Concentração. Professores vieram a Belém denunciar silêncio do Presidente e apelar para que seja moderador no conflito com o Governo. Saíram satisfeitos por terem sido ouvidos pela sua assessora. E já tiveram de pagar dez euros para ajudar a financiar as acções judiciais que estão em preparação Garcia Pereira está a elaborar parecer jurídico para os professoresOs professores vão recolher fundos para pagar acções judiciais que deverão ser lançadas nos tribunais para travar o modelo de avaliação. Por email, e nesta fase inicial, os docentes são convidados a contribuir com 10 euros para pagar o parecer jurídico solicitado ao advogado Garcia Pereira por um grupo de professores mais activistas. Depois, a verba poderá ser usada para interpor providências cautelares."Não é fácil fazer cair o modelo. É moroso mas é possível", disse ao DN Paulo Guinote, autor de um dos blogues mais influentes na Net e do núcleo de 30 professores que se mobilizaram para levar as questões jurídicas à apreciação de Garcia Pereira. A rede de centenas de docentes já mobilizados começará a recolher fundos junto dos colegas na próxima semana."Queremos que a lei se cumpra. E sabemos que isso significa respeitar a hierarquia das fontes do direito, algo que o Ministério da Educação tem dificuldade em perceber quando, através de despachos, altera decretos", acrescenta, referindo-se ao que diz serem "contradições" entre o estatuto da carreira docente e os decretos que simplificam o modelo. Paulo Guinote, que ontem também se manifestou em frente ao Palácio de Belém, diz que o parecer do advogado servirá para "dotar os professores de instrumentos, para que se sintam seguros ao fazer oposição ao modelo". Garcia Pereira também esteve no protesto organizado pelos movimentos independentes e que juntou mais de dois mil professores junto à residência oficial de Cavaco Silva. E apesar de ainda não ter o parecer final, avança já com algumas conclusões. "Do que já pude analisar, diria que partir a carreira em duas categorias, avaliadores e avaliados, me suscita algumas dúvidas. Pois os avaliadores não são avaliados de acordo com os mesmo critérios cientifico-pedagógicos com que avaliam os colegas". Ou seja, "como é que alguém pode avaliar, se a sua capacidade nessa vertente não é avaliada?", diz.O advogado refere ainda "contradições" entre o que consta do estatuto da carreira, de onde decorre o sistema de avaliação, e os diplomas posteriores. "Julgo que há claramente uma tentativa de regular matérias que são da competência de lei por actos normativos de grau legislativo menor", acrescenta Garcia Pereira.Professores de todo o País vieram ontem até Belém exigir a intervenção do Presidente da República na moderação do conflito que opõe docentes e Ministério da Educação. "Queremos estar perto de um local onde tem morado muito silêncio", dizia, em cima de um palco com menos de quatro metros quadrados, Ilídio Trindade, do Movimento Mobilização e Unidade dos Professores, um dos cinco grupos independentes que organizaram o protesto.Discursos emocionados, e até com alguma atrapalhação própria de quem não está habituado a estas andanças, apelaram à resistência, através da não entrega dos objectivos individuais. "Desistir agora é entregar o ouro ao bandido", gritava outro professor, denunciando as "mentiras e calúnias feitas pelo Governo.

Os movimentos independentes de professores criticaram o "silêncio conivente" do Presidente da República, Cavaco Silva, com as políticas educativas e prometeram continuar "determinados e firmes" a combater as medidas do Ministério da Educação.
"Queremos estar perto de um local onde tem morado muito silêncio. O Presidente de República não pode esquecer os professores como fez na mensagem de Ano Novo", afirmou Ilídio Trindade, do Movimento Mobilização e Unidade dos Professores (MUP).
Durante o seu discurso na manifestação de docentes a decorrer frente ao Palácio de Belém, o responsável defendeu que o Presidente da República não pode continuar com um "silêncio conivente com as políticas educativas" e que tem de perceber que o "problema é grave, arrasta-se há muito tempo e não pode continuar".
"Estamos num momento de tudo ou nada. A luta tem sido longa e desgastante, mas não podemos ceder nesta hora. Resistiremos até ao fim", acrescentou.
Já Ricardo Silva, da Associação dos Professores em Defesa do Ensino (APEDE), começou por citar frases que "espelham as ofensas, os insultos e a forma vergonhosa como os professores têm sido tratados pelo Governo e pelo Ministério da Educação".
"Admito que perdi os professores, mas ganhei a opinião pública", "quando se dá uma bolacha a um rato, ele a seguir quer um copo de leite" e "os professores não são avaliados há 30 anos", citou, atribuindo as declarações a Maria de Lurdes Rodrigues, Jorge Pedreira e José Sócrates, respectivamente.
Por isso, defendeu "os professores portugueses merecem uma palavra do Presidente da República, merecem o seu apoio".
"Continuamos determinados e firmes em combater as políticas educativas do Ministério da Educação. Devemos radicalizar a luta, pois só assim podemos obter a vitória pela qual temos lutado", afirmou José Farinha, igualmente do MUP, apelando à realização de novas greves.
Pelo Movimento Promova, Octávio Gonçalves sublinhou que "já não é possível Cavaco Silva ignorar a contestação dos professores", apelando à greve por tempo indeterminado e ao voto em outros partidos que não o PS nas próximas eleições legislativas.
Presente na manifestação, a professora e deputada do Bloco de Esquerda, Cecília Honório, desvalorizou o apelo dos docentes à intervenção do Presidente da República.
"Compreendo o apelo, mas é uma questão entre os professores e o Governo e por isso não valorizo particularmente este apelo e esta acusação. A solução tem outras instâncias", disse.
A convite dos movimentos, o advogado Garcia Pereira também marcou presença no protesto, adiantando estar a elaborar pareceres sobre legislação do Governo relativa ao Estatuto da Carreira Docente e ao modelo de avaliação de desempenho, entre outras matérias.
"Julgo que há matéria para abrir combate na frente jurídica", afirmou, acrescentando que dentro de duas semanas já terá concluído o trabalho que lhe foi solicitado.
Segundo Mário Machaqueiro, da APEDE, estão presentes na manifestação deste sábado entre dois a três mil professores, enquanto o sub-comissário da PSP Paulo Sousa recusou avançar uma estimativa.
"Não estamos autorizados a dar esse número", explicou à Lusa.
Os coordenadores dirigem-se agora para o Palácio de Belém, onde serão recebidos por assessores da Presidência.

