O secretário regional da Educação, Francisco Fernandes, afirmou hoje que na Madeira apenas se registaram, nos últimos anos, dois casos de violência nas escolas do arquipélago. "Tivemos dois casos de violência envolvendo aluno e professor nos anos mais recentes, um deles com uma criança de 11 anos do quinto ano e outro com uma menina do sétimo", disse Francisco Fernandes à margem de uma iniciativa da Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação.Segundo o responsável pela Educação madeirense, as situações de violência nas escolas registadas na Madeira são "questões meramente pontuais", sendo que num caso "a própria escola agiu e noutro a Secretaria Regional actuou, sendo um processo que ainda está em curso".Para Francisco Fernandes, o objectivo é "cortar o mal pela raiz e actuar rapidamente e com justiça". "Não são situações preocupantes, face à nossa dimensão de termos escolas a funcionar 11 meses por ano, num universo de 60 mil alunos, longe dos indicadores graves de violência do resto do país e do que se passa na Europa", acrescentou.Na Madeira, o Estatuto do Aluno é diferente daquele que vigora a nível nacional, não prevendo penalizações como a transferência de escola. A medida punitiva mais grave estipulada no arquipélago é o serviço à comunidade.Em relação ao Estatuto da Carreira Docente, o governante adiantou que está em fase de regulamentação, admitindo a possibilidade de haver nova auscultação aos sindicatos. "É um processo relativamente moroso e com alguma complexidade, sendo mais de 20 regulamentos que vão sair. Estamos a trabalhar no esqueleto e vai seguir-se uma fase de audição das estruturas sindicais, após o que iremos elaborar uma proposta para discussão e negociação", explicou.Francisco Fernandes realçou que o processo está agora "numa fase em que estão a ser delineadas umas linhas gerais dos vários regulamentos, depois serão ouvidos os sindicatos e outras representações dos professores e será construída uma proposta para discussão". O responsável garantiu que todo este processo "vai acontecer este ano, pelo que o Estatuto não terá nenhuma aplicação em 2008 e provavelmente em 2008/2009 alguns desses regulamentos ainda não vão estar em vigor".Sobre a polémica em torno da avaliação dos professores, Francisco Fernandes apontou que o Estatuto "é diferente e o objectivo é, na medida do possível, fugir à burocratização da avaliação" dos professores, embora considere ser impossível que seja meramente qualitativa, pelo que "tem de haver parâmetros quantificáveis".