A ministra da Educação já conhecia os dados sobre violência nas escolas revelados pelo Procurador-Geral da República (PGR) após uma audiência com o Presidente da República, nomeadamente que há alunos que levam armas para os estabelecimentos de ensino."São dados que são compilados e reportados pelo próprio Ministério da Educação. E resolvidos também", explicou Maria de Lurdes Rodrigues, que falou no final de um colóquio sobre Educação realizado na Fundação de Serralves, no qual participou com Marçal Grilo, um dos seus antecessores, no cargo entre 1995 e 1999. O ministério registou 140 casos em que houve violência praticada com armas nas escolas. "Esses casos foram por nós divulgados há muitos meses. Reportam-se ao ano lectivo anterior", revelou também a ministra, acrescentando que "não há dados ainda sobre este ano lectivo". Alunos com canivetes, alguns que utilizaram "armas a fingir" e outros que "levam espingardas do pai, que é caçador", foram situações avançadas por Maria de Lurdes Rodrigues, para quem este problema se trata de "um conjunto de casos muito variado". Na opinião da ministra, "a maior parte dos casos são nas imediações da escola, não são no seu interior". Procurador diz que há alunos aconselhados pelos pais a levarem armas para a escolaDepois do encontro que manteve com o presidente da República, Cavaco Silva, Pinto Monteiro disse que "há alunos levam pistolas de 6,35 e 9 mm para as escolas... para não falar de facas, que essas são às centenas". "Quando não são os pais que dizem aos filhos para levarem a sua pistola para a escola para se defenderem", contou o Procurador, preocupado com a "impunidade" que se vive nas escolas e no país. Questionada sobre se entendia que Pinto Monteiro tinha sido alarmista, a ministra retorquiu simplesmente: "Isso não comento". A ministra deu a mesma resposta quando inquirida sobre se concorda com a criminalização deste tipo de situações violentas: "Não comento esse assunto". Quanto ao que o Ministério pensa fazer para combater este problema, Maria de Lurdes Rodrigues respondeu: "Não é o que pensa fazer, é o que está fazer, o que já vem fazendo há muito tempo". Uma das apostas é, "desde logo, melhorar o sistema de observação que permite hoje ter um conhecimento muito próximo, quase diria, no momento, das coisas que estão a acontecer nas escolas, podendo evidentemente apoiá-las na solução desses problemas". Quem intervém em primeiro lugar é a escola, "através do coordenador de segurança", seguindo-se a "Escola Segura", através dos agentes policiais destacados para o efeito. Entretanto, Pinto Monteiro apelou aos conselhos executivos das escolas e aos professores para que denunciem todos os casos de agressões praticadas dentro dos estabelecimentos de ensino, actos que configuram um crime público.

Os conselhos directivos das escolas "têm de ter coragem, obrigação e dever cívico para participarem" os casos de violência que ocorrerem nos respectivos estabelecimentos de ensino, defendeu hoje o procurador-geral da República, no final de uma audiência com o chefe de Estado, Cavaco Silva.Pinto Monteiro considerou ainda que os docentes não devem recear represálias ao denunciarem os casos de violência e indisciplina de que são vítimas. Tal como já tinha sustentado, o procurador-geral da República (PGR) insistiu que se tratam de "ilícitos criminais" que têm de ser denunciados, não podendo existir "um sentimento de impunidade". Quanto ao caso ocorrido na Escola Secundária Carolina Michaelis, no Porto, cuja divulgação através de um vídeo colocado na Internet motivou a abertura de uma investigação por parte do Ministério Público, Pinto Monteiro afirmou que é um caso "insignificante", tendo em conta que tem "elementos seguros de que há alunos que vão armados para as escolas". Para o PGR, o que se passou na escola do Porto é "chocante", mas "não é o mais grave".Sobre a audiência com o Presidente da República, Pinto Monteiro disse que Cavaco Silva partilha da sua preocupação e está "altamente" sensibilizado para o problema da violência nas escolas.O chefe de Estado recebeu o PGR onde a violência nas escolas foi um dos temas abordados, após a repercussão dos últimos casos divulgados na imprensa e os reiterados avisos da Procuradoria para a importância do combate a estes casos.No regresso de uma recente visita oficial a Moçambique, Cavaco Silva manifestou-se chocado com um vídeo relativo ao caso da Secundária Carolina Michaelis, onde um aluna e professora se envolvem em confronto após a docente ter tirado um telemóvel à estudante durante uma aula.No último mês e meio, o Ministério Público deduziu três acusações e reabriu um inquérito em quatro casos de violência escolar registados no Distrito Judicial de Lisboa. Segundo a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, foram sinalizados durante a primeira quinzena de Fevereiro, em articulação com a Equipa de Missão para a Segurança Escolar, quatro inquéritos, tendo os factos ocorrido entre Setembro e Novembro de 2007.Fonte da Procuradoria-Geral da República disse à Lusa que estes casos tratam-se "maioritariamente" de encarregados de educação que agrediram professores ou funcionários da escola.Duas das ocorrências de violência escolar objecto de participação criminal registaram-se em Almada e Montijo e as restantes em Lisboa. Nas três primeiras foi deduzida acusação, entre 15 de Fevereiro e 28 de Março, e na outra foi reaberto inquérito, na segunda-feira.Na semana passada, Pinto Monteiro, revelou ainda que o Ministério Público está a investigar "algumas dezenas" de casos de violência nas escolas em todo o país, tanto de alunos que agridem professores como de docentes que agridem estudantes.

