Sindicatos de professores e Ministério da Educação reúnem hoje e amanhã para terminar a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), tendo as duas partes afastado anteriormente a possibilidade de qualquer acordo sobre esta matéria.As organizações sindicais pediram a revisão do ECD tendo em vista acabar com a divisão da carreira em duas categorias hierarquizadas, o limite de vagas no acesso à segunda e mais elevada (professor titular) e a existência de quotas para atribuição das classificações de mérito (Muito Bom e Excelente) no âmbito da avaliação de desempenho.No entanto, o Governo recusou-se a abdicar daqueles "princípios", que sempre considerou "fundamentais", tendo introduzindo alguns ajustamentos que no seu entender permitem condições de progressão na carreira "mais favoráveis" para os docentes. Assim, a tutela propôs a redução do tempo de permanência nos três primeiros escalões e no quinto da categoria de professor, num total de cinco anos, e a introdução de efeitos positivos para os professores avaliados com as classificações mais elevadas, como a aceleração na carreira e prémios de desempenho, entre outros aspectos. Os sindicatos consideraram que as alterações não são suficientes para assinar um entendimento com a tutela, já que se mantém "divergências de fundo", tendo o Governo igualmente manifestado que não tinha a expectativa de qualquer acordo. O secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, garantiu em Junho que o processo de revisão estaria concluído até ao final deste mês e que o diploma avançará para Conselho de Ministros "mesmo sem o acordo dos sindicatos".A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) reúne hoje de manhã com a tutela, estando o encontro com a Federação Nacional dos Sindicatos de Professores (FNE) agendada para amanhã à tarde. Governo e sindicatos deverão ainda discutir o recrutamento de professores para as escolas de ensino artístico especializado.

A ministra da Educação afirmou hoje que a avaliação de desempenho permite garantir ao país que não há progressões automáticas entre os professores, acrescentando que, apesar da sua aplicação ter sido "difícil, conflituosa e turbulenta", poduziu "resultados positivos".
Durante uma audição na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, Maria de Lurdes Rodrigues defendeu que "o pior que poderia ter acontecido" era a suspensão da avaliação de desempenho, sublinhando que o Governo "deu a garantia ao país de que não há progressões automáticas".
"Este processo, apesar de difícil, conflituoso e turbulento, chegou a resultados positivos. A avaliação é hoje um facto incontornável nas escolas, a progressão deixou de ser automática e há uma diferenciação dos professores. Nada disto existia", afirmou a ministra.

A ministra da Educação perguntou qual dos modelos deveria ser adoptado no próximo ano, mas o Conselho Científico para a Avaliação de Professores (CCAP) não respondeu a esta questão.De acordo com um parecer do CCAP, emitido a 6 de Julho e hoje divulgado, este órgão optou antes por lembrar as recomendações anteriormente emitidas e sublinhar que, qualquer que fosse a decisão a adoptar, o Governo deveria salvaguardar e garantir um conjunto de princípios. A 19 de Junho, depois de conhecido um relatório deste órgão sobre o processo, a ministra Maria de Lurdes Rodrigues solicitou um parecer sobre se no próximo ano deveria ser adoptado o modelo original, com as alterações consideradas necessárias, ou mantido o regime simplificado aplicado em 2008/09. Na quinta-feira passada, o Governo anunciou a manutenção do regime simplificado em termos idênticos ao aplicado este ano, manifestando-se disponível para analisar propostas de alteração que os sindicatos viessem a apresentar. Por outro lado, admitiu que a aprovação de alterações ao modelo original, que nunca chegou a ser aplicado, ultrapassam o mandato deste Governo. “Independetemente da decisão que venha a ser tomada sobre a configuração precisa da avaliação de desempenho docente para o próximo ciclo avaliativo, há um conjunto de princípios que devem ser respeitados. Esses princípios serão apresentados [...] como um contributo para fundamentar a decisão política”, lê-se no parecer do CCAP de 06 de Julho. Assim, nesse documento, o CCAP recorda a “pertinência” de algumas das recomendações já conhecidas, como a necessidade de formação especializada para os avaliadores, o alargamento dos ciclos avalialitvos, actualmente de dois anos lectivos, e a experimentação das medidas a tomar antes da sua generalização. Acrescenta que, “qualquer que seja a decisão tomada”, deve ser salvaguardada “a centralidade da dimensão científico-pedagógica, sua supervisão e avaliação no processo de avaliação de desempenho docente”. A componente científico-pedagógica foi este ano, tal como será no próximo, facultativa. Assim, a observação de aulas deverá ser requerida apenas pelos professores que queiram aceder às classificação mais elevadas: “Muito Bom” e “Excelente”. O CCAP considera ainda que se deve garantir “o aperfeiçoamento e sustentabilidade do processo por via de formação a desenvolver no contexto das escolas, com possibilidade de parcerias e apoio adequados, de acordo com as opções e necessidades por elas identificadas”. Por outro lado, deverá ser assegurado que os dispositivos de avaliação e instrumentos de registo “sejam concebidos contextualizadamente por cada escola, que deverá responder pela sua qualidade”.

