Aúltima segunda-feira pode vir a marcar uma nova etapa na astronomia mundial. A existência da matéria escura - fenómeno astrofísico reservado, desde a década de 70, à imaginação dos cientistas - foi provada por um grupo de astrónomos da universidade norte-americana John Hopkins. Este facto pode ser "uma das maiores descobertas do século", segundo Pedro Viana, investigador do Centro de Astrofísica da Universidade do Porto (CAUP).A descoberta de um anel de matéria escura numa galáxia a 50 mil anos-luz da Terra, pelo telescópio espacial "Hubble", é a primeira prova tangível da realidade deste fenómeno. "É a primeira vez que detectamos a matéria escura como uma estrutura única, diferente dos gases e das galáxias presentes no universo, afirmou um dos investigadores responsáveis.Os cientistas da universidade norte-americana revelaram que "tropeçaram" na matéria negra "A análise do choque entre duas galáxias provocou uma ondulação na matéria escura, semelhante ao que acontece quando atiramos uma pedra para o mar. Ao estudar esta colisão, verificamos que a matéria escura reagia à gravidade", explicou Holland Ford.Cronologicamente, a teorização da matéria escura surgiu nos anos 70. Os cientistas conhecem muito pouco sobre as características deste fenómeno. Há duas explicações sobre o que constitui as matérias escuras partículas fundamentais da física, ainda desconhecidas pela ciência; ou matéria normal (protões, electrões e neutrões) mas que emite muito pouca radiação."A teoria da matéria escura é a explicação mais simples encontrada pela ciência para explicar o efeito gravitacional que existe no universo", avançou Pedro Viana. Segundo o investigador do CAUP, as galáxias possuem uma força gravitacional demasiado grande para a matéria conhecida, o que leva a supôr a existência de outro tipo de massa. "Presume-se que 90% da massa de cada galáxia seja do tipo da matéria escura", explicou.A comprovação da existência da matéria escura pode ser, para Pedro Viana, uma data importante para a ciência "Será a resolução do maior mistério da astrofísica. A equipa responsável por esta descoberta pode muito bem receber o Prémio Nobel".

O Ministério da Educação (ME) anunciou ontem que vai reforçar a carga horária de várias disciplinas do Ensino Secundário, já a partir do próximo ano lectivo, para aumentar as vertentes prática e experimental dos cursos científico-humanísticos.Em comunicado, o ME salienta que este reforço "visa uma maior eficiência na formação científica dos alunos e a clarificação e simplificação curricular nos cursos de Ciências e Tecnologias, Ciências Socioeconómicas e Artes Visuais". De acordo com a tutela, a partir do ano lectivo de 2007/08 é criado o curso de Línguas e Humanidades, por junção dos de Ciências Humanas e Sociais e de Línguas e Literaturas. As novas matrizes dos currículos destes cursos, que o ministério irá aprovar através de um Decreto-Lei, surgem depois de um conjunto de recomendações feitas pelo Grupo de Avaliação e Acompanhamento da Implementação da Reforma do Ensino Secundário (GAAIRES). O relatório, divulgado no final de Fevereiro, sugeria o aumento da carga horária naqueles cursos em um tempo lectivo semanal de 90 minutos, recomendação associada à extinção da disciplina de Tecnologias de Informação e Comunicação enquanto obrigatória no 10º ano. "Reforça-se também a carga horária em várias disciplinas para viabilizar as respectivas componentes prática e experimental", limita-se a anunciar o ME, em comunicado, sem indicar de que disciplinas se trata. A Agência Lusa contactou o Ministério da Educação para obter mais esclarecimentos sobre as alterações a estes cursos, mas tal não foi possível em tempo útil. O documento do GAAIRES alertava para a diminuição do número de alunos no curso de Línguas e Literaturas, com apenas 859 estudantes inscritos no 12º ano este ano lectivo, enquanto no 10º ano o número de matriculas passou de 1.440 em 2004/05 para 581 em 2006/07.

Portugal registou durante o ultimo ano progressos significativos na concretização do processo de Bolonha no Ensino Superior, mostrando hoje um desempenho considerável face ao processo em curso em toda a Europa para a modernização da oferta educativa e dos padrões de mobilidade de estudantes no espaço europeu. Os resultados a nível europeu serão debatidos esta semana em Londres, na reunião bianual dos Ministros com a tutela do Ensino Superior dos 45 países que aderiram ao Processo de Bolonha.