O secretário de Estado adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, foi ontem a Coimbra lembrar aos representantes das escolas daquele distrito e dos de Leiria e Castelo Branco que, se não fizerem a avaliação dos sete mil professores contratados, “estes não poderão ver renovados os respectivos contratos”.“Mentira e chantagem”, clama o dirigente da Fenprof, Mário Nogueira, que defende que os contratados não podem ser prejudicados pelas opções de terceiros e promete, desde já, apoio jurídico “àqueles a quem, ilegalmente, o Governo venha a tentar prejudicar”.Não foi a primeira nem será a última reunião onde se juntam os representantes das escolas e os do ministério para debater o modelo de avaliação do desempenho dos docentes. E, à semelhança do que tem acontecido noutros pontos do país, o encontro de ontem transformou-se num braço-de-ferro. “Isto foi uma reunião de trabalho, para proporcionar condições práticas à aplicação do modelo de avaliação”, asseguraram, no final, os secretários de Estado Jorge Pedreira e Valter Lemos.Outra perspectiva tiveram os professores. Joaquim Abrantes, presidente do conselho executivo do agrupamento Afonso Paiva, de Castelo Branco, queixou-se de que, querendo avançar com a avaliação na sua escola, não tinha conseguido obter esclarecimentos úteis, por “a maior parte dos colegas terem ido para ali protestar e dar conta dos seus estados de alma”.Maria Eduarda Carvalho - outra professora apanhada pelos jornalistas na revoada de docentes que abandonaram a sala mal a reunião acabou, tinha uma queixa diferente: “Todos queríamos explicar por que é que não é possível aplicar, este ano, o modelo de avaliação, mas de cada vez que um professor falava o secretário de Estado Valter Lemos interrompia-o e dizia: “A lei é a lei e é para aplicar.”“Ainda assim, Jorge Pedreira abandonou a sala satisfeito. Aos jornalistas, disse-se convicto de que não haverá escola que venha a recusar-se a aplicar o processo. E nem dos mecanismos de responsabilização a quem o fizesse, expressos no decreto regulamentar, quis falar, tal a sua certeza. Para explicar a razão de tanta confiança lembrou que, “se não obtiverem a respectiva classificação este ano, os sete mil professores contratados não verão renovados os seus contratos” e disse acreditar que “os responsáveis pela aplicação do modelo sabem que os colegas necessitam dela”.Houve quem saísse da sala chocado com a alusão, como Ana Cristina Feio, do Conselho Executivo da Secundária Avelar Brotero, de Coimbra. “Não gosto de trabalhar sob ameaça”, reagiu, antes de anunciar que os representantes das escolas do distrito, que tinham uma reunião marcada para ontem, decidiram adiar para a próxima terça-feira a tomada de uma posição comum sobre a avaliação. “Depois disto, precisamos de reflectir”, explicou.Mário Nogueira, da Fenprof, não pediu tempo. Contactado pelo PÚBLICO, considerou as afirmações “uma forma de pressão completamente ilegítima”. Por, na sua perspectiva, se “tratar de chantagem” e ainda por se “basear numa mentira”, já que, segundo diz e os juristas da federação defendem, “nenhum professor contratado poderá ser prejudicado se a sua escola decidir não proceder à avaliação”.Mário Machaqueiro, da Associação de Movimentos de Defesa do Ensino, usou a mesma palavra - “chantagem” - para acusar o Governo e assegurou que os professores que representa “não a aceitarão”. José Guerra, do Movimento em Defesa da Escola Pública, optou pela ironia e disse-se “espantado com a preocupação do ministério com os professores contratados quando ele próprio é autor das maiores injustiças”.João Madeira, que representa um movimento também chamado Em Defesa da Escola Pública, acusou o Governo de “querer dividir os docentes” e avisou que não retira uma vírgula ao apelo feito aos colegas para que tomem medidas para suspender a avaliação em cada escola.

