"Só o ministério da Educação ou o Governo podem suspender o processo. Mas se não quiserem dizer 'suspenda-se' , então pelo menos dispensem para já as escolas de elaborarem o calendário", apelou esta tarde o presidente da Fenprof em conferência de imprensa.Mário Nogueira salientou que esta "era uma forma de manifestar respeito pelas escolas e pelo seu funcionamento porque lhes pouparia uma enorme carga de trabalho que decerto não virá a servir para nada". É que o líder sindical acredita que as propostas de suspensão do modelo de avaliação e do Estatuto da Carreira Docente que já deram entrada no Parlamento – do Bloco de Esquerda, PCP e Os Verdes; aguarda-se ainda a do CDS-PP – vão ser aprovadas na generalidade.Ao mesmo tempo, realçou Mário Nogueira, "seria um sinal extremamente importante para os professores de que estamos perante uma atitude diferente por parte do Governo": “Era possivelmente o primeiro passo para ter os professores a começar a confiar neste Governo.”A Fenprof afirma também que "não pretende a suspensão do processo de avaliação por si só – embora este seja o mais urgente -, mas antes inserida num quadro de revisão de todo o Estatuto da Carreira Docente (EDC)". Mário Nogueira enumera algumas das outras pretensões da estrutura sindical em relação ao EDC: a eliminação das categorias de professor e professor titular, o fim da prova de ingresso, alteração dos requisitos para aposentação, revisão da classificação e justificação das faltas, a definição dos horários de trabalho.E promete não baixar os braços: “Há questões que são essenciais: enquanto tivermos carreiras divididas vamos ter professores na rua, em luta e em casa a fazer greve.”Se o ministério não atender os pedidos da Fenprof, então a estratégia passará por apelar “aos professores que não entreguem as suas propostas de objectivos individuais porque este ciclo é um nado-morto”, e “às escolas que estendam o mais possível os calendários, de preferência até final de Dezembro, para dar tempo ao Parlamento e ao Governo para encontrar uma solução”.

Agora em maioria no Parlamento, os partidos da oposição ao Governo PS parecem empenhados em garantir que nada falha no momento de cumprirem as promessas feitas aos professores em campanha eleitoral. O PCP e o BE já deram o exemplo, ao avançarem com iniciativas parlamentares em que focam apenas e só os dois únicos pontos consensuais: a suspensão do modelo de avaliação do desempenho dos professores e o fim da divisão da carreira entre titulares e não titulares. A definição de um novo modelo e de novas regras fica para depois.No ano passado, todos os partidos que hoje continuam na oposição apresentaram propostas de suspensão do modelo de avaliação instituído pelo Governo de José Sócrates. E, apesar de então serem minoria, estiveram a um passo de consegui-la, quando o projecto do CDS obteve votos a favor dos outros partidos e algumas abstenções do PS e só foi chumbado devido a ausências de deputados do PSD. Consensualizar propostasDesta vez, a ideia é não arriscar desentendimentos e Miguel Tiago, deputado do PCP, não usa meias-palavras: "Na última legislatura, apresentámos 70 propostas de alteração ao estatuto da carreira docente. Se agora as reduzimos a duas é porque são questões prioritárias e porque esta é a maneira de garantir que elas são aprovadas". Ana Drago, do BE, também não foge à questão, ao defender que "há condições para avançar com o que é consensual e depois, então, começar a trabalhar em alternativas". Pedro Duarte, do PSD, vai na mesma linha. Embora ressalve que o seu partido não tem ainda elaborada a proposta que levará ao Parlamento, diz acreditar que não haverá surpresas: "Defendemos a suspensão do modelo de avaliação e o fim da divisão da carreira e não faria sentido apresentarmos um modelo alternativo, na medida em que dissemos que ele deverá ser negociado". O CDS, que já apontou estas questões como sendo suas prioridades, é que não adianta se proporá um outro modelo: "Oportunamente o diremos", diz Pedro Mota Soares.Para as escolas, no entanto, começa a ficar tarde, já que a calendarização do próximo ciclo avaliativo deverá ser feita até ao fim deste mês. Ainda assim, Mário Nogueira, da Fenprof, não dramatiza o facto de nenhuma das propostas já apresentadas estar, sequer, agendada: "Se os procedimentos iniciais forem calendarizados lá para o fim do ano, pelo sentido de voto dos vários partidos na votação da primeira proposta as escolas logo perceberão se devem ou não avançar". Para já, passaram das palavras aos actos o PCP, o BE e, ontem, "Os Verdes". O PCP apresentou um projecto-lei que, para além de suspender o actual modelo de avaliação e considerar nulos os efeitos das classificações atribuídas, determina que o Governo constitua uma comissão negociadora com vista a um processo extraordinário de revisão do estatuto da carreira. O BE defende basicamente o mesmo, mas para a elaboração de um modelo de avaliação alternativo sugere a criação de uma "unidade de missão, composta por especialistas de reconhecido mérito" e "pela representação plural dos agentes do sistema educativo".