O fim das actividades lectivas para o 11º e 12º anos foi antecipado para 5 de Junho, dada a necessidade de concluir o processo de exames antes das férias, anunciou hoje o Ministério da Educação.Em despacho publicado ontem em Diário da República, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, determinou que as aulas do 11º e 12º anos terminem a dia 5 de Junho, uma quinta-feira, em vez de dia 9 do mesmo mês, uma terça-feira, para que o processo de exames nacionais de acesso ao ensino superior esteja concluído antes das férias de Verão. A primeira fase dos exames do 11º e 12º anos inicia-se a 18 de Junho Para os restantes anos de escolaridade, o ano lectivo acaba a partir de dia 19 de Junho. O objectivo da antecipação do final do ano lectivo no 11º e 12º anos, segundo o despacho, é "conciliar os interesses das famílias dos alunos com os decorrentes da organização das escolas, o exercício do direito às férias dos diversos intervenientes nas actividades escolares e a necessária celeridade do processo de acesso ao ensino superior". O Ministério da Educação diz ter tido também em conta os "constrangimentos que derivam das datas dos feriados nacionais" para alterar a data de encerramento do ano lectivo.

O secretário de Estado da Educação anunciou hoje, no Porto, que em Fevereiro será lançado pela Agência Nacional para a Qualificação o programa de avaliação externa das escolas e cursos profissionais. "Queremos avaliar o sistema do ponto de vista quantitativo e qualitativo, perceber o que está a funcionar bem e o que está a funcionar mal para podermos aperfeiçoar o modelo", disse Valter Lemos.O secretário de Estado falava na abertura do seminário nacional sobre os 20 anos do ensino profissional em Portugal, organizado pela Universidade Católica do Porto. Segundo Valter Lemos, "a decisão tomada há 20 anos [pelo então ministro da Educação, Roberto Carneiro] revelou-se das mais acertadas, é uma história de sucesso que orgulha o país e os seus protagonistas"."É um caminho recomendado ao país há muitos anos, foi bem perseguido durante estes 20 anos, mas Portugal precisa agora de dar outro salto neste sector", sustentou o secretário de Estado. Valter Lemos considerou que "o número de oportunidades que os estudantes têm no âmbito dos cursos profissionais ainda não é adequado, quer às expectativas dos jovens e das suas famílias quer às necessidades do país".Contudo, admitiu que se tem vindo a fazer "um enorme esforço de alargar o ensino profissional", referindo que "nos últimos três ou quatro anos triplicou o número de alunos a frequentar os cursos profissionais". O secretário de Estado congratulou-se com o "óptimo" trabalho realizado pelas escolas profissionais no que se refere, nomeadamente à "elevada empregabilidade dos jovens diplomados".Resposta positiva das escolas"As escolas secundárias públicas chamadas mais recentemente por este Governo a este desafio responderam também de forma muito positiva e muito afirmativa", disse Valter Lemos, considerando que existem actualmente as condições para avançar com "segurança e consolidação" o modelo profissional.O responsável congratulou-se ainda com o facto da sociedade portuguesa apoiar "de forma clara e inequívoca esta necessidade de, por um lado permitir que mais jovens concluam o seu percurso de estudos ao nível do ensino secundário e, por outro lado, diversificar esta oferta e aumentar a promoção da igualdade de oportunidades para todos os jovens". "O nosso objectivo é que o jovens possam fazer a sua progressão no Ensino Secundário de acordo com aquilo que são as suas expectativas os seus interesses e ao mesmo tempo cumprindo necessidades que a sociedade hoje considera imprescindíveis", acrescentou.Questionado pelos jornalistas, Roberto Carneiro, considerado o "pai" do ensino profissional em Portugal, considerou que esta via é "uma necessidade" para o país. "Portugal tem de apanhar rapidamente o comboio da Europa também neste aspecto. No resto da Europa, 60 a 70 por cento dos alunos seguem pela via profissional e só 30 a 40 por cento segue a via do ensino geral", salientou Roberto Carneiro. Em seu entender, "a via profissional tende a ser a via mais qualificada, mais procurada pelos alunos que chegam aos 15 anos de idade e querem uma dupla certificação (ingressar no ensino superior ou na vida activa). Penso que é isso que vai acontecer em Portugal".Subordinado ao tema "Analisar o Passado e Olhar o Futuro", o seminário, que decorre até sexta-feira, visa analisar os 20 anos da publicação do Decreto-Lei 26/89 que possibilitou, logo em 1989, o arranque de 50 novas escolas profissionais.

O investimento público no ensino profissional vai atingir neste ano lectivo os 350 milhões de euros, indicou hoje o presidente da Agência Nacional para a Qualificação (ANQ), Luís Capucha. Num encontro com jornalistas, o presidente da agência responsável pela coordenação das políticas de educação e formação profissional de jovens e adultos considerou tratar-se de um "investimento relativamente baixo para os resultados que proporciona".O ensino profissional mais do que triplicou nos últimos dez anos em Portugal, tanto em número de alunos como na oferta de cursos. Em 2009, ano em que se comemoram os 20 anos do ensino profissional em Portugal, estão a frequentar este tipo de cursos quase 91 mil alunos, dos quais 60,3 por cento em escolas secundárias públicas, segundo dados do Ministério da Educação.Desde 1998/99, o número de turmas dos cursos profissionais passou de cerca de 1400 para mais de 4500 e estão hoje disponíveis 96 cursos, cujas variantes dão origem a 122 saídas profissionais, segundo Luís Capucha. O número de alunos inscritos em cursos profissionais tem mantido crescimentos constantes desde há, pelo menos, dez anos, quando estavam inscritos 27.995 alunos, apenas nas escolas profissionais.Os cursos profissionais, desenvolvidos em Portugal de forma pioneira pelas escolas profissionais privadas, criadas por decreto-lei de Janeiro de 1989, são uma oferta formativa de dupla certificação destinada a jovens e cujo objectivo principal é a inserção no mercado de trabalho, embora permitam o prosseguimento dos estudos no ensino superior. Para além de conferirem um nível secundário de educação, as aprendizagens realizadas nestes cursos valorizam o desenvolvimento de competências pessoais e técnicas necessárias ao exercício de uma profissão.As comemorações dos 20 anos da criação das escolas profissionais prevêem a realização de seminários, encontros, debates ou conferências sobre o tema, ao ritmo de, pelo menos, uma actividade em cada mês do ano. A ANQ vai lançar, até às férias da Páscoa, uma campanha de divulgação do ensino profissional e de promoção das profissões, "num conjunto de abordagens mais adaptadas aos jovens de 14 e 15 anos", os potenciais alunos dos cursos profissionais.

