A oposição foi hoje unânime nas críticas ao novo modelo de gestão das escolas aprovado em Abril pelo Governo, considerando que é autoritário, centralizador e limitador da autonomia.O debate foi suscitado pela discussão de um projecto do PCP para alterar a gestão escolar, visando “maior participação da comunidade”, através de “conselhos regionais” e da participação dos alunos na direcção. O diploma, que segue a lei de bases do sistema educativo, prevê a eleição do “conselho de gestão” pelos docentes em serviço no agrupamento escolar, mediante a apresentação de listas. Criticando a figura do “director escolar” existente no modelo em vigor, o deputado comunista Miguel Tiago considerou que “é apenas um mandatário do Governo”, acrescentando que o executivo optou por um “modelo autoritário” que “põe fim à experiência de gestão democrática das escolas”.Apesar de não concordar com o projecto do PCP, por considerar que “não liberta as escolas das amarras do ministério da Educação”, o deputado social-democrata Pedro Duarte entende que, no modelo em vigor, “o verdadeiro director da escola é a ministra da Educação”. O deputado deu como exemplo despachos da secretaria de Estado que regulam “até os cacifos escolares” e “previnem para a necessidade” de tratar das árvores nos recreios. “Trata-se de uma atitude ultrapassada, obsoleta”, afirmou, considerando que não é possível falar de autonomia das escolas, enquanto o Governo “instrumentalizar a escola para ter proveitos eleitorais”. Já a deputada Ana Drago, do Bloco de Esquerda, lamentou que o Governo tenha fechado o debate, não dando oportunidade à Assembleia da República para discutir a questão. Também a deputada critica a possibilidade de o Governo “impor um director escolar”, não deixando liberdade às escolas para escolher o seu modelo. Já o deputado do CDS-PP José Paulo de Carvalho, apesar de criticar o modelo em vigor, considerou que o proposto pelo PCP “é ainda pior” por pretender “o regresso ao passado” e criar “estruturas e comissões” tão numerosas que seriam ineficazes. Em defesa do Governo, o deputado socialista João Bernardo frisou que a “mudança de paradigma da escola aproxima-a de modelos de gestão mais democrática” e considerou que o projecto do PCP “tenta melhorar algo que já não corresponde às necessidades da escola pública”.

O Governo vai investir nos próximos anos cerca de 400 milhões de euros na modernização tecnológica das escolas, que prevê a instalação de Internet e de quadros interactivos em todas as salas de aula, o aumento da velocidade em banda larga e o projecto Magalhães, para a distribuição de computadores a crianças do ensino básico.O anúncio foi feito esta tarde durante o debate quinzenal na Assembleia da República pelo primeiro-ministro, que respondia a questões formuladas pelo líder parlamentar do PS, Alberto Martins, e pela deputada socialista Manuela de Melo. "Queremos que as escolas fiquem na linha da frente das mudanças tecnológicas. Por isso, este Governo tem apostado no plano tecnológico da educação", afirmou José Sócrates. O primeiro-ministro pretende que os alunos "que entrem daqui a 15 anos no mercado de trabalho já não tenham dificuldades por desconhecerem inglês ou por não estarem impreparados para usar novas tecnologias".Na sequência das questões dos socialistas Alberto Martins e Manuela de Melo, que defenderam a centralidade das políticas da educação, José Sócrates aproveitou para atacar a oposição. "Nem sequer elogiam que a acção social escolar tenha aumentado de 250 mil alunos para uma cobertura de 700 mil. Como podem dizer que isso é propaganda? Isso é ridículo", considerou. Neste contexto, o primeiro-ministro retomou uma linha de argumentação contra a oposição presente nas suas últimas intervenções públicas. "A oposição critica tudo e tem uma atitude negativista", considerou, antes de defender que o ano escolar "começou a tempo e horas, com mais alunos e com melhores resultados".

