O Ministério da Educação está a preparar um edital que definirá as orientações pedagógicas e documentação de apoio para o ensino da educação sexual.O Governo pretende, assim, reforçar os apoios às escolas para que concretizem os seus projectos. O edital em preparação também divulgará o acesso a esses novos meios. As escolas terão agora que definir os objectivos dos seus projectos, temas a desenvolver, acções a concretizar, meios necessários, parcerias e o modo de envolvimento das famílias e alunos. A criação de gabinetes de apoio ao aluno também está a ser preparada em todos os agrupamentos e escolas não integradas. Objectivo "Assegurar a orientação escolar e profissional e a prestação do apoio social e de articulação com as famílias com vista ao combate ao insucesso escolar", lê-se no comunicado do ME.De acordo com as recomendações do Grupo de Trabalho para a Educação Sexual, as escolas já terão designado um professor coordenador da área de Saúde, com redução da componente lectiva para frequentar um programa de formação. A Saúde será abordada por quatro grandes temas alimentação, toxicodependência, violência e educação sexual

A Universidade do Porto (UP) poderá ser reorganizada em cinco grandes escolas, uma das quais agregando a actual Faculdade de Engenharia e parte significativa da Faculdade de Ciências. O modelo está a motivar a oposição das Ciências, que falam de "OPA da Engenharia", e Alberto Amaral, ex-reitor da UP, escreveu um documento no qual lembra que "o poder absoluto" não reside no reitor e que a fundação está "a ser usada em benefício do reitor e da administração central"."A Assembleia Estatutária ainda não elaborou um documento-base. Há documentos de trabalho muito preliminares. Eu sou um elemento dos 21 que compõem a Assembleia. Esta discussão não devia vir para a praça pública", afirma Marques dos Santos, reitor da UP, em declarações ao JN. "Temos 14 faculdades e 72 unidades de investigação. Eu penso que é preciso reduzir este número, que não tem pés nem cabeça. É possível encontrar soluções que não significam fusão ou extinção, mas sim simples agregação", acrescenta.

Segundo fontes fidedignas da academia, a Assembleia reuniu, há um mês, com os directores dos conselhos pedagógicos, científicos e directivos das faculdades da UP para debater a hipótese de fundação. "Duas ou três faculdades mostraram-se favoráveis à fundação e quatro ou cinco contra. Mas as faculdades não se substituem à Assembleia Estatutária", sublinha Marques dos Santos, desmentindo categoricamente que houve uma unanimidade de opiniões contrárias ao modelo fundacional.De acordo com António Fernando da Silva, presidente do Conselho Pedagógico da Faculdade de Ciências, já existiam negociações com a Faculdade de Engenharia da UP (FEUP) há cerca de um ano. Carlos Costa, director da FEUP e membro da Assembleia Estatutária, também se mostrou contrário à fundação na reunião realizada há um mês, aderindo posteriormente à ideia. Segundo outra fonte académica, ao director da FEUP terá sido apresentado um argumento que não se ligava directamente com a fundação - uma das unidades orgânicas agregaria Ciências Físicas e Engenharia. A criação desta unidade poderia levar a um eventual controlo por parte da Engenharia."Não queremos uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) por parte da Engenharia e vamos lançar uma contra-OPA", ironiza António Fernando Silva. O presidente do Conselho Pedagógico está a preparar um documento estratégico da Faculdade de Ciências que deverá submeter brevemente ao Científico.