O director do Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE) do Ministério da Educação, Carlos Alberto Pinto-Ferreira, confirmou hoje, em resposta ao PÚBLICO, a alteração do método de classificação dos itens de resposta fechada “verdadeiro/falso” em todas os exames nacionais que contenham aquele tipo de questão. Nas provas anteriores, quem qualificasse de forma errada uma de oito afirmações verdadeiras ou falsas obtinha, ainda assim, a classificação máxima. Nos exames nacionais de 2009 quem errar apenas uma será classificado com zero pontos, não havendo classificações intermédias.Nos exames anteriores, quem qualificasse de forma errada uma de oito afirmações verdadeiras ou falsas obtinha, ainda assim, a classificação máxima. Nos exames nacionais de 2009 quem errar apenas uma será classificado com zero pontos, não havendo classificações intermédias.Pinto-Ferreira justifica a alteração defendendo que ela “vem garantir um maior rigor e exigência na validade dos itens verdadeiro/falso, evitando que alunos que apresentem respostas de forma totalmente ao acaso possam beneficiar de pontuação”. E contesta que ela comprometa a comparação de resultados na medida em que, diz, “o número de afirmações em itens verdadeiro/falso passa de 8 para 4 e, simultaneamente, a cotação total desses itens passa de 10 para 5 pontos”.Em resposta dada através de correio electrónico a questões colocadas da mesma forma pelo PÚBLICO, o director do GAVE considera, ainda, que a mudança não coloca em causa a igualdade de circunstâncias entre os alunos que, tendo feito exames às mesmas disciplinas em anos anteriores, se candidatam este ano ao ingresso no Ensino Superior a par com os que realizarão o exame em 2009. Isto porque, escreve, “a alteração agora introduzida não torna as provas mais fáceis ou mais difíceis: apenas é afectada a qualidade do instrumento de medida - melhorando-o - e nunca o valor medido”.Não especifica em que exames, para além dos de Biologia e Geologia e de Português (do 11º ou 12º anos), se verifica esta mudança. Mas concretiza que a alteração, “a única (…) introduzida no corrente ano lectivo, relativamente a aspectos técnicos de classificação, passa a ser a ser “aplicada a todas as provas elaboradas pelo GAVE, que contenham este tipo de item”.Sem adiantar quando tal irá acontecer, o director do GAVE informa que aquele gabinete irá publicar um esclarecimento sobre estas questões na sua página na internet (http://www.gave.min-edu.pt/).

A anunciada alteração nos critérios de correcção nas respostas fechadas de "verdadeiro/falso" nos próximos exames nacionais de Biologia e Geologia e de Português está a indignar e a preocupar professores e alunos. Mónica Maia-Mendes, da Ordem dos Biólogos (OB), considera que, a verificar-se, as consequências são "muito graves"; Edviges Ferreira, vice-presidente da Associação de Professores de Português (APP), pensa que será "um escândalo".Para se perceber o que está em causa, basta comparar o que se verificou no ano passado com o que pode acontecer este ano. Por exemplo: na prova de exame de Biologia e Geologia da 2.ª fase de 2008 existiam quatro questões de resposta fechada "verdadeiro/falso". E essas quatro tinham, cada uma, oito afirmações que os alunos deviam assinalar como verdadeiras ou como falsas. Obtinham a classificação máxima, 10 pontos (ou um valor), se acertassem sete, ou seja, ainda que errassem uma. E havia classificações intermédias - sete pontos (para quem tivesse cinco ou seis respostas certas) e três pontos (para três ou quatro). Este ano é diferente no que respeita às provas da disciplina de Biologia e Geologia e da de Português, ambas para o 11.º ou 12.º anos. De acordo com o Gave - Gabinete de Avaliação Educacional (http://www.gave.min-edu.pt/), a cotação total do item só é atribuída "às respostas que identifiquem correctamente todas as afirmações". "São classificadas com zero pontos as respostas em que pelo menos uma das afirmações é identificada de forma incorrecta", "não há lugar a classificações intermédias", pode ler-se. No caso de Biologia e Geologia - em que em cada prova podem existir de zero a quatro itens "verdadeiro/falso" valendo, cada um, 5 a 10 pontos - "no limite, um aluno que no ano passado errou uma das afirmações em cada um dos quatro grupos tem mais quatro valores em vinte do que um estudante que este ano faça precisamente o mesmo", interpreta Mónica Maia-Mendes. Engano do Gave?Como Edviges Ferreira, da APP, a dirigente da OM diz esperar que "seja um engano do Gave". Mas ambas realçam que, a confirmar-se, a alteração "é muito grave". Ou mesmo "um escândalo", nas palavras da vice-presidente da APP: "Os alunos devem ser classificados de acordo com o nível de desempenho; não pode ter a mesma classificação o que erra uma em oito e o que erra todas", considera. Ambas defendem que, se se verificar, esta alteração coloca em desigualdade de circunstância alunos que fizeram o exame no ano passado e os que o fazem este ano como prova de ingresso no Ensino Superior. E ainda que, neste caso, não será possível comparar a nota média global dos alunos na prova deste ano com a do ano passado. As dúvidas sobre esta questão há muito que atormentam os alunos, como se pode ver no Portal do Conhecimento http://www.exames.org/forum. O assunto é debatido desde o dia em que foi introduzido o tópico Informações-Exame 2009, a 29 de Novembro. "É positivo?", pergunta alguém. A maior parte dos comentários é de preocupação, mas um dos participantes, que se identifica como "Princesa", dá os dois pontos de vista: "Quem erra uma coisinha ou se esquece de um pormenor erra tudo" mas, por outro lado, contrapõe, "com estes critérios já não há tantas notas elevadas", o que, diz, significa "menos concorrência para os bons alunos".O PÚBLICO tentou obter esclarecimentos junto do Ministério da Educação, mas, dado o adiantado da hora, não foi possível obtê-los. Tal poderá verificar-se, no entanto, durante o dia de hoje.

