A anunciada alteração nos critérios de correcção nas respostas fechadas de "verdadeiro/falso" nos próximos exames nacionais de Biologia e Geologia e de Português está a indignar e a preocupar professores e alunos. Mónica Maia-Mendes, da Ordem dos Biólogos (OB), considera que, a verificar-se, as consequências são "muito graves"; Edviges Ferreira, vice-presidente da Associação de Professores de Português (APP), pensa que será "um escândalo".Para se perceber o que está em causa, basta comparar o que se verificou no ano passado com o que pode acontecer este ano. Por exemplo: na prova de exame de Biologia e Geologia da 2.ª fase de 2008 existiam quatro questões de resposta fechada "verdadeiro/falso". E essas quatro tinham, cada uma, oito afirmações que os alunos deviam assinalar como verdadeiras ou como falsas. Obtinham a classificação máxima, 10 pontos (ou um valor), se acertassem sete, ou seja, ainda que errassem uma. E havia classificações intermédias - sete pontos (para quem tivesse cinco ou seis respostas certas) e três pontos (para três ou quatro). Este ano é diferente no que respeita às provas da disciplina de Biologia e Geologia e da de Português, ambas para o 11.º ou 12.º anos. De acordo com o Gave - Gabinete de Avaliação Educacional (http://www.gave.min-edu.pt/), a cotação total do item só é atribuída "às respostas que identifiquem correctamente todas as afirmações". "São classificadas com zero pontos as respostas em que pelo menos uma das afirmações é identificada de forma incorrecta", "não há lugar a classificações intermédias", pode ler-se. No caso de Biologia e Geologia - em que em cada prova podem existir de zero a quatro itens "verdadeiro/falso" valendo, cada um, 5 a 10 pontos - "no limite, um aluno que no ano passado errou uma das afirmações em cada um dos quatro grupos tem mais quatro valores em vinte do que um estudante que este ano faça precisamente o mesmo", interpreta Mónica Maia-Mendes. Engano do Gave?Como Edviges Ferreira, da APP, a dirigente da OM diz esperar que "seja um engano do Gave". Mas ambas realçam que, a confirmar-se, a alteração "é muito grave". Ou mesmo "um escândalo", nas palavras da vice-presidente da APP: "Os alunos devem ser classificados de acordo com o nível de desempenho; não pode ter a mesma classificação o que erra uma em oito e o que erra todas", considera. Ambas defendem que, se se verificar, esta alteração coloca em desigualdade de circunstância alunos que fizeram o exame no ano passado e os que o fazem este ano como prova de ingresso no Ensino Superior. E ainda que, neste caso, não será possível comparar a nota média global dos alunos na prova deste ano com a do ano passado. As dúvidas sobre esta questão há muito que atormentam os alunos, como se pode ver no Portal do Conhecimento http://www.exames.org/forum. O assunto é debatido desde o dia em que foi introduzido o tópico Informações-Exame 2009, a 29 de Novembro. "É positivo?", pergunta alguém. A maior parte dos comentários é de preocupação, mas um dos participantes, que se identifica como "Princesa", dá os dois pontos de vista: "Quem erra uma coisinha ou se esquece de um pormenor erra tudo" mas, por outro lado, contrapõe, "com estes critérios já não há tantas notas elevadas", o que, diz, significa "menos concorrência para os bons alunos".O PÚBLICO tentou obter esclarecimentos junto do Ministério da Educação, mas, dado o adiantado da hora, não foi possível obtê-los. Tal poderá verificar-se, no entanto, durante o dia de hoje.

