No próximo mês entra em funcionamento, pelo período experimental de um ano, uma Estação de Fundo do Mar que vai permitir detectar, a sudoeste de Sagres, actividade sísmica e eventual formação de ondas gigantes. Financiado pela União Europeia, o projecto, completamente automatizado, ajuda a lançar as bases para o futuro sistema de alerta de tsunamis no Atlântico e Mediterrâneo, cuja discussão deverá este semestre conhecer avanços significativos. O tema foi eleito como uma das prioridades da presidência portuguesa na área da Protecção Civil e será debatido, até quarta-feira, num seminário que se realiza no Algarve. Esta é, contudo, uma discussão com múltiplas frentes e que se arrasta há dois anos. A primeira iniciativa partiu da Unesco, cuja Comissão Oceanográfica Intergovernamental criou em 2005 um grupo de trabalho que já realizou três reuniões.A quarta irá decorrer em Lisboa, de 14 a 16 de Novembro, explica Mário Ruivo, que preside ao comité português. "O seminário no Algarve, ao nível técnico, é útil mas tem estatuto preparatório", sublinha. A Comissão Europeia vai apresentar, durante o seminário, um plano de acção que visa precisamente contribuir para a iniciativa da Unesco.Para simplificar o que está em causa, de certa forma podem identificar-se quatro níveis, em torno dos quais foram estruturadas as intervenções do seminário que hoje arranca. Antes de mais, a existência de uma rede sustentada de detecção de sismos, a que se junta a componente de observação do mar e detecção de ondas gigantes. Estes dois níveis são geridos, em Portugal, pelo Instituto de Meteorologia, a quem cabe, em caso de emergência, fazer previsões de horas de chegada de um maremoto a vários pontos da costa. Os dois passos seguintes, o alerta propriamente dito e a preparação da população sobre como agir, estão nas mãos da Autoridade Nacional de Protecção Civil.A iniciativa da Unesco, explica Mário Ruivo, está ainda na fase de "formulação de metodologias e de optimização de soluções tecnológicas", porque as redes e bases de dados de cada país banhado pelo Atlântico-Nordeste e Mediterrâneo "terão de ser compatíveis entre si".Dentro de portas, o trabalho de formiga tem vindo a ser feito. Fernando Carrilho, chefe de Divisão de Sismologia do Instituto de Meteorologia e membro do grupo de trabalho da Unesco, garante estar em velocidade cruzeiro a instalação da nova rede sismográfica nacional de banda larga. "São sensores adequados à detecção à escala global, capazes de detectar sismos acima de 4,5 na escala de Richter, em qualquer ponto do mundo", explica.Neste momento estão a funcionar oito destas novas estações, todas no território continental. Faltam mais seis no Continente, igual número nos Açores e duas na Madeira (estas com instalação prevista para depois do Verão). O projecto deverá ficar finalizado em 2008.Outra componente "muito importante" do futuro sistema são os chamados marégrafos, equipamentos de observação junto à costa detidos pelos institutos Hidrográfico e Geográfico Português. A centralização da informação será feita pelo Instituto de Meteorologia que, segundo Fernando Carrilho, "numa primeira fase" está a contar utilizar dois marégrafos. Quanto à estação de fundo do mar, ficará na zona dos mal-amados Banco de Gorringe e falha Marquês de Pombal, fontes possíveis de tsunamis.Estação no fundo do mar vigia sismos e formação de tsunamis Algarve, região de risco, terá plano de acção em 2008O Algarve é a zona do país mais vulnerável em caso de maremoto. A razão é simples, salienta Fernando Carrilho, do Instituto de Meteorologia "É a região com maior proximidade em relação às fontes mais prováveis de tsunamis, por isso há menos tempo para avisar as populações".Esse nível elevado de risco justifica a elaboração de um plano de acção para tsunamis no Algarve, que a Autoridade Nacional de Protecção Civil conta concluir até Março do próximo ano. Todo o trabalho de planeamento e criação de um sistema de alerta precoce só dará, contudo, frutos se for acompanhado de acções de sensibilização e preparação da população sobre como agir. Isso mesmo é salientado por Carlos Mendes, que coordena a equipa de missão para a Protecção Civil criada para o período da presidência da UE. "Essa é uma questão essencial que iremos debater no terceiro dia do seminário", explica. Há países que identificam locais seguros para abrigo e sinalizam os melhores trajectos de evacuação. Foram igualmente convidados e participam no encontro responsáveis pelos sistemas de alerta já existentes (incluindo o "pai" do mais desenvolvido, o do Pacífico), para debater o "estado da arte" (ver destaque à direita).