"Fala-se que o Conselho Científico da Faculdade de Engenharia discutiu quais os nacos da Faculdade de Ciências com que seria interessante ficar depois do seu esquartejamento. Fala-se de uma divisão do ICBAS (Abel Salazar). Será que a estratégia da FEUP continua a ser apenas procurar imitar o Técnico?", lê-se no documento de Alberto Amaral enviado, no final de Janeiro, a centenas de membros da academia."Não reconheço as críticas do professor Alberto Amaral. Ele está completamente equivocado porque não conhece as dezenas de documentos colocados no sistema Sigarra (intranet da UP) e a existência de um fórum desde Setembro aberto a toda a comunidade académica", contrapõe Marques dos Santos, que ontem falou telefonicamente com Alberto Amaral. A questão dos estatutos, em elaboração pela Assembleia Estatutária, não tem directamente a ver com a fundação. Marques dos Santos fala em documentos muito preliminares, mas vários membros da academia referem como muito provável a estruturação em cinco grandes escolas Ciências Físicas e Engenharia, Ciências da Saúde (Dentária, Desporto e Medicina), Ciências da Vida (Abel Salazar, Farmácia, Biologia e parte da Engenharia), Ciências Sociais (Direito, Economia, Psicologia), Humanidades e Artes. A autonomia das instituições passaria para este nível médio de agregações.

A avaliação de professores levantou uma nova batalha contra a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues. Depois de a Fenprof ter já entregue a primeira de quatro providências cautelares para tentar travar a entrada em vigor do processo, ontem foi a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) que criticou a legislação, por prever que a própria ministra possa vir a presidir ao Conselho Científico para a Avaliação de Professores, dando ao órgão um "mero carácter político".É o segundo argumento em poucos dias contra as regras definidas pelo ministério, queixando-se a FNE de que, tratando-se de uma portaria, nem sequer houve consultas aos parceiros sobre a regulamentação daquele novo órgão, que fará a supervisão de todo o processo.Da parte do Governo, garante-se que a questão é de menor importância. Jorge Pedreira, secretário de Estado da Educação, garante-o através de dois argumentos primeiro, dizendo que "não cabe na cabeça de ninguém tornar essa prática comum"; segundo, porque "o elemento que presidir a essas reuniões não terá qualquer possibilidade de voto". Não é esse, no entanto, o entendimento dos sindicatos. "Para a FNE, a composição do referido órgão é ambígua, tendo em conta que o decreto publicado não confere a obrigação de que as pessoas que o venham a compor sejam especialistas na área da avaliação", acusou ontem a federação, em comunicado.Já a Fenprof alinhou no mesmo sentido "Este Ministério da Educação não tem emenda", exclamou o secretário-geral. Mário Nogueira acusou a tutela de "não querer dar espaço a ninguém para que esse alguém possa com autonomia tomar decisões".De acordo com o decreto-regulamentar que define a composição e o modo de funcionamento do CCAP, este será composto por um presidente, cinco professores titulares, cinco individualidades que representem associações pedagógicas e científicas de professores, sete individualidades de reconhecido mérito no domínio da Educação e três representantes do Conselho das Escolas. Os professores e as individualidades, 12 dos 21 elementos, são designados pela tutela. As críticas à ministra tiveram também eco no Parlamento. CDS, PSD e Bloco arrasaram a condução do processo de avaliação dos docentes. Só o PS defendeu Lurdes Rodrigues.