A greve às avaliações nos politécnicos está a registar menos adesão, segundo o Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup), que anunciou novas formas de protesto e anteviu atrasos no início do ano lectivo nas instituições que remarquem exames para Setembro.O presidente do Snesup, Gonçalo Xufre, referiu que no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL) o Conselho Pedagógico planeia alterar o calendário escolar para que as repetições de exames sejam feitas nas primeiras semanas de Setembro, uma vez que a paralisação dos docentes termina a 31 de Julho. "A (decisão) terá como consequência o atrasar no número correspondente de semanas da abertura do ano lectivo do próximo ano", explicou o sindicalista.No caso das escolas que, no seu calendário habitual, já tinham exames previstos para Setembro "pode ser que se consiga encaixar sem prejudicar o arranque do ano lectivo". Se as instituições decidirem não repetir as provas, Gonçalo Xufre considerou que haverá um "prejuízo efectivo para os alunos" que os docentes "nunca pretenderam que acontecesse".Onde ainda decorrem exames "há a consciência de que nesta fase há um decréscimo das taxas" de adesão, que no Porto continuam a rondar os 100 por cento. Em Coimbra, os valores estão entre os 50 e os 60 por cento, quando antes eram de 80/90 por cento e em Lisboa "continuam na mesma ordem de grandeza: 30/40 por cento".Nesta fase, os objectivos do protesto foram cumpridos - mostrar que a revisão dos estatutos da carreira não teve o acordo total dos docentes e que quando há mobilização são demonstradas as insatisfações -, mas Gonçalo Xufre lembrou que os efeitos práticos estão dependentes da decisão do Presidente da República, que "tem os diplomas em cima da sua mesa".A fim de "sensibilizar" Cavaco Silva para que "tome iniciativas para corrigir o que ainda é corrigível", os docentes planeiam uma vigília entre as 19h00 e as 24h00 de amanhã frente ao Palácio de Belém. Também continuarão a enviar postais para a Presidência, explicando por que se sentem "injustiçados". Até há dois dias, tinham sido escritos 600 postais.Quanto aos alunos, os docentes referem continuar "solidários com as razões que assistem" o protesto, mas a "ansiedade que está a ser causada é tal que eles neste momento não encaram a greve com bons olhos". Situações que levantam maiores preocupações são os dos estudantes-trabalhadores e dos finalistas, mas em plenários os professores decidiram não abrir excepções para evitarem "graves injustiças".Acerca dos alunos estrangeiros do programa Erasmus, Gonçalo Xufre admitiu situações por resolver, mas que houve respostas "caso a caso e professor-aluno". "Vamos continuar a pedir-lhes paciência (aos alunos) e explicar que os docentes tudo farão para repetir qualquer prova que não tenha sido realizada", disse.