O programa de Matemática para o ensino básico vai ser revisto. A divulgação de um documento de trabalho surge numa altura em que a única avaliação nacional deste nível de ensino revela graves dificuldades na aprendizagem da disciplina, com 73% dos alunos do 9.º ano a chumbarem no exame deste ano. O programa reajustado tem em particular atenção as deficiências reveladas pelos estudantes portugueses em provas internacionais. Deficiências relacionadas com a resolução de problemas e raciocínio matemático.A estatística, logo no primeiro ciclo, assim como a álgebra, são as algumas das reformulações propostas. O documento sugere também a introdução de uma nova vertente na disciplina: as chamadas capacidades transversais, onde se inclui, para além do raciocínio e da resolução de problemas, a comunicação matemática. Esta última competência implica resolver também problemas de compreensão dos alunos portugueses que resultam da falta de domínio da linguagem simbólica própria desta disciplina. O trabalho de revisão foi encomendado pelo Ministério da Educação (ME) em Setembro de 2006 a João Pedro da Ponte, da Faculdades de Ciências da Universidade de Lisboa, e Lurdes Serrazina, da Escola Superior de Educação, que convidaram mais sete especialistas. O documento está agora disponível para discussão, até 20 de Setembro. Caberá então ao ME aprovar um novo programa, de acordo com os contributos, e implementá-lo nas escolas.João Pedro da Ponte garante que não será apenas esta medida que vai resolver as deficiência dos alunos portugueses a Matemática. "É uma peça importante, mas tem ser integrada com a formação de professores, a produção de novos materiais e um trabalho consistente nas escolas". A necessidade de uma intervenção neste domínio, explica ainda, surgiu do facto dos actuais programas datarem de 1990 e 1991 e dos seus resultados "não terem sido brilhantes". Um dos problemas, aponta, é a desarticulação dos ciclos e esse foi um dos aspectos que a equipa procurou reforçar. "As finalidades do anterior programa tinham uma descrição muito datada e nós introduzimos mudanças muito substanciais nos objectivos", refere ainda Pedro da Ponte.Há dois problemas a justificar o fraco desempenho dos alunos a Matemática: não compreendem os conceitos e não desenvolvem raciocínios nem resolvem problemas. "É por aí que o novo programa vai insistir", explica, até porque foram essas as competências que o PISA (avaliação internacional promovida pela OCDE) demonstrou estarem em falta. Um exame que demonstrou ainda que "na destreza de cálculo, os alunos portugueses estão na média internacional" e, por isso, o nova orientação para as aprendizagens da matemática quer "valorizar as dimensões" em falta, mas sem descurar o cálculo. Para o coordenador do trabalho de revisão, "este programa é francamente mais coerente e apresenta de forma mais clara as finalidades e as orientações metodológicas".

O Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) defendeu ontem a aprovação do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), após a disponibilidade manifestada pela tutela para introduzir algumas alterações à proposta original.Com a disponibilidade mostrada para introduzir as alterações reivindicadas pelos institutos, o CCISP afirma, em comunicado, que "existem condições para a desejável aprovação do RJIES, considerando que este documento dará um contributo decisivo para a desejada reforma" do sector. Contudo, os politécnicos alertam para a necessidade da tutela "iniciar com urgência o processo de elaboração da legislação complementar" ao novo regime. Para o CCISP, a "reforma é urgente e inadiável", preferindo assumir uma "atitude construtiva que assente no reconhecimento das virtualidades que (a proposta) contém" e optando por "reponderar os aspectos que maiores reservas" suscitam. Em particular, os politécnicos reclamam uma revisão das limitações legais dos institutos no que respeita ao seu conceito, corpo docente ou organização interna, em comparação com as universidades, mas registam "a disponibilidade" do Governo para, acolher as questões suscitadas.

O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, anunciou que vai alterar o regime de acesso ao Ensino Superior, de forma a que as universidades e institutos politécnicos tenham maior «intervenção» na selecção dos alunos, informa a agência Lusa.
«É necessário possibilitar às escolas uma maior intervenção na selecção dos estudantes, o que já acontece em algumas áreas com os pré-requisitos», afirmou à saída de uma audiência na Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República.
Na sua opinião, a actual lei tem aspectos positivos «que não podem ser perdidos», mas o actual regime, por exemplo, «encoraja as instituições a competir entre si nas áreas em que há menos alunos». «Por esse motivo, algumas instituições prescindem de provas de ingresso das quais não deveriam prescindir», acrescentou

O ministro do Ensino Superior, Mariano Gago, considerou esta sexta-feira que a actual fragmentação das instituições é o resultado de «políticas laxistas», que permitiram a multiplicação de unidades orgânicas sem a garantia de criação de «massa crítica».
«A hiper-fragmentação é o que existe hoje em muitas instituições e áreas disciplinares. É o resultado de políticas laxistas que permitiram às universidades multiplicarem-se em instituições sem a criação de massa crítica», afirmou Mariano Gago na Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República.
O ministro rejeitou liminarmente que o novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), em discussão na especialidade no Parlamento, vá igualmente nesse sentido, salientando a constituição de consórcios prevista no diploma.
«Um consórcio pode funcionar como uma instituição de ensino superior e este pode ser um caminho extremamente importante para a criação de massas críticas», afirmou.
O ministro reconheceu depois que em determinadas áreas algumas universidades estão abaixo dos níveis mínimos de qualidade, desejando mesmo a sua extinção, uma vez que estão a prestar um mau serviço ao país.
«Desejo mesmo que em certas áreas as universidades que estão abaixo dos níveis mínimos de qualidade desapareçam, porque estão a prestar um péssimo serviço ao país. É preferível que se concentrem nas áreas onde claramente têm condições para prestar um ensino de qualidade», afirmou o ministro do Ensino Superior.
«Alimentámos a tolerância de achar que a autonomia universitária é compaginável com a falta de critérios externos de avaliação da qualidade das instituições. Não posso aceitar isto e a sua manutenção seria um enorme conservadorismo», acrescentou.
Na Comissão de Educação, Mariano Gago salientou que o facto de os reitores deixarem de ser eleitos para serem designados não é sinónimo «de menor democracia» e defendeu que o Senado deverá ser apenas um órgão de consulta sem poderes deliberativos, uma vez que essa função fica atribuída ao Conselho Geral.
O novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior e as propostas de alteração a apresentar pelos partidos são votadas terça-feira na especialidade na Comissão de Educação, estando a votação final global agendada para quinta-feira, no hemiciclo.

