Mais de 365 mil alunos inscreveram-se este ano nos 38 exames nacionais para concluir nível escolarMais de 365 mil alunos do secundário inscreveram-se para as provas na 1.ª fase, num total de 38, que ontem terminou com as disciplinas de História da Cultura e das Artes (66% dos 3400 inscritos) e de Aplicações Informáticas B (92% dos 1381 inscritos). Realizaram a prova 63% dos inscritos (231 440) nesta primeira parte dos exames nacionais que decorreram de forma mais tranquila que o ano passado, registando-se algumas críticas nas provas de Português e de Física e Química. Os docentes criticaram o exame de Português por não ter sido avaliada a maior parte do programa, nomeadamente no que diz respeito à gramática. No caso de Física e Química, uma incorrecção numa pergunta levou a ministra da Educação, Lurdes Rodrigues, a anular a mesma e a decidir que a classificação da prova seria multiplicada por 1,0417 (o valor da questão) para não prejudicar os alunos. Os resultados destes exames serão publicados a 06 de Julho. A segunda fase dos exames decorre entre 12 e 17 de Julho, sendo os resultados afixados a 27. Os alunos que ontem concluíram todos os exames nacionais no ensino secundário na primeira fase podem candidatar-se ao Ensino Superior de 09 a 13 de Julho. Os estudantes que só completem este grau de ensino na segunda fase de provas concorrem entre 27 de Julho e 03 de Agosto.

Mariano Gago convidou-nos a sentar com ele para a entrevista. Na reitoria da Universidade do Porto, tinha passado mais de três horas, quase sempre em pé, a ouvir e a responder a todos que o quiseram questionar sobre o novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES). Faz aqui a defesa de alguns pontos dessa e doutras reformas conexas.

JN Há quem o acuse de passar a ter poderes excessivos com o formato que deu ao RJIES. Estamos a falar da criação de fundações (no caso de novas instituições), da capacidade de intervenção na definição das provas específicas ou nas formas de controlo do número de alunos nas universidades públicas (apesar de dizer que terminaram os números clausus).

Mariano Gago É natural que o Estado tenha mais responsabilidade relativamente ao sector público. O Governo tem a responsabilidade de utilizar da melhor maneira os dinheiros públicos.

Uma das críticas principais que é feita ao sistema de ensino português é a diminuta regulação e intervenção, em termos estratégicos e não ao nível da gestão quotidiana, por parte do Governo - designadamente na rede pública. Mas essas críticas (excessivo poder do ministro) não têm fundamento. A criação de fundações não é decidida pelo ministro, mas sim pelo Governo através de decreto-lei.

Não é aceitável que hoje seja integralmente livre a escolha por parte das instituições, relativamente ao elenco das provas específicas, sem cuidar da coerência do sistema. Sabe-se que existem casos em que, por força da competição pelo número de alunos, não existem os requisitos críticos para um determinado curso. A Lei vem até clarificar e limitar a intervenção do Estado para o estabelecimento de regras gerais.

Liga-se com a qualidade do sistema. Estamos a falar de critérios mínimos. Esta Lei apenas aponta critérios comuns para instituições públicas e privadas quanto aos requisitos da qualificação do corpo docente, designadamente quantos doutorados face um determinado número de alunos. Há instituições que têm rácios muito melhores do que os critérios mínimos estabelecidos.

Não é verdade. Primeiro, o Governo define a possibilidade de intervir no ordenamento da rede. Segundo, os critérios são muito estritos em matéria da qualificação do corpo docente para que um determinado número de alunos possa ser aceite numa determinada instituição ou curso. Quando um curso é acreditado, tem a ver não só com o plano de estudos, mas também com a qualidade e quantidade do corpo docente disponível.

É claro que parte dessa lógica tem de se manter. Mas a tendência em todos os países vai no sentido de fazer uma lógica de financiamento por resultados, não tendo tanto a ver com o número de alunos inscritos, tendo mais a ver com actividade e resultados da instituição - designadamente quanto ao número de diplomados que são formados. As leis de financiamento têm de encorajar o sucesso escolar e não incentivar o insucesso.

