A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) sugeriu hoje ao Governo que as classificações a atribuir este ano aos docentes no âmbito da avaliação de desempenho não produzam qualquer efeito, assumindo apenas carácter experimental para a revisão do modelo.Este é um dos pontos de um ofício enviado pelo sindicato à ministra da Educação, divulgado hoje, onde constam também as "prioridades negociais" da Fenprof para o próximo mês e meio. Segundo o memorando de entendimento assinado em Abril de 2008 entre a tutela e os sindicatos, durante o primeiro ciclo de avaliação (2007/08 e 2008/09) efeitos negativos da atribuição das classificações de "Regular" ou "Insuficiente" estão condicionadas ao resultado de uma avaliação a realizar no ano seguinte, não se concretizando caso a classificação nessa avaliação seja, no mínimo, de "Bom". Ainda sobre o processo de avaliação de desempenho, que a Fenprof sempre quis ver suspenso, é exigida a sua "efectiva" revisão, prevista para Junho e Julho, e a abolição das quotas para atribuição das classificações mais elevadas: "Muito Bom" e "Excelente". A revisão do Estatuto da Carreira Docente é outra das prioridades da estrutura sindical, nomeadamente o fim da divisão da carreira em categorias hierarquizadas e das vagas no acesso a professor titular. A Fenprof quer ainda ver negociado com urgência o calendário escolar para 2009/2010, bem como as regras de elaboração dos horários dos professores, admitindo, no entanto, a adopção do despacho em vigor este ano. "Sem prejuízo do desenvolvimento de outros processos que o Ministério da Educação considere dever levar por diante, a FENPROF entende como fundamentais, logo, prioritários, os que acima refere. Estamos em crer que o seu desenvolvimento e a adopção das soluções que se propõem, contribuirá para que se caminhe para a obtenção de um clima de serenidade, necessário às escolas, aos professores e aos alunos, particularmente neste momento tão sensível do ano lectivo", afirma o sindicato no mesmo ofício. A Fenprof reúne amanhã com o Ministério da Educação para discutir a prova de ingresso na carreira, o recrutamento para escolas de ensino artístico e o regime jurídico da formação contínua de professores.