Os casos de indisciplina em ambiente escolar podem ser reduzidos caso as escolas saibam diagnosticar a origem do comportamento inadequado e ir ao encontro das crianças mais problemáticas. Para João Amado,investigador em Ciências da Educação na Universidade de Coimbra, não é justo pensar que a indisciplina afecta, apenas, escolas inseridas em ambientes sociais desprotegidos. "Independentemente dos ambientes sociais de onde provêm os alunos, a escola pode ser um meio problemático se não houver uma boa gestão e um bom relacionamento dos professores com os alunos", defendeu.Para aquele professor universitário, os factores sociais têm grande influência no comportamento dos alunos e, por isso, não se lhes pode deixar de atribuir importância. "Em escolas inseridas em bairros sociais onde se verificam mais problemas, há a necessidade de conhecer bem as motivações dos jovens e procurar atender às suas necessidades", salientou.João Amado explica que, em ambientes sociais menos favorecidos, há muitos famílias com grandes instabilidades financeiras e culturais, o que acaba por se reflectir na escola. "Nesses casos, a escola tem de lhes oferecer currículos alternativos ao ensino regular, de preferência com uma formação profissional que os prepare para a vida após a escolaridade básica", referiu.Contudo, João Amado fez notar que os casos de indisciplina também existem em escolas inseridas em meios sociais favoráveis, em crianças e adolescentes oriundos de famílias das classes média e alta."Normalmente, são miúdos oriundos de contextos familiares onde há falta de autoridade, alguma desorientação e uma má gestão das relações entre mãe e pai. Tudo isto acaba por se reflectir na vida dos filhos", explicou."Quer sejam oriundos de bairros sociais, quer de ambientes mais favorecidos, para estes miúdos a escola não é um sítio agradável. É sobretudo um lugar onde demonstram grandes dificuldades de relacionamento com os professores", disse.Três tipos de professoresJoão Amado refere casos de jovens que ao longo da história de vida começam uma má relação com a escola. "É algo que vai surgindo na maneira de estarem em relação à escola, aos professores e aos colegas e que, por vezes, os deixa traumatizados", realçou. E deixa um exemplo, o caso de uma criança que reprova no 1.º ciclo do Ensino Básico. "Por vezes, o insucesso no início da escolaridade pode ser o princípio de uma má relação com a escola", explicou ao JN.Mais ainda, para João Amado a indisciplina na escola pode, também, ter por base a própria atitude do professor, a forma como ele se relaciona com a turma. "Há muitos motivos pelos quais os professores podem ser a origem da indisciplina na sala de aula. Normalmente, são aqueles que não são capazes de mostrar às crianças e adolescentes que existe um conjunto de regras que devem ser cumpridas", referiu.Para aquele investigador, há três tipos de professores os autoritários ("aqueles que impõem as regras, mas de uma forma autoritária), os muito permissivos ("os docentes que, por uma questão de personalidade, têm muita dificuldade em fazer entender que há regras a respeitar numa sala de aula, e por isso, permitem que os alunos façam tudo") e os que sabem agir correctamente ("aqueles que sabem fazer respeitar as regras da sala de aula, sem impor, mas explicando e dialogando com os alunos"). Para João Amado, é destes últimos que os alunos gostam, porque conseguem dialogar com eles na base do respeito mútuo."Os professores que não conseguem manter as regras e, por isso, não conseguem ensinar, não conseguem fazer aprender e acabam por criar um mal-estar na sala de aula, além de não se sentirem bem também", sublinhou.Neste passo, chama a atenção para a importância da formação inicial dos professores. O investigador tem acompanhado muitos estagiários das escolas superiores de educação e sabe que, no currículo dos cursos, falta a preparação para a boa gestão de uma sala de aula.Formação precisa-se"Os cursos têm disciplinas muito teóricas e os currículos esquecem esta dimensão que é fundamental", referiu. "Não raro, os meus alunos referem exactamente isso, que ao longo do curso não são preparados para saber lidar com o comportamento dos alunos numa sala de aula".Para João Amado, a questão da boa gestão do espaço da sala de aula deveria de fazer parte da própria formação contínua dos professores. "Nem seria necessário realizar acções de formação formais, mas apenas encontros de reflexão sobre este tema", defendeu o o investigador."Em todas as escolas há sempre professores com dificuldades de gerir os comportamentos dos alunos. Assim, cabe à escola identificar esta dificuldade e promover encontros de professores, onde os mais experientes pudessem orientar os mais novos", explicou.

Colisões galácticas ou momentos amorosos?
Há muito sabemos que as galáxias não são conjuntos de corpos celestes estáticos e imutáveis, mas antes partes de um universo em permanente expansão onde alguma coisa está sempre a acontecer, embora muitas vezes a um ritmo de milhões de anos, imperceptível para a limitada parcela de tempo que nos está reservada.Ainda assim, há imagens que nos apanham de surpresa. Que nos deixam, até, ligeiramente desconfortáveis. Como se houvesse algo de reconfortante na presunção de que aqueles arquipélagos de luz, na imensa escuridão do espaço, são eternos, e eternamente solitários.Nas celebrações do 18.º aniversário do Hubble, como que marcando a definitiva chegada à maioridade do telescópio espacial, a NASA divulga um inédito conjunto de 59 registos fotográficos onde, em rigor científico, se observa uma colisão entre gigantes e a subsequente destruição e reorganização das estrelas e dos restantes corpos que as compõem. Um acontecimento raro em si mesmo - acontece uma vez num milhão no universo conhecido - mas que ganha uma nova escala quando nos surpreendemos a acreditar que o que vemos é algo de mais...vivo.Felizmente, os cientistas que, em vários pontos do mundo, interpretam os olhares do Hubble sobre o espaço, não são imunes a estes delírios, aparentemente ridículos. E, longe de quebrarem o feitiço das imagens, alimentam-no um pouco mais, afirmando sem hesitação: "As galáxias têm um lado selvagem. Têm encontros amorosos, que por vezes terminam em grandes fusões e em 'alas de maternidade' a transbordar de estrelas recém-nascidas, à medida que as suas massas em colisão se unem emnovas e maravilhosas formas."As imagens divulgadas pela NASA inserem-se no projecto GOALS (Great Observatories All-sky LIRG Survey), que, além do Hubble, combina fotografias e registos de infravermelhos dos observatórios Spitzer, Chandra e Galaxy Evolution.Os cientistas estão a conduzir um detalhado estudo de cerca de duas centenas de galáxias do universo conhecido, selecionadas pela intensidade das suas emissões de infravermelhos. Estas galáxias são divididas em diversas categorias, mas em geral distinguem-se pelo facto de emitirem pelo menos 90% do seu espectro em infravermelhos. Estão associadas a diversos fenómenos astrofísicos, como a formação de galáxias elípticas e quasares, e constituem um interminável manancial de informação. Enquanto os seus segredos não são desvendados, no entanto, é bom saber que mesmo as mentes mais informadas, que analisam as estrelas com um detalhe incompreensível para o comum dos mortais, também sonham acordadas quando olham para o céu.

O novo decreto regulamentar sobre avaliação de desempenho docente, que consagra o entendimento assinado na semana passada entre Ministério da Educação (ME) e sindicatos de professores, foi ontem aprovado em Conselho de Ministros.Assim, a avaliação avança este ano lectivo para os professores contratados e dos quadros em condições de progredir na carreira. São cerca de sete mil, aos quais será aplicado um regime simplificado universal, tendo em conta apenas quatro critérios ficha de auto-avaliação, assiduidade, cumprimento do serviço distribuído e formação contínua.Por outro lado, quer este ano, quer no próximo ano lectivo, as classificações de "regular" e "insuficiente" terão de ser confirmadas com nova avaliação, a realizar no ano escolar seguinte, antes de os docentes sofrerem os efeitos penalizadores previstos. Os efeitos negativos de um "insuficiente" só se farão sentir no caso dos docentes contratados, que não renovarão contrato.O decreto regulamentar até agora em vigor sobre avaliação de desempenho não é revogado, sendo que o novo diploma apenas adita normas transitórias ao anterior, na sequência do memorando de entendimento assinado entre a tutela e a plataforma sindical de professores.O novo decreto-regualmentar vai criar legalmente a comissão paritária prevista no acordo, sendo depois emitido despacho, até ao final do mês, com a sua constituição. Este órgão, que irá acompanhar a aplicação do modelo e preparar eventuais alterações a efectuar no final do ano lectivo de 2008/09, será formado pela administração educativa e um representante de cada uma das estruturas sindicais.O acordo final entre ministério e sindicatos foi alcançado na madrugada de 12 de Abril, depois da maior manifestação sectorial de que há memória e que juntou mais de cem mil professores em Lisboa, a 8 de Março, na "Marcha da Indignação".

Ministério da Educação
Aberto concurso para financiar projectos de investigação sobre sucesso escolar
A Fundação para a Ciência e Tecnologia, no âmbito da cooperação entre os Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, vai abrir concurso para o financiamento de projectos de investigação sobre factores e condições que contribuam para promover o sucesso escolar e combater o abandono no ensino básico e secundário.
As candidaturas a submeter devem ter em conta as abordagens adoptadas a nível internacional no tratamento das condições organizacionais e contextos institucionais que estimulam o sucesso escolar no ensino básico e secundário.
Devem considerar em particular estas temáticas:
processo de ensino e aprendizagem, estratégias pedagógicas e de avaliação no ensino básico;
análise comparativa dos contextos institucionais, organizacionais e de sala de aula no ensino básico e no ensino secundário;
escolhas e estratégias dos alunos do ensino secundário no cumprimento dos requisitos de conclusão do secundário e de acesso ao ensino superior; e
avaliação do impacto das políticas públicas.
O concurso estará aberto entre 5 de Maio e 30 de Junho de 2008.
Os projectos a financiar terão uma duração máxima de 12 meses e um limite máximo de financiamento de 100 mil euros.