Sim.

Seria extraordinário. É uma visão estranha. É imaginar que existem custos proibitivos para essas avaliações, o que não é verdade. Hoje em dia, muitas universidades já financiam elas próprias avaliações bem mais caras, como por exemplo as acreditações junto das ordens profissionais."Há, de facto, a necessidade de racionalizar o politécnico"

Vai haver uma racionalização da rede dos politécnicos? Isso está implícito no RJIES ao dizer-se que haverá "consolidação e integração institucional dos institutos politécnicos que deixam de ser federações de escolas separadas e autónomas".

Há, de facto, a necessidade de racionalizar a rede do politécnico. É por esse motivo que se aponta para a necessidade de realizar as unidades orgânicas (escolas) dentro dos politécnicos e consolidá-los. Hoje, os politécnicos são apenas federações de escolas. Vão mudar e passar a ser partes de uma instituição consolidada que é o instituto politécnico. Por outro lado, aponta-se para a necessidade de criar consórcios entre instituições quando isso for adequado, medida importante para haver um ajuste da oferta formativa em determinadas áreas. Há instituições em permanência de competição entre si num território muito pequeno..

Não há cedências. Quando se analisam vários documentos que estão em discussão é natural que haja uma evolução em função da análise do concreto. Face à situação que existe hoje, o que propõe o diploma é de uma extraordinária exigência. Mas é uma exigência que se pode cumprir num prazo razoável. Introduzir uma exigência maior num prazo mais alargado seria menos interessante. Estes são os requisitos mínimos que podem ser cumpridos num prazo razoável.

Acho que sim. Não estamos a falar de órgãos de gestão quotidiana. São órgãos que se reúnem quatro a seis vezes por ano.

Era um dos principais problemas da reforma introduzida este ano e vai ser alterado no próximo ano lectivo, as remunerações dos monitores das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) vão ter um valor mínimo fixado. A medida foi recomendada pela Comissão de Acompanhamento das AEC e o ministério da Educação, apurou o JN, vai avançar com a regulamentação. Durante este ano coube às autarquias definirem os valores que chegaram a oscilar, entre concelhos vizinhos, entre os seis e 22 euros. Resultado a ausência de tabela aumentou a mobilidade dos monitores - uma das principais causas da "instabilidade" que marcou a introdução das AEC, garantem os sindicatos."Chegou a haver leilões", assegurou ao JN Rogério Ribeiro, coordenador do 1º ciclo, do Sindicato de Professores do Norte, explicando que em alguns concursos promovidos por câmaras ou empresas ficava com o lugar o monitor que aceitasse menos dinheiro. Depois, assim que o monitor conseguia melhor contrato - num concelho vizinho - ou emprego, abandonava a actividade - deixando muitas vezes as empresas gestoras das AEC sem capacidade de substituir os docentes ou técnicos. "Todos os professores se queixam a introdução precipitada das AEC aumentou a indisciplina nas escolas", repetiram ao JN dirigentes sindicais de Norte a Sul do país. Além da mobilidade constante dos monitores, muitas escolas - por falta de espaços para cumprirem as actividades, funcionarem em regime duplo ou cederem "a pressões" das entidades que promovem as AEC - adulteraram os horários.Horários trocadosAs AEC concretizam o conceito de Escola a Tempo Inteiro e, por princípio, deveriam decorrer entre as 15 e 30 às 17 e 30, depois do período curricular. O problema é que esta directriz nem sempre foi cumprida. Aliás, na versão da Fenprof raramente foi cumprida. "As empresas pressionaram os agrupamentos para invadirem os horários lectivos", afirmou ao JN, Manuel Grilo, do Sindicato de Professores da Grande Lisboa (SPGL). Os monitores conseguiam assim trabalhar mais horas e assegurar as actividades em maior número de escolas do que se tivessem limitados pelas duas horas diárias. Um exemplo "gritante", referiu, é o da escola básica dos Lóios, em Lisboa,que chegou a reduzir as cinco horas lectivas a cinco blocos de 45 minutos. Houve alunos, garantiu o dirigente, que tinham um bloco lectivo de 20 minutos a seguir ao almoço, o que pedagogicamente era impraticável. Uma situação já corrigida e que sindicatos, Confederação de Pais e Associação Nacional de Municípios manifestaram ao JN ter sido repetida pelo país fora. E, se docentes e pais defendem que a prioridade deve ser dada, incondicionalmente, ao currículo, já o ministério não é tão definitivo.Luís Capucha, director-geral do departamento de Inovação e Desenvolvimento Curricular, afirmou ao JN que as AEC "podem não ocorrer só depois das actividades de enriquecimento". Os casos de sobreposição e desdobramento do horário "foram excepcionais", garantiu. A tutela considera que a organização deverá ser gerida por uma "lógica de proximidade". Isto é não deverá ser o ministério a determinar o melhor horário, mas as entidades conhecedoras das especificidades locais a fazê-lo. Formar à distânciaAlém da fixação do valor mínimo, o ministério tem tido reuniões com as associações representantes dos professores de música e educação física. O objectivo é incentivar a criação de programas de formação à distância, à semelhança do que acontece com o ensino do inglês, para se desenvolver as aptidões dos monitores nessas áreas. A tutela, explicou, também deseja uma maior articulação entre os professores titulares de turma e os monitores.A Comissão de Acompanhamento das AEC já efectuou uma segunda ronda de visitas ao terreno, o relatório final ainda não foi produzido. Mas Luís Capucha garantiu ao JN que houve melhorias notórias do primeiro para o segundo semestre.