O primeiro-ministro anunciou hoje, em Matosinhos, o alargamento do programa governamental de acesso a computadores e Internet aos alunos do 5º e 6º anos de escolaridade.Segundo José Sócrates, os alunos podem optar pelo "Magalhães", disponível desde hoje para os alunos do 1º ao 4º ano de escolaridade, ou pelo programa e-escolas destinado aos alunos do 7º ao 12º anos de escolaridade. "Podem optar pelo programa que mais lhes convêm nas mesmas circunstância que os restantes alunos", sublinhou José Sócrates, que falava na escola EB1 Padre Manuel de Castro, em S. Mamede Infesta, Matosinhos. Nesta escola, o primeiro-ministro assinalou o início da distribuição dos cerca de três mil computadores portáteis "Magalhães" aos alunos do primeiro ciclo. "O dever de um Governo, hoje, já não é apenas proporcionar formalmente o direito à educação. O dever de um Governo é proporcionar uma boa educação. Foi por isso que avançámos com este projecto", disse José Sócrates. O primeiro-ministro lembrou que "está provado que o uso de ferramentas informáticas proporciona melhores índices de aprendizagem e melhora os resultados". "Estamos hoje a formar uma nova geração de portugueses que domina o inglês e as tecnologias de informação e comunicação. Será uma geração mais bem preparada e em melhores condições para servir o objectivo do desenvolvimento do nosso país", frisou. O primeiro-ministro realçou que este programa e-escolinha, "além de melhorar a educação, vai fazer chegar um computador a muitas casas onde isso ainda não tinha sido possível, funcionando assim, também, como uma oportunidade de infoinclusão". "O Estado esteve na origem e liderou o projecto, mas este não é um programa do Governo, é sim o resultado de uma parceria entre o Estado, a escola, os operadores e as autarquias", vincou. O primeiro-ministro criticou quem se empenha em desvalorizar o "Magalhães", considerando que essa é "uma atitude de quem não precisa, porque quem precisa da ajuda do Estado fica satisfeito por finalmente dispor de um programa capaz de responder a dois desafios: melhorar a educação e melhorar os índices de utilização de computadores". José Sócrates congratulou-se com o facto de, em Portugal, todos os alunos do 1º ao 12º anos de escolaridade terem a partir de hoje acesso a um computador em condições "muito vantajosas", referindo, em relação à Internet, que todas as escolas do país terão "uma velocidade de banda larga superior à que existia". Metade dos alunos com computador em 2010O coordenador do Plano Tecnológico afirmou hoje que, em 2010, haverá um computador por cada dois alunos, o que tornará Portugal num dos países mais bem equipados a nível mundial. O rácio actual é 11,3 alunos por cada computador, no final do ano será de cinco alunos por PC e, em 2010, será de dois alunos por aperelho, revelou o coordenador do Plano Tecnológico, Carlos Zorrinho. "Isto significa que em termos de quadros interactivos (nas salas de aula), banda larga e computadores, as escolas portuguesas ficarão equipadas ao melhor nível em termos mundiais", disse à Lusa Carlos Zorrinho. O coordenador do Plano Tecnológico deslocou-se à Escola Básica Hélia Correia, de Mafra, para uma entrega de computadores "Magalhães" aos alunos do primeiro ciclo. Computador "democratiza" o ensinoA ministra da Educação considerou que a distribuição de computadores com ligação à Internet a alunos constitui "o instrumento principal da democratização do ensino", permitindo "igualdade de oportunidades" no acesso à informação e ao conhecimento. "O computador com ligação à Internet permite o acesso à grande biblioteca global, onde reside o essencial do conhecimento e da informação", explicou Maria de Lurdes Rodrigues, após inaugurar o novo centro escolar da vila alentejana de Portel (Évora), um dos primeiros do país onde 300 alunos do primeiro ciclo receberam hoje "encantados" exemplares de computadores portáteis "Magalhães".

