O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, afirmou ontem, em Coimbra, que o Governo está satisfeito com o desempenho das escolas, nomeadamente quanto à melhoria do sucesso escolar.O governante, numa conversa com jornalistas num intervalo de uma reunião de trabalho à porta fechada com representantes de conselhos executivos de escolas da Região Centro, disse que "há satisfação pelo que as escolas têm feito" em resposta aos desafios colocados com as mudanças legislativas.A reunião - acrescentou - inseriu-se numa lógica de trabalho que tem vindo a ser desenvolvida no início de ano lectivo, para discutir e debater as dificuldades e os desafios que se colocam, melhorando o desempenho para se atingirem melhores resultados nas escolas.Sobre a agenda, disse ser "uma longa lista de trabalho", que "tem corrido bem", em que se incluiu o novo regime de avaliação do desempenho, que em breve começará a ser aplicado. De acordo com Valter Lemos, nesse novo regime os conselhos executivos têm um papel importante na avaliação do desempenho dos professores.

Já para o líder da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, que distribuía material informativo com colegas à entrada do auditório onde decorreu a reunião com os membros dos conselhos executivos, o novo regime de avaliação do desempenho "vai tentar que, com um conjunto de penalizações, os professores deixem de progredir na carreira".Mário Nogueira sustentou que o novo regime "está orientado para as carreiras e progressão", quando "a avaliação deveria ter um carácter formativo". No seu entendimento, ao nível da operacionalidade esse novo regime "vai criar sérios e fortes bloqueios ao funcionamento das escolas".

A origem da Lua e a sua evolução não são exactamente dados adquiridos para a ciência. Nesta história por contar, uma das questões essenciais tem a ver com o momento em que se iniciou a actividade vulcânica que já caracterizou o satélite natural da Terra, e qual foi a sua duração. O estudo de um meteorito oriundo da Lua, e descoberto há 12 anos no Botsuana, em África, fez agora uma importante revelação: a Lua teve erupções vulcânicas há mais de quatro mil milhões de anos, o que é quase mil milhões de anos antes do que se pensava até agora. Ou seja, quase logo a seguir à formação do satélite da Terra.Com as missões Apolo, da NASA, que há mais de três décadas levaram 12 homens a pisar a Lua, e de lá trouxeram amostras rochosas, o estudo da geologia lunar deu um salto de gigante. A análise das rochas trazidas para a Terra pelos astronautas americanos, no final da década de 60 e nos primeiros anos da década seguinte, mostrou que elas se formaram algures entre há 3,5 até 3,9 mil milhões de anos. Essas pedras da Lua mostraram que nessa época remota havia ali actividade magmática. E este era o período da história da Lua mais recuado a que se tinha chegado até agora. Mas um meteorito descoberto há 12 anos no Botsuana veio contar agora uma história diferente. E mais antiga também.O meteorito, que pesa 13, 5 quilos e foi designado Kalahari 009, contém fragmentos de cristais de magma das primeiras erupções ocorridas nas planícies da Lua, há pelo 4,35 mil milhões de anos. A descoberta foi feita por um grupo internacional de cientistas, liderado por japonês Kentaro Terada, da universidade de Hiroshima, e por Mahesh Anand, da universidade Aberta de Milton Keynes, no Reino Unido, e é publicada na edição de hoje da revista Nature.De acordo com o estudo realizado pela equipa, que incluiu também investigadores alemães, a actividade vulcânica iniciou-se na Lua quando a sua crosta superficial ainda estava em formação. Este novo estudo mostra, portanto, que as rochas trazidas pelas missões Apolo são produto de erupções muito mais recentes. Contas feitas, o Kalahari 009 contém a assinatura escondida da história mais recuada da Lua a que se conseguiu chegar até agora.A datação da rocha extraterrestre foi feita a partir de cinco grãos de fosfato recolhidos do seu interior e a idade que lhe foi atribuída faz dela também um dos basaltos mais antigos que se conhecem.A mais de 300 mil quilómetros de distância da Terra, a Lua, o único satélite natural da Terra, há muito que deixou, no entanto, de ter actividade vulcânica. A sua crosta, hoje completamente sossegada, tem uma espessura variável entre pouco mais de 60 e cem quilómetros.No conjunto das missões Apolo e Luna (missões não tripuladas, realizadas pela ex-União Soviética na década de 60 , que permitiram recolher também amostras rochosas que foram trazidas para a Terra) existe hoje, em várias instituições científicas do mundo, uma colecção de pedras e solo lunares que totalizam mais de 380 quilos. Não deixa de ser interessante, quase irónico, que os 13,5 quilos do Kalahari 009, que viajaram para a Terra há milhares de milhões de anos, por um mero acaso, tenham feito agora a diferença para se ir um pouco mais além no conhecimento da história da Lua. De resto, os dados hoje avançados na Nature pela equipa de Terada e Anand, sobre a composição do basalto lunar, explicam os próprios, estão a ser confirmados pelas últimas observações de satélites científicos.