A ministra da Educação considera que os grandes temas do futuro próximo são a reorganização dos ciclos do ensino e a discussão sobre a manutenção ou antecipação da idade para a entrada na escola, recolocando na ordem do dia a obrigatoriedade do pré-escolar. Embora Maria de Lurdes Rodrigues, citada pela agência Lusa, não tivesse precisado, numa reunião com militantes socialistas em Viseu, se se referia à antecipação da idade de entrada no 1.º Ciclo ou à obrigatoriedade da frequência do pré-escolar aos cinco anos, a segunda possibilidade é que colhe maior consenso de fontes ouvidas pelo "Jornal de Notícias".A ideia de alargar o percurso escolar, antecipando a entrada no sistema de ensino e aumentando a escolaridade obrigatória até ao 12.º ano, é um dos objectivos do Governo, esclareceu ao JN o gabinete de Maria de Lurdes Rodrigues. A obrigatoriedade da frequência do pré-escolar insere-se naquele objectivo, mas o ministério recusa, para já, fixar um horizonte para as medidas "Talvez daqui a seis meses, talvez daqui a seis anos", diz a mesma fonte.Há pelo menos seis anos que a Federação Nacional de Professores (Fenprof) defende a obrigatoriedade da entrada no sistema de ensino, ao nível do pré-escolar, no grupo etário dos cinco anos, como factor de diminuição das desigualdades no 1.º Ciclo, recordou ao JN o seu secretário-geral, Mário Nogueira, esperando ser este o objectivo da governante. A medida responsabiliza o Estado e implica o alargamento da rede de equipamentos, acentua.Também a Federação Nacional da Educação (FNE) defende a mesma obrigatoriedade aos 5 anos, por considerar que promove um percurso escolar de sucesso, e um regime facultativo para os 3 e 4 anos, explicitou ao JN o secretário-geral da organização, João Dias da Silva.Quanto à eventualidade de a ministra estar a pensar na antecipação da idade de entrada no 1.º Ciclo, a Fenprof discorda. "As orientações curriculares estabelecidas desde 1999 para o grupo dos 5 anos é que estão correctas, por se adequarem ao desenvolvimento da criança", afirma Mário Nogueira."É habitualmente aceite que é aos 6 anos, aproximadamente, que a criança está preparada para o cumprimento de regras e objectivos e para realizar tarefas de aprendizagem da educação formal", observa a investigadora em psicologia do desenvolvimento da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, Orlanda Cruz, defendendo o alargamento e maior qualidade da rede pré-escolar. O jardim-de-infância é importante para o estímulo e de-senvolvimento de competências e das relações interpares, diz. Enquanto a Fenprof não encontra "nada que justifique a reorganização dos ciclos do Básico e do Secundário" a que Maria de Lurdes Rodrigues se referiu, a FNE admite uma mudança, desde que precedida de "um consenso gerado através de um debate nacional".Em discussão está a possibilidade de fusão dos dois primeiros ciclos do Ensino Básico, o que implica que, nos primeiros seis anos, as crianças tenham apenas um professor. No regime actual, o 1.º Ciclo é leccionado por um professor, à excepção dos conteúdos de Inglês, Educação Musical e Educação Física, enquanto no 2.º cada disciplina é ministrada por um docente específico.João Dias da Silva considera que as alterações só poderão ser implementadas após mudanças no sistema de formação de professores, que os habilitem a leccionar matérias de seis anos

