A Fenprof saiu hoje "preocupada" da reunião no Ministério da Educação com a incerteza do que vai acontecer aos professores afectos ao Ensino do Português no Estrangeiro (EPE) quando a tutela passar para o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE)."Abre-se um escuro imenso porque os professores não sabem como vai ser o regime de concursos, os contratos ou o sistema de saúde, por exemplo", disse o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, à saída da reunião com o Ministério da Educação (ME), que durou perto de hora e meia. No entender do líder da Fenprof, com a passagem da tutela dos professores do EPE do Ministério da Educação para o Ministério dos Negócios Estrangeiros antes do próximo concurso de professores, em Setembro, o Governo está a tomar uma decisão que traz "alterações profundas" pouco tempo antes das próximas eleições legislativas. "Seria de bom-tom não fazerem antes de Outubro uma coisa que não fizeram durante quatro anos e que agora querem fazer a um mês das eleições", defendeu Mário Nogueira. A Fenprof vai mandar um ofício ao Ministério dos Negócios Estrangeiros exigindo uma reunião com carácter urgente para perceber o que é que o MNE pretende fazer sobre estes professores. Mário Nogueira lembrou ainda que esta é a segunda vez que a tutela do EPE passa para o MNE e sublinhou que, com esta decisão, "há um prejuízo evidente" para os professores porque o MNE não é uma tutela pedagógica, o que traz "uma perda clara de matéria pedagógica" e "uma perda nos objectivos do próprio ensino". A revisão salarial é outro dos problemas que afecta os docentes do EPE, cujos ordenados não são revistos desde 2006. Sobre esta matéria, Mário Nogueira adiantou que o ME apresentou hoje uma proposta de actualização salarial de 2,9 por cento para 2009. No entanto, como apontou o líder da Fenprof, esta actualização salarial deixa de fora os anos de 2006 e 2007 e só conta com o valor salarial de 2008. "Vamos apresentar uma contraproposta porque o valor de 2008, sobre o qual querem contabilizar a actualização de 2,9 por cento, não sofre actualizações desde 2006", explicou. Por outro lado, no que diz respeito à contagem do tempo de serviço dos docentes do EPE que estão no quadro e trabalham no estrangeiro em regime de licença sem vencimento, a Fenprof aproveitou para exigir do ME que o tempo de ensino no estrangeiro seja contabilizado na progressão nas carreiras. Sobre esta questão, Mário Nogueira revelou que o presidente da Comissão Negociadora disse não se ter apercebido desse erro e deixou a garantia de que será resolvido.