O Ministério do Ensino Superior e várias organizações sindicais assinam hoje a revisão dos estatutos das carreiras docentes nas universidades e politécnicos, depois de as negociações terem sido concluídas na segunda-feira passada.O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) congratulou-se com os resultados atingidos e com o "empenho de todos na construção de soluções equilibradas e adequadas aos objectivos prosseguidos" que são, entre outros, "a modernização (...), o combate à precariedade e a exigência de qualificações mais elevadas para os seus docentes".Sete estruturas sindicais assinam hoje o acordo com o MCTES: Federação Sindical da Administração Pública (Fesap), Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (Sintap), Sindicato Nacional e Democrático dos Professores (Sindep), Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação (Sinape), Sindicato dos Professores do Ensino Superior (SPES) e Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL).Já a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) optou por fazer uma "declaração de apreciação global positiva das soluções alcançadas". No entanto, defendeu que teria sido "possível e desejável chegar mais longe na fixação de soluções para vários problemas" como um "regime mais justo de transição para os docentes" dos politécnicos e para os leitores das universidades. Dado que propostas "importantes" não foram contempladas, a Fenprof afirma que as voltará a colocar para que sejam incorporadas posteriormente nos estatutos de carreira.Snesup fora do acordoFora do acordo com o Ministério ficou o Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup). Gonçalo Xufre, presidente, afirmou que o sindicato "não assina nenhum acordo com o senhor ministro", por considerar que "o principal não foi resolvido". "Concordamos com algumas partes da proposta mas o essencial não foi resolvido", afirmou Gonçalo Xufre, referindo-se à "transição dos docentes do ensino politécnico".Segundo a proposta do Governo de revisão do Estatuto da Carreira dos Docentes do Ensino Superior Politécnico, os professores terão de aceder aos quadros através de concurso público, mesmo que estejam na instituição há anos e com doutoramento, o que não acontece para os docentes das universidades.Quanto à Federação Nacional de Sindicatos da Educação (FNE) já tinha manifestado na segunda-feira a sua disponibilidade para subscrever um acordo global sobre o novo estatuto docente para o ensino superior. A FNE destacava que o novo estatuto prevê "clarificações significativas para ambos os sistemas de ensino, com uma valorização muito significativa para o ensino superior politécnico".Nesse sentido, é criada na carreira politécnica a categoria de professor coordenador principal, equiparada à de professor catedrático do ensino superior universitário em termos de acesso e de remuneração. "Os lugares de quadro passam a ter um mínimo de 60 por cento [quando a proposta inicial era de 30 por cento], podendo eventualmente chegar aos 80 por cento (inicialmente era de 50 por cento) do pessoal docente", explicou a FNE.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) deu por concluídas as negociações sobre a revisão dos Estatutos das Carreiras Docentes Universitária e Politécnica com as organizações sindicais. Amanhã, a partir das 9h30 os acordos vão ser assinados com a maioria dos sindicatos. De fora fica o Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup).Segundo um comunicado do MCTES, as negociações "permitiram que fosse atingido um largo consenso sobre matérias fundamentais para a qualificação" das instituições e do seu corpo docente.Os sindicatos que vão assinar são: a Federação Sindical da Administração Pública (FESAP), em cujo âmbito negociaram a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP), o Sindicato Nacional e Democrático dos Professores (SINDEP) e o Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação (SINAPE). Também o Sindicato dos Professores do Ensino Superior (SPES) e o Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL).A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) concluiu por uma declaração de apreciação global positiva das soluções alcançadas."As organizações sindicais referidas relevam naturalmente as suas próprias propostas alternativas, assim como sublinham os pontos a seu ver mais significativos da proposta final". Para a tutela as negociações com o Snesup também ficaram concluídas, embora o sindicato tenha proposto outra reunião.O MCTES congratula-se com os resultados atingidos. Salientando que com o futuro estatuto haverá uma "modernização do sistema de ensino superior e das suas instituições, o combate à precariedade e a exigência de qualificações mais elevadas para os seus docentes, o rápido alargamento da proporção de professores de carreira, recrutados por concurso, de forma transparente e isenta, as garantias de estabilidade para os docentes actuais e de abertura das instituições ao seu progressivo rejuvenescimento".

