Cerca de 500 investigadores e professores universitários estão no desemprego e enfrentam situações financeiras graves, visto não terem direito ao subsídio de desemprego, denunciaram hoje os Trabalhadores Social-Democratas (TSD).
Arménio Santos, dos TSD, disse que teve conhecimento de "situações concretas" de investigadores e professores universitários que estão sem capacidade financeira para cumprir os seus compromissos, nomeadamente ao nível da amortização dos empréstimos bancários. "São situações perfeitamente incompreensíveis que não fazem sentido", frisou Arménio Santos, sustentando que o Governo e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior assistem com indiferença a esta realidade.Os TSD recordam que o PS vetou este ano na Assembleia da República a atribuição do subsídio de desemprego a estes profissionais. O PS chumbou em Fevereiro os projectos-lei do PCP, Bloco de Esquerda e CDS-PP, que pretendiam a atribuição do direito ao subsídio de desemprego aos docentes e investigadores do ensino superior, apesar dos votos favoráveis de toda a oposição.Na altura, o Governo assegurou que apresentará até final de 2007 uma proposta de lei no mesmo sentido, abrangendo os docentes e todos os trabalhadores da Administração Pública nas mesmas condições."Os trabalhadores sujeitos a esses contratos [contratos administrativos de provimento] incluem parte dos docentes do Ensino Superior, mas também outros subgrupos da Administração Pública. Queremos uma solução global e não parcial, como a prevista nesses projectos-lei", afirmou na ocasião à agência Lusa o ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva.Arménio Santos alertou ainda para os critérios "absurdos e irracionais" que estão na base do despedimento de docentes, denunciando situações de concursos sem a presença do presidente do júri e de conselhos directivos, caso do Algarve, "que despedem quem querem à margem de quaisquer critérios com base na competência, empenho e habilitações".Os TSD reclamam assim do Governo uma política que devolva a transparência e a dignidade ao exercício da função docente e investigação e que garanta protecção social àqueles que por qualquer motivo fiquem no desemprego.