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, considerou hoje que a abertura ao exterior, a diversificação das ofertas formativas e a liderança interna são os três desafios que se colocam às escolas nos próximos anos. A ministra, que falava em Amarante após a inauguração da EB 2,3 de Telões, salientou que após a reorganização dos agrupamentos escolares é tempo das escolas melhorarem o seu funcionamento e se envolverem com o meio que as rodeia, que geralmente se designa de "comunidade educativa"."A escola tem de conquistar todos os agentes que podem proporcionar algum enquadramento e apoio à escola, os autarcas, mas também os pais, as empresas e todas as instituições de proximidade", afirmou a ministra. O reforço das lideranças internas das escolas - "As escolas têm de ter um rosto", sublinhou - e sobretudo a diversificação da aprendizagem são desafios para os próximos tempos."A escola tem de cumprir a sua missão de escolarizar todos", enfatizou Maria de Lurdes Rodrigues. "O país só conseguirá resolver o problema do abandono e do insucesso escolar se for capaz de mobilizar a diversidade de instrumentos que já existem nas mais variadas áreas científicas e tecnológicas", acrescentou. Para a ministra, a diversificação das práticas pedagógicas, o estudo acompanhado e as aulas de recuperação são instrumentos hoje disponíveis "para forçar o destino e cumprir a missão de escolarizar todos".Acerca das dificuldades sentidas nos territórios mais deprimidos economicamente, como é o caso do Vale do Tâmega, onde o abandono e o insucesso são quatro vezes mais que a média nacional, a ministra anunciou que autarquias e escolas vão poder aceder ao Programa Operacional do Potencial Humano (POPH). "Há muitas razões pelas quais as escolas têm dificuldade em cumprir sua missão. Foi por isso que inscrevemos no Programa Operacional do Potencial Humano uma linha de financiamento que vai oferecer um financiamento estável, digamos assim, para que as escolas possam ter um financiamento a dez anos, que lhes permita ter uma estratégia de médio prazo para ultrapassar os seus problemas", afirmou a ministra.Zonas carenciadasA ministra anunciou que o programa vai ser estendido a zonas carenciadas, como é o caso do Vale do Cávado e do Vale do Tâmega. "As escolas dessas zonas poderão beneficiar desses apoios para encarar os desafios da diversificação das ofertas educativas, mas também a melhoria dos recursos que se oferecem às crianças e a melhoria dos espaços técnicos, dos recursos educacionais e tecnológicos", frisou.O programa, acrescentou a ministra, também contempla apoios para a ligação da escola à comunidade exterior, de modo a ajudar a escola "a fazer a ligação ao meio de origem desses jovens".Maria de Lurdes Rodrigues escusou-se a fazer muitas considerações sobre o acordo assinado com a plataforma sindical relativamente à avaliação dos professores e se considera que o acordo trouxe mais tranquilidade às escolas. "Não gosto de fazer generalizações precipitadas, nunca me apanham a fazer essas interpretações e generalizações. Há muitos meses que o ambiente nas escolas é um ambiente tranquilo, de muito trabalho, embora de grande pressão e isso tem de ser valorizado", considerou.Questionada também sobre se a sua participação na reunião desta semana com os sindicatos foi determinante para haver acordo, Maria de Lurdes Rodrigues mostrou-se comedida e fez uma grande pausa antes de responder. "Se quiser, se entender assim. Não me ponho assim tanto em bicos de pés. Não me considero assim tão importante", afirmou.A EB de Telões entrou em funcionamento em Setembro de 2006, mas o acto inaugural da escola agendado para o ano lectivo 2006/07 foi cancelado por causa da agenda da ministra. A EB 2,3 de Telões é a sede de um agrupamento com 22 escolas do primeiro ciclo e 14 jardins-de-infância, num total de cerca de dois mil alunos.

A maioria dos portugueses considera que a leitura é útil, que tem vindo a crescer nos últimos dez anos e que é importante para as sociedades actuais. Estes são algumas das conclusões hoje apresentadas pelo Relatório de Avaliação do Plano Nacional de Leitura (PNL), estudo liderado pelo sociólogo António Firmino da Costa, do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE). O PNL completa um ano este mês.Numa das partes do relatório, intitulada “Barómetro de opinião pública - atitudes dos portugueses perante Leitura e o Plano Nacional de Leitura”, a amostra foi inquirida sobre a importância social da leitura e os seus hábitos pessoais. Apesar de concordar que os hábitos de leitura aumentaram, 68 por cento dos portugueses considera que no país se lê menos do que no conjunto da União Europeia. “Comparando com a Europa, os portugueses ainda lêem pouco mas a tendência é positiva”, disse ao PÚBLICO Isabel Alçada, comissária do PNL.A maior parte dos inquiridos, 79 por cento, reconhece a utilidade da leitura, enquanto menos da metade, 44 por cento, afirma ter hábitos de leitura. O gosto de ler está presente em 58 por cento da amostra e 61 por cento vê a leitura como um prazer. No que toca às capacidades de leitura, 63 por cento dos inquiridos avaliam-nas como sendo boas ou mesmo muito boas.O aumento dos hábitos está relacionado com a leitura através das novas tecnologias: mensagens no telemóvel, computador e acesso à Internet. Embora menos acentuado, há também o consenso no crescimento da leitura em outros suportes, como livros, jornais e revistas. “O livro é o instrumento essencial para se ler melhor mas temos de estar abertos a todas as formas de leitura”, referiu a comissária do PNL. A importância da leitura para enriquecimento pessoal decresce consoante o grau de escolaridade, uma vez que 98 por cento dos inquiridos com ensino superior considera a leitura importante ou mesmo muito importante na sua vida. Em contraponto, esta opinião está presente em 50 por cento dos que não completaram qualquer grau de ensino. O gosto pela leitura está presente em 98 por cento dos inquiridos com ensino superior e em 29 por cento daqueles que não têm nenhuma formação. Quanto ao conhecimento do PNL, 31 por cento já ouviram falar dele, principalmente pela televisão. À medida que aumenta o nível de escolaridade cresce o número de pessoas que já conhecem o plano. O Barómetro ouviu 1037 pessoas das principais regiões do país, dos 15 aos 65 anos, passando por todos os níveis de escolaridade. O PNL tem posto o país a ler mais, com diversas iniciativas que vão desde a escola primária aos centros de saúde. Um dos objectivos é tentar fazer com que a “próxima geração leia mais e melhor”. Isabel Alçada faz um “balanço muito positivo” do primeiro ano.

"O entendimento é importante para os professores mas não resolve as questões de fundo, pelo que deverá manter-se uma forte acção sindical e reivindicativa" - é isto que a Plataforma Sindical dos Professores, que reúne vários sindicados, vai dizer hoje aos professores em reuniões a decorrer em escolas de todo o País. No chamado "Dia D", a plataforma propõe a aprovação de uma moção de apoio às negociações que têm vindo a decorrer com o Ministério da Educação, mas onde se ressalva que a luta não terminou: "Os professores continuam a considerar a política educativa do Governo muito prejudicial ao exercício da sua profissão, das aprendizagens dos seus alunos e do trabalho nas escolas".Manuel Rolo Gonçalves, da plataforma, desvalorizou, assim, as críticas de alguns movimentos de professores, que lamentaram o recuo dos sindicatos. "O que nós tentámos fazer com este acordo foi salvaguardar o interesse dos alunos, não podíamos prejudicar os trabalhos e as avaliações do terceiro período, mas sabemos que não está ali tudo o que nós queríamos". Por isso, hoje, as reuniões com os professores servirão não só para esclarecer os docentes sobre o acordo, como para discutir novas formas de luta e ainda o Estatuto da Carreira Docente, o regime de direcção e gestão escolar ou o encerramento de escolas.Sem negar ter recebido críticas ao acordo, Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, acredita que a maioria dos docentes é favorável à sua assinatura. "Os professores sabem que [o acordo] não resolve os problemas do sistema educativo, não revoga a sua avaliação, mas a sua não assinatura também não", diz, esclarecendo: "Só admitimos não assinar se durante o dia de amanhã [hoje] os professores nos disserem que não se revêem no entendimento". Para este dirigente sindical não assinar seria uma "atitude autista" e que não protegeria os professores. Álvaro de Almeida Santos, presidente do Conselho de Escolas, considera que o entendimento é positivo, não tanto pelo seu conteúdo - "há alguns aspectos com os quais não concordamos" - mas por devolver "a tranquilidade e a serenidade às escolas".

Quanto aos estabelecimentos que já iniciaram o processo de avaliação dos professores contratados, inclusive com a observação de aulas, Álvaro Santos não considera que tenha sido um trabalho totalmente perdido. Ao menos, disse, essas escolas puderam já testar os modelos de avaliação e ganhar experiência para o que se segue, no próximo ano lectivo. Em Amarante, o processo de avaliação dos professores já decorria a bom ritmo e agora, depois do acordo, Ercília Costa, presidente do Conselho Executivo da Escola da Aboadela, daquele agrupamento, refere que apenas mudará o número de itens a avaliar, passando a ser apenas quatro: serviço distribuído; assiduidade; auto-avaliação; participação em acções de formação. "De resto mantém-se tudo na mesma", assegura, afirmando que o trabalho já feito não se perde porque servirá como experiência para o próximo ano.

Um desentendimento entre as organizações sindicais e alguns movimentos de professores marcou, ontem, o primeiro dia de uma série de protestos contra as políticas educativas do Ministério da Educação (ME). Se os movimentos condenam a aceitação pelos sindicatos da implementação do modelo de avaliação no próximo ano lectivo, os sindicalitas esclareciam que a sua aplicação será a título experimental e que servirá apenas para provar a sua inexequibilidade.Peran te algumas centenas de professores que, ao fim da tarde de ontem, se concentraram na Praça da Liberdade, no Porto, Mário Nogueira, coordenador da Plataforma Sindical dos Professores, bradou contra aqueles que "apenas querem dividir os professores"."A Plataforma, na noite de sexta para sábado, não chegou a nenhum acordo com o Ministério da Educação, porque não concordamos com a sua política", salientou Mário Nogueira. O líder sindical esclareceu que o entendimento com o ME é favorável aos professores, na medida em que permite uma avaliação simplificada e uniformizada, este ano, para todos os professores que dela necessitem. Depois de se referir às vantagens do entendimento com o ME (ver caixilho ao lado), Mário Nogueira fez questão de realçar que, no próximo ano, a aplicação do modelo de avaliação será feita a título experimental."Será mesmo bom que o modelo seja aplicado na íntegra para que se prove a impossibilidade de cumprir com tudo aquilo", salientou. Mário Nogueira esclareceu os manifestantes que os sindicatos acompanharão a aplicação do modelo através de uma comissão paritária e que o ME será obrigado a negociar alterações ao modelo no final do ano lectivo de 2008/9."Os que dizem que não há benefícios com o entendimento são os que andam a desvalorizar a luta dos professores", frisou.Mário Nogueira esclareceu, ainda, que o entendimento com o ME só será assinado após audição dos professores, o que acontecerá ao longo dos debates que se organizam hoje nas escolas, numa iniciativa denominada "Dia D".Mário Machaqueiro, da Associação de Professores em Defesa do Ensino, foi uma das vozes que se levantou contra o entendimento obtido pela Plataforma Sindical. Em declarações ao JN, Mário Machaqueiro explicou que coloca reservas apenas em relação à aplicação do modelo no próximo ano lectivo. "Os sindicatos deveriam ter exigido a sua suspensão integral e a adopção temporária do modelo que esteve em vigor até aqui", referiu. Mário Machaqueiro não concorda com o facto de, ao longo do próximo ano lectivo, "os sindicatos se limitarem monitorizar a aplicação do modelo e deixarem para o fim do ano lectivo a sua negociação".

