Doze horas é a carga horária mínima anual para os temas de educação sexual serem tratados na escola. Esta é uma das propostas previstas no projecto entregue ontem no Parlamento pelo PS, que prevê ainda a inclusão obrigatória da educação sexual nas escolas e um dia para assinalar o tema. A iniciativa legislativa é da Juventude Socialista (JS) mas apresentada pelo PS, informa o vice-presidente da bancada parlamentar socialista e ex-líder da JS, Pedro Nuno Santos. O objectivo da proposta é "dar força de lei às conclusões do Grupo de Trabalho da Educação Sexual", coordenado pelo psiquiatra Daniel Sampaio, revela o deputado. O diploma fará parte do agendamento potestativo do PS, previsto para dia 19. Além do professor coordenador, que já existe nas escolas, o diploma prevê a existência de uma equipa interdisciplinar de educação para a saúde e, em cada turma, um docente responsável por essa matéria. É ainda proposto que as direcções regionais de educação garantam "acompanhamento, supervisão e coordenação da educação para a saúde e educação sexual" nas escolas, fazendo avaliações periódicas. As escolas deverão assinalar o dia da educação sexual, uma vez por ano, com iniciativas várias. O diploma prevê ainda a criação de parcerias com a comunidade e autarquias. Há um mês, o Bloco de Esquerda e o PCP apresentaram propostas legislativas no mesmo sentido. Pedro Nuno Santos lembra que uma das exigências dos alunos é a educação sexual nas escolas. As razões por que o PS avança com este projecto são os números que colocam Portugal como o segundo país europeu com maior percentagem de gravidezes na adolescência. "Há muito a fazer e é preciso começar na escola", conclui.