"Se os professores contratados não tiverem avaliação, não podem ver os seus contratos renovados e os professores dos quadros têm de ficar um ano à espera da classificação", sustenta o secretário de Estado Adjunto e da Educação.Jorge Pedreira considera que o Ministério "está a dar condições às escolas" para avançarem este ano lectivo com a avaliação dos professores e diz acreditar que nenhum conselho executivo recusará aplicar o processo."Há um conjunto de elementos que permitem, mesmo num regime simplificado, com rigor e fiabilidade, avaliar os professores que têm de ser avaliados este ano", disse Jorge Pedreira aos jornalistas à saída de uma reunião em Coimbra com presidentes dos conselhos executivos de escolas e agrupamentos dos distritos de Coimbra, Castelo Branco e Leiria.O membro do Governo admitiu existirem "dificuldades na aplicação" do modelo de avaliação, mas insistiu em que o Ministério da Educação "está a dar condições às escolas" para a sua concretização."As escolas são muito diferentes umas das outras. Há escolas que já têm tudo aprovado. Estamos a tentar responder à diversidade de condições das escolas", adiantou Jorge Pedreira.

Seis pais da Escola Básica de Lagos, em Vila Nova de Gaia, apresentaram queixa no Ministério Público contra dois professores e uma auxiliar de acção educativa. Em causa estão os alegados maus tratos que os três terão inflingido às crianças da unidade de multideficiências durante o ano lectivo passado. A queixa foi formalizada no início de Março, depois de uma funcionária, "revoltada", ter confirmado o comportamento de que a maioria dos pais já suspeitava."Os professores enchiam a boca das crianças de papel para que não fizessem barulho, batiam-lhes na cabeça quando adormeciam e nas mãos quando colocavam as mãos na boca. E faziam outras coisas que não tenho coragem de repetir", afirma Ernestina Silva, mãe de Inês, uma das seis crianças que "chorava ao chegar à escola" e que "apareceu em casa com nódoas negras"."Os nossos filhos chegavam com hematomas e nunca ninguém tinha visto nada, nunca ninguém sabia onde tinha sido", torna Ernestina. "Mas como demos conhecimento do problema à coordenadora da escola e à Direcção Regional de Educação do Norte (DREN), achámos que o iriam resolver". Não resolveram. Os encarregados de educação não colocaram imediatamente a hipótese de violência. "No início do ano, constatámos que a professora não tinha qualificações para o ensino especial. Manifestámos desagrado e a escola colocou outra docente a ajudá-la. Como as duas não se entendiam ainda pensámos que o medo das crianças advinha daquele mau ambiente criado por elas".Começaram a desfazer-se as dúvidas "quando um menino - e já era o segundo caso - saiu da aula de psicomotricidade todo magoado", conta a progenitora. "Nessa altura, uma funcionária confirmou que o professor era muito violento com as crianças".As crianças choravam, rejeitavam a escola, mas não tinham capacidade para denunciar a situação. "A minha filha tem nove anos e uma epilepsia grave. Sabe chamar a mãe, o pai e o mano. Só. É incapaz de dizer se a professora A ou B lhe bate", afirma Ernestina Silva, que soube, já tarde - a coordenadora da escola terá proibido os funcionários de tornar o assunto público, alegando dever de sigilo profissional -, que a filha havia sido "empurrada por uma empregada até bater com a cabeça numa mesa".As três pessoas em causa - dois professores e uma auxiliar - já foram transferidos de escola. Mas isso não basta para sossegar os queixosos. Será fácil explicar porquê. "A professora, por exemplo, já voltou a fazer asneiras na nova escola onde foi colocada. A única coisa que exigimos é que pessoas que não sabem lidar com crianças com problemas, sejam proibidas de o fazer", diz.A escola de Lagos - atesta um anúncio colocado na montra - está à procura de "um colaborador para trabalhar com as crianças da unidade de multideficiência". Condições exigidas? Receber o subsídio de desemprego e residir perto dali.