Mário Nogueira, porta-voz da estrutura que reúne todos os sindicatos do sector, afirmou que «a esmagadora maioria das escolas aprovou de forma inequívoca» a moção que prevê a ratificação do entendimento estabelecido entre a plataforma e o Ministério da Educação (ME) no que diz respeito à avaliação de desempenho.
Segundo o acordo alcançado, cujos termos foram hoje discutidos em plenários realizados nos estabelecimentos de ensino, a avaliação avança este ano lectivo apenas para os professores contratados e para os docentes dos quadros em condições de progredir de escalão, baseando-se exclusivamente em quatro critérios, aplicados de forma uniformizada em todas as escolas.
A ficha de auto-avaliação, a assiduidade, o cumprimento do serviço distribuído e a participação em acções de formação contínua, quando obrigatória, serão os únicos critérios a ter em conta, sendo que as classificações de «regular» e «insuficiente» só terão efeitos negativos na carreira se forem confirmadas na avaliação realizada no próximo ano lectivo.
«A luta dos professores e educadores obteve um importantíssimo resultado ao obrigar o ME, pela primeira vez em três anos, a recuar nas suas intenções, a aceitar propostas das organizações sindicais de docentes e a quebrar a sua intransigência em aspectos que declarara como bandeiras e pontos de honra» , refere a moção que foi hoje votada nas escolas, na qual se enunciam outras matérias acordadas com a tutela, como os horários de trabalho.
Ressalvando que os dados são ainda parciais, o porta-voz da plataforma exemplificou a extensão do apoio manifestado pelos docentes com os casos do distrito de Évora, onde 17 escolas aprovaram a moção e só duas votaram contra, e do distrito de Viseu, onde 31 estabelecimentos votaram favoravelmente e apenas cinco não.
«Não há qualquer divisão dos professores. O apoio a esta moção foi inequívoco» , reiterou Mário Nogueira.
Com estes resultados, o entendimento alcançado com o ME será ratificado quinta-feira, estando, desta forma, «posto de lado o recurso à greve e a outras acções de protesto que colidam com o normal desenvolvimento das actividades lectivas até ao final do terceiro período de aulas», segundo Mário Nogueira.
«Apesar disso, os professores vão manter uma forte acção reivindicativa, como está aliás previsto na moção, e vão continuar a protestar contra as políticas educativas. No 1.º de Maio, por exemplo, os sindicatos vão, evidentemente, desfilar e protestar» , adiantou.
Relativamente aos protestos regionais que estava previsto realizarem-se todas as segundas-feiras à noite, durante o mês de Abril, o porta-voz afirmou que só quarta-feira será decidido pela plataforma se estes se mantêm ou são desconvocados.
Além do entendimento alcançado sobre a avaliação de desempenho, a declaração conjunta a assinar quinta-feira com o Ministério deverá conter as apreciações negativas dos sindicatos sobre a política educativa do Governo, nomeadamente quanto ao Estatuto da Carreira Docente, regime de direcção e gestão escolar e novo diploma sobre educação especial, entre outras matérias.

Cavaco Silva promulgou, ontem, o diploma sobre gestão e administração escolar, que já não prevê percentagens mínimas para o número de representantes dos professores e dos pais no Conselho Geral, futuro órgão de direcção estratégica das escolas.O diploma estabelece que o número de representantes do pessoal docente e não docente, no seu conjunto, "não pode ser superior a 50% da totalidade dos membros do Conselho Geral", órgão com competência para escolher e destituir o director. Estas percentagens serão fixadas localmente, por cada escola ou agrupamento de escolas no respectivo regulamento interno.O diploma prevê a possibilidade de os órgãos de direcção, administração e gestão da escola serem dissolvidos por despacho fundamentado do membro do Governo responsável pela área da Educação, "na sequência de processo de avaliação externa ou de acção inspectiva que comprovem prejuízo manifesto para o serviço público ou manifesta degradação ou perturbação da gestão do agrupamento de escolas".O Conselho Geral passa a ser constituído por 21 membros e aprova o plano anual de actividades. A duração dos mandatos do director e dos membros do Conselho Geral foi alterada de três para quatro anos, bem como retirada a exclusão de professores da presidência daquele órgão. O director, por seu lado, passa a ser coadjuvado por um subdirector e por um a três adjuntos.

Uma hora semanal a mais na carga horária para toda a turma, exclusivamente dedicada a princípios cívicos; um aluno suspenso "durante alguns dias" por "ter impedido o auxílio à professora". É esta a conclusão do processo disciplinar que envolveu a turma 9.º C do liceu Carolina Michaelis, no Porto, cujas deliberações foram aplicadas pelo Conselho Disciplinar. Conforme o JN já noticiou, um só aluno foi castigado individualmente de entre os 23 que frequentaram a aula de francês no último dia do 2.º período em que se deu a violentação da professora por uma aluna que pretendia reaver o telemóvel, confiscado devido a uso indevido. A autora das supostas agressões físicas e verbais, de 15 anos, foi já foi transferida de escola; o mesmo aconteceu ao colega que filmou a cena e a colocou no portal de internet YouTube. A professora maltratada, que está de baixa médica, já havia formalizado uma queixa judicial contra a agressora (Tribunal de Menores) e duas contra a turma (DIAP e Tribunal de Menores) por "humilhação".

O ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, considera "prioritário" o agendamento do debate na Assembleia da República (AR) da proposta de resolução do Governo que contribuirá para a ratificação do acordo ortográfico pelo Estado Português. Recorde-se que, no início de Março, o Governo aprovou em Conselho de Ministros uma resolução propondo ao Parlamento a ratificação do segundo Protocolo Modificativo, que abre caminho à aplicação do Acordo, mas estabeleceu um período de transição de seis anos. Em declarações à Lusa, Santos Silva afirmou que a proposta de resolução do executivo "aguarda " o parecer da Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e que só depois de emitido este parecer o Governo poderá agendar para plenário da AR a discussão do diploma.

Catedráticos, linguistas, membros de associações da língua portuguesa e editores marcaram presença, na passada segunda-feira, no primeiro encontro que a AR dedicou ao tema. A divisão evidente na opinião dos especialistas deu lugar a fortes precauções quando chegou a vez de os partidos políticos se pronunciarem, ainda que informalmente.

Mal as notícias sobre a ratificação iminente do Acordo Ortográfico começaram a ocupar um espaço crescente na agenda mediática, Alexandra A., professora de Português numa escola do distrito do Porto, esperou por instruções do Ministério da Educação para conhecer em pormenor os pormenores das mudanças. Em vão. Como o silêncio oficial sobre o assunto teimava em eternizar-se, a docente resolveu chamar a si mesma a tarefa. "Pesquisei sobre o assunto, tanto em jornais como na internet, para tentar inteirar-me sobre o que está em causa. E, pelo que li e ouvi, as alterações não serão tão insignificantes como isso, pelo que as acções de formação e esclarecimento já deveriam estar no terreno", conclui.Alexandra não é caso único. A própria Associação de Professores de Português (APP) continua à espera que o ministério de Maria de Lurdes Rodrigues responda a uma carta, com data de 14 de Março passado, na qual solicitava esclarecimentos sobre o AO. "Para não acontecer o que aconteceu com a TLEBS (Terminologia Linguística para os Ensinos Básico e Secundário), que ainda hoje ninguém sabe se já está em vigor, é imperioso que a legislação sobre o assunto seja clara, definitiva e universal", defende Paulo Feytor Pinto, presidente da APP.O que fazer aos alunos?A necessidade de uma revisão da língua merece consenso generalizado. Cândida Barros, da Escola Secundária Manuel Laranjeira, em Espinho, concorda com os objectivos inerentes ao AO, mas rejeita os resultados finais, que, em seu entender, demonstram uma secundarização do papel português. "Andamos a reboque do Brasil", opina a docente, preocupada com a falta de informação sobre o assunto "É fundamental que o Ministério da Educação informe rapidamente as escolas sobre o que se vai passar".Motivo de preocupação maior da classe docente é o período de transição de seis anos, durante o qual ninguém sabe dizer com exactidão se serão válidas as duas grafias, a actual ou a que vai entrar em vigor, se tudo correr como o previsto, em 2014. E se há largas correntes de opinião que consideram que os alunos deverão assimilar sem problemas as mudanças, devido à reduzida habituação à actual grafia, não faltam professores que defendem também o contrário, como Alexandra A. "Vai ser uma verdadeira confusão, pois se, com as regras em vigor, já dão tantos erros assim, o que fará com as modificações?"Professora de Português na Escola Secundária António Sérgio, em Vila Nova de Gaia, Lúcia Vaz Pedro questiona o 'timing' do processo, que coincide com a polémica TLEBS. "Os professores de Português já estão sujeitos a uma pressão tão grande nesta altura, que teria sido preferível para todos escolher uma altura mais favorável". Mesmo considerando que a TLEBS é "muito mais complexa", a professora acredita que "não há tempo a perder", pois "é pouco tempo para aprender tanta coisa" .

Que o Acordo Ortográfico é uma questão fracturante, condenada a suscitar opiniões contrárias, eis uma evidência que poucos contestarão. Mais surpreendente será a divisão absoluta entre a classe docente, o que levou a própria APP a abster-se do assunto. Segundo o presidente, o debate interno saldou-se por "um empate técnico absoluto". "Há quem esteja radicalmente a favor e outros tantos que estão radicalmente contra", enfatiza Feytor Pinto, ao mesmo tempo que sublinha que "a divisão reflecte bem o que se passa a nível nacional". Pelos contactos mantidos, o dirigente tem-se apercebido de que os professores mais experientes são os que colocam mais entraves ao Acordo, posição que diz não estranhar, porquanto "é da própria natureza humana ficarmos mais conservadores à medida que vamos envelhecendo". A associação representativa dos professores de Português critica o ministério por descurar a informação, mas não considera que o assunto deva ser alvo de mais debates "Há 20 anos que andamos a discutir isto. De discussão já estamos fartos". Paulo Feytor Pinto elege até o momento que considera ideal para a mudança "Se isto for para a frente, que se aproveite então a próxima revisão curricular, com uma nova leva de manuais já pronta".

O presidente do Conselho das Escolas, Álvaro Almeida dos Santos, classificou hoje de "importante" e "positivo" o acordo alcançado esta madrugada entre o Ministério da Educação e dos sindicatos, relativo ao processo de avaliação dos professores."O acordo é importante e acaba por ser positivo", disse Álvaro Almeida dos Santos, sublinhando que "permite devolver o clima de serenidade às escolas". O presidente do Conselho das Escolas destacou a excepção aberta para os professores contratados que obtiverem as classificações de "regular" ou "insuficiente", que estarão condicionados a uma nova avaliação a realizar no ano seguinte. "Parece-me que a não existência de consequências negativas a partir de uma avaliação, sem ser confirmada numa avaliação seguinte, serena alguns ânimos que pudessem existir", afirmou o responsável. No futuro, Álvaro Almeida dos Santos defendeu que será "útil e necessário o acompanhamento que vier a ser feito, no sentido de identificar os problemas que vierem a ser encontrados para o aperfeiçoamento do modelo" de avaliação. O responsável salientou o "papel relevante" que o Conselho das Escolas terá nesse acompanhamento do processo, juntamente com o Conselho Científico de Avaliação dos Professores. Depois de mais de sete horas de negociações, os sindicatos e o Ministério da Educação chegaram esta madrugada a um entendimento - que os primeiros reclamam como "vitória" e a tutela classifica de "aproximação" entre as duas partes - que permite avançar com a avaliação de desempenho baseada em quatro parâmetros, aplicados de igual forma em todas as escolas. O Conselho das Escolas, dirigido por Álvaro Almeida dos Santos, é um órgão consultivo do Ministério da Educação, constituído com o objectivo de contribuir para uma participação mais efectiva das escolas na definição da política educativa.