Os professores avaliadores que tenham a partir de hoje de observar aulas de colegas no âmbito do processo de avaliação de desempenho podem recusar-se a fazê-lo, alegando que se encontram em greve.Para esse efeito, a Plataforma Sindical de Professores entregou a 12 de Janeiro no Ministério da Educação (ME) um pré-aviso de greve relativo ao período entre hoje e 20 de Fevereiro. Segundo o regime simplificado da avaliação de desempenho, a componente científico-pedagógica, que assenta sobretudo na observação de aulas, deixa de ser obrigatória, excepto para os professores que queiram aceder às classificações de "Muito Bom" e "Excelente". Nestes casos, os docentes têm de requerer que pelo menos duas aulas leccionadas por si sejam observadas por um avaliador, que não pode recusar-se a fazê-lo. Mesmo que não concordem com o modelo de avaliação, os avaliadores estão obrigados a esta tarefa, excepto se, no momento da sua concretização, se encontrarem em greve, segundo os sindicatos. "Por cautela, e porque mais vale prevenir do que remediar, pusemos o pré-aviso para que os professores com funções de avaliadoras possam fazer, se assim entenderem, greve às aulas assistidas", explicou o porta-voz da Plataforma Sindical. No entanto, Mário Nogueira reconhece que "a esmagadora maioria das escolas, senão todas", ainda não se encontra na observação de aulas, mas sim numa fase anterior, na qual os professores deveriam estar a entregar os objectivos individuais. "Poderá haver alguma escola que, mais apressada, já tenha marcado a observação de aulas, pelo que, assim, evitamos surpresas", acrescentou o também secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof). Se o processo de avaliação de desempenho não for entretanto suspenso, os sindicatos vão "alargar o pré-aviso de greve para lá de 20 de Fevereiro". Sobre esta iniciativa, o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, afirmou que a mesma é "puro boicote" à avaliação e manifestou as suas dúvidas quanto à sua legalidade. Na resposta, os sindicatos afirmaram que se o governante tivesse a certeza que o procedimento era ilegal era isso que tinha dito.

Um estudante da Universidade de Coimbra (UC) gasta, em média, mais de cinco mil euros por ano, cerca de 600 euros por mês de aulas, seguno um estudo encomendado pela Associação Académica (AAC).
«Estas conclusões não nos surpreendem, mas vêm provar que hoje o Ensino Superior não é para todos, porque não é qualquer família que pode dispor de 5.260 euros por ano para ter um filho na universidade», disse hoje à Lusa o presidente em exercício da AAC, André Oliveira.
O dirigente estudantil referiu que «diariamente procuram a AAC estudantes com situações preocupantes» devido à falta de meios para fazer face às despesas.
«Ainda ontem [terça-feira] recebemos um estudante dos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa), que trabalha e tem bom aproveitamento escolar, mas nem sequer consegue pagar as propinas do ano passado, o que o impede de inscrever nos exames», referiu.
O estudo agora divulgado foi realizado pela Júnior Empresa de Estudantes da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, em finais de Outubro e Novembro.

Filipe Almeida é o novo presidente da Federação Académica do Porto. Na véspera da tomada de posse, e numa lógica de continuidade, fala das principais bandeiras. Aos 25 anos, está a cumprir o mestrado integrado em Engenharia Civil.
Que grandes bandeiras seguirá em termos de política educativa?
Atendendo ao momento político, há três grandes lutas que preconizamos para este ano. Uma delas prende-se com a revisão da lei da Acção Social. Em tempos de crise, há um problema relacionado com os nossos estudantes: as suas condições económico-financeiras a nível de ensino. Há um atraso no pagamento das bolsas de estudo. Vamos tentar perceber, pelo diálogo, de quem é a responsabilidade e agir em conformidade.
Além dessa falta de pagamento, temos o desemprego. A taxa entre licenciados continua preocupante.