As hipóteses de os assistentes universitários passarem a professores auxiliares podem ficar seriamente limitadas se o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior conseguir levar o seu projecto avante. Mariano Gago quer acabar com o mecanismo de progressão que permite a um assistente ascender a professor auxiliar, bastando para tal que tenha concluído uma tese de doutoramento. A intenção do ministro foi comunicada ao Conselho de Reitores numa reunião em Janeiro último, em que participou também o primeiro-ministro, segundo o DN apurou junto de fontes do meio académico. Tal progressão deverá depender apenas das necessidades e possibilidades específicas das universidades. A lei não prevê necessariamente o automatismo de progressão - que depende sempre de uma proposta do conselho científico -, mas a prática generalizada das universidades é a de propor e aceitar a pasagem de um doutorado a professor auxiliar, desde que seja um docente vinculado à instituição há pelo menos cinco anos. O projecto ainda não foi sequer apresentado aos sindicatos para discussão, mas sê-lo-á no âmbito da implementação do novo regime de vínculos, carreiras e remunerações na administração pública, que, depois de devolvido pelo Presidente da República ao Parlamento, e de reformulado, aguarda promulgação. Se o diploma for promulgado ainda este mês, ele deverá entrar em vigor até final do mês de Agosto, uma vez que prevê um prazo de 180 dias desde a promulgação até a entrada em vigor. De acordo com a regras vigentes, os assistentes universitários dispõem de uma licença até três anos para prepararem o doutoramento, o que lhes confere a possibilidade de passarem a professores auxiliares. Essa progressão é, por sua vez, a primeira etapa para que possam, segundo apreciação do conselho científico de cada faculdade, ser nomeados definitivamente, ou seja, assegu- rarem um vínculo contratual na função pública. Para todos aqueles assistentes que já se encontram a meio de um doutoramento, e que tomaram essa decisão na expectativa de progredirem na carreira, as mudanças que estão a caminho representam um balde de água fria. As alterações em perspectiva nesta matéria estão enquadradas no processo de reestruturação da administração pública, que reside, em grande parte, na eliminação dos automatismos de progressão nas diferentes carreiras da função pública. Desenhada no Ministério das Finanças, a reforma visa, em última análise, reduzir os custos com as despesas de pessoal, que crescem descontroladamente à custa dos mecanismos automáticos de progressão na carreira. Na generalidade das carreiras, o Governo encontrou maneiras de limitar esse automatismo, sujeitando-o, por exemplo, a um novo regime de avaliação de desempenho, que limita as progressões imediatas a avaliações de excelência e à disponibilidade orçamental. Em carreiras especiais, como as dos docentes do Ensino superior, o combate aos automatismos faz-se, nomeadamente, através de uma análise mais criteriosa das progressões na carreira, tendo em conta os quadros de pessoal das universidades e a sua situação financeira. Apesar de não estarem em causa valores muito elevados em termos absolutos, a valorização salarial de um assistente que passe a professor auxiliar é significativa, da ordem dos 500 euros, passando de uma remuneração líquida de 1500 euros para cerca de 2000 euros. Em declarações ao DN, o coordenador do departamento do Ensino Superior e Investigação da Fenprof, João Cunha Serra, disse que, "a concretizar-se esta orientação do Governo, tal seria muito grave para os muitos docentes que se encontram actualmente em fase de preparação de doutoramento". O DN tentou obter um esclarecimento do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre os propósitos deste projecto, mas tal não foi possível em tempo útil.

As licenças sabáticas dos professores poderão ter os dias contados nas universidades que assinarem contratos de saneamento financeiro nos termos definidos pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. As universidades de Évora e Trás-os-Montes, por exemplo, já revogaram, em Janeiro, as autorizações de licenças sabáticas que iam ter início no segundo semestre, justificando a decisão com os termos do plano de saneamento financeiro.Essa é uma das razões que levou ontem o presidente do Conselho de Reitores, Fernando Seabra Santos, a considerar que as soluções propostas pelo ministério representam uma "interferência excessiva do Governo" na autonomia de gestão financeira das universidades. E a afirmar que "não se justifica, porque os problemas "decorrem em larguíssima medida da diminuição brutal dos financiamentos transferidos anualmente para as universidades". Seabra Santos lembra que os financiamentos diminuíram cerca de 14% em percentagem do PIB, o que "não parece uma boa evolução quando é preciso aumentar as habilitações".Para poderem beneficiar de um contrato de financiamento por dois anos, o ministério propõe, em ofício enviado às instituições, além da restrição às licenças sabáticas, o cancelamento de concursos para admissão de docentes, a não renovação dos contratos a outros professores ou mesmo o aumento de propinas.Ouvido pelo DN, o ex-presidente do Conselho de Reitores Adriano Pimpão também considera aquele ofício "demasiado abusivo". Porque "querer limitar as licenças sabáticas é contraditório com a exigência de renovação e actualização do corpo docente das universidades", diz. "Uma coisa é sugerir que não se substituam os docentes em licença por novos, mas sim por professores dos quadros, outra é tentar limitar as licenças, que fazem parte das exigências académicas de investigação", considera o ex-reitor da Universidade do Algarve.Adriano Pimpão diz estar convencido de que o contrato financeiro proposto pelo Governo pode ser uma "armadilha" para as universidades, pois vão começar a cortar despesas, mas alerta que os financiamentos podem demorar a chegar.