Depois de mais de sete horas de negociações, o Ministério da Educação e os sindicatos chegaram a acordo. Maria de Lurdes Rodrigues sublinhou a "aproximação" e a plataforma sindical fala em "grande vitória dos professores". Este ano lectivo, a avaliação de desempenho terá apenas em conta quatro parâmetros, aplicados de igual forma em todas as escolas.De acordo com um documento distribuído no final da reunião, a ficha de auto-avaliação, a assiduidade, o cumprimento do serviço distribuído e a participação em acções de formação contínua, quando obrigatória, serão os únicos critérios a ter em conta. Estes quatro parâmetros integram o regime simplificado da avaliação de desempenho a desenvolver este ano lectivo, sendo aplicados a todos os professores contratados e aos dos quadros em condições de progredir na carreira, num total de sete mil docentes. "Para efeitos de classificação, quando esta tenha lugar em 2007/08, apenas devem ser considerados os elementos previstos na alínea anterior", lê-se no documento. Os sindicatos exigiam que estes critérios fossem aplicados de forma igual em todos os estabelecimentos de ensino, ao contrário da posição inicial do Ministério da Educação, que os queria como parâmetros mínimos do sistema de avaliação, podendo as escolas trabalhar com outros procedimentos. Aliás, a ministra Maria de Lurdes Rodrigues defendeu sempre procedimentos simplificados mínimos e não universais, argumentando que as escolas tinham ritmos e capacidades de trabalho diferentes na aplicação do modelo de avaliação de desempenho. Em relação aos docentes que serão avaliados em 2008/09, a larga maioria, os estabelecimentos de ensino devem continuar a recolher todos os elementos constantes dos registos administrativos da escola. Relativamente aos docentes que serão avaliados no primeiro ciclo de avaliações, este ano lectivo e no próximo, a tutela e os sindicatos estiveram de acordo relativamente à necessidade de reforçar as garantias dos professores. Assim, os efeitos negativos das classificações de "regular" ou "insuficiente" estarão condicionados a uma nova avaliação a realizar no ano seguinte, não se concretizando caso a classificação nessa avaliação seja, no mínimo, de "Bom". Os efeitos penalizadores de uma nota de "insuficiente" só se farão sentir no caso dos docentes contratados em vias de renovação. Quando estes forem classificados com "regular", poderão ver os seus contratos renovados caso se mantenha a existência de horário lectivo completo e haja concordância expressa da escola. Os sindicatos exigiam ainda a sua integração na Comissão de Acompanhamento da Avaliação de Professores, mas a tutela comprometeu-se apenas a constituir, até final do mês, uma comissão paritária com a administração educativa, que terá acesso a todos os documentos de reflexão, tendo em vista o acompanhamento da aplicação do modelo de avaliação. Ainda assim, a plataforma sindical conseguiu a realização de um processo negocial que terá lugar em Junho e Julho de 2009, tendo em vista a introdução de "eventuais modificações ou alterações". Outra das reivindicações dos professores prendia-se com a aplicação de qualquer procedimento decorrente do novo diploma sobre gestão escolar apenas a partir do final do primeiro período do próximo ano lectivo. Segundo este diploma, os futuros conselhos gerais deveriam estar constituídos até ao final deste ano lectivo, mas o Governo vai permitir que os membros daquele órgão estejam eleitos até 30 de Setembro de 2008. Mário Nogueira fala em "grande vitória para os professores"Mário Nogueira, porta-voz da plataforma sindical, disse no final da reunião com a equipa ministerial, que "não existe um acordo. Para isso teria de ser muito mais profundo. Viemos aqui para tentar salvar o terceiro período, a pensar na tranquilidade dos alunos. É um entendimento e uma grande vitória para os professores que mostra que vale mesmo a pena lutar". Em relação aos protestos que estão agendados para este mês, o dirigente sindical anunciou que serão mantidas as concentrações de professores previstas para segunda-feira, nas capitais de distrito da região Norte, onde será explicado aos docentes "o entendimento" alcançado hoje com a ministra Maria de Lurdes Rodrigues. Terça-feira, realiza-se em todas as escolas o "Dia D", de reflexão, onde serão discutidos com os professores os conteúdos do documento elaborado hoje, e a partir dessa "ratificação" os sindicatos poderão suspender as restantes acções, se for essa a vontade dos professores. Ministra afasta ideia de ter saído derrotada e prefere falar em "aproximação""Não há suspensões, não há adiamentos, não há experimentações", congratulou-se a ministra da Educação, que terça, quinta e sexta-feira reuniu com os sindicatos num total de 14h30 horas, juntamente com os secretários de Estado, Valter Lemos e Jorge Pedreira. Questionada se tinha sido derrotada, depois dos sindicatos reclamarem uma vitória, Maria de Lurdes Rodrigues referiu-se a uma "aproximação" entre as duas partes. "Há jogos de soma nula e jogos de soma positiva. Aquilo que considero é que houve uma aproximação e o mais importante é que o modelo de aproximação não está hoje em causa e que as escolas têm melhores condições para o concretizar", referiu a titular da pasta da educação. "Chegámos a um compromisso, um esforço de aproximação que permite criar boas condições para a concretização da avaliação. A partir de pontos tão distantes, conseguimos realizar este acordo sem que fique comprometido o processo de avaliação nas escolas", reiterou. A declaração conjunta do Ministério da Educação e da Plataforma Sindical de Professores, que irá conter o entendimento alcançado, será assinada quinta-feira, às 11h00, nas instalações do Conselho Nacional da Educação.

O presidente da Associação Nacional de Professores (ANP) vai propor a elaboração de um código ético e deontológico que regule a profissão, indicando que esse conjunto de normas será "eventualmente uma base para uma Ordem" dos Professores."Vamos tomar a iniciativa", sublinhou João Grancho, em Santarém, à margem de um seminário organizado pela secção local da ANP sobre "Mediação de conflitos em contexto escolar", acrescentando que dependerá sempre de uma concordância com o Governo. João Grancho considera que a instituição deste código, como "quadro de referência", poderia "retirar muita da conflitualidade" entre os professores, referindo a discussão sobre o "estatuto da carreira docente"."Nós temos vindo a falar na necessidade de uma Ordem dos Professores ou um colégio de professores que, de certa forma, viesse a induzir a criação deste órgão ético e deontológico, que seriam dez a 12 normas, que serviriam de quadro de orientação para a regulação da própria profissão", explicou.Segundo o responsável, noutros países as "ordens assumem-se como órgão de consulta obrigatória para a definição dos cursos de formação" e exercem "poder de regulação" ao exercício da docência. "Um órgão acima e além dos sindicatos e dos governos, é isso que falta", frisou João Grancho, justificando que seria "estruturante para a própria profissão", que tem "responsabilidade e tem de ter uma imagem colectiva". O presidente da ANP anunciou a apresentação "em breve" de um estudo, que "vai dar nota pública daquilo que é a satisfação dos professores em relação à profissão e também a importâncias que os professores atribuem, ou não, à existência de uma ordem e se é compatível com os sindicatos". De acordo com João Grancho, no estudo nacional elaborado em 2006, pelo Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional do Instituto Politécnico de Castelo Branco, cerca de 80 por cento dos professores "consideram importante a existência de uma ordem", enquanto 40 por cento afirmou que "se começasse hoje não voltaria a escolher a profissão docente". "Há aqui níveis de insatisfação preocupantes e é necessário dar um sinal que algo pode ser mudado", sublinhou.

Santarém, 12 Abr (Lusa) -- O presidente da Associação Nacional de Professores (ANP) afirmou hoje que a "grande vitória" resultante do acordo entre Ministério da Educação e os sindicatos é o fim da "crispação crescente nas escolas".
"Estamos agradados positivamente pelos sinais que dá para as escolas, após a discussão dos problemas durante a negociação. Essa é que é a grande vitória", disse à Agência Lusa João Grancho, afirmando esperar que "no futuro se mantenha".
O presidente da ANP assegurou estar "agradado positivamente" com o acordo, por "retirar o estado de crispação crescente nas escolas, provar que o diálogo é possível e que os professores estão sempre disponíveis para negociar".
Segundo João Grancho, "foi dado um passo qualitativamente importante" para obter o "envolvimento dos professores".
"Não só nos critérios da avaliação, mas também na disponibilidade prática para a sua aplicação e na própria gestão do tempo dos professores na sua avaliação", detalhou João Grancho.
Depois de mais de sete horas de negociações, os sindicatos e o Ministério da Educação chegaram esta madrugada a um entendimento -- que os primeiros reclamam como "vitória" e a tutela classifica de "aproximação" entre as duas partes -- que permite avançar com a avaliação de desempenho baseada em quatro parâmetros, aplicados de igual forma em todas as escolas.
Os únicos critérios que contam para a avaliação este ano lectivo e que constam de documento distribuído no final de uma reunião entre ambas as partes são: a ficha de auto-avaliação, a assiduidade, o cumprimento do serviço distribuído e a participação em acções de formação contínua, quando obrigatória.
Estes quatro itens integram o regime simplificado de avaliação de desempenho, aplicam-se a todos os professores contratados e aos dos quadros em condições de progredir na carreira e abrangem sete mil professores.

O Presidente da República promulgou hoje o diploma sobre gestão e administração escolar, que já não prevê percentagens mínimas para o número de representantes dos professores e dos pais no Conselho Geral, futuro órgão de direcção estratégica das escolas.O diploma estabelece que o número de representantes do pessoal docente e não docente, no seu conjunto, "não pode ser superior a 50 por cento da totalidade dos membros do Conselho Geral", órgão com competência para escolher e destituir o director. Estas percentagens serão fixadas localmente por cada escola ou agrupamento de escolas no respectivo regulamento interno. O documento prevê a possibilidade dos órgãos de direcção, administração e gestão da escola serem dissolvidos por despacho fundamentado do membro do Governo responsável pela área da Educação, "na sequência de processo de avaliação externa ou de acção inspectiva que comprovem prejuízo manifesto para o serviço público ou manifesta degradação ou perturbação da gestão do agrupamento de escolas". O Conselho Geral passa a ser constituído por 21 membros, e não por 20 como propôs inicialmente o Governo, e aprova o plano anual de actividades, quando anteriormente emitia apenas parecer. A duração dos mandatos do director e dos membros do Conselho Geral foi alterada de três para quatro anos, bem como retirada a exclusão dos professores da presidência daquele órgão. Em relação ao director, este passa a ser coadjuvado por um subdirector e por um a três adjuntos, quando inicialmente estava previsto apenas entre dois e quatro adjuntos, consoante a dimensão da escola ou do agrupamento. Os mandatos das direcções executivas que terminem depois da entrada em vigor do diploma serão prorrogados até à eleição do director.

Sete horas de reunião em dois dias, duas propostas do Ministério da Educação (ME) e uma da plataforma que reúne todas as organizações sindicais ainda não foram suficientes para desbloquear o conflito que se vive na educação. A avaliação continua a ser o centro da discórdia, com a tutela a recusar-se a definir critérios iguais para serem aplicados em todas as escolas. Nova reunião está marcada para a tarde de hoje.Para a plataforma sindical, a definição de um sistema uniforme que se aplicasse aos sete mil contratados que precisam de ter uma nota já este ano é uma das condições para se chegar a um entendimento com a tutela, levantar as acções da luta já agendadas e não agravar a contestação neste 3.º período. "Um dos grandes problemas é que o ME continuar a admitir que haja procedimentos desiguais de avaliação de escola para escola. Continua a permitir que uma avalie os docentes de uma forma muito simplificada e noutra muito complicada", explicou Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof à saída da reunião, cerca das 22 horas de ontem.Do ponto de vista do ministério a questão é esta: "As escolas têm grandes diferenças e o objectivo não é criar condições para as que trabalhem bem passem a trabalhar mal. A avaliação está a ser concretizada em todas as escolas e o que temos de fazer é permitir melhorar as suas condições. Não há qualquer possibilidade de haver uma definição a partir da administração central", afirmou a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues.Assim sendo, a tutela apenas admitiu ontem, na contraproposta apresentada aos sindicatos, estabelecer as componentes mínimas obrigatórias de avaliação para este ano. São elas a ficha de auto-avaliação, a assiduidade, a participação na vida da escola e em acções de formação contínua obrigatórias e a preparação das actividades lectivas com base na apreciação do dossier de disciplina. Ou seja, de fora ficam itens decorrentes da observação de aulas ou da evolução dos resultados escolares, algo, aliás, que já tinha sido admitido pela equipa ministerial quando anunciou a possibilidade de simplificação dos procedimentos.CedênciasJá em relação aos professores dos quadros que só terão uma classificação no final de 2009 - e que são a esmagadora maioria dos 150 mil - o ME não aceita a exigência sindical de completa suspensão, mas admite que a avaliação relativa a este ano lectivo apenas tenha em linha de conta os "elementos constantes dos registos administrativos das escolas". Esta é uma das várias aproximações que a tutela fez nos últimos dias em relação a várias reivindicações dos professores (ver caixa). Mas nem sempre com total identificação com o que pedem as organizações sindicais. Por exemplo, no caso dos professores que, neste 1.º ciclo de avaliação, obtenham uma nota de Insuficiente ou Regular, a tutela anunciou que já não os iria penalizar automaticamente com a perda de contagem do tempo de serviço, tal como está previsto na lei. Esses mesmos efeitos só se produziriam se, numa segunda avaliação intercalar, essas mesmas notas fossem confirmadas. Mas na contraproposta ontem apresentada fica claro que continua a haver uma penalização, que se traduz no facto de um contratado com Insuficiente ou Regular não poder renovar o contrato na mesma escola.A questão do acompanhamento do processo de avaliação por parte dos sindicatos também foi avançado pela tutela na reunião de terça-feira. Só que enquanto a plataforma sindical exige estar representada no Conselho Científico para a Avaliação dos Professores, o ME está apenas disposto a constituir uma "comissão partiária com a administração educativa.""Este segundo documento do ME é muito insuficiente relativamente ao que esperávamos", sintetiza Mário Nogueira, lembrando que, se nada de substancial for hoje alterado, a pressão dos professores, que voltam à rua na segunda-feira, continuará e agravar-se-á se o decidirem na próxima terça-feira, no já apelidado Dia D.