O pai que acusa uma professora de inglês do ensino básico de ter colocado fita-cola na boca do filho e de mais dois alunos apresentou, ontem, uma queixa-crime por maus tratos contra a docente no Ministério Público de Guimarães. "O meu filho tem problemas nos adenóides, ficou com dificuldade em respirar e tirou a fita-cola, mas a professora, de má, voltou a colocá-la na boca", conta o encarregado de educação, Fernando Nogueira, que garante não ter sido a primeira vez que o mesmo aconteceu. O caso ocorreu na segunda-feira na Escola do Salgueiral, em Creixomil, Guimarães, e está a ser alvo de um processo de averiguações pela Direcção Regional de Educação do Norte e pelo Conselho Executivo (CE) do Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, no qual o estabelecimento está integrado.Mónica Sanfins, presidente do CE, disse ao DN que a escola "só teve conhecimento do que aconteceu através da comunicação social", não tendo havido "nenhum contacto formal ou informal do pai", nem mesmo numa reunião que, terça-feira, tiveram com os encarregados de educação. Fernando acha que ele é que é o lesado e "competia ao presidente do CE perguntar o que se passou". A professora envolvida já entregou um relatório da ocorrência e a Câmara de Guimarães, responsável pela contratação, apenas fará comentários após o resultado do inquérito.O alegado comportamento da docente já terá antecedentes, acusa Fernando Nogueira, que é conhecido como o bruxo de Fafe. "Passa pelos alunos e dá-lhes beliscões nas orelhas com a ponta da unha, puxa os cabelos, faz um série de judiarias e depois diz que é a brincar. É sempre a brincar, mas as crianças chegam sempre a casa com mazelas", diz, acrescentando que antes das férias da Páscoa o filho "andou duas semanas com zumbido nos ouvidos por causa de um berro que ela lhe deu mesmo junto à orelha". O "mais grave, garante ainda, é que a "professora ainda ameaçou as crianças para não contarem nada à directora".O filho, cuja ficha de avaliação afirma ter "melhorado bastante a sua forma de estar dentro e fora da sala de aula", "não volta ao inglês com esta professora".

"Nesta escola, cerca de 80% dos alunos têm atitudes semelhantes à da estudante da Carolina Michaëllis e eu rejeito liminarmente a ideia de que a solução para estes problemas passe pela expulsão ou sequer mudança de escola, mas sim pelo acompanhamento." Quem o defende é o presidente do Conselho Executivo da pior escola do ranking nacional, o Agrupamento de Escolas de Apelação, no concelho de Loures, que alberga cerca de 640 alunos. Para Félix Bolaños, em casos como o ocorrido recentemente no Porto, os professores devem dar-se ao respeito e "consciencializar os alunos para o erro que estão a cometer".Logo à entrada da Escola Básica Integrada de Apelação, onde fica a sede do agrupamento de escolas, a reportagem do DN testemunhou os conflitos relatados por Félix Bolaños: três rapazes com pouco mais de dez anos entretinham-se a deitar ao chão um colega e pontapeá-lo nas costas. "É o tipo de brincadeiras a que eles estão acostumados. Foram criados num mundo de violência, onde para se fazerem respeitar têm de insultar e mostrar má cara aos outros." O mundo de violência de que o presidente da escola de Apelação fala é o da vizinha Quinta da Fonte, bairro criado em 1997 e que realojou as famílias que viviam em barracas no espaço que deu origem à Expo 98. "O Estado despejou literalmente essas pessoas e criou situações onde famílias diferentes ficaram a dividir a mesma casa", conta o professor.Foi este o cenário que Félix Bolaños encontrou há cerca de três anos, quando foi convidado a presidir a um dos agrupamentos de escolas mais problemáticos do País, cuja sede foi criada em 1999. Perante os problemas do bairro, a nova equipa de professores optou por apostar na cidadania, para só depois se preocupar com os resultados escolares. O que originou situações como a do ano passado, onde entre 20 alunos do 9.º ano, apenas um conseguiu ter nota positiva no exame final. "Mas não podemos esperar bons resultados enquanto não alterarmos o contexto social onde os alunos vivem", defende o presidente do conselho executivo, que garantiu ao DN que "os próprios alunos descrevem o sujo das ruas, os tiros, num bairro onde crianças ficam amarradas em casa enquanto os pais vão trabalhar, sem poderem andar em creches".Para inverter a situação, o modelo educativo do Agrupamento de Escolas de Apelação assenta na procura de ajudas do Estado e de instituições sociais, na inclusão de toda a população do bairro no processo educativo - o que leva os adultos a procurar cada vez mais os cursos de alfabetização - e a formação dos pais para a higiene e acompanhamento da vida escolar dos filhos. Apesar das boas intenções, nem tudo tem corrido bem. Ao insucesso escolar, continuam a juntar-se os actos de indisciplina dos alunos nas salas de aulas, para os quais Félix Bolaños também tem uma receita. "O nosso modelo de intervenção individual pretende ir ao encontro dos alunos, resolver os problemas deles, com o recurso a psicólogos e assistentes sociais. E tentamos que eles sonhem, o que nos levou a criar uma viagem a um parque temático para todos os que acabem o 9.º ano, um incentivo para os que ficam." Até porque, em resumo, "na filosofia aqui implantada, cada problema é visto como uma oportunidade para se encontrar uma solução".À saída da escola, Félix Bolaños abandona-nos à pressa. "Tenho de ir intervir." É só mais um grupo de miúdos que anda à pancada.