O ministro Mariano Gago controla, um a um, os orçamentos das universidades públicas. Já foi aberto um processo.

Rigorosamente vigiadas.

O ministro da Ciência e Ensino Superior revelou que abriu um processo de “averiguação” a uma das universidades públicas por esta “não ter declarado todas as suas dívidas”. Sem revelar a universidade em causa, Mariano Gago afirma estar a “analisar caso a caso, cada uma das instituições” sendo que, neste momento, quatro universidades públicas têm as suas contas acompanhadas por controladores financeiros externos nomeados pelo Governo. Essa é apenas uma das consequências para as universidades dos Açores, Algarve, UTAD e Évora que assinaram contratos de saneamento financeiro com o Governo, para conseguirem pagar as suas contas até ao final de 2007. Para evitar as situações de ruptura financeira, o Estado disponibilizou, em Dezembro, cerca de sete milhões de euros para reforçar o orçamento destes estabelecimentos. Um reforço acompanhado por uma lista de exigências para cortar nas despesas. Estas instituições terão que apresentar planos de viabilização financeira que, segundo a proposta do Governo, definam cursos a encerrar e a fundir, número de contratos que não serão renovados, concursos a suspender e o congelamento de licenças sabáticas. Para além disso, estas instituições terão que apresentar “relatórios detalhados” das medidas a implementar para equilibrar as suas contas. Este ano, com o aumento para 11,5% da contribuição para a Caixa Geral de Aposentações prevê-se que a lista das universidades em risco de ruptura financeira duplique. Mariano Gago recusa comentar estas dificuldades financeiras, dizendo que ainda é muito cedo para medir a execução do Orçamento do Estado de 2008.Évora avança com despedimentosUma das universidades que começou a seguir estas instruções foi a de Évora. Despedir professores e encerrar certos sectores de serviços, são algumas das medidas que o reitor da Universidade de Évora vai tomar no quadro da contrato de saneamento financeiro celebrado com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Numa mensagem dirigida aos professores, funcionários e estudantes, Jorge Araújo admite reduzir o corpo docente da instituição referindo o “excesso exorbitante” de professores e reconhecendo que a instituição “atravessa um período de fortíssimo constrangimento financeiro”. Medidas que poderão ser adoptadas por mais instituições ainda em 2008. Medidas de saneamento financeiro1 - Encerramento e fusão de licenciaturasEncerrar ou fundir licenciaturas é uma das medidas propostas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) para equilibrar as contas das instituições. Esta é uma das iniciativas referidas na carta enviada pelo MCTES às quatro universidades (Algarve, Açores, Évora e Trás-os-Montes e Alto Douro) que receberam um reforço e terão que assinar contratos de saneamento com o Governo.2 - Não renovar contratos de trabalhoNão renovar contratos a professores e funcionários é outra das iniciativas que o Governo sugere aos responsáveis das instituições de ensino superior em ruptura financeira. O reitor da Universidade de Évora, uma das abrangidas, já anunciou que não vai renovar os contratos de professores convidados. Nos politécnicos, esta medida poderá atingir inúmeros professores já que 90% são precários. 3 - Suspender a abertura de concursosNão abrir concursos para contratação de novos docentes em 2008 é outra das propostas de contenção que o Ministério de Mariano Gago sugere às instituições de ensino superior. Para cortar na despesa propõe-se ainda o congelamento de licenças sabáticas. Este último sistema prevê a dispensa da actividade docente e destinada ao desenvolvimento profissional e científico dos professores.