O Conselho de Ministros (CM) aprovou uma alteração ao regime de acesso e ingresso no ensino superior que permitirá a um estudante inscrever-se em simultâneo em dois ciclos de estudos superiores, informa a agência Lusa. O decreto-lei aprovado procede assim à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 296 A/98, de 25 de Setembro, que fixa o regime de acesso e ingresso no ensino superior.
Além de suprimir a restrição à inscrição simultânea em dois ciclos de estudos superiores, as novas alterações ao diploma estabelecem ainda um aumento do prazo de validade dos exames feitos no estrangeiro - equivalentes ao ensino secundário português - para ingresso no ensino superior em Portugal.
Segundo fonte do Ministério da Ciência e Tecnologia e Ensino Superior, estes exames, que tinham um prazo de validade de um ano, passam agora a ser válidos por um período de três anos, semelhante ao fixado pela Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES) para a utilização dos exames nacionais do ensino secundário.
Esta alteração, segundo o comunicado do Conselho de Ministros, visa assegurar a igualdade de tratamento entre todos os candidatos, qualquer que seja a sua origem académica.
O comunicado refere ainda que é cometido à CNAES a aprovação dos regulamentos de realização dos pré-requisitos para entrada nos cursos, sob proposta das instituições de ensino superior que os solicitam, e não apenas a sua homologação, de forma a assegurar uma mais adequada coordenação.
É ainda atribuído à CNAES competência para fixar os critérios a adoptar para a atribuição de um valor à classificação final do ensino secundário aos candidatos que dela não dispõem por a conclusão e certificação daquele nível de ensino ter sido feito no quadro da legislação que regulamenta o processo para adultos com percursos formativos incompletos, do nível secundário de educação relativo a planos de estudo já extintos

Os professores avaliados até ao final deste ano lectivo e no próximo com "regular" ou "insuficiente" terão de ver as suas classificações confirmadas com uma nova avaliação, antes de sofrerem eventuais consequências, anunciou hoje a ministra da Educação.A proposta consta de um documento entregue hoje pelo Ministério da Educação (ME) à Plataforma Sindical de Professores, durante uma reunião de cerca de três horas no Conselho Nacional de Educação, em Lisboa, onde foi discutida a avaliação de desempenho docente e outras matérias. "O que acontecia a um professor contratado ou do quadro com 'regular' ou 'insuficiente' é que não havia contagem de tempo de serviço para efeitos de acesso à categoria de professor titular ou de progressão na carreira. Com insuficiente poderia até sair da carreira docente", explicou Maria de Lurdes Rodrigues. De acordo com a ministra da Educação, aquelas classificações terão de ser confirmadas com nova avaliação, a realizar no ano lectivo seguinte ao da atribuição. Se se confirmarem aquelas notas, então o professor sofrerá as consequências negativas previstas. "Estamos disponíveis para reforçar a garantia de que não é ao primeiro 'regular' ou 'insuficiente'...Será uma segunda oportunidade que reforça as garantias de protecção dos professores que serão avaliados neste primeiro ciclo", afirmou Maria de Lurdes Rodrigues. De acordo com a titular da pasta da Educação, o Governo pretende estabelecer normas para que os professores contratados por menos de quatro meses possam ser avaliados, a seu pedido, e, consequentemente, vejam contabilizado o tempo de serviço para efeitos de integração e progressão na carreira docente. O Governo manifestou ainda a intenção de criar condições para a participação dos sindicatos no acompanhamento do processo de avaliação de desempenho e admitiu negociações tendo em vista a definição de um crédito de horas destinado à concretização da avaliação de desempenho dos docentes. Admite definir, para o próximo ano lectivo, um número de horas da componente não lectiva para trabalho individual dos professores e a criação de mais um escalão remuneratório para a categoria de professor titular e negociação das respectivas regras de acesso, entre outras propostas. "É uma proposta que apresenta soluções em vários campos, não apenas no da avaliação. Abrimos para outras matérias relacionadas com as condições de trabalho nas escolas", sublinhou Maria de Lurdes Rodrigues. Outra das propostas apresentada prende-se com a negociação, no âmbito da organização do ano lectivo 2008/09, de critérios de inclusão de tempo de formação contínua no horário de trabalho dos professores, na componente não lectiva. Os sindicatos consideraram estas propostas "generalistas" e "insuficientes", mas comprometeram-se a entregar quarta-feira eventuais contra-propostas, antes de nova reunião, a realizar quinta-feira. No entanto, mantêm para já os protestos e formas de luta agendadas para os meses de Abril e Maio.

A Escola Profissional da Figueira da Foz instaurou um processo disciplinar ao aluno acusado de agredir uma colega na sala de aula. O caso aconteceu antes das férias da Páscoa e foi registada em vídeo, através de telemóvel. No vídeo, a que a Lusa teve acesso, vê-se um jovem a dar uma palmada na nuca da rapariga, que está de costas, à secretária, ouvindo-se, momentos antes, um outro aluno dizer "está a gravar".O jovem, que tem 17 anos e estava referenciado pela Comissão de Protecção de Criança e Jovens, foi, na segunda, identificado pela PSP, na sequência de queixa apresentada pela mãe da aluna. O processo disciplinar está em fase de audição de envolvidos, podendo levar à repreensão, suspensão ou expulsão do estudante. A mãe da rapariga acusou ainda a Escola Profissional da Figueira de nada ter feito para resolver a situação; o conselho executivo não fez comentários.

Sindicatos insistem que a avaliação deve ser suspensa
Quem tiver uma classificação "regular" ou "insuficiente" na primeira avaliação de professores livra-se das consequências negativas previstas para estas notas, que só terão efeitos se vierem a ser confirmadas posteriormente. Esta é a nova proposta do Ministério da Educação, apresentada ontem numa reunião com os sindicatos que contou com a quase inédita presença de Maria de Lurdes Rodrigues. Os sindicatos insistem na suspensão do processo e consideram não existirem ainda razões para desistirem das acções de luta programadas. Mas vão reunir esta tarde para elaborar uma contra-proposta, que será discutida amanhã com a ministra. O regime de avaliação prevê que as classificações de "muito bom" ou "excelente" (para as quais serão estabelecidas quotas) permitam progredir mais depressa, enquanto quem tiver "bom" avança ao ritmo normal. Com um "regular", o professor sujeita-se a que o período em análise não valha para a contagem de tempo de serviço para subir na carreira e um "insuficiente" pode mesmo conduzir à sua exclusão da profissão.Em nome da "tranquilidade"É aos professores que venham a encontrar-se numa destas duas últimas situações que a ministra propõe oferecer "uma segunda oportunidade", atendendo ao facto de a avaliação se encontrar "num primeiro ciclo" e tendo em vista a "tranquilidade" deste. "Será necessário confirmar essa avaliação com uma nova avaliação", explicou Maria de Lurdes Rodrigues. "Quando for avaliado novamente no ano seguinte, se voltar a ter regular ou insuficiente então os efeitos negativos fazem-se sentir", disse, acrescentando que este regime excepcional será válido "para todos os professores". Ou seja: tanto para os cerca de 7000 contratados e quadros em ano de progressão, que têm de ser avaliados este ano, como para os mais de 130 mil sujeitos a uma classificaçãobienal, que só será conhecida no final do próximo ano lectivo.Mário Nogueira, porta-voz da Plataforma" de sindicatos que tem vindo a reunir com a tutela, registou as "intenções" do Ministério em relação ao impacto da avaliação e a outros aspectos reivindicados pelos sindicatos, como a definição de um número de horas semanais para as actividades não lectivas dos docentes. Porém, considerou que, além de "muito genérica", a proposta da ministra é também "muito insuficiente", por não contemplar a hipótese da suspensão da avaliação, tema que os professores consideram "obrigatório" nas negociações, nem as reivindicações para a suspensão, até ao próximo ano lectivo, dos mecanismos previstos no novo regime de autonomia e gestão da escolas. "A manter-se apenas este documento, não há razão nenhuma para que os professores levantem ou aliviem as formas de luta que estão preparadas", avisou. "Avaliação está em curso"A propósito do pedido de suspensão da avaliação e da sua condução sob forma experimental no próximo ano lectivo, Mário Nogueira disse que a reunião "não mudou em nada" a convicção dos sindicatos: "Consideramos que, de facto, não tem sentido, a pouco mais de um mês e meio do final do ano lectivo, avançar com uma avaliação que deveria incidir sobre um ano inteiro", insistiu, dando "os exemplos da Madeira e dos Açores, que decidiram parar com a avaliação". A ministra voltou, por sua vez, a repetir que "a avaliação está em curso em todas as escolas", rejeitando a ideia de que o processo só agora se inicia. De resto, apesar de a tutela ter prometido "flexibilizar" os critérios de avaliação dos professores nas escolas com maiores dificuldades, Maria de Lurdes Rodrigues disse que só com "razões muito justificadas", se poderá dispensar os estabelecimentos de avaliarem parâmetros como "a assiduidade, o exercício de cargos, o cumprimento do serviço não-lectivo, o cumprimento do serviço lectivo e os resultados escolares dos alunos". Para Maria de Lurdes Rodrigues, estes são "elementos de que as escolas dispõem" e o" trabalho a fazer é um trabalho de sistematização e de avaliação". Por outro lado, admitiu, a observação de aulas pode ser um aspecto a dispensar este ano, por envolver "planeamento e recursos". A ministra desvalorizou ainda as questões de calendário, lembrando que o que prevê o diploma da avaliação "até é que a ficha só seja preenchida a 15 dias do prazo".