Os professores avaliadores que tenham a partir de hoje de observar aulas de colegas no âmbito do processo de avaliação de desempenho podem recusar-se a fazê-lo, alegando que se encontram em greve.Para esse efeito, a Plataforma Sindical de Professores entregou a 12 de Janeiro no Ministério da Educação (ME) um pré-aviso de greve relativo ao período entre hoje e 20 de Fevereiro. Segundo o regime simplificado da avaliação de desempenho, a componente científico-pedagógica, que assenta sobretudo na observação de aulas, deixa de ser obrigatória, excepto para os professores que queiram aceder às classificações de "Muito Bom" e "Excelente". Nestes casos, os docentes têm de requerer que pelo menos duas aulas leccionadas por si sejam observadas por um avaliador, que não pode recusar-se a fazê-lo. Mesmo que não concordem com o modelo de avaliação, os avaliadores estão obrigados a esta tarefa, excepto se, no momento da sua concretização, se encontrarem em greve, segundo os sindicatos. "Por cautela, e porque mais vale prevenir do que remediar, pusemos o pré-aviso para que os professores com funções de avaliadoras possam fazer, se assim entenderem, greve às aulas assistidas", explicou o porta-voz da Plataforma Sindical. No entanto, Mário Nogueira reconhece que "a esmagadora maioria das escolas, senão todas", ainda não se encontra na observação de aulas, mas sim numa fase anterior, na qual os professores deveriam estar a entregar os objectivos individuais. "Poderá haver alguma escola que, mais apressada, já tenha marcado a observação de aulas, pelo que, assim, evitamos surpresas", acrescentou o também secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof). Se o processo de avaliação de desempenho não for entretanto suspenso, os sindicatos vão "alargar o pré-aviso de greve para lá de 20 de Fevereiro". Sobre esta iniciativa, o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, afirmou que a mesma é "puro boicote" à avaliação e manifestou as suas dúvidas quanto à sua legalidade. Na resposta, os sindicatos afirmaram que se o governante tivesse a certeza que o procedimento era ilegal era isso que tinha dito.

Um estudante da Universidade de Coimbra (UC) gasta, em média, mais de cinco mil euros por ano, cerca de 600 euros por mês de aulas, seguno um estudo encomendado pela Associação Académica (AAC).
«Estas conclusões não nos surpreendem, mas vêm provar que hoje o Ensino Superior não é para todos, porque não é qualquer família que pode dispor de 5.260 euros por ano para ter um filho na universidade», disse hoje à Lusa o presidente em exercício da AAC, André Oliveira.
O dirigente estudantil referiu que «diariamente procuram a AAC estudantes com situações preocupantes» devido à falta de meios para fazer face às despesas.
«Ainda ontem [terça-feira] recebemos um estudante dos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa), que trabalha e tem bom aproveitamento escolar, mas nem sequer consegue pagar as propinas do ano passado, o que o impede de inscrever nos exames», referiu.
O estudo agora divulgado foi realizado pela Júnior Empresa de Estudantes da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, em finais de Outubro e Novembro.

Filipe Almeida é o novo presidente da Federação Académica do Porto. Na véspera da tomada de posse, e numa lógica de continuidade, fala das principais bandeiras. Aos 25 anos, está a cumprir o mestrado integrado em Engenharia Civil.
Que grandes bandeiras seguirá em termos de política educativa?
Atendendo ao momento político, há três grandes lutas que preconizamos para este ano. Uma delas prende-se com a revisão da lei da Acção Social. Em tempos de crise, há um problema relacionado com os nossos estudantes: as suas condições económico-financeiras a nível de ensino. Há um atraso no pagamento das bolsas de estudo. Vamos tentar perceber, pelo diálogo, de quem é a responsabilidade e agir em conformidade.
Além dessa falta de pagamento, temos o desemprego. A taxa entre licenciados continua preocupante.

O que é possível fazer?
A taxa continua preocupante, sobretudo no Norte. Fala-se muito em empreendedorismo, de os estudantes darem um passo em frente e combaterem a crise pelo facto de não haver disponibilidade das empresas para os licenciados exercerem as suas funções. A FAP tem diversos caminhos a percorrer neste sentido, um deles é estabelecer parcerias, nomeadamente com a Associação Empresarial de Portugal e a Associação Comercial do Porto, além de um contacto com a Câmara e as empresas municipais. Isto para perceber que janelas podemos abrir aos estudantes para que essa taxa de desemprego decresça significativamente. Além disso, é bom que as pessoas percebam que o futuro do país joga-se no Ensino Superior. Numa altura em que a crise nos empurra para baixo, há que entender que estamos no mesmo barco: docentes, alunos, funcionários, sociedade e Governo.
Quais são as outras prioridades?
Têm a ver com a revisão do estatuto de trabalhador-estudante, ou seja, adequar o regime à reforma de Bolonha. É preciso uma nova versão desta reforma, num momento em que os estudantes são cada vez mais obrigados a trabalhar para sustentar os estudos. Os pais têm que pagar as contas da casa e podem ter de dizer aos filhos que é altura de deixarem de estudar. Bolonha mudou muito o funcionamento das instituições, a vários níveis, como a questão da frequência obrigatória das aulas e da entrega semanal de trabalhos. E o tipo de avaliação é muito mais centrado no espaço da escola.
A reforma de Bolonha dificulta essa vertente do trabalhador?
Dificulta e de que maneira porque obriga o aluno a estar constantemente a preocupar-se, única e exclusivamente, em tirar o curso.
Qual é a terceira bandeira?
Prende-se com o estatuto da carreira docente. Defendemos um sistema de educação justo e coerente entre todos os agentes que partilham o Ensino Superior.
Há bandeiras mais políticas e estratégicas, como a petição da FAP para a gestão autónoma do aeroporto Francisco Sá Carneiro.
Isso vai de encontro à questão da empregabilidade. É, de facto, uma petição de âmbito mais político. O objectivo é entregá-la ao primeiro-ministro e fazer perceber que seria uma mais valia para a região Norte, principalmente a este nível de emprego directo. Já temos 500 assinaturas e vamos divulgar a petição no Youtube (Internet), com ajuda da Câmara.
Aumentaria o emprego na região?
Sim, porque a gestão aeroportuária a nível comercial podia mudar e as coisas não serem tão centralizadas em Lisboa, existindo um canal que fizesse com que o Norte promovesse as suas actividades.
Outra aposta da FAP para este ano recai nas instalações.
Este é o ano em que será lançada a primeira pedra do pólo zero. E há a valorização das instalações da FAP. A sede pretende ser um meio de trabalho para elementos de associações de estudantes.
Para quando o lançamento da primeira pedra do pólo zero?
Em princípio, meados de Abril. Será um espaço aberto a estudantes, com bar, zona de estudo, biblioteca e um pequeno auditório, de fácil acesso, no centro da cidade. E revitalizará, de certa forma, aquela zona da Praça de Lisboa.