Dezenas de certificados de equivalência ao 12.º ano de alunos de currículos estrangeiros poderão ter sido passados com notas inflacionadas e utilizados no concurso de acesso ao superior deste ano.A Inspecção-Geral de Educação (IGE) já está a averiguar a legalidade de documentos emitidos pela Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC) e que dizem respeito a estudantes de algumas escolas internacionais, como o colégio St. Julian ou o Frank Carlucci American International School of Lisbon. Em causa pode estar a emissão ou alteração de certificados de equivalência com base numa proposta de alteração da lei em vigor que nunca chegou a concretizar-se.O PÚBLICO teve acesso a vários certificados de equivalência ao 12.º ano, assinados pelo coordenador do Gabinete de Assuntos Jurídicos e de Concessão de Equivalências da DGIDC, Pedro Martins. Nalguns casos, verifica-se que, no lapso de dias, um mesmo aluno conseguiu ver a sua média final subir dois valores.Foi o que aconteceu com uma aluna do St. Julian's School. A 8 de Julho, a DGIDC passou um certificado atestando a equivalência do International Baccalaureate, IB Diploma ao 12.º ano português, com a classificação final de 14,2 valores, nota que arredonda para 14. As contas foram feitas com "fundamento no Decreto-Lei n.º 227/2005, de 28 de Dezembro e na Portaria n.º 433/2005 de 19 de Abril", explica-se nesse documento.Dez dias depois, é emitido um novo certificado na DGIDC relativo à mesma aluna. Neste, a classificação final passou para 15,5 valores (arredonda para 16). Quanto ao fundamento legal, manteve-se a referência ao decreto-lei de Dezembro de 2005, mas desapareceu a referência à portaria - sendo certo que o decreto-lei é de teor genérico e é na referida portaria que estão as tabelas comparativas e de equivalências entre o sistema educativo português e os cursos que seguem o International Baccalaureate.Ora, entre 8 e 18 de Julho não houve alterações legais ao regime de equivalências nem tão-pouco foram conhecidas novas notas de exames nacionais nem resultados de reapreciação dos testes. O PÚBLICO teve acesso a outros certificados onde, mais uma vez, não há qualquer referência à portaria que determina as equivalências.Na sequência das dúvidas colocadas pelo PÚBLICO sobre o porquê da subida de notas, a omissão da legislação nestes certificados e a base legal para o cálculo das equivalências referentes aos planos de estudo do International Baccalaureate e currículos ingleses e norte-americanos, o assessor de imprensa do Ministério da Educação, Rui Nunes, fez saber que o secretário de Estado Valter Lemos determinou a abertura de um processo de averiguações pela IGE, já que as respostas da DGIDC não foram suficientes para dissipar dúvidas.Ao PÚBLICO, fonte da Direcção-Geral do Ensino Superior garantiu que, em causa, estão cerca de duas centenas de certificados emitidos este ano, a maioria relativos a alunos que concluíram em 2007/2008 os programas do International Baccalaureate (IB) e dos currículos ingleses e norte-americanos. Segundo a mesma fonte, estes alunos terão visto a sua classificação final ser calculada em função de uma proposta de portaria com novas tabelas classificativas, feita pela DGIDC. Alguns terão concorrido ao ensino superior público com essas notas.A proposta de portaria deu entrada na Secretaria de Estado da Educação em finais de Agosto e foi assinada por Valter Lemos a 5 de Setembro de 2008. Acontece que nunca chegou a ser publicada em Diário da República e não podia ter sido utilizada. Esta proposta alterava o cálculo de equivalências dos alunos de 11 escolas internacionais onde se lecciona o International Baccalaureate e os currículos nacionais inglês e norte-americano (high school diploma). E, explica a mesma fonte da DGES, teria como resultado prático a subida de um a dois valores na média final em comparação com o regime que ainda está em vigor. Ainda de acordo com a proposta, estas novas tabelas teriam um efeito retroactivo e valeriam também para os alunos que concluíram o secundário em 2005/2006 e 2006/2007.

Regresso às aulas. No final de cada ano lectivo, as notas nas pautas resumem a números o resultado de meses de estudo ou falta dele. Mas é no início do ano que se começam a definir as classificações. Por isso, o DN pediu a professores e alunos conselhos para conseguir melhores resultados Confiança é fundamental para bons resultadosO que é que distingue um bom aluno? Para as professoras com quem o DN falou, o interesse: nas aulas, nas matérias e o interesse dos pais. Aliás, o papel dos encarregados de educação no desempenho do aluno é mesmo fundamental, consideram as educadoras. "Estar atento, é o meu lema", diz Maria de Jesus Pena, professora reformada e coordenadora pedagógica do Centro de Estudos X-Plain, em Lisboa. Como é que isso se traduz no dia-a-dia? A educadora aconselha os pais a acompanharem os filhos nas tarefas escolares, ajudá-los nos trabalhos de casa - "sem os fazer por eles" -, estar atento às datas dos testes, perguntar como correram, saber as notas. Sobretudo, "nunca perder a oportunidade de elogiar". Porque a confiança é fundamental, explica. "Já vi muitos alunos melhorarem a todas as disciplinas porque tiveram apoio numa. Entusiasmam-se e percebem que são capazes", conta. "Acreditarem em si próprios é fundamental", concorda Maria João Saraiva de Menezes, professora de Filosofia. A autora de livros com conselhos para pais diz ainda que os educadores devem estimular a ambição das crianças. No entanto, recusa a atribuição de recompensas (dinheiro ou prendas) por notas, já que considera que os resultados devem servir para aumentar o ego e não a carteira. Já Maria de Jesus Pena valoriza a abordagem positiva e não vê esta prática com maus olhos. Para Maria de Menezes, os educadores servem ainda para estabelecer regras. E uma das regras deve ser o estudo diário, diz. "Estar com atenção nas aulas pode não ser suficiente. O tempo de estudo necessário varia muito de criança para criança", realça Maria de Jesus Pena. As professoras falam em pelo menos uma hora por dia e consideram que, quando aumenta o número de disciplinas, não é suficiente. Quando não é possível os pais acompanharem o estudo dos filhos, Maria de Jesus Pena considera que as explicações e os centros de estudo podem ser solução, "desde que sejam bons e tenham professores motivados e competentes". Um segredo é estar atento aos interesses da criança e usar isso para a motivar, diz.O mesmo se passa na leitura, diz a educadora. É um dos hábitos que melhoram o desempenho escolar, no entanto, é também muito difícil de incutir. Maria de Jesus Pena recomenda muito cuidado na escolha dos primeiros livros. "Tem de ser criteriosa, o livro tem de ir ao encontro dos gostos da criança, e prendê-la nas primeiras páginas, porque uma má experiência pode arruinar a criação do hábito." Ao mesmo tempo, os livros competem com a multimedia, lembra a professora de Filosofia. "Os computadores são óptimos, mas sem exageros. Não se pode rodear as crianças de tecnologia para ficarem entretidas", alerta Maria de Jesus Pena. As educadoras lembram também que as crianças e os adolescentes precisam de tempo. "Tempo para não fazer nada, viver o seu espaço, a relação com os irmãos, a busca do eu", diz a professora de Filosofia. Por isso, cuidado para não os sobrecarregar com actividades extracurriculares.

