PGR: órgãos directivos de escolas "têm dever cívico" de comunicar casos de violência
Os conselhos directivos das escolas "têm de ter coragem, obrigação e dever cívico para participarem" os casos de violência que ocorrerem nos respectivos estabelecimentos de ensino, defendeu hoje o procurador-geral da República, no final de uma audiência com o chefe de Estado, Cavaco Silva.Pinto Monteiro considerou ainda que os docentes não devem recear represálias ao denunciarem os casos de violência e indisciplina de que são vítimas. Tal como já tinha sustentado, o procurador-geral da República (PGR) insistiu que se tratam de "ilícitos criminais" que têm de ser denunciados, não podendo existir "um sentimento de impunidade". Quanto ao caso ocorrido na Escola Secundária Carolina Michaelis, no Porto, cuja divulgação através de um vídeo colocado na Internet motivou a abertura de uma investigação por parte do Ministério Público, Pinto Monteiro afirmou que é um caso "insignificante", tendo em conta que tem "elementos seguros de que há alunos que vão armados para as escolas". Para o PGR, o que se passou na escola do Porto é "chocante", mas "não é o mais grave".Sobre a audiência com o Presidente da República, Pinto Monteiro disse que Cavaco Silva partilha da sua preocupação e está "altamente" sensibilizado para o problema da violência nas escolas.O chefe de Estado recebeu o PGR onde a violência nas escolas foi um dos temas abordados, após a repercussão dos últimos casos divulgados na imprensa e os reiterados avisos da Procuradoria para a importância do combate a estes casos.No regresso de uma recente visita oficial a Moçambique, Cavaco Silva manifestou-se chocado com um vídeo relativo ao caso da Secundária Carolina Michaelis, onde um aluna e professora se envolvem em confronto após a docente ter tirado um telemóvel à estudante durante uma aula.No último mês e meio, o Ministério Público deduziu três acusações e reabriu um inquérito em quatro casos de violência escolar registados no Distrito Judicial de Lisboa. Segundo a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, foram sinalizados durante a primeira quinzena de Fevereiro, em articulação com a Equipa de Missão para a Segurança Escolar, quatro inquéritos, tendo os factos ocorrido entre Setembro e Novembro de 2007.Fonte da Procuradoria-Geral da República disse à Lusa que estes casos tratam-se "maioritariamente" de encarregados de educação que agrediram professores ou funcionários da escola.Duas das ocorrências de violência escolar objecto de participação criminal registaram-se em Almada e Montijo e as restantes em Lisboa. Nas três primeiras foi deduzida acusação, entre 15 de Fevereiro e 28 de Março, e na outra foi reaberto inquérito, na segunda-feira.Na semana passada, Pinto Monteiro, revelou ainda que o Ministério Público está a investigar "algumas dezenas" de casos de violência nas escolas em todo o país, tanto de alunos que agridem professores como de docentes que agridem estudantes.
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