O porta-voz da plataforma sindical dos professores, Mário Nogueira, afirmou que os primeiros dados sobre a adesão à greve de hoje apontam para “adesões superiores a 90 por cento” em todo o país.Em declarações aos jornalistas esta manhã, na secundária Jaime Cortesão, em Coimbra, Mário Nogueira considerou que a paralisação de hoje “representa uma grande derrota das políticas educativas do Governo”.Os professores realizam hoje mais uma greve, em protesto contra o modelo de avaliação de desempenho e o Estatuto da Carreira Docente, estimando os sindicatos uma adesão superior a 90 por cento, à semelhança da registada a 3 de Dezembro.Na última paralisação nacional de docentes, os sindicatos apontaram para uma adesão na ordem dos 94 por cento, mas segundo os números avançados pelo Ministério da Educação não terá ido além dos 66,7 por cento, valor que a tutela considerou “significativo”.

Com 94 por cento de adesão em Dezembro, segundo os sindicatos - 66,7 pela nova contagem do Ministério da Educação -, a fasquia para a segunda greve de professores deste ano lectivo, marcada para hoje, está colocada muito alto. Os presidentes dos conselhos executivos ouvidos pelo PÚBLICO optaram por não avançar prognósticos, entre os professores há quem aposte em alta, mas também quem preveja uma quebra.Ao fim da tarde de ontem, Mário Nogueira, porta-voz da Plataforma Sindical de Professores, que convocou a greve, continuava optimista: "As indicações que nos chegam das escolas apontam para uma grande adesão". O sindicalista reafirmou também o que tem vindo a dizer nas últimas semanas - que esta é fundamental" para o desfecho das negociações com vista à revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), com um primeiro round marcado para o próximo dia 28. A greve de hoje coincide com o segundo aniversário da entrada em vigor do ECD, que está na origem do actual clima de contestação, devido à divisão da carreira docente em duas categorias (professores titulares e não-titulares), à imposição de quotas para aceder à mais elevada, e à criação de um modelo de avaliação com "critérios subjectivos", já simplificado por duas vezes, mas que no "essencial se mantém igual", segundo Nogueira.Mas com o novo calendário de avaliação já afixado em muitas escolas, será sobretudo nestas que se irá jogar o futuro deste modelo de avaliação. "Está tudo na mão dos professores", frisou Rosário Gama, um dos 139 presidentes dos conselhos executivos que reclamaram junto do ME a suspensão da avaliação. "Terão de ser eles a travar o processo não entregando os objectivos individuais (OI)", especificou quinta-feira, no final de um encontro de quatro horas com a ministra Maria de Lurdes Rodrigues, A possibilidade de demissão em bloco destes responsáveis deverá ser um dos pontos em discussão no próximo encontro destes responsáveis, convocado para 7 de Fevereiro, em Coimbra. Entretanto, os PCE decidiram,"cumprir a lei", determinando e afixando o calendário das várias fases da aplicação do modelo de avaliação. "Se não cumprirmos a lei, somos de imediato substituídos pelo Governo e pensamos que, nesta fase, somos mais úteis na escola, ao lado dos professores. Quanto a estes, e como disse o próprio secretário de Estado Jorge Pedreira, só poderão ser punidos se não entregarem a auto-avaliação, uma questão que só se colocará em Julho", explica a presidente do CE da Infanta D. Maria, de Coimbra. "Por essa altura estou mais do que convencido de que o modelo de avaliação já estará suspenso", frisa Nogueira. Prazos diferentesO novo prazo dado aos presidentes dos CE para afixarem o calendário da avaliação termina amanhã. O PÚBLICO confirmou, numa ronda por escolas, que em muitas estes já foram afixados. A maioria estará a dar 15 dias aos seus docentes, mas por exemplo no agrupamento Clara de Resende, no Porto, este prazo foi dilatado para meados de Fevereiro. José Pinhal, presidente do CE, pensa que a maioria dos seus docentes não entregará os OI, dando cumprimento ao que decidiram em duas reuniões. "Quando decidiram não entregar os objectivos, o ambiente melhorou logo muito. Os professores descontraíram-se e puderam entregar-se às actividades lectivas", conta. Já Isabel Ramos, presidente do CE da Escola Secundária Camões, em Lisboa, não faz prognósticos, embora recorde que, apesar de se terem pronunciado, por duas vezes, contra a entrega dos OI, a maioria dos professores da escola acabou por o fazer ainda antes da nova simplificação. Segundo a Fenprof, cerca de 200 escolas e agrupamentos voltaram na semana passada a insistir na recusa da avaliação. Ricardo Montes, professor de Biologia e Geologia do 3.º ciclo no agrupamento vertical de escolas de Torre de Moncorvo, ainda não decidiu o que fazer. Fala de "dois factores em conflito": discorda profundamente do modelo de avaliação, mas também está habituado a pensar que, em democracia, um cidadão deve cumprir a lei em vigor. Sustenta que se recusar entregar os OI também terá que recusar a auto-avaliação, obrigatória por lei. "Não existem posições de conforto ou saídas airosas. Conheço as consequências, agora só falta mesmo escolher se estou disposto a sacrificar dois anos da minha vida profissional em prol do sistema educativo português". Eugénia Pinheiro, professora de Português na Escola EB 2-3 Mário de Sá Carneiro, em Camarate, já decidiu: não vai entregar. "Querem convencer-me de que ando a trabalhar há 36 anos sem objectivos, que durante estes anos nada fiz que tivesse préstimo, que nunca fui avaliada, em suma que nem existi". E os outros professores da sua escola? "A maioria não quer entregar, mas ainda estão na fase de se entreolharem a ver o que vai na cabeça de cada um".