No ano lectivo em curso, de 2006/07, cerca de 38% da oferta de 1º e 2º ciclo de estudos (respectivamente licenciaturas e mestrados) estão a ser oferecidos de acordo com as regras introduzidas no âmbito do Processo de Bolonha, estando previsto que mais cerca de 50% dessa oferta seja oferecida no próximo ano lectivo de 2007-2008, somando um total de 1.600 programas de ensino superior adaptados ao Processo de Bolonha. Ficarão assim apenas cerca de 12% da oferta de 1º e 2º ciclo para adaptação em 2008/09.
Adicionalmente, todos os estudantes graduados em 2007 já receberão um Suplemento de Diploma de acordo com as regras de Bolonha, emitido em português e em inglês e correspondendo ao formato europeu.
Também já em 2007, cerca de 70% dos programas oferecidos em universidades públicas aplicam o regime europeu de créditos, ECTS, sendo essa percentagem de cerca de 60% nos institutos politécnicos públicos, 99% nas universidades privadas e de cerca de 70% nos politécnicos privados.
A mobilização considerável das instituições portuguesas e da comunidade académica na adequação ao Processo de Bolonha foi recentemente analisada no âmbito de um inquérito conduzido pela Comissão de Acompanhamento do Processo de Bolonha, com o apoio da Direcção Geral do Ensino Superior, mostrando que Portugal está hoje activamente empenhado em promover as reformas necessárias ao nível do ensino superior para a prossecução dos objectivos de Bolonha.
Este processo foi desenvolvido durante o ultimo ano na sequência da publicação pelo Governo, no início de 2006, de três diplomas que regulamentaram as alterações à Lei de Bases do Sistema Educativo decorrentes da aplicação do Processo de Bolonha no sistema de ensino superior português, nomeadamente: i) o regime jurídico dos graus e diplomas de ensino superior; ii) o regime jurídico dos cursos de especialização tecnológica; e iii) o regime especial de acesso ao ensino superior para maiores de 23 anos. Na sequência da implementação desses diplomas, a Direcção-Geral do Ensino Superior informou recentemente sobre os seguintes registos:
Para 2006-2007 deram entrada 895 pedidos de adequação dos cursos existentes à nova organização, tendo o Director-Geral do Ensino Superior registado 820 cursos. Foram ainda registados 282 novos cursos, de um total de 636 pedidos para a criação de novos programas de ensino.
Para 2007-2008 deram entrada 1173 pedidos de adequação dos cursos existentes à nova organização, tendo o Director-Geral do Ensino Superior registado 842 até Abril de 2007. Os requerentes desistiram de 52. Foram ainda registados 366 novos cursos, de um total de 1030 pedidos para a criação de novos programas de ensino.
A adequação dos programas de ensino superior ao Processo de Bolonha deve ser realizada até ao final do ano lectivo de 2008-2009, inclusive, e nela participam, obrigatoriamente, docentes e alunos, designadamente através dos órgãos científico e pedagógico dos estabelecimentos de ensino. No ano lectivo de 2009-2010, todos os ciclos de estudos devem estar organizados de acordo com o processo europeu de Bolonha.
