No âmbito do Laboratório de Avaliação da Qualidade Educativa (LAQE), estrutura funcional do Centro de Investigação Didáctica e Tecnologia na Formação de Formadores (CIDTFF) da Universidade de Aveiro, foi criado, em Março de 2007, o presente blogue onde são colocadas, notícias da imprensa da área da Avaliação Educativa. Esta recolha tem como principal finalidade avaliar o impacte, nos mass media, das questões de avaliação educativas.

Ensino Superior: Reitores e tutela discutiram formas de resolver situação financeira relativa a 2008

18.07.2008 - Jornal de Público

Os reitores e o ministro do Ensino Superior discutiram hoje formas de resolver os problemas financeiros das instituições relativos ao ano de 2008, usando um fundo da tutela que rondará entre os 10 e os 15 milhões de euros.O encontro de hoje entre o Conselho dos Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e o ministro Mariano Gago ocorre a quatro dias de uma outra reunião que o órgão vai manter, terça-feira, com o primeiro-ministro, José Sócrates. "Não há acordo quanto a transferências concretas de verbas. Não ficou claro quais as verbas que cada universidade vai receber. O que está claro é que para 2008 os problemas vão ser resolvidos. Há um entendimento e um fundo [do Ministério do Ensino Superior] para isso, que rondará entre os 10 e os 15 milhões de euros", disse à Lusa hoje fonte ligada ao processo. "Mas mesmo estes números não foram quantificados" na reunião, ressalvou a fonte. "O acordo mais importante foi no sentido de entre o Ministério e as Univerdades haver um conhecimento recíproco das situações financeiras efectivas" das instituições, acrescentou a mesma fonte. Para tal vai ser feito um levantamento - por um controlador financeiro - da situação nas universidades, ou seja, saber as verbas de que dispõem, que verbas estão em falta, números de alunos, entre outros dados. "Essa informação vai depois circular entre as universidades. Isto é, pela primeira vez as universidades vão ficar a conhecer a situação umas das outras", afirmou, adiantando que "todas as universidades foram unânimes quanto à bondade deste processo". "É a partir daí que se vai poder conciliar os dados e perceber o que há a fazer para o orçamento de 2009", disse igualmente. Fonte oficial do CRUP confirmou a reunião, mas recusou adiantar mais pormenores sobre os resultados destes encontros com o ministério. O presidente do CRUP, Fernando Seabra Santos, tinha revelado em final de Junho que está prevista para terça-feira uma reunião com o primeiro-ministro para discutir os problemas financeiros das universidades. "Estou esperançado que consigamos chegar a um entendimento sobre as verbas necessárias para concretizar as nossas expectativas e, em todo o caso, o funcionamento normal das instituições até ao final de 2008", disse na altura Seabra Santos. "Os problemas ainda estão longe de estarem resolvidos, mas estão a abrir-se vias de diálogo e de resolução que podem, eventualmente, chegar a bom porto", adiantou o reitor da Universidade de Coimbra. Segundo Seabra Santos, estavam previstos vários encontros com Mariano Gago antes da reunião com José Sócrates. "Não há garantias nem há nada que se possa considerar como a resolução dos problemas, mas há vontade de falar e de conversar. Estamos na via da aproximação e do diálogo, que nós sempre defendemos, e vamos ver se conseguimos chegar a um entendimento", referiu ao reportar-se aos resultados do encontro da passada quinta-feira com o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Na semana anterior, o CRUP denunciara a "grave situação financeira das universidades", que se traduz num défice real de tesouraria e na impossibilidade de cumprir compromissos. Segundo uma fonte do CRUP disse à agência Lusa nessa altura, "se não houver um reforço de 100 milhões de euros ainda para os orçamentos de 2008, as universidades ficam em grandes dificuldades financeiras que colocam em causa o pagamento de salários". "Quando um problema tem só uma solução não se pode dizer que seja um problema difícil, um problema difícil era se não tivesse solução ou se tivesse mais do que uma", observou na altura o presidente do CRUP. De acordo com Fernando Seabra Santos, "a solução é o reforço orçamental". "O Estado não pode senão suportar os seus compromissos e a contratação e os salários dos funcionários públicos. É um dever inalienável do Estado", frisou o presidente do CRUP.

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