Os anteprojectos lei para a revisão das carreiras no Ensino Superior, onde se vai incluir a avaliação de desempenho dos docentes, vão começar a ser negociados entre o Governo e os sindicatos a partir de finais de Fevereiro. A implementação das novas regras vai ter efeitos ao nível da progressão nos escalões, que os sindicatos dizem estar "desbloqueada desde Janeiro de 2008, mas congelada na prática". A FENPROF, que reuniu ontem com o Ministério do Ensino Superior, quer que as novas regras tenham efeitos retroactivos. Os responsáveis sindicais pretendem que a revisão das carreiras inclua uma cláusula que regule a aplicação da avaliação relativa a 2004 e 2007, com vista às subidas de escalão com efeitos a 1 de Janeiro de 2008. Ao que o Negócios apurou, o Ministério do Ensino Superior não deu garantias de vir a aceder ao pedido.

Os factores mais importantes para os estudantes na decisão de entrar para o Ensino Superior são a obtenção de conhecimentos que permitam uma carreira aliciante e de um grau académico, segundo o projecto de investigação ‘Avaliação Nacional da Satisfação dos Estudantes do Ensino Superior’.
São os alunos do Ensino Superior público que, em maior percentagem, indicam "obter conhecimentos que permitam uma carreira aliciante" como factor mais importante na entrada no Superior. Os alunos foram também inquiridos sobre as suas motivações para a escolha da instituição que frequentam, cuja resposta foi maioritariamente: "Por ter uma boa reputação académica."
O estudo foi financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia e foi submetido a 11 639 alunos do Ensino Superior português.

O ensino profissional mais do que triplicou nos últimos dez anos em Portugal, tanto em número de alunos como na oferta de cursos, abrangendo actualmente quase um terço dos estudantes do secundário, indicam dados do Ministério da Educação.Em 2009, ano em que se comemoram os 20 anos do ensino profissional em Portugal, estão a frequentar este tipo de cursos quase 91 mil alunos, dos quais 60,3 por cento em escolas secundárias públicas. O número de alunos inscritos em cursos profissionais tem mantido crescimentos constantes desde há, pelo menos, dez anos, quando estavam inscritos 27.995 alunos, apenas nas escolas profissionais. "O Governo propunha-se atingir a meta de, em 2010, ter metade dos alunos do secundário a frequentar a via qualificante e, actualmente, à entrada no 10º ano, já alcançámos o objectivo", afirmou a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, em declarações a propósito das comemorações públicas, que se iniciaram em Janeiro. Para o presidente da Associação Nacional do Ensino Profissional, no entanto, o ensino profissional abrange ainda uma parcela relativamente reduzida da população estudantil, já que a opção por cursos profissionais é feita por 30 por cento dos cerca de 300 mil alunos que frequentam o ensino secundário em Portugal. "Estamos ainda muito longe dos níveis atingidos nos países do Norte da Europa, onde 70 a 80 por cento dos jovens no ensino secundário escolhem um percurso de formação qualificante", destacou o presidente da Associação Nacional do Ensino Profissional (ANESPO), Luís Presa. A ministra considera que o número de cursos profissionais oferecidos está "já num nível aceitável", mas admite a possibilidade de um alargamento, tendo em conta as "dinâmicas da procura". Em 1998, as escolas profissionais ofereciam 1.400 cursos, enquanto actualmente escolas públicas e privadas disponibilizam mais de 4.500. Os cursos profissionais, desenvolvidos em Portugal de forma pioneira pelas escolas profissionais, criadas por decreto-lei de Janeiro de 1989, são uma oferta formativa de dupla certificação destinada a jovens e cujo objectivo principal é a inserção no mercado de trabalho, embora permitam o prosseguimento dos estudos no ensino superior. Além de conferirem um nível secundário de educação, as aprendizagens realizadas nestes cursos valorizam o desenvolvimento de competências pessoais e técnicas necessárias ao exercício de uma profissão. Entre as áreas em que os formandos do ensino profissional são mais procurados, Luís Presa destaca a hotelaria, informática e electrónica e construção civil, "embora praticamente todos os cursos tenham uma boa aceitação por parte dos empregadores".As comemorações dos 20 anos da criação das escolas profissionais prevêem a realização de seminários, encontros, debates ou conferências sobre o tema, ao ritmo de, pelo menos, uma actividade em cada mês do ano. A comissão de honra das comemorações é presidida pelo antigo ministro da Educação Roberto Carneiro e o programa tem um financiamento de 500 mil euros, atribuído pela Agência Nacional para a Qualificação.