Maria de Lurdes Rodrigues volta a reunir- -se com sindicatosA ministra da Educação reúne-se hoje com a Plataforma Sindical dos Professores a pedido dos sindicatos, que ontem apresentaram mais iniciativas de protesto a partir da próxima semana contra o processo de avaliação. A reunião, marcada no seguimento de um pedido dos sindicatos ao Governo no início deste mês, foi anunciada pela Plataforma de sindicatos e confirmada à Lusa por fonte do Ministério da Educação.A ministra da Educação e os sindicatos tinham reunido a 12 de Dezembro de 2007, naquela que foi a primeira reunião entre Maria de Lurdes Rodrigues e as estruturas sindicais em mais de dois anos marcados por uma grande tensão."Saudamos que ao fim de tanto tempo uma reunião de negociação se realize com a presença da senhora ministra, o que mais uma vez confirma que 100 mil professores têm muita força", disse o dirigente da Federação Nacional de Professores (Fen-prof), Mário Nogueira, à margem de uma conferência de imprensa convocada pelos sindicatos para anunciar iniciativas de luta contra políticas do Ministério da Educação.A Plataforma sindical voltou a pedir a suspensão do processo de avaliação de desempenho dos professores até ao final deste ano e a adopção de um regime experimental no próximo ano lectivo, durante o qual seria analisada e rectificada.Mário Nogueira realçou que o Conselho Científico para a Avaliação de Professores vai reunir pela primeira vez no dia 21 de Abril, altura em que "faltará um mês para as escolas do Secundário terminarem as aulas", o que retira às escolas condições de realizarem o processo."Ainda este fim-de-semana a senhora ministra voltou a dizer que não tem escolas a não quererem avançar com a avaliação ou a pedir que não avancem e nós temos as cópias de algumas dessas cartas que foram enviadas", afirmou Mário Nogueira.Os sindicatos pedem que, durante o ano experimental, as escolas elaborem um relatório ao fim de seis meses para identificar os problemas, entregue em Março ao Conselho Científico de Avaliação, para que em Abril este possa pronunciar-se sobre as fragilidades do método. Os professores pretendem formação contínua integrada nos horários de trabalho e que os docentes tenham no mínimo nove horas de componente individual de trabalho incluída no seu horário. Caso contrário, mantêm-se os protestos anunciados.

Docente faltou ontem às aulas e pondera baixa
Alice saiu disparada para o corredor da escola, deixando atrás de si um grupo de alunos estupefacto pelo que acabara de presenciar. Atrás de si seguia um pai furioso, que minutos antes lhe desferira um certeiro e violento estalo na cara. Alice fugiu para o corredor, em busca de auxílio. Encontrou uma mãe determinada a fazer-lhe frente, que a empurrou inesperadamente, entre um chorrilho de insultos e ameaças. A confusão instalou-se.Alice, nome fictício, é professora há pouco mais de um ano na Escola Básica do 1.º ciclo Arquitecto Ribeiro Teles, no problemático bairro da Boavista, em Lisboa, e, sexta-feira, foi agredida pelos pais de um dos seus alunos, um jovem de 11 anos que frequenta o 3.º ano. "Ela saiu a correr da sala de aula para o corredor, já depois de ter sido agredida pelo pai do aluno, de etnia cigana, e surgiu nem sei de onde a mãe desse aluno, que a agrediu, empurrando-a, e insultou", contou ao DN uma funcionária da escola que presenciou o episódio, e que pediu o anonimato, "por receio". "Ela estava assustada." O DN tentou falar com a professora agredida, mas fonte próxima da docente disse que a mesma não quer dar explicações "porque o Ministério da Educação não os [professores] autoriza a falar".Ainda no corredor da escola do bairro da Boavista, entre insultos, ameaças e empurrões, a professora Alice "gritava para chamarem a polícia". O barulho alertou a coordenadora do conselho de docentes e o coordenador do estabelecimento de ensino, que acorreram ao local. Agentes da PSP, do programa Escol a Segura, chegaram "pouco depois" à escola e Alice, "ainda muito nervosa", apresentou "queixa-crime contra o pai" do aluno de 11 anos, um jovem "muito problemático, que já estava sinalizado" na escola e na PSP da Boavista. "Esta não foi a primeira vez que esta professora teve problemas com este aluno", contou a mesma funcionária ao DN.Discussão com o alunoPorque o incidente de sexta-feira começou precisamente com o aluno, que, nessa manhã, segundo apurou o DN, terá "mandado a professora à merda" depois de uma discussão sobre a actividade na sala de aula. Pela hora do almoço, o irmão desse jovem, também aluno na mesma escola, procurou a professora. Terá acusado a docente de "ter batido no irmão" e "chamou-a de vaca". Nervosa, Alice regressou para a sua sala e continuou a leccionar. Mas pouco mais de uma hora depois, professora e alunos são surpreendidos pela entrada abrupta do pai do aluno na sala de aula - depois de ter "passado por uma auxiliar" junto à entrada do estabelecimento - que se dirigiu à professora, exigindo explicações pelo sucedido. "Atirou-lhe livros para cima e deu-lhe um estalo", conta a mesma funcionária. Queixa-crime à PSPFeita a queixa à Escola Segura , Alice esteve no hospital Santa Maria, para exames médicos. Ontem, a PSP confirmou ao DN a "existência da ocorrência" mas rejeitou "fornecer pormenores sobre a mesma", adiantando apenas que "estão a decorrer os trâmites legais" respeitantes ao processo. Também a escola, que é um estabelecimento de "intervenção prioritária", pelo vários problemas que enfrenta, confirmou a existência de "uma queixa" da professora contra o pai do aluno de 11 anos. "É frequente casos destes nesta escola, que tem alunos com diferentes problemas comportamentais", disse uma funcionária.Declarações assumidos numa altura em que a violência e indisciplina escolares ganharam contornos mediáticos na sequência dos sucessivos casos que têm saltado para as páginas dos jornais depois do incidente ocorrido entre uma professora e uma aluna da escola secundária do Porto Carolina Micaelis, Incidente que acabaria por levar à transferência da aluna para outra escola e também do aluno que gravou o incidente e colocou o vídeo no site do YouTube. Desde então, a indisciplina e a violência escolar têm sido tema de colóquios e debates e das várias intervenções do próprio Procurador-geral da República, que deu mesmo indicações às escolas para que passassem a denunciar todas as agressões. Mas voltando ao caso de Alice. O mais recente. A professora, revelou ao DN um familiar, "não foi hoje [ontem] às aulas e pondera mesmo pedir baixa". "Ela professora há cerca de 10 anos e nunca lhe tinha acontecido nada deste género até ir para esta escola". A mesma fonte reconhece que [a docente] está com algum receio de voltar à escola, até porque perdeu a autoridade junto dos alunos, uma vez que levou o estalo em frente a eles".

Cerca de 300 planetas foram já encontrados Um grupo de astrónomos descobriu um sistema planetário que terá algumas semelhanças com aquele no qual se encontra o planeta Terra. Encontraram dois planetas com características semelhantes às de Júpiter e Saturno, em órbita de uma estrela com metade do tamanho do Sol. "É espécie de uma versão mais pequena do nosso sistema solar." afirma um investigador da universidade deSt Andrews, onde se fez a descoberta. Martin Dominik, da universidade de St Andrews, no Reino Unido, afirmou que a existência de eventuais sistemas solares com semelhanças com o nosso, poderá ser muito mais comum do que se pensava e acrescentou que os astrónomos estão na iminência de encontrar muito mais.O investigador de St Andrews, afirmou que este sistema planetário e outros análogos poderiam ter mundos habitáveis como o planeta Terra. "Foi apenas uma questão de tempo até que detectássemos estes sistemas", explicou.Dominik declarou à BBC News que encontraram "um sistema com dois planetas que têm os papéis de Júpiter e Saturno no nosso Sistema Solar. Estes dois planetas têm um valores de massa, um raio orbital e um período de órbita similares". "Parece ter sido formado de modo semelhante ao nosso Sistema Solar", adiantou. E se esse for o caso, "parece que o nosso sistema solar pode não ser o único [do género] no Universo. Deverá haver outros sistemas semelhantes que possam ter planetas habitáveis como a Terra". Martin Dominik apresentou o seu trabalho nua reunião da Royal Astronomical National Astronomy Meeting, em Belfast.O novo sistema planetário, que orbita a estrela OGLE-2006-BLG-109L, é mais pequeno do que o nosso e está uma distância de cinco mil anos-luz.Embora quase 300 planetas extra-solares tenham sido já identificados, os astrónomos têm falhado constantemente as tentativas para encontrar sistemas planetários, semelhantes ao nosso sistema solar.Apenas 10% dos sistemas descobertos até agora podem ser habitados, afirmou Martin Dominik O astrónomo explicou ainda que todas as técnicas e métodos actualmente utilizados para encontrar planetas foram fortemente dominados por critérios usados para detectar planetas gigantes que orbitam a curtas distâncias da estrela mãe. Os planetas detectados pelo sistema OGLE ( optical gravitational lensing experiment) foram encontrados usando uma técnica na qual a luz dos planetas mais distantes é refractada e amplificada pela gravidade de um novo objecto, neste caso específico, uma outra estrela.O objectivo final dos investigadores da universidade era encontrar um espaço habitável como a Terra e um planeta como Marte. "Este objectivo foi alcançado, porque a tecnologia foi melhorando com o tempo", afirma Martin Dominik. O mesmo investigador da universidade de St Andrews, acrescentou ainda que, com esta técnica, poderão brevemente procurar corpos de massa inferior à da Terra e assim detectar mais eventuais planetas maciços com zonas habitáveis. "Assim, nos próximos anos, vamos ver algo realmente emocionante ", disse.Para já, contudo, haverá poucas probabilidade de detectar mundos de massa como a Terra em OGLE-2006-BLG-109L, porque o sistema está muito distante para as actuais tecnologias.

A ministra da Educação reúne-se hoje com a Plataforma Nacional de Professores, no Conselho Nacional de Educação. Será a primeira vez que Maria de Lurdes Rodrigues responderá directamente aos sindicatos sobre o regime de avaliação. As organizações agendaram para dia 15 um "dia D" para decidirem novas acções de luta, como a possibilidade de greve às avaliações e aos exames. Os sindicatos enviaram ao Governo o pedido de um encontro, com carácter de urgência, dia 1. Dois dias receberam a resposta do gabinete do primeiro-ministro "para aproveitarem a oportunidade de contacto com a ministra da Educação". "Não pode ser só para conversar, tem de haver consequências", insistiu o secretário-geral da Fenprof. Aliás, avisou, se a ministra repetir, hoje, argumentos e não manifestar abertura para negociar os professores podem dificultar o arranque do próximo ano lectivo.Ontem, começou a ser enviado às escolas o "Guião Dia D". Além das segundas-feiras de protesto - 14 nas capitais de distrito do Norte, 21 no Centro, 28 Lisboa e 5 de Maio do Sul - no dia 15, os professores reúnem-se nas sedes dos agrupamentos para debaterem o "estado da escola pública". Num questionário de quatro páginas dirão as suas prioridades e escolherão novas forma de luta, desde o abaixo-assinado às greves por períodos limitados, às avaliações ou aos exames. Para 17 de Maio, estão agendadas Marchas Regionais da Indignação no Porto, Lisboa, Coimbra, Évora e Faro. Para Mário Nogueira é inadmissível a coexistência de "duas realidades" - os governos regionais dos Açores e Madeira suspenderam o processo de avaliação até Setembro - e a "teimosia cega" do Governo. A primeira reunião do Conselho Científico para a Avaliação é dia 21, o que significa "que as recomendações não devem chegar às escolas antes do fim do mês", ficando com dois meses para concluir o processo.