A Língua Portuguesa vai dispor, a partir do segundo semestre do próximo ano, de um portal – Lingu@e – que visa pensar a língua em termos práticos, como disse ontem Rui Machete. O presidente da Fundação Luso-Americana de Desenvolvimento (FLAD) falava em Lisboa, no âmbito do protocolo ontem assinado entre esta fundação, o Instituto Camões e o Gabinete em Portugal do Parlamento Europeu, que tornará possível colocar o portal na Internet.Actualmente o portal, “em fase bastante embrionária”, como disse Rui Vaz, do Instituto Camões, está ligado ao site deste instituto, http://www.instituto-camoes.pt. A sua presidente, Simonetta Luz Afonso, disse à Lusa que “em finais de Maio, princípios do segundo semestre, o portal entrará em funcionamento pleno”. A responsável salientou que o português, sendo falado “por apenas 10 milhões de pessoas na Europa, é falado por 230 milhões no mundo”, sendo a terceira língua europeia mais falada internacionalmente. Este portal visa debater o Português no âmbito da problemática do multilinguismo europeu e “como a Língua Portuguesa e outras línguas comunitárias globais podem ser instrumento de projecção das relações exteriores da União Europeia”. Paulo de Almeida Sande, do Gabinete em Portugal do Parlamento Europeu, referiu, a propósito, que esta assembleia parlamentar “é um exemplo de como conciliar 23 línguas ofi ciais diferentes” e que o portal permitirá “registar” grande parte do debate que se faz a propósito do multilinguismo. “Será um instrumento não só de diálogo como um repositório de documentos produzidos pelos vários debates que se têm feito sobre o multilinguismo”, disse. O portal terá sete temas de debate, cada um com um coordenador específico. Basílio Horta, presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, coordenará o tema Língua e comércio externo e o escritor Vasco Graça Moura coorde- nará Língua e Pensamento. Outros coordenadores são Rui Machete, para Língua e Governação, a linguista Edite Estrela, para Novas Políticas de Ensino, Rui Marques, alto-comissário para a Imigração e Diálogo Intercultural, para Língua, Identidade e Inclusão, e Ronald Grätz, director do Instituto Alemão em Lisboa, para Indústrias da Língua e Intercomunicação. O portal, que “terá um domínio próprio na Internet” e não dependerá do sítio do Instituto Camões, como disse Rui Vaz, integra-se no Ano Europeu da Diversidade Cultural, que é celebrado no próximo ano. Rui Machete sublinhou “o signifi cado importante” deste portal, que permite “pensar a língua em termos práticos”. “Pensar a língua não apenas como a de [Luís] Camões ou [Fernando] Pessoa, mas como instrumento vital na divulgação das identidades nacionais, instrumento político e económico”, afi rmou. Por outro lado, o portal dará à Língua Portuguesa o estatuto correspondente ao seu número de falantes no mundo

No ano lectivo 2006/2007, mais de 300 professores e funcionários foram agredidos, registando-se menos 36 por cento de ocorrências. A violência é "rara e circunscrita", insiste a ministra da Educação.Menos 36 por cento de ocorrências participadas pelas escolas. Uma redução do número de docentes agredidos de 390 para 185 face aos últimos dados conhecidos. Tudo isto no espaço de um ano lectivo.Estas são algumas conclusões do último levantamento sobre a violência e segurança em meio escolar, relativo a 2006/2007, e apresentado ontem pelos ministros da Educação e da Administração Interna. Mas os números são também estes: em média, a cada dia que passa há um professor agredido ou vítima de tentativa de agressão (o ano lectivo tem cerca de 180 dias de aulas).Os funcionários das escolas estão sujeitos ao mesmo tipo de violência e, de acordo com os dados compilados pelos Observatório da Segurança em Meio Escolar, houve 147 agressões ou tentativas contra o pessoal auxiliar.Este foi o primeiro ano em que o Governo apresentou os números da violência escolar de forma agregada (com uma nova metodologia, e recolhendo as participações feitas pelas escolas ao Ministério da Educação e às forças de segurança do Programa Escola Segura, evitando assim a duplicação de registo de incidentes). E talvez por isso, as comparações com o passado podem causar alguma estranheza.

Em Fevereiro, e tendo em consideração apenas as denúncias das escolas ao ME, foi anunciado pelo coordenador do observatório, João Sebastião, que 390 professores tinham sido agredidos em 2005/2006. Um ano depois o número caiu para metade. Já em relação aos alunos, os estabelecimentos de ensino tinham participado ao ME 207 casos. No ano seguinte o número disparava para mais de mil. Ficando pelos dados absolutos, constata-se que, no último ano lectivo, 94 por cento das escolas não participaram qualquer ocorrência. E que as muito graves têm uma frequência reduzida. "Estes são dados muito animadores para continuarmos o nosso trabalho. É preciso distinguir entre violência e indisciplina. A primeira, associada a ocorrências graves, tem uma incidência rara e circunscrita. A segunda é mais dispersa mas tem uma gravidade completamente diferente" face à ideia que se possa ter, sustentou a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues. Questionada sobre as preocupações recentemente manifestadas pelo procurador-geral da República - que acusou a ministra de "minimizar a dimensão da violência nas escolas e revelou que recebia bastantes faxes de professores a relatar agressões -, Maria de Lurdes Rodrigues sublinhou a realidade demonstrada pelos "factos" ontem apresentados. "Não podemos desvalorizar um caso de violência que aconteça numa escola. Mas não temos nas escolas um clima de violência generalizada." "Os números contrariam a ideia de que as escolas estavam numa roda-viva e que eram locais cada vez mais inseguros", insistiu João Sebastião.

