Ministério e sindicatos terminam esta semana revisão da carreira docente
Sindicatos de professores e Ministério da Educação reúnem hoje e amanhã para terminar a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), tendo as duas partes afastado anteriormente a possibilidade de qualquer acordo sobre esta matéria.As organizações sindicais pediram a revisão do ECD tendo em vista acabar com a divisão da carreira em duas categorias hierarquizadas, o limite de vagas no acesso à segunda e mais elevada (professor titular) e a existência de quotas para atribuição das classificações de mérito (Muito Bom e Excelente) no âmbito da avaliação de desempenho.No entanto, o Governo recusou-se a abdicar daqueles "princípios", que sempre considerou "fundamentais", tendo introduzindo alguns ajustamentos que no seu entender permitem condições de progressão na carreira "mais favoráveis" para os docentes. Assim, a tutela propôs a redução do tempo de permanência nos três primeiros escalões e no quinto da categoria de professor, num total de cinco anos, e a introdução de efeitos positivos para os professores avaliados com as classificações mais elevadas, como a aceleração na carreira e prémios de desempenho, entre outros aspectos. Os sindicatos consideraram que as alterações não são suficientes para assinar um entendimento com a tutela, já que se mantém "divergências de fundo", tendo o Governo igualmente manifestado que não tinha a expectativa de qualquer acordo. O secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, garantiu em Junho que o processo de revisão estaria concluído até ao final deste mês e que o diploma avançará para Conselho de Ministros "mesmo sem o acordo dos sindicatos".A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) reúne hoje de manhã com a tutela, estando o encontro com a Federação Nacional dos Sindicatos de Professores (FNE) agendada para amanhã à tarde. Governo e sindicatos deverão ainda discutir o recrutamento de professores para as escolas de ensino artístico especializado.
28.7.09
|
Etiquetas:
Avaliação - Estatuto da Carreira Docente
|
Subscrever:
Enviar feedback (Atom)
0 comentários:
Enviar um comentário