O que é possível fazer?
A taxa continua preocupante, sobretudo no Norte. Fala-se muito em empreendedorismo, de os estudantes darem um passo em frente e combaterem a crise pelo facto de não haver disponibilidade das empresas para os licenciados exercerem as suas funções. A FAP tem diversos caminhos a percorrer neste sentido, um deles é estabelecer parcerias, nomeadamente com a Associação Empresarial de Portugal e a Associação Comercial do Porto, além de um contacto com a Câmara e as empresas municipais. Isto para perceber que janelas podemos abrir aos estudantes para que essa taxa de desemprego decresça significativamente. Além disso, é bom que as pessoas percebam que o futuro do país joga-se no Ensino Superior. Numa altura em que a crise nos empurra para baixo, há que entender que estamos no mesmo barco: docentes, alunos, funcionários, sociedade e Governo.
Quais são as outras prioridades?
Têm a ver com a revisão do estatuto de trabalhador-estudante, ou seja, adequar o regime à reforma de Bolonha. É preciso uma nova versão desta reforma, num momento em que os estudantes são cada vez mais obrigados a trabalhar para sustentar os estudos. Os pais têm que pagar as contas da casa e podem ter de dizer aos filhos que é altura de deixarem de estudar. Bolonha mudou muito o funcionamento das instituições, a vários níveis, como a questão da frequência obrigatória das aulas e da entrega semanal de trabalhos. E o tipo de avaliação é muito mais centrado no espaço da escola.
A reforma de Bolonha dificulta essa vertente do trabalhador?
Dificulta e de que maneira porque obriga o aluno a estar constantemente a preocupar-se, única e exclusivamente, em tirar o curso.
Qual é a terceira bandeira?
Prende-se com o estatuto da carreira docente. Defendemos um sistema de educação justo e coerente entre todos os agentes que partilham o Ensino Superior.
Há bandeiras mais políticas e estratégicas, como a petição da FAP para a gestão autónoma do aeroporto Francisco Sá Carneiro.
Isso vai de encontro à questão da empregabilidade. É, de facto, uma petição de âmbito mais político. O objectivo é entregá-la ao primeiro-ministro e fazer perceber que seria uma mais valia para a região Norte, principalmente a este nível de emprego directo. Já temos 500 assinaturas e vamos divulgar a petição no Youtube (Internet), com ajuda da Câmara.
Aumentaria o emprego na região?
Sim, porque a gestão aeroportuária a nível comercial podia mudar e as coisas não serem tão centralizadas em Lisboa, existindo um canal que fizesse com que o Norte promovesse as suas actividades.
Outra aposta da FAP para este ano recai nas instalações.
Este é o ano em que será lançada a primeira pedra do pólo zero. E há a valorização das instalações da FAP. A sede pretende ser um meio de trabalho para elementos de associações de estudantes.
Para quando o lançamento da primeira pedra do pólo zero?
Em princípio, meados de Abril. Será um espaço aberto a estudantes, com bar, zona de estudo, biblioteca e um pequeno auditório, de fácil acesso, no centro da cidade. E revitalizará, de certa forma, aquela zona da Praça de Lisboa.

O porta-voz da plataforma sindical dos professores, Mário Nogueira, afirmou que os primeiros dados sobre a adesão à greve de hoje apontam para “adesões superiores a 90 por cento” em todo o país.Em declarações aos jornalistas esta manhã, na secundária Jaime Cortesão, em Coimbra, Mário Nogueira considerou que a paralisação de hoje “representa uma grande derrota das políticas educativas do Governo”.Os professores realizam hoje mais uma greve, em protesto contra o modelo de avaliação de desempenho e o Estatuto da Carreira Docente, estimando os sindicatos uma adesão superior a 90 por cento, à semelhança da registada a 3 de Dezembro.Na última paralisação nacional de docentes, os sindicatos apontaram para uma adesão na ordem dos 94 por cento, mas segundo os números avançados pelo Ministério da Educação não terá ido além dos 66,7 por cento, valor que a tutela considerou “significativo”.