Mariano Gago ministro

Nasceu em 1948 Físico, professor catedrático do Instituto Superior Técnico

Investigador no domínio da física experimental das partículas elementares

É ministro pela terceira vez, depois de já ter integrado os XII e XIV governos constitucionais.

Os regimes jurídicos não fazem só por si as reformas. Espero que este estimulem as camadas mais dinâmicas e reformadoras do ensino superior português. Acredito que vai melhorar muito a diversidade das instituições, em função da missão e condições de cada uma. A sua governabilidade, a capacidade de cumprirem os objectivos a que se propõem. Vai aumentar a sua autonomia financeira, administrativa e de gestão de pessoal, como nunca aconteceu em Portugal. Ao mesmo tempo, responsabiliza-as, sobretudo os seus líderes eleitos. Aumenta a abertura à sociedade. A presença de elementos externos, escolhidos pela instituição, não apenas como consultores mas no seu governo, é fundamental. O regime deixa ainda as instituições portuguesas em melhores condições no dificílimo combate internacional para reter e atrair recursos humanos qualificados.

Toda a mudança suscita uma reacção conservadora, é natural. Estou convencido de que muitos dos que hoje exprimem dúvidas em relação às propostas cedo verificarão que estas são essenciais, e muito próximas das que permitiram reformar e modernizar a maioria das universidades e institutos politécnicos da Europa nas últimas décadas. Os modelos de eleição do reitor que propomos, e sobretudo de organização dos órgãos de maior responsabilidade, foram adoptados há muito em toda a Europa. O que é estranho é essa consciência não ser generalizada em Portugal. Isso é um factor de atraso numa reforma tardia.

É preciso ver que, após a publicação, a lei só entra em vigor ao fim de 30 dias. Por isso, estamos a falar de 13 meses. Mas, sim, esse parece-me um prazo razoável, dentro das nossas expectativas. Não será um atraso de um mês ou dois que vai pôr em causa a reforma.

Quem faz essa afirmação ou é por distracção ou por má-fé. A reforma foi anunciada no princípio deste Governo, há mais de dois anos, preparada durante mais de um ano através da visita, da análise detalhada, da discussão pública, de peritos internacionais [OCDE] que estiveram em Portugal repetidamente, que produziram relatórios que foram discutidos. É uma reforma que, já ao longo do ano de 2007, foi antecedida da publicação de linhas orientadoras e de um anteprojecto submetidos também à apreciação da comunidade universitária e fora dela. Não deve ter havido uma reforma tão longamente preparada. Este é o ponto final do processo que dura há mais de ano e meio.