Ministra da Educação propôs aos sindicatos manter o modelo simplificado de avaliação dos professores no próximo ano lectivo, mas com alterações ainda não reveladas.
"A ministra fez uma proposta no sentido do processo simplificado continuar com alterações que possam ser propostas quer pelas organizações sindicais quer pelos estudos" sobre o modelo de avaliação docente português feitos pelo Conselho Científico para a Avaliação dos Professores, pela OCDE e pela consultora Delloite, explicou aos jornalistas Lucinda Manuela, dirigente da FNE, à saída de uma reunião com a ministra Maria de Lurdes Rodrigues.
Só hoje, quinta-feira, ao fim do dia, o Ministério enviará aos sindicatos a proposta concreta de alteração que só segunda-feira começará a ser negociada entre as suas partes, acrescentou Lucinda Manuela.
A dirigente sindical explicou ainda que a ministra ouviu os sindicatos sobre as conclusões do relatório da OCDE, conhecidas na quarta-feira, tendo-lhes dito que "era preciso mais tempo para introduzir alterações mais significativas" no modelo de avaliação dos professores.
Sindicatos de professores e ministério reuniram para iniciar a revisão do modelo de avaliação docente.
O modelo de avaliação de desempenho original nunca chegou a ser aplicado integralmente, tendo sido adoptado nos dois últimos anos lectivos regimes simplificados.
Em Junho, a ministra da Educação pediu um parecer ao Conselho Científico para a Avaliação dos Professores sobre se deveria ser adoptado no próximo ciclo avaliativo o modelo integral com alterações ou o regime simplificado deste ano.

A Escola Secundária de Odivelas terá sido a primeira escola do país a concluir o processo de avaliação de desempenho dos professores. E a primeira a tomar uma decisão sobre o que fazer com os professores que não entregaram os objectivos individuais: não avaliá-los.Manuel Grilo, do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, afecto à Federação Nacional de Professores, disse ao PÚBLICO que vai apoiar juridicamente os 50 docentes que na semana passada ficaram a saber que não fazem parte da lista dos professores avaliados. “O caso vai para tribunal.”Um professor que não seja avaliado não progride na carreira e é prejudicado do ponto de vista salarial. “Sem fixação de objectivos individuais não há avaliação, não há progressão na carreira e o tempo de serviço não é contado para efeitos de concurso. Isto é absolutamente claro e incontroverso”, disse, em Março, Jorge Pedreira, secretário de Estado adjunto e da Educação, na Assembleia da República.Na altura, a equipa ministerial remeteu para os conselhos executivos os eventuais processos disciplinares aos docentes que não entregarem os objectivos individuais — uma das primeiras etapas do contestado modelo de avaliação e que, um pouco por todo o país, foi boicotado por milhares de docentes que se recusaram a dar esse passo. “A lei é para ser cumprida”, sublinhou Jorge Pedreira.Mário Furtado, professor da Secundária de Odivelas contactado pelo PÚBLICO, diz que a direcção da escola emitiu para 50 dos cerca de 190 docentes do estabelecimento de ensino um despacho onde informa que por não terem entregue os objectivos as suas fichas de avaliação foram arquivadas no processo individual. “É uma maneira de dizer que não seremos avaliados”, algo que já lhes tinha sido dito, verbalmente, na secretaria da escola. Segundo este professor, os colegas que entregaram os objectivos estão, nesta altura, a receber as suas classificações.Luís Farinha, outro docente que faz parte da lista dos não avaliados, diz que o grupo de 50 vai agora pedir à escola que explique as razões pelas quais estes professores não constam da lista.Mário Furtado explica que não entregou os objectivos individuais porque contesta o modelo de avaliação: “Não é pedagógico nem para os alunos nem para os professores, é punitivo, não é formativo”. De resto, sublinha que vários juristas já esclareceram que a avaliação começa não com a entrega dos objectivos individuais, mas com a entrega da ficha de auto-avaliação. E esta, nota, os professores da Secundária de Odivelas entregaram dentro do prazo “porque a lei assim o obriga”.Esta é a primeira escola a concluir o processo de avaliação que surgiu do “segundo simplex”, sublinha o dirigente do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa. O PÚBLICO tentou esta tarde por diversas vezes chegar à fala com a direcção da Secundária de Odivelas mas ninguém se mostrou disponível para comentar. O modelo de avaliação de desempenho original nunca chegou a ser aplicado integralmente, tendo sido adoptado nos dois últimos anos lectivos regimes simplificados.