Sindicatos e movimentos de professores rejeitam as duas opções colocadas pela ministra da Educação para o futuro da avaliação. Nem o prolongamento do Simplex nem a aplicação do modelo inicial, mesmo com alterações, servem. Defendem, pelo contrário, a suspensão do modelo em vigor e a construção de um novo, de raiz, para aplicar em Setembro. E alertam para a confusão que virá de uma sobreposição dos dois modelos, entre Setembro e Dezembro.
Está prestes a terminar um ciclo de aplicação do modelo avaliativo e o Governo incumbiu o Conselho Científico para a Avaliação de Professores (CCAP) de decidir o que fazer no próximo ano lectivo, altura de iniciar um novo ciclo. Apesar das críticas e dúvidas levantadas pelos conselheiros no seu relatório publicado na sexta-feira, Maria de Lurdes Rodrigues pediu ao CCAP para decidir entre a manutenção do modelo simplificado ou o regresso ao original, com as alterações necessárias.
"Nenhuma tem sentido", diz Ilídio Trindade, do Movimento Mobilização e União dos Professores (MUP), defendendo um regresso à estaca zero e o fim dos "remendos". "Não houve condições para serenar este processo. Tanto um modelo como outro insistem nas quotas, que rejeitamos", acrescenta.
João Dias da Silva, da Federação Nacional de Educação (FNE) também acredita que a melhor opção é começar a negociar um novo modelo. "De Simplex em Simplex, era óbvio que o modelo ficaria esgotado", disse ao DN. O secretário geral da FNE afirma ainda ser uma "desconsideração" da ministra pedir aos conselheiros que tomem uma opção, quando fizeram tantas críticas ao modo de implementação do modelo.
Para a Fenprof, a posição assumida por Maria de Lurdes Rodrigues é "inqualificável e um atestado de incompetência do Ministério a si próprio". Mário Nogueira, secretário geral da federação, diz que pedir ao CAAP para optar por uma destas soluções é "a prova de que o ME não é capaz de construir um novo modelo".
O também porta-voz da plataforma sindical considera ainda esta posição de Maria de Lurdes Rodrigues "um desrespeito pelo compromisso assumido na Assembleia da República de alterar ou até substituir o modelo". Mário Nogueira lembra os protestos e a contestação à entrega de objectivos individuais. E promete: "Se os docentes chegarem a Setembro, e forem confrontados com a mesma avaliação, com quotas e objectivos, a senhora ministra não termina o seu mandato sem mais uma manifestação na Avenida da Liberdade".
Apesar da missão do Conselho Científico, está prevista uma ronda de negociação com os sindicatos sobre a avaliação. Este assunto inclui-se na revisão do Estatuto da Carreira Docente e, segundo a FNE, poderá ser abordado já na próxima reunião de quinta-feira. "Nós já entregámos a nossa proposta de modelo em Fevereiro. Aguardamos a do ME", lembra João Dias da Silva. Já a Fenprof não está tão confiante na apresentação de uma proposta da tutela na reunião com o ME, na sexta feira.
Paulo Guinote, autor do blogue Educação do Meu Umbigo, considera que a posição do Governo "é a admissão que o modelo estava errado, e tem de ser mudado, sem, contudo, nunca ter sido aplicado". Ao DN, o professor sublinhou ainda as confusões que podem decorrer da sobreposição dos dois modelos: o que vigora e, cuja aplicação pode ser estendida até 31 de Dezembro, e o que surgirá em Setembro.
Recorde-se que, apesar de muitas escolas terem definido a entrega da auto-avaliação para Junho e Julho (até porque há concursos este ano), o calendário da avaliação estende-se até ao final do ano. "Durante quatro meses, podemos ter avaliadores a concluir avaliações com base num modelo e já a aplicar outro", afirma Paulo Guinote. "É ridículo. Reconhece-se que o modelo em vigor não serve. Mas leva-se a sua aplicação até ao fim, correndo o risco de o aplicar ao mesmo que tempo que este já foi substituído por outro supostamente melhor".