Com 94 por cento de adesão em Dezembro, segundo os sindicatos - 66,7 pela nova contagem do Ministério da Educação -, a fasquia para a segunda greve de professores deste ano lectivo, marcada para hoje, está colocada muito alto. Os presidentes dos conselhos executivos ouvidos pelo PÚBLICO optaram por não avançar prognósticos, entre os professores há quem aposte em alta, mas também quem preveja uma quebra.Ao fim da tarde de ontem, Mário Nogueira, porta-voz da Plataforma Sindical de Professores, que convocou a greve, continuava optimista: "As indicações que nos chegam das escolas apontam para uma grande adesão". O sindicalista reafirmou também o que tem vindo a dizer nas últimas semanas - que esta é fundamental" para o desfecho das negociações com vista à revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), com um primeiro round marcado para o próximo dia 28. A greve de hoje coincide com o segundo aniversário da entrada em vigor do ECD, que está na origem do actual clima de contestação, devido à divisão da carreira docente em duas categorias (professores titulares e não-titulares), à imposição de quotas para aceder à mais elevada, e à criação de um modelo de avaliação com "critérios subjectivos", já simplificado por duas vezes, mas que no "essencial se mantém igual", segundo Nogueira.Mas com o novo calendário de avaliação já afixado em muitas escolas, será sobretudo nestas que se irá jogar o futuro deste modelo de avaliação. "Está tudo na mão dos professores", frisou Rosário Gama, um dos 139 presidentes dos conselhos executivos que reclamaram junto do ME a suspensão da avaliação. "Terão de ser eles a travar o processo não entregando os objectivos individuais (OI)", especificou quinta-feira, no final de um encontro de quatro horas com a ministra Maria de Lurdes Rodrigues, A possibilidade de demissão em bloco destes responsáveis deverá ser um dos pontos em discussão no próximo encontro destes responsáveis, convocado para 7 de Fevereiro, em Coimbra. Entretanto, os PCE decidiram,"cumprir a lei", determinando e afixando o calendário das várias fases da aplicação do modelo de avaliação. "Se não cumprirmos a lei, somos de imediato substituídos pelo Governo e pensamos que, nesta fase, somos mais úteis na escola, ao lado dos professores. Quanto a estes, e como disse o próprio secretário de Estado Jorge Pedreira, só poderão ser punidos se não entregarem a auto-avaliação, uma questão que só se colocará em Julho", explica a presidente do CE da Infanta D. Maria, de Coimbra. "Por essa altura estou mais do que convencido de que o modelo de avaliação já estará suspenso", frisa Nogueira. Prazos diferentesO novo prazo dado aos presidentes dos CE para afixarem o calendário da avaliação termina amanhã. O PÚBLICO confirmou, numa ronda por escolas, que em muitas estes já foram afixados. A maioria estará a dar 15 dias aos seus docentes, mas por exemplo no agrupamento Clara de Resende, no Porto, este prazo foi dilatado para meados de Fevereiro. José Pinhal, presidente do CE, pensa que a maioria dos seus docentes não entregará os OI, dando cumprimento ao que decidiram em duas reuniões. "Quando decidiram não entregar os objectivos, o ambiente melhorou logo muito. Os professores descontraíram-se e puderam entregar-se às actividades lectivas", conta. Já Isabel Ramos, presidente do CE da Escola Secundária Camões, em Lisboa, não faz prognósticos, embora recorde que, apesar de se terem pronunciado, por duas vezes, contra a entrega dos OI, a maioria dos professores da escola acabou por o fazer ainda antes da nova simplificação. Segundo a Fenprof, cerca de 200 escolas e agrupamentos voltaram na semana passada a insistir na recusa da avaliação. Ricardo Montes, professor de Biologia e Geologia do 3.º ciclo no agrupamento vertical de escolas de Torre de Moncorvo, ainda não decidiu o que fazer. Fala de "dois factores em conflito": discorda profundamente do modelo de avaliação, mas também está habituado a pensar que, em democracia, um cidadão deve cumprir a lei em vigor. Sustenta que se recusar entregar os OI também terá que recusar a auto-avaliação, obrigatória por lei. "Não existem posições de conforto ou saídas airosas. Conheço as consequências, agora só falta mesmo escolher se estou disposto a sacrificar dois anos da minha vida profissional em prol do sistema educativo português". Eugénia Pinheiro, professora de Português na Escola EB 2-3 Mário de Sá Carneiro, em Camarate, já decidiu: não vai entregar. "Querem convencer-me de que ando a trabalhar há 36 anos sem objectivos, que durante estes anos nada fiz que tivesse préstimo, que nunca fui avaliada, em suma que nem existi". E os outros professores da sua escola? "A maioria não quer entregar, mas ainda estão na fase de se entreolharem a ver o que vai na cabeça de cada um".

Os anteprojectos lei para a revisão das carreiras no Ensino Superior, onde se vai incluir a avaliação de desempenho dos docentes, vão começar a ser negociados entre o Governo e os sindicatos a partir de finais de Fevereiro. A implementação das novas regras vai ter efeitos ao nível da progressão nos escalões, que os sindicatos dizem estar "desbloqueada desde Janeiro de 2008, mas congelada na prática". A FENPROF, que reuniu ontem com o Ministério do Ensino Superior, quer que as novas regras tenham efeitos retroactivos. Os responsáveis sindicais pretendem que a revisão das carreiras inclua uma cláusula que regule a aplicação da avaliação relativa a 2004 e 2007, com vista às subidas de escalão com efeitos a 1 de Janeiro de 2008. Ao que o Negócios apurou, o Ministério do Ensino Superior não deu garantias de vir a aceder ao pedido.