Professores vão poder participar "on-line" na criação de quatro manuais escolares

O grupo editorial Leya desafiou hoje os professores a participarem na elaboração de quatro manuais escolares através de um portal na Internet onde poderão responder a inquéritos e colocar comentários sobre o conteúdo e forma dos manuais.O projecto Manual Escolar 2.0, hoje apresentado, visa a criação, através da internet, de quatro livros escolares que serão editados para o ano lectivo 2010/2011, com o contributo dos professores. Em conferência de imprensa, a coordenadora dos livros escolares do grupo, Carmo Correia, explicou que a ideia é romper com a forma tradicional de elaboração de manuais, abrindo a sua construção aos docentes que quiserem acompanhar e participar no processo. "Ouvir mais os professores vai permitir fazer melhores manuais, mais adequados às necessidades dos próprios professores, dos alunos e do que se passa em sala de aula", afirmou a responsável, em conferência de imprensa. No portal www.manualescolar2.0.sebenta.pt estão disponíveis quatro áreas distintas correspondentes aos manuais escolares de Matemática, Ciências da Natureza, História e Geografia de Portugal, todos do 5º ano de escolaridade, e Português, do 7º ano. Em cada área, os professores são confrontados com 'posts' sobre o projecto, materiais para análise, inquéritos e campos para a colocação de comentários relativos aos assuntos em análise em determinado período temporal. Além dos manuais, os docentes poderão opinar ainda sobre os materias de apoio associados aos manuais, como cadernos de actividades e de exercícios, mas também sobre grafismo, cores ou até o título do livro. "Um grupo de autores criou a estrutura base do manual, com o compromisso de analisar todas as sugestões e incorporar os contributos válidos e que demonstrem ser uma mais valia. Os professores têm o direito de influenciar a forma de um produto que vão utilizar nos próximos seis anos", acrescentou Carmo Correia. Os quatro manuais serão editados pela Sebenta e apresentados para o ano lectivo de 2010/2011, sendo que as versões finais deverão estar prontas até Março de 2010, à excepção do manual de Matemática ddo 5º ano, que terá de ser sujeito a avaliação e certificação prévia, pelo que estará concluído até Dezembro. O projecto conta com uma equipa de 40 pessoas, pelo que o Grupo Leya assume o risco associado a um investimento superior quando comparado com a forma habitual de concepção dos manuais. Mas isso não significa, garantiu Carmo Correia, que estes manuais terão um preço mais elevado do que os livros 'normais', já que existe uma convenção de preços, assinada pelos editores e Ministério da Educação.