Educação. Portugal ainda é dos piores países colocados na OCDE Primeiro-ministro esteve na Póvoa do Varzim a apresentar programaCerca de 15% da população activa portuguesa que não concluiu o ensino secundário já estão inscritos no Programa Novas Oportunidades. Quem o diz é o primeiro-minsitro, José Sócrates, na inauguração do Centro Novas Oportunidades da Escola EB 2,3 de Beiriz, no concelho da Póvoa de Varzim. "Essas pessoas devem ser elogiadas pela coragem que tiveram de assumir que não sabem o suficiente e precisam melhorar as suas competência", disse o chefe do Executivo. Novas Oportunidades é "dos programas mais importantes lançados nos últimos anos em Portugal e é decisivo para que o País vença a batalha da qualificação", considerou o primeiro-ministro."O último número sobre qualificação da população activa portuguesa refere que apenas 30 por cento têm mais do que o secundário", sublinhou, lamentando que, neste parâmetro, Portugal ainda seja "dos mais males" colocados na OCDE.Comparando a realidade portuguesa com a de alguns países do Leste e da Europa, o primeiro-ministro defendeu que é "esta diferença que é preciso esbater". "Para isso não basta esperar pela próxima geração, temos de gerar programas que respondam a essa necessidade e este, das Novas Oportunidades, foi pensado com esse objectivo, ou seja, dar novas oportunidades aos que saíram cedo da escola e se arrependeram", frisou.José Sócrates salientou ainda que em termos de abandono escolar precoce, os índices também melhoraram, situando-se actualmente nos 36%. "Passamos, nos últimos anos, dos 39 para os 36% e a tendência é para continuar a melhorar", disse. Referiu que "entre 1995 e 2005, o País gastou o dobro do dinheiro do que nos dez anos antes, teve mais professores, menos alunos e os mesmos resultados em termos de abandono escolar".De acordo com dados avançados pela Agência Nacional para a Qualificação, desde 2007 e até 31 de Agosto de 2008, inscreveram-se nos Centros de Novas Oportunidades 447 774 adultos, dos quais 92 351 obtiveram certificados. Do total de adultos que já obtiveram certificação, 4021 foram de nível secundário.Sobre a empregabilidade das pessoas que obtiveram certificação, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, disse que ainda não há dados, referindo que está em curso um programa que visará, entre outras componentes, avaliar o impacto no mercado de trabalho e no percurso profissional das pessoas.

O primeiro-ministro anunciou hoje em Beiriz, Póvoa de Varzim, que cerca de 15 por cento da população activa portuguesa que não concluiu o Ensino Secundário já está inscrito no Programa Novas Oportunidades."Essas pessoas devem ser elogiadas pela coragem que tiveram de assumir que não sabem o suficiente e precisam melhorar as suas competência", disse José Sócrates na inauguração do Centro Novas Oportunidades da Escola EB 2,3 de Beiriz, concelho da Póvoa de Varzim. O Programa Novas Oportunidades é "dos programas mais importantes lançados nos últimos anos em Portugal e é decisivo para que o país vença a batalha da qualificação", considerou o primeiro-ministro. "O último número sobre qualificação da população activa portuguesa refere que apenas 30 por cento tem mais do que o Secundário", sublinhou, lamentando que, neste parâmetro, Portugal ainda seja "dos piores" colocados na OCDE. Comparando com a realidade portuguesa com a de alguns países do Leste e da Europa, o primeiro-ministro defendeu que é "esta diferença que é preciso esbater". "Para isso não basta esperar pela próxima geração, temos de gerar programas que respondam a essa necessidade e este, das Novas Oportunidades, foi pensado com esse objectivo, ou seja, dar uma nova oportunidade aos que saíram cedo da escola e se arrependeram", frisou. José Sócrates salientou ainda que em termos de abandono escolar precoce, os índices também melhoraram, situando-se actualmente nos "36 por cento". "Passamos, nos últimos anos, dos 39 para os 36 por cento e a tendência é para continuar a melhorar", disse. Referiu que "entre 1995 e 2005, o país gastou o dobro do dinheiro do que nos 10 anos antes, teve mais professores, menos alunos e os mesmos resultados em termos de abandono escolar". "Actualmente, temos o mesmo dinheiro, menos professores, mais alunos e melhores resultados, o que significa que não devemos desistir, mas sim insistir nesta estratégia de investimento na educação", acrescentou. De acordo com os dados da Agência Nacional para a Qualificação, desde 2007 e até 31 de Agosto de 2008, inscreveram-se nos Centros de Novas Oportunidades 447.774 adultos, dos quais 92.351 obtiveram certificados. Dos adultos que já obtiveram certificação, 4.021 foram de nível secundário. Em declarações aos jornalistas sobre a empregabilidade das pessoas que obtiveram certificação, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, disse que ainda não há dados, referindo que está em curso um programa de avaliação que visará, entre outras componentes, avaliar o impacto no mercado de trabalho e no percurso profissional das pessoas. "Não há dados, mas sabemos é que a grande maioria dos certificados do programa Novas Oportunidades são pessoas que estão a trabalhar", acrescentou.