A OCDE considerou hoje Portugal um caso "preocupante" para as "carreiras e vidas profissionais dos professores" por falta de um sistema de avaliação de desempenho dos docentes, segundo um relatório divulgado pelo Ministério da Educação.
A conclusão faz parte do relatório TALIS (Teaching and Learning International Survey) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que fez um estudo comparativo das condições de trabalho e do ambiente de ensino e aprendizagem em escolas de 23 países, que decorreu entre Março e Maio de 2003 e Março e Maio de 2008.
Portugal implementou, entretanto, um processo de avaliação de desempenho dos professores, que tem sido muito criticado pelos sindicatos.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) sugeriu hoje ao Governo que as classificações a atribuir este ano aos docentes no âmbito da avaliação de desempenho não produzam qualquer efeito, assumindo apenas carácter experimental para a revisão do modelo.Este é um dos pontos de um ofício enviado pelo sindicato à ministra da Educação, divulgado hoje, onde constam também as "prioridades negociais" da Fenprof para o próximo mês e meio. Segundo o memorando de entendimento assinado em Abril de 2008 entre a tutela e os sindicatos, durante o primeiro ciclo de avaliação (2007/08 e 2008/09) efeitos negativos da atribuição das classificações de "Regular" ou "Insuficiente" estão condicionadas ao resultado de uma avaliação a realizar no ano seguinte, não se concretizando caso a classificação nessa avaliação seja, no mínimo, de "Bom". Ainda sobre o processo de avaliação de desempenho, que a Fenprof sempre quis ver suspenso, é exigida a sua "efectiva" revisão, prevista para Junho e Julho, e a abolição das quotas para atribuição das classificações mais elevadas: "Muito Bom" e "Excelente". A revisão do Estatuto da Carreira Docente é outra das prioridades da estrutura sindical, nomeadamente o fim da divisão da carreira em categorias hierarquizadas e das vagas no acesso a professor titular. A Fenprof quer ainda ver negociado com urgência o calendário escolar para 2009/2010, bem como as regras de elaboração dos horários dos professores, admitindo, no entanto, a adopção do despacho em vigor este ano. "Sem prejuízo do desenvolvimento de outros processos que o Ministério da Educação considere dever levar por diante, a FENPROF entende como fundamentais, logo, prioritários, os que acima refere. Estamos em crer que o seu desenvolvimento e a adopção das soluções que se propõem, contribuirá para que se caminhe para a obtenção de um clima de serenidade, necessário às escolas, aos professores e aos alunos, particularmente neste momento tão sensível do ano lectivo", afirma o sindicato no mesmo ofício. A Fenprof reúne amanhã com o Ministério da Educação para discutir a prova de ingresso na carreira, o recrutamento para escolas de ensino artístico e o regime jurídico da formação contínua de professores.

A Federação Nacional de Professores vai prosseguir as negociações com o Ministério da Educação, apesar de considerar que na ronda de hoje este se mostrou “ao seu pior nível”.Na véspera, a Fenprof anunciara que poderia abandonar o processo negocial caso o ME não desse, durante a reunião de hoje, sinais de ter mudado de posição em relação ao Estatuto da Carreira Docente e ao modelo de avaliação de desempenho.“A Fenprof avalia de extremamente negativa a reunião de hoje em que o secretário de Estado adjunto e da Educação, mantendo-se inflexível, reafirmou a defesa das posições mais negativas do ME em relação à carreira docente, designadamente a sua fractura e a divisão dos docentes em categorias hierarquizadas”, afirma-se numa nota da federação divulgada há pouco. A organização vai agora esperar por dia 16, data da nova ronda negocial. A partir daí, se o ME não der “uma resposta clara sobre a sua disponibilidade para uma revisão será do Estatuo da carreira Docente”, a Fenprof “passará a avaliar, reunião a reunião, a importância de estar presente, admitindo não comparecer nos casos em que as mesmas se limitarem a simular a existência de um processo negocial”.