Os resultados obtidos pelos alunos nos exames e na avaliação feita ao longo do ano escolar, o progresso na aprendizagem, a relação pedagógica com os estudantes e o nível de assiduidade dos docentes serão alguns dos parâmetros que irão pesar no processo de avaliação de desempenho dos professores. As propostas da tutela já foram entregues às organizações sindicais que, numa primeira análise, criticaram o "excesso de burocracia" presente em todo o processo. O Ministério da Educação pretende que a nova legislação entre em vigor já no próximo ano lectivo.A proposta de decreto-lei - que, no seu preâmbulo, defende uma avaliação "mais exigente e com efeitos no desenvolvimento da carreira que permita identificar, promover e premiar o mérito e valorizar a actividade lectiva" - prevê uma avaliação de desempenho no final de cada período de dois anos escolares.A avaliação terá sempre por referência os objectivos estabelecidos no projecto educativo e no plano anual para o agrupamento ou escola não agrupada. Pretende-se com ela a melhoria dos resultados escolares dos alunos, a redução do abandono escolar e o cumprimento do serviço lectivo e não lectivo distribuído, entre outros.Nos agrupamentos, serão avaliadores o coordenador do conselho de docentes ou do departamento curricular e o presidente do conselho executivo ou director. Haverá ainda uma comissão de coordenação da avaliação do desempenho, constituída pelo presidente do conselho pedagógico e quatro outros elementos do mesmo conselho com a categoria de professor titular.O processo inicia-se com o preenchimento de uma ficha de auto-avaliação, por parte do professor, e uma ficha de avaliação por parte dos avaliadores.A auto-avaliação é obrigatória. Nela, o professor deverá indicar os resultados do progresso de cada um dos seus alunos nos dois anos lectivos, o resultado dos alunos face à média dos resultados dos alunos do mesmo ano de escolaridade ou disciplina e os resultados dos alunos nas provas de avaliação externa.Já o coordenador, avalia o trabalho do professor atendendo à preparação, organização e realização das actividades lectivas, relação pedagógica com os alunos e processo de avaliação das aprendizagens dos alunos.Por seu turno, a direcção executiva da escola avalia o professor de acordo com o nível de assiduidade, o serviço distribuído, o progresso dos resultados escolares esperados pelos alunos, acções de formação contínua e dinamização de projectos de investigação.O processo prevê, ainda, que o professor participe numa entrevista individual com os avaliadores, para análise da proposta de avaliação e da ficha de auto-avaliação.A avaliação final terá as menções qualitativas de Excelente (9 a 10 valores), Muito Bom (de 8 a 8,9 valores), Bom (de 7 a 7,9 valores), Regular (de 5 a 6,9 valores) e Insuficiente (de 1 a 4,9 valores). O projecto de lei estabelece a fixação de uma percentagem de classificações de Excelente e Muito Bom a atribuir, a qual será definida mediante um despacho conjunto do ministérios da Educação e da Administração Pública. O avaliado poderá reclamar da avaliação atribuída no prazo de 10 dias úteis.Ficou ainda estabelecida a avaliação dos professores em período probatório, que terá por base o cumprimento de um plano individual de trabalho. Através dele é aferida a capacidade de integração profissional do docente e a capacidade de adaptação ao meio escolar em geral. O candidato a professor terá o mínimo de 12 aulas assistidas. No final do período probatório, o professor titular acompanhante elabora um relatório de avaliação.O acesso à categoria de professor titular pressupõe a obtenção, por parte do professor candidato, de uma classificação igual ou superior a 14 valores na prova pública de acesso, cuja duração total será de 90 minutos.De acordo com a proposta de lei apresentada às organizações sindicais, os docentes candidatos à categoria mais elevada da carreira deverão ter completado 15 anos de serviço docente com a avaliação de desempenho igual ou superior a Bom.A prova consistirá da apresentação de um trabalho pelo candidato e respectiva discussão, onde o docente deverá abordar a preparação e organização de actividades lectivas, relação pedagógica com os alunos e avaliação da aprendizagem dos estudantes, apresentação de projectos inovadores e uma abordagem sobre a área de gestão e organização escolar. O júri da prova será constituído por três ou cinco elementos, integrando o director do centro de formação da associação de escolas, um ou dois professores titulares do grupo ou área de especialização do candidato e uma ou duas personalidades de reconhecido mérito no domínio da educação, preferencialmente com grau de doutor. Para aceder a titular, será ainda considerada uma análise curricular do candidato.