Mais de 90 mil portugueses dos quase 450 mil que se inscreveram no programa Novas Oportunidades obtiveram certificação ao nível do ensino básico e secundário. Desde o início de 2007 até 31 de Agosto já se inscreveram 447.774 adultos nos centros de Novas Oportunidades, 92.351 já obtiveram certificados e destes, mais de quatro mil foram de nível secundário.Segundo o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social o programa já envolveu 10 por cento da população activa, um número que demonstra que o programa está a ter uma boa adesão. Os dados a que a Agência Lusa teve acesso revelam que, desde o início do Novas Oportunidades, em 2006, inscreveram-se no programa 516 mil adultos, dos quais obtiveram certificação 161.683 mil.Dos 447.774 adultos que se inscreveram, 213.890 tinham como objectivo a equiparação ao ensino básico, enquanto 233.884 pretendiam o nível secundário. A maioria dos inscritos para obter o nível básico tinha entre 35 e 44 anos, mas os inscritos para obter o nível secundário têm na maioria dos casos entre 25 e 34 anos. A região Norte foi a que registou a maior incidência de inscrições para obtenção do nível básico e do nível secundário. O programa de requalificação Novas Oportunidades, apresentado em Setembro de 2005 pelo primeiro-ministro, é tutelado pelo Ministério do Trabalho e pelo Ministério da Educação. O objectivo do programa é qualificar um milhão de activos até 2010, assim como envolver mais de 650 mil jovens em cursos técnicos e profissionalizantes.Segundo dados do Ministério da Educação, só 20 por cento da população adulta portuguesa completou o ensino secundário. Nos países da OCDE esta percentagem ronda os 70 por cento. Dos cerca de cinco milhões de portugueses que integram a população activa, metade tem menos que a escolaridade obrigatória. Portugal tem mais de 485 mil jovens a trabalhar sem o ensino secundário completo e mais de 266 mil não concluíram a escolaridade obrigatória.

As famílias portuguesas deverão comprar em Setembro cerca de dez milhões de manuais definidos pelas escolas como "obrigatórios". O regresso às aulas para os mais de 1,4 milhões de alunos faz movimentar todos os anos um negócio de milhões.Só os livros obrigatórios representam "80 milhões de euros" e "quase cem por cento destes manuais são comprados durante este mês", disse à Lusa o assessor da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), Paulo Gonçalves. Além destes manuais, existe ainda uma panóplia de compêndios de apoio que fazem disparar os gastos das famílias sem ajudas sociais. Este ano, 400 mil alunos carenciados vão ter livros gratuitos e cerca de 300 mil vão receber apoio de 50 por cento, lembrou o presidente da Associação Nacional de Pais (Confap), Albino Almeida.Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), os portugueses gastam mais em educação que a média europeia. As famílias com filhos despendem 571 euros do seu orçamento e, segundo o inquérito do INE, os mais gastadores são os da região de Lisboa, que gastam 978 euros. Paulo Gonçalves, da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros, garante que, "comparativamente com a União Europeia, os nossos livros são mais baratos", realçando todo o processo de criação de um único manual que, durante dois anos, "envolve professores, investigadores e consultores científicos e pedagógicos".

