensibilidade. Não percebem que isto não é um braço-de-ferro com os sindicatos, mas com os professores todos. Não se pode ter um conflito com todos os docentes", defende Mário Nogueira. Entre acusações mútuas de intransigência, a adesão à greve poderá determinar uma evolução neste impasse. O líder da Fenprof acredita que a resposta maciça dos professores fará com que "as condições políticas do Governo para manter a sua intransigência diminuam ainda mais".Se a adesão ficar aquém das expectativas, então os sindicatos tirarão as suas ilações. Mas aí estamos no domínio da "pura ficção", acredita Mário Nogueira. "Na véspera de uma greve ou de outro protesto, conseguimos sentir o que vai ser o dia de amanhã. Percebemos quando há silêncio e quando há entusiasmo." Concentrações nas escolas"Se esta greve falha, falha tudo!". Maria Eduarda Luz, professora de Economia na Escola Secundária Eça de Queiroz, em Lisboa, está convicta de que o dia de hoje é decisivo para o que vier a ser o futuro da escola em Portugal. Não só, nem sobretudo, por causa do modelo de avaliação, mas devido àquilo que está na sua base, o Estatuto da Carreira Docente, que resume assim: consubstanciou a divisão da classe em duas categorias, os titulares e aqueles que o não são, contando apenas para o efeito os últimos sete anos de actividade, e valorizando o exercício de cargos em detrimento da parte lectiva. "É esta divisão que criou o mau clima que se está a viver nas escolas", sublinha Maria Eduarda, docente há 25 anos, lembrando que já em 2007 a maioria dos professores da Eça de Queiroz se pronunciou contra esta medida. Mas apesar dos antecedentes, ontem não escondia receios: "Há muitos a desmobilizar, sobretudo em Lisboa". Foi uma das razões que a levaram a deitar mão a O'Neill, lembrando em cadeia, via e-mail: "O medo vai ter tudo/ quase tudo/ e cada um por seu caminho/ havemos todos de chegar/ quase todos a ratos".Tem sido uma espécie de corrente, que foi ganhando corpo na blogosfera e agora parece ser já um movimento de norte a sul: muitos professores em greve vão começar o dia concentrados frente às suas escolas e desfilar depois até ao largo da câmara municipal. É o que está previsto, entre outros locais, para Setúbal, Sintra, Portimão ou Ponte de Lima. É o que está combinado também entre os docentes da Secundária da Póvoa de Lanhoso: "Desta vez são as direcções sindicais que estão a reboque dos professores", diz Daniel Martins, docente de Informática nesta escola, que está "no início da cadeia". Hoje vai ser a sua primeira greve como professor (ensina há dois anos) e está optimista. Um mandato de protestosNa Escola Básica 2-3 José Cardoso Pires, na Amadora, sempre se participou muito pouco em greves. Mas Francisco Santos, professor de Educação Física, espera que hoje se quebre a tradição. Um sinal que lhe dá "alguma confiança": já depois das novas medidas de simplificação da avaliação anunciadas pela ministra da Educação, 115 dos 120 professores presentes numa assembleia geral votaram pela suspensão daquele processo. A paralisação de hoje é mais um capítulo numa história que dura há quatro anos e que tem levado sindicatos e milhares de professores a contestar as políticas da equipa liderada por Maria de Lurdes Rodrigues. Meses depois de ter assumido a pasta, em 2005, a ministra da Educação enfrentou a primeira greve e na mais complicada das alturas: a semana dos exames nacionais. Em causa estava o congelamento das carreiras dos professores durante ano e meio e o aumento da idade da reforma dos 60 para os 65 anos de idade e 40 de serviço. Para garantir que os alunos não eram prejudicados, o Ministério da Educação recorreu à requisição de serviços mínimos e o protesto acabou por ter poucas consequências. Apenas duas centenas de alunos se viram impedidos de estrear os exames nacionais do 9.º ano, fazendo-os semanas mais tarde.A alteração da organização dos horários dos professores foi o segundo grande foco de conflito, levando à realização de novas greves, em Novembro desse mesmo ano e em Fevereiro de 2006. Mas foi a revisão do estatuto da carreira docente que acabou por precipitar a ruptura definitiva. A divisão da carreira de professor em duas categorias, a imposição de quotas para aceder à mais elevada (a de titular) e a criação de um sistema de avaliação com critérios "subjectivos" passaram a ser os motes de uma contestação que não parou de agravar--se. Em Junho de 2006 saíram sete mil docentes à rua. Em Novembro de 2008, foram cerca de 120 mil.