A Federação Nacional dos Professores espera que a derrota do PS nas eleições europeias tenha reflexos nas negociações em torno da revisão do Estatuto da Carreira Docente e da alteração do modelo de avaliação de desempenho.Numa nota à comunicação social enviada hoje, o secretariado da Fenprof refere que “vê, com expectativa, a possibilidade de poderem ser alterados alguns dos aspectos mais negativos” daquelas medidas, “tendo em conta que, efectivamente, após as eleições, está criado um novo cenário político que abre perspectivas reais de mudança”. A Fenprof frisa que nas eleições de domingo passado, “mais do que considerarem as questões comunitárias, de que os portugueses parecem alhear-se, os eleitores optaram por manifestar o seu protesto face às políticas” do Governo. “Vários governantes, com destaque para a equipa do Ministério da Educação, desrespeitaram continuadamente e injuriaram, publicamente, os professores”, frisa a Fenprof. Um ataque “duríssimo” que “pôs em causa a própria organização e qualidade da escola pública”, acrescenta.Retirar a maioria absoluta ao PS foi um dos objectivos assumidos para as eleições tanto pela Fenprof, como pelos movimentos independentes de professores. Os resultados de domingo “inundaram” dezenas de blogues de docentes.

A avaliação dos professores é como o desporto: “Se eu estou dentro de um determinado jogo cumpro as regras, posso discuti-las depois, mas não no jogo”. A táctica é do director do Agrupamento de Escolas de Carcavelos. Adelino Calado é professor de Educação Física e está habituado ao fair-play. Daí que na sua escola a polémica avaliação tenha sido feita “com tranquilidade”, pois não quiseram “negar à partida uma ciência que desconheciam”. Fora das quatro linhas da escola o derby foi outro: mais de metade dos professores juntou-se aos protestos. Quase no final da partida, Adelino Calado admite ser cedo para conclusões. Reconhece “muitas vantagens” ao polémico modelo, mas deixa um cartão vermelho à pressa com que foi lançado.A opinião é comum aos docentes da escola, que dizem ter cumprido o processo essencialmente “por uma questão legal e de profissionalismo”. “Tentámos sempre manter a escola como um espaço calmo e sereno”, explica Isabel Saraiva, professora de Biologia e Geologia e coordenadora do Departamento de Matemática e Ciências Experimentais. “Não podemos usar a cidadania ou as nossas ideias para instrumentalizar a escola”, reiterou. Uma serenidade presente entre o corpo docente e os alunos e que se reflecte na organização do espaço, onde só os risos agudos próprios da idade e o soar ritmado da campainha do recreio recordam que a instituição tem centenas de crianças.Para a docente, o segredo esteve em “não dramatizar como fazia a opinião pública”, já que todos concordaram que “em todas as instituições o mérito tem de ser premiado”. Por isso, esforçaram-se sempre para colocar em prática o complicado modelo, “não levantar ondas” e afastar os Velhos do Restelo. O que não foi difícil numa escola próxima do mar, muito ligada às actividades náuticas e onde o sal aventureiro dos Descobrimentos ainda corre pelos corredores e decora as paredes com quadros de motivos marítimos. “Desde o início que houve uma tentativa de simplificar e de clarificar tudo para não tornar a avaliação e principalmente o preenchimento das fichas de objectivos individuais numa coisa complicada que ocupasse muito tempo. Apresentámos sempre alternativas”, explica Adelino Calado. O segredo para chegar a bom porto. Porém, o director reconhece que houve muitas vagas. “Há uma grande dificuldade inerente ao que tem sido o ensino. Estávamos e continuamos muito ligados às coisas qualitativas, que agora nos pedem para tornar quantitativas”, sublinha. As fichas de objectivos individuais foram um dos nós que procuraram desfazer. O mesmo foi feito em relação aos critérios pedagógicos que deveriam ser analisados nas aulas observadas – um dos pontos mais positivos do processo pois permitiu que “os professores abrissem a porta das salas de aula” a um colega.AssiduidadeOutra tempestade foi avaliar a assiduidade dos docentes: é preciso perceber se uma aula não dada representou uma falta não justificada ou justificada e, neste último caso, se o professor esteve