Tem de ficar claro que a comunidade académica continuará a eleger o reitor. Hoje, a eleição é feita através de assembleias gerais: metade representantes de professores e a outra de funcionários e alunos. O modelo muda em duas vertentes: em primeiro, os professores passam a ser a maioria no órgão que elege o reitor, a que se chama Conselho Geral. Os estudantes mantêm-se nesse órgão. Em segundo, surgem elementos externos. São os membros eleitos da universidade que vão escolher esses elementos da sociedade civil. É garantida a total autonomia da instituição. Além disso, qualquer professor de fora se poderá candidatar a reitor. Nesse aspecto, a situação actual é mais restritiva. O conselho terá muitos poderes...Não é apenas uma assembleia eleitoral que depois de eleger o reitor se dissolve. É um órgão de supervisão da instituição, com poderes próprios. Foi eleito e portanto tem a possibilidade de aprovar os orçamentos, os planos de actividade da instituição. Esta mudança tem uma função e um objectivo. Promover que se candidatem a cargos de chefia, de responsabilidade, com muito mais poder, as pessoas mais capazes. E que haja um processo de selecção que envolve candidaturas, discussão pública dos programas.

Se todas as universidades e politécnicos públicos tivessem o máximo de elementos previstos no conselho geral, eram precisas cerca de 250 de pessoas para o País inteiro. Estamos a falar de pouco mais de uma trintena de instituições e de um máximo de oito elementos. Não há em Portugal 250 pessoas profissionais, competentes, que queiram contribuir para o destino das instituições do ensino superior? Peço desculpa, recuso-me a aceitar isso.

Os estudantes estão no centro dos objectivos da reforma do ensino superior. A sua participação nas instâncias pedagógicas é reforçada, e associada a objectivos de avaliação interna da qualidade do ensino. A participação de representantes eleitos de estudantes no novo órgão de governo de topo das instituições é garantida imperativamente.

A lei apenas define os órgãos mínimos das instituições que certamente criarão não apenas novos órgãos mas mecanismos de participação generalizada da comunidade académica. Estou convicto que muitas instituições vão definir formas inovadoras de consulta e participação alargada como forma de reforçar a preparação das decisões pelos órgãos eleitos.

Estou bastante optimista em relação a essa possibilidade, mas prefiro não me alongar muito. Não depende só da minha vontade.

Há aí uma posição alarmista e de grande conservadorismo. Na situação actual, sem qualquer mudança de regime jurídico, a criação, extinção ou fusão de faculdades é gerida pelo Governo. Não podemos aceitar que nenhum responsável máximo da universidade se arrogue o direito de proibir aos governos a responsabilidade democrática de recompor, em função das necessidades nacionais, a rede do ensino superior. Ao contrário do que se tem dito, se uma faculdade, por exemplo, disser ao Governo que tem melhores condições para cumprir a sua missão como fundação de direito privado, mantendo-se como instituição pública, a lei obriga a que a universidade seja consultada. E depois o Governo decide.

Há instituições que o fizeram saber publicamente, mas não há manifestações de interesse até à aprovação da lei. Numa primeira fase, é normal que um dos critérios seja o nível das receitas próprias [50%] . Pouquíssimas terão as condições.

Muitas das grandes universidades já têm faculdades com autonomia administrativa e financeira, que recolhem receitas próprias. Este modelo, provavelmente, permite mais articulação entre muitas das escolas actuais. Não imagino que algumas dessas instituições não fizessem contratos de parceria, de integração de consórcios com as suas próprias universidades de origem.

Pelo contrário, acho que vai conseguir-se uma consolidação entre estruturas de ensino e de investigação numa matriz nova. Muita da investigação em Portugal foi feita contra as hierarquias e lideranças universitárias. Por isso é que teve de adoptar formas externas de organização.