Cerca de duzentos alunos do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra (uma unidade do Instituto Politécnico da cidade) encerraram hoje a escola como forma de apoio à greve dos professores do ensino politécnico, que começou no início da semana passada e que poderá prolongar-se até ao final do mês.Ao final da tarde de hoje, e depois de uma reunião com os professores, os alunos concentraram-se à entrada do Instituto Superior de Engenharia (ISEC), dispostos a ocupar a escola “por tempo indefinido” e até que o Governo apresente “soluções que levem ao fim da greve”.Nesta escola em particular, a paralisação dos professores levou a que cerca de 90 por cento dos exames não fossem realizados, algo que tem impedido a avaliação dos estudantes. Os estudantes decidiriam então avançar para o protesto como forma de apoio à greve dos docentes, que lutam contra o novo estatuto da carreira docente do ensino politécnico.“Este protesto surgiu de forma espontânea e surpreendeu-me. Houve uma reunião entre docentes e alunos em que os docentes explicaram os motivos pelos quais estão a fazer greve. Foi na reunião que um grupo de alunos propôs o encerramento da escola para chamar a atenção para os problemas dos professores mas também para os seus próprios problemas”, afirmou Jorge Bernardino, presidente do Conselho Executivo do ISEC.A Polícia de Segurança Pública marcou presença no local e, apesar de os portões da escolas se encontrarem encerrados, a circulação de pessoas continuou a ser possível.

O Sindicato Nacional do Ensino Superior prolongou a greve às avaliações nos politécnicos até segunda-feira e enviou novo pré-aviso para 21 a 27 de Julho, caso os docentes queiram continuar o protesto, disse hoje o dirigente Gonçalo Xufre."O pré-aviso de greve tem de ser enviado com cinco dias de antecedência, fazemos a avaliação semana a semana", disse Gonçalo Xufre. O anúncio surge no final da primeira semana de greve às avaliações no Ensino Superior Politécnico, em que o Snesup faz uma avaliação positiva do impacto da paralisação em termos mediáticos e de adesão.Segundo dados do sindicato, a maior adesão verificou-se nos politécnicos do Porto, Coimbra e Lisboa, mas no Algarve também se fez sentir o protesto. A mesma fonte acrescenta que nos institutos superiores de Engenharia do Porto e de Coimbra a taxa de exames não realizados rondou os 100 por cento.Outros estabelecimentos, como o Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra registaram taxas de cerca de 80 por cento, segundo um comunicado do sindicato. O objectivo da greve mantém-se: contestar o processo de transição de carreiras do politécnico.A greve abrange as operações de avaliação dos alunos, nomeadamente a elaboração de enunciados de provas escritas, vigilância, classificação, publicação de resultados, lançamento de classificações e realização de provas orais e discussão de trabalhos, relatórios, teses e dissertações. O sindicato considera que o novo regime não acautela totalmente a situação de milhares de professores há anos em situação precária.