Lisboa, 30 Jan (Lusa) - Portugal é o país que menos investe na formação profissional dos seus trabalhadores, sendo que no setor privado o fosso é maior em relação à Europa, afirma um estudo que analisa dez países europeus.Entre os países pesquisados, as administrações e empresas públicas registram porcentagens elevadas em investimento na formação (59% e 57%, respectivamente), enquanto em Portugal os valores são de 36% e 39%. "No setor privado, os valores são bem menores que estes, mantendo o acentuado fosso entre a Europa e Portugal, onde entre os empregados das empresas registram-se taxas de 38% (Europa) e 19% (Portugal)", diz o estudo intitulado "Orientações Perante o Trabalho e Relações Trabalhistas".

As pesquisas em Portugal foram feitas em outubro de 2006 e fevereiro de 2007, englobando 1.837 abordagens feitas pessoalmente na casa dos entrevistados, correspondente a uma taxa de resposta de 66,5%. Os demais países analisados foram Alemanha, Reino Unido, França, Espanha, Dinamarca, Eslovênia, Irlanda, Suécia e Hungria. Na questão "Nos últimos 12 meses recebeu, no próprio local de trabalho ou fora dele, alguma formação para melhorar as suas qualificações ou competências profissionais?", o nível de respostas afirmativas ficou em 43% no conjunto dos dez países."O resultado de 22% verificado para Portugal é o pior dos registrados nestes países vizinhos", seguindo-se Espanha (22%) e Hungria (30%), diz o estudo. O Reino Unido é o país que aposta mais na formação profissional (61%), seguido por Dinamarca (60%) e Eslovênia (53%). O estudo aponta que, em todos os países pesquisados, quanto maior é o nível de habilitações escolares, maior é a quantidade de trabalhadores beneficiados por formação profissional.

Segundo o sociólogo João Freire, um dos autores do estudo, 48% dos entrevistados considerou "muito improvável" a "probabilidade de procurar emprego nos próximos 12 meses". Em uma pesquisa realizada em 1997, a mesma resposta foi dada por 55% do público em Portugal. Apenas 15% consideraram "muito" provável essa hipótese, uma resposta que "coloca Portugal numa posição muito confortável em relação aos outros países", afirmou João Freire. Os valores do trabalho foram também analisados na pesquisa, revelando que Portugal, Eslovênia e Alemanha são os países que elegem o tempo de trabalho em detrimento da família, amigos e tempo livre, ao contrário de França, Suécia e Reino Unido."Definitivamente, Portugal quer trabalhar", afirmou a socióloga Ana de Saint-Maurice, também autora do estudo, justificando que "o valor do trabalho está muito saliente na moral dominante" da sociedade portuguesa.Sobre a relação com o trabalho, a maioria dos trabalhadores prefere ter um trabalho em tempo integral, existindo apenas cerca de 30% que prefere uma ocupação em meio período. Portugal, Hungria e Espanha tiveram uma porcentagem inferior de trabalhadores que preferiam trabalho em meio período.

Em declarações à Agência Lusa, o sociólogo Manuel Villaverde Cabral, autor e coordenador do estudo, disse que "Portugal é no conjunto de países da amostra européia onde se nota a maior dependência em relação ao Estado"."A população portuguesa tem uma tendência para pedir mais e ter expectativas maiores em relação ao Estado", afirmou o sociólogo, acrescentando que essa dependência "tem como contrapartida para qualquer governo ser mais cobrado independentemente do desempenho real e objetivo"."Isso se reflete em uma avaliação muito negativa do desempenho do governo em todas as políticas públicas relevantes, incluindo a falta de combate ao desemprego, o que se explica pela conjuntura que é muito ruim e há um ano era ainda pior", disse.