Informação relevante:
Reunião Ministerial de Londres, 16-18 Maio: http://www.dfes.gov.uk/bologna/
Informação sobre Portugal: http://www.dges.mctes.pt/DGES
Estudo comparativo a nível europeu: http://www.eurydice.org/portal/page/portal/Eurydice

Uma em cada quatro crianças de três anos não consegue vaga num jardim-de-infância público. A conclusão é da Inspecção Geral de Educação (IGE), que apresentou ontem o relatório sobre a abertura do ano escolar.Um dos "constrangimentos" sublinhados é a rede "insuficiente" do ensino pré-escolar, principalmente no Algarve e Lisboa - onde 41 e 60% das crianças, respectivamente, não têm acesso aos estabelecimentos públicos. O balanço da tutela é, no entanto, positivo. Já a Fenprof receia que o encerramento de escolas leve "ao quase desaparecimento" da rede pré-escolar, principalmente no Norte e Interior do país. Houve "progressiva e efectiva melhoria" das condições ao nível da organização, afirmou José Moreira de Azevedo, da IGE. Na conferência de Imprensa, no ministério da Educação, a ministra considerou que as mudanças no primeiro ciclo "são impressionantes" e que o Governo conseguiu, "num espaço de tempo mais curto do que imaginava" melhorar as condições de funcionamento dos estabelecimentos de ensino. Sendo assim, frisou, o programa de escola a tempo inteiro será concluído "mais rapidamente". Maria de Lurdes Rodrigues faz, a partir do relatório, um balanço positivo do encerramento das escolas de 1º ciclo. A reorganização da rede vai, por isso, prosseguir. A ministra também "ambiciona" ter todos os estabelecimentos a funcionar com horário normal (das 9 às 17 e 30 horas).A lei quadro da Educação Pré-Escolar estipula, desde 1997, a generalização da rede pública. O primeiro-ministro pretende aumentar em 50%, nos próximos três anos, o número de jardins de infância, mas ao JN, Luis Lobo, da Fenprof, receia que no início do próximo ano lectivo, com o eventual encerramento de estabelecimentos aumente o número de crianças sem vagas. Para o dirigente "não houve investimento do Estado nos últimos dez anos no pré-escolar". A rede, argumenta, sobrevive à custa das misericórdias e se não for considerada "prioridade" poderá quase desaparecer do Interior e Norte de Portugal.Docentes sem turmaA IGE alerta para o elevado crescimento do número de educadores de infância e de professores de 1º ciclo, dos quadros de zona pedagógica, sem grupo ou turma atribuídos. Uma referência que há muito preocupa os sindicatos em Agosto 6600 professores ficaram sem colocação devido ao encerramento de escolas, referiu ao JN Manuel Grilo, do Sindicato de Professores da Grande Lisboa."O ministério da Educação considera que há professores a mais no 1º ciclo. É verdade que com o abate de escolas se destrói emprego docente. O problema é que poderiam ter sido criadas melhores condições", argumentou, referindo como exemplo o número de alunos por turma. Outro dado importante, sublinhado no documento, é que as irregularidades na gestão e distribuição de serviço aos professores custam anualmente ao Estado cerca de um milhão de euros. As situações de incumprimento detectadas este ano lectivo, como o pagamento de horas extraordinárias irregulares, representam um custo que ascende a 906 mil euros, um valor semelhante ao investimento na rede de bibliotecas escolares.

Fazendo uma comparação apenas a nível do pré-escolar é possível verificar que dos 471 jardins de infância da Direcção Regional de Educação do Norte (DREN), 145 abrem menos de 8 horas por dia, 100 abrem 8 horas, e 226 abrem mais de oito horas. Na região de Lisboa (DREL) a maioria dos 247 também estão abertos mais de 8 horas (118), 48 abrem durante 8 horas e 81 têm um horário inferior a 8 horas. Nestas duas regiões a maioria dos jardins de infância também tem serviço de refeições. Na DREN, 420 servem refeições beneficiando 9029 crianças, na DREL são 220 os que servem almoço, beneficiando 6540 crianças.Analisando os dados relacionados com o 1º ciclo do ensino básico, verifica-se que das 539 escolas da DREN seis não abriram na data prevista, em Lisboa o número foi reduzido a uma escola de um universo de 361. Os horários dos estabelecimentos de ensino deste ciclo também são muito próximos nas duas regiões. Na DREN são 336 as escolas abertas até às 17,30 e são 149 as que se mantêm abertas até mais tarde. Na DREL, 98 escolas ficam abertas após as 17, 30 horas e 217 encerram às 17,30 horas.No que diz respeito a actividades de enriquecimento curricular, outro dos dados analisados no relatório ontem apresentado, a grande maioria das escolas do 1º ciclo das duas regiões oferece várias actividades aos alunos, desde o ensino do inglês, apoio ao estudo ou desporto escolar. Das 539 escolas da DREN, 45 não têm actividades e das 361 da DREL, 58 também não têm - dados que demonstram um melhor comportamento a Norte do país.VA