Captar - Ciência e Ambiente para Todos é uma revista online da Universidade de Aveiro que se concentra na divulgação da investigação científica. A publicação abre portas para a realização de projectos na sala de aula.
O acesso é livre, os destinatários são preferencialmente professores e alunos do Ensino Básico e Secundário e a área das Ciências Naturais e Ambientais é explorada dos pés à cabeça. Chama-se Captar - Ciência e Ambiente para Todos, é uma revista em formato electrónico da Universidade de Aveiro (UA) e está receptiva a receber artigos originais ou não e a publicar temas actuais que suscitem interesse no mundo da ciência. Facilitar a aprendizagem de conteúdos de difícil acesso e dar a conhecer várias facetas da ciência são os principais objectivos. A Captar está online desde Julho e o destaque centra-se na ciência que cada vez mais tem um lugar importante nas sociedades tecnológicas. A revista periódica é escrita em português, editada por investigadores da UA com a colaboração de editores científicos de diversas instituições de ensino superior e de laboratórios associados, e assume uma componente pedagógica. Ou seja, tenta entrar nas salas de aulas através da disponibilização de relevantes dados científicos e procedimentos usados pelos investigadores que podem ser analisados e remexidos. Com essas matérias, a publicação assume-se como uma ferramenta importante para que os professores promovam a discussão de estudos e dados para que os alunos percebam o que devem fazer na execução das suas próprias pesquisas, tendo como objectivo dar um passo em direcção à produção de novos conhecimentos. Desenvolver a capacidade de argumentação e fundamentação dos alunos, através de uma ajuda ao nível de competências específicas para determinada disciplina, é também um dos trajectos definidos. "Em suma, esta fonte de informação permitirá aos alunos percepcionarem a ciência como um discurso com formas de linguagem e modos de aquisição de conhecimentos diferentes das que utilizam no seu dia-a-dia, mas que efectivamente regulam universalmente todos os que pensaram, pensam e pensarão Ciência", realça-se no site. Uma forma de estimular a capacidade crítica dos estudantes sobre a actualidade para que compreendam mais facilmente a "linguagem científica". Ser um campo de treino e aprendizagem para jovens investigadores é ponto assente. "Aqui os alunos do Ensino Básico e Secundário, assim como os do Ensino Superior, podem iniciar a sua actividade de comunicação em ciência, submetendo artigos sobre os seus trabalhos de investigação na escola e passando pelo processo de revisão por pares, bem como pela tomada de consciência das responsabilidades e benefícios associados à publicação de um trabalho científico", refere-se. Os responsáveis pela Captar defendem que as competências que permitem o desenvolvimento do pensamento científico devem ser acessíveis a todos e, por isso, o seu público-alvo são também todos os cidadãos interessados em conhecer "as principais áreas de investigação na área das ciências naturais e ambiente, desenvolvidas em diferentes laboratórios e instituições de Ensino Superior nacionais". Artigos de discussão, revisão de metodologias e apresentação de técnicas são também bem-vindos para a publicação. Com alguns critérios que têm de ser cumpridos: enquadrarem-se no figurino da revista, tratar de temas actuais e relevantes para o público-alvo. Os artigos devem ser apresentados sob a forma de versão adequada, simplificada e devidamente adaptada à "plateia" da Captar. Além de textos, a revista disponibiliza uma extensa galeria de fotos a cores de animais vertebrados e invertebrados, ecossistemas terrestres e aquáticos, elementos mineralógicos e geológicos, equipamentos e material laboratorial, plantas, algas, fungos, metodologias experimentais, microrganismos e técnicas ambientais.

Sindicatos de professores e Ministério da Educação reúnem hoje e amanhã para terminar a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), tendo as duas partes afastado anteriormente a possibilidade de qualquer acordo sobre esta matéria.As organizações sindicais pediram a revisão do ECD tendo em vista acabar com a divisão da carreira em duas categorias hierarquizadas, o limite de vagas no acesso à segunda e mais elevada (professor titular) e a existência de quotas para atribuição das classificações de mérito (Muito Bom e Excelente) no âmbito da avaliação de desempenho.No entanto, o Governo recusou-se a abdicar daqueles "princípios", que sempre considerou "fundamentais", tendo introduzindo alguns ajustamentos que no seu entender permitem condições de progressão na carreira "mais favoráveis" para os docentes. Assim, a tutela propôs a redução do tempo de permanência nos três primeiros escalões e no quinto da categoria de professor, num total de cinco anos, e a introdução de efeitos positivos para os professores avaliados com as classificações mais elevadas, como a aceleração na carreira e prémios de desempenho, entre outros aspectos. Os sindicatos consideraram que as alterações não são suficientes para assinar um entendimento com a tutela, já que se mantém "divergências de fundo", tendo o Governo igualmente manifestado que não tinha a expectativa de qualquer acordo. O secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, garantiu em Junho que o processo de revisão estaria concluído até ao final deste mês e que o diploma avançará para Conselho de Ministros "mesmo sem o acordo dos sindicatos".A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) reúne hoje de manhã com a tutela, estando o encontro com a Federação Nacional dos Sindicatos de Professores (FNE) agendada para amanhã à tarde. Governo e sindicatos deverão ainda discutir o recrutamento de professores para as escolas de ensino artístico especializado.