A avaliação e acreditação das instituições e dos cursos, a fixação de requisitos mínimos de quantidade e qualificação do corpo docente, definirão os limites da capacidade de cada instituição. Assim, em regra, deixará de ser necessária a fixação pela tutela do numero de vagas em cada curso de licenciatura, quer no sistema publico quer no privado. Isso já é assim hoje nos segundos e terceiros ciclos [mestrados e doutoramentos]. Progressivamente, sê-lo-á também nas licenciaturas. Não seria aceitável, por exemplo, que as instituições de um dado sector decidissem colectivamente reduzir as vagas em áreas de forte procura e relevância. Esta mudança vai requerer a entrada prévia em funcionamento pleno da Agência de Avaliação e Acreditação e a definição de regras estáveis de ordenamento da oferta de cursos.

Há algumas instituições públicas, e bastantes nos sector privado, que não atingem os mínimos pretendidos. Algumas, muito poucas, no privado, estão excepcionalmente longe. Mas, contas feitas, o número de doutorados de que falamos seriam algumas centenas. E é preciso o País não esquecer que, por ano, formamos cerca de 1300 a 1400 doutorados. Existem esses recursos e é indispensável que as instituições os utilizem.

Não me compete nem sinto que seja correcto pronunciar-me sobre essa matéria. As instituições são livres de procurar as melhores soluções para as suas necessidades.

A lei consagra o reforço do sistema binário nas instituições do ensino superior. Portugal precisa de ensino politécnico e de ensino universitário. Do que não precisa é do que tem vindo a acontecer nas últimas décadas, que são instituições que eram excelentes politécnicos e começaram a abandonar essa vocação para procurarem ser instituições universitárias para as quais não tinham a vocação nem os recursos. O País precisa de instituições politécnicas fortes.

O grau de especialista visará reconhecer conhecimentos particularmente elevados. Por natureza, estará reservado às pessoas com mais experiência. A sua formalização dependerá ainda de negociações, nomeadamente com as ordens profissionais. Vários países já reconhecem estas qualificações.

U m estudo divulgado em Coimbra, o primeiro elaborado no terreno sobre as actividades de enriquecimento curricular dos alunos do primeiro ciclo, defende que estas sejam realizadas em perspectiva lúdica e não como mais horas de aulas."A nossa preocupação é garantir que as crianças possam ter as duas horas diárias (de enriquecimento curricular), mas que o trabalho pedagógico seja mais próximo do brincar", disse à agência Lusa Lucília Salgado, docente da Escola Superior de Educação de Coimbra (ESEC) e coordenadora do estudo.O período de enriquecimento curricular dos alunos do primeiro ciclo - duas horas diárias entre as 15.30 e 17.30 horas quando as escolas funcionam em horário completo - entrou em vigor no passado ano lectivo, por determinação do Ministério da Educação.No estudo ontem apresentado em Coimbra, durante um encontro internacional subordinado ao tema "Aprender em Tempo de Lazer o Enriquecimento Curricular", os investigadores concluíram que estas actividades devem manter-se, embora com uma nova abordagem pedagógica."O problema são os tempos de lazer das crianças. Têm 25 horas de aulas por semana, mais dez horas de aulas de enriquecimento curricular, mais trabalhos de casa. É um horário superior a um trabalhador da construção civil", argumentou.A coordenadora do estudo defende uma pedagogia "próxima do brincar, actividade em que a criança aprende imensas coisas", que tem por base a teoria do lazer descansar, divertir e desenvolver. "A criança deve aprender de forma lúdica. Não deve ser carregada com mais trabalhos escolares formais, mas ter uma aprendizagem através de actividades culturais", defendeu. Lucília Salgado exemplificou com as aulas de música "Vai lá (às escolas) uma pessoa formada em música e dá uma aula. São mais aulas. Defendemos a formação dessas pessoas para que essa competência seja transmitida aos alunos de forma lúdica e pedagógica e estes não vejam aquele tempo como mais duas horas de aulas". Vera Pascoal, da delegação Centro da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento da Animação Sócio-Cultural, parceira da ESEC na iniciativa, frisou que as actividades de enriquecimento curricular no modelo defendido pelo estudo "são uma mais valia, tanto para as escolas, como para os próprios pais".