No arranque do próximo ano lectivo, 88% dos cursos oferecidos pelas instituições do ensino superior portuguesas estarão adaptados ao sistema de graus e diplomas definido pelo Processo de Bolonha. A estimativa é do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES). O ministro da tutela, Mariano Gago, estará em Londres entre amanhã e sexta-feira, 18 de Maio, para participar numa reu- nião de balanço dos 45 países europeus que aderiram à reforma no superior.De acordo com dados recolhidos pela Direcção-geral do Ensino Superior (DGES), e agora tornados públicos, cerca de 38% da oferta de cursos de 1.º e 2.º ciclo (correspondentes às actuais licenciaturas e mestrados) estão este ano lectivo a ser oferecidos dentro das novas regras. No total, foram adaptados 895 cursos, tendo ainda sido criados outros 282 de acordo com as novas normas. Para o próximo ano lectivo, espera-se que mais 50% da oferta seja assegurada, somando-se cerca de 1800 programas adaptados, e ficando apenas por consolidar 12% dos cursos em 2008/2009, um ano antes do fim do prazo estabelecido no acordo internacional.O sistema terá por referência um modelo com um primeiro ciclo de três anos, correspondente à licenciatura, complementado por um mestrado de dois (3+2 anos de estudos superiores). A progressão dos estudantes será contabilizada de acordo com um sistema europeu de créditos (denominado ECTS), reconhecido por todos os países signatários, em que uma licenciatura implica, em média, a obtenção pelo estudante de 180 unidades de crédito. Em comunicado, o Ministério da Ciência e Ensino Superior sublinhou a "mobilização considerável das instituições portuguesas e da comunidade académica" em torno desta revolução, que visa facilitar o reconhecimento de competências acadé- micas entre países europeus.O Processo de Bolonha começou a ser introduzido em Portugal no início de 2006, com a aprovação de um conjunto de diplomas que alteraram a anterior Lei de Bases do Sistema Educativo.

Com menos escolas e menos professores, o Ministério da Educação fez melhor? É isso que diz o relatório da Inspecção-Geral da Educação sobre o ano lectivo 2006/2007, divulgado ontem. Foi no 1.º ciclo que a tutela mais mexeu, conseguindo que 90% das escolas estejam agora abertas até às 17.30, o que acontecia apenas em 42% no ano passado, e que as actividades de enriquecimento curricular sejam uma realidade em 90% dos casos. Nem tudo é bom: uma em cada quatro crianças com três anos não tem vaga no ensino público devido a uma cobertura "insuficiente" da rede pré-escolar.Em conferência de imprensa, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, não deixou de manifestar contentamento: "As mudanças no 1.º ciclo são impressionantes e alimentam o nosso optimismo. O horário alargado, as actividades, as melhores condições de trabalho e as refeições quentes, por exemplo, vão permitir melhorar os resultados num espaço de tempo mais curto do que alguma vez pudemos imaginar."Com o número de alunos a aumentar - são mais 21 mil do que em 2005/2006, devido a um reforço no 3.º ciclo e no secundário - e o número de professores a diminuir - são menos 8239 -, o ministério afirma que estes são "resultados positivos de políticas" que levou a cabo.A cobertura "insuficiente" da rede pré-escolar será, assim, a maior preocupação da tutela. O relatório é claro: Lisboa e Algarve são as regiões onde a situação é mais preocupante. A nível nacional, a percentagem de crianças não admitidas no pré-escolar público é de 26%. No Algarve, no entanto, chega aos 41% e em Lisboa aos 60%.Algumas acabam no privado. "Mas não são um quarto delas. Seria assim se houvesse mais apoio do Estado para que fossem para escolas privadas. Como não há, muitas estão em casa, sem acompanhamento, ou vão para sítios que são só depósitos de miúdos", afirma ao DN Rodrigo Queirós e Melo, da Associação do Ensino Privado."Se o Estado estivesse disposto a celebrar mais contratos de desenvolvimento era possível integrar estas crianças." Actualmente, se os pais apresentarem prova de que têm rendimentos baixos, os filhos podem entrar no ensino privado com um subsídio. "Mas é preciso que a família seja muito pobre e o apoio monetário que lhe é dado é muito pequeno", diz.E se há alunos sem escola, também há professores sem turmas. "Garantidamente", afirma Augusto Pascoal, do Sindicato de Professores da Grande Lisboa. Se há insuficiência de oferta na pública, acrescenta, "isto afecta também os docentes".O alargamento do pré-escolar a todas as crianças é uma meta inscrita no Programa do Governo. Para lá chegar, o primeiro-ministro, José Sócrates, comprometeu-se em Dezembro de 2006 a aumentar em 50%, nos próximos três anos, o número de equipamentos públicos do pré-escolar".