A ministra da Educação afirmou hoje que a avaliação de desempenho permite garantir ao país que não há progressões automáticas entre os professores, acrescentando que, apesar da sua aplicação ter sido "difícil, conflituosa e turbulenta", poduziu "resultados positivos".
Durante uma audição na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, Maria de Lurdes Rodrigues defendeu que "o pior que poderia ter acontecido" era a suspensão da avaliação de desempenho, sublinhando que o Governo "deu a garantia ao país de que não há progressões automáticas".
"Este processo, apesar de difícil, conflituoso e turbulento, chegou a resultados positivos. A avaliação é hoje um facto incontornável nas escolas, a progressão deixou de ser automática e há uma diferenciação dos professores. Nada disto existia", afirmou a ministra.

A ministra da Educação perguntou qual dos modelos deveria ser adoptado no próximo ano, mas o Conselho Científico para a Avaliação de Professores (CCAP) não respondeu a esta questão.De acordo com um parecer do CCAP, emitido a 6 de Julho e hoje divulgado, este órgão optou antes por lembrar as recomendações anteriormente emitidas e sublinhar que, qualquer que fosse a decisão a adoptar, o Governo deveria salvaguardar e garantir um conjunto de princípios. A 19 de Junho, depois de conhecido um relatório deste órgão sobre o processo, a ministra Maria de Lurdes Rodrigues solicitou um parecer sobre se no próximo ano deveria ser adoptado o modelo original, com as alterações consideradas necessárias, ou mantido o regime simplificado aplicado em 2008/09. Na quinta-feira passada, o Governo anunciou a manutenção do regime simplificado em termos idênticos ao aplicado este ano, manifestando-se disponível para analisar propostas de alteração que os sindicatos viessem a apresentar. Por outro lado, admitiu que a aprovação de alterações ao modelo original, que nunca chegou a ser aplicado, ultrapassam o mandato deste Governo. “Independetemente da decisão que venha a ser tomada sobre a configuração precisa da avaliação de desempenho docente para o próximo ciclo avaliativo, há um conjunto de princípios que devem ser respeitados. Esses princípios serão apresentados [...] como um contributo para fundamentar a decisão política”, lê-se no parecer do CCAP de 06 de Julho. Assim, nesse documento, o CCAP recorda a “pertinência” de algumas das recomendações já conhecidas, como a necessidade de formação especializada para os avaliadores, o alargamento dos ciclos avalialitvos, actualmente de dois anos lectivos, e a experimentação das medidas a tomar antes da sua generalização. Acrescenta que, “qualquer que seja a decisão tomada”, deve ser salvaguardada “a centralidade da dimensão científico-pedagógica, sua supervisão e avaliação no processo de avaliação de desempenho docente”. A componente científico-pedagógica foi este ano, tal como será no próximo, facultativa. Assim, a observação de aulas deverá ser requerida apenas pelos professores que queiram aceder às classificação mais elevadas: “Muito Bom” e “Excelente”. O CCAP considera ainda que se deve garantir “o aperfeiçoamento e sustentabilidade do processo por via de formação a desenvolver no contexto das escolas, com possibilidade de parcerias e apoio adequados, de acordo com as opções e necessidades por elas identificadas”. Por outro lado, deverá ser assegurado que os dispositivos de avaliação e instrumentos de registo “sejam concebidos contextualizadamente por cada escola, que deverá responder pela sua qualidade”.