Os alunos do Ensino Superior Politécnico queixam-se da "forma grave" como a greve dos docentes está a afectar as suas avaliações, mas o sindicato responsável comprometeu-se a "fazer tudo" para que o processo seja retomado.
A Associação de Estudantes do Instituto Superior Politécnico do Porto (AEIEP), numa mensagem enviada aos seus associados, afirma que "a situação está a chegar a um ponto insustentável" porque a greve "está a afectar de uma forma grave o bom desempenho das avaliações e os alunos, muitos dos quais não vão poder finalizar o curso este mês".
Estudantes daquele instituto, em mensagens enviadas à Lusa, dão conta de centenas de exames que estão por fazer, com adesão total dos docentes à greve convocada pelo Sindicato do Ensino Superior (SNESup).
A AEIEP afirma já estar a tentar junto do conselho directivo uma recalendarização das avaliações e pediu ao SNESup uma reunião para saber os "reais interesses dos docentes" e inquirir sobre um possível prolongamento da greve.
No Instituto Superior de Engenharia do Porto, por exemplo, de 900 alunos inscritos em exames, apenas 12 os fizeram, segundo os dados do Sindicato sobre a adesão à greve.
"Com esta greve, na próxima semana vão realizar-se os exames que estavam programados nesta, mais os da próxima semana. Muitos houve que passaram para a época de recurso e a época de recurso passou para Setembro", refere a associação.
Contactado pela Lusa, o presidente do SNESup considerou normais os protestos dos alunos pelos atrasos nos exames, mas comprometeu-se a "fazer tudo" para que as avaliações sejam retomadas.
"Quisemos desde o início deixar claro que não marcámos a greve com intenção de os prejudicar, mas a verdade é que não tivemos alternativa", disse Gonçalo Xufre.
"Temos recebido dos alunos o sentimento de perturbação que a greve lhes está a provocar, mas é normal, apesar de lamentarmos e contarmos com a sua compreensão", acrescentou.
Da parte dos docentes, "tudo farão para que seja reposta a avaliação dos alunos" depois de terminar a semana de greve, que começou na passada terça-feira.
Gonçalo Xufre notou que as queixas dos estudantes podem sugerir ao ministério da Ciência e do Ensino Superior "uma tomada de consciência da dimensão do protesto".
Quanto à greve, o sindicato está "a avaliá-la" e não ignora que as queixas dos estudantes são uma forma de pressão para que acabe a paralisação.
"Isso está sempre no nosso pensamento. Entre hoje e segunda-feira iremos avaliar a situação e tomar uma decisão", disse.
Da parte do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), o SNESup continua sem ter "qualquer contacto". Gonçalo Xufre referiu que pediu "há uma semana" ao gabinete de Mariano Gago a versão aprovada em Conselho de Ministros do contestado regime de transição de carreiras e ainda não teve qualquer resposta.
O SNESup contesta o regime de transição de carreiras imposto para o subsistema politécnico, que não acautela totalmente a situação de milhares de professores, que estão há anos em situação precária, em dedicação exclusiva e em tempo integral, com contratos precários renováveis em muitos casos de dois em dois anos.
A Lusa contactou o MCTES, mas ainda não obteve resposta.

Os sindicatos dos professores estão satisfeitos com a vontade demonstrada por Manuela Ferreira Leite para mudar os estatutos do Aluno e da Carreira Docente, o sistema de avaliação e aliviar a carga burocrática dos professores. No entanto, preferem "esperar para ver", lembrando que também é possível "mudar para pior".
"São quatro compromissos importantes, mas não basta estar disponível para mudar. É preciso conhecer o sentido da mudança, porque é sempre possível mudar para pior, como este Governo demonstrou", disse Mário Nogueira, representante da Fenprof, ao DN.
O sindicalista recorda que Manuela Ferreira Leite já tinha assumido que acabaria com a divisão da carreira docente em duas categorias, mas diz que é importante conhecer as todas as propostas. "É exactamente nesse sentido que temos contactado os partidos, até porque acreditamos que na próxima legislatura dificilmente haverá um partido com maioria absoluta e por isso todos vão ter mais influência", conclui.
Também José Ricardo, da Federação Nacional de Sindicatos da Educação (FNE), considera "positiva" a determinação da líder do PSD em mudar aquilo que foi feito durante os últimos quatro anos - "porque o que está, está muito mau". No entanto, prefere "não tecer mais considerações sem saber o que é proposto".
Apesar de considerar que o período de Manuela Ferreira Leite à frente do Ministério da Educação, nos anos 90, não foi "uma experiência positiva" para os professores, José Ricardo diz que, "uma década depois, é natural que as pessoas tenham mudado a sua visão e tenham propostas diferentes".
Ontem, depois de um encontro sobre educação enquadrado no Fórum Portugal de Verdade do PSD, a líder social-democrata assumiu o compromisso de "pôr em cima da mesa a modificação" de quatro aspectos: "Estatuto do Aluno, avaliação dos professores, Estatuto da Carreira Docente e os aspectos de desburocratização." Para Ferreira Leite, estes quatro pontos estão "a paralisar o sistema, estão a torná--lo inviável, desmotivador da acção dos professores".
"Não se pode manter um sistema em relação ao qual, na generalidade, todos estão contra", nem se pode reformar o ensino "contra os professores", reforçou.
A presidente do PSD revelou ainda que não está em causa a necessidade de uma avaliação, mas não especificou soluções, dizendo que "as propostas, em concreto, hão-de ser feitas com os agentes educativos".