O abandono prematuro e o insucesso escolar vão ser combatidos, este ano lectivo, pelo Governo em duas frentes: o alargamento da acção social, que garantirá livros e refeições gratuitas a 400 mil alunos, e a criação do passe escolar. Estas medidas foram aplaudidas pelos pais e consideradas "positivas", mas insuficientes, pelos sindicatos e partidos da oposição.O alargamento da Acção Social Escolar vai permitir que 711 mil estudantes dos ensinos básico e secundário beneficiem de apoio, quase três vezes mais dos que beneficiavam até agora.O passe escolar nos transportes, para crianças entre os quatro e os 18 anos, possibilitará uma redução de 50 por cento do valor mensal da assinatura.Para o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais, Albino Almeida, estas medidas impunham-se pelo "próprio programa constitucional, que este Governo leva à prática"."Nós acreditamos que cada vez mais é clara a responsabilidade de cada parte nisto: do Governo, que assim se assume mais de acordo com a Constituição, e das escolas, que terão cada vez maior responsabilidade na discussão dos seus projectos educativos e na adequação dos seus orçamentos", disse Albino Almeida.Medidas “claramente insuficientes”Para o secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos de Professores, FNE, João Dias da Silva, estas medidas são positivas mas "claramente insuficientes para as dificuldades que as famílias enfrentam".Uma posição sustentada por Luís Lobo, da Federação Nacional de Professores, Fenprof: "Nenhum cidadão fica descontente quando se trata de benefícios para as famílias, mas isto significa que as famílias ainda têm de pagar a Educação que deveria ser gratuita, segundo a Constituição."O deputado comunista Jorge Pires considera também que as verbas destinadas à acção social escolar não vão, "nem de perto, nem de longe, resolver os problemas centrais das famílias"."O Governo está a dar alguma ajuda a uma parte das crianças, mas que fica muito longe das necessidades reais da população", disse o deputado do PCP, recordando que, nos últimos três anos, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, na variação de preços ao consumidor, o produto que mais subiu foi a educação (16,2 por cento).Para a deputada do Bloco de Esquerda Ana Drago, o alargamento da acção social escolar "é mais que necessário, a dúvida é se vai conseguir cumprir-se na totalidade".Para o deputado do CDS-PP José Paulo Carvalho, estas são "medidas positivas se o Governo as conseguir desenvolver e pôr em prática".

O ano lectivo de Português na Europa arranca este ano com mais 3500 alunos e mais horas lectivas, mas quase o mesmo número de professores que no ano passado, revelam dados do Ministério da Educação.No ano lectivo de 2008-2009, as aulas de Português em nove países europeus serão frequentadas por 58.228 alunos (54.700 no ano anterior), num total de 482 horários que representam cerca de 9680 horas lectivas, mais 280 horas relativamente à rede de cursos aprovada para o ano anterior. No ano lectivo de 2007-2008, a rede oficial de ensino de Português no estrangeiro integrava 517 professores distribuídos pela Alemanha, Andorra, Bélgica, Espanha, França, Holanda, Luxemburgo, Reino Unido, Suíça e África do Sul. "O número de professores é praticamente o mesmo, mas conseguimos concentrar os horários e portanto há mais 30 horários completos, o que reduz os incompletos e estabiliza o quadro de professores", disse à agência Lusa o secretário de Estado adjunto e da Educação, Jorge Pedreira. Ensino aumentou em EspanhaA Espanha foi o país que mais aumentou o número de inscritos nos cursos de Português, passando de 9000 para 10.644 alunos, seguindo-se a Suíça, com um aumento de mais de 900 alunos, e a França, onde o número de inscritos cresceu dos 16.146 para 16.752. Em sentido oposto, o Reino Unido perdeu mais de duas centenas de alunos. Em termos financeiros, a proposta de orçamento para o ensino de Português no estrangeiro sofrerá este ano um aumento de 425 mil euros, situando a despesa com esta área nos 37,9 milhões de euros. Segundo Jorge Pedreira, este valor poderá ainda ser revisto, uma vez que deverá ter lugar uma actualização salarial dos professores que não têm aumentos desde 2006. O início das aulas de Português na Europa segue o calendário escolar dos países de acolhimento, com o ano lectivo a começar nas primeiras semanas de Agosto na Alemanha e na Suíça e até 15 de Setembro nos restantes países. "Este ano, há uma grande continuidade dos professores e foram apenas colocados a concurso 41 horários num total de quase 500. Não há nenhuma razão para que haja atrasos", disse Jorge Pedreira, ressalvando contudo o caso da Alemanha, onde habitualmente o arranque das aulas sofre atrasos. Falta de colocação de professores na Alemanha Jorge Pedreira atribui os problemas de colocação de professores na Alemanha à "grande flutuação de alunos" e ao "desinvestimento dos estados alemães na renovação do corpo docente" à medida que os professores se vão reformando. No último ano, cerca de 250 alunos ficaram sem aulas de Português na Alemanha, situação que a coordenadora do ensino de Português naquele país acredita não se repetirá este ano. Maria Antonieta Mendonça disse à Lusa que este ano há apenas seis horários sem professor atribuído, que deverão ser preenchidos até 15 de Setembro. "As listas dos candidatos aprovados já foram publicadas e sexta-feira terminou o prazo para as reclamações", explicou, adiantando que não deverá haver qualquer problema para o preenchimento destes horários, que representam cerca de 450 alunos dos 8200 inscritos na Alemanha. A abertura do ano lectivo começou em alguns estados alemães no início de Agosto e prolonga-se até 15 de Setembro. Na Alemanha, a maior parte dos Estados assumiu a responsabilidade pelo ensino de Português, enquanto outros atribuem subsídios ou cedem espaços para as aulas de Língua Portuguesa. Tudo pronto na SuíçaNa Suíça, o ano lectivo está a arrancar igualmente de forma faseada desde 11 de Agosto, estando previsto para esta semana o início das aulas nos cantões de Valais, Genebra, Vaud e Ticino. Vítor Coelho, professor de apoio da coordenação de ensino de Genebra, disse à agência Lusa estar "tudo a postos" para que o ano escolar arranque a 100 por cento. Em França, país com o maior número de alunos inscritos, o início do ano lectivo está marcado para hoje, restando apenas por preencher seis dos 122 horários previstos para este ano. De acordo com a coordenadora local, está tudo "bem encaminhado" para que até meados de Setembro todos os alunos tenham aulas de Português. O ensino de Português no estrangeiro é assegurado pelo Governo português na Europa e na África do Sul, enquanto no resto do mundo as aulas são suportadas pelas associações portuguesas e pelos pais dos alunos. Na África do Sul, o ano lectivo começa apenas em Janeiro, existindo quase 4200 alunos inscritos. O ano lectivo que agora se inicia é de transição, uma vez que o Governo aprovou uma nova estratégia para a promoção da Língua Portuguesa que irá transferir para o Instituto Camões a gestão da rede de ensino de Português no estrangeiro.