O Tribunal Constitucional declarou inconstitucional a norma que impediu os docentes em situação de dispensa total ou parcial da componente lectiva, mesmo por motivos de doença, de concorrer a professor titular.O acórdão n.º 184/2008 do TC declara "a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral", da norma do artigo 15.º, n.º 5, alínea c) do Decreto-Lei n.º 15/2007 por considerar que viola o direito constitucional à protecção da saúde ao estabelecer que na altura do concurso só poderiam concorrer docentes em prestação efectiva de funções, desconsiderando, por exemplo, professores que se encontrassem na altura doentes. O Decreto-Lei n.º 15/2007 estabelece o estatuto da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário, bem como o regime jurídico da formação contínua de professores. "Como se tratou de um concurso extraordinário e irrepetível, realizado em Junho de 2007, significa que o concurso a professor titular decorreu ferido de inconstitucionalidade e há professores que estando em condições de ser professor titular, atingindo o topo da carreira, hoje não o são", revelou o dirigente da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, em conferência de imprensa."Teimosia do ministério terá excluído cerca de 3200 professores"Mário Nogueira disse, também, que em 30 de Abril de 2006 se encontravam em situação de dispensa de componente lectiva 3185 professores, "a maioria dos quais de topo de carreira e em condições de candidatura a professor titular, mas que foram inconstitucionalmente impedidos de o fazerem". "O Ministério da Educação levou por diante um concurso que tem uma norma que o fere de inconstitucionalidade e neste caso já não é passível de recurso. A teimosia do ministério terá excluído cerca de 3200 professores simplesmente porque estavam doentes", afirmou o sindicalista.Para Mário Nogueira, esta decisão do TC "além de ser uma derrota política terrível mostra que a teimosia do ministério é infinita". "Ou o Ministério da Educação anula o concurso de professor titular e faz um novo concurso, ou tem de abrir um concurso para estes milhares de titulares e aí tem de simular as condições de candidatura no momento em que não puderam concorrer", disse, considerando que "estes professores que tinham vaga têm de entrar sem que os que não deveriam então ter entrado percam o lugar". Ministério cumprirá decisão do tribunalFonte do Ministério da Educação disse à Lusa que o "Ministério da Educação cumprirá a decisão do tribunal". No mesmo acórdão, o TC decidiu "não declarar a inconstitucionalidade nem a ilegalidade" do artigo 46.º, n.º 3, do estatuto da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário, que estabelece o sistema de classificação dos docentes e prevê as classificações de "Muito Bom" e "Excelente" como percentagens máximas. Neste caso, o tribunal considerou que não é violado o princípio da igualdade constitucional, inserindo-se a medida "no conjunto de soluções normativas de tratamento diferenciado que a jurisprudência constitucional tem entendido serem constitucionalmente aceitáveis". O TC decidiu ainda "não declarar a inconstitucionalidade" do artigo 10.º, n.º 8 do Decreto-Lei n.º 15/2007, que define a transição dos docentes dos 8º, 9º e 10º escalões da carreira "para a categoria de professor da nova estrutura de carreira, mantendo os índices remuneratórios actualmente auferidos". Os juízes consideram que a norma "não é incompatível com a Constituição, harmonizando da melhor forma uma situação profissional vinda do passado (professor) e outra criada para o futuro (professor titular)".

A mãe de uma aluna da Escola Profissional da Figueira da Foz (EPFF), alegadamente agredida por um colega na sala de aula, apresentou queixa na PSP e acusa o estabelecimento de ensino de ignorar o caso."Apresentei queixa na PSP porque a minha filha foi agredida, humilhada e tem medo de ir à escola. Vai ter de ser acompanhada por um psicólogo. O rapaz é recorrente neste tipo de atitudes e a escola não faz nada para resolver a situação", disse hoje Anabela Santos, mãe da jovem de 16 anos.Segundo fonte da PSP, na segunda-feira a mãe da aluna acompanhou os agentes desta polícia à escola para identificar o alegado agressor, um jovem de 17 anos, já referenciado pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) da Figueira da Foz.A alegada agressão terá ocorrido no final de Março, antes das férias da Páscoa, numa aula de informática e registada em vídeo, através de um telemóvel. Anabela Santos frisa que o filme "é do conhecimento da direcção" da EPFF e que foi posto a circular na Internet e entre alunos e professores. No vídeo vê-se um jovem a dar uma palmada na nuca da rapariga, que está de costas, à secretária, ouvindo-se, momentos antes, um outro aluno a dizer "está a gravar".A mãe da aluna exige o apuramento de responsabilidades e acusa a direcção do estabelecimento de ensino de ter recusado proceder disciplinarmente contra o agressor.Câmara vai averiguar o casoFonte da CPCJ da Figueira da Foz confirmou que o jovem em causa possui um processo naquele serviço, mas disse desconhecer este caso de alegada agressão. "Não temos conhecimento absolutamente nenhum. A escola não nos disse nada", referiu. Também a vereadora com o pelouro da Educação da autarquia da Figueira da Foz, Teresa Machado, afirmou desconhecer a situação que, no entanto, pretende ver esclarecida. "Desconheço por completo, ninguém me comunicou qualquer situação anómala. Vou tentar saber o que se passou", disse a vereadora.A Câmara Municipal, apesar de integrar a sociedade responsável pelo Centro de Formação Profissional da Figueira da Foz (CENFORFF), que alberga duas escolas profissionais, "não tem a gestão diária" da EPFF, a cargo de uma entidade privada, acrescentou a vereadora.A agência Lusa tentou ouvir, sem sucesso, João Gomes, director da Escola Profissional da Figueira da Foz sobre a situação.

O Ensino Superior em Portugal está desde finais de 2005 sem avaliação pedagógica externa. O cenário só é pior porque a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior não saiu do papel, apesar de Mariano Gago ter chegado a prometer o arranque ainda em 2007 e funcionamento a todo o vapor em 2008. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) culpa as instituições e estas a tutela.Só com a publicação do decreto-lei n.º 369/2007, de 5 de Novembro, passou a ser possível começar a implementar a Agência. O problema é que o processo encravou logo aí. Dois dos membros do conselho de curadores são escolhidos de entre cinco personalidades indicadas em lista apresentada, conjuntamente, pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), pelo Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) e pela Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado (APESP), ao MCTES.Solicitação formalAs instituições representativas do sector ficaram à espera de uma solicitação formal por parte do MCTES no sentido de indicarem os referidos cinco nomes para curadores da Agência. O MCTES ficou à espera que CRUP, CCISP e APESP indicassem os nomes. A Agência continuou de molho.O reencontro de vontades deu-se a 4 de Março último. Nessa data, não tendo ainda sido recebida a referida proposta, o ministro fez uma diligência escrita, formal, junto das entidades representativas do sector, recordando as disposições legais (DL 369/2007) e pedindo o envio da mesma, a qual se aguarda, segundo o MCTES, a todo o momento. "Espera-se, assim, que a nomeação do conselho de curadores da Agência ocorra ainda durante o corrente mês de Abril", esclarece ao JN fonte da tutela.João Duarte Redondo, presidente da APESP, e fonte oficial do CRUP, consideram, pelo contrário, que só poderiam indicar nomes após solicitação formal por parte do ministro. Duarte Redondo diz que ainda nem está agendada a reunião das três instituições para chegar a acordo quanto a uma lista de cinco nomes, dois dos quais serão escolhidos pelo MCTES, para integrar um conselho de curadores que terá cinco elementos.A intervenção do Governo na entrada em funcionamento da Agência limita-se à nomeação do conselho de curadores, a quem depois caberá, já sem intervenção do Executivo, nomear o conselho de administração, órgão a quem incumbirá a operacionalização da Agência. Ou seja, a Agência esteve cinco meses refém de um aparente mal-entendido. De qualquer forma, João Duarte Redondo não acredita que a Agência fique verdadeiramente operacional ainda em 2008."O Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior (CNAVES) poderia ter continuado o seu trabalho até à data. Montar uma Agência é uma tarefa demorada. É preciso mobilizar pessoas, estruturas e estabelecer as formas de pagamento das acreditações e avaliações", alerta Duarte Redondo.Em Fevereiro de 2007, Mariano Gago explicou que o decreto-lei tinha sido então enviado aos parceiros sociais, entrando depois em fase de discussão pública. Mas a expectativa era que até ao fim daquele mês pudesse ser oficializada a criação da Agência. Em declarações públicas, o ministro considerou que seria necessário "um mínimo de seis meses" para a fase de instalação. Ainda segundo Mariano Gago, as acreditações e avaliações poderiam arrancar em Outubro. Ou seja, a operacionalização demora mais de meio ano. No actual contexto, final de 2008 parece ser a data provável.

Numa grande entrevista como líder do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha de Nascimento críticas a filosofia da investigação criminal: No combate à corrupção censura o desfasamento entre o "discurso" e a "realidade" das condenações. É contra concentrações de poder no Ministério Público, pelas equipas especiais, e planos de controlo da PJ. Admite tentativas de influência da Maçonaria e Opus Dei na Justiça.O presidente do Supremo está em desacordo com o actual procurador-geral da República - e seu antigo opositor no mais alto tribunal - quanto à indisciplina e violência nas escolas. Os tribunais, argumenta, são só "reguladores".

Praticamente nada podem fazer. Os juízes estão no fim da linha. Aí, o único juiz que pode ter intervenção é o de menores. Estamos a pagar a factura por toda a gente há alguns anos ter vindo para o litoral. Havia excesso demográfico no Norte e com a desinstrualização, que gera desemprego, e a concentração excessiva de população no litoral criaram-se pequenos “monstrozinhos” que começaram agora a agir.
E qual é a solução para isto?

Não há solução jurídica. A solução é de política nacional e geral, que permita que a população se distribua por zonas de riqueza, que não podem ficar concentradas no mesmo sítio. Começa a ser frequente dizer-se que nas cidades médias é que se vive bem. E uma das políticas de desenvolvimento social da própria União Europeia defende que a população esteja equilibradamente distribuída pelos países...
Está a dizer que os fenómenos criminais têm origem em problemas sociais e que pouco adianta a Justiça actuar? Se há gente a mais no litoral, se não há emprego, se fecha a indústria, o que é que a gente nova vai fazer?

Estamos a falar de gente nova, porque não são as pessoas de 50 ou 60 anos que estão a criar problemas. O que vão fazer as pessoas que estão a começar a vida?
E os problemas nas escolas?

A escola é um reflexo disto. A indisciplina vem de fora da escola. As escolas problemáticas são aquelas cujos alunos vêm de bairros problemáticos. Não são os alunos problemáticos das escolas que vão para os bairros. O problema da escola não é autónomo. E o tribunal com isto pouco tem a ver. O direito é apenas um regulador social. Não se destina a corrigir comportamentos em sociedade ou criar novas formas de comportamento. O direito é conservador porque destina-se a regular aquilo que existe. A violência nas escolas não se resolve na Justiça.
Mas os juízes não têm de ter a ideia nas suas decisões da prevenção geral?

Sim, mas isso é regular. Não é através do envio de alguém para a cadeia cinco ou seis anos que se consegue a recuperação da pessoa. Tem de haver na própria cadeia, ou fora, mecanismos auxiliares para obter isso.
Então os recentes problemas numa escola no Porto serão problema de disciplina ou de Justiça?