A verdade é que os números evidenciam existir poucos estabelecimentos de ensino muito problemáticos. É o caso dos 31 que, num ano lectivo, participaram mais de 21 ocorrências. No entanto, estas escolas correspondem a 0,2 por cento do total das mais de 12 mil abrangidas pelo Escola Segura. São sobretudo frequentadas por muitos alunos e concentram-se nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. A distribuição regional revela ainda que há outros distritos menos óbvios, como Beja ou Bragança,com um número de ocorrências por mil alunos superior à média (3,32 neste último caso). Quanto às melhorias verificadas, a ministra sublinha o contributo dado pela generalização das aulas de substituição para o "abaixamento do clima de descontrolo nas escolas".

Cerca de metade das famílias portuguesas tem computador em casa e 39,6% dispõem de ligação à Internet, segundo dados do último inquérito à utilização de Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) do Instituto Nacional de Estatística (INE).O número de agregados familiares portugueses a utilizar as TIC tem vindo a aumentar, registando-se um crescimento anual, comparativamente a 2003, de 42,1% na ligação à Internet por banda larga e de 17,8% na ligação à a partir de casa. Quanto à posse de computador, o crescimento médio anual é de 7,4%. A preferência quanto ao tipo de acesso à Internet recai na ligação por banda larga. Na região de Lisboa, a proporção de utilizadores é maior e supera a média nacional, registando-se uma taxa de utilização do computador na ordem dos 55% e da Internet de 49,7%. Por outro lado, são os homens na faixa etária entre os 16 e os 24 anos quem mais utiliza as tecnologias de informação.

No ano lectivo de 2006/2007, a esmagadora maioria das escolas do ensino não superior (93,4%) não registou qualquer ocorrência relacionada com questões de segurança. No universo de cerca de 12 600 estabelecimentos da rede, apenas 831 participaram situações, sendo que destes só 31 contabilizaram mais de 21 ocorrências. Lisboa e Vale do Tejo concentram a maioria (56,3%), seguida do Norte (25%). Porém, ainda foram agredidos 185 professores.Em termos globais, os incidentes no interior das escolas e nas áreas imediatamente envolventes caíram 36% em relação a 2005/06, para um total de 7026 casos. No entanto, no capítulo das ocorrências contra pessoas, ainda se registaram mais de 1300 agressões (ou tentativas): 1092 envolvendo alunos, 185 com professores e 147 visando funcionários.Os dados, divulgados ontem em conferência de imprensa conjunta dos ministérios da Administração Interna e da Educação, levaram a titular desta última pasta, Maria de Lurdes Rodrigues, a reafirmar que Portugal "não tem um clima de violência nas escolas, mas problemas que se podem considerar raros e circunscritos que é preciso resolver".Para a ministra - que recentemente foi acusada pelo procurador--geral da República, Pinto Monteiro, de "minimizar" o problema da violência escolar -, os dados "são muito animadores" e fazem uma "distinção clara entre violência e indisciplina", o que "vai permitir definir programas direccionados" para resolver os casos mais problemáticos.Segundo o relatório do Observatório da Segurança em Meio Escolar, o número de ocorrências registadas no interior das escolas desceu 54% em relação a 2005/06, de 7740 incidentes passa para 3324. Já os casos envolvendo o exterior dos estabelecimentos - cuja contabilidade cabe às autoridades policiais envolvidas no Programa Escola Segura - cresceram 8,4%, para 3496. Ainda assim, o balanço global mostra uma descida da ordem dos 36%, de quase 11 mil casos para pouco mais de 7000. Os furtos, sobretudo de telemóveis, motivam a maioria das denúncias (25,8%), seguidos pelas ofensas à integridade física (24,2%) e injúrias e difamações (15,2%), numa lista que inclui ainda aspectos como a intrusão na escola (6,6%), actos de vandalismo (12%) ou posse de arma (2%).

No último ano lectivo, as grelhas distribuídas às escolas para registo das ocorrências sofreram alterações significativas, de forma a distinguir melhor os diferentes tipos de situações. Uma medida que permite dar um retrato mais claro dos problemas do sistema, mas que dificulta comparações com anos anteriores.Por exemplo, em 2005/2006 foram contabilizadas 390 agressões a professores, contra 185 do último ano lectivo. Mas parte da diferença será justificada pelo facto de anteriormente algumas escolas registarem como agressões actos de outra natureza. Se somarmos às agressões outras ocorrências contra pessoas e bens, como injúrias e calúnias, as ocorrências envolvendo docentes chegam às 402 em 2006/07. No caso dos alunos, passam a totalizar 1252 e, ao nível dos funcionários, 322.