A "instabilidade do financiamento" das oito escolas tecnológicas do país põe em risco a sua sobrevivência, apesar de terem taxas de empregabilidade dos alunos superiores a 80 por cento, afirma o responsável pela Escola de Tecnologia e Gestão Industrial.A Escola de Tecnologia e Gestão Industrial (ETGI), no Porto, criada em 1991, é a escola tecnológica da Associação para a Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica (AESBUC) e conta com cerca de 150 novos alunos todos os anos, distribuídos por cinco cursos de especialização tecnológica, focados para o sector agro-alimentar, ambiental e farmacêutico. Existem ao todo oito escolas tecnológicas (de especialização tecnológica) apoiadas e reconhecidas pelo Governo. Todas têm uma taxa de empregabilidade dos alunos superior a 80 por cento, segundo o ministério da Economia. Eduardo Cardoso, director da AESBUC, afirmou que cerca de 85 por cento dos formandos da ETGI arranja emprego depois de terminar o curso, sendo que "65 por cento deles ficam a trabalhar nas empresas onde cumpriram estágio". Estes cursos sempre foram financiados pelo Estado e por fundos comunitários. Agora a verba advém apenas do Programa Operacional do Potencial Humano, do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Segundo Eduardo Cardoso, apesar de serem geradoras de emprego, as escolas tecnológicas correm o risco de serem obrigadas a fechar portas. "O financiamento agora é aparentemente único e as escolas têm que ver os seus cursos inscritos no Catálogo Nacional de Qualificações", explicou o responsável, "e isso ainda não aconteceu, porque a Agência Nacional para a Qualificação", entidade responsável pelas admissões, "não consegue dar resposta aos múltiplos pedidos" de instituições candidatas a cursos de especialização tecnológica (CET). Sem a tal inscrição e consequente publicação, a ETGI não pode candidatar-se, até Fevereiro, a quaisquer subsídios. Teresa Lopes, directora pedagógica da ETGI, defende que "o Governo devia tomar uma decisão sobre a necessidade ou não da existência destas escolas". "Deve assumir que estas têm um papel importante e dar-lhes outro enquadramento legal, outra forma de financiamento", disse à Lusa, "porque as escolas estão a viver em função de um ciclo anual, não há estabilidade". A título de exemplo, apontou o facto de já ter sido pedido à escola que, no âmbito de um dos cursos leccionados ligado à enologia, as vindimas fossem antecipadas para Março, porque seria nesse mês que haveria dinheiro. "Temos de fazer uma grande ginástica para responder às restrições impostas pelo facto de o financiamento não ser estável e não estar ligado aos resultados apresentados pela própria escola", sustentou Eduardo Cardoso. Com 200 formadores, entre universitários, empresários e professores externos, a ETGI apresenta uma forte componente prática (laboratorial) e vai adaptando os seus conteúdos de acordo com orientações do tecido industrial. "Além de potenciais empregadores, os empresários conhecem bem a realidade e ajudam-nos a construir perfis e competências", disse Teresa Lopes, referindo-se à bolsa de empresas que colabora com a escola. Actualmente, a ETGI conta com o apoio de cerca de 500 empresas para a realização de estágios. Cada formando cumpre um estágio de cerca de cinco meses, além de um ano de formação na escola, sendo que "entre 50 e 60 por cento dos alunos são de fora do Grande Porto". A procura deste tipo de formação, que confere uma qualificação profissional de nível 4 (EU), correspondente a formação técnica pós-secundária, é muita, recebendo a ETGI entre três e quatro candidatos por vaga. A Agência Lusa contactou o Ministério da Economia para obter uma reacção, mas não obteve resposta em tempo útil.

Promulgado anteontem pelo Presidente da República, o novo decreto que estipula o regime "simplificado" de avaliação dos professores poderá vir a ter uma vida curta, frisou ontem o secretário-geral da Federação Nacional de Professores, Mário Nogueira. O dirigente sindical lembrou, a propósito, que, por iniciativa do grupo parlamentar social-democrata, está agendada para a próxima quinta-feira a discussão e votação de uma proposta de lei que, a ser aprovada, suspenderá a avaliação do desempenho dos docentes aprovada pelo Governo.Os sociais-democratas frisam que se verifica "a possibilidade de alcançar um consenso parlamentar" nesse sentido. No mês passado, uma recomendação do CDS no mesmo sentido só não passou no Parlamento devido à ausência de 30 deputados da oposição, a maioria dos quais do PSD. Seis deputados do PS (Manuel Alegre, Teresa Portugal, Júlia Caré, Eugénia Alho e Matilde Sousa Franco) votaram pela suspensão da avaliação. Uma outra eleita socialista, Odete João, absteve-se. O que reduziu a maioria socialista de 121 para 114 (em 230 deputados). Se este feito se repetir e a oposição votar em bloco a favor da proposta de lei do PSD, a avaliação "imposta pelo Ministério da Educação e pelo Governo" será suspensa.Numa declaração colocada no site da Fenprof a propósito da promulgação, por Cavaco Silva, do novo decreto-lei que contempla as medidas de simplificação anunciadas em Novembro pela ministra Maria de Lurdes Rodrigues, Mário Nogueira recordou também que este decreto só entrará em vigor após publicação em Diário da República. Segundo o Ministério da Educação, a partir dessa data, os conselhos executivos terão cinco dias para definir os calendários de avaliação das suas escolas."Se, ao promulgar o diploma legal, o Presidente da República fez o que dele se esperava, o mesmo acontecerá com os professores que, a partir de 5 de Janeiro, ao regressarem às escolas, continuarão a fazer o que deles se espera: a lutar, a manter suspensa a aplicação da avaliação", frisou ainda o dirigente sindical. "Infelizmente, o Presidente da República não tem mostrado suficiente sensibilidade para com a causa dos professores", lamentou, em declarações ao PÚBLICO, Mário Machaqueiro, responsável da Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino, um dos vários movimentos independentes que se constituíram no último ano. Essa é, aliás - sublinhou -, uma das razões que levaram estes movimentos a convocar uma manifestação frente ao Palácio de Belém para dia 19, data da nova greve nacional de professores convocada pelos sindicatos. O novo "simplex" agora promulgado prevê que os resultados dos alunos, a redução do abandono escolar e ainda todas as actividades inerentes à preparação e leccionação das aulas, tidos antes como absolutamente essenciais pelo ME, não sejam levados em conta na avaliação. Os professores que estiverem em condições de pedir a reforma nos próximos três anos foram também dispensados da avaliação. Além destes, também os professores contratados pelas escolas para leccionar áreas profissionais, tecnológicas e artísticas poderão pedir a dispensa. Segundo dados do ME, serão cerca de cinco mil os professores abrangidos por esta medida. A proposta de lei do PSD não avança com um modelo alternativo de avaliação. Para além da suspensão do actual modelo, propõe-se que o Governo adopte, no prazo de um mês, "um modelo transitório simplificado", e que aprove, até ao final do presente ano lectivo, um novo modelo "simples, justo e desburocratizado". Na segunda-feira está prevista nova ronda de negociações com o ME sobre o Estatuto da Carreira Docente. Para os próximos dias estão já convocadas reuniões em várias escolas com o objectivo de confirmar a suspensão da avaliação. Segundo contas da Fenprof, o processo está suspenso em mais de 450 escolas e agrupamentos. Para dia 19 está marcada nova greve nacional.