É basicamente um problema de disciplina. É um problema social que se reflecte na escola. A escola reflecte normalmente a origem dos alunos, que muitas vezes trazem os problemas dos pais, os problemas das separações, os problemas da pobreza... E simultanemente, neste país, há alguns anos, têm havido mensagens subliminares de desvalorização de todo o tipo de autoridade. Seja a escola, seja o tribunal. Por outro lado, há o problema dos pais. Há tempos contaram-me esta história: numa escola do Douro, um miúdo faltava às aulas para ir beber vinho para o café. A mãe foi chamada e... insurgiu-se por o filho gastar dinheiro quando tinha tanto vinho em casa!
Então o que podem fazer as escolas?

As escolas têm de ter poderes de disciplina, têm de saber exercê-los e não podem ter medo. Porque o facto de não exercerem disciplina pode fazer evoluir para o fenómeno criminal. Hoje em dia, à margem da escola, começo a ficar preocupado porque em zonas problemáticas das grandes cidades há gerações muito novas que podem entrar em circuitos que levam ao crime violento...
É por isso que fala nos tribunais de menores?

Sim. Mas não procurem que os tribunais consigam resolver problemas que não são dos tribunais e são sociais. O direito é apenas um regulador.

(...)

A ministra da Educação reúne-se amanhã com a Plataforma Sindical dos Professores a pedido dos sindicatos, que hoje apresentaram mais iniciativas de protesto a partir da próxima semana contra o processo de avaliação.A reunião, marcada no seguimento de um pedido dos sindicatos ao Governo no início deste mês, foi hoje anunciada pela Plataforma de sindicatos e confirmada à Agência Lusa por fonte do Ministério da Educação. A ministra da Educação e os sindicatos tinham reunido a 12 de Dezembro de 2007, naquela que foi a primeira reunião entre Maria de Lurdes Rodrigues e as estruturas sindicais em mais de dois anos marcados por uma grande tensão, sobretudo durante a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) e as negociações da sua regulamentação, que agora terminaram. "Saudamos que ao fim de tanto tempo uma reunião de negociação se realize com a presença da senhora ministra, o que mais uma vez confirma que 100 mil professores têm muita força", disse o dirigente da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, à margem de uma conferência de imprensa convocada pelos sindicatos para anunciar iniciativas de luta contra políticas do Ministério da Educação. "O que esperamos é que nesta reunião o Ministério da Educação esteja disposto para negociar", afirmou Mário Nogueira, salientando que "o que é preciso é negociar uma saída para a situação de conflito que hoje existe e essa saída passa pelo que já dissemos". Em conferência de imprensa, a Plataforma sindical voltou a pedir a suspensão do processo de avaliação de desempenho dos professores até ao final deste ano, como já aconteceu nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, e a adopção de um regime experimental no próximo ano lectivo, durante o qual seria analisada e rectificada. Mário Nogueira realçou que o Conselho Científico para a Avaliação de Professores vai reunir pela primeira vez no dia 21 de Abril, altura em que "faltará um mês para as escolas do Secundário terminarem as aulas", o que retira aos estabelecimentos condições de realizarem o processo. "Ainda este fim-de-semana a senhora ministra voltou a dizer que não tem escolas a não quererem avançar com a avaliação ou a pedir que não avancem e nós temos as cópias de algumas dessas cartas que foram enviadas", afirmou Mário Nogueira. Os sindicatos pedem que, durante o ano experimental, as escolas elaborem um relatório ao fim de seis meses para identificar os seus problemas, entregue em Março ao Conselho Científico de Avaliação, para que no mês de Abril este possa pronunciar-se sobre as fragilidades do método. Os professores pretendem ainda formação contínua integrada nos horários de trabalho e que os docentes tenham no mínimo nove horas de componente individual de trabalho incluída no seu horário. Caso isto não suceda, mantêm-se os anunciados protestos até ao final do corrente ano lectivo. Os professores protestam em capitais de distrito às segundas-feiras 14, 21 e 28 de Abril e 5 de Maio, enquanto na terça-feira 15 de Abril realiza-se o chamado "Dia D", de "debate nacional sobre o estado da escola pública". Em todas as escolas do país, a partir das 8h30, decorrerá um plenário que parará os estabelecimentos durante o período da manhã, no qual serão apresentados os objectivos do processo reivindicativo e discutidas as formas de acção a desenvolver, incluindo no início do próximo ano lectivo. "Tudo vai estar em cima da mesa, desde o abaixo-assinado simples até à greve em período de exames ou de avaliações, sendo que vamos discutir também com os professores como é que vai começar o próximo ano lectivo logo no seus primeiros dias", acrescentou Mário Nogueira, salientando que "o Ministério tem esta semana para evitar que estas acções de protesto tenham lugar". Os professores têm ainda previsto realizar a 17 de Maio (sábado) Marchas Regionais de Indignação no Porto, Lisboa, Coimbra, Évora e Faro, "à mesma hora em todo o país, à tarde". O sindicalista desvalorizou a rejeição pelo Tribunal Administrativo de Lisboa de uma terceira das cinco providências cautelares que os sindicatos interpuseram contra o processo de avaliação, considerando que "as providências cautelares já cumpriram muito bem o seu papel, porque já suspenderam dois despachos que obrigavam as escolas a avançarem até ao dia 10 de Março com a avaliação de desempenho".

A circulação de armas brancas está a aumentar em meio escolar, referem dados recolhidos pela Equipa de Missão para a Segurança Escolar encarregada de sistematizar os dados sobre violência nas escolas portuguesas.Segundo o responsável pelo Gabinete Coordenador de Segurança, general Leonel Carvalho, foram apreendidas 165 armas brancas (canivetes, facas), no ano passado, nos estabelecimentos de ensino. De acordo com as participações às forças de segurança, os números registados nos relatórios do Programa Escola Segura ao longo da última década permitem constatar ainda que o número de armas de fogo apreendidas no último ano lectivo (13) foi praticamente igual às armas apreendidas há precisamente dez anos (12). E que as agressões entre e contra os alunos aumentaram substancialmente. O número de 348 alunos vítimas de violência em 2000 cresceu para 1014 em 2005. Um considerável aumento também se verificou entre as vítimas de violência escolar que receberam tratamento hospitalar. Os mesmos dados estatísticos indicam ainda, contrariando o senso comum, que as agressões contra os professores diminuíram em quase metade, no ano passado, totalizando 185 casos, comparativamente ao ano anterior, em que foram registadas 390 situações de professores agredidos. Ontem, o secretário de Estado da Administração Interna, Rui Sá Gomes, disse que o número de armas apreendidas nas escolas não tem aumentado.”O número não aumentou, é um fenómeno normal, não houve evolução”, disse, defendendo que o Programa Escola Segura é uma resposta “eficaz” ao problema. Rui Sá Gomes adiantou ainda que deve existir “continuidade no trabalho que tem estado a ser desenvolvido” de forma a acautelar esses fenómenos. Por seu turno, o novo director nacional da PSP, superintendente-chefe Francisco Oliveira Pereira, considerou estes casos muito preocupantes mas adiantou que são “pontuais”. Segundo este responsável, estes fenómenos “existiram sempre, mas há alturas em que se lhes dá mais relevância”. Um problema antigo Os actos violentos nas escolas não são um problema novo. No ano escolar de 1999/2000, o relatório do Programa Escola Segura dava conta de 1703 ocorrências verificadas nas escolas, registando um aumento de 60 por cento de ilícitos praticados em meio escolar: três centenas de ofensas corporais, 111 ameaças de bomba, 178 roubos e 116 actos de vandalismo. Dados de fontes policiais, para o mesmo período, indicavam a apreensão de 15 armas de fogo. Em comparação com as estatísticas existentes desde 1996, estes dados demonstravam terem triplicado os casos de pessoas tratadas nos hospitais em consequência de actos violentos nas escolas, quadruplicado as armas de fogo apreendidas (15 contra 4), quase sextuplicando as ocorrências nas quais estiveram envolvidos grupos. O número de armas brancas encontradas (88) foi onze vezes superior às detectadas em 1996 (8). Foi no ano em que um menino de 12 anos foi surpreendido junto à Escola Básica do Lumiar com uma pistola adaptada para o calibre 6,35 milímetros que fora deixada em casa pelo pai. O mesmo ano em que o então Presidente da República manifestou a sua preocupação com a crescente violência nas escolas e exigiu “regras claras” na aplicação de penas.Mais casos foram divulgados em 2001, em que foram registados 3500 casos de violência sobre professores e alunos nas escolas, grande parte dos quais relacionados com actos de bullyng (alunos contra alunos). Verificaram-se ainda mais de 1500 ocorrências relacionadas com roubo e vandalismo.Em 2002, os números disponíveis do Gabinete de Segurança do Ministério da Educação indicavam que mais de um milhar e meio de alunos tinham sido agredidos dentro da escola. Mil foram roubados ou os seus pertences foram danificados. Estes casos de agressão contra alunos diminuíram relativamente ao ano anterior (2002), embora o conjunto total de ocorrências registadas na escola tenha aumentado. Só no que respeita a acções contra professores, houve um aumento de 138 casos em 2002, para 293, em 2003. No ano anterior, 138 professores foram vítimas de violência, número que aumentou para 293 no ano seguinte.Também as acções contra funcionários subiram nesse ano quase 36 por cento. Foram registadas 315 situações em 2003 comparativamente a 158 no ano anterior. No ano lectivo de 2003/2004, foram registadas 2831 ocorrências nas escolas de todo o país, número que baixou para 2518 no ano seguinte. Ano (2004/2005) em que um total de 191 alunos, professores ou funcionários receberam tratamento hospitalar devido a agressões físicas nas escolas. No total, foram registadas 1232 ofensas à integridade física nos estabelecimentos de ensino. A circulação de armas brancas está a aumentar em meio escolar, referem dados recolhidos pela Equipa de Missão para a Segurança Escolar encarregada de sistematizar os dados sobre violência nas escolas portuguesas. Segundo o responsável pelo Gabinete Coordenador de Segurança, general Leonel Carvalho, foram apreendidas 165 armas brancas (canivetes, facas), no ano passado, nos estabelecimentos de ensino. De acordo com as participações às forças de segurança, os números registados nos relatórios do Programa Escola Segura ao longo da última década permitem constatar ainda que o número de armas de fogo apreendidas no último ano lectivo (13) foi praticamente igual às armas apreendidas há precisamente dez anos (12). E que as agressões entre e contra os alunos aumentaram substancialmente. O número de 348 alunos vítimas de violência em 2000 cresceu para 1014 em 2005. Um considerável aumento também se verificou entre as vítimas de violência escolar que receberam tratamento hospitalar. Os mesmos dados estatísticos indicam ainda, contrariando o senso comum, que as agressões contra os professores diminuíram em quase metade, no ano passado, totalizando 185 casos, comparativamente ao ano anterior, em que foram registadas 390 situações de professores agredidos. Ontem, o secretário de Estado da Administração Interna, Rui Sá Gomes, disse que o número de armas apreendidas nas escolas não tem aumentado.”O número não aumentou, é um fenómeno normal, não houve evolução”, disse, defendendo que o Programa Escola Segura é uma resposta “eficaz” ao problema. Rui Sá Gomes adiantou ainda que deve existir “continuidade no trabalho que tem estado a ser desenvolvido” de forma a acautelar esses fenómenos. Por seu turno, o novo director nacional da PSP, superintendente-chefe Francisco Oliveira Pereira, considerou estes casos muito preocupantes mas adiantou que são “pontuais”. Segundo este responsável, estes fenómenos “existiram sempre, mas há alturas em que se lhes dá mais relevância”.