Contratados. 40 mil desempregados. É este o número apresentado pelos sindicatos dos professores, depois do anúncio das contratações para as vagas de necessidades residuais das escolas. E a maioria não reúne sequer os requisitos para receber através do centro de emprego Sindicatos defendem menos alunos por docente "Todos os anos cumpro este mesmo ritual. Um dia depois da publicação das listas, venho inscrever-me no centro de emprego, mesmo que depois consiga ser colocada nas contratações cíclicas." À porta da Loja do Cidadão das Laranjeiras, em Lisboa, Sónia Pais foi uma das centenas de docentes que ontem se inscreveram nos centros de emprego pelo País fora. Isto depois de, na sexta-feira, cerca de 40 mil professores não terem encontrado vaga no concurso para preenchimento das necessidades residuais nas escolas. Dos quais mais de metade não reúne condições para pedir subsídio de desemprego.Tendo em conta os números apresentados pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), de um total de 47 608 candidatos a contratos, 39 613 ficaram sem colocação. Ou seja, segundo o sindicato, 83% destes professores ficaram sem emprego. "E se o Ministério da Educação vier afirmar que os números de inscrições nos centros de emprego não correspondem aos avançados pelos sindicatos, está a incorrer em demagogia", defende o secretário-geral da Fenprof. Isto porque "a maioria destes professores não reúne sequer as condições para inscrição nos centros de emprego, por não terem trabalhado de forma contínua nos últimos anos ou terem estado a recibos verdes", argumenta Mário Nogueira.Às críticas dos sindicatos juntam--se as dos docentes. Sónia Pais, professora de Português-Francês no 2.º ciclo, ataca o ministério por "preferir colocar docentes de outros grupos curriculares, só para aproveitar os professores do quadro, mesmo que eles tenham menos competências". Mário Nogueira lembra que, hoje, quase todos os professores são profissionalizados e que o problema é das políticas do Governo, orientadas para a diminuição dos contratados. "Exemplo disso é o Estatuto da Carreira Docente, com o alargamento dos horários e sobrecarga dos professores do quadro, com a consequente eliminação dos contratados." Entre as soluções defendidas pela Fenprof conta-se a redução do número de alunos por docente, o que levaria à criação de mais turmas, "ou se as actividades de enriquecimento curricular deixassem de ser responsabilidade das câmaras e associações de pais". Na visão de Mário Nogueira, com estas medidas, dois terços dos professores teriam emprego. Este ano, 7856 candidatos encontraram uma vaga no concurso para preenchimento das necessidades residuais nas escolas. Destes, cerca de 4300 obtiveram o primeiro vínculo, enquanto 3556 renovaram-nos. Entretanto, falta ainda colocar mais de mil quadros.