Um dia depois de o Presidente da República ter promulgado o diploma sobre a avaliação do desempenho de professores, representantes da Fenprof e a FNE garantiram que os docentes não vão desistir de lutar contra aquele modelo.Ouvido pela rádio TSF, Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof (Federação Nacional dos Professores), disse não ter ficado surpreendido com a decisão tomada por Cavaco Silva e lamentou que o Presidente não tenha querido tréguas. Para o dirigente da Fenprof, Cavaco Silva “tomou o partido do Governo” e não quis tréguas porque “não tentou uma solução de consenso” nem “se reuniu com os sindicatos”.Mário Nogueira garante que os professores vão continuar a lutar e cumprir o calendário inicialmente previsto, que inclui uma greve no dia 9 de Janeiro.João Dias da Silva, dirigente da FNE (Federação Nacional de Educação) ouvido pela TSF, também garantiu que os professores não vão desistir porque esta legislação apenas corrige alguns dos aspectos e de forma temporária.A rádio TSF contactou o Ministério da Educação que recusou comentar a decisão do Presidente da República.

O Presidente da República, Cavaco Silva, promulgou ontem à noite o diploma sobre a avaliação do desempenho de professores, noticiou esta tarde a Sic Notícias.O decreto-regulamentar promulgado agora por Cavaco Silva já tinha sido aprovado em Conselho de Ministros a 17 de Dezembro. O documento estipula o "regime transitório de avaliação" saído das várias simplificações feitas ao modelo inicial. A 22 de Dezembro, a Plataforma Sindical de Professores entregou no Ministério da Educação um abaixo-assinado a exigir a suspensão do processo de avaliação de desempenho e o fim da divisão da carreira em duas categorias hierárquicas. Esta divisão da carreira e as quotas de mérito são elementos que os docentes repudiam.No mês passado, uma proposta do CDS visando a suspensão só não foi aprovada devido à ausência de vários deputados do PSD.

Lisboa, 04 Jan (Lusa) - O ensino profissional mais do que triplicou nos últimos dez anos em Portugal, tanto em número de alunos como na oferta de cursos, abrangendo actualmente quase um terço dos estudantes do secundário, indicam dados do Ministério da Educação.
Em 2009, ano em que se comemoram os 20 anos do ensino profissional em Portugal, estão a frequentar este tipo de cursos quase 91 mil alunos, dos quais 60,3 por cento em escolas secundárias públicas, segundo os mesmos dados.
O número de alunos inscritos em cursos profissionais tem mantido crescimentos constantes desde há, pelo menos, dez anos, quando estavam inscritos 27.995 alunos, apenas nas escolas profissionais.
O crescimento nos últimos dez anos reforça a convicção da ministra da Educação de que a meta do Governo nesta matéria vai ser atingida.
"O Governo propunha-se atingir a meta de, em 2010, ter metade dos alunos do secundário a frequentar a via qualificante e, actualmente, à entrada no 10º ano, já alcançámos o objectivo", afirmou Maria de Lurdes Rodrigues, em declarações à agência Lusa, a propósito das comemorações públicas, que se iniciaram em Janeiro.
Para o presidente da Associação Nacional do Ensino Profissional, no entanto, o ensino profissional abrange ainda uma parcela relativamente reduzida da população estudantil, já que a opção por cursos profissionais é feita por 30 por cento dos cerca de 300 mil alunos que frequentam o ensino secundário em Portugal.
"Estamos ainda muito longe dos níveis atingidos nos países do Norte da Europa, onde 70 a 80 por cento dos jovens no ensino secundário escolhem um percurso de formação qualificante", destacou o presidente da Associação Nacional do Ensino Profissional (ANESPO), Luís Presa, em declarações à agência Lusa.
A ministra considera que o número de cursos profissionais oferecidos está "já num nível aceitável", mas admite a possibilidade de um alargamento, tendo em conta as "dinâmicas da procura".
Em 1998, as escolas profissionais ofereciam 1.400 cursos, enquanto actualmente escolas públicas e privadas disponibilizam mais de 4.500.
Os cursos profissionais, desenvolvidos em Portugal de forma pioneira pelas escolas profissionais, criadas por decreto-lei de Janeiro de 1989, são uma oferta formativa de dupla certificação destinada a jovens e cujo objectivo principal é a inserção no mercado de trabalho, embora permitam o prosseguimento dos estudos no ensino superior.
Para além de conferirem um nível secundário de educação, as aprendizagens realizadas nestes cursos valorizam o desenvolvimento de competências pessoais e técnicas necessárias ao exercício de uma profissão.
Esta valorização dos conteúdos directamente ligados ao mundo do trabalho tem permitido ao ensino profissional garantir taxas de empregabilidade da ordem dos 80 por cento, dependendo dos sectores de actividade, indicou Luís Presa.
Entre as áreas em que os formandos do ensino profissional são mais procurados, Luís Presa destaca a hotelaria, informática e electrónica e construção civil, "embora praticamente todos os cursos tenham uma boa aceitação por parte dos empregadores".
Para a ministra, o "êxito" do ensino profissional tem ainda uma outra faceta: a de manter na escola jovens que não pretendiam prosseguir os estudos até ao superior e para os quais, "durante muitos anos, o País não oferecia resposta".
"Aquilo que o País teve para oferecer aos jovens durante muitos anos foram apenas quatro ou cinco cursos secundários vocacionados para o acesso ao ensino superior", referiu a ministra, lembrando todos os jovens que não se reviam nessa expectativa e que conduziram Portugal a "uma inaceitável taxa de abandono escolar de 50 por cento" à entrada para o 10º ano.
Com a introdução destes cursos nas escolas secundárias públicas, verificada no ano lectivo 2004/2005, estas têm passado a desempenhar um maior papel na oferta dos cursos profissionais e, no actual ano, já são frequentadas por 60 por cento dos alunos que optam pelas vias profissionalizantes.
Mas tal não significa que as ecolas públicas venham a substituir as escolas privadas nesta área do ensino. "Esta foi uma experiência iniciada pelas escolas privadas, que se tornaram num exemplo de boas práticas. Por isso, decidimos alargá-lo às escolas públicas. Necessitamos das escolas privadas, que têm desenvolvido um excelente trabalho", afirmou a ministra.
No entanto, salientou, as escolas públicas "têm mais recursos, mais professores, é natural que venham a suplantar ainda mais as escolas privadas" na oferta deste tipo de ensino.
As comemorações dos 20 anos da criação das escolas profissionais prevêem a realização de seminários, encontros, debates ou conferências sobre o tema, ao ritmo de, pelo menos, uma actividade em cada mês do ano.
A comissão de honra das comemorações é presidida pelo antigo ministro da Educação Roberto Carneiro e o programa tem um financiamento de 500 mil euros, atribuído pela Agência Nacional para a Qualificação (ANQ).