numa visita de estudo, se se fez substituir e, caso o tenha feito, se deixou plano de aula ou se esta foi dada por um colega de outra área. “Em termos de verificação se multiplicarmos por 160 professores dá um número astronómico de verificações para as quais nós não estávamos preparados. Eventualmente um programa informático resolveria isto”, desabafou o director.Mas nem programa informático, nem tempo para preparar instrumentos que ajudassem na burocracia. “Houve uma precipitação em querer colocar a avaliação em prática e que quase invalidou algumas coisas boas que tinha”, acusa o director, que também reconhece que muita coisa foi “aproveitada do ponto de vista político e sindical”. Mas, em geral, por terem cumprido o estipulado pelo Ministério da Educação, esperam que a tutela lhes reconheça a legitimidade de com conhecimento de causa orientarem o rumo das alterações. Se tivesse que avaliar a ministra Maria de Lurdes Rodrigues, Adelino Calado não teria dúvidas: nota máximo em conhecimento do que é necessário, negativa no “timing” que escolheu.Do lado dos avaliados, os mesmos problemas, apesar de estarem satisfeitos por finalmente terem uma avaliação real e adaptada à profissão, que lhes permite reflectir e fazer planos para melhorarem. Rosa Simões é professora contratada de Matemática e prefere solucionar os problemas do que tentar abolir todo um projecto através de manifestações como a de hoje. “Eu discordo de alguns pontos da avaliação mas não do processo em si, porque introduziu alguma justiça”, diz. “A minha perspectiva é vamos experimentar, ver, moldar, adaptar e melhorar”.E concluiu que a parte da formação não está a funcionar, especialmente para os contratados. Aponta também dificuldades à contabilização das faltas e à eficácia da observação de apenas duas aulas. “Não gostei que as regras do jogo estivessem sempre a ser mudadas ao longo do ano lectivo”, aponta, admitindo que ficou feliz por as notas dos alunos não contarem, por considerar perigoso um critério que depende directamente do docente.Alunos querem avaliar mestresOs alunos também querem dar notas aos “stores”. Rogério Azevedo, 16 anos, aluno do 11º ano e presidente da Associação de Estudantes, considera que agora os professores têm mais “metodologia” e deixa um conselho aos docentes das outras escolas: “Deviam perder um bocadinho menos de tempo a pensar naquilo que está mal na avaliação”. E até sugere uma nova nomenclatura: “gestão de desempenho”, pois os docentes podem, só pela leitura do que é pedido, perceber se estão na rota certa ou prestes a naufragar.Depois recorda, que “a subida na carreira é apenas um item do processo”. E resume: “A profissão de professor vai marcar o cidadão, o aluno, o jovem em termos de evolução enquanto pessoa. Se esse professor for mau vamos ter jovens maus. Se as outras profissões são avaliadas porque é que esta com este acréscimo de responsabilidade de formar pessoas não é?”. Sobre os próximos anos admite uma evolução semelhante à do IRS: “Talvez alguns campos sejam preenchidos automaticamente e o professor só os mude se quiser”.Para a professora de História e avaliadora Cibele Guerreiro a clareza da escola foi a âncora do sucesso, para o qual também contribuiu o “simplex” do modelo inicial. Sobre as aulas que observou diz ter sentido orgulho pelo profissionalismo dos colegas. Mas não concorda que a observação conte para a subida na carreira. “Deviam servir para a auto-reflexão, para discutir com os colegas e contar apenas negativamente para quem não nos quisesse abrir a porta”, sugere. “Fiquei a perceber que o domínio dos conteúdos científicos nunca é demasiado”. Sobre manifestações como a de esta tarde, sente que “o extremar de posições não foi bom para as escolas”. E acrescenta: “Temos que implementar e experimentar e depois então criticar e o ministério deve ter ouvidos abertos para tentar corrigir porque nenhum projecto à partida é perfeito”.Quando questionada sobre o melhor deste processo, Isabel Saraiva não duvida que foi ter unido e posto os professores da sua instituição a trabalhar em conjunto. “As pessoas conversam mais umas com as outras e deixaram de trabalhar tão isoladas. Pouco a pouco o professor deixa de ser rei e senhor dentro da sala de aula”.