Sindicatos insistem que a avaliação deve ser suspensa
Quem tiver uma classificação "regular" ou "insuficiente" na primeira avaliação de professores livra-se das consequências negativas previstas para estas notas, que só terão efeitos se vierem a ser confirmadas posteriormente. Esta é a nova proposta do Ministério da Educação, apresentada ontem numa reunião com os sindicatos que contou com a quase inédita presença de Maria de Lurdes Rodrigues. Os sindicatos insistem na suspensão do processo e consideram não existirem ainda razões para desistirem das acções de luta programadas. Mas vão reunir esta tarde para elaborar uma contra-proposta, que será discutida amanhã com a ministra. O regime de avaliação prevê que as classificações de "muito bom" ou "excelente" (para as quais serão estabelecidas quotas) permitam progredir mais depressa, enquanto quem tiver "bom" avança ao ritmo normal. Com um "regular", o professor sujeita-se a que o período em análise não valha para a contagem de tempo de serviço para subir na carreira e um "insuficiente" pode mesmo conduzir à sua exclusão da profissão.Em nome da "tranquilidade"É aos professores que venham a encontrar-se numa destas duas últimas situações que a ministra propõe oferecer "uma segunda oportunidade", atendendo ao facto de a avaliação se encontrar "num primeiro ciclo" e tendo em vista a "tranquilidade" deste. "Será necessário confirmar essa avaliação com uma nova avaliação", explicou Maria de Lurdes Rodrigues. "Quando for avaliado novamente no ano seguinte, se voltar a ter regular ou insuficiente então os efeitos negativos fazem-se sentir", disse, acrescentando que este regime excepcional será válido "para todos os professores". Ou seja: tanto para os cerca de 7000 contratados e quadros em ano de progressão, que têm de ser avaliados este ano, como para os mais de 130 mil sujeitos a uma classificaçãobienal, que só será conhecida no final do próximo ano lectivo.Mário Nogueira, porta-voz da Plataforma" de sindicatos que tem vindo a reunir com a tutela, registou as "intenções" do Ministério em relação ao impacto da avaliação e a outros aspectos reivindicados pelos sindicatos, como a definição de um número de horas semanais para as actividades não lectivas dos docentes. Porém, considerou que, além de "muito genérica", a proposta da ministra é também "muito insuficiente", por não contemplar a hipótese da suspensão da avaliação, tema que os professores consideram "obrigatório" nas negociações, nem as reivindicações para a suspensão, até ao próximo ano lectivo, dos mecanismos previstos no novo regime de autonomia e gestão da escolas. "A manter-se apenas este documento, não há razão nenhuma para que os professores levantem ou aliviem as formas de luta que estão preparadas", avisou. "Avaliação está em curso"A propósito do pedido de suspensão da avaliação e da sua condução sob forma experimental no próximo ano lectivo, Mário Nogueira disse que a reunião "não mudou em nada" a convicção dos sindicatos: "Consideramos que, de facto, não tem sentido, a pouco mais de um mês e meio do final do ano lectivo, avançar com uma avaliação que deveria incidir sobre um ano inteiro", insistiu, dando "os exemplos da Madeira e dos Açores, que decidiram parar com a avaliação". A ministra voltou, por sua vez, a repetir que "a avaliação está em curso em todas as escolas", rejeitando a ideia de que o processo só agora se inicia. De resto, apesar de a tutela ter prometido "flexibilizar" os critérios de avaliação dos professores nas escolas com maiores dificuldades, Maria de Lurdes Rodrigues disse que só com "razões muito justificadas", se poderá dispensar os estabelecimentos de avaliarem parâmetros como "a assiduidade, o exercício de cargos, o cumprimento do serviço não-lectivo, o cumprimento do serviço lectivo e os resultados escolares dos alunos". Para Maria de Lurdes Rodrigues, estes são "elementos de que as escolas dispõem" e o" trabalho a fazer é um trabalho de sistematização e de avaliação". Por outro lado, admitiu, a observação de aulas pode ser um aspecto a dispensar este ano, por envolver "planeamento e recursos". A ministra desvalorizou ainda as questões de calendário, lembrando que o que prevê o diploma da avaliação "até é que a ficha só seja preenchida a 15 dias do prazo".