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, considera estarem reunidas as condições para um melhor serviço público de Educação no próximo ano lectivo, em declarações à rádio TSF.Maria de Lurdes Rodrigues também falou dos protestos sindicais da Fenprof (Federação Nacional de Professores) e do desemprego dos docentes, tendo dito que as contratações agora feitas pelo Ministério respeitam as indicações dadas pelas escolas sobre as necessidades de mão-de-obra docente.Quanto aos 40 mil docentes não colocados no sistema, explicou que no início de cada ano lectivo o ministério coloca apenas o número de professores “para suprir as necessidades residuais” que as escolas indicaram. E disse que nos últimos anos o sistema de ensino não tem crescido de modo a permitir contratar todos aqueles que querem ensinar.A ministra afirmou também não recear a contestação dos sindicatos e que “a contestação faz parte da vida social e temos de estar preparados” para ela.A expectativa de Maria de Lurdes Rodrigues é de que o ano lectivo que se avizinha seja “um ano bom em termos de educação”. Realçou que há mais alunos nos ensinos básico e secundário, “mais acção social escolar e mais meios”.A poucos dias da abertura de mais um ano escolar, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues diz que o esforço do Governo tem sido compensado pelos resultados dos alunos.Hoje primeiro a ministra e o primeiro-ministro, José Sócrates, visitam três escolas de Lisboa onde vão começar obras no âmbito do Programa de Modernização dos Estabelecimentos de Ensino Secundário.A visita começa às 10h00 na Escola Secundária (ES) com 3.º Ciclo Pedro Nunes, continua na ES com 2.º e 3.º Ciclo Filipa de Lencastre e termina na ES com 2.º e 3.º Ciclo Passos Manuel.

A Associação Portuguesa de Editores e Livreiros anunciou hoje que mais de 95 por cento dos livros escolares já estão nas livrarias e a "preços controlados".A mais de duas semanas da abertura oficial do ano lectivo 2008/2009, que arranca a 10 de Setembro, está assegurado o "devido abastecimento de livros escolares" em todo o país, adianta em comunicado a Comissão do Livro Escolar da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (CLE/APEL). Com base nas informações recolhidas junto dos principais editores nacionais, a CLE/APEL refere que mais de 95 por cento dos livros estão já nas livrarias e que os restantes serão repostos em "devido tempo de forma a evitar transtornos às famílias". De acordo com a CLE/APEL, o preço dos livros escolares não reflecte o "enorme aumento" verificado nos custos de produção editorial, causado por vários factores, nomeadamente a subida do preço dos combustíveis. "Os preços dos livros escolares que estão no mercado resultam de uma convenção de preços assinada pela CLE/APEL e pelos Ministérios da Educação e da Economia, em 31 de Março de 2008", acrescenta no comunicado. A Comissão do Livro Escolar salienta o facto de "em poucos meses" os editores terem que produzir e distribuir todos os livros que serão utilizados por mais de um milhão e meio de alunos do 1.º ao 12.º ano.

A partir de segunda-feira, 275 alunos do secundário vão trabalhar, durante uma semana, em projectos reais de investigação científica nas áreas da Saúde, Física e Matemática, nos centros de investigação da Universidade do Porto (UP).O objectivo da Universidade do Porto é sensibilizar jovens pré-universitários para as áreas ali leccionadas. Segundo Filomena Mesquita, responsável pela organização da iniciativa, os jovens participantes foram seleccionados após uma "avaliação rigorosa" do currículo académico. "De modo a potenciar esta primeira aventura no mundo da investigação, todos terão a oportunidade de apresentar as suas descobertas perante uma Comissão Científica, composta por investigadores doutorados da Universidade do Porto", salientou. Em Julho, a Universidade do Porto já tinha aberto as portas a mais de 5000 alunos do 5º ao 11º anos.

Mil e duzentas escolas públicas com Ensino Básico (2º e 3º ciclos) e Secundário vão aceder à Internet em todos os locais dos estabelecimentos no próximo ano lectivo, na sequência de um contrato hoje assinado entre Ministério da Educação e a Portugal Telecom.O contrato permitirá a implementação de Redes de Área Local nas escolas públicas abrangidas pelo Plano Tecnológico de Educação (PTE), sendo considerado "um dos maiores projectos mundiais de instalação de redes locais".O coordenador do PTE, João Trocado da Mata, refere em comunicado que "este projecto é pedra angular do PTE, ao permitir a disponibilização de conteúdos, formação e serviços à distância em toda a escola". "Inserido no eixo da tecnologia, o programa de redes de área local irá dotar as escolas de infra-estruturas de rede Ethernet e WiFi e respectivos sistemas de gestão. O contrato, orçado em 51 milhões de euros, prevê a instalação, manutenção, operação e gestão das redes", segundo o responsável.O PTE é um programa de modernização tecnológica destinado às escolas portuguesas. Repartido por três eixos - tecnologia, conteúdos e formação - engloba a instalação de equipamentos, plataformas de e-learning e de gestão escolar e sistemas de formação e certificação de competências tecnológicas.Cerca de 1200 escolas terão, já no próximo ano lectivo, um computador por cada cinco alunos, "rácio que colocará Portugal entre os países europeus mais avançados neste domínio", segundo o PTE.